Contract
1. Do Prazo e Condições
1.1. A Nova Smar S.A. garante os produtos de sua fabricação e os serviços executados pelo prazo de:
a. 18 (dezoito) meses para produtos e peças avulsas; e
b. 12 (doze) meses nos serviços de reparo.
1.2. Em todos os casos do item 1.1., o prazo é contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal, sendo que o prazo de garantia independe da data de instalação do produto.
1.3. Produto de terceiros, incluindo software, não são cobertos por este Termo.
1.4. Os produtos de fabricação Nova Smar S.A. são garantidos contra qualquer defeito proveniente de fabricação, montagem, seja de material ou de mão de obra, desde que comprovados pela análise técnica a existência de vícios de qualidade passíveis de enquadramento neste Termo, dentro do prazo em garantia.
1.5. A análise técnica aqui mencionada será realizada exclusivamente pelos laboratórios da Nova Smar S.A.
1.6. A Nova Smar S.A. não fornece qualquer garantia ou declaração através de terceiros. Quaisquer garantias relativas a esses produtos são do fornecedor ou licenciante do respectivo produto.
2. Não Aplicação da Garantia
2.1. Excetuam-se os casos comprovados de uso indevido, manuseio inadequado ou falta de manutenção básica conforme indicado nos manuais de instrução dos respectivos produtos.
2.2. A Nova Smar S.A. não garante qualquer defeito ou dano provocado por situação sem controle, incluindo, mas não limitado aos seguintes itens: negligência, imprudência ou imperícia do usuário, ações da natureza, guerras ou conturbações civis, acidentes, transporte e embalagem inadequados efetuados pelo cliente, defeitos causados por incêndio, roubo ou extravio, ligação à rede de tensão elétrica ou alimentação imprópria, surtos elétricos, violações, modificações não descritas no manual de instruções, se o número de série estiver alterado ou removido, substituição de peças, ajustes ou consertos efetuados por pessoal não autorizado; instalações e/ou manutenções impróprias realizadas pelo cliente ou por terceiros, utilização e ou aplicação incorreta do produto, ocasionando corrosão, riscos ou deformação do produto, danos em partes ou peças, limpeza inadequada com utilização de produtos químicos, solventes e produtos abrasivos não compatíveis com os materiais de construção, influências químicas ou eletrolíticas, partes e peças que se desgastam com o uso regular, utilização do produto além dos limites de trabalho (temperatura, umidade entre outros) conforme consta no manual de instruções.
2.3. Também será excluído da garantia todo e qualquer produto que manuseado, instalado ou reparado por terceiros, sem o prévio consentimento por escrito da empresa Nova Smar S.A.
3. Dos Serviços de Manutenção
3.1. Os serviços técnicos de manutenção em garantia serão efetuados exclusivamente pela Nova Smar S.A.
3.2. As despesas com transporte, frete, seguro, dentre outras, ficam a cargo e responsabilidade exclusiva do cliente.
3.3. Caso o cliente requisite a assistência técnica em suas instalações durante o período de garantia, serão cobradas as horas trabalhadas e em deslocamento de acordo com os valores praticados pela Nova Smar S.A., assim como as despesas de transporte, alimentação e estadia do técnico atendente, custos com desmontagem e montagem quando existirem. Uma vez detectado um problema coberto pela garantia neste atendimento, os custos com partes e peças serão por conta da Nova Smar S.A.
3.4. O produto com problema técnico comprovado deverá ser despachado e entregue no endereço abaixo, com frete pago pelo cliente:
Dados para emissão da Nota Fiscal de Retorno:
Nova Smar S.A.
Rua Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 1422. Sertãozinho, SP. XXX 00000-000 CNPJ: 29.321.094/0001-82
Inscrição Estadual: 000.000.000.000
Telefone: (00) 0000-0000
4. Procedimento para Solicitação de Análise e ou Reparo
4.1. Em casos de reparos ou análise técnica o cliente deverá preencher a FSR, Folha de Solicitação de Revisão, que está no manual de instruções do produto. Xxxxxx, ainda, descrever os detalhes sobre a falha observada no campo e as circunstâncias, além de informar e relatar sobre o local de instalação e condições do processo.
4.2. Produto não coberto pelas cláusulas de garantia será objeto de orçamento sujeito à aprovação do cliente antes da execução do serviço em prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o recebimento, quando então, o respectivo produto ficará à disposição do cliente para retirada.
4.3. Nos casos de reparos em garantia ou fora de garantia ou recall o cliente é responsável pelo correto acondicionamento do produto não cabendo à Nova Smar S.A. o ressarcimento por danos ocasionados no transporte.
4.4. Despesas de serviços ou quaisquer custos relacionados a desinstalação e instalação do produto são de responsabilidade exclusiva do cliente não cabendo à Nova Smar S.A. nenhuma responsabilidade frente ao comprador.
5. Responsabilidades
5.1. Exceto as condições gerais de garantia para produtos mencionadas anteriormente, a Nova Smar S.A. não assume nenhuma responsabilidade frente ao comprador, e isso sem limitações, quanto a danos, consequências, reivindicações de indenização, lucros cessantes, despesas com serviços e outros custos que forem causados pela não observação das instruções de instalação, operação e manutenção contidas nos manuais. Além disso, o comprador também declara inocentar o fornecedor de indenizações por danos (excetuando os custos com consertos ou com a reposição de produtos defeituosos descritos anteriormente), causados direta ou indiretamente por causa de teste, aplicação, operação ou conserto inadequados de produtos.
5.2. É responsabilidade do cliente a limpeza e descontaminação do produto e acessório antes de enviar para reparo. A Nova Smar S.A. se reserva no direito de não reparar o produto nos casos em que assim não for procedido.
5.3. É responsabilidade de o cliente avisar a Nova Smar S.A. quando o produto for utilizado em aplicações que o contaminem com substâncias que possam causar danos durante o seu manuseio e reparo.
5.4. Qualquer dano, consequências, reivindicações de indenização, despesas e outros custos que forem causados pela falta de descontaminação serão atribuídos ao cliente.
5.5. O cliente deverá preencher o formulário “Declaração de Descontaminação”, que pode ser acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxx, e encaminhar à Nova Smar S.A. acompanhando o produto, dentro da embalagem.
6. Dados ou Configurações do Produto
6.1. Os produtos enviados para a assistência técnica da Nova Smar S.A. poderão ter seus valores de configuração e dados restaurados aos valores de fábrica no processo de reparo, sendo assim, o cliente deverá previamente providenciar a retirada de tais dados ou configurações que foram ajustados na sua utilização, antes do envio à assistência técnica, não cabendo à Nova Smar S.A. nenhuma responsabilidade relativa à perda desses dados e ou configuração.
7. Condições Gerais
7.1. O reparo e/ou substituição de peças defeituosas não prorroga sob hipótese alguma o prazo da garantia original, a não ser que essa prorrogação seja concedida e comunicada por escrito pela Nova Smar S.A.
7.2. Nenhum colaborador, representante ou qualquer outra pessoa tem o direito de conceder em nome da Nova Smar S.A. garantia ou assumir alguma responsabilidade quanto aos produtos Nova Smar S.A. Se for concedida alguma garantia ou assumida sem o consentimento por escrito da Nova Smar S.A., esta será declarada antecipadamente como nula.
7.3. Casos de aquisição de Garantia Estendida devem ser negociados com a Nova Smar S.A.
7.4. O atendimento ao cliente é realizado pela Assistência Técnica da Nova Smar S.A. através do contato telefônico (00) 0000-0000 (Horário Administrativo) e (00) 0000-0000 (Plantão 24h).
7.5. Este Termo de Garantia é válido apenas em território nacional e quando acompanhado da Nota Fiscal de aquisição.
8. Acervo e Suporte Técnico
8.1. Os manuais dos produtos e o Device Library (arquivos DD, DTM e GSD) estão disponíveis para
download no nosso website xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxx.