VIANA, TERçA * 30 DE NOVEMBRO DE 2021 * ANO IV * Nº 263
XXXXX, XXXxX * 30 DE NOVEMBRO DE 2021 * ANO IV * Nº 263
Índice
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 2
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/TP/04/2018 2
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2021 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 210/2021 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2021
...................................................................................................................................... 2
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3
PORTARIA N° 083 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 6
xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/TP/04/2018
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/TP/04/2018,CONVÊNIO: 013/2018/SECID/MA/CONTRATO DE REPASSE Nº . TOMADA DE PREÇOS N° 04/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.00.004/2018. PARTES: Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.439.988/0001-76, Empresa: F.X.A GOMES NETTO EIRELI- ME, CNPJ: 00.665.891/0001-03. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada para construção de 02 Praças Públicas na Sede de Viana/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, com vigência de até 150 (Cento e Cinquenta) dias. 02 35 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, 02 35 00 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura, 15 – Urbanismo, 15 451 – Infraestrutura
Urbana, 15 451 0323 – Planejamento Urbano, 15 451 0323 1008 0000 Construir/Reforma ou Ampliar Praça e Jardins, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, 0.1.24 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos – Outros Transferência de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado, 0.1.00 – Fontes de Recurso, Origem da Fonte de Recursos – Recursos Ordinários – Recursos do Exercício Corrente SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e F.X.A GOMES NETTO EIRELI-
ME. CONTRATADA. Viana/MA, 20 de Outubro de 2021.
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX COSTA Código identificador: 03aa8b2e299a8c782b251d3589c7db6b
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 216/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2021.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2021-PMZD. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002.036/2021-PMZD. PARTES:
Prefeitura Municipal de Viana/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76 e LOJAS NORDESTINAS LTDA-ME, CNPJ nº
26.079.688/0001-30. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VALOR: R$ 678.509,50 (seiscentos e setenta e oito mil,
Código identificador: 0f23bd85464c9b64da033f9441f6fc2c
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo n° 209/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 084/2021-CPL.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Viana/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76 e a empresa M A M MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 40.037.846/0001-10. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisa serigrafadas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 – Fundo Municipal de Educação Básica, 02 10 00 – Fundo Municipal de Educação Básica, 12 –
Educação, 12 361 – Ensino Fundamental, 12 361 0188 Ensino
Fundamental da Educação Básica, 12 000 0000 0000 0000 - Manutenção de Escolas da Educação Básica 30%, 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 0.1.19 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Transferências do Fundeb 30% - Recursoso do Exercício Corrente, 02 09 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer, 02 09 00 – Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12 – Educação, 12 122 – Ensino Fundamental, 12 122 0188 – Ensino Fundamental da Educação Básica , 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 0.1.00 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Recursos Ordinários Recursos do Exercício Corrente, 02 38 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE, 02 38 00 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino- MDE, 12 – Educação, 12 361 – Ensino Fundamental, 12 361
0188 2051 0000 - Ensino Fundamental da Educação Básica, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,
0.1.01 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação – Recursos do Exercício, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA : 08/10/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE TEXTO.
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX COSTA Código identificador: d38dad61accae0a0edd7cc1fffbbeb60
quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer: 02 09 00; Manutenção da Secretaria de Educação: 12 122 0188 2048 0000; Equipamentos e material permanente: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 0.1.00 – Fundo Municipal de Educação Básica: 02 10 00; Equipamentos e
Materiais Permanente: 12 361 0188 1048 0000; Equipamentos e Materiais Permanente: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 0.1.19 e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino: 02 38 00; Aquisição de Equipamentos para Escola da Educação Básica: 12 361 0188 1043 0000; Equipamentos e Material Permanente: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 0.1.01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/11/2021 a 31/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx
Nunes, Secretária de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx Mesquita, pela Contratada.
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 210/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo n° 210/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 084/2021-CPL.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Viana/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76 e a empresa M A M MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 40.037.846/0001-10. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisa serigrafadas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08 – Fundo Municipal de Saúde, 02 08
00 – Fundo Municipal de Saúde, 10 – Saúde, 10 122 –
Administração Geral, 10 122 0007 – Administração e
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Administração Geral, 10 122 0007 – Administração e
Planejamento, 10 122 0007 2029 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 0.1.02 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Receitas de Imposto e de Transferência de Impostos – Saúde – Recursos do Exercício Corrente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
08/10/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxx Xx – Secretaria Municipal de Saúde e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE TEXTO
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX COSTA Código identificador: df3c6f08ea0cba8594696618af1da8c8
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo n° 211/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 084/2021-CPL.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Viana/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76 e a empresa M A M MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 40.037.846/0001-10. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisa serigrafadas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 12 – Fundo Municipal de Assistência Social, 02 12 00 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 – Assistência Social, 08 122
– Administração Geral, 08 122 0007 – Administração e
Planejamento, 08 122 0007 2129 0000 – Manut. do Fundo Municipal de Assist. Social – FMAS, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 0.1.29 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Recursos, 02 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 02 11 00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, 04 – Administração, 04 122 – Administração, 04 122
0007 2067 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 0.1.00 – Fontes de Recursos, Origem da Fonte de Recursos, Recursos Ordinários Recursos do Exercício Corrente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
08/10/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - Interino e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE TEXTO.
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX COSTA Código identificador: 7f87b1e44de3922b5ff08c8717ec61b5
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Processo Administrativo n° 139/2021)
A Prefeitura Municipal de Viana do Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 002.036/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021, objeto do Processo Administrativo n° 036/2021-PMZD, realizado pela Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA, em que foram registrados os preços da empresa LOJAS NORDESTINAS, inscrita no CNPJ n° 26.079.688/0001-30, localizada na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/XX CEP: 65.215-000, cujo objeto é Contratação de pessoa Jurídica para eventuais aquisições de equipamentos e matérias permanente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, referente aos itens abaixo relacionados, que ora aderimos:
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | PREÇO | TOTAL |
4 | Ar condicionado tipo split 24000 BTUS temperatura de 18 a 32 ° C. Compressor Rotativo. frequência 60 hz". Classificação energética A. Voltagem 220 V. Frequência 60 Hz. Disjuntor 10 A. Controle remoto. Peso líq. Unid externa 37 kg. Peso líq. Unid interna 12 kg. Dimensões Unid interna (LxAxP) 975 x 325 x 228 mm. Dimensões Unid externa (LxAxP) 830 x 644 x 285 mm. | Unid | 25 | R$ 2.779,36 | R$ 69.484,00 |
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5 | Armário Multiuso para pasta suspensa industrial, possui 03 prateleiras e 2 gavetas para pasta suspensa. Borda enrolada, sem aresta cortante (mais segurança); Base com chapa galvanizada, proteção contra ferrugem; Furação nas portas para troca de ar dentro do armário. Acabamento superior com tratamento anticorrosivo e pintura eletroestática a pó, livre de solventes que danificam o meio ambiente. Prateleiras reguláveis, maior flexibilidade para armazamento; Fechamento com chave. Medindo 900X1850X450MM, com capacidade para 30 kg por prateleiras/ 200 pastas suspensas. | Unid | 25 | R$ 451,50 | R$ 11.287,50 |
13 | Arquivo de aço com 04 gavetas econômico 1330x460x540mm | Unid | 10 | R$ 584,00 | R$ 5.840,00 |
