Contrato de Aliança
Contrato de Aliança
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
25/07/2014
Estruturas de Preços dos Contratos de Construção
Preço Unitário
Preço Máximo Garantido (PMG).
Preço Global (Lump Sum).
Reembolso de custos mais margem (Cost Plus).
Alguns problemas dessas estruturas
Preço Unitário: Contratante tem o risco da quantidade de unidades
utilizadas sem a transparência necessária.
Preço Xxxxxx Xxxxxxxxx (PMG): Construtor assume risco sem possível “upside”. Risco de qualidade dos insumos não especificados pelo contratante.
Preço Global (Lump Sum): Preço contempla margem de segurança, pois construtor assume vários riscos. Risco de qualidade dos insumos não especificados pelo contratante.
Reembolso de custos mais margem (Cost Plus): Não há incentivo para o construtor limitar custos.
Mais o que é ainda mais grave
Pode não haver tempo antes da obra para (i) construtor oferecer preço
firme, ou (ii) negociação do contrato.
Pode não haver informações suficientes para construtor oferecer preço firme, sem uma margem de segurança impeditiva (poucos projetos semelhantes).
Dificuldade de utilização se o projeto envolve muito trabalho subterrâneo, está muito sujeito a condições hidrológicas bastante variáveis ou outras condições adversas.
Falta de colaboração entre contratante e contratado; cultura de preparação para futuro litígio (“claims”).
Contrato de Aliança
Características
Não atribuição de
culpa
Contrato em que as partes envolvidas trabalham cooperativamente, formando um único time que se relaciona de forma aberta e transparente. Todos dividem e gerenciam os riscos (e lucros) envolvidos.
Aliança
Qualidade
Consenso
Prazo
Melhor para o projeto
Open book
Compartilhamento de resultados
Transparência
Forma de gestão contratual mais usada em contratos de EPC, mas que também pode ser utilizada em outras modalidades de contratação, como DBO, etc.
Mesmas garantias existentes em um contrato de EPC, mas com incentivos à eficiência da construção, regidos pelo princípio do “melhor para o Projeto” e não o melhor para a construtora ou para o dono da obra (contratante).
Em geral, a previsão contratual estabelece termos de entrega dos projetos que permitam mudanças ou adaptações com menos custo.
Etapas do Contrato
• Consolidação e validação da engenharia básica;
• Desenvolvimento inicial da engenharia detalhada;
• Elaboração do planejamento executivo do empreendimento;
• Implementação das atividades iniciais e legais preparatórias ao início das obras;
• Elaboração do Ceiling Price.
Etapa 1
• Detalhamento da engenharia do Projeto;
• Colocação de ordens de fornecimento a terceiros;
• Definição do Target Price e do Target Date;
• Definição dos Cronogramas Físico e Financeiro dos Serviços.
Etapa 2
• Execução dos serviços relativos ao Escopo;
• Completação mecânica;
• Comissionamento;
• operação assistida;
• testes de performance;
• Aceitação Provisória.
• Apuração de Bônus/Penalidade.
Etapa 3
• Correção de defeitos e pendências;
• Aceitação Final;
• Ajuste de Bônus/Penalidade.
Etapa 4
Prazos estimados para definição do preço e execução
Etapa 0
Imediato
Etapa 1
1 - 2 meses
Etapa 2
2 - 3 meses
Etapa 3
18 meses
Etapa 4
6 meses
• Assinatura do Contrato
• Ceiling Price
• Target Price
• Target Date
• Cronogramas Físico e Financeiro dos Serviços
• Execução da Obra
• Aceitação Provisória
• Apuração de Bônus/Penalidade
• Correção de defeitos e pendências
• Aceitação Final
• Ajuste de bônus/penalidade
Preço e pagamento
As Partes estabelecem um Preço Limite (Ceiling Price) e um Preço Alvo (Target Price).
Target Price exclui contingências, overhead e lucro da construtora;
Preço Limite serve como parâmetro para elaboração dos projetos e as
partes devem envidar esforços para que o Target Price seja menor que
o Ceiling Price;
Ceiling Price dificilmente é extrapolado e pode ser usado para fins de
orçamento do projeto.
