CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO

Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital

CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO

Entre:

A Direção Geral do Ensino Superior (DGES), com sede na Av. Duque d´Ávila, 137, 1069- 016, Lisboa, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 07417673, válido até 03/08/2031, na qualidade de Diretor-Geral do Ensino Superior, adiante designada por Beneficiário Intermediário ou Primeiro Outorgante;

e

O Promotor/Líder do projeto Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede na Quinta de Prados – Folhadela, 5000-801 Vila Real, NIF 501345361, representado neste ato por Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador do cartão de cidadão nº 03705653, válido até 03/08/2031, na qualidade de Reitor;

adiante designado por Beneficiário Final ou Segundo Outorgante;

Considerando o apoio financeiro para a realização do projeto Digital Path - Capacitação para o futuro decorrente do Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Manifestação de Interesse 03/C06-i07/2023 e do Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES 07/C06-i07/2024, ambos referentes ao Impulsos Mais Digital - submedida Reforço das Competências Digitais, é celebrado o presente contrato- programa de financiamento para a realização do referido projeto, o qual se rege pela legislação nacional e comunitária aplicável, assim como pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª (Objeto do contrato)

1. O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do projeto liderado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, designado por Digital Path - Capacitação para o futuro, em que o Segundo Outorgante é o Beneficiário Final, promotor e líder da candidatura aprovada e globalmente responsável pela execução do projeto ora contratualizado.

2. Fazem parte integrante do presente contrato o Convite 07/C06-i07/2024 e a proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada Conforme.

CLÁUSULA 2.ª

(Objetivos do projeto de investimento)

1. Os objetivos do projeto de investimento a que se refere a cláusula primeira estão descritos no Convite e na proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada Conforme, visando contribuir para o Impulso Mais Digital e para a concretização dos indicadores e metas da submedida Reforço das Competências Digitais.

2. A concretização e a operacionalização do projeto são da responsabilidade do Segundo Outorgante, na qualidade de Beneficiário Final, em tudo o que essa qualidade e função obriga nos termos da regulamentação comunitário e nacional aplicável

CLÁUSULA 3.ª

(Custo do investimento e seu financiamento)

1. Pela execução do contrato, o Segundo Outorgante receberá o seguinte montante:

Promotor/líder Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: 1.036.442,54€ (um milhão, trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos).

2. Os pagamentos serão efetuados ao Segundo Outorgante, nos termos previstos no Convite e em função de:

a) Concretização dos indicadores e metas anuais constante da proposta declarada Conforme;

b) Validação, pela DGES, das condições legais e processuais da despesa realizada;

c) Disponibilidade financeira da DGES e cumprimento de todos os requisitos e procedimentos legais necessários à transferência de verbas para o Segundo Outorgante.

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CLÁUSULA 4.ª

(Prazo e cronograma de execução)

O projeto de investimento tem como data-limite de conclusão o dia 30 de junho de 2026, obrigando-se o Segundo Outorgante ao seu integral cumprimento nos termos da proposta declarada Conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.

Todas as despesas elegíveis devem estar devidamente contratualizadas até 31.12.2025 e totalmente executadas até 30.06.2026.

CLÁUSULA 5.ª

(Indicadores e resultados)

Constitui obrigação do Segundo Outorgante tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos resultados a alcançar no âmbito do projeto, nos termos da Proposta declarada Conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.

CLÁUSULA 6.ª

(Pagamentos aos segundos outorgantes)

1. O processamento de pagamentos é feito a título de reembolso de despesas incorridas com a realização dos investimentos, na sequência da confirmação da realização da despesa entre os promotores e copromotores, quando existam, pela DGES e da informação relativa ao cumprimento dos indicadores e metas e execução financeira das operações;

2. Os pedidos de pagamento são submetidos pelo promotor e copromotores, quando existam, à DGES através do sistema de informação do PRR, apresentando os dados comprovativos de realização de despesa efetuada relacionada com a execução do programa contratualizado (dados das faturas ou documentos equivalentes) relativas à realização do investimento, instruídos dos respetivos procedimentos, que deram origem a essas despesas.

2. Nos projetos com copromotores, cabe ao promotor/líder garantir que as verbas que lhes são transferidas são executadas de acordo com o projeto aprovado.

3. No caso de haver Instituições de Ensino Superior com Unidades Orgânicas dotadas de autonomia financeira, as despesas poderão ser realizadas pelas mesmas, desde que previsto na candidatura declarada Conforme.

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4. Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável, a 100%, nas seguintes condições:

a) Após assinatura do presente contrato-programa, pagamento de um adiantamento ao promotor/líder e aos copromotores, no valor de 30% do montante de financiamento aprovado, desde que cumpridos todos os requisitos legais e processuais necessários ao mesmo;

b) No decorrer do projeto, os pedidos de reembolso são efetuados, em princípio, duas vezes por ano, entre 2024 e 2025, até 1 de junho e 1 de novembro e, em 2026, unicamente até 30 de junho;

c) No prazo de 40 dias úteis, a contar da data da receção do pedido de reembolso, a DGES analisa o pedido, delibera e emite a correspondente ordem de pagamento ou comunica os motivos da recusa, salvo quando solicite esclarecimentos adicionais relativos ao pedido de reembolso em análise, caso em que se suspende aquele prazo;

d) Os pagamentos serão processados na medida das disponibilidades da DGES, sendo efetuados até ao limite de 95% do montante de financiamento aprovado, ficando o pagamento do respetivo saldo (5%) condicionado à apresentação, pelos Segundos Outorgantes, do pedido de pagamento de saldo final e relatório final, confirmando a execução da operação nos termos aprovados;

e) Os pedidos de pagamento serão objeto de verificação administrativa ou no local;

f) Os copromotores beneficiam igualmente de financiamento em função da sua contribuição para a execução do projeto, de acordo com a chave de distribuição identificada na candidatura, a qual pode ser alterada uma vez pelo consórcio, aquando da avaliação intermédia, em função dos níveis de execução física e financeira verificados até esse momento;

g) O adiantamento, bem como todos os restantes pagamentos serão efetuados exclusivamente por transferência bancária, para o seguinte IBAN do Segundo Outorgante:

Promotor/líder Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0

h) O adiantamento recebido será regularizado através da dedução, em cada pedido de pagamento a título de reembolso (PTR), de um valor calculado pela percentagem resultante do rácio entre o valor apurado dos PTR e o total do financiamento contratado.

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CLÁUSULA 7.ª

(Obrigações dos segundos outorgantes)

Os Segundos Outorgantes (promotor/líder e copromotores), obrigam-se perante o Primeiro Outorgante a:

a) Executar as operações nos termos e condições aprovadas, previstos no presente Convite e contratualizadas com o beneficiário intermédio (DGES);

b) Permitir o acesso aos locais de realização das operações e àqueles onde se encontrem os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado;

c) Conservar a totalidade dos dados relativos à realização do Investimento, em suporte digital, durante o prazo fixado na legislação nacional e comunitária aplicáveis;

d) Cumprir as obrigações de informação e comunicação e proceder à publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável e com a Orientação Técnica 5/2021, da EMRP;

e) Manter as condições legais necessárias ao exercício da atividade;

f) Repor os montantes indevidamente recebidos e cumprir as sanções administrativas aplicadas;

g) Xxxxxx a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social bem como assegurar o registo dos fornecedores no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);

h) Adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços;

i) Adotar um sistema de controlo interno que previna, detete e corrija irregularidades, que internalize procedimentos de prevenção de conflitos de interesses, de fraude, de corrupção e de duplo financiamento, assegurando o princípio da boa gestão e salvaguardando os interesses financeiros da União Europeia;

j) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados, controlo e auditoria;

k) Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa os pressupostos relativos à aprovação do projeto;

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l) Não afetar a outras finalidades, locar, alienar ou por qualquer outro modo onerar, os bens e serviços adquiridos no âmbito dos projetos apoiados, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES);

m) O investimento produtivo ou as infraestruturas financiadas devem ser mantidos e afetos à respetiva atividade e, quando aplicável, na localização geográfica definida na operação, pelo menos durante cinco anos, a contar da data do pagamento final ao beneficiário final;

n) Nos prazos previstos na alínea anterior e quando aplicável, os beneficiários não devem proceder a nenhuma das seguintes situações, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES):

i. Cessação ou relocalização de sua atividade;

ii. Mudança de propriedade de um item de infraestrutura que confira a uma entidade pública ou privada uma vantagem indevida;

iii. Alteração substancial da operação que afete a sua natureza, os seus objetivos ou as condições de realização, de forma a comprometer os objetivos originais e metas contratualizadas.

o) Quando aplicável, cumprir os normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto;

p) Dar especial atenção às Orientações Técnicas 8/2023, 11/2023 e 12/2023 da EMRP no que se refere aos princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir e mitigar situações suscetíveis de configurar conflitos de interesses, fraude, corrupção e duplo financiamento;

q) Com a assinatura do presente contrato, os titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, ficam subsidiariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações referidas na presente Cláusula.

CLÁUSULA 8.ª

(Acompanhamento e controlo)

O acompanhamento e a verificação dos projetos são efetuados nos seguintes termos:

a) O promotor/líder deve enviar, até ao 2.º trimestre de 2025, o relatório de progresso físico e financeiro do projeto, englobando a execução global e a anual, mediante template a disponibilizar pela DGES;

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b) Verificações administrativas relativamente à documentação do projeto, aos relatórios de progresso físicos e financeiros e a cada pedido de pagamento apresentado;

c) Verificação dos projetos no local, visando garantir a confirmação real do investimento.

d) As verificações referidas podem ser efetuadas em qualquer fase de execução dos projetos, bem como após a respetiva conclusão da operação.

e) A avaliação intermédia do 2.º trimestre de 2025 será efetuada pela DGES através da verificação do cumprimento dos indicadores de execução contratualizados (KPI); caso haja incumprimentos dos KPI, serão averiguadas pela DGES as razões desse incumprimento junto do Promotor da candidatura podendo, em caso de não justificação adequada ou de colocação em risco da execução global do contrato, condicionar ou impedir os pagamentos seguintes.

CLÁUSULA 9.ª

(Recuperação do apoio financeiro)

1. Os montantes indevidamente recebidos pelos beneficiários finais, nomeadamente por incumprimento das obrigações legais ou contratuais, pela ocorrência de qualquer irregularidade, bem como pela inexistência ou perda de qualquer requisito de concessão do apoio, constituem-se como dívida, sendo recuperados pela DGES de forma proporcional ao período relativamente ao qual as obrigações não foram cumpridas.

2. A responsabilidade subsidiária pela reposição dos montantes por parte dos beneficiários finais cabe aos titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, em exercício de funções à data da prática dos factos que a determinem.

CLÁUSULA 10.ª

(Proteção de dados)

Ao abrigo do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), é assegurada a licitude do tratamento de dados pessoais contantes das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do presente contrato, nomeadamente nos termos previstos nos artigos 6.º,7.º, 8.º e 9.º do RGPD, não só por força da manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita

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das entidades beneficiárias titulares dos dados, bem como para efeito do cumprimento de obrigações legais decorrentes do ato de apresentação de candidatura.

É, ainda, assegurado pela DGES o cumprimento de todos os princípios e obrigações relativamente aos direitos dos titulares dos dados pessoais previstos à luz dos artigos 13.º a 23.º do RGPD, para a finalidade exclusiva de análise técnica da candidatura e a respetiva transferência desses dados que compõem a candidatura.

CLÁUSULA 11.ª

(Vigência)

O presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e mantém-se em vigor até ao integral cumprimento de todas as obrigações dele emergentes.

CLÁUSULA 12.ª

(Disposições finais)

1. Em tudo o que não esteja expressamente regulado no presente contrato, são aplicadas as disposições legais europeias e nacionais vigentes bem como todas as OT aplicáveis emitidas pela EMRP ou pela DGES.

2. O presente contrato será assinado de modo eletrónico.

Mourato

Xxxxxxx

Assinado de forma digital por Xxxxxxx Xxxxxxx

Dados: 2024.06.11

09:45:43 +01'00'

O Primeiro Outorgante (Beneficiário Intermédio)

Assinado por: XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Num. de Identificação: 03705653 Data: 2024.06.06 11:25:45+01'00'

Certificado por: Diário da República

Atributos certificados: Reitor - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Os Segundos Outorgantes (Beneficiários Finais)

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Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital 07/C06-i07/2023

Submedida Reforço das Competências Digitais

Líder do Consórcio: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

A - Medidas a implementar, nos termos dos objetivos da submedida “Reforçar as Competências Digitais”

A.I - Estratégia institucional e justificação das opções consideradas

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), sediada em Vila Real é uma instituição dedicada à promoção, partilha e disseminação da cultura, conhecimento e ciência. A UTAD, enquanto instituição do ensino superior (IES) público, define como missão:

• Comprometer-se com a construção de um mundo mais desenvolvido, livre e justo, baseado no valor do conhecimento que gera e disponibiliza à sociedade;

• Proporcionar a todos os alunos uma experiência abrangente de aprendizagem, formando profissionais competentes e seres humanos conscientes socialmente, integrados e autónomos. Isto é possível graças à qualidade do ensino, fundamentado nos princípios da cidadania ativa, do respeito pela vida e pela sustentabilidade;

• Produzir e disseminar conhecimento científico inovador, alinhado com as necessidades da sociedade, do território e das empresas. Com efeito, trata-se de um catalisador para o desenvolvimento económico e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, desempenhando um papel significativo na coesão territorial.

A UTAD reconhece os desafios únicos que as regiões do interior enfrentam. De facto, quer na vertente social quer na económica, a revitalização regional através da fixação de empresas, de quadros qualificados e de colaboradores com as competências necessárias à concorrência num mundo global e digital é premente. Ao investir na formação em competências digitais, a UTAD não só fortalece as empresas e instituições locais, como as capacita para serem mais concorrenciais e permite, também, potenciar a atração de investimento externo para a região, conjugando-se, também, com os benefícios fiscais existentes.

Enquanto um consórcio com outras IES poderia ampliar o alcance de uma iniciativa de formação na área das competências digitais, a UTAD assume o seu papel na região onde se insere, ao abraçar, de forma singular, a missão de ser o seu motor de transformação. Para tal, e para aumentar ainda mais a abrangência territorial desta iniciativa, esta conta com o apoio de três das comunidades intermunicipais (CIM) da região - Douro, Tâmega e Sousa, e Alto Tâmega e Barroso – bem como de associações comerciais e industriais. Entre as principais prioridades para os próximos anos, destacam-se a revisão da oferta educativa, o fortalecimento da identidade e reputação, a internacionalização e o reforço das relações com as empresas e outras entidades e organismos da região. Deste modo, a iniciativa de reforço da capacidade formativa em competências digitais, delineada nos objetivos desta submedida de apoio, está

intrinsecamente alinhada com a visão e missão da UTAD e será uma mais-valia para alavancar as prioridades estratégicas definidas.

A submedida em questão permitirá reforçar diretamente o compromisso da UTAD com a qualidade do ensino, proporcionando uma experiência abrangente de aprendizagem que vai além das áreas tradicionais de formação, em particular dirigidas a jovens e adultos já formados e pensadas para a sua requalificação. Esta submedida irá permitir alavancar, nomeadamente, a modernização das práticas pedagógicas, tendo em vista a promoção do sucesso académico, a redução do abandono e o bem-estar estudantil, em particular em áreas disciplinares relevantes para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam um ensino de qualidade (ODS4), a promoção da agricultura sustentável (ODS2), a melhoria dos sistemas de saúde (ODS3), o apoio aos sistemas de produção e consumo responsáveis (ODS12), a transição verde e a sustentabilidade ambiental (ODS13 e ODS15), bem como a atualização tecnológica e modernização das condições de formação. Ao incluir competências digitais em disciplinas não CTEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), a UTAD demonstra adaptabilidade e sensibilidade às necessidades emergentes da sociedade contemporânea.

Além disso, a estratégia de fortalecer a capacidade formativa em áreas menos avançadas na transformação digital na formação está alinhada com a produção e disseminação de conhecimento científico inovador, um dos pilares da missão da UTAD. Ao oferecer formação inicial e promover a reconversão e qualificação digital de profissionais já em atividade, a universidade desempenha um papel proativo no desenvolvimento económico e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, contribuindo para a coesão territorial e para a formação de profissionais conscientes socialmente. Esta abordagem contribuirá para a promoção do trabalho digno e o crescimento económico (ODS8).

Assim, a medida de apoio proposta não só irá permitir complementar os objetivos já estabelecidos nos programas existentes da UTAD como, também, reforçar o compromisso da instituição em adaptar-se às mudanças na sociedade, impulsionando o desenvolvimento pessoal e profissional não só dos seus alunos mas, também, de todos os seus colaboradores, de todas as entidades regionais envolventes (ex. autarquias, instituições públicas, associações empresariais, empresas, escolas) e de todas as pessoas em geral, contribuindo, assim, para o progresso global.

A.II - Programas de formação propostos, já existentes e/ou a criar no âmbito do regime legal em vigor

Os programas planeados para a implementação no âmbito deste projeto fortalecem a estratégia da oferta académica já existente, contribuindo para superar os desafios emergentes. Esta abordagem está alinhada com as diretrizes estabelecidas no presente concurso, que também contempla o fortalecimento de formações voltadas para microcredenciais.

De forma a responder às especificidades de setores distintos das áreas CTEAM, o programa de formação aqui proposto encontra-se dividido em quatro áreas temáticas, alinhadas com as áreas de educação e formação previstas no ponto 4 do aviso de abertura:

• Audiovisual e Multimédia: esta área temática abrange as competências essenciais relacionadas com a produção, edição e distribuição de conteúdos audiovisuais digitais. O objetivo é conferir competências na utilização de

ferramentas de edição de vídeo, áudio e imagem, explorando técnicas avançadas para a criação de conteúdos envolventes e impactantes. Além disso, os formandos serão introduzidos aos princípios do design gráfico e da narrativa visual, capacitando-os a comunicar de maneira eficaz através de diversos meios digitais.

• Informática: concentra-se nas competências fundamentais necessárias para compreender e utilizar tecnologias da informação de forma eficiente, mais voltada para uma vertente de utilização da tecnologia na ótica do utilizador.

• Ciências Informáticas: explora temas como a programação, desenvolvimento de software, cibersegurança e análise de dados. A formação abrangerá desde conceitos introdutórios até abordagens mais avançadas, permitindo que os formandos adquiram conhecimentos sólidos e atualizados.

• Eletricidade e Energia: competências digitais específicas para o setor energético, como o entendimento de sistemas de monitorização, controlo e otimização de processos energéticos, usando ferramentas digitais.

• Eletrónica e Automação: abrange as competências necessárias para lidar com sistemas eletrónicos e processos automatizados. Os formandos aprenderão a projetar, implementar e manter sistemas eletrónicos, bem como a integrar soluções de automação, tendo em vista a promoção da eficiência e da inovação nos processos industriais.

O programa de formação aqui proposto prevê a estratificação em, pelo menos, três níveis (introdutório, intermédio e avançado), de forma a acomodar formandos com diferentes níveis de familiaridade com as tecnologias digitais, promovendo uma trajetória de aprendizagem progressiva e personalizada, que atenda tanto a iniciantes que queiram aprender conceitos básicos, quanto a profissionais mais experientes. Esta abordagem reflete a compreensão de que a capacidade de adaptação às exigências digitais é um processo contínuo e progressivo, fundamental para o sucesso num mundo cada vez mais digitalizado. Possui, ainda, a vantagem adicional de um formando não ter que, obrigatoriamente, passar por todos os níveis formação se, por exemplo, já possui os conhecimentos introdutórios realizando, assim, o(s) módulo(s) mais avançado(s). Do mesmo modo, um formando que pretenda adquirir apenas competências introdutórias ou intermédias, não é obrigado a realizar toda a formação, incluindo a mais avançada. Tendo em conta que cada um dos módulos apresentados a seguir tem previsos os três níveis referidos, são aqui listados alguns exemplos de formações previstas no âmbito desta iniciativa:

• Audiovisual e Multimédia: Edição de Imagem; Edição de vídeo; Fotografia; Modelação 3D, Animação, Design Gráfico Digital, Videojogos, Conteúdos Imersivos, Web Design, E-Marketing, Narrativa Audiovisual.

• Informática: Ferramentas de Produtividade (e.g. processamento e edição de texto, folhas de cálculo, apresentações multimédia), Análise de Dados, Navegação na Internet, Segurança Online, Manutenção de Computadores, Backup e Segurança de Dados (on-premise vs cloud).

• Ciências Informáticas: Cibersegurança, Realidade Virtual, Data Analytics, Programação, Sistemas de Informação, Interação Pessoa-Computador, Processamento Digital de Imagem, Engenharia de Software, Suporte à Decisão em Práticas Agrícolas, Redes de Computadores, Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Sistemas de Informação Geográfica, Aplicações móveis.

• Eletricidade e Energia: Monitorização e controlo de processos energéticos, Otimização de processos energéticos, Energias Renováveis, Gestão de redes inteligentes, Eficiência Energética em Edifícios, Simulação de Sistemas Energéticos.

• Eletrónica e Automação: Automação de processos, Análise de dados para eficiência energética, Eletrónica, Comunicação de dados, Automação Industrial, Manutenção Preditiva, Monitorização em Práticas Agrícolas, Internet das Coisas, Robótica.

Está previsto que cada módulo de formação terá uma duração de 15 horas de contacto e 12 de trabalho autónomo, sendo creditado com um (1) ECTS.

No anexo A da presente manifestação de interesse encontra-se, a título de exemplo, a descrição de alguns dos módulos acima indicados.

A.III - Estratégia para a promoção das formações junto do público-alvo e para reforço de formações conducentes a microcredenciais

A UTAD tem, ao longo dos anos, mantido uma relação de proximidade com toda a comunidade através de uma aposta de participação ativa em iniciativas diferenciadoras, de forma a promover a sua oferta educativa. Tirando partido da sua experiência neste domínio, a UTAD estará envolvida em iniciativas como:

• Participação em feiras promocionais;

• Iniciativas de promoção da oferta educativa através de plataformas de marketing digital;

• Dinamização de seminários e workshops de divulgação das ofertas formativas aqui propostas, com ênfase no reforço das competências digitais em todos os cursos da UTAD fora do CTEAM;

• Realização de workshops de divulgação das ofertas formativas relativas ao reforço das competências digitais abertos a toda a comunidade;

• Iniciativas de promoção da oferta educativa através do Núcleo de Formação Contínua e Executiva, que, entre outras iniciativas, promove, regularmente, as ofertas formativas recorrendo à utilização de “mailing lists”;

• Ações de divulgação conjunta promovidas, simultaneamente, por todos os parceiros desta proposta, nomeadamente pelas CIMs e Associações Empresariais e Comerciais.

Para além do mencionado, a UTAD encontra-se a definir ações com vista a fomentar a visibilidade e o interesse de potenciais formandos, nomeadamente:

• Melhorar o posicionamento nos rankings nacionais e internacionais;

• Reforçar e encorajar o papel de embaixadores que os Centros ou Unidades de Investigação têm tido na afirmação da UTAD;

• Desenvolver uma estratégia de comunicação, valorização e promoção da UTAD.

De forma a reforçar as formações conducentes a microcredenciais, a UTAD pretende criar e estruturar uma oferta de programas de formação de forma que estes sejam substanciais. Isto será assegurado através da criação de estratégias que permitam a integração natural destas formações nas áreas de aplicação não CTEAM com recurso à utilização de casos de estudo na formação, consoante o público-alvo. Para além disso, serão desenvolvidos mecanismos que permitam a formação online para alunos de contextos de ensino à distância para ter um maior alcance, enquanto garante uma maior flexibilidade aos potenciais formandos (e.g., plataforma Moodle da UTAD).

B - Condições de acolhimento/instalação dos programas de formação propostos e cronograma de execução do financiamento solicitado, garantindo a total execução dos compromissos assumidos e contratualizados pelos proponentes, designadamente para obras de adaptação, instalações e equipamentos, contratação de recursos humanos, atribuição de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras aos estudantes participantes e outras despesas

A UTAD dispõe de diferentes espaços de ensino, assim como espaços de investigação e de desenvolvimento (I&D) que dão suporte à atividade pedagógica, em todas as áreas (CTEAM e não-CTEAM) como, por exemplo, o Laboratório de Artes Visuais e Multimédia, o Laboratório de Realidade Virtual MASSIVE, o Laboratório de Ecologia Aplicada e o Laboratório de Robótica. Contudo, o reforço da oferta formativa, tal como proposta na presente manifestação de interesse, requer um reforço do investimento na instituição. Abaixo, encontram-se identificadas as necessidades operacionais necessárias à operacionalização do programa proposto, divididas pelas tipologias de despesas elegíveis ao abrigo do procedimento a que refere a presente manifestação de interesse. No final deste ponto, apresenta-se o cronograma de execução do financiamento solicitado.

Obras de adaptação, instalações e equipamentos

Apesar da UTAD dispor de infraestruturas preparadas para formação, a implementação do presente programa requer o reforço das mesmas, nomeadamente:

• A requalificação de alguns laboratórios de ensino e o reequipamento ou melhoria do equipamento de laboratórios de ensino. Este investimento permitirá uma atualização dos espaços de forma a estarem de acordo com a realidade da indústria e do mercado, alavancando, assim, a qualidade de ensino prestada, garantindo uma aproximação o ambiente de ensino e as necessidades do mercado;

• A requalificação de espaços de formação, no sentido de os dotar dos meios tecnológicos mais atuais, que permitam assegurar a qualidade pretendida em contexto de formação presencial e à distância;

• Reforço e desenvolvimento do ecossistema digital de ensino à distância, apoiado na solução Moodle, capacitando-o para suportar toda a atividade de formação a desenvolver pela Academia, com a qualidade de serviço e os mecanismos de preservação, privacidade e segurança de dados necessários;

• Aquisição e desenvolvimento de uma unidade de formação móvel, para assegurar a maior abrangência territorial possível dentro da região. De facto, esta unidade permitirá que a formação seja ministrada, total ou em parte, junto do público-alvo, com todas as condições tecnológicas necessárias à garantia da qualidade pretendida.

Para todas as necessidades foi efetuado um levantamento das despesas associadas, sendo consideradas como despesas elegíveis para o financiamento a atribuir no âmbito do presente aviso. Salienta-se que as necessidades levantadas representam uma absoluta necessidade associada à implementação e execução de todas as atividades propostas na presente manifestação de interesse, correspondendo, assim, a uma verdadeira necessidade adicional ao funcionamento corrente da UTAD. Assim, de acordo com o previsto no ponto 10 do aviso, na despesa elegível “Recuperação, aquisição e modernização de infraestruturas, instalações e equipamentos”, estima-se um custo elegível total de 382 454,03 €.

Despesas com recursos humanos

De forma a garantir a oferta formativa é necessário assegurar:

• Contratação de recursos humanos (professores/formadores) e despesas com docentes integrados em carreira, principalmente nas áreas da informática e tecnologias digitais, onde a UTAD ainda não dispõe de quantidade suficiente, nomeadamente para acomodar o crescente aumento da procura e, também, para fortalecer subáreas específicas afetas ao programa formativo proposto;

• Contratação de técnicos superiores para prestar apoio técnico e para colaborar na capacitação do corpo docente da UTAD, de modo a permitir aumentar a oferta formativa em formato à distância.

Para tal, estima-se um custo elegível de 483 288,51 €.

Apoios e incentivos dirigidos a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras

De forma a fomentar a frequência do programa de formação proposto, definiu-se a atribuição de bolsas de estudo para estudantes: bolsas de iniciação científica, especialmente dirigidas para as áreas não CTEAM; bolsas de mérito; bolsas para estudantes com carências económicas não abrangidos por outras bolsas de estudo.

Neste domínio, estima-se um custo elegível total de 101 700,00 €.

Outras despesas

Para garantir uma operacionalização da oferta formativa proposta, será necessário assegurar:

• Aquisição de bibliografia para as áreas dos cursos propostos;

• Custos com a digitalização e produção de conteúdos de aprendizagem;

• Custos com transporte e ajudas de custo para deslocações de pessoal que participe no projeto;

• Despesas várias;

• Aquisição de software.

Nesta tipologia, prevê-se um custo elegível total de 69 000 €.

Salienta-se que as necessidades levantadas representam uma absoluta necessidade associada à implementação e execução dos programas, correspondendo, assim, a uma verdadeira necessidade adicional ao funcionamento corrente da UTAD. Neste âmbito, prevê-se um custo elegível de 1 036 442,54 €, estando a execução do orçamento descrita na tabela abaixo apresentada representando o cronograma de execução financeira previsto.

Cronograma de execução do financiamento solicitado

RÚBRICA	2024	2025	2026	TOTAL
Despesas com a contratação de recursos humanos, sob diversas modalidades (incluindo a contratação de docentes, não docentes, monitores, formadores e outros técnicos)	69 000 €	138 000 €	69 000 €	276 000 €

Despesas com docentes integrados em carreira, desde que demonstrada a afetação direta ou indireta da despesa ao desenvolvimento do projeto em causa, nomeadamente por remunerações adicionais pagas aos docentes pelo trabalho adicional desenvolvido ou por se verificar a necessidade de contratar docentes a termo para substituir a atividade regular dos docentes contratados por tempo indeterminado, que passam a estar afetos às atividades adicionais no quadro do investimento Impulso Mais Digital;	25 911,06 €	51 822,13 €	25 911,06 €	103 644,25 €
Despesas com pessoal técnico integrado em carreira, desde que demonstrada a afetação direta ou indireta da despesa ao desenvolvimento do projeto em causa decorrente da execução do plano de ação, coordenação, dinamização e implementação, bem como acompanhamento e avaliação do mesmo, afetos exclusiva ou parcialmente à operação	25 911,06 €	51 822,13 €	25 911,06 €	103 644,25 €
Recuperação, aquisição e modernização de infraestruturas, instalações e equipamentos	382 454,03 €	- €	- €	382 454,03 €
Despesas várias, incluindo consumíveis e despesas com programas específicos de integração, acompanhamento, aconselhamento e orientação dos estudantes visando promover o seu desenvolvimento global (competências pessoais e culturais, associadas às científicas e técnicas) e combater o abandono e garantir o sucesso escolar, bem como definição e implementação de planos de carreira e integração profissional	5 000 €	10 000 €	5 000 €	20 000 €
Apoios e incentivos dirigidos a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras	14 625 €	72 450 €	16 625 €	101 700 €
Despesas com a digitalização e produção de conteúdos de aprendizagem	25 000 €	- €	- €	25 000 €
Custos com transporte e ajudas de custo para deslocações de pessoal que participe no projeto	4 000 €	12 000 €	8 000 €	24 000 €
Custos com a aquisição de serviços a terceiros para a implementação do projeto	- €	- €	- €	- €
TOTAIS	551 901,16 €	336 094,25 €	148 447,13 €	1 036 442,54 €

C - Estimativa do impacto previsto do contributo relativo da candidatura para cumprimento das metas da submedida previstas no ponto 5

A presente candidatura compromete-se com a formação de jovens e adultos, com formação de base em áreas não-CTEAM, através de programas de reforço de competências digitais.

A meta global a atingir até 30.06.2026 com a presente candidatura é a de garantir que, pelo menos, 1 100 (mil e cem) jovens e adultos, com formação de base em áreas não- CTEAM, participem nos programas de reforço de competências digitais. O público-alvo inclui, por exemplo, alunos, docentes e funcionários não docentes da UTAD; alunos e docentes das Escolas Secundárias, Escolas Profissionais e dos Centros de Formação Profissional (e.g. Escolas Profissionais); funcionários das autarquias/CIMs; funcionários das empresas associadas às diferentes associações empresariais da região; funcionários, médicos e enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, empresas, associações e público em geral.

D - Estimativa do contributo do projeto para os pilares de transição ecológica e digital do PRR e para a promoção da igualdade de género, de oportunidades e não discriminação

O projeto aqui proposto destaca-se por contribuir positivamente para diferentes pilares da transição ecológica e digital. Nesse sentido, um dos objetivos a que este projeto se propõe é o de garantir a inclusão digital, pois, através da promoção ao acesso igualitário às competências digitais, reduz-se a disparidade digital que pode existir entre diferentes grupos demográficos. Para além disso, o projeto visa estimular a inovação em setores tradicionais com o objetivo de permitir a profissionais formados em áreas não-CTEAM a possibilidade de poderem aplicar as suas novas competências digitais para modernizar e otimizar processos nos seus setores de atividade específicos, promovendo, assim, uma transformação digital mais ampla da economia. Outro fator importante a considerar é a promoção do empreendedorismo digital: o projeto proposto prevê oferecer as competências digitais aos profissionais formados em áreas não- CTEAM para que estes possam fazer uso das mesmas para modernizar e otimizar processos em setores específicos, promovendo assim uma transformação digital mais ampla da economia. Deste modo, o projeto proposto não fortalece apenas as competências individuais, mas também contribui para uma sociedade mais inovadora, inclusiva e preparada para os novos desafios digitais.

Em termos da promoção da igualdade de género, oportunidades e não discriminação, ao oferecer competências digitais, o projeto irá atuar como um equalizador nas oportunidades de emprego, reduzindo disparidades de género no mercado de trabalho. Isso possibilita um maior empoderamento económico das mulheres, permitindo a sua participação ativa na economia digital e abrindo portas para setores tradicionalmente dominados por homens. Além disso, as competências digitais conferem flexibilidade no trabalho, beneficiando mulheres na conciliação de responsabilidades pessoais e profissionais. Ao incentivar a participação feminina em setores tecnológicos e combater estereótipos de género associados a carreiras digitais, o projeto contribui para uma maior diversidade e inclusão. De forma a reduzir as barreiras socioeconómicas e geográficas, o projeto prevê medidas tais como a componente de ensino à distância ou a existência de apoios e incentivos dirigidos a formandos (e.g., sob a forma de bolsas ou bolsas de mérito) que irão garantir um acesso mais facilitado à educação, reduzindo possíveis barreiras socioeconómicas e geográficas.

E - Descrição do nível de envolvimento dos copromotores e parceiros do consórcio na programação e implementação das medidas propostas

A vantagem desta candidatura reside não apenas na visão e no compromisso da UTAD mas, também, na colaboração com parceiros estratégicos profundamente enraizados

no território. As CIM do Douro, Tâmega e Sousa, e do Alto Tâmega e Barroso, representam a essência socioeconómica e a diversidade das suas sub-regiões. Através da sua presença e da sua influência, garante-se uma cobertura abrangente da região, alcançando, de uma forma mais eficaz, os formandos. Além das CIM, esta iniciativa conta com o apoio das associações AEP-TICET (Associação Empresarial de Portugal dos Agentes das Tecnologias da Informação, Comunicação, Energia e Telecomunicações) e APROCAVIP (Associação de Produtores de Vinho e Azeite de Portugal). Estas associações, reconhecidas pelos seus contributos nos setores das tecnologias de informação e comunicação e na promoção agrícola e vitivinícola, respetivamente, acrescentam valor e conhecimento à iniciativa. De facto, a sua participação assegura uma abordagem mais completa, integrando a inovação tecnológica com as práticas agrícolas sustentáveis, extremamente relevante para a região. Estes parceiros permitem uma implementação ágil e eficiente das ações previstas, assegurando que esta iniciativa não só responde às necessidades imediatas da região, mas também prepara o caminho para um futuro a curto e a médio prazos.

F - Identificação da estrutura de governação do consórcio, que será responsável pela coordenação geral das atividades do mesmo bem como do reporte semestral à Direção-Geral do Ensino Superior dos progressos ocorridos para atingir as metas propostas

A UTAD é a única entidade representada na presente manifestação de interesse. Assim, não há a necessidade da criação de uma estrutura de governação complexa que envolva diferentes entidades. Consequentemente, a UTAD desempenhará um papel central na supervisão e coordenação de todas as atividades, sendo da sua exclusiva responsabilidade a elaboração e apresentação de relatórios semestrais à Direção-Geral do Ensino Superior, referentes aos progressos alcançados em relação às metas propostas. Esta estrutura de governação centralizada promove uma comunicação fluida, tomada de decisões eficaz e a implementação bem-sucedida do programa proposto.

G - Identificação da chave de distribuição do financiamento pelo promotor e copromotores.

A UTAD é a única entidade representada na presente manifestação de interesse pelo que este ponto não é aplicável.

Consortium Leader: University of Trás-os-Montes e Alto Douro

A - Measures to be implemented, in accordance with the objectives of the sub-measure “Strengthening of Digital Skills”

A.I - Institutional strategy and justification of the options considered

The University of Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), based in Vila Real, is an institution dedicated to the promotion, sharing and dissemination of culture, knowledge and science. UTAD, as a public higher education institution (HEI), defines its mission as:

• Commit to building a more developed, free and fair world, based on the value of the knowledge that it generates and makes available to society;

• Provide all students with a comprehensive learning experience, training competent professionals and socially conscious, integrated and autonomous human beings. This is possible thanks to the quality of teaching, based on the principles of active citizenship, respect for life and sustainability;

• Produce and disseminate innovative scientific knowledge, aligned with the needs of society, the territory and companies. In fact, it is a catalyst for economic development and improving people's quality of life, playing a significant role in territorial cohesion.

UTAD recognizes the unique challenges that inland regions face. In fact, both in the social and economic aspects, regional revitalization through the establishment of companies, qualified staff and employees with the skills necessary to compete in a global and digital world is urgent. By investing in training in digital skills, UTAD not only strengthens local companies and institutions, but also enables them to be more competitive and also allows them to enhance the attraction of external investment to the region, also combining with the existing taxes benefits.

While a consortium with other Higher Education Institutions (HEI) could expand the reach of a training initiative in the area of digital skills, UTAD assumes its role in the region where it operates, by embracing, in a unique way, the mission of being its engine of transformation. To this end and to further increase the territorial scope of this initiative, it has the support of three of the intermunicipal communities (CIM) in the region - Douro, Tâmega e Sousa, and Alto Tâmega and Barroso – as well as commercial and industrial associations. Among the main priorities for the coming years are the review of the educational offer, the strengthening of identity and reputation, internationalization and the strengthening of relationships with companies and other entities and organizations in the region. In this way, the initiative to reinforce training capacity in digital skills, outlined in the objectives of this sub-measure, is intrinsically aligned with UTAD's vision and mission and will be an added value to leverage the defined strategic priorities.

The sub-measure in question will directly reinforce UTAD's commitment to the quality of education, providing a comprehensive learning experience that goes beyond the traditional areas of training, in particular aimed at young people and adults who have already graduated and designed for their requalification. This sub-measure will allow us to leverage, in particular, the modernization of

pedagogical practices, with a view to promoting academic success, reducing dropout rates and increase student well-being, particularly in disciplinary areas relevant to the Sustainable Development Goals (SDGs) that aim for quality education (SDG4), the promotion of sustainable agriculture (Zero Hungry– SDG2), the improvement of health systems (Good Health and Well-being– SDG3), the support of responsible consumption and production systems (SDG12), the green transition and environmental sustainability (Climate Action– SDG13 and Life on Land–SDG15), as well as technological updating and modernization of training conditions. By including digital skills in non-STEAM subjects (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics), UTAD demonstrates adaptability and sensitivity to the emerging needs of the contemporary society.

Furthermore, the strategy of strengthening training capacity in areas less advanced in digital transformation in training is aligned with the production and dissemination of innovative scientific knowledge, one of the pillars of UTAD's mission. By offering initial training and promoting the retraining and digital qualification of professionals already in activity, the university plays a proactive role in economic development and improving people's quality of life, contributing to territorial cohesion and the training of socially conscious professionals. This approach will contribute to promoting decent work and economic growth (SDG8). Thus, the proposed support measure will not only complement the objectives already established in UTAD's existing programs, but also reinforce the institution's commitment to adapting to changes in society, boosting the personal and professional development of not only its students, but also of all its employees, of all surrounding regional entities (e.g., local authorities, public institutions, business associations, companies, schools) and of all people in general, thus contributing to global progress.

A.II - Proposed training programs, already existing and/or to be created within the scope of the current legal regime

The planned programs to be implemented within the scope of this project strengthen the existing academic offer strategy, helping to overcome emerging challenges. This approach is aligned with the guidelines established in this call/competition, which also includes strengthening training focused on micro- credentials.

In order to respond to the specificities of different sectors of the CTEAM areas, the training program proposed here is divided into four thematic areas, aligned with the areas of education and training provided for in point 4 of the opening notice:

• Audiovisual and Multimedia: this thematic area covers essential skills related to the production, editing and distribution of digital audiovisual content. The objective is to provide skills in using video, audio and image editing tools, exploring advanced techniques for creating engaging and impactful content. Additionally, graduates will be introduced to the principles of graphic design and visual storytelling, enabling them to effectively communicate through a variety of digital media.

• IT: focuses on the fundamental skills necessary to understand and use information technologies efficiently, more focused on the use of technology from the user's perspective.

• Computer Science: explores topics such as programming, software development, cybersecurity and data analytics. Training will range from introductory concepts to more advanced approaches, allowing trainees to acquire solid and up-to-date knowledge.

• Electricity and Energy: digital skills specific to the energy sector, such as understanding systems for monitoring, controlling and optimizing energy processes, using digital tools.

• Electronics and Automation: covers the skills necessary to deal with electronic systems and automated processes. Trainees will learn to design, implement and maintain electronic systems, as well as integrate automation solutions, with a view to promoting efficiency and innovation in industrial processes.

The training program proposed here provides for stratification into at least three levels (introductory, intermediate and advanced), in order to accommodate trainees with different levels of familiarity with digital technologies, promoting a progressive and personalized learning trajectory, which meets both for beginners who want to learn basic concepts, and for more experienced professionals. This approach reflects the understanding that the ability to adapt to digital demands is a continuous and progressive process, fundamental to be well succeeded in an increasingly digitalized world. It also has the additional advantage that a trainee does not necessarily have to go through all the training levels if, for example, they already have introductory knowledge, thus completing the more advanced module(s). Likewise, a trainee who wishes to acquire only introductory or intermediate skills is not obliged to undertake all training, including the most advanced. Considering that each of the modules presented below has the three levels mentioned above, some examples of the training modules provided within the scope of this initiative are listed here:

• Audiovisual and Multimedia: Image Editing; Video edition; Photography; 3D Modeling, Animation, Digital Graphic Design, Video Games, Immersive Content, Web Design, E-Marketing, Audiovisual Narrative.

• IT: Productivity Tools (e.g., text processing and editing, spreadsheets, multimedia presentations), Data Analytics, Internet Browsing, Online Security, Computer Maintenance, Backup and Data Security (on-premise vs cloud).

• Computer Science: Cybersecurity, Virtual Reality, Data Analytics, Programming, Information Systems, Human-Computer Interaction, Digital Image Processing, Software Engineering, Decision Support in Agricultural Practices, Computer Networks, Data Science, Artificial Intelligence, Geographic Information Systems, Mobile applications.

• Electricity and Energy: Monitoring and control of energy processes, Optimization of energy processes, Renewable Energies, Smart grid management, Energy Efficiency in Buildings, Simulation of Energy Systems.

• Electronics and Automation: Process Automation, Data Analytics for Energy Efficiency, Electronics, Data Communication, Industrial Automation, Predictive Maintenance, Monitoring in Agricultural Practices, Internet of Things, Robotics.

It is expected that each training module will last 15 hours of contact and 12 hours of independent work, being credited with one (1) ECTS.

In Appendix B of this expression of interest it can be found some examples and a concise description of some of the modules indicated above.

A.III - Strategy for promoting of the training among the target audience and reinforcing training leading to micro-credentials

UTAD has, over the years, maintained a close relationship with the entire community through active participation in differentiating initiatives, in order to promote its educational offer. Taking advantage of its experience in this field, UTAD will be involved in initiatives such as:

• Participation in promotional fairs;

• Initiatives to promote educational offerings through digital marketing platforms;

• Promotion of seminars and workshops to disseminate the training offers proposed here, with an emphasis on strengthening digital skills in all UTAD non-STEAM courses;

• Dynamization of workshops to disseminate the training offers related to strengthening digital skills open to the entire community;

• Initiatives to promote educational offers through the Continuing and Executive Training Center, which, among other initiatives, regularly promotes training offers using mailing lists;

• Joint dissemination actions promoted, simultaneously, by all partners of this proposal, namely by CIMs and Business and Commercial Associations.

In addition to the aforementioned, UTAD is defining actions with a view to promoting the visibility and interest of potential trainees, namely:

• Improve positioning in national and international rankings;

• Strengthen and encourage the role of ambassadors that Research Centers or Research Units have played in UTAD's affirmation;

• Develop a communication, appreciation and promotion strategy for UTAD.

In order to reinforce the training leading to micro-credentials, UTAD intends to create and structure a range of training programs so that they are substantial. This will be ensured through the creation of strategies that allow the natural integration of these trainings in non-STEAM application areas using case studies in training, depending on the target audience. Furthermore, mechanisms will be developed that allow online training for students in distance learning contexts to have a greater reach, while ensuring greater flexibility for potential trainees (e.g., UTAD's Moodle platform).

B - Conditions for reception/installation of the proposed training programs and execution schedule of the requested financing, guaranteeing the full execution of the commitments assumed and contracted by the proponents, namely for adaptation works, facilities and equipment, hiring of human resources, awarding of grants, merit and/or other scholarships to the participating students and other expenses

UTAD has different teaching spaces, as well as research and development (R&D) spaces that support pedagogical activity, in all areas (STEAM and non-STEAM) such as, for example, the Visual Arts and Multimedia Laboratory, the MASSIVE Virtual Reality Laboratory, the Applied Ecology Laboratory and the Robotics Laboratory. However, strengthening the training offer, as proposed in this expression of interest, requires increased investment in the institution. Below, the operational needs necessary for the operationalization of the proposed program are identified, divided by the types of expenses eligible under the procedure referred to in this expression of interest. At the end of this point, the execution schedule for the requested financing is presented.

Adaptation works, installations and equipment

Although UTAD has infrastructures prepared for training, the implementation of this program requires their reinforcement, namely:

• The requalification of some teaching laboratories and the re-equipment or improvement of teaching laboratory equipment. This investment will allow the spaces to be updated in order to be in line with the reality of the industry and the market, thus leveraging the quality of the provided education, ensuring that the teaching environment and market needs are brought closer together;

• The requalification of training spaces, in order to provide them with the most current technological means, which ensure the desired quality in the context of face-to-face and distance training;

• Reinforcement and development of the digital distance learning ecosystem, supported by the Moodle solution, enabling it to support all training activities to be developed by the Academy, with the quality of service and the necessary data preservation, privacy and security mechanisms;

• Acquisition and development of one mobile training unit, to ensure the greatest possible territorial coverage within the region. In fact, this unit will allow training to be delivered, in whole or in part, to the target audience, with all the technological conditions necessary to guarantee the desired quality.

For all needs, a survey of associated expenses was carried out, which were considered as eligible expenses for financing to be allocated within the scope of this notice. It should be noted that the needs raised represent an absolute necessity associated with the implementation and execution of all activities proposed in this expression of interest, thus corresponding to a true additional need for the current functioning of UTAD. Therefore, in accordance with point 10 of the notice, in the eligible expenditure “Recovery, acquisition and modernization of infrastructures, installations and equipment”, a total eligible cost is estimated at €382,454.03.

Human resources expenses

In order to guarantee the training offer, it is necessary to ensure:

• Hiring of human resources (teachers/trainers) and expenses with career- integrated teachers, mainly in the areas of IT and digital technologies, where UTAD does not yet have sufficient quantities, namely to accommodate the growing increase in demand and, also, to strengthen specific subareas affected by the proposed training program;

• Hiring senior technicians to provide technical support and to collaborate in the training of UTAD teaching staff, in order to increase the training offer in a distance format.

For this, an eligible cost is estimated at €483,288.51.

Support and incentives aimed at students, in the form of scholarships, merit scholarships and/or others

In order to encourage attendance at the proposed training program, the awarding of scholarships to students was defined: scientific initiation scholarships, especially aimed at non-STEAM areas; merit scholarships; scholarships for students with economic needs not covered by other scholarships.

In this area, a total eligible cost is estimated at €101,700.

Other expenses

To guarantee the operationalization of the proposed training offer, it will be necessary to ensure:

• Acquisition of bibliography for the areas of the proposed courses;

• Costs of digitization and production of learning content;

• Transport costs and travel allowances for the staff participating in the project;

• Miscellaneous expenses;

• Software acquisition.

In this typology, a total eligible cost of €69,000 is expected.

It should be noted that these needs represent an absolute necessity associated with the implementation and execution of the programs, thus corresponding to a true additional need to the current functioning of UTAD. In this context, a total eligible cost of €1,036,442.54 is expected, with the execution of the budget described in the table below representing the expected financial execution schedule.

Requested     financing     execution     schedule              

RUBRIC	2024	2025	2026	TOTAL
Expenses with hiring human resources, under different modalities (including the hiring of teachers, non- teachers, monitors, trainers and other technicians)	€ 69,000	€138,000	€69,000	€276,000
Expenses with teachers integrated into a career, provided that the direct or indirect allocation of the expense to the development of the project in question is demonstrated, namely through additional remuneration paid to	€25,911.06	€51,822,13	€25,911.06	€103,644.25

teachers for the additional work carried out or due to the need to hire teachers on a fixed-term basis to replace the activity regular of teachers hired for an indefinite period, who are now assigned to additional activities within the framework of the “Impulso Mais Digital” investment
Expenses with technical personnel integrated into a career, provided that the direct or indirect allocation of the expense to the development of the project in question resulting from the execution of the action plan, coordination, promotion and implementation, as well as its monitoring and evaluation, allocated exclusively or partially the operation	€25911.06	€51,822,13	€25,911.06	€103,644.25
Recovery, acquisition and modernization of infrastructures, facilities and equipment	€382,454.03	--	--	€382,454.03
Various expenses, including consumables and expenses with specific integration, monitoring, counseling and guidance programs for students aimed at promoting their overall development (personal and cultural skills, associated with scientific and technical ones) and combating dropout and ensuring academic success, as well as definition and implementation of career plans and professional integration	€5,000 €	€10,000	€5,000	€20,000
Support and incentives aimed at students, in the form of scholarships, merit scholarships and/or others	€14,625	€72,450	€16,625	€101,700
Expenses for digitization and production of learning content	€25,000	--	--	€25,000
Transport costs and travel allowances for staff participating in the project	€4,000	€12,000	€8,000	€24,000
Costs for purchasing services from third parties to implement the project	--	--	--	--
TOTALS	€551,901.16	€336,094.25	€148,447.13	€1,036,442.54

C - Estimate of the expected impact of the relative contribution of the application to achieving the sub-measure targets set out in point 5

This application is committed to training young people and adults, with basic training in non-STEAM areas, through programs to reinforce digital skills.

The global goal to be achieved by 30.06.2026 with this application is to ensure that at least 1,100 (one thousand and one hundred) young people and adults, with basic training in non-STEAM areas, participate in the digital skills reinforcement programs. The target audience includes, for example, students, teachers and non-teaching staff at UTAD; students and teachers from Secondary Schools, Vocational Schools and Vocational Training Centers (e.g., Vocational Schools); employees of local authorities/CIMs; employees of companies associated with the different business associations in the region; employees, doctors and nurses from the Trás-os-Montes e Alto Douro Hospital Center, companies, associations and the general public.

D - Estimate of the project's contribution to the Recovery and Resilience Plan’s ecological and digital transition pillars and to the promotion of gender equality, opportunities and non-discrimination

The project proposed here stands out for contributing positively to different pillars of the ecological and digital transition. In this sense, one of the objectives that this project proposes is to guarantee digital inclusion, as the digital disparity that may exist between different demographic groups is reduced, by promoting equal access to digital skills. Furthermore, the project aims to stimulate innovation in traditional sectors with the aim of allowing professionals trained in non-STEAM areas the possibility of applying their new digital skills to modernize and optimize processes in their specific sectors of activity, thus promoting a broader digital transformation of the economy. Another important factor to consider is the promotion of digital entrepreneurship: the proposed project envisages offering digital skills to professionals trained in non-STEAM areas so that they can use them to modernize and optimize processes in specific sectors, thus promoting a broader digital transformation economy. In this way, the proposed project not only strengthens individual skills, but also contributes to a more innovative, inclusive society prepared for new digital challenges.

In terms of promoting gender equality, opportunities and non-discrimination, by offering digital skills, the project will act as an equalizer in employment opportunities, reducing gender disparities in the labor market. This enables greater economic empowerment of women, allowing their active participation in the digital economy and opening doors to sectors traditionally dominated by men. Furthermore, digital skills provide flexibility at work, benefiting women in balancing personal and professional responsibilities. By encouraging female participation in technological sectors and combating gender stereotypes associated with digital careers, the project contributes to greater diversity and inclusion. In order to reduce socioeconomic and geographic barriers, the project foresees measures such as a distance learning component or the existence of support and incentives aimed at trainees (e.g., in the form of scholarships or merit scholarships) that will guarantee access easier education, reducing possible socioeconomic and geographic barriers.

E - Description of the level of involvement of the co-promoters and consortium partners in programming and implementing the proposed measures

The advantage of this application lies not only in UTAD's vision and commitment, but also in the collaboration with strategic partners deeply rooted in the territory. The CIMs of Douro, Tâmega e Sousa, and Alto Tâmega e Barroso, represent the socioeconomic essence and diversity of their sub-regions. Through its presence and influence, comprehensive coverage of the region is guaranteed, reaching trainees more effectively. In addition to the CIMs, this initiative has the support of the associations AEP-TICET (Portuguese Business Association of Information Technology, Communication, Energy and Telecommunications Agents) and APROCAVIP (Portugal Wine and Olive Oil Producers Association). These associations, recognized for their contributions in the information and communication technology sectors and in agricultural and wine promotion, respectively, add value and knowledge to the initiative. In fact, their participation

ensures a more complete approach, integrating technological innovation with sustainable agricultural practices, extremely relevant for the region. These partners enable agile and efficient implementation of the planned actions, ensuring that this initiative not only responds to the region's immediate needs, but also paves the way for a short and medium-term future.

F - Identification of the consortium's governance structure, which will be responsible for the general coordination of its activities as well as the biannual reporting to the General Directorate for Higher Education on the progress made to achieve the proposed goals

UTAD is the only entity represented in this expression of interest. Therefore, there is no need to create a complex governance structure involving different entities. Consequently, UTAD will play a central role in the supervision and coordination of all activities, with its exclusive responsibility for preparing and presenting biannual reports to the General Directorate for Higher Education, referring to the progress achieved in relation to the proposed goals. This centralized governance structure promotes fluid communication, effective decision-making and the successful implementation of the proposed program.

G - Identification of the financing distribution key by the promoter and co- promoters

UTAD is the only entity represented in this expression of interest, therefore this point is not applicable.

Anexo A - PT

Anexo A

Descrição de microcredenciais previstas no programa de formação: Exemplos

Tal como referido no projeto proposto ao abrigo do presente aviso de abertura para manifestações de interesse, o programa de formação encontra-se dividido em quatro áreas temáticas, alinhadas com as áreas de educação e formação previstas no ponto 4 do aviso de abertura. Cada área oferece um conjunto de microcredenciais, sendo que cada uma das microcredenciais pode ser categorizada em três níveis (introdutório, intermédio e avançado). De modo a melhor demonstrar a visão aqui proposta, abaixo apresentam-se exemplos de microcredenciais com diferentes níveis, para cada uma das áreas temáticas abrangidas pelo projeto proposto. Relembra-se que cada um dos módulos de formação abaixo apresentados, foi projetado para corresponder a 1 (um) ECTS, correspondente a um total de 27 horas de esforço de aprendizagem por parte dos formandos.

Audiovisual e Multimédia Módulo: Edição de Imagem

Microcredencial/Módulo:	Introdução à edição de imagem
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo em edição de imagem destina-se a fornecer aos participantes uma base sólida para o mundo da manipulação digital de imagens. Os formandos serão familiarizados com os conceitos básicos de edição. Este módulo serve como ponto de partida para quem está a começar a explorar o vasto campo da edição de imagem.
Pré-requisitos:	Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador.
Objetivos gerais:	Familiarizar os participantes com o mundo da edição de imagem, proporcionando uma compreensão básica das ferramentas e técnicas essenciais para a manipulação de imagens digitais.
Objetivos específicos:	• Familiarização com os softwares de edição de imagem; • Recorte, redimensionamento e correções simples de brilho e contraste; • Seleção e aplicação filtros básicos.
Avaliação:	Realização de teste final prático

Microcredencial/Módulo:	Edição de imagem
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo visa aprofundar competências de edição de imagem de pessoas familiarizadas com a edição de imagem, capacitando os formandos a realizar edições mais avançadas e expressivas, proporcionando uma transição fluida para técnicas mais complexas de edição de imagem.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimento dos conceitos base de edição de imagem.
Objetivos gerais:	Aprofundar as competências de edição de imagem, permitindo que os formandos realizem edições mais avançadas e expressem maior criatividade na manipulação de imagens digitais.
Objetivos específicos:	• Técnicas avançadas de ajuste de cor; • Equilíbrio e correção seletiva; • Camadas e máscaras para edições não destrutivas; • Manipulação avançada de seleções e transformações de imagem; • Retoque facial e aperfeiçoamento de fotografias.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Edição avançada de imagem
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo de edição de imagem está projetado para conferir aos formandos competências avançadas em manipulação de imagem. Este módulo estimula a criatividade por meio de projetos práticos e desafios, preparando os formandos para enfrentar desafios complexos na área de edição de imagem.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimentos intermédios de edição de imagem.
Objetivos gerais:	Desenvolver competências avançadas em edição de imagem, capacitando os formandos a enfrentar desafios complexos e a explorar técnicas especializadas.

Objetivos específicos:	• Utilização de brushes personalizados; • Técnicas avançadas, incluindo composições complexas e fusões de imagens; • Aplicação de efeitos não convencionais, como texturas e manipulação de luz e sombras.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Informática

Módulo: Processamento de Texto

Microcredencial/Módulo:	Introdução ao Processamento de Texto
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo destina-se a fornecer aos participantes uma base sólida para o mundo da edição e processamento de texto. Os formandos serão familiarizados com os conceitos básicos de edição e processamento de texto.
Pré-requisitos:	Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador.
Objetivos gerais:	Xxxxxxxx uma compreensão introdutória do Processamento de Texto e suas aplicações práticas.
Objetivos específicos:	• Dar a conhecer aos formandos as potencialidades de um processador de texto; • Fornecer aos formandos um conjunto de conhecimentos que lhes permita a escrita e a organização de documentos no processador de texto Word.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Processamento de Texto
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo destina-se a aprofundar os conhecimentos da edição e processamento de texto, capacitando os formandos a explorar aspetos mais complexos e desafiadores.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimento dos conceitos base de edição e processamento de texto.
Objetivos gerais:	Aprofundar o conhecimento em edição e processamento de texto, explorando aspetos mais complexos.
Objetivos específicos:	• Explorar conceitos relacionados com a utilização de cabeçalhos e rodapés; • Inserção e manipulação de imagens e outros grafismos, caixas de texto e outros objetos; • Utilização de elementos gráficos; • Organização de um documento (secções, subsecções, quebras de página, etc.).
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:			Processamento Avançado de Texto
Número de horas:			27 horas
Número formandos:	ideal	de	20
Descrição geral:			Este módulo desafia os formandos a dominar e explorar conceitos avançados, técnicas de edição e processamento de texto, preparando-os para a elaboração de documentos completos, onde se incluem relatórios, dissertações, teses, entre outros.
Pré-requisitos:			• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimentos intermédios do processamento de texto; • Competências básicas de programação.
Objetivos gerais:			Desenvolver competências avançadas no domínio da edição e processamento de texto, capacitando os formandos a liderar projetos complexos nesta área.
Objetivos específicos:			• Estrutura e organização documento; • Itens numerados; • Referências cruzadas; • Índices automáticos; • Utilização de macros.	de	um
Avaliação:			Realização de teste final prático.

Ciências Informáticas Módulo: Realidade Virtual

Microcredencial/Módulo:	Introdução à Realidade Virtual
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo visa proporcionar aos formandos uma visão abrangente e acessível sobre a tecnologia. Os formandos serão expostos aos fundamentos da Realidade Virtual, explorando hardware, software e aplicações práticas. Este módulo serve como uma porta de entrada para aqueles que desejam compreender os princípios básicos da Realidade Virtual.
Pré-requisitos:	Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador.
Objetivos gerais:	Fornecer uma compreensão introdutória da Realidade Virtual, abordando conceitos básicos de hardware, software e aplicações práticas.
Objetivos específicos:	• Familiarização com os dispositivos de Realidade Virtual, incluindo óculos de realidade virtual e controladores; • Apresentação dos princípios fundamentais da criação de ambientes virtuais; • Explorar aplicações práticas da Realidade Virtual em diferentes áreas de aplicação; • Proporcionar experiências práticas básicas de interação em ambientes virtuais.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Realidade Virtual
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo destina-se a aprofundar o conhecimento básico acerca das tecnologias de realidade virtual, capacitando os formandos a explorar aspetos mais complexos e desafiadores. Os formandos terão a oportunidade de aperfeiçoar as suas competências na criação de ambientes virtuais, além de compreender conceitos mais avançados de interação e desenvolvimento.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador;

	• Conhecimento dos conceitos base das tecnologias de realidade virtual; • Competências básicas de programação orientada a objetos.
Objetivos gerais:	Aprofundar o conhecimento em Realidade Virtual, explorando aspetos mais complexos da criação e interação em ambientes virtuais.
Objetivos específicos:	• Aprofundar a compreensão sobre a criação de ambientes virtuais, incluindo a modelação 3D e design de cenários; • Capacitar os formandos a desenvolver interações mais avançadas em ambientes virtuais; • Explorar técnicas avançadas de programação específicas para Realidade Virtual; • Apresentar estudos de caso e aplicações práticas mais complexas da Realidade Virtual.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Desenvolvimento em Realidade Virtual
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo desafiando os formandos a dominar conceitos avançados, técnicas de desenvolvimento e aplicações especializadas de Realidade Virtual. Este módulo prepara os participantes para enfrentar desafios complexos na criação e implementação de ambientes virtuais.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimentos intermédios das tecnologias de realidade virtual; • Competências básicas de programação orientada a objetos.
Objetivos gerais:	Desenvolver competências avançadas no domínio da Realidade Virtual, capacitando os formandos a liderar projetos complexos nesta área.
Objetivos específicos:	• Explorar tecnologias emergentes na área de Realidade Virtual; • Capacitar os formandos a desenvolver ambientes virtuais altamente imersivos e interativos;

