Contract
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Vitória (ES), segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
RESUMO DE CONTRATO 2024.000083.49203.01
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo
- ADERES.
CONTRATADA: Perfil Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de locação de estande no 2º FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DA SERRA -
SERRA FESTIVAL, no período de 19 a 21 julho de 2024.
VALOR TOTAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/
Unidade: 490203 - ADERES. Atividade: 10.49.203.23.691.0035.2062 - Inova Mercado,
Natureza de Despesa 3.3.90.39 - Fonte: 2500.
Base legal: Artigo 74, I da Lei N°14.133/2021. Processo: ADERES 2024-96NX4
ID CidadES/TCE N.º 2024.500E0100029.10.0145.
Vitória, 19 de julho de 2024
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral - ADERES
Protocolo 1366651
RESUMO DE CONTRATO 2024.000084.49203.01
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo
- ADERES.
CONTRATADA: Ferrari Hotéis e Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de locação de estande no FESTIVAL FORRÓ BOBÓ, no período de 19 a 21 de julho de 2024.
VALOR TOTAL: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 490203 - Atividade: 10.49.203.23.691.0035.2062
e 10.50.101.14.422. 0069. 2345 - Inova Mercado,
Natureza de Despesa 3.3.90.39 - Fonte: 2706 e 2500.
Base legal: Artigo 74, I da Lei N°14.133/2021.
Processo: 2024-H2L91
ID CidadES/TCE N.º 2024.500E0100029.10.0146.
Vitória, 19 de julho de 2024
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral - ADERES
Protocolo 1366712
RESUMO DE CONTRATO 2024.000085.49203.01
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo
- ADERES.
CONTRATADA: Dupla Produções e Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de locação de estande na MEGA PIT STOP 2024 - COLATINA, no período de 19 a 21 de julho de 2024.
VALOR TOTAL: R$466.740,00(quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/
Unidade: 490203 - ADERES. Atividade: 10.49.203.23.691.0035.2062, Natureza de Despesa
3.3.90.39 - Fonte: 2706.
Base legal: Artigo 74, I da Lei N°14.133/2021.
Processo: 2024-WNXH6
ID CidadES/TCE N.º 2024.500E0100029.10.0147.
Vitória, 19 de julho de 2024
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral - ADERES
Protocolo 1366751
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 054, de 19 de julho de 2024.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ARSP, autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827, com alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, nos termos do artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 46/1994, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX, do cargo
comissão de Assessor Especial Xxxxx XX, Ref. QCE-03, da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Diretor-Geral
Protocolo 1366919
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Educação Profissional - SECTI -
PORTARIA Nº 016-R, DE 19 DE JULHO DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975.
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a versão 2 da Norma de Procedimento Exclusiva SECTI N° 001 - Fluxo de Processo de Aquisição de Espaços.
Art. 2º A norma de procedimento está disponibilizada na íntegra na página eletrônica da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional. (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXxx).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de
sua publicação.
XXXXX XXXXX XXXXX
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional -
SECTI
Protocolo 1366614
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 019/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Processo Nº: 2023-JL8Z8
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 020/2023 Contratada: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 86.789.674/0001-32
Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 026/2023, a partir de 01/01/2024.
Valor: R$ 93.791,34
Fonte: 500
Vitória/ES, 17 de julho de 2024
XXXXX XXXXX XXXXX
Secretário - SECTI
Protocolo 1365974
2024-J93K4C - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 26/07/2024 15:22 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 às 13:11:19 Código de Autenticação: b9aa2808
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 26/07/2024 15:22:42 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX (PESQUISADOR - GECIT - SECTI - GECIT - SECTI - GOVES) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-X00X0X
2024-J93K4C - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 26/07/2024 15:22 PÁGINA 2 / 2