PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 07/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 07/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.009285/2021-13
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação N° 1099/2020, de 30/11/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, RG nº 2040526 - SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrito (a) no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70, sediado (a) na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, CEP: 60.125-101, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG: 2002002050878-SSP - CE , CPF 000.000.000-00, em
vista o que consta no Processo nº 23111.060833/2019-73, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato , decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2021, conforme previsto, respectivamente, nas Cláusulas Segunda e Sexta e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2022 e término em 16/06/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Estrutura Orçamentária-UO 26279
Gestão/Unidade: 150147
Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170307 Elemento de Despesa: 339037
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPACTUAÇÃO
3.1. Após a prorrogação do contrato, fica resguardado o direito da contratada, conforme solicitado na manifestação de
interesse na prorrogação, à análise, pela administração, do pedido de repactuação e/ou reequilíbrio de preços, tão logo disponham dos valores reajustados.
UFPI – PRAD / Diretoria Administrativa – Gerência de Contratos - Campus Univ. Min. Xxxxxxxx Xxxxxxx Ininga xxx.xx@xxxx.xxx.xx – xxx.xxxx.xx -
CNPJ: 06.517.387/0001-34 – Fone: (00) 0000-0000 – 00000-000 – Teresina-PI
XXXXX XXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXXX
XXXXXXX:51430711353 XXXXXXX:51430711353
Dados: 2022.06.15
15:06:50 -03'00'
4.CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA
4.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes no Termo de Referência.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Xxxxxxxx (PI), 16 de junho de 2022.
XXXXX XXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXXX
Dados: 2022.06.15
XXXXXXX:514307113 PEREIRA:51430711353
53 15:06:16 -03'00'
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1 –
2 -
UFPI – PRAD / Diretoria Administrativa – Gerência de Contratos - Campus Univ. Min. Xxxxxxxx Xxxxxxx Ininga xxx.xx@xxxx.xxx.xx – xxx.xxxx.xx -
CNPJ: 06.517.387/0001-34 – Fone: (00) 0000-0000 – 00000-000 – Teresina-PI
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 115, terça-feira, 21 de junho de 2022
EDITAL Nº 200/2022 - EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 115/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, página 100, de 20 de abril de 2022, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas e Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
. Campus | Área de Conhecimento | Classe/Regime de Trabalho | Processo Nº | Candidatos Homologados | Pontuação Final |
. Dom Pedrito | Piscicultura e Aquacultura, Nutrição e Alimentação de Não Ruminantes, | Professor Substituto/20h | 23100.005050/2022-74 | 1º Xxxxxx xx Xx Xxxxxx Xxxxx | 13,15 |
Biodiversidade e Desenvolvimento | |||||
Sustentável | |||||
. | 2º Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | 11,51 | |||
. | 3º Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | 11,35 | |||
. | 4º Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | 7,86 |
Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº
115/2022:
. Campus | Área de Conhecimento | Classe/Regime de Trabalho | Processo Nº | Candidatos Homologados pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, após Procedimento de Heteroidentificação | Pontuação Final |
. Dom Pedrito | Piscicultura e Aquacultura, Nutrição e Alimentação de Não Ruminantes, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável | Professor Substituto/20h | 23100.005050/2 74 | 022- 1º Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | 11,51 |
Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência.
Bagé, 20 de junho de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX QUEROL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.009839/2022. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, E PARA A MANUTENÇÃO DE BENS
IMOVEIS/INSTALACOES destinado à Universidade Federal do Pampa - campus de Alegrete- RS e Uruguaiana-RS (campus e hospital universitário veterinário), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 00, Xxxxxx - Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/06/2022) 154359-26266-2022NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110015474202228. Objeto: Aquisição de cortinas e persianas com instalação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2022) 154047-15264-2022NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110005548202218. Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação e manutenção de centrais telefônicas. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CONCURSOS
EDITAL CAP 009 DE 15 DE JUNHO DE 2022 CANCELAMENTO PARCIAL EDITAL CAP 001/2022
Processo nº 23110.040638/2021-74
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, INFORMA:
Considerando os termos da decisão exarada na AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004807-67.2022.4.04.7110/RS, recebido por esta Instituição através do MANDADO Nº 710015450888 em 20 de maio de 2022, observado o processo SEI 23110.017584/2022-24 a Reitora da UFPel, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, DECIDIU pelo cancelamento administrativo do Edital CAP 001/2022 para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO;
Em razão deste cancelamento, NOVO edital será lançado em breve com a inclusão da referida vaga, observando os termos do julgado. Assim, orientamos os candidatos interessados seguir acompanhando a página dos Concursos da UFPel em xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xx/;
Será possibilitado aos candidatos que tiveram sua inscrição homologada para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho o RESSARCIMENTO do valor pago na taxa de inscrição do Edital 001/2022, conforme listagem publicizada em 09/05/2022, a qual pode ser acessada aqui. Para tal, o candidato deverá preencher o formulário disponível em xxxxx://xxxxx.xxx/xxXxxxxxxXx0xxxX0, até 22/07/2022. Salienta-se que o preenchimento completo e correto do formulário é indispensável para que seja viabilizado o reembolso; Observação: não serão aceitos pedidos de ressarcimento através de quaisquer outros meios que não seja o formulário indicado.
Será possibilitado aos candidatos que realizaram o pagamento de sua inscrição no Edital 001/2022 para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, que tiveram sua inscrição homologada e que não solicitarem o ressarcimento previsto no item 3, SOLICITAR ISENÇÃO em novo Edital a ser publicado. Para tal, o candidato deverá realizar a sua inscrição no novo Edital e durante o período de solicitação de Isenções preencher formulário específico para pedido de ISENÇÃO. Os candidatos que outrora foram beneficiados com a isenção da taxa de inscrição no Edital 001/2022 deverão solicitá-la novamente. Para ambos os casos deverão ser observados os critérios e prazos estabelecidos em novo edital;
Dúvidas poderão ser encaminhadas para xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
(SIASGnet - 15/06/2022) 154047-15264-2022NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110017231202224. Objeto: AQUISIÇÃO de MATERIAL DE
MARCENARIA. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Coordenador de Administração de Pessoal
PROFª. DRª. XXXXXX XXXX XX XXXXX
Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154048 - FUFPI
(SIASGnet - 20/06/2022) 154047-15264-2022NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110015086202247. Objeto: Aquisição de gás comprimido para os laboratórios do Centro de Engenharias. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais:
.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062100175
175
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 15/06/2022) 154047-15264-2022NE800000
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021, conforme previsto, respectivamente, nas cláusulas segunda e sexta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2022 e término em 16/06/2023. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733.040,20. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).