Preço e pagamento
Composição de preço é aberta – “open book”.
Facilidade de acompanhar evolução da obra e identificar e corrigir
ineficiências;
Xxxxx não é prejudicado por mudanças de escopo, já que há
renegociação do Target Price.
Preço e pagamento
Fluxo de Caixa Neutro tende a reduzir custos.
▪ Não há necessidade de Down Payment, Retenção ou Garantia.
Faturamento Direto.
Target Price tende a ser muito próximo do real valor da obra.
Compartilhamento de Riscos
Mecanismos de Bônus e Penalidades incentivam planejamento eficiente.
Divisão de ganhos e perdas incentiva maior controle da obra pelo contratante, maior eficiência pela construtora e possibilidade de ganhos.
Dono e Construtora dividem ganhos (50%-50%) caso a obra seja realizada por menos que o Target Price (sujeito a um limite).
Economia
50%
Construtora
50%
Dono
Divisão dos ganhos limitada ao dobro do Lucro do Construtor (pré- definido).
Dono e Construtora dividem perdas (50%-50%) caso a obra seja realizada por menos que o Target Price (sujeito a um limite).
Perdas
50%
Construtora
50%
Dono
Divisão das perdas limitada ao Lucro do Construtor (pré-definido).
Target Price/Date
Resultado da Construtora
Resultado da Aliança
Bônus máx = 100% do lucro Lucro
Perda máx = 100% do lucro
70%
30%
80%
25%
90%
20%
100%
15%
110%
10%
120%
5%
130%
0%
16 |
25/07/2014
Prazo
Mecanismos de Bônus e Penalidades criam incentivos para se terminar a obra no menor prazo possível.
▪ Liquidated Damages for Delay – Multa por atraso.
▪ Early Completion Bonus – Bônus por Adiantamento.
Gestão compartilhada facilita o controle por parte do dono da obra e também permite, mais facilmente, ajustes de prazo.
Gestão
Gestão compartilhada.
Desenvolvimento do projeto em conjunto.
▪ Troca de informações / conhecimentos:
▪ Diferente da Cultura EPCista de preparação para litígios.
Princípio da Não Atribuição de Xxxxx.
Resolução de Controvérsias
Classicamente não havia previsão:
▪ Ideal de que a Aliança seria capaz de resolver suas próprias controvérsias.
▪ Mostrou-se pouco realista na prática.
Utilização de Arbitragem, DRB ou combinação de ambos:
Normalmente exige-se a submissão ao conselho da Aliança antes do início de uma arbitragem.
EPC X Aliança
EPC por Preço Global | Aliança |
Projeto desenvolvido pela Construtora | Desenvolvimento do projeto em conjunto |
Preço Fixo | Target Price (alterado de comum acordo) |
Penalidades e Incentivos relacionados a Prazo | Penalidades e Incentivos relacionados a Prazo |
Maior probabilidade de litígio | Total troca de informações |
Maior probabilidade de litígio | Não atribuição de culpa |
Resolução de controvérsias | Soluções negociadas |
Contratos de Aliança se assemelham a contratos de EPC em muitos aspectos, em especial no que diz respeito à forma de execução da obra, seguros, vistorias, garantias, etc. adotando o que funciona no EPC e aprimorando sua forma de gestão e controle de custo de modo a atingir maior eficiência.
Dentre as vantagens do Contrato de Aliança estão as seguintes:
Gestão compartilhada e sem surpresas;
Maior facilidade de alteração de preço, prazo e escopo;
Redução de litígios.
Necessária mudança de mentalidade para gestão compartilhada:
Não vai haver oportunidade de se construir “claims” ao final da obra;
Todos os “claims” devem ser apresentados ao longo da obra;
Estrutura de gestão deve existir para evitar desgaste e evitar litígios; e
Premissas devem estar claras desde o início da contratação.
Financiabilidade de um projeto ancorado em contrato de Aliança
(Debêntures de Capex e de Infraestrutura - Lei 12.431/11).