	• Abordar questões avançadas relacionadas à performance e otimização em ambientes virtuais; • Desenvolver competências de resolução de problemas em projetos de Realidade Virtual mais complexos; • Incentivar a o desenvolvimento de inovações na área de Realidade Virtual.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Eletricidade e Energia Módulo: Energias Renováveis

Microcredencial/Módulo:	Introdução a Energias Renováveis
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo é destinado a profissionais formados em áreas não CTEAM, visando proporcionar uma visão acessível e compreensível das energias renováveis, integrando conceitos digitais essenciais. Os formandos serão confrontados com as principais fontes de energias renováveis e com as tecnologias digitais associadas às mesmas.
Pré-requisitos:	Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador.
Objetivos gerais:	Fornecer uma compreensão introdutória das energias renováveis, integrando competências digitais para profissionais não CTEAM.
Objetivos específicos:	• Explorar a aplicação de tecnologias digitais na monitorização e gestão de sistemas de energias renováveis; • Apresentar conceitos básicos de análise de dados para otimização de eficiência energética; • Proporcionar uma compreensão geral do papel das competências digitais no setor de energias renováveis.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Energias Renováveis
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo explora as competências digitais no contexto das energias renováveis. Os formandos irão poder aperfeiçoar competências na integração digital em sistemas de energias renováveis.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimento dos conceitos base de energias renováveis.
Objetivos gerais:	Aprofundar o conhecimento em Energias Renováveis, incorporando competências digitais mais avançadas para profissionais não CTEAM.

Objetivos específicos:	• Explorar tecnologias digitais avançadas aplicadas à gestão de redes inteligentes em energias renováveis; • Capacitar os participantes a analisar dados complexos para otimização e previsão de produção de energia renovável; • Introduzir conceitos de automação de processos em sistemas de energias renováveis.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Conceitos avançados de Energias Renováveis
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo está projetado para desafiar e capacitar profissionais não CTEAM a liderar com projetos complexos, integrando competências digitais avançadas. Este curso prepara os formandos para enfrentar desafios críticos no setor de energias renováveis, combinando conhecimentos especializados em energias renováveis com as mais recentes inovações digitais.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimentos intermédios de energias renováveis; • Competências de programação.
Objetivos gerais:	Desenvolver competências avançadas em Energias Renováveis, capacitando profissionais não CTEAM a liderar projetos inovadores e sustentáveis.
Objetivos específicos:	• Explorar tecnologias emergentes e inovações digitais no campo das energias renováveis; • Capacitar os formandos a desenvolver e implementar soluções específicas de programação e integração de sistemas digitais; • Abordar questões complexas de integração digital em projetos de grande escala; • Desenvolver competências de liderança e gestão em contextos de energias renováveis e competências digitais avançadas.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Eletrónica e Automação: Módulo: Internet das Coisas

Microcredencial/Módulo:	Introdução à Internet das Coisas (IoT)
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo introdutório em Internet das Coisas visa fornecer uma visão sobre o universo conectado da Internet das Coisas. Os formandos serão expostos aos conceitos fundamentais da Internet das Coisas, explorando aplicações práticas e entendendo como os dispositivos comunicam na era digital.
Pré-requisitos:	Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador.
Objetivos gerais:	Fornecer uma compreensão introdutória da Internet das Coisas, integrando competências digitais para profissionais não CTEAM.
Objetivos específicos:	• Introduzir conceitos básicos da Internet das Coisas, incluindo dispositivos conectados, sensores e atuadores; • Explorar aplicações práticas da Internet das Coisas em diferentes setores; • Compreender os fundamentos da comunicação entre dispositivos na Internet das Coisas; • Proporcionar experiências práticas básicas de implementação de dispositivos IoT.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Internet das Coisas (IoT)
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo destina-se a aprofundar o conhecimento básico acerca da Internet das Coisas, capacitando os formandos a explorar aspetos mais complexos e desafiadores dessa tecnologia.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimento dos conceitos base de Internet das Coisas; • Competências de programação.

Objetivos gerais:	Aprofundar o conhecimento em Internet das Coisas, incorporando competências digitais mais avançadas para profissionais não CTEAM.
Objetivos específicos:	• Explorar arquiteturas de sistemas da Internet das Coisas; • Capacitar os participantes a desenvolver soluções Internet das Coisas; • Introduzir conceitos de segurança na Internet das Coisas; • Desenvolver competências específicas de programação para dispositivos IoT.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Microcredencial/Módulo:	Internet das Coisas – Conceitos avançados
Número de horas:	27 horas
Número ideal de formandos:	20
Descrição geral:	Este módulo está projetado para desafiar e capacitar profissionais não CTEAM a liderar projetos complexos, integrando competências digitais avançadas. Este curso prepara os formandos para enfrentar desafios críticos no setor da Internet das Coisas.
Pré-requisitos:	• Conhecimento do sistema operativo Windows na ótica do utilizador; • Conhecimentos intermédios das tecnologias ligadas à Internet das Coisas; • Competências de programação.
Objetivos gerais:	Desenvolver competências avançadas em Internet das Coisas, capacitando profissionais não CTEAM a liderar projetos inovadores e sustentáveis.
Objetivos específicos:	• Explorar tecnologias emergentes e inovações digitais no domínio da Internet das Coisas; • Capacitar os participantes a desenvolver e implementar soluções Internet das Coisas em escala, considerando questões de escalabilidade e interoperabilidade; • Abordar desafios avançados relacionados à gestão de dados e análise na Internet das Coisas; • Desenvolver competências de liderança e gestão em contextos de projetos Internet das Coisas avançados.
Avaliação:	Realização de teste final prático.

Appendix B – EN

Apendix A

Description of micro-credentials provided for in the training program: Examples

As mentioned in the proposed project under this opening notice for expressions of interest, the training program is divided into four thematic areas, aligned with the areas of education and training provided for in point 4 of the opening notice. Each area offers a set of micro-credentials, and each micro-credential can be categorized into three levels (introductory, intermediate and advanced). In order to better demonstrate the vision proposed here, below are examples of micro- credentials with different levels, for each of the thematic areas covered by the proposed project. Please remember that each of the training modules presented below was designed to correspond to 1 (one) ECTS, corresponding to a total of 27 hours of learning effort on the part of the trainees.

Audiovisual and Multimedia Module: Image Editing

Microcredential/Module:	Introduction to Image Editing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module in image editing is intended to provide participants with a solid foundation into the world of digital image manipulation. Trainees will be familiar with the basics of editing. This module serves as a starting point for those who are beginning to explore the vast field of image editing.
Prerequisites:	Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective.
General objectives:	Familiarize participants with the world of image editing, providing a basic understanding of the essential tools and techniques for manipulating digital images.
Specific objectives:	• Familiarization with image editing software; • Cropping, resizing and simple brightness and contrast corrections; • Selection and application of basic filters.
Assessment:	Final practical test

Microcredential/Module:	Image editing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module aims to deepen image editing skills of people familiar with image editing, enabling trainees to perform more advanced and

	expressive edits, providing a fluid transition to more complex image editing techniques.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Knowledge of the basic concepts of image editing.
General objectives:	Deepen image editing skills, allowing trainees to perform more advanced edits and express greater creativity in manipulating digital images.
Specific objectives:	• Advanced color adjustment techniques; • Balance and selective correction; • Layers and masks for non-destructive editing; • Advanced manipulation of image selections and transformations; • Facial retouching and photo enhancement.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Advanced image editing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This image editing module is designed to provide trainees with advanced skills in image manipulation. This module stimulates creativity through practical projects and challenges, preparing trainees to face complex challenges in the area of image editing.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Intermediate knowledge of image editing.
General objectives:	Develop advanced skills in image editing, enabling trainees to face complex challenges and explore specialized techniques.
Specific objectives:	• Use of personalized brushes; • Advanced techniques, including complex compositions and image fusions; • Application of unconventional effects, such as textures and manipulation of light and shadows.
Assessment:	Final practical test.

IT

Module: Text Processing

Microcredential/Module:	Introduction to Text Processing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module is intended to provide participants with a solid foundation into the world of text editing and processing. Trainees will be familiar with the basic concepts of text editing and processing.
Prerequisites:	Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective.
General objectives:	Provide an introductory understanding of text processing and its practical applications.
Specific objectives:	• Make trainees aware of the potential of a text processor; • Provide trainees with a set of knowledge that allows them to write and organize documents in the Word text processor.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Text Processing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module aims to deepen knowledge of text editing and processing, enabling trainees to explore more complex and challenging aspects.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Knowledge of the basic concepts of text editing and processing.
General objectives:	Deepen knowledge in text editing and processing, by exploring more complex aspects.
Specific objectives:	• Explore concepts related to the use of headers and footers; • Insertion and manipulation of images and other graphics, text boxes and other objects; • Use of graphic elements; • Organization of a document (sections, subsections, page breaks, etc.).
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Advanced Text Processing
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20

General description:	This module challenges trainees to master and explore advanced concepts of text editing and processing techniques, preparing them to prepare complete documents, including reports, dissertations, theses, among others.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Intermediate knowledge of text processing; • Basic programming skills.
General objectives:	Develop advanced skills in text editing and processing, enabling trainees to lead complex projects in this area.
Specific objectives:	• Structure and organization of a document; • Numbered items; • Cross references; • Automatic indexes; • Use of macros.
Assessment:	Final practical test.

Computer Science Module: Virtual Reality

Microcredential/Module:	Introduction to Virtual Reality
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module aims to provide trainees with a comprehensive and accessible overview of technology. Trainees will be exposed to the fundamentals of Virtual Reality, exploring hardware, software and practical applications. This module serves as a gateway for those who wish to understand the basic principles of Virtual Reality.
Prerequisites:	Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective.
General objectives:	Provide an introductory understanding of Virtual Reality, covering basic concepts of hardware, software and practical applications.
Specific objectives:	• Familiarization with Virtual Reality devices, including virtual reality glasses and controllers; • Presentation of the fundamental principles for creating virtual environments; • Explore practical applications of Virtual Reality in different application areas; • Provide basic practical experiences of interaction in virtual environments.
Avaliação:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Virtual Reality
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module aims to deepen basic knowledge about virtual reality technologies, enabling trainees to explore more complex and challenging aspects. Trainees will have the opportunity to improve their skills in creating virtual environments, in addition to understanding more advanced concepts of interaction and development.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Knowledge of the basic concepts of virtual reality technologies; • Basic object-oriented programming skills.