14 | Arquivo de aço com 04 gavetas para pasta suspensa 1330x460x700mm | Unid | 10 | R$ 582,00 | R$ 5.820,00 |
15 | Arquivo de aço 04 gavetas chapa 24 1330x460x700mm | Unid | 10 | R$ 822,00 | R$ 8.220,00 |
17 | Bebedouro industrial com 03 torneiras, frente 120 cm, lateral: 65 cm, altura 130 cm, peso: 56 kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100L. Aço inoxidável (chapa 430 na espessura 28) com torneira cromada e pia frontal em aço inox (chapa 430 na espessura 28) com dreno. Reservatório de água em aço inox (chapa 430 na espessura 28) com isolamento térmico, serpentina externa em cobre, ou seja, não altera as propriedades da água e facilita a higienização. Termostato regulável fixado na parte traseira. Prensa cabo localizado na parte de trás. Filtro interno com alta vazão, prático para troca do refil e possui elemento filtrante com prata coloidal. Compressor 1/5+. Fabricado com compressor de gás ecológico R134 A, inofensivo à camada de ozônio e de baixo consumo de energia. Garantia de acordo com a lei. | Unid | 7 | R$ 1.749,00 | R$ 12.243,00 |
22 | Carteira infantil tampo aglomerada (mdp), com cantos arrendondados, espessura 18mm com revestimento superior laminado melamínico com alta pressão, com acabamento texturizado,com asswento e encosto em poliepropileno injetado em aço carbono com pintura eletroestatica cinza | Unid | 400 | R$ 99,00 | R$ 39.600,00 |
23 | Conjunto infantil com 6 cadeiras colorida, mesa sextavada medindo 100 x 100 cm. Tampo em compensado naval de 15 mm revestida em fórmica na cor de preferência do cliente. Cantos arredondados com perfil de alumínio. Tubo redondo de 2" com pintura epoxi na cor de preferência do cliente. Medidas: maternal: altura de 50 cm | Unid | 125 | R$ 690,00 | R$ 86.250,00 |
24 | Cadeira de plástico tipo poltrona, prof Unididade 57cm, largura 54 cm, altura 79cm, suporta até 154 kg. Certificada pelo INMETRO. | Unid | 100 | R$ 60,00 | R$ 6.000,00 |
26 | Cadeira fixa, sem braço, espuma injetada densidade 45; Capacidade de 120 kg, altura de 920mm, largura 600mm, prof Unididade 600mm. | Unid | 30 | R$ 132,00 | R$ 3.960,00 |
29 | Carteira universitária de polipropileno, Cadeira. Assento encosto polipropileno com braço fórmico, Largura assento 47x40, Largura encosto 47x30, Altura total 87, Piso até assento 45 Estrutura tubo 7x8, Parede 1.2, Cadeira universitária fixa 4 pés. Assento e encosto injetados em polipropileno de alta resistência, em cores sólidas. Estruturas em tubo de aço. Bases fixa em tubo de aço oblongo, prancheta fixa polipropileno e porta-livros | Unid | 500 | R$ 160,00 | R$ 80.000,00 |
30 | Cadeira Universitária em PP, cor branca, com pranchetão em MDF. Largura assento 47x40, Largura encosto 47x30, Altura total 87, Piso até assento 45 Estrutura tubo 7x8, Parede 1.2, Cadeira universitária fixa 4 pés. Estruturas em tubo de aço. Bases fixa em tubo de aço oblongo, prancheta fixa e porta-livros. | Unid | 500 | R$ 118,00 | R$ 59.000,00 |
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31 | Carteira Universitária, composta por estrutura da cadeira em tubo 7/8, e estrutura da prancheta em tubo 3/4, todas as peças metálicas deverão ser unidas por solda mig, a estrutura da prancheta deverá ser unida a estrutura da cadeira através de encaixe, todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjunto de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado), as ponteira para os pés da cadeira deverá ser em polipropileno, o porta livros na parte inferior (em polipropileno), assento em polipropileno deverá ser fixado a estrutura da cadeira por no mínimo 4 parafusos, o encosto em polipropileno deverá ser encaixado estrutura da cadeira e travado por no mínimo 2 (duas) buchas de polipropileno na mesma cor do encosto, pranchetas com dimensões mínimas que encaixa uma folha de papel no formato A4 tanto no comprimento quanto na largura, a prancheta deverá ser fixada a estrutura metálica por no mínimo 04 parafusos, incluindo objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, etc...) e uma área para frasco podendo ser frasco de álcool em gel, o porta objetos deverá ser acoplado a prancheta através de encaixe por canaletas e fixado por no mínimo 2 parafusos na parte frontal da prancheta, de forma que fique visível e ao alcance da mão e da visão do aluno. | Unid | 500 | R$ 175,00 | *R$ 87.500,00 |
