PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Número 9
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE BAIÃO
Anúncio de procedimento n.º 398/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158 Localidade: Baião
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 01-2022-Fornecimento contínuo de jornais "O Comércio de Baião" destinados ao Gabinete de Apoio ao Emigrante até 31 de Dezembro de 2024.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Jornal O Comércio de Baião Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
N.º 398 13 de janeiro de 2022 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 24725.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01-2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640 158
Localidade: Baião Telefone: 000000000
N.º 398 13 de janeiro de 2022 Pág. 3
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: A adjudicação será feita pela proposta economicamente mais vantajosa. Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secção de aprovisionamento e Património Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158 Localidade: Baião Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
N.º 398 13 de janeiro de 2022 Pág. 4
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Presidente
414879794