Nº 221, segunda-feira, 20 de novembro de 2017

ISSN 1677-7069

Contrato 217/2017; Data de Assinatura: 16/11/17; Contratada: 10.483.981/0001-29/ LGH TRANSPORTES LTDA - EPP; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL MODALIDADE LTN - LOTE 02; Origem: Pregão

Eletrônico 17000076/2017; Vigência: 16/11/17 a 16/11/18; Valor To- tal: R$ 799.831,58 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e hum reais e cinquenta e oito centavos).

Contrato 218/2017; Data de Assinatura: 16/11/17; Contratada: 10.483.981/0001-29/ LGH TRANSPORTES LTDA - EPP; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL MODALIDADE LTN - LOTE 08; Origem: Pregão

Eletrônico 17000076/2017; Vigência: 16/11/17 a 16/11/18; Valor To- tal: R$ 790.835,02 (setecentos e noventa mil oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).

Contrato 219/2017; Data de Assinatura: 16/11/17; Contratada: 10.483.981/0001-29/ LGH TRANSPORTES LTDA - EPP; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL MODALIDADE LTN - LOTE 09; Origem: Pregão

Eletrônico 17000076/2017; Vigência: 16/11/17 a 16/11/18; Valor To- tal: R$ 267.795,42 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e no- venta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Contrato n° 209/2017; Data da Assinatura: 10/11/2017; Contratada: CNPJ nº 26.637.981/0001-76/VINICIUS MARQUES DE CARVA-

LHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviço de advocacia para atuação no processo administrativo nº 08700.009588/2013-04 - CADE; Origem: Inexigibilidade de Lici- tação nº Nº 17000066/2017; Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022; Va- lor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Aprovação: Re- latório GCOE/DCOMS-2294/2017, de 09/11/2017; Enquadramento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e", da Lei 13.303/2016. "

Contrato n° 209/2017; Data da Assinatura: 10/11/2017; Contratada: CNPJ nº 26.637.981/0001-76/VINICIUS MARQUES DE CARVA-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 424/2015; OB-

JETO: Prestação de serviço de Suporte Técnico com Direito de Atua- lização aos Produtos ORACLE licenciados nos ambientes dos Cor- reios; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses, período de 12/11/2017 a 12/11/2018 com aplicação de reajuste; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.802.523,94; DATA DE ASSINATURA: 10/11/2017.

EDITAL No- 5, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCURSO PÚBLICO - CORREIOS SEDE

Comunicado - Instruções Sobre A Aplicação das Provas

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-

FOS, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-Lei Nº 509, de 20 de março de 1969 e alterações posteriores, torna público o dia e locais de realização das provas do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos da área de medicina e segurança do trabalho, conforme a seguir.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2017, domingo, às 14h (horário oficial de Brasília). Os locais de realização das provas por cidade estão disponíveis no endereço ele- trônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

Os comprovantes de inscrição com a indicação do local de prova (cidade, escola, bloco e sala) estarão disponíveis mediante acesso no Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, a partir do dia 1 de dezembro de 2017.

Solicitamos que leiam com atenção as instruções contidas no item 10 do Edital Normativo.

GENIVAL XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Chefe do Departamento de Políticas de Gestão de Pessoas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 17000047/2017 - SRP

Fornecimento e instalação de equipamentos que compõem o sistema CFTV para as unidades de atendimento dos Correios, ho- mologado, com o LOTE 1, pelos valores unitários de: Item 1_R$ 2.584,12; Item 2_R$ 1.678,80; Item 3_R$ 477,75; Item 4_R$ 930,44;

Item 5_R$ 768,91 e Item 6_R$ 41,76 adjudicado à Empresa Pezzuto & Ubiali Ltda-ME, CNPJ 59.751.537/0001-36.

DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA

Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Adesão 02/2017; Data de Assinatura: 16/11/17; Contratada: 12.516.266/0001-70/SAAE Marechal Deodoro; Objeto: Serviço Au- tônomo de água e Esgoto; Origem: Inexigibilidade de Licitação 17000002/2017; Vigência: 15/06/18 a 14/06/19; Valor Total: R$ 1.149,60 (Hum mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta cen- tavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2017

Pregão Eletrônico nº 006/2017 - presente licitação tem como objeto a contratação, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de prestação de serviços de portaria e recepção na Su- perintendência Estadual de Alagoas, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: INOVAR SERVIÇOS, CNPJ 09.554.532/0001-45 no valor

global de R$ 271.289,28 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).

XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO No- 157/2017

CONTRATO 157/2017; Serviço de mão de obra temporária, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, para execução de atividades internas e externas, no âmbito da DR/ES, através do Sis- tema de Registro de Preços - SRP; CONTRATADA: UP EVENTOS EIRELI, CNPJ: 12.670.438/0001-66; VALOR: R$ 226.771,57 (du-

xxxxxx e vinte e seis mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017; VIGÊN- CIA: 13/11/2017 a 13/01/2018; ORIGEM: Ata de Registro de Preço nº 08/2017.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 18/2012; Objeto: Contratação de imóvel para funcionamento do CDD e AC Itacibá; Objeto do Termo Aditivo: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do contrato de locação de imóvel do CDD e AC Itacibá nº 18/2012, por um período de 60 (sessenta) meses, de 20/09/2017 até 19/09/2022; Contratada: 14.657.959/0001-09 - Novelli Representações Comerciais Ltda - ME; Valor global do contrato: R$ 1.766.367,60 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 19/09/17.

