EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2010
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: Nóbrega Construções Ltda
OBJETO: Aquisição de material de construção para atender diversos setores desta SEFAZ
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Pregão Nº.023/2009 e Nº.064/2009 CCEL/PI e Proc. 0066.000.01381/2010-4
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura e término em 31/12/2010. DATA ASSINATURA: 01/04/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XXX
OBJETO: Aquisição de material de construção para atender diversos setores desta SEFAZ
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Pregão Nº.023/2009 e Nº.064/2009 CCEL/PI e Proc. 0066.000.01381/2010-4
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura e término em 31/12/2010. DATA ASSINATURA: 01/04/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - ME
OBJETO: Aquisição de material de construção para atender diversos setores desta SEFAZ
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Pregão Nº.023/2009 e Nº.064/2009 CCEL/PI e Proc. 0066.000.01381/2010-4
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura e término em 31/12/2010. DATA ASSINATURA: 01/04/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: Departamento Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de construção para atender diversos setores desta SEFAZ
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Pregão Nº.023/2009 e Nº.064/2009 CCEL/PI e Proc. 0066.000.01381/2010-4
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura e término em 31/12/2010. DATA ASSINATURA: 01/04/2010.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: Forted Service Ltda.
OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2008, de prorrogação da vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Proc. 0066.000.03186/2010-5
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 18/05/2010 DATA ASSINATURA: 07/04/2010
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADA: TNL PCS S/A
OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2008, de prorrogação da vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Proc. 0066.000.02917/2010-4
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 08/02/2010 DATA ASSINATURA: 05/02/2010.
OF. 401
11
Teresina - Quinta-feira, 22 de abril de 2010 • No 74
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066.000.02768/2010-1
Ratificação /Inexigibilidade nº 02/2010
Empresa indicada: CONSIST SOFTWARE LTDA
Objeto: Renovação de Serviços Técnicos Especializados de Atualização Técnica do Software Consist Business Inteligence Suíte Justificativa/Ratificação – Inexigibilidade de Licitação em razão de Fornecedor Exclusivo – Inviabilidade de Competição.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Valor anual previsto: R$ 22.243,56 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e três reais, cinquenta e seis centavos).
Fonte de Recurso: Tesouro Estadual Teresina, 19 de Abril de 2010.
Publique-se.
XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX DEALMEIDA
Secretário da Xxxxxxx XX. 000
XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - CACC
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 0075/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 0075/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI - Processo
Administrativo Nº 0005336/2010.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 305 (trezentos e cinco) alunos da Educação Básica, residentes na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Parcelas: 08 (oito)
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Inhuma/PI
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00108/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 00108/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI - Processo
Administrativo Nº 0009498/2010.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 46 (quarenta e seis) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Jacobina do Piauí, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL O valor do presente convênio é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Parcelas: 08 (oito).
DATA DAASSINATURA: 19 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS:
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00109/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 00109/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO-PI - Processo
Administrativo Nº 0010696/2010.
OBJETO: cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 28 (vinte e oito) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Regeneração/PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar. VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).
Parcelas: 08 (oito).
DATA DAASSINATURA: 19 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Regeneração/PI.
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00117/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 00117/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI -
Processo Administrativo Nº 0010853-8/2010.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 106 (cento e seis) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de São João da Varjota, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL: A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 08 (oito) parcelas iguais no valor de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais) cada, depositando estes valores na conta corrente específica da CONVENENTE de nº 15.426-1, agência nº 2362-0, no Banco do Brasil S. A.
PARCELA: 08 (oito)
DATA DAASSINATURA: 14 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal de São João da Varjota
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00125/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 00125/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI - Processo
Administrativo Nº 0011519-8/2010.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 92 (noventa e dois) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Curimatá-PI, garantindo a locomoção de ida e volta
para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
A CONCEDENTE processará a liberação dos recursos em 08 (oito) parcelas no valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinqüenta reais) cada.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Séc. da Educação e Cultura; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal de Curimatá-PI.
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00166/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 00166/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Floresta do Piauí-PI - Processo Administrativo Nº 0011688/10.
OBJETO:. O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 244 (duzentos e quarenta e quatro) alunos da Educação Básica, residentes na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Parcelas: 08 (oito).
DATA DAASSINATURA: 16 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Stanley Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 167/2010
ESPÉCIE: Convênio nº 167/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Xxxxx Xxxxxx-PI - Processo Administrativo Nº 0010481/10.
OBJETO:. O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 78 (setenta e oito) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Júlio Borges/PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.
VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Parcelas: 08 (oito).
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Municipal de Júlio Borges.
OF. 85
Saúde
Secretaria de Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
13
Teresina - Quinta-feira, 22 de abril de 2010 • No 74
Saúde
Secretaria de Estado
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 189/2010
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Convênio Nº 247/08, firmado entre a SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO PIAUÍ e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA-PI, para transferência de recursos federais para realização de ações de estruturação do PLANEJASUS. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 247/08 com novo prazo de vigência 31.03.2010 a 30.03.2011. DATADAASSINATURA: 23.03.2010. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX -
Secretário Estadual da Saúde; Por Procuração XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX; XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - Prefeito
Municipal de Teresina-PI.
