Albion Plaza, 22–24 Victoria Avenue, Queens Park Savannah, Port of Spain, Trinidad e Tobago
Xxxxxx Xxxxx, 00–00 Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Park Savannah, Port of Spain, Trinidad e Tobago
Contrato de cliente
Este contrato de cliente rege todas as contas de corretagem que você abrir com o Capital Markets Elite Group Ltd, todas as transações em sua conta, o uso dos sites do Capital Markets Elite Group, Serviços de corretagem, conteúdo e conteúdo de terceiros. Este contrato de cliente vincula seus herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários, e reverterá em benefício dos sucessores do Capital Markets Elite Group. Ao abrir uma conta no Capital Markets Elite Group Ltd, você reconhece que recebeu, leu e entendeu o presente contrato e concorda em ficar vinculado aos seus termos.
Este contrato de cliente é celebrado entre o Capital Markets Elite Group Ltd, doravante denominado "Empresa" e você, doravante denominado "você", "cliente" ou "Titular da conta”.
“Conta” significa toda conta de corretagem com o Capital Markets Elite Group Ltd que você abrir ou na qual tiver participação.
“Contrato” significa estes termos e condições, bem como quaisquer contratos e divulgações complementares que se apliquem à sua conta, conforme alterações periódicas.
“Regras aplicáveis” significa todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, regras de qualquer organização autorreguladora e estatutos e regras, regulamentos, usos e costumes aplicáveis da bolsa de valores ou do mercado e sua câmara de compensação.
“Serviços” significa, coletivamente, os sites, os Serviços de corretagem, o conteúdo do Capital Markets Elite Group e o conteúdo de terceiros. Este contrato se aplica aos Serviços fornecidos pela Empresa, independentemente de como você os acessa (por exemplo, pessoalmente, telefone, Internet ou dispositivo móvel).
“Conteúdo do Capital Markets Elite Group” significa todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site da Empresa, exceto os Serviços de corretagem, disponibilizados pela Empresa e não por terceiros.
“Conteúdo de terceiros” significa todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site da Empresa que são fornecidos por um terceiro ("Provedor terceirizado"), incluindo ferramentas financeiras e de investimento, dados de mercado, relatórios, alertas, calculadoras, acesso a conferências on-line, transmissões, quadros de avisos, cálculos de impostos ou ferramentas de gerenciamento de contas.
Você entende que as contas abertas com a Empresa são autodirigidas. Você é responsável por todas as ordens de compra e venda, decisões para continuar com uma estratégia de investimento ou manter um investimento e instruções inseridas em sua conta. A menos que a Empresa lhe forneça aconselhamento que seja claramente identificado pela Empresa como uma recomendação individualizada para você, qualquer decisão de investimento que você tomar ou estratégia de investimento que você utilizar, incluindo a decisão de manter todos e quaisquer títulos ou derivativos ou outras posições ou margem na conta, será baseada exclusivamente em suas próprias decisões de investimento e será por sua própria conta e risco. Todos os investimentos envolvem riscos e você é responsável por definir a conveniência de qualquer transação, investimento, estratégia de investimento e risco associado a seus investimentos. A Empresa não é responsável por fazer uma determinação de adequação com relação a qualquer negociação, investimento ou estratégia de investimento, exceto na medida em que a Empresa tenha feito a você uma recomendação específicaon. O conteúdo do Capital Markets Elite Group ou o conteúdo de terceiros, acessado pelo cliente por meio da Empresa, não constitui uma recomendação para investir, manter ou vender qualquer título ou derivativo, ou para utilizar qualquer estratégia de investimento.
Você concorda em pagar comissões, encargos, impostos e outras taxas aplicáveis à sua conta. Os valores atuais das comissões e outras taxas cobradas pela Empresa estão em seu site. A Empresa pode alterar suas taxas e comissões a qualquer momento, publicando as alterações nos sites ou por outros meios. A Empresa reserva-se o direito de variar os valores das comissões entre os clientes em relação a ofertas especiais ou combinações de serviços ou em outras circunstâncias. A Empresa ou suas Firmas de compensação podem pagar uma parte das receitas ou taxas derivadas do serviço de sua conta a terceiros que prestam serviços à Empresa ou às Firmas de compensação.
iii. Declarações e Confirmações
É obrigação do cliente analisar os detalhes da transação e os relatórios da conta imediatamente. Estes documentos serão considerados vinculativos para o cliente, a menos que ele notifique a Empresa de quaisquer objeções dentro de cinco dias úteis após o recebimento.
