Contratos
Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017
Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 Ano VI | Edição nº 1310 Página 9 de 10
Superintendente
Licitações e Contratos
Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2021
CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL.
CONTRATADO: XXXX XXXXXX SÃO JOÃO & CIA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contrato de locação e manutenção de um banheiro químico a ser utilizado na Rodovia Pericles Belini, KM 121, na área de descarte de resíduos verde (galhos, Folhagem e Etc.), para a SAEV - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga.
VALOR DO CONTRATO: O valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais, perfazendo um total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2.021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2021 – PROCESSO nº 09/2021
Votuporanga, 29 de janeiro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente
Homologação / Adjudicação
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 - PROCES- SO Nº 02/2021
OBJETO: aquisição de 700 toneladas de asfalto, acondicionados em sacos de 25 kg de mistura asfáltica, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para aplicação a frio com a finalidade de recomposição asfáltica nos trechos de abertura de ligações e manutenção de água e esgotos, registros, poços de visita e adutoras na malha urbana pavimentada, para o período de 12 meses.
ADJUDICO o objeto do Pregão epigrafado, onde se classificou a proposta apresentada pela empresa: FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI, perfazendo esta licitação o valor total global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Votuporanga, 29 de janeiro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 - PROCES- SO Nº 02/2021
OBJETO: Aquisição de 700 toneladas de asfalto, acondicionados em sacos de 25 kg de mistura asfáltica, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para aplicação a frio com a finalidade de recomposição asfáltica nos trechos de abertura de ligações e manutenção de água e esgotos, registros, poços de visita e adutoras na malha urbana pavimentada, para o período de 12 meses.
HOMOLOGO o julgamento levado a efeito pelo Sr.
Pregoeiro, conforme consta da Ata datada de 29 de janeiro de 2021, do Pregão epigrafado, onde se classificou a proposta apresentada pela empresa: FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI, perfazendo esta licitação o valor total global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Votuporanga, 29 de janeiro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV
Atos de Pessoal
Aposentadoria
Portaria nº 289, de 29 de Janeiro de 2021
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(Concede Aposentadoria por Idade ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXX e dá outras providências)
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXX, RG: 8.174.890-5 SSP/SP e
CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo efetivo de “AGENTE OPERACIONAL I” de acordo com os arts. 14, 29 e parágrafos seguintes da Lei Complementar Municipal Nº. 199/2011. Os proventos foram calculados pela média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição efetuados a partir de Julho/1994, proporcionalmente ao tempo de contribuição, sendo o valor do benefício o Salário Mínimo Federal. Integra o presente ato a Carta de Concessão nº 197/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2021.
Votuporanga-SP, 29 de Janeiro de 2021 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Diretor Presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Diretor Adm. Financeiro
Publicada na Imprensa Oficial do Município (DIOE) e
arquivada neste Instituto. Data supra.