SUZANO

252 – São Paulo, 131 (246) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de dezembro de 2021

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ALTERAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após a publicação da homologação do Pregão Eletrônico 103/2021, no dia 18/12/2021, foi constatado que os lotes 15, 16 e 20 apresentavam valores acima do PMVG da tabela CMED, portanto, se fez necessário realizar a consulta as empresas adjudicatárias destes itens. A empresa TOLESUL DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, adjudicatária dos lotes 15 e 16, foi consultada sobre a redução dos valores e declinou em ambos, sendo assim, os itens restaram FRACASSADOS, quanto a empresa KLINGER AZEVEDO OTTOBONI, adjudicatária do lote 20, a mesma foi consultada sobre a redução do valor e acatou a contraproposta feita, portanto, o LOTE 20 passa a ser no valor R$ 13.850,00 (Treze mil, oitocentos e cinquenta reais), diante do exposto, o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA as alterações realizadas.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL “CELU- LAR”.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer da área técnica, bem como despacho do Pregoeiro juntado aos autos, os referidos pedidos de impugnação FORAM ACOLHIDOS como tempestivos, para no mérito INDEFERIR os pedidos das empresas TELEFÔNICA BRASIL S/A e CLARO S.A., mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA-

MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 120/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCH, RACK, LICENÇAS WINDOWS E OFFICE – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO

DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2022, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 12 de janeiro de 2022, às 09:30 horas.

Nº: 121/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de

2022, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 12 de janeiro de 2022, às 14:00 horas.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 122/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA O VIVEIRO MUNICI- PAL – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2022, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 13 de janeiro de 2022, às 09:30 horas.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Chefe de Gabinete. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen-

tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, IMPRESSSORA MULTI- FUNCIONAL LASER E SUPRIMENTOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que em conformidade com o parecer técnico juntado aos autos, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI no LOTE 01,

tendo em vista que o produto ofertado não atende às especi- ficações mínimas exigidas no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.094/20. Entidade Parceira: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SÃO XXXX XXXXX XXXXXXX –OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSIS- TENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECUR-

SO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 715.156,47 (setecentos e quinze mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXXXX XXXXXXX

RIAL DE SENA – Representante Legal da Organização Social. EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.137/20. Entidade Parceira: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS PAROQUIAL SANTA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX – OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDA- DES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECURSO MUNICIPAL). Órgão/Público

Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 559.633,82 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXXX XX XXXXX

TAVARES – Procurador Legal da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.148/20. Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ESTU- DOS E ASSISTÊNCIA “XXXXXX 00 XX XXXXXXXX” – OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSIS- TENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECUR-

SO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 1.604.311,14 (um milhão e seiscentos e quatro mil e trezentos e onze reais e catorze centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXX – Procuradora Legal da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.204/20. Entidade Parceira: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SÃO PEDRO – Nossa Senhora das Graças – OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCA- CIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11

(ONZE) MESES (RECURSO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 701.865,39 (setecentos e um mil e

oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX – Presidente da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.206/20. Entidade Parceira: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SÃO PEDRO – OBJETO: DESENVOL- VIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECURSO

MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 2.525.358,84 (dois milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), . Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX – Presidente da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº. 30.753/20. Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA – OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECURSO MUNICIPAL).

Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 1.032.241,01 (um milhão e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e um reais e um centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXX XXXXXXX XXX-

TOS – Presidente da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

11.059/18. Entidade Parceira: PROJETO DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA SEMENTES DO AMANHÃ. OBJETO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 78 (SETENTA E OITO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 06 E 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECURSO MUNICIPAL). Órgão/Público

Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Assinado em 22 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXXX XX XXXXX

ARAÚJO – Presidente da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

29.677/20. Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABOÃO DA SERRA - ADT OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA CRIANÇAS E/OU JOVENS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (RECURSO MUNICI-

PAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 766.413,80 (setecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXX XXXXXX MENE-

GHETTE – Presidente da Organização Social.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.

30.056/20. Entidade Parceira: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SANTA TEREZINHA –OBJETO: DESEN- VOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES (RECURSO MUNICI-

PAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 05/01/2022 até 04/01/2023. Valor R$ 3.427.710,34 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Educação – Gestora deste Aditamento.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXXX XXXXXXXXX –

Presidente da Organização Social.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 34.049/21. Entidade Parcei- ra: PROJETO DE APOIO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E A FAMÍLIA SEMENTES DO AMANHÃ. OBJETO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 60 (SESSENTA) CRIAN- ÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, ENTRE 06 (SEIS) A 15 (QUINZE) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2021/2022 - TRANSFERÊNCIAS E

CONVÊNIOS FEDERAIS. Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Muni- cipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 23/12/2021 até 23/08/2022. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinado em 23 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxx- tein - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXXXX XX XXXXX

ARAÚJO – Presidente da Organização Social.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.595/21. Entidade Par- ceira: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABOÃO DA SERRA

– ADT. OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA 30 (TRINTA) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, ACIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRA-

BALHO DE 2022 (RECURSO ESTADUAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 10.810,80 (dez mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXX XXXXXX MENE-

GHETTE – Responsável Legal da Organização Social.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.602/21. Entidade Par- ceira: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABOÃO DA SERRA

– ADT. OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA 30 (TRINTA) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, ACIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRA-

BALHO DE 2022 (RECURSO FEDERAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 14.083,20 (catorze mil e oitenta e três reais e vinte centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXX XXXXXX MENE-

GHETTE – Responsável Legal da Organização Social.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.607/21. Entidade Par- ceira: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABOÃO DA SERRA

– ADT. OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA 30 (TRINTA) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, ACIMA DE 18 (DEZOI- TO) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECURSO MUNICIPAL). Órgão/Público

Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 107.603,50 (cento e sete mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx -

Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. XXXXX XXXXXX MENE-

GHETTE – Responsável Legal da Organização Social.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.609/21. Entidade Parcei- ra: CEPIM SANTA TEREZINHA. OBJETO: SERVIÇO DE CONVIVÊN- CIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 90 (NOVENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 07 (SETE) A 17 (DEZESSETE) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECUR-

SO ESTADUAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 16.635,78 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. Pe. XXXXX XXXX XX XXXX-

TAS – Presidente da Organização Social. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.610/21. Entidade Parcei- ra: CEPIM SANTA TEREZINHA. OBJETO: SERVIÇO DE CONVIVÊN- CIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 90 (NOVENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 07 (SETE) A 17 (DEZESSETE) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECUR-

SO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 227.677,90 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Cola- boração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. Pe. XXXXX XXXX XX XXXX-

TAS – Presidente da Organização Social. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.614/21. Entidade Par- ceira: CEPIM SANTA TEREZINHA. OBJETO: SERVIÇO DE ACO- LHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECUR-

SO ESTADUAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 10.810,80 (dez mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social

– Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. Pe. XXXXX XXXX XX XXXX-

TAS – Presidente da Organização Social. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.616/21. Entidade Par- ceira: CEPIM SANTA TEREZINHA. OBJETO: SERVIÇO DE ACO- LHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECUR-

SO FEDERAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. Pe. XXXXX XXXX XX XXXX-

TAS – Presidente da Organização Social. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.618/21. Entidade Par- ceira: CEPIM SANTA TEREZINHA. OBJETO: SERVIÇO DE ACO- LHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO DE 2022 (RECUR-

SO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 13.468,45 (treze mil e quatrocentos e ses- senta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Munici- pal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração. XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. Pe. XXXXX XXXX XX XXXX-

TAS – Presidente da Organização Social. EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 39.973/21. Entidade Parcei- ra: CENTRO EDUCACIONAL SAL DA TERRA. OBJETO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 88 (OITENTA E OITO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) A 10 (DEZ) ANOS, RESPEITANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO

DE 2022 (RECURSO MUNICIPAL). Órgão/Público Parceiro: Pre- feitura Municipal de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 até 02/01/2023. Valor R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e quarenta reais). Assinado em 28 de dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social – Gestor deste Termo de Colaboração.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito. KIERAN RIDGE – Repre-

sentante Legal da Organização Social.

Pedido de Qualificação de Organização Social

Taboão da Serra, 13 de Dezembro de 2021. Processo Admi- nistrativo: 31488/2021 - Objeto: Pedido de Qualificação de Orga- nização Social de Entidade Privada, sem fins lucrativos, para área da saúde. Vistos, relatados e discutidos: A ASSOCIAÇÃO BENEFI- CENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE requereu sua qualificação com OSS – Organização Social de Saúde no Município de Taboão da Serra, nos moldes da Lei Municipal nº 2.392 de 27 de Outubro de 2021. O procedimento administrativo 31.488/2021 está devi- damente instruído, com Requerimento, Ata de Fundação e Esta- tuto Social. Os pressupostos de admissibilidade do pedido foram cumpridos. Passamos à análise meritória: Nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º, e 4º, da Lei Municipal nº 2.392, de 27 de Outubro de 2021, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA

SAÚDE, não atendeu aos seguintes requisitos para qualificação:

Artigo 2º - itens: D e I, assim não nos resta alternativa, senão REPROVARMOS a sua qualificação como Organização Social de Saúde no Município de Taboão da Serra. Após encaminhem-se os autos ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, para que deter- mine a publicação. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde. DECLARAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, DECLARA, para fins de direito, que a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, não cumpriu as exigências da Lei Municipal nº 2.392/2021, devidamente analisada por meio de processo administrativo nº 31.488/2021 e, consequentemente, não está Qualificada como Organização Social na área de saúde, no âmbito desde Município de Taboão da Serra. Taboão da Serra, 13 de Dezembro de 2021.

Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. E-087/2021. Processo Administrativo nº. 4045/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Ferragens e Ferramentas”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *ALIANCA CORP COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, para os itens: 1, 6, 7, 8, 9, 10, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 55, 56,

57, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 75, 76, 77, 83, 84, 102, 105, 106, 118,

122, 127, 128, 132, 133, 153, 158, 164, 173, 192, 193, 196, 197,

220, 225, 226, 238, 239, 241, 247, 248, 261, 263, 265, 267, 268,

269, 287, 290, 291, 292, 293, 301, 303, 313, 349, 350, 351, 361,

364, 370 e 371; *NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, para os itens: 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,

22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 49, 50, 52,

53, 54, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 85,

86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104,

107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120,

121, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138,

139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 159, 160, 162,

163, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 242,

244, 245, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,

259, 260, 264, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 277, 302, 304, 305,

312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 327, 338, 340,

341, 342, 343, 344, 345, 347, 352, 353, 354, 355 e 356; *XXXXXX

XXXXX XXXXXXX – ME, para os itens: 48, 51, 70, 82, 146, 149,

150, 152, 154, 155, 156, 157, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 170,

171, 172, 176, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 198, 199,

200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,

213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 227, 228,

229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 243, 262, 266,

276, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 294,

295, 296, 297, 298, 299, 300, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 321,

324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337,

339, 346, 348, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 365, 366, 367, 368,

369, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383,

384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395,

396, 397, 398, 399, 400 e 401; *EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, para os itens: 89 e 90.

