PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EDITAL Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal de Cunha, por meio do Centro de Referência da Assistência Social e o Sr. Prefeito Municipal Sr. Rolien Guarda Garcia, diante da necessidade de contratação de profissionais para realização de Projetos por tempo determinado, torna público o presente Edital, nos seguintes termos:
ITEM 1 - Instrutor para o Projeto Social Mãos que Brilham (igual do ano passado)
Atividade a ser exercida (igual do ano Passado)
Carga Horária: 16 as semanais, cada turma com duração de três meses com participação de 10 pessoas por turma.
Duração: 09 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Vagas: 01
Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 2 - Instrutor para Projeto Social de Informática (igual do ano Passado)
Atividade a ser exercida (igual do ano passado)
Carga Horária: 16 as semanais \ período da manhã, tarde e noite, conforme a necessidade. Período total: 9 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Vaga: 01
Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 3 - Instrutor para Projeto Social com Música. Desenvolver habilidades com música em grupos de diferentes idades.
Atividade a ser exercida: Desenvolver Banda Municipal Jovem, Fanfarra Municipal com crianças e adolescentes e Flauta doce.
Carga Horária: 30 as semanais, distribuídas em 10 hs para cada Projeto. Período Total: 9 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Vaga: 01
Valor Mensal: 1.200,00\mensal
ITEM 4 - Instrutor para Projeto Social \Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos \ Habilidade para atividades recreativas para desenvolvimento cognitivo, psicomotor e emocional para crianças com dificuldades de aprendizagem.
Atividades Desenvolvidas: igual do ano passado – Desenvolver atividades lúdicas e educativas com crianças, estabelecendo o forteslecimento de vínculos e socialização por meio do acesso a brincadeiras e atividades lúdicas que potencializam o desenvolvimento da criança de forma integral, ajudando a criança expressar seus conflitos e dificuldades.
Carga Horária: 16 h semanais, em quatro dias da semana, período da manhã e tarde. Vaga: 01
Duração Total: 9 meses
Valor: 10 00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 5 - Instrutor para Projeto Social Arte e Vida \ Artesanato em Campos Novos, Bocaina, Santa Rosa e Vidro.
Atividade a ser exercida: Igual do ano passada Carga Horária: 16 h semanais
Vaga: 01
Duração Total: 9 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 6 - Instrutor para o Projeto Social \ Guerreiros da Paz - Habilidade com aulas de Capoeira e Capoterapia para Idosos
Atividades a ser desenvolvida: Igual do ano passado Carga Horária: 16 h semanais, horários a combinar Duração Total: 9 meses
Vaga: 01
Valor: 10, 00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 7 - Instrutor para Dança com crianças, jovens e adultos Habilidade em desenvolver diferentes danças.
Atividade a ser desenvolvida: Iniciação da dança, Oficinas de Balé, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Danças orientais, Dança Livre e Dança Contemporânea. Participação em eventos artísticos desenvolvido no Município.
Carga Horária: 16 as semanais, período manhã e tarde. Duração Total: 16 as semanais
Vaga: 01
Período: 09 meses
Valor: 10,00 a hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 8 - Instrutor para Projeto Social \Atividade Física (ginástica) para jovens, adultos e idosos
Atividade a serem desenvolvidas: (igual do ano passado) Carga Horária: 16 as semanais
Vaga: 01
eríodo: 09 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 9 - Instrutor para Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças com dificuldades de relacionamentos\ comportamentos – Projeto Brincando e aprendendo a se conviver.
Atividades a ser desenvolvidas: Desenvolver atividades voltadas para desenvolver interação social, convivência em grupo, respeito ao próximo, aceitação de regras e etc.
Carga Horária: 16 as semanais Duração: 09 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 10 - Instrutor para Projeto Social com Jogo de Xadrez\ Raciocínio Lógico e Concentração.
Atividades á desenvolver: de mostrar através das aulas teóricas e pratica a importância do xadrez no ensino, proporcionando um melhor desenvolvimento de raciocínio lógico, inteligência, como se comportar em situações difíceis do dia a dia , estimular a criatividade e a imaginação.
Carga Horária: 10 as semanais, horário e dia á combinar
Duração: nove meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 400,00
ITEM 11 - Instrutor para Curso de Espanhol - habilidade em ensinar Espanhol para jovens e adultos
Atividades á desenvolver: através das aulas dinâmicas e lúdicas ensinarem a língua, através da conversação, curtos diálogos e escrita.
Carga Horária: 10 as semanais, dias e horários á combinar, pequenas turmas divididas duas vezes por semana.
Duração: 09 meses
Vaga: 01
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 400,00
ITEM 12 - Instrutor para Oficina de Maquilagem – Habilidade em ensinar noções básicas de uma maquilagem
Atividades á desenvolver: Através da teoria e da prática ensinar as técnicas de maquilagem do dia a dia e para momentos especiais.
Carga Horária: 10 as semanais, dias e horários á combinar, com turmas de 10 alunas por um período de três meses.
Vaga: 01
Duração: 09 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 400,00
ITEM 13 - Oficinas de Panificação\ habilidade em ensinar culinária com bolo, Paes e biscoitos
Atividades á desenvolver: Através das aulas teóricas e praticas ensinar a arte em fazer bolos, biscoitos e pães.
Carga Horária: 16 as semanais, dias e horários a combinar Vaga: 01
Duração: 09 meses
Valor: 10 00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
ITEM 14 - Instrutor para Projeto Social \ Assistente de Xxxxxxxxxxxx
Atividades á desenvolver: Habilidade em ensinar técnicas básicas de um cabeleireiro para realizar uma escova, hidratação, penteado para datas especiais, coloração e corte simples.
Carga Horária: 16 as semanais, dias e horários á combinar Vaga: 01
Duração: 09 meses
Valor: 10,00 por hora trabalhada Valor Mensal: R$ 640,00
1. - DA CHAMADA PÚBLICA
A presente chamada pública visa a contratação por tempo determinado dos profissionais para realização de projetos mencionados no quadro supracitado. Os interessados deverão apresentar dois envelopes contendo, respectivamente, a documentação exigida e sua proposta de trabalho. A análise dos documentos será realizada por uma Comissão de Profissionais do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, do município de Cunha-SP..
2 - DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS
As oficinas são de acesso gratuito à população e serão ministradas no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado à Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxx/XX.
As oficinas seguirão as orientações do tipo de Serviços, público alvo e faixa etária previstas na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social.
As oficinas correspondentes ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, deverão ser organizadas de acordo com a estruturação determinadas, no exercício financeiro de 2019.
Os dias e os horários das atividades serão definidos no momento da contratação com a coordenação do CRAS.
3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar do presente chamamento os profissionais que comprovem atuação e experiência na técnica a ser desenvolvida junto ao grupo contemplado, e que pretendam democratizar suas atividades e conhecimentos, com o fomento da Administração Municipal.
Somente serão admitidos a integrar o cadastramento os profissionais que comprovem experiência na área relativa à oficina proposta.
Não poderão se inscrever servidores pertencentes ao quadro de funcionários da Prefeitura do Município de Cunha/SP.
O candidato poderá se inscrever em mais de uma oficina, desde que observe a carga horária prevista para cada uma delas.
4 - DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para a chamada pública serão realizadas no período de 11 DE FEVEREIRO DE 2019 a 15 DE FEVEREIRO DE 2019, das 10h às 16h00min, por meio de entrega dos envelopes contendo o Projeto e Documentação do interessado, os quais deverão ser protocolizados no seguinte local: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado à Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, s/nº, Parque Nova Cunha, Cunha/SP.
4.1 - ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO I - Pessoas Jurídicas:
a) Cópia do Instrumento Constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
b) Cópia do RG e CPF do Representante Legal da empresa (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado);
c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativo a Tributos Mobiliários;
f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;
g) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e assinada por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho.
II. Pessoa Física:
a) Cópia autenticada Carteira de identidade;
b) Cópia do CPF, caso o número ainda não conste do documento de identidade;
c) Comprovante de endereço (água, luz, telefone);
d) Prova de regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mediante apresentação de
e) Certidão conjunta negativa ou Positiva com efeitos negativos perante a Fazenda Federal e quanto a Dívida Ativa da União, expedida pelo Órgão da Secretaria da Receita Federal ;
f) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal mediante certidão emitida pela Fazenda
g) do Município, do domicilio ou sede da licitante;
4.2 - ENVELOPE Nº 02 - PROJETOS
No envelope nº 02, deverá ser incluído o Projeto, conforme modelo no anexo II.
Informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto. Declaração do proponente de que tem ciência de que sua inscrição e a sua possível seleção não gera direito subjetivo a sua efetiva contratação, bem como que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto e pelo seu cumprimento, caso venha a ser contratado, após apresentar a documentação exigida no item 9 do Edital (anexo III);
Serão disponibilizadas fotocópias das Declarações e da Ficha de Inscrição constantes nos Anexos I a III, a fim de que as mesmas sejam preenchidas pessoalmente pelos interessados, quando da entrega dos projetos.
5 - DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
À Comissão Especial de Avaliação será indicada cabendo à análise e a seleção dos projetos, por meio de participação nas reuniões promovidas para estes fins.
Os integrantes da Comissão Especial de Avaliação serão indicados pelo Exmo. Prefeito Municipal. Nenhum membro da Comissão Especial de Avaliação poderá participar de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas, ou de parentesco com os proponentes.
A Comissão de Seleção é soberana quanto ao mérito das decisões.
6 - DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS
A Comissão de Seleção avaliará e classificará os projetos inscritos, observando-se aos seguintes critérios e respectivas pontuações, que poderão atingir o total de 10 (dez) pontos:
a) Análise Documental - (03 pontos);
b) Entrevista – (até 03 pontos);
c) Melhor proposta de atuação de acordo com o perfil do público participante do curso – (até 04 pontos).
Esse Processo ocorrerá no período do dia 18 de Fevereiro de 2019 a 20 de Fevereiro de 2019, com agendamento prévio com o candidato, que deverá comparecer no dia e horário marcado no endereço xxxxx xxxxxxxxxxxx.
7 - DO RESULTADO
A relação dos projetos selecionados será divulgada no dia 21 de Fevereiro de 2019, em locais de fácil acesso e visibilidade no município (Mural da Prefeitura, Mural da Educação, CRAS e Promoção Social) e também através do site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Serão convocados para assinar o contrato, em conformidade com a lista de ordem classificatória dos projetos.
Caso seja necessário, em havendo rescisão contratual, poderão ser convocados os demais classificados, sempre respeitando a lista de ordem classificatória dos projetos.
8 - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Em caso de empate entre os candidatos, será considerado o maior tempo de experiência na área de atuação.
9 - DOS RECURSOS
Caso o candidato deseje apresentar recurso contra o resultado do julgamento das propostas, poderá fazê-lo no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado.
O candidato deverá apresentar o recurso por escrito, informando nome completo, CPF, RG e justificativa do recurso.
Os documentos deverão ser apresentados e protocolados na Prefeitura Municipal de Cunha durante horário de expediente. Os recursos serão julgados no prazo de dois dias úteis a partir da apresentação e o resultado será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Cunha.
10 - DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Promoção Social, segundo as necessidades do programa de Oficinas e disponibilidade orçamentária, convocará os selecionados para contratação sempre respeitando os critérios de inscrição em cada área e as formas de contratação aqui definidas.
Os selecionados serão convocados através de publicação no site Oficial da Prefeitura Municipal de Cunha/SP terão o prazo de até 03 dias úteis após a publicação para apresentarem os documentos relacionados a seguir:
Cópia da cédula de identidade; Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP/NIT;
Cópia do comprovante de residência; Número da agência e da conta corrente.
11 - DAS OBRIGAÇÕES
Realizar as oficinas conforme as orientações teórico-metodológicas do Sistema Único de Assistência Social; Cumprimento da Carga horária da oficina;
Fornecer relatórios mensais com registros de fotos sobre a oficina, bem como sobre o desempenho dos alunos durante as atividades;
Participar de Capacitações, Eventos Socioculturais, Campanhas Socioeducativas, Fóruns, Debates, Conferências Municipais;
Participar de reuniões de equipe sempre que necessário para um melhor direcionamento das atividades.
12 - PAGAMENTO
A pessoa Jurídica contratada deverá apresentar Nota Fiscal mensalmente para a realização do pagamento pela Prefeitura Municipal de Cunha.