32 | Carteira Universitária, composta por estrutura da cadeira em tubo 7/8, e estrutura da prancheta em tubo 3/4, todas as peças metálicas deverão ser unidas por solda mig, a estrutura da prancheta deverá ser unida a estrutura da cadeira através de encaixe, todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjunto de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado), as ponteira para os pés da cadeira deverá ser em polipropileno, com assento e encosto anatômicos, o porta livros na parte inferior (em polipropileno), assento em polipropileno deverá ser fixado a estrutura da cadeira por no mínimo 4 parafusos, o encosto em polipropileno deverá ser encaixado estrutura da cadeira e travado por no mínimo 2 (duas) buchas de polipropileno na mesma cor do encosto, pranchetas com dimensões mínimas que encaixa uma folha de papel no formato A4 tanto no comprimento quanto na largura, a prancheta deverá ser fixada a estrutura metálica por no mínimo 04 parafusos, incluindo objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, etc...) e uma área para frasco podendo ser frasco de álcool em gel, o porta objetos deverá ser acoplado a prancheta através de encaixe por canaletas e fixado por no mínimo 2 parafusos na parte frontal da prancheta, de forma que fique visível e ao alcance da mão e da visão do aluno. | Unid | 500 | R$ 205,00 | *R$ 102.500,00 |
38 | Fogão 04 bocas-semi industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa. | Unid | 15 | R$ 1.190,00 | R$ 17.850,00 |
41 | Freezer horizontal com capacidade para 310 litros, com 01 porta. Painel com tecla de "fast freezing" e lâmpadas sinalizadoras de energia e precaução. Puxador ergonômico com fechadura; Dreno frontal com tampa; Medidas externas LxAxP 1265X940X705mm | Unid | 10 | R$ 2.365,00 | R$ 23.650,00 |
44 | Geladeira com sistema de refrigeração Frost Free, consumo aproximado de energia48kwh, eficiência energética classe A, selo Procel, Capacidade total líquida 407 L | Unid | 10 | R$ 2.196,00 | R$ 21.960,00 |
46 | Mesa Diretora 1.80 em MDP de 40 mm com acabamento de bordas em ABS de 2 mm. Pés com niveladores de altura. | Unid | 10 | R$ 194,50 | R$ 1.945,00 |
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47 | Mesa com estrutura pintado, material tampo aglomerado 02 gavetas com chave, largura 0,90x altura 0,75x 0,75 | Unid | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
50 | Mesa em L para Escritório 2 Gavetas 143cmx136cm | Unid | 20 | R$ 330,00 | R$ 6.600,00 |
52 | Mesa redonda em MDF de 1,20m de diâmetro com tampo de 15mm, altura 75cm | Unid | 10 | R$ 160,00 | R$ 1.600,00 |
53 | Mesa para refeitório infantil,mesa em bancos confecionados em MDP,revestido em laminado,melaminico de alta pressao(A.P) e pes tubulado de 1° 1/2 | Unid | 25 | R$ 580,00 | R$ 14.500,00 |
55 | Mesa melamínico com 02 gavetas com chave 1100x600x740mm | Unid | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
56 | Mesa melamínico com 03 gavetas com chave 1200x650x740mm | Unid | 10 | R$ 190,00 | R$ 1.900,00 |
57 | Mesa melamínico com 03 gavetas com chave 1500x600x740mm | Unid | 10 | R$ 230,00 | R$ 2.300,00 |
58 | Mesa melamínico com 04 gavetas com chave 1500x600x740mm | Unid | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
59 | Mesa melamínico com 06 gavetas 1500x600x740mm metalon | Unid | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
TOTALIZAÇÃO | R$ 678.509,50 | ||||
Xxxxx (MA), 23 de novembro de 2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NOS ITENS, ITEM 31 ONDE SE LÊ R$ 102.500,00 LEIA-SE R$ 87.500,00 E O ITEM 32 ONDE SE LÊ 87.500,00 LEIA-SE R$ 102.500,00.
Publicado por: XxXXXX XXXXX XXXXXXX COSTA Código identificador: 41f7d81fe2abf37e41f2a97420911dbf
Professora Xxxxx XXX | 000.000.000-00 |
PORTARIA N° 083 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 083 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Viana do Estado do Maranhão, tendo em vista o disposto no Art. 73, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
SERVIDOR(A) | CARGO | CPF |
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Secretária Adjunta de Educação | 000.000.000-00 |
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | Superintende de Alimentação Escolar | 000.000.000-00 |
Art. 1º - Designar a Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 216/2021, que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanente, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 139/2021 - PMV, que será constituída pelos seguintes servidores:
Parágrafo único - Caberá a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretária Adjunta de Educação, a presidência da Comissão.
Art. 2º - Caberá à Comissão o recebimento dos materiais nas especificações e condições determinadas no Contrato e acompanhar, supervisionar e proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
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Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 04/2021
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XXXXX, XXXxX * 30 DE NOVEMBRO DE 2021 * ANO IV * Nº 263
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Prefeito
Prefeitura Municipal de Viana
Praça Xxxxx xx Xxxxxxxx, 141, CEP: 65215000 Centro - Viana / MA
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Date: 30.11.2021 06:00:16 -0300
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