Documento nº 02500.046341/2021-59

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 1/3 SOLICITAÇÃO DE DEMANDA (SD)

Documento nº 02500.046341/2021-59

DEMANDA	Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos móveis (app), estruturado em “Sprints” e abrangendo o desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos.
ÁREA REQUISITANTE	COPRO/STI	DATA	05/10/2021

Em conformidade com o Art.10 da IN SGD/ME nº 1/2019, fica a cargo da área

requisitante da solução o início do processo de oficialização da demanda.

INTRODUÇÃO

1. Descrição da Demanda

Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos móveis (app), abrangendo o desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento.

A execução do supracitado objeto será estruturado na forma de Sprints (com respectivas equipes conceituais) e mensuração dos esforços no âmbito de sua execução se dará na forma de horas, considerando que aqui se adota metodologia ágil de desenvolvimento, estas Sprints representam um Time Box (período predefinido de tempo) dentro do qual um determinado conjunto de atividades (iterações) deve ser executado por uma equipe de profissionais de TI de perfil full Stack e plenos (equipe conceitual pré-definida).

2. Necessidades/Motivações da Contratação

Hoje as demandas de desenvolvimento de sistemas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) são atendidas pela Coordenação de Sistemas e Soluções (COSIS), que conta com 1 coordenador e 4 técnicos. Essa equipe é responsável pelo acompanhamento de ações de sustentação, manutenção evolutiva e novos desenvolvimentos em cerca de 90 sistemas (de diversas tecnologias e objetivos) e, também, da fábrica mobile.

Com a estrutura supracitada, atualmente é possível o atendimento (dentre sustentação, manutenção evolutiva e novos desenvolvimentos em geral) de cerca de 15% do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e comunicação (PDTIC).

Além das ações já previstas no PDTIC, em 2020, a XXX recebeu, por meio da Lei Nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, as atribuições de regulação de saneamento, o que demandará uma série de desenvolvimentos para poder atender as novas competências legais.

Diante do exposto, conclui-se que:

• É necessário minimamente duplicar a capacidade de atendimento das

demandas ordinárias do PDTIC.

• É necessário atender as novas demandas oriundas das atribuições recebidas

por meio da Lei Nº 14.026/20.

• É necessário o monitoramento e manutenção dos apps construídos no âmbito do contrato nº 068/ANA/2017, já em produção e que hoje se encontram sem suporte contratual.

Justifica-se, desta forma, a necessidade de contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos móveis (app), abrangendo o desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento, para que esta Agência desempenhe com eficiência, eficácia e efetividade o seu papel instituconal/legal.

3. Alinhamento da Contratação

3.1. Planejamento Estratégico

ALINHAMENTO AO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI)
ID	Objetivos Estratégicos
OE.10	Alocar eficientemente os recursos e esforços institucionais voltados às ações prioritárias

3.2. Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC)

ALINHAMENTO AO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC)
ID	ID Ação	Descrição	Área Responsável
250	162	Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos móveis	COSIS

3.3. Plano Anual de Contratações (PAC)

Registro no Plano Anual de Contratação (PAC-2021)
Item	Categoria	CATSERV	Descrição
331	Serviço	27332	Desenvolvimento de novo software – dispositivos móveis.
332	Serviço	27332	Manutenção evolutiva de software (acréscimo de novas funcionalidades) – dispoitivos móveis.

4. Resultados Esperados

O modelo de Transformação Digital tem como principais objetivos, tornar o Estado mais dinâmico e próximo da população (que é o principal usuário dos serviços públicos), mais eficiente na solução de problemas e na facilitação da vida dos cidadãos.

Esta contratação - com foco na transformação digital - visa prover a ANA com novas tecnologias, voltadas para a digitalização e serviços inteligentes, aproximando as políticas públicas voltadas para a área de gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e do saneamento básico da população (nosso público alvo), e busca explorar este tema visando criar um vínculo entre o objeto pretendido e os resultados esperados, almejando eficiência e atendimento de qualidade através dos serviços inteligentes. Estes dois elos seguem juntos a vertente do Estado para implantar o conceito da estratégia voltada para a transformação digital.