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 201/2010
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Convênio Nº 693/09, firmado entre a SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO PIAUÍ e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, para reforma e adequação da Unidade Mista de Saúde do município passar a funcionar como UBAS
– Unidade Básica Avançada de Saúde. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 693/09 por 06 meses, a contar de 14.04.10 a 14.10.10; Fica retificado o elemento de despesa constante da cláusula terceira, que passa a ser 33.90.39 – outras serviços de terceiro (pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. SIGNATÁRIOS:
XXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretário Estadual da Saúde; XXXX XXXXX XXXXX - Prefeito Municipal de Caridade do Piauí.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2010
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e XXX XXXXXXXXX XXXXX
XXXXXXXXX, para prestação de serviços temporários. OBJETO: Executar as atribuições da função de Enfermeira para execução de atividades relacionadas ao Convênio nº 044/02 – Meta 02 (Viva Mulher)
– Ações relacionadas ao controle do câncer do colo de útero e de mama no âmbito da Coordenação Saúde da Mulher da SESAPI. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais, perfazendo o total de R$ 4.300,00, a ser pago após deduzidos os impostos e contribuições sociais incidentes. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, a iniciar xx 00.00.00 x 03.06.10. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 044/02 – Meta 02 (Viva Mulher) – Ações relacionadas ao controle do câncer do colo de útero e de mama – 2.1.1. – nível superior. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2010. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX
MESQUITA – Secretário Estadual da Saúde; XXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX – Contratada.
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 203/2010
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 589/09 celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, para prestação de serviços temporários. Alterando as seguintes cláusulas: OBJETO: Executar as atribuições da função de Enfermeira para execução de atividades relacionadas com o Programa das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS, conforme recursos oriundos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS no âmbito da Coordenação de Imunização da SESAPI. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais, a ser pago após deduzidos os impostos e contribuições sociais incidentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03.02.2010. FONTE DE RECURSOS: TFVS. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2010. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX
MESQUITA – Secretário Estadual da Saúde; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX – Contratada.
OF. 730
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 33/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência. Empresa: Laboratórios B. Braun. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 37/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Distrimed Comércio e Representações Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 34/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Khryslab Comércio e Distribuição Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 36/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Dismach Rep. Mat. Hosp. Cirúrgico. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 38/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência. Empresa: Fanem Ltda.
Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 39/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: CEI – Com. e Importadora Mat. Med. Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 40/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Bioline Ind. Comércio e Exportação de Fios Cirúrgicos. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 42/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Unibral Comércio e Serviços Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 43/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Disdrol – Distribuidora de Drogas Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 46/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Polysuture Ind. E Comércio Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Aviso de Aditivo ao Contrato N°. 47/09 Processo: 1781/08
Objeto: Prorrogação de vigência.
Empresa: Medical – Mercantil Aparel. Médica Ltda. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação Matricula 063173-6
OF. 322
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS No 01/2010 - CPL/MDER
O Estado do Piauí, por intermédio da MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) designada pela Portaria 049/2009 de 10 de agosto de 2009, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, com adjudicação por item, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE DO INSTITUTO DE PERINATOLGIA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA e MATERIAIS PERMANENTES PARA O SETOR DE FARMÁCIA DA MDER,
TERESINA – PI, sob empreitada por menor preço por item, conforme os Processos no 2041/09 e 2032/09 respectivamente, nos termos da Lei Federal No 8.666/93 com as alterações posteriores e demais normas pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.
Na data, hora e local abaixo indicado, serão recebidos os envelopes contendo os documentos para habilitação e as propostas, dando- se início, nesta mesma seção, à abertura dos primeiros e em seguida dos segundos, devendo haver intervalo a partir de 12:00 (doze horas) até ás 14:00 (quatorze horas), caso seja necessário.
DATA:.19 de maio de 2010.
HORA: 9:00 horas
LOCAL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 0000, xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx - XX
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação – SESAPI/ MDER, Telefone/Fax (00) 0000-0000.
01. DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a “aquisição de material permanente (equipamentos-eletro-eletrônicos e móveis) para o Instituto de Perinatologia Social do Estado do Piauí e Materiais Permanentes para o Setor de Farmácia da Maternidade Dona Xxxxxxxxxx Xxxx.
Teresina, 19 de Abril de 2010
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Presidente da CPL - MDER
OF. 351
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA XXXXXXXXXX XXXX
Dispensa de licitação n°. 104/10 Processo n°. 668/10
Objeto: Material de laboratório Fundamentação: Art. 24,IV da Lei 8.666/93.
Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação
Matricula 063173-6
OF. 352
INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA - I.D.T.N.P
CONTRATADA: HELDER DA COSTA BORBA OBJETO: TESTE DE KALAZAR DETEC
VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA: 20 DE ABRIL DE 2010.
BASE LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
TERESINA, 20 DE ABRIL DE 2010.
DRA. MARIA DAS DORES ROCHA RODRIGUES DIRETOR GERAL
OF. 105
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA REFORMA DA LAVANDERIA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA - I.D.T.N.P
CONTRATADA: HELDER DA COSTA BORBA
VALOR: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA: 13 DE ABRIL DE 2010.
BASE LEGAL: ART. 24, I, DA LEI N° 8.666/93.
TERESINA, 13 DE ABRIL DE 2010.
DRA. MARIA DAS DORES ROCHA RODRIGUES DIRETOR GERAL
OF. 106
Teresina - Quinta-feira, 22 de abril de 2010 • No 74
15
EXTRATO CONTRATO Nº 015/2010
OBJETO: Construção de um campo de futebol rural no
Assentamento Lagoa Nova, município de Curralinhos/PI.
CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO F.E.
LTDA.
VALOR: R$ 14.893,43 (Catorze mil, oitocentos e noventa e três
reais, quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura
(12/04/2010).
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº Lei 8.666/93 e alterações
pela Lei 8.883/94, Lei Federal 9.648/98 e o que consta no Processo Administrativo nº 14.203/1149/2009.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da
Fundação dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Representante da Empresa Construções e Comércio X.X.Xxxx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009 OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA “DO PREÇO DOS
SERVIÇOS, DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO”, para acréscimo de valor no montante de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) totalizando o contrato em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), a CLÁUSULA SÉTIMA “CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” e a CLÁUSULA DÉCIMA, DA VIGÊNCIA,
prorrogando o termo final de vigência para 30 de Dezembro de 2010.
