TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37

CONTRATO Nº 097/2013	DATA: 15.08.2013
OBJETO: Contrato de aquisição de material de expediente e de material educativo esportivo.
EMPRESA: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.

TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37

Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João do Polêsine e a empresa Vandréa dos Santos Zanon para aquisição de material de expediente e de material educativo esportivo.

Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0.000, com inscrição no CNPJ sob o nº 94.444.247/0001-40, representado pela sua Prefeita VALSERINA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, estabelecida na Xxx 00 xx xxxxxxxx, 000, em Faxinal do Soturno-RS, com CNPJ sob o no 04.017.019/0001-00, representada pelo Sra. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, comerciária, inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00 e portadora do RG n° 1063536955, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acertado o presente Termo de Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do pressente contrato a aquisição de material de expediente e de material educativo esportivo, conforme adjudicação feita através do processo licitatório nº 0171/2013 – Carta Convite nº 08/2013.

MATERIAL DE EXPEDIENTE– PROGRAMA PAIF

ITEM	QTDE	UN	DESCRIÇÃO	VLR. UN.	TOTAL
1	05	un	Bloco Adesivo cores Neon 38x51 c/50 folhas cada	2,75	13,75
2	05	un	Bloco Adesivo cores Neon 76x76 c/100 folhas cada	1,85	9,25
4	20	un	Prendedor papel Binder clip 19 mm cores sortidas	0,32	6,40
5	20	un	Prendedor papel Binder clip 25mm cores sortidas	0,46	9,20
6	20	un	Prendedor papel Binder clip 41mm cores sortidas	0,80	16,00
7	01	un	Calculadora c/ bobina 12 dígitos HR100 TM	127,90	127,90
8	03	un	Fita dupla face 12x30	3,50	10,50

11	04	un	Massinha de modelar c/12 cores					1,78	7,12
12	05	un	Tinta Tempera guache Kit c/6 cores de 15 ml					1,98	9,90
15	20	un	Placa XXX Xxxxxx 40x60, sortidas					3,65	73,00
17	10	un	Placa EVA estampada 40x60, sortidas					4,25	42,50
18	07	rolo (um rolo cada cor)	Fita Cetim c/50 m, 2,2 cm, cores: azul, verde, amarelo, rosa, rosa pink, lilás e vermelho					19,90	139,30
19	12	rolo (um rolo cada cor)	Fita Mimosa 6 mm, c/100 m, na cores: amarelo claro, amarelo, azul turquesa, lilás, violeta, rosa, rosa pink, vermelho, laranja, salmão, verde limão, verde.					14,90	178,80
21	50	un	Saco sortido	de	presente	metalizado	25x37cm,	0,25	12,50
22	250	un	Saco sortido	de	presente	metalizado	30x44cm,	0,34	85,00
23	25	un	Saco sortido	de	presente	metalizad0	45x60cm,	0,75	18,75
SUBTOTAL ITENS 1 a 24									759,87
MATERIAL DE EXPEDIENTE – PROGRAMA PEAS – TA nº 1605/2012
30	03	un		Fita Crepe 19x50				2,95	8,85
31	04	un		Tesoura de inox Grande				3,90	15,60
34	20	un		Caixa Arquivo 345x140x240mm.		Morto	Papelão	1,44	28,80
35	03	un (um de cada cor)		Caneta Marca Texto, Com Tinta Fluorescente A Base D’água, Não Recarregável, Ponta Em Feltro Com 4mm De Largura, Corpo Cilíndrico Liso Com No Máximo 10 Mm De Diâmetro, Tampa Composta Com Prendedor Tipo "Braço", Na Cor Laranja, verde, rosa, amarela.				0,85	2,55
37	10	un		Pasta A a Z tigrada				6,40	64,00
SUBTOTAL ITENS 25 a 41									119,80