Os valores registrados de cada item são constantes do Quadro Resumo, elemento integrante e indissociável deste Extrato de Contrato, podendo se consultados nos endereços eletrônicos xxxx://xx.xx.xxx.xx/xxxx/0000 e xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx- xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 11 de dezembro de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

1º TERMO ADITIVO

(Contrato Administrativo nº 11/2021)

Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Wellington Migliari Barboza Eireli - ME; Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada para disponibilização de dois funcionários para atuar todos os dias em período integral nas ações de limpe- zas, vistorias, notificações e demais do gênero, em locais públicos e privados propícios a criação e proliferação de insetos e animais peçonhentos, ratos, baratas e mosquitos (Aedes Aegypti), visando contribuir com as ações da vigilância epidemiológica do Setor da Saúde. O referido contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses. São mantidas inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 28/06/2022. Licitação: Pregão Presencial nº 13/2021. Assinatura: 27/12/2021. Taiuva, 27 de dezembro de 2021.Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

TOMADA DE PREÇOS N° 12/2021

A Comissão Permanente de Licitações JULGOU por una- nimidade o OBJETO da TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021, no critério MENOR PREÇO GLOBAL na seguinte conformidade: 1º) XXXXX APARECIDO FOGATTI CONSTRUÇÕES - ME, no valor total de R$ 526.839,48; 2º) BUENO E BUENO ENGENHARIA E

COMERCIO LTDA -EPP, no valor total de R$ 619.996,95; 3º) FLEX

– COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor total de R$ 663.048,01 ; 4º)JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME, no valor total de R$ 688.560,58; 5º) CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO

LTDA, no valor total de R$ 688,694,39.Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73 / 2021

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 73 / 2021, que cuida da Aquisição de reservatórios de água tipo taça, na seguinte con- formidade: Caldeiraria Tambaú Indústria e Comércio Ltda – ME, Lote: 01 - R$ 65.499,99; Xxxxx Xxxxxxxxx Fogatti Construções ME, Lote: 02 - R$ 25.000,00. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Pre- feitura, para fins de assinatura do Contrato. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 / 2021

HOMOLOGO PARCIALMENTE, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 75 / 2021, que cuida da Aquisição de Computador, Notebook, Estabilizador e Headset, na seguinte conformidade: Gaskam Comércio e Construção Civil EIRELI, Lote: 02 - R$ 40.790,64; BM – Papelaria Artigos de Informática, e Descartáveis Ltda, Lote: 04 - R$ 12.119,89. Quanto ao Lote 03, o mesmo foi Fracassado. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Con- trato. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2021 - SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 11/2021- PROCESSO LICITATÓ- RIO 13/2021 - ORGÃO GERENCIADOR : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA – SAAET, inscrito no

CNPJ: 45.374.865/0001-56, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, CEP: 15904-000 Taquaritinga/SP, neste ato representado pelo superintendente Dr. Xxxxxx Xxxxx- xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 348.537.588- 87 e da Identidade nº 5.006.446, expedida pelo órgão SSP/ SP; DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Empresa ACQUA TECNOLOGIA DA ÁGUA EIRELI – EPP, CNPJ/MF Nº

07.030.022/0001-43, localizada na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000 – Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, CEP: 14805-200, representado pelo Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG 10.595.971-6 SSP/SP e CPF 000.000.000-00, residente na

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 – Lagoinha em Ribeirão Preto/SP, CEP: 14095.410; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para eventuais retiradas e instalações de conjunto de motobombas submersas em 03 (três) poços tubulares do SAAE na cidade de Taquaritinga/SP, conforme especificações constantes nos anexos do edital, com exclusividade para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da LC 123/2006, com a redação conferida pela LC 147/2014. Descri- ção dos itens: Lote 1 – Serv. de ret. e instalação – Valor Unitário R$ 57.900,00 – Lote 2 - Serv. de ret. e instalação – Valor Unitário R$ 57.900,00 e Lote 3– Serv. de ret. e instalação - Valor Unitário R$ 57.900,00 – Total R$ 173.700,00 - VALIDADE: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. ASSINATURA: 27/12/2021

TAUBATÉ          

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Aviso de Habilitação - Concorrência Pública n° 02/2021 “Contratação de agência para prestação de serviços de publi- cidade”

A Comissão Permanente de Licitações da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que ocorreu a entrega

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:32

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (19) – 465

CONSÓRCIO VIA 3, DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CONSÓRCIO VIA NOVA e CONSÓRCIO CGW, e, no mérito DAR

PROVIMENTO ao recurso apresentado pela DUCTOR IMPLAN- TAÇÃO DE PROJETOS LTDA em prol de sua habilitação; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado pela licitante CONSÓRCIO VIA 3 mantendo sua inabilitação, e, NEGAR PROVI- MENTO ao recurso apresentado pelas licitantes CONSÓRCIO VIA NOVA e CONSÓRCIO CGW mantendo a sua inabilitação. Quanto à decisão de habilitação da licitante DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações

ERRATA

Com relação à publicação no D.O.E. de quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, Poder Executivo - Seção 1, página 284, sobre a Tomada de Preços n.º 005/2021 – Processo CPL n.º 391/2021, referente a publicação do esclarecimento 01, onde leu-se “Casa- grande Serviços e Limpeza Ltda”, leia-se “Casagrande Serviços e Construções Ltda”. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente

de Licitações, informa que a Tomada de Preços nº. 005/2021- CPL nº. 188/2021 – Destinado a contratação de empresa especializa- da para execução de serviço de requalificação asfáltica entre as ruas Seraphim Banietti, rua João Pedro da Luz e ruas do Parque São Bento, no município de Sorocaba (financiamento internacio- nal), como não houve interposição de recurso referente à habili- tação, fica designado o dia 31/01/2022, às 09h30, para abertura do envelope de “proposta ” da licitante habilitada. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

321/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 321/2021 – CPL nº. 610/2021, destinado ao REGIS- TRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. A

abertura será dia 09/02/2022 às 09h00min horas. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xx/0x0xxXX e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 919829 pelo fone (15) 3238- 2121 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2022.. ROSEMEIRE FANTINATI – Pregoeira.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada de serviços de destinação final dos resíduos sólidos domiciliar, industrial com característica de domiciliar, comercial, mecanizada e de varrição, gerados no município de Sumaré. (aterro sanitário/ industrial devidamente licenciado)

A Prefeitura Municipal de Sumaré Torna público que a Comissão de Julgamento da Licitação nº 025/2021 conhece do recurso apresentado tempestivamente pela empresa NOVA ESTRE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e decide pelo

seu improvimento, mantendo-se o julgamento anterior, pela inabilitação da empresa recorrente. A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos ratifica e homologa a deci- são. Fica marcado para o dia 31 de janeiro de 2022, às 09:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado, a abertura do envelope nº 02 contendo a proposta comercial das empresas habilitadas: UTGR Americana Ambiental Ltda e Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda. A integra da decisão está a dis- posição para todos os interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do Município de Sumaré.

SUMARE, 27 de janeiro de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIA SMARH COMUNICADO DE RECURSO

LICITAÇÃO Nº 069/2021 CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada para exe- cução da escola municipal Jardim das Águas do município de Sumaré

Comunicamos aos interessados na licitação nº 069/2021 que a empresa: ANX Construtora Ltda EPP impetrou recurso quanto a decisão da Comissão de Julgamento e conforme previsto no Artigo 109, § 3º da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para contra-razões. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do município de Sumaré.

SUMARÉ, 27 de janeiro de 2022 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETARIA - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

DECRETO Nº 9.733 DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre aplicação de penalidades por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO, usando das atri- buições legais que lhes são conferidas; e,

CONSIDERANDO o que restou apurado e comprovado no Processo Administrativo nº 06.108/21, quanto ao descumpri- mento de obrigações contratuais;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve res- guardar-se de futuras situações semelhantes por parte dessa empresa;

DECRETA:

Art.1º. Nos termos da legislação vigente, bem como do Edi- tal de Pregão Eletrônico n° 070/2020, aplicam-se a empresa A.F PEREIRA COMÉRCIO VARE-JISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMU-

NICAÇÃO E DE INFORMÁTICA-ME, as seguin-tes penalidades:

I - Multa no valor de R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito re-ais) percentual correspondente a 35 % (trinta e cinco) sobre o valor da obrigação não cumpri-da, conforme cláusula 10.3 do Edital de Pregão Eletrônico 070/2020.

II – Suspensão do direito de licitar e contratar junto à Xxxxxx-

-tura Municipal de Suzano, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do disposto na cláusula 10.1.5 do Edital de Pregão Ele- trônico 070/2020 e art.87, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias dos orçamentos vigente e futuros, que serão suplementa-das, se necessário, para

atender a tal finalidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx”, 26 de janeiro de 2022, 72º da Emancipação Político-Administrativa.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito

XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Assun- tos Jurídicos

Registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, publicado na portaria do Paço Municipal “Prefeito Firmino Xxxx xx Xxxxx”, e demais locais de costume.

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX - Atos Oficiais RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 DO DIA 27/01/2022.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos RETIFICOU a publicação de adjudicação e homologação do pregão eletrônico nº 101/2021, cujo objeto é o registro de

preços para eventual aquisição de insumos para manutenção e conservação predial, nos seguintes termos: onde se lê “OLI- VEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAL - EIRELI”, leia-se “OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI”

onde se lê “1.014.000,00 (Um milhão e quatorze reais) para o LOTE 02”, leia-se “1.014.000,00 (Um milhão e quatorze mil reais) para o LOTE 02”.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 001/2022 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, EM ELETRODO- MÉSTICOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa XXXX XX XXXXXXX XXXXX FILHO 00960816860

com o valor de R$ 168.500,00 (Cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 79.750,00 (Setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) para o LOTE 02, com o valor de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais) para o LOTE 03, com o valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para o LOTE 04, com o valor de R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais) para o LOTE 05 e com o valor de R$ 48.360,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para o LOTE 06, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

120/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCH, RACK, LICENÇAS WINDOWS E OFFICE.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que em conformidade com o parecer técnico juntado aos autos, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI no LOTE 01,

tendo em vista que o produto ofertado não atende às especi- ficações mínimas exigidas no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

Aviso de Licitação - (Registro de Preços)

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Processo Licitatório nº 008/2022 - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2022, do tipo “menor preço global”. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, eventual e futura de cestas básicas, para atendimento às ações do Programa de Proteção Social Básica Municipal, regulamentado pela Lei nº 2.257 de 23 de junho de 2010. Credenciamento e início da sessão às 15h00min do dia 11/02/2022, no Paço Municipal, sito a Xx. Xxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Tabapuã, 26 de janeiro de 2022. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.-

*Republicado por haver incorreções.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2022 EDITAL Nº 004/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e montagem de estrutura tubular em aço para diversos setores do Município de Tabatinga/SP.

REVOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, diante das informações acostadas aos autos e usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, resolve REVOGAR o presente processo.

Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente Comunicado.

Tabatinga/SP, 27 de janeiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-126/2021 - Processo nº 29.587/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL

ESPORTIVO”. Conforme análise de catálogos, de 07/01/2022, encaminhada pela Secretaria de Esportes e Lazer e disponibili- zada no sistema eletrônico de compras “ComprasBR”, temos a informar o seguinte: Itens aprovados: -300 COMERCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI-EPP, itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12,

13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 31, 33, 36, 37, 38, 41, 42, 43,

44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,

63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73; -XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX ME, itens: 14 e 34; -TECBOL LTDA, item: 32; Itens repro- vados: -ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI, itens: 20, 35, 39 e 40; -EGK COMERCIAL EIRELI, item: 54;

-RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, itens: 05, 16, 26 e 55;

-XXXXXXX XXXXXXX XXXXX ME, itens: 08, 22 e 66; -TECBOL

LTDA, itens: 02, 25, 28, 29 e 30; Informamos que a empresa EGK COMERCIAL EIRELI não comprovou a autenticidade da documentação. As demais empresas, acima referidas, compro- varam autenticidade da documentação nos termos da cláusula

6.22 e que o pregão está na fase de habilitação. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 02/02/2022 às 09:00 horas. Taboão da Serra, 27 de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-116/2021 - Processo nº 29.587/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISICAO DE EQUIPAMEN-

TOS – GRUPO GERADOR E COMPRESSOR”. Conforme análise de catálogos, de 12/01/2022, encaminhada pela Secretaria de Saúde e disponibilizada no sistema eletrônico de compras “ComprasBR”, temos a informar o seguinte: Item aprovado:

-RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA

EPP, item: 02; Informamos que o item 01 foi considerado DESER- TO, em sessão realizada em 23/12/2021, e que a empresa habili- tada e classificada comprovou autenticidade da documentação, nos termos da cláusula 6.22, e que o pregão está na fase de habilitação. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 31/01/2022 às 09:00 horas, na qual será aberta a oportunidade de manifestação da intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 27 de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-115/2021 - Processo nº 19277/2021. Objeto: Registro de Preço para a “Aquisição de gel hidroalcoólico-

-solução antisséptica, álcool gel”. Conforme CI-16/2022, de 26/01/2022, encaminhada pela Secretaria de Saúde e dispo- nibilizada no sistema eletrônico do “ComprasBR”, referente à avaliação de amostra, temos a informar o seguinte: Empresas e itens: *COMERCIAL KRF EIRELI: item 1: reprovado; *ORLA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI: item 2: reprovado. Infor- mamos que a empresa COMERCIAL KRF EIRELI não comprovou a autenticidade da documentação, conforme cláusula 6.22 do Edital. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame no dia 01/02/2022 às 09:00 horas, na qual será realizada nova classificação, análise de documentação e dada novas instruções. Taboão da Serra, 27 de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.

AVISO PARA RETIRADA DE ENVELOPES

Licitação:CONVITE n°C-04/21-Administrativo nº24528/21-

-Objeto resumido:Reforma da UBS Xxxxxx Xxxxxxx,na Rua Side- rópolis,276–Jd.Xxxxxx Xxxxxxx.Ficam através desta avisadas as empresas:1-CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI-EPP,2-HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP,3–SALLES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e 4–CR4 ENGENHARIA LTDA,para

retirarem os envelopes lacrados de PROPOSTAS,haja vista suas inabilitações neste certame.Local:“DELICO”–Xxxxx.xx Licita- ções e Contratos,Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–2º andar–Pq.Assunção em dias úteis.Cabe ressaltar que a não retirada em 30 dias úteis,estes serão destruídos.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da“COJUL 2”-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

CHAMAMENTO Nº 24/2021.

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhe- cimento o resultado das propostas dos proponentes habilitados no Chamamento Público n.º 24/2021, que tem por objeto a aqui- sição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados ao programa de alimentação escolar do Município de Tambaú/ SP: XXXX XXXXXX FERRACINI; APARECIDA DO XXXXX XXXXX XXXXXXXXX; XXXXXXX XXXXXXX; XXXXXXXXX XXXXXXXXX; XXXXXXX XXXXX XXXXXX; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX; XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; XXXX- XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX; XXXXXXX XXXXXXXXX; XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX; XXXXXXXX XXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXX-

NELO. Assim sendo, a Comissão decide por CLASSIFICAR os pro-

ponentes da seguinte maneira: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX- NI: item 2 (abobrinha brasileira) 600 kg; item 17 (brócolis) 266

kg; item 34 (maracujá) 225 kg, item 16 (berinjela) 150 kg; item

32 (mandioca) 600 kg; item 42 (repolho) 275 kg; item 43 (repo- lho roxo) 133 kg, XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX: item 26 (feijão) 200 kg; item 46 (polpa congelada) 700 kg; XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX: item 3 (abobrinha Itália) 300 kg; item 15 (beterraba) 267 kg; item 34 (maracujá) 225 kg; item 16 (berinjela) 150 kg;

item 32 (mandioca) 600 kg; item 43 (repolho roxo) 133 kg;

item 42 (repolho) 275 kg; item 26 (feijão) 600 kg; XXXX XXXXXX XXXXXXXXX: item 5 (acelga) 100kg; item 6 (alface) 267 kg; item 7 (almeirão) 200 kg; item 18 (cenoura) 1250 kg; item 20 (cheiro

verde) 50 kg; item 21 (chicória) 150 kg; item 25 (espinafre) 100 kg; item 36 (milho verde) 400 kg; item 38 (pepino) 100kg; item 41 (quiabo) 100 kg; item 44 (rúcula) 70 kg; XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXX: item 44 (rúcula) 65 kg; item 23 (couve) 240 kg; item 5

(acelga) 150kg; item 6 (alface) 267 kg; item 25 (espinafre) 100

kg; item 18 (cenouta) 1250 kg; item 20 (cheiro verde) 175 kg; APARECIDA DO XXXXX XXXXX XXXXXXXXX: item 37 (ovos)

3000 dúzias; XXXXXXX XXXXXXX: item (leite pasteurizado) 6994 litros; item 39 (queijo fresco) 40 kg; item 40 (queijo meia cura) 40 kg; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX: item 6 (alface) 266 kg; item 21 (chicória) 150 kg; item 42 (repolho) 275 kg; XXXXXX XXXXXXXXX; item 29 (laranja) 11000 kg; XXXXXXX XXXXXXXXX:

item 9 (abacaxi) 1000 kg; item 14 (batata inglesa) 1300 kg; item

45 (tomate salada) 1000 kg; XXXXXXXXX XXXXXXXXX: item 4

(abóbora cabochá) 500 kg; item 8 (alho granel) 300 kg: item 11 (banana nanica) 3000 kg; item 12 (banana prata) 500 kg; item 13 (batata doce) 500 kg; item 14 (batata inglesa) 700 kg; item

19 (cebola) 800 kg; item 22 (chuchu) 300 kg; item 29 (laranja

pêra) 1000 kg; item 30 (limão taiti) 300 kg; item 36 (milho verde) 200 kg; XXXXXXX XXXXX: item 31 (mamão formosa) 1000 kg: item 33 (manga) 600 kg; item 38 (xxxxxx xxxxxxx) 100 kg; item

14 (batata inglesa) 1000 kg; item 12 (banana prata) 800 kg; CLAUDIO PIRES: item 1 (abacate) 500 kg; item 12 (banana prata) 1700 kg; item 35 (melancia) 300 kg; item 14 (batata inglesa) 1000 kg; XXXXXXXX XXXXXXX: item 3 (abobrinha Itália) 300 kg; item 5 (acelga) 150 kg; item 13 (batata doce) 500 kg; item 15

(beterraba) 133 kg; item 17 (brócolis) 134 kg; item 20 (cheiro

verde) 175 kg; item 23 (couve) 240 kg; item 24 (couve flor) 200

kg; item 38 (pepino) 100 kg; item 42 (repolho) 275 kg; item 43 (repolho roxo) 34 kg; item 44 (rúcula) 65 kg. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente determinou a publicação do resultado no sítio eletrônico desta prefeitura xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx. br, bem como no Quadro de Avisos do Paço Municipal, com posterior remessa dos autos ao Sr. Prefeito Municipal, para fins de celebrar o Termo de Fomento, se for o caso. Após leitura da presente Xxx, e por se achar conforme ao ocorrido na sessão, vai esta assinada por todos os presentes. Nada mais. . Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE 01/2022

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDI- CAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Carta Convite nº 01/2022; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA DO ATERRO DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL; Vencedor e respectivo valor total: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME, inscrita no CNPJ nº 03.274.004/0001-

56, pelo valor total de R$ 39.925,57. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 27 de janeiro de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

TAQUARAL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL   

Processo Licitatório nº 04/2022 Edital nº 04/2022

Pregão Presencial nº 02/2022

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

COMUNICAMOS que fica remarcada para o dia 07/02/2022 a sessão de realização do Pregão Presencial nº 02/2022, Edital nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais. Credenciamento: das 08h às 08h30min do dia 07/02/2022. Início da sessão: 09h do mesmo dia, na sede da Prefeitura, na Rua do Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx ou pelo e-mail licita@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Taquaral, 27 de janeiro de 2022.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Municipal

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão pública de processamento de abertura dos envelopes do Pregão Eletrônico nº 001/2022 tendo como objeto a contratação de empresa especializada e devidamente

licenciada para com recursos operacionais próprios, executar os serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e disposição final dos resíduos de saúde gerados no Município, por um período de 12 meses, marcada para o dia 28/01/2022 às 08h00 foi suspensa em virtude da alteração da Lei Complementar nº 4.482 de 29 de dezembro de 2017, devendo assim permanecer até que seja proferida decisão final sobre o assunto. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 27 de janeiro de 2022 Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

CONTRATO DE GESTÃO nº 01/2022

CISAMU – contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E REGIÃO SERRANA; contratado: INSTITUTO ESPERAN-

ÇA – IESP; objeto: gerenciamento, execução e operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito dos municípios da Regional de Saúde do Vale do Paraíba e Região Serrana; valor: R$40.293.197,28; vigência: 24 meses a partir da assinatura em 27 de janeiro de 2022.