Na solicitação em tela se identifica dentro das áreas da ANA, além da questão dos recursos hídricos, segurança de barragens e saneamento básico, e que podem ser beneficiados com a aplicação da transformação digital em seus processos, fluxos, serviços, atendimentos, resultados e em especial, na satisfação dos demandantes e usuários finais, cabendo citar também:

• Melhor adequação dos serviços às necessidades;

• Proximidade do cidadão;

• Segurança e excelência no tratamento de dados e informações;

• Emprego de tecnologias inteligentes para eficiência nos processos;

• Elevação da qualidade dos serviços e produtos;

• Simplificação de acessos;

• Melhor oferta de serviços públicos;

• Melhoria dos benefícios sociais voltados aos seus anseios;

STI_{1B0A2F5D-7FE6-476D-B19E-BFB440A10033}_PCTID1 SOLICITACAO_DE_DEM

3 de

• Gerar e agregar valor ao Estado.

Desta forma, considerando a importância do objeto solcitado para que esta Casa desempenhe com sucesso suas atribuições frente ao um cenário de transformação digital, considerando ainda o reduzido quadro de servidores efetivos da Superintendência de Tecnologia da Informação/ANA, estima-se-se que a alternativa com condições de atender à demanda por desenvolvimento e manutenção de aplicativos móveis (apps e pwa) desta Agência é a contratação de empresa para prestação destes serviços continuados, provendo capacidade de entrega deste tipo de solução à área de Tecnologia da Informação (TI) da ANA e, ao mesmo tempo, assegurando a qualidade dos produtos entregues para as demais áreas da Agência.

Como benefícios esperados, cita-se ainda, a agregação de mais valor para o ambiente tecnológico e de negócios da ANA, maior governança dos componentes de negócio, redução de tempo e custo no desenvolvimento de soluções, menor tempo necessário para as atividades de homologação e testes, sistemática reutilização de código e regras de negócio, padronização de arquitetura para os novos projetos, dentre outros. Desta maneira, cabe salientar também as seguintes motivações e justificativas para esta solicitação de demanda:

• Garantia da continuidade dos negócios da XXX, doravante denominada “CONTRATANTE”, por meio de desenvolvimento, melhorias, apoio técnico e manutenções das soluções de aplicativos móveis existentes (atualmente sem contrato para tal).

• Suporte aos negócios da CONTRATANTE por meio do aumento de capacidade da Tecnologia da Informação no atendimento e execução das solicitações das áreas de negócio pelo desenvolvimento e manutenção de aplicativos móveis.

• Alinhamento estratégico com as iniciativas da XXX, garantindo a entrega de

valor para que as áreas finalísticas consigam atingir seus objetivos específicos.

• Redução de impactos para as áreas de negócio decorrentes de necessidades

de evoluções dos aplicativos já desenvolvidos.

• Adequação da relação entre CONTRATADA e CONTRATANTE e avanço no processo de amadurecimento organizacional da XXX, por meio da remuneração baseada em resultados.

• Planejamento da execução físico-financeira com serviços remunerados mediante resultados.

• Impessoalidade e transparência no processo de medição e pagamentos dos

serviços prestados.

• Melhor execução dos projetos seguindo boas práticas de melhoria de processo

de software e de gestão de projetos.

▪ da qualidade dos serviços prestados pelo CONTRATANTE aos clientes, com adoção

das melhores práticas de mercado incorporadas à rotina diária da unidade, com processos definidos e padronizados.

5. Fonte de Recursos

Os recursos financeiros são oriundos da ANA, proveniente da Ação I001 - SNIRH -

Gerenciamento do Sist. Nac. de Informações sobre Rec. Hídricos (STI).

6. Identificação e Ciência do Integrante Requisitante

NOME	XXXXXXX XXXXXXX	XXXXXXXXX	1438137
Declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE REQUISITANTE definidas IN SGD/ME nº 1/2019, bem como minha indicação para exercer esse papel na equipe que irá realizar o Planejamento da Contratação descrita nesse documento.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXXXX

Coordenador de Planejamento e Projetos Integrante Requisitante

7. Assinatura

De acordo. Indico o Integrante Requisitante acima. Encaminha-se à Coordenação de

Sistemas e Soluções (COSIS/STI) para Análise da Solicitação de Demanda.

(assinado eletronicamente)

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Superintendente de Tecnologia da Informação