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2014 de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Diretoria Regional da ECT, localizadas no estado do Espírito Santo; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência por 12 meses e reajustar os preços conforme cláusula sexta, subitem 6.2.; contratada: ESQUADRA - TRANS- PORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA; Valor do Adita-

mento: R$ 788.092,86; Data da Assinatura: 01/11/2017; Vigência: 04/11/2017 a 04/11/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017

Prestação de serviço de transporte urbano de carga postal, na modalidade Grupo de Linhas de Transporte Urbano - LTU/ES, con- forme Especificações Técnicas. Homologado às empresas: Lote 1 - FAMA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA ME, CNPJ:

19.821.457/0001-95; valor R$ 399.996,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) e Lote 3 - JB PEREIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 68.548.478/0001-94; valor

R$ 424.975,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e se- tenta e cinco reais e cinquenta centavos). Lote 2: fracassado.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2017 para prestação de serviços de mão-de-obra temporária; Objeto do Termo Aditivo: Repactuação de Preços em função do Acordo Coletivo da ECT - 2016/2017 e Acréscimo de 24,44% sobre o valor global do contrato; Contratada: UP EVENTOS EIRELI CNPJ: 12.670.438/0001-66 Valor Global R$

448.525,14 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). Data da Assinatura do Termo Adi- tivo: 01/11/2017 Vigência: a partir de 01/11/2017, retroagindo os efeitos financeiros da Repactuação de Preços a 01/08/2017. Origem: Pregão Eletrônico n° 1600 0029/2016, homologado por meio do Re- latório 0199/2017 em 10/01/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1700 0003/2017-DR/GO

Prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC na modalidade local, para atender demanda dos Correios no Estado de Goiás. Sendo o certame homologado às empresas: OI. S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, no valor

de R$ 1.834,26 (Hum mil, oitocentos trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), para o LOTE 01; TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ

02.558.157/0001-62, no valor de R$16.170,90 (Dezesseis mil, cento e setenta reais, noventa centavos), para o LOTE 02; OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, no valor

de R$ 14.472,96 (Quatorze mil, quatrocentos setenta e dois reais, noventa e seis centavos), para o LOTE 04; TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor de R$1.303,00 (Hum mil,

trezentos e três reais), para o LOTE 05; OI. S.A - EM RECU- PERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, no valor de R$

13.835,18 (Treze mil, oitocentos trinta e cinco reais, dezoito cen- tavos), para o LOTE 06. LOTE 03, DESERTO.

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA nº. 125/2017 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 051/2005 (AC XXXXXX XXXXXX) - Objeto do TA: Formalizar alteração do locador de XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX para o espólio de XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, representado pela inventariante XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Alterar a

cláusula quarta, item 4.2 que passa a ter a seguinte redação: "A LOCATÁRIA efetuará o pagamento do aluguel até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao vencido, mediante depósito ban- cário, depositando a importância acordada no item 4.1. Contratada: Espólio de XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, representado pela inventariante XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: 493.624.376-

00 - Assinatura: 13/11/2017 - Vigência: a partir de 13/11/2017.

DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 56/2017; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para conservação e adequação ergonômica da AC Terra Santa/DR/PA; Contratada: POSITANO ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LT-

DA - ME; Valor global: R$ 75.662,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Data de Assinatura: 07/11/2017; Vigência: 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2017; Enqua- dramento legal: Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 17000014/2017

A presente licitação tem como objeto a aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE MOTOCICLETAS DA

ECT/SE/PB, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. EDITAL E INFORMAÇÕES: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/ tele- fone/fax para contato (00) 0000-0000, no horário de 07h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às 17h:00min ou pelo email: cplpb@cor- xxxxx.xxx.xx. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDE-

REÇO ELETRÔNICO: xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 04/12/2017 às 09h:00min (horário de Bra- sília). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS 04/12/2017 às 10h:00min

(horário de Brasília).Valor estimado da contratação R$ 54.489,40 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

XXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2017

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas pos- tal, modalidade LTR - LINHA TRONCO REGIONAL - SER- TÃO/PB, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Os Correios, através da Superintendência Es- tadual da Paraíba/PB, torna pública a Anulação Parcial, a partir dos atos de divulgação da licitação do Pregão Eletrônico nº 17000013/2017 (DOU, Seção 3 - pág.10 em 23/10/2017 e Jornal A União de 24/10/2017 - pág. 18), por oportunidade e conveniência da Administração para correção de vício no Edital.

XXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão unilateral do contrato oriundo do Pregão ele- trônico:15000028. Contratado: CHICOUREL DOVAL ARQUITETU- RA PLANEJADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº63/2015, referente a Prestação de serviço de Desenvolvimento de Projeto Executivo de Arquitetura, Complementares de Engenharia e Legais para Reforma de Prédio para abrigar o CEE Recife Noroeste

- Virtual, a partir do dia 18/08/17. Fundamentação Legal: Artigo 77, incisos I, II, III e IV do artigo 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 18/08/17.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017112000011

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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