CONTRATADA: EMPRESA SINERGIAAMBIENTAL LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000,
Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 01/
97 e o que consta no Processo Administrativo nº 14.203/3029-09.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da
Fundação dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos- Representante da Empresa Sinergia Ambiental Ltda.
OF. 309
EXTRATO CONVÊNIO Nº 014/2010
OBJETO: Construção de 01 Ginásio poliesportivo na zona urbana do município de Sebastião Barros.
CONVENIADA : MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX.
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(16/04/2010) até 30 de dezembro de 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei
8.666/93, Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, e a Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta no Processo Administrativo nº 14.203/ 0605-10.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação
dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx/PI .
EXTRATO CONVÊNIO Nº 015/2010
OBJETO: Construção de 01 Estádio de Futebol no município de Sebastião Barros.
CONVENIADA : MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX.
VALOR: R$ 247.886,70 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais, setenta centavos).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(16/04/2010) até 30 de dezembro de 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei
8.666/93, Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, e a Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta no Processo Administrativo nº 14.203/ 0606-10.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação
dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx/PI .
EXTRATO CONVÊNIO Nº 016/2010
OBJETO: Construção de 01 Estádio de Futebol no município de Murici dos Portelas.
CONVENIADA : MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS.
VALOR: R$ 255.251,38 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais, trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(19/04/2010) até 30 de dezembro de 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei
8.666/93, Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, e a Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta no Processo Administrativo nº 14.203/ 2902-09.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
– Prefeito Municipal de Murici dos Portelas /PI .
OF. 319
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
ATO DE REVISÃO
EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XXII/2008 – SRP – CCEL/PI
Publicado no D.O.E. Nº. 242 de 18 de dezembro de 2008. Págs. 06 à 34.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP (BENS) PREGÃO Nº. 034/2008 – CCEL/SEAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000.0201/2008 – CCEL/SEAD Objeto: ELETRO - ELETRÔNICO.
Fundamento legal: Parágrafo 2º do art. 58 c/c art. 65, II, d. da Lei 8.666/ 93.
Itens: Planilha acostada no Processo Administrativo 000.1542/10 (em apenso ao Processo Administrativo 00.000.0201/2008 – CEL/SEAD), passando a integrar esse extrato, devendo acompanhar todos os pedidos de liberações emitidos para o item 237.
OF. 508
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSADE LICITAÇÃO N° 171/2009 PROCESSO Nº318/2009
Contratante:Secretaria doTurismo do Estado do Piauí-SETUR Contratada:CLARACOMUNICAÇÃOEEVENTOS CNPJ/MFnº08.917.430/0001-84
Fundamentação Legal: Lei nº8.666/93
Objeto: Contratação de serviços de Buffet para confraternização da Setur
Valor: R$3.000,00 (três mil reais) Recurso: Governo do Estado do Piauí
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Comissão de Licitação Presidente
OF. 634
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COMPANHIAMETROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLIOCOS
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000. 3579/09//CCEL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2009/CCEL
Interessada: Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí.
Objeto: EQUIPAMENTO DE HEMOTERAPIA E VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SANGUE.
Data de Abertura: 06 de maio de 2010, às 09:00 (nove) horas;
Local: Sala dos Pregões da Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí, situado na Xx. Xxxxx Xxxxxxx, x/x Xxxxxx Administrativo, bloco “I”, São Pedro, CEP: 64.018-200, Teresina – Piauí.
O Edital pode ser adquirido junto à CCEL/PI, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08:00 h às 13:30 h ou e-mail xxx@xxx.xxx.xx.xxx.xx
Teresina – PI, 19 de Abril de 2010.
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Pregoeiro CCEL/PI
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx
Coordenador Geral da CCEL/PI
OF. 511
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 001/2010
OBJETO: Execução de Ensaio de Percolação de Solo em dois pontos da via férrea do Metrô de Teresina.
PRAZO: 10 (dez) dias.
