Contract

TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE SONORIZAÇÃO E APOIO: ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DA FÁBRICA DE CULTURA VILA NOVA CACHOEIRINHA

1) OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de infraestrutura técnica de sonorização e apoio para o evento de Aniversário de 12 Anos da Fábrica de Cultura Vila Nova Cachieirinha.

2) DETALHAMENTO DO OBJETO

As propostas apresentadas, deverão seguir as especificações conforme Anexo 1:

3) JUSTIFICATIVA

Locação de infraestrutura técnica de Sonorização e Apoio para o evento Aniversário de 12 Anos da Fábrica de Cultura Vila Nova Cachieirinha.

4) LOCAL DE EXECUÇÃO

Local: Fábrica de Cultura Vila Nova Cachieirinha

Data: 24/03/2024, devendo a estrutura estar montada na íntegra atá as 10hs, observando as disposições do item 05 quanto à desmontagem

Endereço: R. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx

5) PRAZO DE EXECUÇÃO

A infraestrutura técnica para o evento deverá estar montada em sua íntegra, a disposição do público, até às 10:00 para passagem de som na data do evento no dia 24/03/2024. O horário da desmontagem a partir das 19:00 no dia 24/03/2024, data do evento ou após a finalização do evento.

6) CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 21 (vinte e um) dias da apresentação da nota fiscal, que será emitida após a prestação do serviço (forma de pagamento: boleto bancário ou depósito em conta corrente).

7) OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Estar apta a executar os serviços nas datas e horários definidos neste Termo de Referência;

b) Executar os serviços observando os prazos pactuados e de acordo com as melhores técnicas profissionais, garantindo eficiência e qualidade do trabalho efetuado;

c) Após a desmontagem, garantir que o espaço será deixado nas mesmas condições em que se encontrava antes

do evento;

d) Assegurar que os serviços serão executados por funcionários devidamente registrados e habilitados, em especial pelo Órgão de Classe pertinente à natureza das atividades compreendidas na execução dos serviços contratados;

e) Observar a regulamentação sobre Segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do Trabalho. Será obrigatória a utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, obedecido o disposto na Norma Regulamentadora pertinente;

f) Obedecer a todas as legislações gerais e específicas relacionadas ao objeto da presente contratação e as orientações complementares da CONTRATANTE;

g) Garantir, sempre que exigido pela legislação, a expedição das autorizações junto aos órgãos públicos pertinentes para a instalação dos equipamentos e estruturas de palco e afins, incluindo a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Registro de Responsabilidade Técnica –RRT;

h) Providenciar toda mão-de-obra, equipamentos, insumos, ferramentas e os materiais necessários à boa execução do objeto deste Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes dos Anexos Técnicos, bem como garantir, observando as normas vigentes, a segurança de todas as pessoas envolvidas, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade cível ou criminal referente acidentes de trabalho durante a execução dos serviços;

i) Responder exclusivamente por quaisquer obrigações assumidas em razão dos serviços e fornecimento objeto deste Termo de Referência, seja para com os seus colaboradores, prestadores de serviços ou contratados, seja para com os Poderes Públicos ou para com terceiros em geral, qualquer que seja a natureza de tais obrigações, especialmente aquelas decorrentes de relações empregatícias, de caráter previdenciário, tributário ou acidentário;

j) Arcar com todas as despesas decorrentes do fornecimento de material, mão de obra, impostos, taxas, contribuições e quaisquer outros encargos de ordem fiscal, trabalhista, securitária, enfim todos os tributos e encargos decorrentes do fornecimento de materiais e serviços, assim como outros tributos e/ou impostos que venham a ser instituídos, sejam de âmbito Federal, Estadual ou Municipal;

k) Ressarcir os danos e prejuízos comprovadamente ocasionados pelos seus funcionários ao patrimônio sob responsabilidade da CONTRATANTE e/ou pertencente a terceiros, após terem sido apurados os valores;

8) OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) Disponibilizar o espaço para a montagem da infraestrutura técnica que será utilizada no evento a ser executado pela unidade solicitante;

b) Disponibilizar ponto de alimentação de energia elétrica e área para armazenagem de materiais que serão utilizados para a realização dos serviços;

c) Indicar um responsável pelo acompanhamento montagem e desmontagem da instalação.

d) A POIESIS, em se efetivando a contratação, dará publicidade em seu sítio eletrônico na rede mundial de computadores às informações do objeto do contrato, com indicação do tipo de serviço/fornecimento, o período de vigência, o valor total do ajuste, bem como os valores efetivamente pagos ao(à) CONTRATADO(A), com o objetivo de dar cumprimento às exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, e/ou a dispositivos normativos e legais, em particular o artigo 3º, inciso I, alínea “d”, item 4 do Decreto Estadual nº 64.056/2018, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todos os prestadores de serviços contratados (pessoas jurídicas ou físicas), pagos com recursos do contrato de gestão.

9) VISITA TÉCNICA

Os interessados em participar do processo de seleção deverão realizar visita técnica ao local do evento até a finalização do período para envio das propostas, com o acompanhamento e mediante prévio agendamento junto a Departamento de Articulação e Difusão, xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, telefone: (00) 0000 0000 .

10) CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O critério de julgamento será através do menor valor global e atendimento à totalidade do objeto descrito neste Termo de Referência, além da íntegra de seus termos.

11) HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

A habilitação das PROPONENTES e a seleção da proposta vencedora serão realizadas pela área de compras, assessorada por um ou mais profissionais ou empresas especializadas e qualificadas, à sua conveniência.

Caso qualquer dos documentos indicados no item 12 não sejam apresentados, a PROPONENTE terá o prazo único de 5 dias úteis, após ser notificada, para a apresentação; em caso de não apresentação após esse prazo, a PROPONENTE será inabilitada. As propostas inabilitadas não serão consideradas aptas e não serão objeto da etapa subsequente do julgamento.

12) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A Proposta deverá ser realizada via upload no link xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx (ver figura na sequência), em formato PDF, até o dia 11/03/2024 às 17hs, e devendo conter tambem:

• Apresentação da(s) empresa(s) e seu(s) portfólio(s) de realizações;

• Experiência prévia: 2 atestados ou declarações de contratante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da PROPONENTE, que comprovem a execução de serviços de características e complexidade semelhantes ao objeto do presente Termo de Referência;

• Razão social, endereço, telefone e email para contato;

• CNPJ da empresa;

• Formas e prazos de pagamento.

Para esclarecimentos sobre o acesso aos links, as PROPONENTES deverão contatar o Departamento de Compras da POIESIS no endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.

Upload da proposta através deste link ou em xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx n

13) DOCUMENTAÇÃO

Para fins de formalização do contrato, os fornecedores deverão enviar a documentação abaixo :

• Inscrição no CNPJ;

• Inscrição estadual e/ou municipal;

• Contrato Social ou última alteração contratual – cópia simples;

• RG e CPF do(s) representante(s) legal (is);

• Registro comercial, no caso de empresa individual;

• Ato constitutivo e alterações subsequentes, devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial/empresarial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

• Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedade civil/simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

OBSERVAÇÃO: Caso qualquer dos documentos citados acima não seja apresentado, o PROPONENTE terá o prazo único de 05 (cinco) dias úteis, após ser notificada, para a apresentação. Em caso de não apresentação após esse prazo, o PROPONENTE será inabilitada e passaremos à proxima habilitada caso o PROPONENTE vencedor não atenda as exigências documentais.

14) DISPOSIÇÕES FINAIS

Eventuais dúvidas ou observações técnicas dos serviços a serem executados deverão ser encaminhadas à CONTRATANTE previamente à apresentação da proposta, sendo endereçadas aos xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo, 04 de março de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Diretor do Programa Fábricas de Cultura

ANEXO 1

B. SONORIZAÇÃO
QTD.	EQUIPAMENTOS	DESCRITIVOS
1	MESA DE SOM	MESA DIGITAL 32 CANAIS E 16 OUTPUTS MARCA YAMAHA OU MIDAS
1	MESA DE SOM MONITOR - LS9	MARCA YAMAHA OU SIMILAR
2	POWER PLAY 9 VIAS	MARCA BEHRINGER OU SIMILAR
2	SID FILL L/R	RETORNO DE PALCO MARCA JBL OU SIMILAR
4	MONITORES DE PALCO	MARCA SM400 OU TURBOSOUND OU SIMILAR
4	CAIXAS DE SOM	SUB GRAVE MARCA LS AUDIO OU SIMILAR
1	RACK DE POTENCIA	MARCA LS AUDIO OU SIMILAR
1	RECEPTOR DE MICROFONE SEM FIO	MARCA PSM 900 SHURE OU SIMILAR
8	SISTEMA LINE ARRAY	MARCA EAW, MEYER SOUD OU SIMILAR
C. MICROFONES
QTD.	EQUIPAMENTOS	DESCRITIVOS
9	MICROFONE COM FIO	SM 57 | MARCA SHURE / SENNHEISER
8	MICROFONE COM FIO	SM 58 | MARCA SHURE / SENNHEISER
3	MICROFONE COM OVERHEAD	SM 81 | MARCA SHURE / SENNHEISER
2	UR2 BETA 87A - MICROFONE/ SEM FIO	MARCA SHURE / VOZ DUDU
2	BETA 57 - MICROFONE / COM FIO CARDIOIDE	MARCA SHURE / CAIXA - ARO E ESTEIRA
3	E604 - MICROFONE / CLAMP	MARCA SENNHEISER / TONS 1, 2 E SURDO
4	C1000S - MICROFONE CONDENSADOR CARDIOIDE	MARCA AKG OVER R L SURDÃO HI HAT
D. BACKLINE
QTD.	EQUIPAMENTOS	DESCRITIVOS
1	BATERIA COMPLETA	MARCA TAMA, GRETSCH OU PEARL
1	AMPLIFICADOR DE BAIXO	MARCA GK800 OU HARTKE 3500
5	DIRECT BOX	MARCA BEHRINGER
38	PEDESTAIS DE MICROFONE
3	REGUA DE AC 110V
2	TECNICOS DE SOM