A Empresa pode aceitar e agir de acordo com suas instruções ou de qualquer pessoa autorizada em sua conta. A Empresa reserva-se o direito de recusar qualquer ordem, ou adiar sua colocação, se a Empresa constatar que determinada ordem necessite de esclarecimento do cliente. Você não responsabilizará a Empresa por quaisquer perdas causadas pela rejeição ou atraso. A Empresa não será considerada como tendo recebido qualquer ordem ou instrução transmitida pelo cliente até que ela tenha efetivo conhecimento da ordem ou instrução . A Empresa não é responsável por determinar a validade de qualquer pessoa autorizada em sua conta, sua capacidade, adequação ou autoridade ou ações de tal pessoa.
Você autoriza a Empresa a agir em qualquer ordem ou instrução em que aparentemente seja de uma pessoa autorizada a agir com relação à conta.
ii. Transferências eletrônicas
Ao iniciar uma transferência eletrônica de sua conta, com ou sem uma carta de instruções, você concorda que a Empresa poderá utilizar procedimentos de segurança para aceitar e agir de acordo com as instruções da transferência eletrônica. Você concorda que tais procedimentos de segurança podem incluir um, alguns ou todos os seguintes, dependendo do tipo, valor e frequência da solicitação de transferência eletrônica: identificação e verificação do solicitante e/ou titular da conta; comparação ou verificação da assinatura do solicitante e/ou titular da conta; verificação de identidade por meio de informações de segurança da conta; por confirmação da indicação do banco e/ou conta receptora; aviso fornecido por e-mail, central de mensagens ou via telefone para o titular da conta e/ou representante autorizado; monitoramento de contas e/ou análise de tendências. Em algumas circunstâncias, a Empresa pode impor limites na portabilidade de fundos e pode ser necessária documentação adicional. Você concorda que os procedimentos de segurança acima são razoáveis dadas as circunstâncias. Você concorda em se comprometer com as instruções para iniciar uma transferência eletrônica, com ou sem uma carta de instruções, seja de fato autorizada ou não, que a Empresa implementa em conformidade com esses procedimentos, a menos que você tenha avisado previamente sobre possível atividade não autorizada na conta e a Empresa teve oportunidade razoável de agir com base em tal notificação.
4. Sem Endosso da Estratégia de Day Trading
A Empresa não recomenda, endossa ou promove a estratégia de “day trading”, que pode envolver risco financeiro significativo ao cliente. Você reconhece a Declaração de Divulgação de Informação de Day Trading da Empresa como parte deste contrato.
A Empresa e suas Firmas de compensação firmaram um contrato de compensação no qual essas Firmas de compensação são agentes de compensação para transações de títulos para os clientes da Empresa. A Empresa transmite as instruções do cliente às Firmas de compensação, as quais são responsáveis por fazer com que tais instruções sejam executadas. Todos os títulos, dividendos e rendimentos serão mantidos nas Firmas de compensação por meio de registros, a menos que você instrua a Empresa de outra forma, por escrito, e a instrução possa ser razoavelmente acomodada.
6. Conformidade com as leis
Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis à sua conta.
Você, por meio deste, faz as seguintes representações e garantias para a Empresa, entendendo que a Empresa confiará nelas:
Você é maior de idade na jurisdição em que reside e tem capacidade e autoridade para celebrar este contrato.
Todas as informações que você fornecer à Empresa são verdadeiras e corretas. Você notificará prontamente a Empresa, por escrito, em até 10 dias úteis após qualquer alteração em tais informações. A Empresa poderá confiar em todas as informações que você fornecerá.
Você declara que, exceto conforme expressamente declarado à Empresa por escrito, no momento da abertura da Xxxxx, ninguém, exceto você, tem participação na Conta.
Se houver mais de um titular da conta, as disposições do contrato se aplicarão a cada titular. As contas conjuntas serão mantidas em conjunto com direitos de sobrevivência, a menos que o cliente notifique a Empresa sobre uma forma diferente de titularidade e forneça a documentação conforme solicitação da Empresa. A Empresa não terá qualquer responsabilidade por qualquer perda que possa surgir em razão do recebimento de instruções de um titular ou de exigência de instruções de todos os titulares.
Você reconhece que é sua responsabilidade analisar e monitorar sua conta por meio do portal de gerenciamento de contas da empresa. A Empresa não é responsável por quaisquer problemas que surjam como resultado do não cumprimento desta responsabilidade. Você reconhece a isenção de responsabilidade da Empresa quanto às responsabilidades de um Trader, disponível no site como parte deste contrato.
vi. Direitos, termos e obrigações dos títulos em conta
Exceto conforme exigido pelas Regras aplicáveis, a Empresa não é obrigada a notificar o titular da conta sobre quaisquer eventos envolvendo posições de títulos, nem tem a responsabilidade de tomar quaisquer ações em seu nome com relação a tais eventos sem instruções específicas de sua parte. O titular da conta é responsável por conhecer os direitos, termos e obrigações dos títulos em conta e por monitorar a ocorrência de quaisquer eventos envolvendo posições de títulos do titular da conta ou títulos para os quais você pretende colocar uma ordem.