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO – PROGRAMA PAIF
43	02	un	Jogo de memória 24 pçs, madeira, meio de transporte	18,50	37,00
44	02	un	Jogo de memória 24 pçs, madeira, apostos da fazenda	18,50	37,00
46	01	un	Trem do alfabeto c/ musica, sons e frases divertidas	179,00	179,00
47	06	un	Jogo Peteca de couro	17,90	107,40
48	01	un	Letras de A ao Z	18,90	18,90
49	02	un	Painel Magnético Cara e Careta	39,00	78,00
50	01	un	Painel Magnético c/ 114 pçs	64,90	64,90
51	01	un	Vamos Soletrar	18,90	18,90
52	01	un	Conhecendo as Vogais	18,90	18,90
53	01	un	Castelo Encantado c/ 64 Pçs	20,90	20,90
54	02	un	ABC dos bichos	18,90	37,80
55	05	un	Quebra – Cabeça de 60 pçs cada	10,90	54,50
56	01	un	Responda se Puder	36,50	36,50
57	02	un	Dominó 28 pçs, animais	12,90	25,80
SUBTOTAL ITENS 42 a 57					735,50
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO – PROGRMA PEAS – TA nº 1605/2012
58	02	un	6 jogos clássicos – Damas, domino, Forca, Ludo,	34,90	69,80
60	01	un	Batalha Naval – embarcação, suporte	24,80	24,80
61	01	un	Imagem e Ação,1 tabuleiro, 1 ampulheta, 1 baralho, 4 pinos	76,90	76,90
64	01	un	Banco Imobiliário de Luxe	93,00	93,00
66	02	un	Domino 28 pçs, tradicional	12,90	25,80
67	01	un	Pula Pirata	62,90	62,90
68	01	un	Cai não Cai	52,90	52,90
SUBTOTAL ITENS 58 e 68					406,10
VALOR TOTAL DA PROPOSTA					2.021,27

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente contrato é o valor da adjudicação feita através do processo licitatório nº 0171/2013 – Carta Convite nº 08/2013, no montante de R$ 2.021,27 (Dois mil e vinte um reais e vinte e sete centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado da seguinte forma: em parcela única, em até 10 ( dez ) dias a contar do recebimento da fatura aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Na Nota Fiscal/Fatura, no campo observações deverá constar obrigatoriamente a informação: Os produtos constantes desta Nota Fiscal/Fatura referem-se ao Programa (descrever o programa conforme consta na proposta de preços).

Parágrafo Único - Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos é de 7 (sete) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. A entrega dos produtos deverá ser feita em horário de expediente da Administração (8 h às 17h30min) no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, embalados de acordo com os itens de cada programa (PAIF 1 a 24 e 42 a 57) (PEAS 25 a 41 e 58 a 68 ).

CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS

As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2056 – 33.90.30.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

I - O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento em conformidade com a cláusula terceira do presente instrumento.

II - O CONTRATANTE, por intermédio do Setor competente, fiscalizará a entrega, competindo-lhe o direito de aceitar ou não o produto.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

I - A CONTRATADA será responsável por quaisquer transtornos, prejuízos ou danos pessoais e/ou materiais causados ao CONTRATANTE, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.

II - A CONTRATADA deverá prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.

III - A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES

Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA estará sujeitas às seguintes penalidades:

a) multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 5 (cinco) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;

b) multa de 5% ( cinco por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um ) ano;

c) multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos.

Parágrafo Único – As multas serão calculadas sobre o montante do contrato.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente contrato é a partir da data da assinatura até o término do prazo de entrega do produto e do pagamento das faturas.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

O contrato ora celebrado poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos casos previstos nos Artigos 77 e 78 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DOS CASOS OMISSOS

As omissões relativas ao presente contrato serão reguladas pela legislação vigente, na forma do Artigo 65 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e alterações em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO FORO

É competente o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da aplicação do presente contrato.

E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

São João do Polêsine, 15 de agosto de 2013.

CONTRATANTE: Valserina Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Prefeita Municipal

Testemunhas:

CONTRATADA: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx

Sócio Gerente

Nome: Nome:

CPF: CPF:

Este contrato foi examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.

Assinatura