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/21

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão eletrônico n. 326/21, que cuida do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos, com motorista/operador, por um período de 12 meses, improrrogáveis, está adiado “sine die”.

PMT, aos 27 de janeiro de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX - SECRETÁRIA DE ADMINISTRA- ÇÃO

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Processo PRA-357/2021 – Contratação de serviço especiali- zado para manutenção preventiva de nobreaks UPS Lacerda NP 124139 e 124138.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo a contratação da empresa ECCOPO- WER SISTEMA DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI,

referente à prestação de serviço especializado e continuado para manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks “UPS” de uso nos Data Centers da Universidade de Taubaté, por inexigibili- dade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 27/01/2022. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

Processo PRA-334/2021 – Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da Frota Unitau – Universidade de Taubaté.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo a dispensa de licitação para a contra- tação da Empresa HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

LTDA., referente à aquisição de Óleo Diesel S-10, por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, para abas- tecimento do veículo Van Sprinter, locado pela Universidade de Taubaté, no valor total de R$ 40.103,00 (quarenta mil, cento e três reais), fundamentada no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, desta forma, informamos que a publicação efetu- ada no dia 22/01/2022 a favor da empresa Auto Posto F. Cris Ltda. torna-se sem efeito, conforme justificativas apresentas nos autos do Processo PRA-334/2021. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa; 3) Redija-se o termo de contrato e demais provi- dências. Taubaté, 27/01/2022. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

XXXXXXX       XXXXXXX      

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO

Processo Licitatório n.º 23/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021

Contrato n.º 52/2021. Contratante: MTS. Contratada: AGRI- MAQ COMERCIAL EIRELI EPP. Objeto: aquisição de implementos agrícolas (distribuidor de adubo e semente; grade aradora e roçadeira hidráulica) novos. Adita-se o valor, conforme segue: item 2) Grade aradora; de controle remoto (ROMA); com 16 dis- cos de 28 polegadas; mancais a óleo; com pneu – R$ 37.918,75. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de janeiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Con- tratos Interina.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 4/2022 – Processo Licita- tório N.º 9/2022

Acha-se aberta na Coordenaria de Licitações e Contratos do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx-SP, o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 4/2022, do tipo menor preço, para o registro de preços para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo dos ares-condicionados, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar-condicionado central, ventilação e refrigeração em geral, para atender os diversos Setores da Administração Pública; com prazo Contratual de 12 (doze) meses corridos, contados assina- tura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)– Secretaria Municipal de Administração, com encerramento para creden- ciamento às 9 horas do dia 09 de Fevereiro de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site (www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou pelo e-mail (xxxxxxxxx@xxxxxxx- xxxxxxx.xx.xxx.xx). Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos Interina.

EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório n.º 3/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2018

Contrato n.º 35/2018. Contratante: MTS. Contratada: XXXX- XX XX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, para a concessão onerosa de direito real de uso por tempo determinado de imóvel perten- cente à Municipalidade. Acolhida a Correspondência Interna nº 057/2022, originada da Secretaria de Administração, adita-se o valor mensal, retornando ao valor original de R$ 631,62. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de janeiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos Interina.

EXTRATO DE 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Processo Licitatório n.º 22/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLI- CA N.º 01/2019

Contrato n.º 64/2019. Contratante: MTS. Contratada: HUM- XXXXX XXXX XX XXXXX, para a concessão onerosa de direito real de uso por tempo determinado de imóvel pertencente à Municipalidade. Vigência do Contrato: 25/04/2021 a 24/05/2022, podendo ser prorrogado. As demais cláusulas do Contrato per- manecem inalteradas. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de maio de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 às 05:02:43

sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (31) – 391

(zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses e vinte e nove dias; Valor: R$ 330.498,00; Processo: PMS nº 1762/2022; Assinatura: 03/01/2022;

Contrato nº 082/2022; Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx ME (Escola Universo do Saber); Objeto: 48 vagas para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses e vinte e nove dias; Valor: R$ 260.064,00; Processo: PMS nº 1780/2022; Assinatura: 03/01/2022;

Termo aditivo ao Contrato nº 077/2020; Contratada: Pauta Editora Educacional Eireli EPP; Objeto: Termo aditivo para res- tabelecimento de 20%; Valor: R$ 262.080,00; Processo: PP nº 047/2020; Assinatura: 03/01/2022;

Sumaré, 11 de fevereiro de 2022 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCH, RACK, LICENÇAS WINDOWS E OFFICE.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Departamento de Compras e Licitações, parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLU- ÇÕES LTDA, e DEFERIR as contrarrazões da empresa BRISALIMP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Fica franqueado vistas ao referido processo. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 013/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA O TIRO DE GUERRA

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2022, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 25 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Chefe de Gabinete.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-108/2021 - Processo nº 31587/2021 Objeto: Regis- tro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL”.Conforme CI encaminhada pela Secre- taria de Educação, referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte:Item aprovado:KIT HIGIENE – LOTE 01Isto posto, ficam as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 14/02/2022 às 09:00 horas para manifestação de intenção de interposição de recursos.

Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2022.

Valdir Torquato C. De Souza Pregoeiro DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-107/2021 - Processo nº 31594/2021 Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE CAIXA LITERÁRIA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.Conforme CI encaminhada pela Secretaria de Educação, referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte:Itens aprovados:CAIXA LITERARIA 120 LIVROS – LOTE 01 CAIXA LITERARIA 120 LIVROS – LOTE 02

Isto posto, ficam as empresas ficam convocadas para a continui- dade do certame que ocorrerá dia 14/02/2022 às 14:15 horas para manifestação de intenção de interposição de recursos. Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2022.

Valdir Torquato C. Xx Xxxxx Xxxxxxxxx

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº G-012/2020 - PROCESSO XXXX- XXXXXXXXXX:00.000/0000 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE

ADITAMENTO – “Contratação de Empresa Especializada em Processamento e Gerenciamento Integrado de Infrações de Trânsito para a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana

– SETRAM , conforme edital e seus anexos”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito CPF nº 000.000.000-00 e de outro lado à empresa COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO

LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.955.662/0001-98, , com sede na cidade de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo, na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, nº 114 - Chácara Solar III, CEP: 06528-063 neste ato representado(a) pelo Sr(a) XXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: nº 20.619.007-4 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, devidamente qualificado, no instrumento de Contrato inicial firmado, con- vencionaram entre si, proceder ao presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 21/01/2022 com término em 20/01/2023. 2 – Para este novo período de vigência contratual, o valor mensal estimado será de R$ 274.956,80 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e anual de R$ 3.299.481,60 (três milhões duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). 3 – Para fazer frente a despesa deste aditamento será onerada a dotação nº 16.03.00.154521601.2162 // 3.3.90.39.00 = 4382.

4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais

não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 21 de Janeiro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - Secretário de Administração - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ sob o nº 46.523.122/0001-63

– CONTRATANTE - XXXXXXX XXXXXXXXXX - RG. 20.619.007-

4 SSP/SP - CPF. 000.000.000-00 - COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF sob nº 38.955.662/0001-98 – CONTRATADA - Gestor do Contrato: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº G-109/2018-PROCESSO ADMINIS- TRATIVO: 35.103/2018-OBJETO: SEGUNDO TERMO DE ADITA-

MENTO - “Locação de Viaturas para uso da Guarda Municipal de Taboão da Xxxxx.”-X XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX

XX XXXXX, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, bra- sileiro, portador do CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito CPF nº 000.000.000-00 e de outro lado à empresa FVB LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.068.349/0001-81, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx , Xxx Xxxxx/XX CEP-02054-100, neste ato representado(a) pelo Srº XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG: nº 19.885.494-8 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, devidamente qualificado no instrumento de Contrato, convencionaram entre si, proceder ao presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas:-1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 16/01/2022 com término em 15/01/2023.-2 – Para este novo período de vigência contratual, o valor mensal estimado será de R$ 35.096,50 (trinta e cinco mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos) e o anual de R$ 421.158,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e cin- quenta e oito reais).-3 – Para este aditamento a dotação a ser onerada será 15.03.00.061811501.2151//3.3.90.39.00 = 4220.-

4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais

não integrantes do presente instrumento.- E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas.- Taboão da Serra, 15 de janeiro de 2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-Secretário de Adminis- tração-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-E-mail -Município de Taboão da Serra-CNPJ sob o nº 46.523.122/0001-63-CONTRA- TANTE-XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX-RG. 19.885.494-8 SSP/SP - CPF. 000.000.000-00-FVB LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.-CNPJ/MF sob nº 11.068.349/0001-81-CON-

TRATADA-Gestores do Contrato:-XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

-Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INEXIGIBILIDADE Nº I-02/2020 - PROCESSO ADMINISTRA- TIVO: 6977/20 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA

SERRA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.523.122/0001-63, por meio da Secretaria Municipal de Administração, representada, neste ato, por seu Secretário Municipal de Administração, XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de iden- tidade CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE e XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, pessoa

física, portadora do documento de identidade RG nº 2.058.109- 9, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, devidamente inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, domiciliado na Rua Ministro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 1036 – Alto da Boa Vista – CEP: 04737-001 – São Paulo/SP doravante, deno- minado, CONTRATADO, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO

CONTRATO nº I-02/2020, com fulcro no disposto no art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei nº.8.666/93 e conforme autorização contida no Processo administrativo, submetendo-se as partes às disposições da Lei nº. 8.666/93 com as alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições seguintes: 1 – Fica prorro- gado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se o prazo em 01/04/2021 e término em 31/03/2022. 2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem de acordo, assinam o pre- sente Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, em duas (02) vias de iguais formas e teores, na presença das testemunhas, para que produza os efeitos de direito. Taboão da Serra, 31 de março de 2021.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - Secretário de Adminis-

tração. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Assistente Técnico de Perito- RG. 2.058.109-9 - CPF/MF. 000.000.000-00.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-082/2021. Processo Administrativo nº. 17.132/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Combustível Álcool Etílico Hidratado a Ser Utilizado na Frota de Veículos da Prefeitura de Taboão da Serra”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni- cípio de Taboão da Xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa:

*REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., para o item e pelo valor

unitário: 1) Combustível Álcool Etílico Hidratado/lt - R$ 4,87, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-117/2021. Processo Administrativo nº. 30834/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Insulinas Humanas e Análogas”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, usando das atri- buições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMO- LOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *ELFA MEDICAMENTOS S/A, para os itens e pelos valores unitários:

2) Insulina Aspart 100 ui/ml – 3 ml – R$ 25,48/car; 3) Insulina

Aspart 30% + Aspart Protamina 70% - 100 ui/ml – R$ 36,74/car;