VALOR: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX FRANÇA CONTRATANTE: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP
ASSINAM: XXXXXX XXXXXXX XXXXX (Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Sócio- Administrador)
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2010
OF. 120
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 015/2010 QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO - DETRAN/PI E A ETEC-EMPRESA TECNICA DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PARTES: Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/ PI e A ETEC-Empresa Tecnica De Construção E Serviços Ltda OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para executar reforma e manutenção na CIRETRAN de Parnaíba
ASSINAM: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
OF. 34
Teresina - Quinta-feira, 22 de abril de 2010 • No 74
17
PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2010
ORD | PROGES SO | GON†RA †O | PROGEDI MEN†O | OBJE†O / OBJE†XXX | XXX†RA †ADO | VIGEN GIA | VALOR |
01 | 424/201 | Aditivo | Sistema de | Prestação de serviço | Forted | 12 | O mesmo |
0 | 01/10 | Registro de | de manutenção | †elecomunicaçõe | (doze) | do | |
ref. | Preço/Decreto | preventiva e corretiva | s Ltda | meses | contrato | ||
contrato | Estadual 11319 | da central telefônica | |||||
015/08 | |||||||
02 | 405/201 | Aditivo | Garta Gonvite | Prestação de serviço | Agatha Serviços | 12 | O mesmo |
0 | 01/10 | 001/07/Hemo | de manutenção | Gerais Ltda | (doze) | do | |
ref. | pi | preventiva e corretiva | meses | contrato | |||
contrato | de três câmaras | ||||||
023/07 | frigoríficas | ||||||
03 | 420/200 | Aditivo | Sistema de | Prestação de serviço | †icket Serviços | 12 | O mesmo |
8 | 01/10 | Registro de | de manutenção | S/A | (doze) | do | |
ref. | Preço/Decreto | preventiva e corretiva | meses | contrato | |||
contrato | Estadual | de veículos e | |||||
015/05 | 11319 | abastecimento de | |||||
combustível. | |||||||
04 | 345/200 | Aditivo | Sistema de | Acréscimo de 25% no | Ferreira e Xxxxx | Mesmo | 1.318,50 |
9 | 01/10 | Registro de | quantitativo do | Ltda | do | ||
ref. | Preço/Decreto | Gontrato referente a | contrato | ||||
contrato | Estadual | material de limpeza | |||||
052/09 | 11319 |
XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX
Diretora Geral do HEMOPI
OF. 153
DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/126/2008.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0787/2009
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 ( cento e vinte) dias e os acréscimos nos quantitativos inicialmente programados, referente a Execução das Obras de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em AAUQ na Rodovia PI – 219, trecho Landri Sales / Xxxxxx Xxxxxxx, com extensão de 16,15 km, CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93
DATA: 01.03.2010
Assinaturas:Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/ PI) e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx/Rep. Legal/Construtora Sucesso S/A
OF. 044
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/125/2008.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0010/2010
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 ( cento e vinte) dias e os acréscimos nos quantitativos inicialmente programados, referente a Execução das Obras de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em AAUQ na Xxxxxxx XX – 000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx / Xx 00,00 / Xxxx. XX – 135 / Jerumenha, com extensão de 22,78 km
CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93 DATA: 30.03.2010
Assinaturas:Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/ PI) e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx/Rep. Legal/Construtora Sucesso S/A
OF. 043
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001/2010
A Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí no uso de suas atribuições legais, comunica que HOMOLOGOU os trabalhos da CEL na condução da Concorrência acima epigrafada, que tem como objeto a contratação de empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Implantação dos acessos à Ponte sobre o Rio Parnaíba, no Município de Luzilândia, com extensão de 0,947 km em TSD (lado Piauí) e 0,254 km em Revestimento Primário em São Bernardo (lado Maranhão), em que foi vencedora a proposta de preços da RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor de R$
3.975.055,57 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).
Teresina, 20 de abril de 2010.
Engª Civil Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Diretora Geral DER/PI
OF. 200
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR
ESTADO DO PIAUÍ – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
280101.0351/2009 Edital nº 004/2010 modalidade: Tomada de Preços, Tipo menor e preço. Regime execução empreitada por preços unitários e adjudicação por item. Abertura da sessão, recebimento e analise dos documentos de habilitação e julgamento da habilitação e abertura das propostas de preços: 10:00 horas do dia 10 de maio de 2010. Objeto da licitação: Contratação de empresa objetivando a execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NO ESTADO DO PIAUÍ, de acordo com as Especificações Técnicas, Cronogramas Físico e Financeiro, Orçamentos Básicos (Planilhas Orçamentárias) e de acordo com especificações constantes do edital e seus anexos. Orçamento base R$ 215.668,33 (duzentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Aquisição do edital na Rua Treze de Maio N° 307-N, Ed. BEP- 5º andar - Centro, Teresina - PI, XXX 00000-000. Telefone 00 0000-0000 – e-mail xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, devendo o licitante fornecer cd-r ou pendrive onde será gravado o edital e seus anexos, ou pagar pela reprodução das cópias do edital. Teresina-PI, 19 de abril de 2010. Xxxxxxx xx Xxxxx Nunes Presidente da CPL. visto Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício.
OF. 389
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2008/ADH-PI
CONTRATO Nº: 010/2008/ADH/PI e Aditivos.
CONCORRÊNCIA Nº: 004/2008/CEL/ADH-PI – Lote IX -
Processo nº 0123 e 0730/2008-ADH-PI.
OBJETO: Em decorrência da Justificativa Técnica expedida pela Diretoria de Habitação desta ADH/PI, prorrogam-se os prazos indicados na Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008/ADH/PI, firmado em 29/jul/2008, ficando estabelecido que o prazo para execução das obras e serviços fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e o prazo de vigência do Contrato também fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, ambos contados da data de assinatura deste Termo Aditivo.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2009/ADH/PI
CONTRATO Nº: 024/2009/ADH/PI.
PREVISÃO LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2009 - Processo nº 0826/2008 e 1082/2010/ADH/PI - Lote I.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços referentes ao objeto do Contrato n°024/2010/ADH/PI, de 19/jun/2009 e do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2010/ADH/PI, de 28/12/2009, em mais 90 (noventa) dias corridos, bem como fica alterada a vigência do mesmo em 120 (cento e vinte) dias corridos, ambos contados a partir da data de assinatura de Termo Aditivo.
PARTES:
Contratante: O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO PIAUÍ – ADH-PI, com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Xx. Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrita no CNPJ (MF) Nº 08.787.769/0001-03, representada por sua Diretora Geral, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
Contratado: CB - CONSTRUTORA BARRETO LTDA,
com sede e foro na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, estabelecida na Xx. 0 xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.561.615/0001-36 e Inscrição Estadual nº 19.461.423-9, representada por seu procurador, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Fronteiras (PI), na Av. 7 de Setembro, 1940, Bairro Panorama, portador da Cédula de Identidade RG n° 656.853-SSP/PI e do CPF n° 000.000.000-00.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2010.
Xxxxxxxx (PI), 19 de abril de 2010.
Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Diretora Geral da ADH/PI.
OF. 269
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES:
Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI, com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Xx. Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrita no CNPJ (MF) Nº 08.787.769/0001-03, representada por seu Diretor Geral, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.
Contratado: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na Xx. Xxxx XXXXX, 0000, Xxxx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Jockey Club, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.111.325/0001-53 e Inscrição Estadual nº 19.445.837-7, representada por seu Sócio-administrador, Diógens de Xxxx Xxxxx.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.001370/10-05 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2010
CONTRATO Nº 23/2010
DO OBJETO: Rede elétrica: extensão primária 34,5KV e secundária 220/380V para retirada de gambiarras, no bairro Centro e Povoado São Pedro, no município de Jacobina do Piauí-PI. CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.
CONTRATADA: SANTA ROSA LTDA.
VALOR: R$ 334.125,50 (trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, I, b, da lei 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2010.
Teresina (PI), 24 de março de 2010.
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.
Diretor Geral da ADH-PI.
OF. 265
DATA: 16/04/2010
ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (SANTA ROSA LTDA)
PRESIDENTE DA EMGERPI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.001364/10-47 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2010
CONTRATO Nº 30/2010
DO OBJETO: Rede elétrica: ampliação de rede de distribuição urbana
– RDU, para regularização de gambiarras do bairro Mutirão, no município de Cristino Castro-PI.
CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.
CONTRATADA: SANTA ROSA LTDA.
VALOR: R$ 200.593,29 (duzentos mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, I, b, da lei 8.666/93 DATA: 16/04/2010
ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (SANTA ROSA LTDA)
PRESIDENTE DA EMGERPI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.008747/09-35 CONVITE Nº 01/2010
CONTRATO Nº 09/2010
DO OBJETO: Execução da obra referente à eletrificação: Ampliação de rede de distribuição urbana- RDU para regularização de gambiarras, no município de Paquetá, Estado do Piauí.
CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.
CONTRATADA: HERTZ EMPREENDIMENTO ELETRICOS LTDA.
VALOR: R$ 63.942,52 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, I, a, da lei 8.666/93 DATA: 15/04/2010
ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (HERTZ EMPREENDIMENTO ELETRICOS LTDA)
PRESIDENTE DA EMGERPI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.008764/09-05, AC.120.1.008799/09-56, AC.120.1.008766/09-20
CONVITE Nº 05/2010 CONTRATO Nº 12/2010
DO OBJETO: LOTE 1 – instalação de transformador de 5KVA, na localidade Xxxxxxxx 0, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx; LOTE 2 – ampliação da rede elétrica-extensão primária 7,97KV com instalação de 01 subestação aérea monofásica, na localidade Chapada do Sete Bezerro, no município de Tanque do Piauí; LOTE 3 – extensão primária 7,97KV com instalação de 04 subestações aéreas monofásicas de 5KVA nas localidades Aprazil dos Cocos e Catinga de Porco, no município de Tanque do Piauí.
CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.
CONTRATADA: HERTZ EMPREENDIMENTO ELETRICOS LTDA.
VALOR: R$ LOTE 1: R$ 4.360,48 (quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), LOTE 2: R$ 27.878,24 (vinte sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), LOTE 3: R$ 58.515,80 (cinqüenta e oito mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, I, a, da lei 8.666/93 DATA: 15/04/2010
ASSINATURA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (HERTZ EMPREENDIMENTO ELETRICOS LTDA)
PRESIDENTE DA EMGERPI
OF. 106
19
Teresina - Quinta-feira, 22 de abril de 2010 • No 74
EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA-RDU, PARA RETIRADA DE GAMBIARRAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ , DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ESPECÍFICO; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver deserta a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 10/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 22 de abril de 2010. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Diretor Presidente da EMGERPI.
OF. 345
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2009.
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (XXXXXXXX), por intermé-
dio da sua Diretora Presidente, interina, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, torna público para conhecimento de todos os interessados que está anulado parcialmente (os atos constituídos da adjudicação ao ce- lebrados em contrato) a Concorrência Pública Nacional n° 003/ 2009 – CCEL/SEAD que tem como objeto: A Ampliação do Siste- ma de Esgotamento Sanitário do município de Picos – 1ª etapa, com fornecimento de materiais compreendendo os seguintes serviços: Rede Coletora, Coletores Tronco, Ligações Domiciliares, Estação Elevatória, Emissário por Recalque e Estação de Tratamento, com recursos oriundos do Programa de Aceleração – PAC/Orçamento Geral da União – OGU – Serviços Urbanos de Águas e Esgotos, Ministérios das Cidades/Governo do Estado do Piauí – Contrato n° 17/2010 (AGESPISA X CONSTRUTORA SANTA INÊS), no valor
de R$ 4.805.773,72 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil ,sete- centos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), conforme previsto no art. 49, § 2° da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública requer que in- time-se a empresa vencedora do certame Construtora Santa Inês Ltda para que no prazo de 05 (cinco) dias se posicione ou não sobre a anulação em virtude do Princípio do Contraditório e Ampla Defesa conforme art. 5°, LV da Constituição Federal.
Teresina, 19 de abril de 2010.
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx
Diretora Presidente, interina
OF. 418
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2010 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2009-CPL
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital do Pregão Presencial nº. 0012//2009-CPL. As licitantes registradas para os lotes são as seguintes:
LOTE I | FIRMA JET LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
1 | 05 | 5.107,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo split, cap. 60.000 btus, piso/teto com controle remoto, elétrico, 220 volts, marca Yang. | |
2 | 15 | 921,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 10.000 btus, elétrico, 220 volts, marca Springer. | |
3 | 03 | 1.107,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 12.000 btus, elétrico, 220 volts, marca Springer. | |
4 | 05 | 1.280,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 18.000 btus, elétrico, 220 volts, marca Eletrolux. | |
5 | 02 | 1.816,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 19.000 btus, elétrico, 220 volts, marca Springer. | |
6 | 10 | 1.865,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 21.000 btus, elétrico, 220 volts, marca Springer. | |
7 | 06 | 835,00 | Um | Aparelho de Ar Condicionado tipo janela, cap. 7.500 btus, elétrico, 220 volts, marca Springer. | |
8 | 08 | 1.091,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo Split, cap. 7.500 btus, elétrico, 220 volts, Classe A, selo da Procel, marca Springer. | |
9 | 20 | 1.682,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo split, cap. 18.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, marca Yang. | |
10 | 05 | 2.533,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo Split, cap. 24.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, xxxx Xxxx. | |
11 | 03 | 3.559,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo Split, cap. 30.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, marca Springer. | |
12 | 03 | 3.774,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo Split, cap. 36.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, marca Springer. | |
13 | 05 | 5.536,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo Split, cap. 60.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, marca Yang. | |
14 | 05 | 1.091,00 | Um | Central de Ar Condicionado tipo split, cap. 9.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, Classe A, marca yang. | |
15 | 25 | 1.229,20 | Um | Central de Ar Condicionado tipo split, cap. 12.000 btus, elétrico, 220 volts, com controle remoto, marca Yang. | |
LOTE VII | FIRMA JET LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
34 | 05 | 360,00 | Um | Câmera fotográfica digital, modelo A220, com 12.2 megapixels, 03 zoom ótico, marca Fuji. | |
LOTE IX | FIRMA JET LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
37 | 12 | 75,00 | Um | Controle Remoto para Painel Eletrônico, marca Spider. | |
38 | 05 | 2.000,00 | Um | Painel Eletrônico com clichê para senha e dispensador de senha | |
LOTE XIV | FIRMA JET LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
53 | 20 | 85,55 | Um | Ventilador de coluna, 40 cm diâmetro, c/3 velocidades, elétrico, 220 volts, marca Lorensid. | |
54 | 06 | 117,00 | Um | Ventilador de coluna, 50 cm diâmetro, c/3 velocidades, elétrico, 220 volts, marca Lorensid | |
55 | 02 | 96,00 | Um | Ventilador de parede, 50 cm diâmetro, c/3 velocidades, elétrico, 220 volts, marca Lorensid. | |
56 | 05 | 71,00 | Um | Ventilador de Teto com três palhetas, elétrico, 220 volts, marca Lorensid. | |
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LOTE II | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | |||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição |
16 | 60 | 349,22 | Um | Armário de Aço 04 prateleiras, 02 portas com chaves, medindo 1,98X0,90X040 m, marca modelo. |
17 | 02 | 98,70 | Um | Armário de aço aberto, tipo prateleira, com 06 bandejas, marca modelo. |
18 | 10 | 519,86 | Um | Armário de aço tipo vestuário com 12 divisões, medindo 1,95X0,90X0,40 m., marca modelo. |
19 | 15 | 321,44 | Um | Arquivi em aço, 04 gavetas, com chave para pastas suspensas, medindo 1,33X0,48X0,70 m, marca modelo. |
20 | 30 | 157,64 | Um | Estante em aço tipo aberta com 06 prateleiras, medindo 1,98X0,90X0,40m, tipo modelo. |
LOTE IV | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
23 | 40 | 479,23 | Um | Bebedouro elétrico tipo pressão com 02 torneiras, cap. 40 lts. 220 volts, marca Masterfrio. | |
24 | 30 | 434,36 | Um | Bebedouro para garrafão tipo coluna cap. 3,5 lts/hora, água gelada, 220 volts, marca Masterfrio. | |
LOTE V | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
25 | 15 | 283,34 | Um | Bicicleta com garupa, aro 26, masculino, para adulto, marca Houston. | |
LOTE VI | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
26 | 06 | 138,17 | Um | Cadeira com encosto, material impermeável para uso em bancadas no laboratório bacteriológico, marca Fênix. | |
27 | 180 | 49,60 | Um | Cadeira fixa sem braços, assento/encosto estofado em tecido azul, estrutura, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
28 | 40 | 139,16 | Um | Cadeira giratória com braços, assento/encosto estofado em tecido azul com rodízios, altura regulável, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
29 | 08 | 213,70 | Um | Cadeira giratória com braços, modelo Diretor, assento/encosto estofado em tecido azul, com altura regulável, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
30 | 03 | 89,46 | Um | Cadeira giratória sem braços, assento/encosto estofado em tecido azul, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
31 | 160 | 89,38 | Um | Cadeira giratória sem braços, assento/encosto estofado em tecido com rodízios, altura | |
32 | 25 | 278,32 | Um | Longarina sem braços com 5 lugares, assento e encosto estofados em tecido azul, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
33 | 20 | 166,99 | Um | Longarina sem braços com três lugares, assento e encosto estofados em tecido azul, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
LOTE XI | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
42 | 25 | 721,06 | Um | Geladeira elétrica tipo frigobar cap. 120 lts. 220 volts, marca Eletrolux | |
43 | 10 | 887,35 | Um | Geladeira elétrica uma porta, cap. 280 lts, 220 volts, marca Esmaltec. | |
LOTE XII | FIRMA: FÊNIX MÓVEIS COM. E IND. E EQUIPAMENTOS LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
44 | 10 | 184,30 | Um | Mesa em madeira de 15mm, com 03 gavetas com chaves, revestimento em melamina, medindo 1,20X0,60X0,74m, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
45 | 50 | 193,93 | Um | Mesa em madeira de 15mm, com 03 gavetas com chaves, revestimento em melamina, medindo 1,20X0,70X0,74m, estrutura em ferro pintado, marca Fênix | |
46 | 50 | 210,70 | Um | Mesa em madeira de 15mm, com 03 gavetas com chaves, revestimento em melamina, medindo 1,50X0,60X0,74m, estrutura em ferro pintado, marca Fênix, | |
47 | 05 | 258,85 | Um | Mesa em madeira de 15mm para reunião, revestimento em melamina, medindo 2,00X1,00X0,74m, estrutura em ferro pintado, Marca Fênix. | |
48 | 20 | 175,50 | Um | Mesa de 15mm com duas gavetas para microcomputador, revestimento em melamina com apoio para teclado, com suporte para CPU, medindo 1,20X0,60X0,74, marca Fênix. | |
49 | 30 | 234,10 | Um | Mesa em madeira de 15mm com três gavetas para microcomputador, revestimento em melamina, com apoio para teclado, com suporte para CPU, medindo 1,50X0,60X0,74m, estrutura em ferro pintado, marca Fênix. | |
LOTE XIII | FIRMA: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
50 | 02 | 530,00 | Um | Televisor em cores, tamanho 21”, LCD, 220 Volts com controle remoto, marca LG. | |
51 | 02 | 176,00 | Um | Televisor em cores, tamanho 29”, LCD, 220 volts, com controle remoto, marca Lenox. | |
LOTE XV | FIRMA: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA. | ||||
Item | Quant. | Valor Unitário (R$) | Un | Descrição | |
57 | 30 | 369,90 | Um | Aparelho de fax, papel plano ou A4, impressão em papel A4, agenda telefônica, discagem tom e pulso, telefone com fio, velocidade de moldem mínima de 9.600 BPKs, voltagem 220 volts, comprovante individual de envio de fax, memória de rediscagem 1-100 números, operação com fax e telefone, painel e visor em português, memória de recepção com o mínimo de 20 páginas, memória de transmissão acima de 10 páginas, possuir linha telefônica e manual de instruções em português, garantia um ano com assistência técnica local, marca Panasonic. | |
58 | 100 | 43,03 | Um | Telefone de mesa, chave de bloqueio, teclas de funções rediscar, pausa de flash, manual em português, capacidade mínima para registro de 96 chamadas efetuadas, garantia 01 ano com assistência local, marca Ibratele. | |
PRAZO: 12 (DOZE) meses.
RECURSOS: Próprios da AGESPISA
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2010 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2009-CPL OBJETO: Aquisição de computadores e outros equipamentos de informática, conforme especificações constantes no anexo I do edital do Pregão Presencial nº. 0013//2009-CPL. As licitantes registradas para os lotes são as seguintes: | |||||
FIRMA: BRASINT ELETRÔNICA, COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. | |||||
Item | Descrição | Valor (R$) | Quant. | ||
01 | Microcomputador, processador com sistema operacional incluso, 2,9 GHZ, 3MB, 1066 MHZ, HD 320 GB, placa mãe: 02 soquetes PCI, 6 portas USB 2.0/1.1, sendo dois frontais, som, vídeo, 32MB, modem 56 KBS, e lan 10/100 MBPS cabos para conexão dos periféricos se necessário, cache 3MB, memória RAM 2GB DDR 667 MHZ (1x2GB), disco rígido padrão E-IDE ultra DMA satã, tempo de acesso médio de 9MS, c/velocidade de rotação de 7.200 BPM. DVD ROM RW com cabos para conexão com a placa mãe, compatível com windows XP, 2000 NT e 98, com 2 caixas acústicas amplificadas. Portas de E/S, interface paralela padrão centronics, 1 interface serial padrão RS 232C, seis interfaces USB, 1 PS/2 keyboard, 1 OS/2 mouse. Monitor LCD 17” com conector para VGA, resolução 1024X768 com imagem brilho 250CD/m2, processo auto ajuste rápido e preciso, compatibilidade plug&play, fonte de alimentação interna, guia rápido de instalação em português. Teclado tipo enchaced ABNT, 107 teclas, conjunto caracteres da língua portuguesa com conector mini din (padrão OS/2), conf. ABNT II. Mouse 2 teclas + botão central com roda deslizante e conector mini din (padrão OS/2) com mouse pad com protetor de pulso. Fonte ATX, bivolt 110/220, 60HZ, com potência de 550 W. Gabinete modelo ATX compatível com formato da placa mãe, com seis baias e led`s frontais de equipamento ligado e as conexões para periféricos externos localizados no painel traseiro, Sistema Operacional Windows XP profissional SP3, em português, com licença de uso, manual e mídia. Garantia e suporte de serviço integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca Brasint FC. | 1.330,00 | 250 | ||
02 | Notebook, processador core 2 DUO, 1.6 GHZ, memória 2GB DDR2, HD 320GB, gravador de CD/DVD, tela led ou wide 14”, placa de vídeo 256 MB compartilhada, câmera integrada, microfone embutido, leitor de memória, wireless 802.11 A/B/G, bluetooth integrado 2.0 4 portas USB, conector para modem, conector para rede 10/100, entrada P/PC card (PCMCIA), entrada para microfone e outros dispositivos, saída para monitor, saída para supervídeo, saída fire wire, saída de som, alto falantes, mouse touch pad, 2 botões e tecla scroll, teclado padrão ABNT2 c/C, bateria com duração de 3 horas, fonte de energia, sistema operacional Windows SP/LINUX, cabo de alimentação. CD de instalação e manual, garantia e suporte de serviço integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca CCE. | 1.890,00 | 06 | ||
05 | Nobreak, potência 1200 KVA/360W, bivolt automático (127/220), saída 115 VCA, indicador de bateria com defeito, rede presente, inversor ativado falhas e falta de terra, alarmes de falhas e falta de rede com autonomia de 10 minutos em carga máxima, dimensões (AxLxP), 210mmX150mmX215mm, bateria selada e regulada por válvula, fusíveis de entrada e saída, fusível bateria chave liga/desliga com proteção para desligamento acidental no painel frontal, cabo de força 1.7M. Garantia e suporte de serviços integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças para reposição. Marca BMI. | 350,00 | 250 | ||
06 | Módulo isolador estabilizado 440VA, 115/220V, de 115V, de +/-6%, de 0,4>6, semiciclos, 60HZ, >95%, não induz DH, de 04, circuito breaker, metálico, classe II. Garantia e suporte de serviço integral de três anos , incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca BMI. | 165,00 | 10 | ||
07 | Estabilizador, 1000 VA, com 4 estágios, tensão de entrada bivolt 110/220V, tensão de saída 110/115, corrente nominal 2.8 a variação de tensão de entrada 93ª 237V, regulação de saída +/-6%, tempo de resposta menor ou igual a 4 semicírculos, rendimento de carga nominal maior que 95%, freqüência bominal 60HZ, sem distorção harmônica, com LED`s de sinalização para alta, normal e baixa na entrada, chave liga/desliga embutida, externo e transformador isolado com 4 tomadas tripolar, cabo de força de 950mm e manuais técnicos. Garantia e suporte de serviços integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca BMI. | 145,00 | 80 | ||
08 | Projetor multimídia, portátil, digital (DLP), resolução nativa SVGA 800X600, compatível SVGA, VGA, XGA e Macintosh, até 4 KG 1600 ANSI Lumens de | 1.650,00 | 06 | ||
iluminação, correção trapezoidal +/- 20-vertical, dados/vídeos/fonte de alimentação 100/240v, 50/60 HZ, lâmpada 200 W, SHP 300H, contraste de imagem 2000:1, controle remoto, compatível com sinais NTSC PAL, SECAM, DVI, DTV (1080i, 720P, 480P). Garantia e suporte de serviços integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. | |||||
09 | Monitor LCD 17” c/conector VGA 1024x768 com imagem e brilho 250CD/M2, processo auto ajuste rápido e preciso, compatibilidade plug and play, fonte de alimentação interna, guia rápido de instalação em português. Garantia e suporte de serviços integral 3 anos, em português. Garantia e suporte de serviços integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca AOC. | 418,00 | 50 | ||
FIRMA: ASIA COMPUTADORES LTDA. | |||||
Item | Descrição | Valor (R$) | Quant. | ||
03 | Impressora multifuncional a jato de tinta, USB de alta velocidade 26PPM em preto e 20 PPM em cores, foto 10X15cm (rascunho) velocidade 29 segundos, resolução 600 DPA, scanner, resolução em cores 1200X2400DPI, área de digitalização até 215X297mm, ciclo mensal de até 3.000 páginas. Garantia e suporte de serviço integral de 3 anos, incluindo mão de obra e peças de reposição. Marca HP F4480. | 265,00 | 10 | ||
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: Próprios da XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Diretor-Presidente | |||||
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 021/2010 AO CONTRATO Nº. 025/2008
CONTRATADA: GIRO RÁPIDO CORRETORADE VEÍCULOS LTDA– MAZUAD VEÍCULOS
C.N.P.J: 41.517.954/0001-53.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência (prorrogado por mais 12 meses)
- a partir de 04/04/2010 até 03/04/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31/2010
CONTRATADA:A. SAMPAIO & CIA. LTDA. C.N.P.J: 06.893.369/0001-79
OBJETO: Aquisição de materiais para serem utilizados nos serviços de ampliação e melhoria do S.A.A. da cidade de Esperantina-PI.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) RECURSOS: Próprios da AGESPISA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2010
CONTRATADA: XXXXX XXXXX CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E INDÚSTRIALTDA.
C.N.P.J: 03.337.426/0001-23.
OBJETO: Implantação do Sistema de Abastecimento de água do Bairro Belo Norte, no município de Picos – Piauí.
PRAZO: 300 (Trezentos) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300.487,25 (Dois milhões, trezentos mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
RECURSOS: PROGRAMA Saneamento para todos – FGTS (CONTRATO 190.486-66/2007).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº12/2010
AO CONTRATO Nº. 99/2008-AGESPISA
CONTRATADA: CONSTRUTORASUCESSO S/A. C.N.P.J: 09.588.906/0001-43
OBJETO: Onde se lê: “Alteração do Valor Global, em face do acréscimo de 21,4% (Vinte e um vírgula quatro por cento) do quantitativo do contrato, VALOR GLOBAL: R$ 23.426.740,95 (Vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos): Lote I: R$ 12.547.856,72 ( Doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil,, oitocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos) e Lote II: R$ 10.878.884,23 (Dez milhos, oitocentos e Setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos);
Leia-se: Alteração do valor global, em face do acréscimo de 14,79% (Catorze vírgula setenta e nove por cento), Lote I e 16,76% (Dezesseis vírgula setenta e seis por cento), Lote II, onde a contratada receberá a mais a importância de R$ 1.528.791,62 (Hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) referente ao Lote I, que passará ao valor de R$ 11.864.752,68 (Onze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos) 1.501.789,48 (Hum milhão, quinhentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) referente ao Lote II que passará ao valor de R$ 10.462.979,13 (Dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e treze centavos).
Aquisição de materiais para serem utilizados nos serviços de ampliação e melhoria do S.A.A. da cidade de Esperantina-PI.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 22.327.731,81 (Vinte e três milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) RECURSOS: PAC/OGU/Governo do Estado do Piauí – Contrato nº. 0224- 92/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
OF. 412