O profissional contratado também deverá possuir conta corrente com o nome do MEI, para efetuação do pagamento dos honorários.
13 - SANÇÕES
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato; deixar de entregar os documentos solicitados ou apresentar documentação falsa exigida para esta Chamada Pública; ensejar o retardamento da execução de seu objeto; não mantiver a proposta; falhar ou fraudar na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
O não cumprimento das obrigações assumidas no presente contrato ou a ocorrência da hipótese prevista no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizam, desde já, o CONTRATANTE a rescindir, unilateralmente, este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal, no caso de inadimplência.
Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, por descumprimento na execução do objeto.
A CONTRATADA está sujeita, ainda, às sanções previstas nos artigos 81, 86, 87 e 88, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações vigentes.
14 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Comissão de Profissionais da Secretaria de Promoção Social do Município de Cunha/SP, para solução.
O período da contratação do profissional será até 31 de dezembro de 2019.
Fica eleito o foro da Comarca de Aparecida, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente processo seletivo.
Cunha, 07 de Fevereiro de 2019.
ROLIEN GUARDA XXXXXX
Prefeito Municipal de Cunha
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
Cunha, de de .
À Comissão Especial de Avaliação
EDITAL N° 010/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2019
Projeto:
Proponente:
Telefone: E-mail:
Área de atuação:
Faixa etária do público alvo:
( ) Crianças ( ) Adolescentes ( ) Idosos ( ) Família ( ) Geral
Xx, (nome do proponente do projeto), inscrito no CPF nº , RG nº , domiciliado a (endereço completo), venho requerer a inscrição do Projeto denominado de acordo com a exigência do Edital publicado no site Oficial da Prefeitura Municipal de Cunha no dia / / . Envio anexo o projeto e a documentação exigida neste Edital, cujos termos declaro estar ciente e de acordo.
Atenciosamente,
(Nome e assinatura do proponente)
DECLARAÇÃO
Xx, (proponente do Projeto), portador da Cédula de
Identidade RG nº e inscrito no CPF nº
declaro, sob as penas da lei, que:
1. Estou ciente de que o meu credenciamento e possível seleção não gera direito subjetivo a minha efetiva contratação, bem como que conheço e aceito incondicionalmente as regras do presente edital, responsabilizando-me por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, caso venha a ser contratado, após apresentar a documentação exigida no Edital;
2. Conheço e aceito, incondicionalmente, as regras do presente edital, bem como me responsabilizo por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, caso venha a ser contratado, após apresentar a documentação exigida no item 8, do Edital;
3. Estou ciente de que, caso venha ser contratado para integrar o presente Credenciamento, os pagamentos sofrerão os descontos previstos em lei;
4. Estou ciente de que o meu credenciamento e contratação para prestar os serviços constantes no Edital não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Cunha;
5. Que as cópias dos documentos apresentados são fiéis aos documentos originais, bem como que as informações e documentos apresentados neste credenciamento são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade.
Cunha, de de 2019.
(Nome e assinatura do proponente)
MODELO ORIENTATIVO PARA PROJETOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
Nome do Coordenador do Projeto:
Fone:
JUSTIFICATIVA
Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto comece com um histórico do objeto, descreva como surgiu a ideia de realizá-lo, qual a sua importância e seus principais objetivos, o número de pessoas envolvidas, a qual público ele se destina e, finalmente, em que período e local ocorrerá.
Muita atenção: A apresentação deve ser revisada, após finalizados os outros itens do projeto ou então deverá ser o último item a ser escrito.
OBJETIVO
Neste item deve responder para que vai ser desenvolvido e porque o projeto é importante, para os usuários, para a prefeitura
PÚBLICOALVO
Para quem se destina o seu projeto qual o nº de pessoas a serem atendidas.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Descrever com clareza e concisão as etapas as etapas necessárias e quais e como serão desenvolvidas as atividades para atingir os objetivos propostos, início, duração da Oficina.
IMPACTO
Este item se refere às quais são os resultados esperados.
RECURSOS MATERIAIS
Materiais necessários para desenvolver a oficina:
AVALIAÇÃO
Como será a forma de avaliação do projeto se atendeu os objetivos propostos e resultados esperados.
Cunha, de de 2019.
Nome e assinatura do responsável pela elaboração