8. Privacidade e Confidencialidade
A Empresa tomará medidas razoáveis para proteger a privacidade e a confidencialidade das informações em sua posse sobre a conta e o titular da conta. A Política de privacidade da Empresa explica como suas informações são coletadas e protegidas. Essa política está incorporada a este contrato para referência e está disponível no site da Empresa.
ii. Número da conta, ID do usuário, senha
Você receberá uma senha e/ou número de acesso ou outros meios de se identificar (“Identificadores pessoais de cliente”) que fornecem acesso eletrônico à sua Conta. Os números das contas e identificadores pessoais de cliente são confidenciais, e o titular da conta é responsável pela confidencialidade, proteção e uso deles. Você concorda em se responsabilizar por todas as atividades em sua conta que serão iniciadas usando os identificadores pessoais de cliente do titular da conta. A Empresa pode agir com base em quaisquer ordens ou instruções recebidas sob o seu número de conta e identificadores pessoais de cliente ou iniciando. uma transferência eletrônica de fundos, com ou sem uma carta de instrução. Você concorda que atividade não autorizada não inclui quaisquer ações ou transações realizadas por ou à ordem do titular da conta, seus consultores de investimento ou membros da família, ou qualquer outra pessoa a quem você tenha permitido acesso à sua conta ou a seus identificadores pessoais de cliente para qualquer finalidade, como trading de títulos, emissão de cheques ou realização de retiradas ou transferências.
iii. Conversas telefônicas e comunicações eletrônicas
A Empresa pode gravar e monitorar qualquer comunicação por telefone, vídeo ou comunicação eletrônica com você.
iv. Divulgação de informações da conta a terceiros
De acordo com a Política de privacidade da Empresa, ela e seus agentes estão especificamente autorizados a divulgar informações sobre você e suas contas a terceiros.
9. Comunicações com o cliente
i. Endereços
A Empresa pode enviar comunicações para o endereço de correspondência, e-mail, número de telefone ou número de fax que você fornecer. As comunicações enviadas serão consideradas entregues a você, independentemente de você realmente recebê- las ou não.
O uso de assinaturas eletrônicas para assinar os documentos da Empresa vincula você legalmente da mesma maneira que sua assinatura manual. O uso de uma versão eletrônica destes documentos satisfaz plenamente qualquer exigência de que eles sejam fornecidos a você por escrito. Se assinar eletronicamente, você declara que tem a capacidade de acessar e manter um registro dos documentos. Você é responsável pelo entendimento desses documentos e concorda em realizar negócios com a Empresa por meios eletrônicos. Você é obrigado a analisar periodicamente os sites em busca de alterações ou modificações e considera-se que você tem conhecimento de todas as informações do conteúdo do Capital Markets Elite Group.
iii. Consentimento
Ao consentir com a entrega eletrônica de todas as informações relacionadas à sua conta, você autoriza a Empresa a entregar todas as comunicações a você pelos seguintes meios: (1) por e-mail no endereço de e-mail especificado por você; (2) publicando a comunicação nos sites da Empresa ou outros sites na Internet onde a comunicação pode ser lida e impressa; (3) enviando a você um e-mail que inclua um hiperlink para os sites da Empresa ou um endereço na Internet onde as informações são publicadas e podem ser lidas e impressas; e (4) enviando a você um aviso que o direciona para um endereço na Internet ou um local nos sites da Empresa onde a comunicação é publicada, podendo ser lida e impressa. Tal entrega será uma entrega efetiva a você para os fins de quaisquer regras aplicáveis, independentemente de você acessar ou analisar a comunicação. Você notificará a Empresa por escrito sobre qualquer alteração em seu endereço físico e endereço eletrônico.
Se concordar com a entrega eletrônica, você deverá ter um computador com acesso à Internet, um endereço de e-mail e habilidade para baixar e salvar ou imprimir comunicações para manter em seus registros. Você é responsável por obter e manter todos os equipamentos e serviços necessários para o acesso on-line de sua conta.
A Empresa não garante que nenhum meio de comunicação esteja disponível para você em um horário específico. O acesso aos sites da Empresa pode ser limitado ou indisponível durante os períodos de pico de demanda, volatilidade do mercado, atualizações do sistema ou outros motivos. A Empresa reserva-se o direito de suspender e negar o acesso aos seus Serviços, sem aviso prévio ou por qualquer motivo. Você reconhece que a atividade da conta pode ser conduzida por vários meios diferentes; e se um determinado meio não estiver disponível, você utilizará outro meio para conduzir a atividade da conta. A Empresa não será responsável pela indisponibilidade, atraso ou falha de qualquer meio de comunicação em qualquer momento específico ou pela acessibilidade, qualidade de transmissão, interrupções ou mau funcionamento de qualquer central telefônica, sistema de computador ou software.
Você utilizará os Serviços para fins legais, para seu uso pessoal e não comercial e conforme permitido por este contrato. Você não transmitirá, através dos sites da Empresa, qualquer material que viole ou infrinja, de qualquer forma, os direitos de terceiros ou que incentive uma conduta que possa dar origem a responsabilidades civis ou criminais. Você não modificará, copiará, publicará, transmitirá, licenciará, participará na transferência ou venda, reproduzirá, criará trabalhos derivados, distribuirá, redistribuirá, exibirá ou de qualquer forma explorará os Serviços do Capital Markets Elite Group. Você não fará upload, publicará, descompilará, fará engenharia reversa, desmontará, modificará, copiará, distribuirá, transmitirá, reproduzirá, republicará, licenciará, exibirá, venderá ou transferirá, ou criará produtos derivados da Empresa ou de qualquer de suas afiliadas. Você pode fazer download de software em um único computador para uso pessoal, não comercial, desde que mantenha preservados todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade.
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iii. Limitação de responsabilidade
v. Hiperlinks
Os sites podem incluir hiperlinks para outros sites, sendo de propriedade ou operados por terceiros afiliados ou não afiliados. Nem a Empresa nem os Provedores terceirizados são responsáveis pelo conteúdo ou disponibilidade de tais outros sites e não serão responsáveis por qualquer perda relacionada à confiança nos mesmos.
i. Trading eletrônico
A Empresa utiliza sistemas eletrônicos de trading, alguns fornecidos por Provedores terceirizados. Esses sistemas eletrônicos estão sujeitos à indisponibilidade. O titular da conta reconhece que a Empresa dispõe de mecanismos de trading assistido por corretores, disponíveis para colocação de ordens de clientes e você concorda em utilizar tais mecanismos caso os sistemas eletrônicos de trading da Empresa fiquem indisponíveis. Embora o sistema eletrônico de trading seja projetado para executar determinadas funções automatizadas, a Empresa não garante que os sistemas eletrônicos de trading funcionarão como foi projetado e a Empresa não terá qualquer responsabilidade perante o titular da conta por perdas ou danos que resultem de tais falhas de desempenho ou indisponibilidade. Os Provedores terceirizados não oferecem nenhuma garantia; a isenção de responsabilidade publicada em nosso site é incorporada aqui para referência e faz parte deste contrato.
ii. Encaminhamento e execução de ordens
A menos que você especifique o mercado para execução, a Empresa decide para onde encaminhar as ordens para execução. A Empresa considera uma ampla variedade de fatores ao determinar para onde direcionar as ordens, como preço de execução, oportunidades de melhoria de preço, profundidade do mercado, tamanho da ordem e características de trading do título, sistemas de tratamento de ordens eficientes e confiáveis e níveis de serviço de bolsa de valores, velocidade, eficiência, precisão de execução e o custo de execução de ordens em um mercado. Se você instruir a Empresa a encaminhar sua ordem para um determinado mercado para execução ("Encaminhamento direto"), e for aceito, a Empresa não é obrigada a fazer a identificação da melhor execução além de executar a ordem prontamente e de acordo com os termos da ordem. As instruções para direcionar ordens a determinados mercados podem incorrer em taxas adicionais.
iii. Restrições de conta, depósito e recusa de ordem
A Empresa reserva-se o direito de não aceitar o depósito de fundos ou títulos específicos em sua conta e pode recusar qualquer uma de suas ordens. A Empresa também se reserva o direito de impor restrições de trading, desembolso e outras restrições em sua conta. A Empresa pode restringir sua conta quanto a retiradas ou trading se houver uma suspeita razoável de fraude, capacidade diminuída ou atividade inadequada, ou se a Empresa receber uma notificação razoável de que a propriedade de alguns ou todos os ativos em sua conta está em disputa. Você não responsabilizará a Empresa por qualquer perda que possa ocorrer devido à recusa da Empresa em permitir qualquer depósito, retirada ou transação.
iv. Execução e preço de transações
A Empresa encaminha as ordens aos mercados para pronta execução, tendo em vista as condições prevalecentes do mercado, mas pode haver atrasos no processamento das ordens. Como cliente, você entende e concorda com o seguinte: O preço cotado pode não refletir a atividade de trading de todos os mercados. Altos volumes de trading no mercado aberto ou intradiário podem causar atrasos nas execuções e resultar em preços significativamente diferentes do preço cotado no momento em que a ordem foi inserida. Os mercados podem tratar as ordens manualmente e podem reduzir as garantias de tamanho durante os períodos de volatilidade, resultando em possíveis atrasos na execução da ordem e perdas. O preço de execução que você recebe pode ser afetado por vários fatores além do controle e responsabilidade da Empresa, incluindo o tipo de título, liquidez e o tamanho da ordem. Por exemplo, ordens grandes ou em “bloco” ou ordens envolvendo títulos ilíquidos podem levar mais tempo para serem executadas e podem ser executadas a preços significativamente diferentes do preço cotado. A execução de ordens de mercado e ordens Stop pode ser a um preço significativamente diferente do preço cotado de tais títulos. As ordens Limit serão executadas apenas a um preço especificado ou melhor, mas existe a possibilidade de que a ordem não seja executada.
A Empresa pode receber remuneração dos mercados por direcionar ordens a eles. Os mercados podem atuar como mandantes para comprar, vender ou manter títulos por suas próprias contas e serem remunerados ao executar operações.
Todas as ordens que você autorizar serão processadas com o entendimento de que você pagará por qualquer compra e entregará certificados para cobrir todas as vendas na data ou antes da data de liquidação. Todas as ordens de venda que você fizer serão para títulos de sua propriedade (“operar comprado”) e com entrega no momento em que você colocar a ordem, a menos que você informe o contrário à Empresa antes ou no momento em que colocar a ordem. A Empresa reserva-se o direito de exigir o pagamento integral, ou um depósito de capital aceitável, antes da aceitação de qualquer ordem. Você concorda em ter o dinheiro necessário, fundos disponíveis ou patrimônio em sua conta antes da execução e/ou liquidação de uma transação de compra ou venda a descoberto (operar vendido), e os títulos necessários em sua conta antes da execução e/ou liquidação de uma venda (operar comprado). Se você não tiver fundos ou títulos suficientes em sua conta, a Empresa tem o direito de liquidar ou comprar títulos às suas custas, e você será responsável por qualquer custo ou perda.
vii. Pagamento de endividamento mediante demanda
Você será responsável pelo pagamento à Empresa, mediante demanda de quaisquer obrigações devidas em sua conta, incluindo os custos razoáveis incorridos na cobrança de tais valores, compreendendo inclusive, os honorários advocatícios incorridos e pagáveis ou pagos pela Empresa, que deverão ser pagos à Empresa por você. Você será responsável perante a Empresa por qualquer pendência remanescente em sua conta no caso de liquidação total ou parcial da mesma, pela Empresa ou por você, e deverá efetuar o pagamento de tais obrigações e dívidas mediante solicitação.
viii.Garantia de endividamento
Pelo presente, você concede à Empresa direito de garantia continuado, direito de compensação e hipoteca geral sobre todos os títulos, dinheiro, propriedade de investimento e outros bens em sua conta ("Garantia").Sujeito às Regras aplicáveis, e sem aviso prévio a você, a Empresa pode vender ou transferir a Garantia para satisfazer a quitação de seu endividamento e outras obrigações.A Empresa também tem o poder de determinar quais títulos e outros ativos devem ser vendidos e quais contratos devem ser fechados.
Você designará qualquer ordem de venda como venda a descoberto (“operar vendido”) se, no momento em que colocar a ordem, não possuir o título que pretende vender ou não puder entregar o título antes da liquidação. Todas as vendas a descoberto (operar vendido), serão executadas em uma conta margem.
Quando você solicita uma localização (aprovação) de ação, o custo dessa aprovação permitirá a venda a descoberto (operar vendido) de uma ação com base no inventário atual de ações junto aos nossos fornecedores que aprovam a venda a descoberto (operar vendido), no horário das 9h30 às 16h00. Se você não conseguir fazer uma operação de venda a descoberto (operar vendido) de uma ação com base em solicitação de
localização (aprovação), você deve entrar em contato com a mesa de operações da Empresa para confirmar se essa ação pode ser solicitada de nossos fornecedores que aprovam a venda a descoberto (operar vendido). A Empresa não pode garantir a disponibilidade de nenhuma ação dentro do inventário dos fornecedores que aprovam a venda a descoberto (operar vendido).
Você aceita que sua conta seja uma conta margem. Quando você compra títulos na margem, está tomando dinheiro emprestado da Empresa e se comprometendo com todos os títulos e outros ativos em sua conta como garantia para esses empréstimos. O acordo de margem publicado no site da Empresa é incorporado por este para referência e faz parte do contrato. Em consideração à aceitação de sua conta sob este contrato de cliente, você concorda com os termos e disposições, bem como aqueles do acordo de margem.
Você concorda em avaliar sua própria situação financeira, recursos, objetivos de investimento e outras circunstâncias relevantes para determinar se as transações de margem são adequadas para você. A Empresa não será responsável por fazer esta determinação. Mesmo se você determinar que a margem é apropriada para a conta, a Empresa determina se fará esses empréstimos a você. Você também entende que trading de títulos na margem envolve uma variedade de riscos relacionados na Divulgação de Risco da Empresa, incluindo os seguintes:
O Capital Markets Elite Group pode forçar a venda de títulos ou outros ativos em sua conta. Se o patrimônio em sua conta ficar abaixo do requisito de margem de manutenção ou de quaisquer requisitos mais elevados da instituição, a Empresa pode vender os títulos ou outros ativos de sua conta para cobrir o déficit de margem. Você também será responsável por qualquer déficit na conta após essa venda.
O Capital Markets Elite Group pode vender seus títulos ou outros ativos sem necessidade de contatar você. Alguns investidores acreditam erroneamente que a Empresa deve contatá-los para que uma chamada de margem (margin call) seja válida e que a Empresa não pode liquidar títulos ou outros ativos em suas contas para atender à chamada, a menos que a Empresa os tenha contatado primeiro. Este não é o caso. Embora a Empresa possa tentar notificá-lo sobre chamadas de margem, ela não é obrigada a fazê-lo e, mesmo que a Empresa o tenha contatado e fornecido uma data específica para que você pode atender a uma chamada de margem, a Empresa ainda pode tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses financeiros, incluindo a venda imediata de títulos sem aviso prévio.
Você não tem o direito de escolher quais títulos ou outros ativos em sua conta serão liquidados ou vendidos para atender a uma chamada de margem. Como todos os ativos da conta são garantias de seu empréstimo de margem, a Empresa tem o direito de decidir quais títulos vender para proteger seus interesses.
O Capital Markets Elite Group pode aumentar os requisitos de margem de manutenção da “casa” a qualquer momento e não é obrigada a fornecer aviso prévio por escrito sobre a alteração Essas mudanças na Política de margem da Empresa muitas vezes entram em vigor imediatamente e podem resultar na emissão de uma chamada de margem de manutenção.A falha em atender à chamada de margem pode fazer com que a Empresa liquide ou venda títulos em sua conta.
Você não tem direito a uma extensão de prazo em uma chamada de margem. Embora uma extensão de prazo para atender requisitos de margem possa estar disponível para os clientes sob determinadas condições, não é um direito sua qualquer extensão. A empresa determinará se fornecerá uma extensão de prazo.
ii. Requisitos de Margem inicial e Margem de manutenção
Existem regras e regulamentos que abrangem os empréstimos com margem, incluindo os requisitos de margem inicial e margem de manutenção para contas de margem. A Empresa pode impor requisitos mais rígidos de margem, que podem ser alterados sem aviso prévio.
Para trading com margem, sua conta deve manter um patrimônio mínimo de acordo com a Política de margem disponível no site da Empresa. Você deverá atender aos requisitos de margem em sua conta margem antes de ingressar qualquer ordem e deverá satisfazer quaisquer requisitos adicionais que a Empresa possa vir a solicitar. A Empresa pode aplicar todos os prêmios recebidos da emissão de opções contra seus requisitos de margem. Você concorda que é responsável por monitorar os saldos em sua conta margem para garantir que mantenha valores suficientes para atender aos requisitos de margem em todos os momentos. Você concorda em ler atentamente o Acordo de margem antes de comprar títulos na margem.
A Empresa pode se recusar a conceder crédito a você por qualquer motivo, sujeito às Regras aplicáveis. Pode haver momentos em que a Empresa tenha concedido crédito para determinados títulos, mas devido a condições de mercado ou outras condições, dinheiro ou títulos adicionais podem ser necessários.
Você pagará juros sobre qualquer crédito fornecido a você para a finalidade de compra, transação carry trade ou trading de qualquer valor mobiliário.
iv. Vendas a descoberto (Operar vendido)
As vendas designadas como vendas a descoberto (operar vendido), são feitas na margem e estão sujeitas a requisitos de margem de manutenção diferentes dos títulos adquiridos na margem. As vendas a descoberto (operar vendido), estão sujeitas a determinadas regras regulatórias e não podem ser executadas sob determinadas condições de mercado. A Empresa nem sempre terá os títulos disponíveis para viabilizar sua venda a descoberto (operar vendido). A Empresa pode, sem aviso prévio, “comprar” títulos para cobrir qualquer posição vendida em títulos em sua conta. Você concorda em reembolsar a Empresa por quaisquer perdas que ela possa incorrer.
A Empresa pode exigir que você deposite mais garantia se a garantia em sua conta se tornar insuficiente. Os rendimentos da venda a descoberto (operar vendido) são parte da garantia que assegura o empréstimo da Empresa a você. Você também é responsável por todos os dividendos pagos e todas as outras distribuições de dinheiro ou ativos sobre os títulos da venda a descoberto (operar vendido).
vi. Empréstimo de títulos
A Empresa está autorizada a emprestar a si mesma, ou a terceiros, quaisquer títulos mantidos em sua conta, assumindo todos os títulos emprestados como empréstimos gerais. Em relação a tais empréstimos, a Empresa pode receber compensação e reter certos benefícios, aos quais você não terá direito, como juros sobre as garantias depositadas para tais empréstimos. Em certas circunstâncias, tais empréstimos podem limitar sua capacidade de exercer o direito de voto com relação aos títulos emprestados. Você entende que em certas situações em que a Empresa tomou emprestado seus títulos, você pode receber pagamento em dividendos emitidos, em substituição.
Se você decidir se envolver em transações de opções, estará sujeito aos seguintes termos adicionais:
As opções não são convenientes para todos os investidores. O trading de opções tem riscos inerentes e você declara que está preparado financeiramente para assumir tais riscos e suportar as perdas que podem ocorrer. Você reconhece que recebeu ou teve acesso às “Características e riscos das opções padronizadas” da Options Clearing Corporation (OCC).
▪ Você é responsável por conhecer os direitos e os termos de todas as opções em sua conta. Você concorda em estar vinculado às regras da FINRA, OCC e cambiais aplicáveis à negociação de contratos de opções.
▪ Se você operar trading de opções em uma conta margem, ele estará sujeito aos termos e condições aplicáveis ao trading com margem.
▪ A liquidação das opções compensadas via OCC será no dia útil após a data da negociação. Você não deve exceder os limites de posição e exercício impostos pelas regras do OCC.
▪ Você é responsável por instruir a Empresa quanto à sua intenção de exercer os contratos de opções antes da data de vencimento e até a data estipulada pela Empresa.
▪ A Empresa coleta informações apenas para estabelecer a permissão do trading de opções e não com o objetivo de monitorar posições de titularidade de conta ou de opções.
▪ A Empresa e a Firma de compensação estão autorizadas a tomar medidas para proteger suas posições e qualquer obrigação que tenham assumido a seu pedido, sem notificá- lo.
▪ Se você emitir (operar vendido) um contrato de opções de compra que exija a entrega de títulos a serem vendidos, poderá ser solicitado a manter os títulos em sua conta até o vencimento do período das opções e poderá não ter permissão para vender ou retirar os títulos.
▪ Se você emitir (operar vendido) um contrato de opções de venda que exija o pagamento de títulos a serem adquiridos, poderá ser necessário manter fundos suficientes em sua conta para fazer o pagamento até o vencimento do período das opções, e poderá não ter permissão para retirar os fundos ou utilizá-los para qualquer outra finalidade. Se as opções forem atribuídas a você, a Firma de compensação pertinente poderá usar os fundos para a compra dos títulos sem aviso prévio.
▪ Todas as posições vendidas de ações e algumas opções de índice estão disponíveis para atribuição. Os avisos de atribuição de exercício para opções de ações ou índices são alocados aleatoriamente entre as posições vendidas de todos os clientes
Este contrato contém cláusula de arbitragem de disputa. Ao assinar uma cláusula de arbitragem, as partes concordam com o seguinte:
▪ Todas as partes deste contrato renunciam ao seu direito de processar umas às outras em tribunal, incluindo o direito de julgamento por júri, exceto conforme previsto nas regras do foro de arbitragem em que a reclamação é apresentada.
▪ As sentenças da arbitragem são geralmente finais e vinculativas; a capacidade de uma parte de fazer um tribunal reverter ou modificar uma sentença arbitral é muito limitada.
▪ A capacidade das partes de obter documentos, depoimentos de testemunhas e outros levantamentos é geralmente mais limitada em arbitragem do que em processos em tribunal.
▪ O(s) árbitro(s) não precisa(m) explicar o(s) motivo(s) de sua sentença, a menos que, em um caso admissível e consistente com a lei aplicável, uma solicitação conjunta para uma decisão explicada tenha sido apresentada por todas as partes ao(s) árbitro(s) pelo menos 20 dias antes da data da primeira audiência agendada.
▪ O painel de árbitros pode incluir uma minoria de árbitros que foram ou são afiliados ao setor de valores mobiliários.
▪ As regras de alguns fóruns para arbitragem podem impor limites de prazo para a apresentação de uma reclamação em arbitragem. Em alguns casos, uma reclamação inelegível para arbitragem pode ser apresentada em tribunal.
▪ As regras do foro de arbitragem em que a reclamação é apresentada, e quaisquer alterações a elas, serão incorporadas a este contrato
▪ Nenhuma pessoa levará uma ação coletiva putativa ou certificada à arbitragem; todas as disputas devem ser arbitradas e resolvidas individualmente.
Você concorda que qualquer controvérsia entre você e suas afiliadas, qualquer de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, herdeiros, representantes legais, sucessores ou cessionários, por um lado, e a Empresa (incluindo qualquer de suas afiliadas ou qualquer de seus respectivos executivos, diretores, funcionários ou agentes), decorrente de ou relacionada a este contrato, nosso relacionamento, quaisquer serviços prestados pela Empresa ou o uso de seus serviços, quer surjam antes ou depois da data deste contrato, tal arbitragem será conduzida por e de acordo com as regras e regulamentos de arbitragem de valores mobiliários, então em vigor, da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio de Trinidad e Tobago ou qualquer bolsa de valores nacional que forneça um foro para a arbitragem de disputas, resguardado que a Empresa seja membro de tal bolsa de valores nacional no momento em que a arbitragem for iniciada. Se qualquer parte recorrer sem sucesso da confirmação ou execução de uma sentença arbitral proferida nos termos deste contrato, essa parte deverá pagar todos os custos, honorários advocatícios e despesas incorridas pela outra parte ou partes na confirmação ou execução da sentença.
A arbitragem deve ser iniciada por meio de notificação à outra parte de uma demanda escrita de arbitragem ou notificação de intenção de arbitrar. A notificação de qualquer forma permitida por este contrato constituirá em comunicação válida dessa notificação, a menos que essa forma seja expressamente proibida pelas regras aplicáveis. O julgamento, após qualquer sentença proferida pelo árbitro, pode ser inscrito em qualquer tribunal com jurisdição
Como novo cliente ou já existente do Capital Markets Elite Group Ltd, se você optar por se envolver em transações forex, estará sujeito aos seguintes termos adicionais:
▪ Por meio deste instrumento, o cliente reconhece e concorda que realizaremos transações de acordo com suas as instruções verbais, escritas ou eletrônicas, a nosso exclusivo critério, e que atuaremos como agente ou contraparte com relação a todas as transações.
▪ Podemos, a nosso exclusivo critério, cobrir qualquer transação, no todo ou em parte, da maneira que considerarmos apropriada, seja por meio de compensação com uma transação com ou para outro de nossos clientes ou de outra forma.
▪ Exceto na medida exigida por quaisquer Regras aplicáveis a nós ou à conta, nada neste contrato, no contrato anterior de cliente ou no relacionamento entre nós e o cliente, será considerado como constituição de qualquer agência ou relação fiduciária entre nós e o cliente.
A menos que especificado de outra forma pela Empresa por escrito, a Empresa atuará apenas como corretora de títulos e valores mobiliários e não como consultora de investimentos. Quando a Empresa atua como corretora de títulos e valores mobiliários, ela não tem um dever fiduciário para com você.
Qualquer pesquisa, análise, notícia ou outras informações disponibilizadas pela Empresa não constitui uma recomendação individualizada da Empresa para comprar ou vender um determinado título.
O Capital Markets Elite Group não fornece consultoria jurídica, tributária ou de planejamento patrimonial.
i. Separabilidade
Se qualquer disposição deste contrato for considerada ilegal, inválida ou inexequível sob as leis atuais ou futuras, tais disposições serão totalmente separáveis. Nesse caso: (1) este contrato deverá ser interpretado e aplicado como se tal disposição ilegal, inválida ou inexequível nunca tivesse feito parte deste contrato ou tenha sido modificada para se tornar legal, válida e exequível; e (2) as demais disposições deste contrato permanecerão em pleno vigor e efeito e não serão afetadas pelas disposições ilegais, inválidas ou inexequíveis ou por sua desvinculação deste contrato, na medida permitida pelas Regras aplicáveis.
iii. Cessão e transferência
A Empresa reserva-se o direito de alterar este contrato sem aviso prévio ou conforme exigido pelas Regras aplicáveis. A versão atual do contrato será publicada nos sites e a continuidade da atividade da sua conta após tal alteração constitui sua concordância em estar vinculado a todas as alterações do contrato, independentemente de tê-las analisado efetivamente. A Empresa não está vinculada a nenhuma declaração verbal que vise alterar o Contrato.
viii. Renúncia
A falha da Empresa em insistir no cumprimento deste contrato não constituirá uma renúncia de qualquer de seus direitos.
ix. Admissibilidade de documentos em processos
x. Lei aplicável, jurisdição e foro
A Empresa pode remover um título sem valor de sua conta, incluindo, sem limitação, a seguinte circunstância: o custodiante principal, a Depository Trust Company, considerou o título suscetível de remoção e a Empresa analisou e determinou, da melhor forma possível, que o título não tem valor de mercado. Você concorda em renunciar a qualquer reivindicação de qualquer distribuição futura do título e concorda em indenizar e isentar a Empresa de quaisquer reclamações, responsabilidades ou danos resultantes da remoção de tal xxxxxx.Xx você fornecer à Empresa, evidências do valor do título, de um terceiro independente, dentro de 60 dias após o recebimento da sua declaração de conta informando sobre a remoção, a Empresa analisará e, se possível, restabelecerá sua posição
Se você for um “Cidadão dos EUA” conforme definido em nosso site, você declara que preencheu e assinou com veracidade e exatidão uma “Certificação de Status de Cidadão dos EUA”, conforme publicado em nosso site, e que a certificação é aqui incorporada para referência e faz parte deste contrato.