4) Insulina Degludeca 100 mg/ui-3ml – R$ 84,54/car; *INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para os itens e pelos valores unitários:

5) Insulina Humana NPH 100 ui/3ml – R$ 22,36/car; 6) Insulina Humana Regular – 3ml – R$ 22,36/car; *PORTAL LTDA, para o item e pelo valor unitário: 1) Glucagon 1 mg + Diluente – 1 ml

– R$ 114,08/frs, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. As empresas ficam convo- cadas a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 19 de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-120/2021. PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.578/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA EM DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULAÇÕES,

FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o obje- to da licitação em epígrafe à empresa: *Agregue Multiserviços

- Eireli, para os itens e pelos valores unitários: 1) Esgotamento de fossa/m³ - R$ 90,00; 2) Esgotamento de caixas de gordura/ m³ - R$ 148,80; 3) Desentupimento e limpeza de tubulações/ ml.- R$ 12,88, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 10 de fevereiro de 2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICI-

PAL DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-132/2021. Processo licitatório: 38612/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Materiais para artesanato e oficinas”. Sessão pública de pro- cessamento: dia 07/03/2022 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e comprasbr. xxx.xx. Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-138/2021. Processo licitatório: 36496/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de brinquedos para atendimento na área de fonoaudiolo-

gia e saúde mental”. Sessão pública de processamento: dia 08/03/2022 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico com- xxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-131/2021 PRO-

CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38.620/2021 Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Indicadores Biológicos de 03 horas” Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Con- tratadas: SISPACK MEDICAL L.TDA, para o item 01 e pelo valor unitários: 1) INDICADOR BIOLÓGICO DE 03 HORAS – R$ 28,50

/ UNIDADE, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 11 de FEVEREIRO de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração

HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. S-90001/2021

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.685/2021 - OBJETO: - “AGRICULTURA FAMILIAR”. XXXXXX XXXX XXXXXXXX JUNIOR,

Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Municí- pio de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são con- feridas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 21/11/2021, o objeto da licitação em epígrafe às cooperativas:HOMOLOGAR ,o objeto da licitação em epígrafe às empresas:*ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE XXXXX XX XXXXXX. - para os ítens e pelos valores unitários: 1 – Banana Nanica – R$ 3,79/Kg.; 2 - Banana Prata- R$ 4,34/Kg ;*ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

DOURADOS – para o item e pelo valor unitário: 17 – cereal barra brig. aveia e chocolate – R$ 1,34/unid.; 22 - biscoite cookie gotas de chocolate – R$ 3,55/unid.; 19 - barra cereal morango, aveia e chocolate – R$ 1,30/unid.; 30 - macarrão tipo espaguete 500 gr – R$ 3,47/unid; 31 – macarrão tipo parafuso 500gr – R$ 2,80/unid; .; *COOPER. DE PROD. E CONSUMO FAMILIAR

NOSSA TERRA LTDA- para o item e pelos valores unitários – 15- arroz agulhinha - R$ 18,32/pct; 17 – cereal barra brigadeiro e chocolate – R$ 1,34/unid.; 19 – barra cereal morango aveia e chocolate – R$ 1,30/unid.; 20 – bebida láctea sabor chocolate 200ml – R$ 1,41/unid; 22 – biscoito cookie gotas de chocolate – R$ 3,55/unid; 23 – biscoito de farinha de milho – R$ 4,76/unid; 26 – feijão carioca – R$ 6,67/kg ; 27 – feijão preto – R$ 7,22/kg; 30 – macarrão tipo espaguete 500 gr – R$ 3,47/unid.; 35 – suco natural de maça 200 ml – R$ 2,72/unid; *COOPER. AGRICULT. FAMILIARES AGROECOLÓGICOS DE PRUDENTOPOLES E REGIÃO

– COOPAFAGRO, para os ítens e pelos valores unitários – 15 – arroz agulhinha – R$ 18,32/pct; 16 – arroz integral – R$ 6,24/kg; 18 – barra cereal light sabor coco – R$ 1,37/unid.; 22 – biscoito cookie gotas de chocolate – R$ 3,55/unid. - 23 – biscoito de farinha de milho – R$ 4,76/unid. ; 24 – banana 36gr - R$ 0,98/ unid. - 27 – feijão preto – R$ 7,22/kg; 28 – leite em pó integral instantaneo – R$ 12,24/kg; - 29 – leite em pó desnatado instan- taneo – R$ 32,76/kg; 32 – óleo de soja 900ml – R$ 7,76/unid; 35

– suco natural de maça 200ml – R$ 2,72/unid; 36 - suco natural de manga 200 ml– R$ 1,31; 37 - suco natural de tangerina 200 ml – R$ 1,42/unid; 38 - suco natural de uva 200 ml – R$ 1,42/ unid; *COOP. AGROP. DOURADOS, para os itens e pelos valores unitários: 1 - banana nanica – R$ 3,79/kg; 2 – banana prata – R$ 4,34/kg; 3 – limão taiti – R$ 3,91/kg; 4 – maracujá azedo – R$ 7,56/kg; 5 – abobora paulista – R$ 3,35/kg; 6 – abobrinha italiana extra – R$ 3,02/kg; 7 – xxxxxx xxxx – R$ 6,19 /kg; 8

– batata doce – R$ 3,24 kg; 9 - beterraba extra – R$ 3,42/kg; 10 – chuchu extra – R$ 2,75/kg; 11 – pepino comum – R$ 3,23/ kg – 12 – pimentão verde – R$ 5,85/kg; 13 – cenoura extra – R$ 3,53/kg; 14 – cebola nacional – R$ 5,83/kg; 20 – bebida láctea sabor chocolate 200ml – R$ 1,41/unid; 21 – bebida lactea uhd chocolate sem lactose – R$ 2,06/unid.; 25 – farinha de mandioca torrada – R$ 4,56/kg; 26 – feijão carioca – R$ 6,67/kg; 34 – suco de laranja integral 200 ml – R$ 2,72/unid; *COOP. DE COMER- CIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, para o item e

pelo valor unitário: 15 – arroz agulhinha – R$ 18,32/pct; * COO- PERAT. AGROPECUÁRIA DA AGRIC. FAMILIAR DE PARAGUAÇU

PAULISTA E REGIÃO, para o item e pelo valor unitário: 34 – suco de laranja integral 200 ml – R$ 2,72/unid; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Ficam convocadas as empresas acima citadas a comparecerem no Departamento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publi- cação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 21 de novembro de 2021.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

DESPACHO / Processo Licitatório nº 32/2022 / Pregão Presencial nº 07/2022. Objeto: aquisição de camas empilháveis infantis para as unidades escolares que atendem crianças em idade de creches municipais. Relato: A empresa INNOVA COMERCIAL & NEGÓCIOS EIRELI através do protocolo nº 583/2022 apresentou impugnação ao processo licitatório em epígrafe aduzindo que o memorial descritivo, na forma em que fora redigido, reproduz exatamente o produto ofertado pela empresa ALFABRINK CAMINHAS, estando, portanto, direcionado e ferindo o princípio da isonomia. Encaminhada tal impugnação ao Departamento Jurídico para análise e orientação, o mesmo retornou com os seguintes aconselhamentos: 1- Suspensão do certame e a conversão do feito em diligência para que o setor requisitante da compra seja instado a se debruçar sobre a matéria, analisando o termo de referência em comparação com o link xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx for- necido e verificar se há, de fato, direcionamento; 2- Verificação sobre a possibilidade de ajustar o memorial descritivo de forma que atenda seus interesses, mas que possibilite a participação também de outras empresas que não contenham exatamente as exigências tal como descritas, ou seja, com maior elasticidade de atendimento, sem indicar direcionamento. Decido: 1- Acatar a orientação da Procuradoria Jurídica suspendendo o certame lici- tatório; 2 -Converter o processo em diligência conforme acima. Comunico: 1 - À empresa impugnante citada acima para ciência do procedimento adotado. 2 - Ao Departamento solicitante, Coordenadoria Municipal de Educação, para que diligencie sobre a matéria, fornecendo, se for o caso novas descrições do produto. Publique-se no Diário Oficial do Estado, Jornal Sudoeste Paulista e site oficial do Município. Taguaí-SP, 11 de fevereiro de 2022. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº

01 – “HABILITAÇÃO”

Processo nº 29/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DIÁRIO CONTINUO PARA ESTUDANTES SECUN- DARISTAS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.

ATA SESSÃO Nº 01 DE 09/02/2022.

Às 8h, do 09 de fevereiro de 2022, na sala do Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, situada na PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44, nesta cidade e comarca de TAGUAI, Estado de São Paulo, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação a fim de procederem ao julgamento dos envelopes nº 01 - “Habilitação”.

A seguinte empresa protocolou, tempestivamente, os enve- lopes “Habilitação” e “Proposta Comercial”:

Proponente / Fornecedor RÁPIDO SUMARÉ LTDA Represen- tante XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CNPJ68.260.371/0001-

46 Habilitado

Iniciada a sessão em posse dos “envelopes”, o Presidente solicitou aos membros da Comissão Permanente de Licitação e o representante da empresa que se fez presente que rubricassem os “envelopes habilitação e proposta comercial” e que confe- rissem sua inviolabilidade. Aberta a palavra, não houve mani- festação. Prosseguindo os trabalhos, efetuou-se a abertura do “Envelope Habilitação”, cujo conteúdo foi colocado à disposição de todos os presentes. A Comissão Permanente de Licitação constatou que a empresa apresentou o CRC conforme exigido pelo edital. Ato contínuo, a Comissão verificou os índices finan- ceiros apresentados pelos participantes conforme solicitado pelo item 10.4.4 do edital e obteve o seguinte resultado:

RÁPIDO SUMARÉ LTDA: LG = 0,68 LC = 0,85 GE = 0,73

Dos índices verificados, constatou-se que a empresa se encontra dentro dos limites mínimos exigidos.

Continuando os trabalhos, passou-se a verificar se as empresas possuíam o Capital Social mínimo exigido pelo item

10.4.5 do edital, tendo colhido as seguintes informações: RÁPIDO SUMARÉ LTDA - CAPITAL SOCIAL= R$ 8.900.000,00 Dos índices verificados, constatou-se que a empresa se

encontra dentro dos limites mínimos exigidos.

Após a conferência dos dados apresentados pela licitante, a Comissão Permanente de Licitação decidiu habilitar a empre- sa RAPIDO SUMARÉ LTDA. Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposições de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação. Não havendo apresentação de recursos durante o prazo legal, fica agendada para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 8h., na sala de licitações da Prefeitura de Taguaí, a sessão de julgamento de proposta da referida lici- tação, caso não haja qualquer convocação, via e-mail, indicando outra data. Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão e foi lavrada a presente ata a qual vai assinada pelos membros da Comissão e pela representante da empresa RAPIDO SUMARÉ LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 8/2022, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/03/2022 às 08:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@ xxxxxx.xx.xxx.xx.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

Aviso de Retificação

Órgão Licitante: Município de Taiaçu. Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa de enge- nharia, para a realização das obras de implantação de campo de futebol society. Em razão da retificação do edital, com alteração do item 5.1. da planilha orçamentária a sessão pública de aber- tura dos envelopes será realizada no dia 03 de março de 2022, às 09h, na sede do Município, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx. Outras informações e edital completo através dos e-mails xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e auxiliarlicitacao@taiacu. xx.xxx.xx no site oficial da Prefeitura: xxxx://xxx.xxxxxxxx. xx.xxx.xx. Taiaçu, 11 de fevereiro de 2022. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-Prefeito Municipal.

Extrato de Revogação – Pregão Eletrônico nº 33/2021

A Prefeitura do Município de Taiaçu torna pública a revo- gação do Pregão Eletrônico nº 33/2021, tendo por objeto o fornecimento de kits escolares, compostos por mochila, estojo, squeeze e toalha social, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93. Data: 11/02/2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

PREGÃO ELETRÔNICO – 02/2022

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 65, Centro, em Tapira- tiba/SP, realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, na modalidade PREGÃO, na forma

ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complemen- tares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se, subsidiaria- mente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 23 de fevereiro de 2022, Horário: 09h00m, Local: xxx.xxx.xxx.xx - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 11 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 013/2022– MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 009/2022 – OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais em atendimento as exigências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, que solicitam a implantação do aterro sanitário municipal, que serão solicitados de acordo com a necessidade por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/02/2022 às 08h00 -

INFORMAÇÕES: Setor de Licitação - fone: (00) 00000000 – horá-

rio: das 07h30 às 17h00, ou através do site: www.taquaritinga. xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 11 fevereiro de 2022 Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 010/2022 – Pregão Presencial nº 003/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): General Retífica de Motores Peças, Serv. E Manut. Ltda CNPJ nº 17.685.422/0001-40.Tatuí–SP, 11 de fevereiro de 2022.Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:09:29

486 – São Paulo, 132 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxx, 00 xx Xxxxxxxxx de 2022. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM 49 RUAS DO MUNICIPIO. DATA: 28/03/2022

– 14H00M. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidro- mineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxx, 00 xx Xxxxxxxxx de 2022. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

SILVEIRAS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS   

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 005/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para uso nas Secretarias da Administração, Saúde, Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico e no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Prego- eiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 192.281,08 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos); XXXXXXXX XX XXXXX & CIA LTDA

- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.725.489/0001-36, no valor total de R$ 69.865,96 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); INNOVA COMERCIAL E NEGOCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.580.529/0001-46, no valor total de R$ 16.499,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais); JCB MATERIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.364.386/0001-60, no valor total de R$ 19.064,91 (dezenove mil, sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 08949414880, inscrita no CNPJ/MF

sob nº 33.322.089/0001-61, no valor total de R$ 20.872,85 (vinte mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, ins-

crita no CNPJ/MF sob nº 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 139.208,82 (cento e trinta e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos); UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.306.488/0001-97, no valor total de R$ 27.993,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais); W L DE AQUINO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL, inscrita

no CNPJ/MF sob nº 05.776.595/0001-95, no valor total de R$ 38.835,07 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), observadas as exigências editalícias e as condi- ções de sua proposta final. Foram declarados: Fracassados os Itens 25, 28, 59, 97, 99 e 106 e, Desertos, os itens 66, 72, 81 e

85. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assina- tura da Ata de Registro de Preços/Termo Contratual no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 24 de fevereiro de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

(Republicação, devido à retificação de edital)

PROCESSO Nº 023/2022/PMES - PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022- Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi- ficações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA OS LOTES 01 A 04; 06 A 64. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PARA O LOTE: 05.Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão às 09h30min do dia 15/03/2022. Período de Disponibilização do Edital: De 25/02/2022 até 14/03/2022. Socorro, 23 de Fevereiro de 2022.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 16h.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Diário Oficial

Estado de São Paulo

SAC 0800 01234 01

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 015/2021 - Processo CPL 294/2021, destinada a contratação de empresa especializada para execução de ser- viços de duplicação da rua Xxxxxxx xx Xxxxxxx e recuperação da pista existente, bem como pavimentação e requalificação asfáltica na rua Profº. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx (Financiamento Internacional) – Reabertura, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontram-se disponível na internet pelo site https:// xxx.xx/0xX0Xxx. Informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2106 ou 2525. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-

te de Licitações, informa com referência ao Tomada de Preços 06/2021 - CPL 400/2021, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do campo do centro esportivo Xxxxxxxxx Xxxxxx, que após análise dos documentos de “PROPOSTA”, resolve classificar a licitante VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como propor sua adjudi- cação desta licitação, por ter atendido integralmente ao Edital, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço xxxxx://xxx. ly/3F2VYPM. Tendo em vista tratar-se de uma única licitante, torna-se desnecessário a abertura de prazo para recurso, eis que somente quem participa do processo licitatório pode usar de tal faculdade. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente

de Licitações, informa, com referência a Concorrência Pública nº 003/2021, CPL nº. 186/2021, destinada à contratação de empre- sa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e requalificação asfáltica na Avenida Três de Março, compreendida entre os trechos da Avenida Eng.º Carlos Reinaldo Mendes e Rua Profª Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxx, no município de Sorocaba (Financiamento Internacional), que o Sr. Secretário de Administração conhece o recurso apresentado pela licitante Tríade Pavimentação e Construções S.A e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, reconsiderando a decisão anterior e declarando como INABILITADA a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONS-

TRUÇÕES LTDA. Quanto à decisão da inabilitação da licitante

OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos do

artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. A decisão encontra-se disponível no endereço xxxxx://xxx.xx/0XxxX0x Soroca- ba, 24 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

192/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 192/2021 – CPL nº. 385/2021, destinado ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NAS PRAÇAS, PARQUES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS

DE SOROCABA. A reabertura será dia 14/03/2022 às 09:00 horas. Informações pelos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e https:// xxx.xx/0XX0XX0, nº da licitação no Banco do Brasil: 924555, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2022. Rosemeire Fanti- nati– Pregoeira.

EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SORO- CABA

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SORO-

XXXX, atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos, divulga o seguinte edital:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2022 CPL Nº 0011/2022

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO À CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECI- MENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINA- MENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES

Acesso ao edital na íntegra pelo link: xxx.xxxxx.xxx.xx/ licitacoes

PRAZO: 11/03/2022

Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2022 XXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente EMPTS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 10/SLC/2022

Processo Administrativo: nº 2.969/2020-SAAE. Pregão Eletrônico nº 28/2021.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Cotratada: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Nome Fantasia:GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. CNPJ: 02.351.006/0002-10

Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica catiônica RL-1C e RM-1C.

Valor: R$ 399.000,00.

Vigência: 12 meses. Data: 18/02/2022.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ATA Nº 18/SLC/2021

Processo Administrativo: nº 2.973/2020-SAAE. Pregão Eletrônico: nº 24/2021.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

EIRELI EPP.

Nome Fantasia: NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.

CNPJ: 22.627.078/0001-73

Objeto: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE TIJOLO COMUM REQUEIMADO, BLOCOS DE CONCRETO E CANALETAS DE CONCRETO.

Valor Total: R$ 141.000,00 Vigência: 12 meses.

Data: 17/11/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 09/SLC/2022

Processo Administrativo: nº 3226/2020-SAAE. Pregão Eletrônico nº 41/2021.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Cotratada: WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMEN-

TOS LTDA.

Nome Fantasia: WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPA- MENTOS LTDA.

CNPJ: 61.112.868/0001-78

Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manuten- ção preventiva e corretiva em bombas submersíveis e do tipo cavalete.

Valor: R$ 1.900.000,00

Vigência: 12 meses. Data: 18/02/2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA   

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 06/2022, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 17/03/2022, às 9:00 horas. O edital está disponível no site: www.camaraso- xxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000

/ 0000-0000, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes,

2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunica- dos e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 03/2022, que tem como objeto o fornecimento de pneus para a frota oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 22/03/2022, às 9:00 horas. O edital está disponível no site: www.camaraso- xxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000

/ 0000-0000, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunica- dos e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2021 - HOMOLOGAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 078/2021, junto às empresas MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORMULAS

INFANTIS PARA O CRESSER, para que produza os devidos efeitos legais.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021 - HOMOLOGAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 094/2021, junto às empresas XXXXX XXXXXX ERPEN - THE VET COMPANY destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE

CÃES E GATOS, para que produza os devidos efeitos legais.

Publicações com efeito retroativo a 11 de Fevereiro de 2022 SUMARÉ, 11 DE FEVEREIRO DE 2022

XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, AUTORIZA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento ENTRESTO (SACUBITRIL 97MG + VALSARTANA

103MG) para atender demanda judicial, junto à empresa: XXXX XXXXXX XX XXXXX PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº

14.779.687/0001-10, no valor total de R$ 783,00, e homologa o processo DLC nº 128624/2021

Sumaré, 24 de fevereiro de 2022. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCH, RACK, LICENÇAS WINDOWS E OFFICE.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que em conformidade com o parecer técnico juntado aos autos, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX no LOTE

02, tendo em vista que os produtos ofertados não atendem às especificações mínimas exigidas no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

Processo Administrativo – Portaria 6.122/2020 COMUNICADO

Considerando as informações e documentos juntados aos autos do processo administrativo instituído pela Portaria 6.122/2020, reconheço a procedência das imputações e determi- no a aplicação das seguintes sanções à empresa GLTA SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.457.083/0001-94, inci- dindo a multa prevista na cláusula 6, alínea “d”, devidamente calculada no importe de 10% sobre o valor do contrato, que totaliza R$ 5.793,60 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), sem prejuízo da suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura de Tabatinga/SP, por um ano.

Como consequência das sanções aplicadas, determino que os valores devidos à empresa sejam depositados em conta judicial, à disposição da Vara do Trabalho de Itápolis, para paga- mento de eventuais créditos perseguidos naquela ação.

Comuniquem-se os Setores de Contabilidade e Tesouraria. Determino a expedição de Ofício ao Egrégio Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo, para ciência e providências, se o caso.

Tabatinga/SP, 15 de fevereiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO PARA PROVIDÊNCIA DE CAUÇÃO E ART

Licitação:CONVITE n°C-04/21-Administrativo nº24528/21-

-Objeto: resumido:Reforma da UBS Xxxxxx Xxxxxxx,na Rua Siderópolis,276–Jd.Xxxxxx Xxxxxxx.O Secretário de Admi- nistração ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto desta licita- ção a empresa:JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EIRELI,(CNPJ:00.688.529/0001-40),pelo valor global de R$ 218.196,67 e execução em 90 dias.Taboão da Serra,24/02/22. (publicado na íntegra no site:xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-008/2022. Processo licitatório: 30.836/2021. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Tubos de Concreto”. Sessão pública de processamento: dia 29/03/2022 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processa- mento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 24 de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” E DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO A RECURSO

LICITAÇÃO:CONVITE N° C-05/21-ADMINISTRATIVO Nº 24523/21-OBJETO RESUMIDO: REFORMA NA ÁREA DO CAMPO

DO BOTAFOGO NA Av. xxx xxxxxx xxxxxxx, 114 – jd. record. segue síntese do resultado da análise do recurso da empresa SERRACON sendo NEGADO PROVIMENTO. (decisão na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX -Secretário de Adminis- tração

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PRO- POSTAS

LICITAÇÃO:CONVITE n°C-05/21-Administrativo nº24523/21-Objeto: resumido:Reforma da Área do Campo do Botafogo, situado na Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 114 – Jd. Record. Considerando solução de recurso, fica avisado através desta que em 04/03/22 as 10:00hs será realizada sessão para abertura das PROPOSTAS das habilitadas.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1º andar-Pq.Assunção. Taboão da Serra,24/02/22.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX–Presidente da “COJUL 2”–

Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-068/2021 - Processo nº 13568/2021. Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI- CO HOSPITALAR - GRUPO CURATIVO”. Conforme CI-42/2022

encaminhada pela Secretaria de Saúde, e disponibilizada no sistema eletrônico de compras, referente à avaliação de amos- tras, temos a informar o seguinte: Itens Reprovados: - Capromed Farmacêutica Ltda Epp, itens: 04, 05, 06, 07 e 24; Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 03/03/2022 às 10:30 horas, na qual serão convocados os próximos colocados dos referidos itens e será solicitada a MANIFESTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS PROPOSTAS POR MAIS 60 DIAS. Taboão da Serra, 24 de

fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-017/2021 - Processo nº 31665/2020. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de Material Médico Hos- pitalar - Grupo Reabilitação 2”. Tendo em vista a Comunicação Interna nº. 40/2022 de 23/02/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, referente à análise de amostras, temos a informar: Xxxxxxx reprovada: - Doctormed Comercial Ltda, item 07. Assim sendo, ficam as empresas convocadas para a continuidade da sessão pública para o dia 03/03/2022 às 09:00 horas. Taboão da Serra, 24 de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

CONSIDERANDO que, o último reajuste por correção infla- cionária do auxílio refeição se deu em 2015;

CONSIDERANDO os estudos de correção/recomposição monetária para reajuste do auxílio refeição realizado pelo depar- tamento de Licitação, a disponibilidade orçamentária verificada pela Contabilidade, Parecer da E. Procuradoria Geral e diversos julgados do TCE/SP favoráveis ao tema;

CONSIDERANDO o clamor de servidores públicos pela impossibilidade de se alimentarem com dignidade pelo baixo valor diário de face do vale refeição;

CONSIDERANDO a inflação recorrente dos últimos anos agravada pela epidemia do COVID-19;

CONSIDERANDO no art. 6 º, § 6º da LC 305/2013, legislação de servidores da CMTS que rege a concessão do benefício do auxílio refeição dos servidores do Poder Legislativo;

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES ADMINITRATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária do auxílio refei- ção dos servidores da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Art. 1º Este Ato dispõe sobre o reajuste inflacionário do auxílio refeição dos servidores lotados no Poder Legislativo de Taboão da Serra para R$ 42,23 (quarenta e dois reais e vinte e três centavos) por dia de serviço.

Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taboão da Serra, 24 de fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da CMTS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 06/2022 - CONVITE nº 06/2022 - CONTRATO

nº 08/2022

Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra Contratada: SANTOSS CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura externa do prédio, de toda fachada, gradil e cobertura do estacionamento dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Vigência: até 60 dias a partir da assinatura do Contrato em 08/02/2022. Valor total: R$ 174.837,68

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Chefe de Xxxxxxx, Licitações e Contratos

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público que, devido ao ponto facultativo municipal no dia 28/02/2022, a sessão de abertura da Tomada de Preços nº 03/2022 se dará às 09:00 do dia 02/03/2022, no mesmo local. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx- tins, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em conformidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, ratifica-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022, com base na Lei mencionada, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, no valor de 79.836,54 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura Municipal de Tambaú, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Rosana Lígia Pontes Trautvein; Coor- denadora de Finanças.

TARABAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ   

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊN-

CIA PÚBLICA Nº 001/2022 Torna público Objeto: Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Tarabai/SP. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 28 de Março de 2022, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai. xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000.

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL LEILÃO Nº

001/2022 Torna público Objeto: Alienação de Bens Móveis Inserviveis de Propriedade do Município de Tarabai/SP. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 14 de Março de 2022, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai. xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000. P.M. de Tarabai/SP, 24 de Fevereiro de 2022. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal

TARUMÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ   

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo nº. 029/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:30

quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (51) – 269

FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26 – Valor Unitário - ITEM 101 – R$ 0,049 e ITEM 315 – R$ 0,091; d.4) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82 – Valor Unitário - ITEM 110 – R$ 2,00, ITEM

142 – R$ 9,50, ITEM 190 – R$ 1,23 e ITEM 279 – R$ 0,30; e.5) DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20 – Valor Unitário - ITEM 116 – R$ 0,199, ITEM 133 – R$ 0,15, ITEM 134 – R$ 0,088, ITEM 222 – R$ 3,93 e ITEM 373 – R$ 37,29; f.6) GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90 – Valor Unitário - ITEM 143 – R$ 3,98 e ITEM 253 – R$ 5,349; g.7) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46 – Valor Unitário - ITEM 147 – R$ 0,899; h.8) MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, CNPJ 05.912.018/0001-83 – Valor Unitário - ITEM 150 – R$ 0,17 e ITEM 195 – R$ 19,454; i.9) VALINPHAMA COMERCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.857.076/0001-09 – Valor Unitário - ITEM 183 – R$ 2,988 e ITEM 185 – R$ 8,50; j.10) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 – Valor Unitário - ITEM 200 – R$ 1,124 e ITEM 382 – R$ 1,397; k.11) DROGA NOVA BARRINHA LTDA EPP, CNPJ 12.589.567/0001-24 – Valor Unitário - ITEM 219 – R$ 6,01;

l.12) COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME, CNPJ 09.315.996/0001-07 – Valor Unitário - ITEM 249 – R$ 18,88 e ITEM 273 – R$ 0,037, m.13) NOVASUL COMERCIO DE PRODU- TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.595.725/0001-84 – Valor Unitário - ITEM 318 – R$ 5,99. Assim sendo, RATIFICO o respec- tivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o repre- sentante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologa- ção na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 15 de março de 2022. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E PLACARES ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2022, às 09h00.

Nº 023/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2022, às 09h00.

Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho. xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 15 de março de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx

Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE ACESSOS DE VOZ, TRÁFEGO DE DADOS COMPATÍVEIS COM TECNOLOGIA PREFERENCIAL- MENTE 4G OU SUPERIOR E SERVIÇOS DE MENSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DO SAEMAS.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente do SAEMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJU- DICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, declarando como vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. em relação ao item do referido pregão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELU- LAR (SMARTPHONES), PARA ATENDER A DEMANDA DO SAE- MAS.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, declarando como vencedora a empresa THE PROMISSE SEGMENTOS INTEGRADOS LTDA. em relação ao item do referido pregão.

Sertãozinho, 15 de março de 2022 Xxxxxxxx Xxxxxxxx Superintendente

SILVEIRAS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS   

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras CONTRATADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais Cachoeira Paulista- CNPJ nº 48.276.786/0001-09.

VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 31/12/2022

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras CONTRATADA: Berço Redenção - CNPJ nº 50.015.833/0001-

02.

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 31/12/2022

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras CONTRATADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais - APAE de Cruzeiro - CNPJ nº 45.198.504/0001-04.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 11/03/2022 a 31/12/2022

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 008/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura con- tratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem aplicação de peças ou acessórios, em equipamentos odonto-médico-hospitalares e auxiliares, e em aparelhos de ar-condicionado; serviços espe- cializados quando necessários, calibração e teste de segurança elétrica, dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde do município.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o

julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa ENGENASCI BIOMEDICA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita

no CNPJ/MF sob nº 38.399.819/0001-46, no valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa

vencedora convocada para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 15 de março de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 009/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura con- tratação de Laboratório objetivando a confecção de próteses dentárias sobre medida para pacientes carentes atendidos pelos Programas da Secretaria Municipal da Saúde do município de Silveiras/SP.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa LABOMINAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI,

inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.956.244/0001-78, no valor total de R$ 169.162,32 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 15 de março de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO -

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de um Centro de Saúde no Bairro das Lavras de Cima” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102046/2021, conforme espe- cificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. No dia quatro do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 09hs, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se a abertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações Procedendo dos envelopes de nº 01 – habilitação empresa que foi habilitada no presente certame, ato contínuo, procedeu-se a abertura do envelope de nº 02 – proposta. Após sanadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes as propostas apre- sentadas, a comissão, tendo em vista que o objeto estava em conformidade com o solicitado no edital e levando-se em conta, exclusivamente o critério de menor preço global. A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFICOU o objeto do presente certame para a empresa WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, pelo valor global de R$ 816.887,72 (Oitocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). O Presidente da Comissão deu por encerrada a presente sessão, concedendo aos licitantes ausentes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar. A ata na íntegra encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações abertas - atas. Socorro, 14 de março de 2022. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx- Presidente da Comissão.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 083/2021/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, no uso das atri- buições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedi- mentos e correção jurídica das fases internas e externas do pro- cedimento, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00009/2021, cujo objeto trata da aquisição Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000120006, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência do Edital. Item 01: Empresa: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, pelo

Valor Global: 189.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, ADJUDICANDO E HOMO- LOGANDO o presente processo do Pregão Eletrônico. SOCORRO, 14 de março de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

(Republicação, devido a retificação do edital)

PROCESSO Nº 024/2022/PMES - PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 -Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Refe- rência do edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA OS ITENS 02 a 15; 18 a 23. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUE- NO PORTE PARA OS ITENS: 01; 16; 17 E 24. Tipo: Menor preço

por item. Início da sessão às 09h30min do dia 30/03/2022. Perío- do de Disponibilização do Edital: De 17/03/2022 até 29/03/2022. Socorro, 15 de Março de 2022.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 16h.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2021

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 com- binado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 289/2021 – CPL nº. 565/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR

LIVRE – CONVÊNIO ESTADUAL N.º 110/2020, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa: FLOWMAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 36.490.699/0001-

62, para o Lote 01, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços xxxxx://xxx.xx/0xx0xXX e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de março de 2022. Carlos Augusto Nunes – Pregoeiro.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública nº 018/2021, CPL nº. 334/2021, destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços de rea- bilitação da infraestrutura viária em vias dos setores 1 e 2 do Município de Sorocaba.(Financiamento Internacional). Abertura dia 20/04/2022, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: xxxxx://xxx.xx/0x0xXxx e informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2104/ 2106. Xxxxxxxx, 00 de março de 2022. Comissão Perma- nente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa com referência à Tomada de Preços 01/2021 - CPL 042/2021 destinada à prestação de serviço espe- cializado: elaboração de projetos executivos para acessibilidade em prédios sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e Obras do Município de Sorocaba, que após análise dos documentos de “PROPOSTA”, resolve classificar as licitantes R8 GROUP ENGENHARIA LTDA e VIVA CONSTRUÇÕES E SERVI-

ÇOS LTDA, bem como propor a adjudicação desta licitação para

a licitante R8 GROUP ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no ende- reço xxxxx://xxx.xx/0xXX0xx Nos termos do artigo 109, Inciso I “b” da Lei 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de março de 2022. Comissão Permanente de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 321/2021 – CPL nº. 610/2021, destinado ao REGIS- TRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. A

abertura será dia 28/03/2022 às 09h00min horas. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xx/0x0xxXX e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 927770 pelo fone (15) 3238- 2121 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de março de 2022. ROSEMEIRE FANTINATI – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado, exceto quanto aos LOTES 08 e 13 que FRACASSA- RAM, o Pregão Eletrônico nº 46/2021 - Processo Administrativo nº 2890/2020, destinado à aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza e descartáveis para uso nas unidades nas unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de março de 2022. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Geral.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 120/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCH, RACK, LICENÇAS WINDOWS E OFFICE.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA EPP

com o valor de R$ 46.849,80 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 01; ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA com o valor de R$ 538.500,00

(Quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) para o LOTE 02; e R7 DIGITAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA com o valor

de R$ 396.392,00 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMOLO- GADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer do Pregoeiro juntado aos autos, o pedido de impugna- ção FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o referido pedido da empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTO JUNTO À SECRETA-

RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Nº: 001/2022/SME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009, ATUALIZADA PELA LEI 13.987/2020 E RESOLU- ÇÃO/FNDE/CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015 - RECEBIMENTO

DOS ENVELOPES: até 05 de abril de 2022, às 16:00h, junto ao Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx

– Suzano/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-

MENTO: 06 de abril de 2022, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 009/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITA- ÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ABER- TURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 29 de março

de 2022, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após o recebimento da documentação de habilitação das empresas arrematantes do referido certame, em conformidade com o parecer da área técnica juntado aos autos, o Pregoeiro resolve DESCLASSIFICAR as propostas das empresas: SANIGRAN LTDA no LOTE 01, tendo em vista que a formulação e concen- tração dos ingredientes ativos do produto ofertado estão diver- gentes ao exigido no edital; e no LOTE 04, pois o produto não apresenta certificado do “WHOPES” e nem amplo espectro de todas as pragas solicitadas no edital; ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA – ME no LOTE 03, devido à concentração dos ingredientes ativos estarem divergentes ao exigido no edital; GEB – COMÉR- CIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, no LOTE 07,

pois o ingrediente ativo não atende ao exigido no edital (confor-

me ficha técnica constante no processo). Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

RESULTADO DA AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Munici- pal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES EIRELI no LOTE 01, por não atender totalmente ao descritivo mínimo exigido no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

XXXXXX    XX    XXXXX       

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX XX 0x ADITIVO CONTRATUAL

Contratante: P.M.T.S.Contratada:Teapeutica Acredite Eire- li- Objeto Resumido:Internação do Srº Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx em Centro de Assistência Pisicossocial,conforme Determinação

Judicial.Finalidade:Renovação por 12 meses,de 25/03/2022 a 24/03/2023,fica autorizado para este novo período o valor de R$41.520,48.Permanecem inalteradas as demais cláusu- las contratuais.Licitação:Inexigibilidade-NºI-002/19.Assinatu- ra:09/03/2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX.

EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATUAL

Contratante:P.M.T.S.Contratada:Xxxxxx Xxxxxxxx Reis Transporte-EPP-Objeto Resumido:Locações de Vans Adapta- das para alunos com necessidades especiais,com Motoris- ta Certificado e acompanhante.Finalidade:Renovação por 12 meses,de 01/03/2022 a 28/02/2023,fica autorizado para este novo período o valor de R$1.543.500,00.Permanecem inaltera- das as demais cláusulas contratuais.Licitação:Pregão-Presencial-

-NºG-003/2018.Assinatura:25/02/2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – “HABILITAÇÃO” / Processo nº 12/2022 / TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR: LIVROS COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES, MATERIAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA APRENDIZA- GEM DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÓDULOS DO ALUNO E DO PROFESSOR, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSI- NO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, PLATAFORMA DIGITAL DE ESTUDO COM AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E GESTÃO DOS RESULTADOS AVALIATIVOS (PORTAL DE ENSINO ONLINE); ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO. / ATA SESSÃO Nº 01 DE 14/03/2022.

/ Às 9h, do dia 14 de março de 2022, na sala do Setor de Lici-

tações da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44, nesta cidade de Taguaí, Estado de São Paulo, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação designados pela portaria 63 de 09/03/2022: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXXX a fim de

procederem ao julgamento dos envelopes nº 01 - “Habilita- ção”. As seguintes empresas protocolaram, tempestivamente, os envelopes “Habilitação”, “Proposta Técnica” e “Propos- ta Comercial”: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA CNPJ: 05.641.768.0001-68, representada por: NATIELE ELOUISE BATIS- TA SOLA e EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ: 03.892.051/0001-63,

representada por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Iniciada a sessão em posse dos “envelopes”, o Presidente solicitou aos membros da Comissão Permanente de Licitação e os represen- tantes das empresas que se fizeram presentes que rubricassem os “envelopes habilitação, proposta técnica e proposta comer- cial” e que conferissem sua inviolabilidade. Prosseguindo os trabalhos, efetuou-se a abertura do “Envelope Habilitação”, cujo conteúdo foi colocado à disposição de todos os presentes. Aberta a palavra, houve manifestação por parte da representan- te da empresa PUBLICAÇÕES DO BRASIL CULTURAL relacionada aos documentos apresentados pela empresa EDITORA DANGUS LTDA:1- A CERTIDÃO DE FALENCIA E CONCORDADA ESTÁ COM O PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO, DE ACORDO COM A EXIGÊNICA DO EDITAL. 2-AUSENCIA DO ANEXO II CONFORME

EXIGÊNXIA DO ITEM 11 DO EDITAL. A Comissão Permanente de

Licitação constatou que todas as empresas apresentaram o CRC conforme exigido pelo edital, entretanto, a empresa EDITORA DANGUS LTDA apresentou o dito documento com data de 14 de março de 2022, solicitado intempestivamente para fins de participação deste certame. Ato contínuo, a Comissão verificou os índices financeiros apresentados pelos participantes confor- me solicitado pelo item 10.4.4 do edital e obteve o seguinte resultado: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - CNPJ: 05.641.768.0001-68 - LG = 37,17 - LC = 37,17 - GE = 0,03 / EDITORA DANGUS LTDA CNPJ: 03.892.051/0001-63 - LG = 3,57

- LC = 4,61 - GE = 0,37. Dos índices verificados, constatou-se

que todas as empresas se encontram dentro dos limites míni- mos exigidos. Continuando os trabalhos, passou-se a verificar se as empresas possuíam o Capital Social mínimo exigido pelo item 10.4.5 do edital, tendo colhido as seguintes informações: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA: CAPITAL SOCIAL= R$ 20.101.000,00 / EDITORA DANGUS LTDA: CAPITAL SOCIAL= R$

5.100.000,00. Dos índices verificados, constatou-se que todas as empresas se encontram dentro dos limites mínimos exigidos. Em continuação, a Comissão passou a verificar os documentos apresentados para comprovar a aptidão de desempenho do que trata o item 11.5.2 do edital. PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA: ATESTADO APRESENTADO. / PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI: QUANTIDADE DE ALUNOS: 64.721 / PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA: QUANTIDADE DE ALUNOS: 32.153

/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA: QUANTIDADE DE ALUNOS: 2.421 / TOTAL: 99.295 / TOTAL EDITAL: 3.460 / MÍNIMO EXIGIDO: 1.730 / DIFERENÇA (APRESENTADO - EXI- GÍVEL): 97.565 / SITUAÇÃO FAVORÁVEL / EDITORA DANGUS LTDA: / ATESTADO APRESENTADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS: QUANTIDADE DE ALUNOS: 280 / PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES: QUANTIDADE DE ALUNOS: 9.038 / PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA: QUANTIDADE DE ALUNOS: 4.415 / PREFEITURA MUNI- CIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXX QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.052

/ TOTAL: 14.785 / TOTAL EDITAL: 3.460 / MÍNIMO EXIGIDO: 1.730

/ DIFERENÇA (APRESENTADO - EXIGÍVEL): 13.055 / SITUAÇÃO

FAVORÁVEL / Dos índices verificados, constatou-se que todas as empresas se encontram dentro dos limites mínimos exigidos. Após a conferência dos dados apresentados pelas licitantes, a Comissão Permanente de Licitação decidiu: 1- Habilitar a empre- sa PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA; 2- Inabilitar a empresa EDITORA DANGUS LTDA, pelos seguintes motivos: a- Por não ter apresentado o CRC fora do prazo exigido pelo Edital, isto é emi- tido dia 14 de março de 2022; b- Por ter apresentado certidão de falência e concordata com prazo de validade superior ao exigido pelo edital; c- Por não ter apresentado o Xxxxx XX exigido pelo item 11 do Edital. Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposições de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação. No próximo dia 24 de março de 2022, às 9 horas, será realizada sessão onde será analisado o recurso, se apresentado, e decidido data de continuação dos procedimentos. Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão e foi lavrada a presente ata a qual vai assinada pelos membros da Comissão e pela representante da empresa EDITORA DANGUS LTDA e PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA.

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

Aviso de Suspensão de Pregão Eletrônico

Órgão licitante: Município de Taiaçu. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2022 (Processo Licitatório nº 07/2022). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal. Em virtude da necessidade de alteração do edital,

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 16 de março de 2022 às 05:06:48