General objectives:	Deepen knowledge in Virtual Reality, exploring more complex aspects for creation and interaction in virtual environments.
Specific objectives:	• Deepen understanding of the creation of virtual environments, including 3D modelling and scenario design; • Enable trainees to develop more advanced interactions in virtual environments; • Explore advanced programming techniques specific to Virtual Reality; • Present case studies and more complex practical applications of Virtual Reality.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Development in Virtual Reality
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module challenges learners to master advanced concepts, development techniques and specialized Virtual Reality applications. This module prepares participants to face complex challenges in creating and implementing virtual environments.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Intermediate knowledge of virtual reality technologies; • Basic object-oriented programming skills.
General objectives:	Develop advanced skills in the field of Virtual Reality, enabling traineeds to lead complex projects in this area.
Specific objectives:	• Explore emerging technologies in the area of Virtual Reality; • Enable trainees to develop highly immersive and interactive virtual environments; • Address advanced issues related to performance and optimization in virtual environments; • Develop problem-solving skills in more complex Virtual Reality projects; • Encourage the development of innovations in the area of Virtual Reality.
Assessment:	Final practical test.

Electricity and Energy Module: Renewable energies

Microcredential/Module:	Introduction to Renewable Energies
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module is aimed at professionals trained in non-STEAM areas, aiming to provide an accessible and understandable view of renewable energies, integrating essential digital concepts. Trainees will be exposed to the main sources of renewable energies and the digital technologies associated with them.
Prerequisites:	Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective.
General objectives:	Provide an introductory understanding of renewable energies, integrating digital skills for non-STEAM professionals.
Specific objectives:	• Explore the application of digital technologies in monitoring and managing renewable energies systems; • Present basic concepts of data analysis to optimize energy efficiency; • Provide a general understanding of the role of digital skills in the renewable energies sector.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Renewable Energies
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module explores digital skills in the context of renewable energies. Trainees will be able to improve skills in digital integration in renewable energies systems.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Knowledge of the basic concepts of renewable energies.
General objectives:	Deepen knowledge in Renewable Energies, incorporating more advanced digital skills for non- STEAM professionals.
Specific objectives:	• Explore advanced digital technologies applied to the management of smart grids in renewable energies;

	• Enable participants to analyse complex data to optimize and forecast renewable energy production; • Introduce process automation concepts in renewable energies systems.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Advanced Renewable Energies Concepts
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module is designed to challenge and empower non-STEAM professionals to lead with complex projects, integrating advanced digital skills. This course prepares graduates to tackle critical challenges in the renewable energy sector, combining renewable energy expertise with the latest digital innovations.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Intermediate knowledge of renewable energies; • Programming skills.
General objectives:	Develop advanced skills in Renewable Energies, enabling non-STEAM professionals to lead innovative and sustainable projects.
Specific objectives:	• Explore emerging technologies and digital innovations in the field of renewable energies; • Enable trainees to develop and implement specific programming and integration solutions for digital systems; • Address complex digital integration issues in large-scale projects; • Develop leadership and management skills in renewable energy contexts and advanced digital skills.
Assessment:	Final practical test.

Electronics and Automation Module: Internet of Things

Microcredential/Module:	Introduction to the Internet of Things (IoT)
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This introductory module on the Internet of Things aims to provide an insight into the connected universe of the Internet of Things. Trainees will be exposed to the fundamental concepts of the Internet of Things, exploring practical applications and understanding how devices communicate in the digital age.
Prerequisites:	Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective.
General objectives:	Provide an introductory understanding of the Internet of Things, integrating digital skills for non- STEAM professionals.
Specific objectives:	• Introduce basic concepts of the Internet of Things, including connected devices, sensors and actuators; • Explore practical applications of the Internet of Things in different sectors; • Understand the fundamentals of communication between devices in the Internet of Things; • Provide basic practical experience implementing IoT devices.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Internet of Things (IoT)
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module is intended to deepen basic knowledge about the Internet of Things, enabling trainees to explore more complex and challenging aspects of this technology.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Knowledge of the basic concepts of the Internet of Things; • Programming skills.
General objectives:	Deepen knowledge in the Internet of Things, incorporating more advanced digital skills for non- STEAM professionals.

Specific objectives:	• Explore Internet of Things system architectures; • Enable participants to develop Internet of Things solutions; • Introduce security concepts into the Internet of Things; • Develop specific programming skills for IoT devices.
Assessment:	Final practical test.

Microcredential/Module:	Internet of Things – Advanced concepts
Number of hours:	27
Ideal number of trainees:	20
General description:	This module is designed to challenge and empower non-STEAM professionals to lead complex projects, integrating advanced digital skills. This course prepares trainees to face critical challenges in the Internet of Things sector.
Prerequisites:	• Knowledge of the Windows operating system from the user's perspective; • Intermediate knowledge of technologies linked to the Internet of Things; • Programming skills.
General objectives:	Develop advanced skills in the Internet of Things, enabling non-STEAM professionals to lead innovative and sustainable projects.
Specific objectives:	• Explore emerging technologies and digital innovations in the Internet of Things; • Enable participants to develop and implement Internet of Things solutions at scale, considering issues of scalability and interoperability; • Address advanced challenges related to data management and analysis in the Internet of Things; • Develop leadership and management skills in the context of advanced Internet of Things projects.
Assessment:	Final practical test.

Declaração de Apoio/ Parceria

A APROCAVIP – Associação de Produtores de Vinho e Azeite de Portugal, pessoa coletiva 513 931 473, com sede na xxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx, 00 0000-000 Xxxx Xxxx, aqui representada por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, intervindo respetivamente na qualidade de Presidente da Direção, declara de forma expressa e inequívoca:

(1) Que manifesta o seu reconhecimento de Interesse ao Programa Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital, 03/C06-i07/2023, na Submedida Reforço das Competências Digitais, em conjunto com a UTAD e os diferentes parceiros.

(2) A sua adesão e participação no Projeto, promovido pela UTAD, assumindo-se como entidade parceira, nos termos e condições acordadas e que serão definidas em detalhe em ACORDO a assinar pelas entidades parceiras, e do qual a presente declaração será parte integrante.

(3) Que assume as atribuições e funções que lhe sejam destinadas, nomeadamente na dinamização e/ou realização das atividades de atração de jovens e adultos de áreas não-CTEAM de que é (co)responsável.

(4) Que manifesta interesse e disponibilidade em colaborar com a UTAD nas atividades que futuramente venham a ser desenvolvidas no âmbito do mesmo.

(5) Que o projeto tem uma duração proposta dos 24 meses, entre 1 julho de 2024 e 30 de junho de 2026.

Vila Real, 21 de Dezembro de 2023

Xxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx, 00 – 0000-000 Xxxx Xxxx – XXXXX. 259 044 997

Associação Empresarial de Portugal

Dos Agentes das Tecnologias da Informação, Comunicação, Energia e Telecomunicações

Declaração de Apoio/ Parceria

A AEP- TICET, Associação Empresarial de Portugal Dos Agentes das Tecnologias da Informação, Comunicação, Energia e Telecomunicações, pessoa coletiva 517069938, com sede na Av. Cardeal D. Xxxxxxx Xxxxxxx, Edf. HICON 4860-149 – Refojos de Basto, Cabeceiras de Basto, aqui representada por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, intervindo respetivamente na qualidade de Presidente da Direção, declara de forma expressa e inequívoca:

(1) Que manifesta o seu reconhecimento de Interesse ao Programa Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital, 03/C06-i07/2023, na Submedida Reforço das Competências Digitais, em conjunto com a UTAD e os diferentes parceiros.

(2) A sua adesão e participação no Projeto, promovido pela UTAD, assumindo-se como entidade parceira, nos termos e condições acordadas e que serão definidas em detalhe em ACORDO a assinar pelas entidades parceiras, e do qual a presente declaração será parte integrante.

(3) Que assume as atribuições e funções que lhe sejam destinadas, nomeadamente na dinamização e/ou realização das atividades de atração de jovens e adultos de áreas não-CTEAM de que é (co)responsável.

(4) Que manifesta interesse e disponibilidade em colaborar com a UTAD nas atividades que futuramente venham a ser desenvolvidas no âmbito do mesmo.

(5) Que o projeto tem uma duração proposta dos 24 meses, entre 1 julho de 2024 e 30 de junho de 2026.

Braga – Cabeceiras de Basto, 22 de Dezembro de 2023 Assinatura

LISBOA - Xxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00-0x xxxxx XXXXX - Xx. Cardeal D. Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxx. Hicon 1170-374 Lisboa 4860-149 Cabeceiras de Basto – Minho – Portugal

xxx.xxxxxxxxxx.xx xxxx@xxxxxxxxxx.xx Tel – x000 000 000000

TELMO MANUEL

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX

XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXX XXXXX

Dados: 2023.12.22 12:04:13 Z

Assinado por: XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX

Num. de Identificação: 09321988 Data: 2023.12.21 19:10:28+00'00'

Assunto: Conformidade da Candidatura do Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro submetida ao Convite 07/C06-i07/2024 na sequência da Manifestação de Interesse 03/C06-i07/2023

Data: 03 de Junho de 2024

Exmo. Senhor

Diretor-Geral do Ensino Superior Professor Doutor Xxxxxxx Xxxxxxx

Tendo o Painel de Avaliação analisado a candidatura submetida pelo Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, projeto designado por “Digital Path - Capacitação para o futuro”, no âmbito do Convite 07/C06-i07/2024, para submissão de propostas com vista à celebração de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da Manifestação de Interesse, referente ao Investimento RE-C06-I07 | Impulso Mais Digital, submedida Reforço das Competências Digitais, o Painel de Avaliação declara que, nos termos do ponto 8 do referido Convite, a candidatura é considerada “Conforme” os termos aprovados na Fase 1 e as condições constantes na ata número 4 (quatro) de dia 25 de março de 2024 do Painel de Avaliação, que define o valor a financiar em 1.036.442,54 €.

Com os melhores cumprimentos,

Xxxxxxxxx Xxxxxx

Digitally signed by Xxxxxxxxx Xxxxxx Date: 2024.06.03 18:22:49 +01'00'

O Coordenador do Painel de Avaliação (Prof. Doutor Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx)