CONTRATO N° 109/2013

CONTRATO N° 109/2013

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE E A EMPRESA ELÉTRICA ALIANÇA LTDA EPP, CONFORME ADIANTE.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e de Construções, reuniram-se, de um lado o MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.098.181/0001-82, com sede administrativa na praça Xxxxxxxx Xxxxxxx n° 27, 1º Andar, Centro, Itabaianinha/SE, CEP 49.290- 000, aqui representado Prefeito Municipal Sr° XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, maior, capaz, casado, residente e domiciliado na praça Pe. Xxxxxxx xx Xxxxx Conceição n° 445, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 712.671 SSP/SE, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ELÉTRICA ALIANÇA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.344.401/0001-12, sediada Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx 000/000, xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, representada pela Srª. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG n° 3.277.069-3 SSP/SE e CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, têm justo e contratado o integral cumprimento das cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - VINCULAÇÃO AO EDITAL

1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações das Leis 10.520/2002, 8.666/93 e LC 123/2006, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n° 20/2013 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO

2.1 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição para fornecimento parcelado de materiais elétricos, hidráulicos e de construções para manutenção dos prédios e das escolas municipais.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1 – O presente Contrato tem como valor total a importância de R$ 101.119,43(cento e um mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1 – Os pagamentos serão efetuados conforme entrega, no valor correspondente a(s) Ordem(ns) de Fornecimento comprovadamente atendidas, mediante apresentação dos seguintes documentos:

4.1.1 - Nota(s) Fiscal(is) atestada(s) e liquidada(s);

4.1.2 - Prova de Regularidade Fiscal e Trabalhista;

4.2 – Havendo disponibilidade financeira e cumpridas as formalidades, o Município de Itabaianinha efetuará o pagamento das faturas até o décimo dia útil da apresentação das mesmas na Tesouraria Municipal.

4.3 - Nenhum pagamento será efetuado na ocorrência de qualquer uma das situações abaixo especificadas:

4.3.1 - A falta de atestação pelo Setor Competente, com relação ao cumprimento do objeto deste Contrato, das notas fiscais emitidas pela CONTRATADA;

4.3.2 - Na hipótese de estarem os documentos discriminados no subitem 4.1.2 e 4.1.3 com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo ao Município de Itabaianinha nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento;

4.3.3 - Decorridos 15 (quinze) dias contados da data em que os pagamentos estiverem retidos, sem que a CONTRATADA apresente a documentação hábil para liberação dos seus créditos, o Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pelo Município de Itabaianinha, ficando assegurado a Contratada, tão somente, o direito ao recebimento do pagamento dos materiais efetivamente entregues e atestados;

4.3.4 - O Município de Itabaianinha poderá deduzir, do montante a pagar, os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela Contratada;

4.3.5 - Para efeito de pagamento, serão computados apenas os quantitativos efetivamente fornecidos.

CLÁUSULA QUINTA – FONTE DE RECURSO

5.1 – Os pagamentos serão efetuados com recursos financeiros do FUNDEB e RP.

CLAUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1 - O preço proposto é fixo e irreajustável.

CLÁUSULA SÉTIMA – VIGÊNCIA

7.1 – O presente Contrato vigorará da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2013.

CLÁUSULA OITAVA – PRAZO/CONDIÇÕES/LOCAL DE ENTREGA/RECEBIMENTO

8.1 – A Autoridade Competente expedirá Ordem de Fornecimento e encaminhará a Contratada.

8.2 – Recebidas as Ordens, a Contratada deverá entregar os materiais dentro do prazo de 24hs (vinte e quatro horas), acompanhados da Nota fiscal;

8.3 – A entrega se dará no Almoxarifado Municipal, sito à praça Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, s/n, Centro, Itabaianinha/SE.

8.4 – Os materiais serão recebidos e conferidos por Servidor designados pela Autoridade Competente que atestará o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal;

8.5 – Na hipótese dos materiais entregues não atenderem as especificações do Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de Material. Neste caso, a Contratada deverá providenciar a substituição dos mesmos no prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas), contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas na Minuta de Contrato.

8.6 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Prefeitura para pagamento.

XXXXXXXX XXXX – PENALIDADES

9.1 - As sanções contratuais serão: advertência; multa; suspensão temporária para participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com esta Administração e declaração de inidoneidade, observando-se:

9.1.1 – Advertência, no caso de atraso injustificado na entrega dos gêneros alimentícios;

9.1.2 - multa equivalente 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia, até o máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total do Contrato, nos seguintes casos:

9.1.2.1 - desatendimento às condições de entrega dos materiais;

9.1.2.2 – atraso injustificado na entrega dos materiais;

9.1.2.3 – recusa injustificada na assinatura o contrato, tendo sido convocado dentro do prazo legal;

9.1.2.4 – descumprimento das obrigações estabelecidas neste Contrato;

9.1.3 - Suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal por prazo, não superior a 05 (cinco) anos, que será fixado pelo Ordenador de Despesa, na hipótese de:

9.1.3.1 - Retardamento da execução do certame, por conduta reprovável da licitante, registrado em ata;

9.1.3.2 - Não manutenção da proposta após a adjudicação;

9.1.3.3 – não manutenção da proposta após a contratação;

9.1.3.3 - Comportamento inidôneo durante a realização do certame, registrado em ata;

9.1.3.4 - Cometimento de fraude fiscal demonstrada durante ou após a realização do certame;

9.1.3.5 - Fraude na execução do Contrato;

9.1.3.6 – Outros motivos decorrentes de procedimento administrativo.

9.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública:

9.1.4.1 - Apresentação de documentação falsa para participação no certame, conforme registrado em ata ou demonstrado em procedimento administrativo, mesmo que posterior ao encerramento do certame;

9.1.4.2 – Outros motivos decorrentes de procedimento administrativo.

9.5 - A aplicação das penalidades admite os recursos estabelecidos na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

9.6 - As penalidades poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações;

9.7 - Poderá a CONTRATANTE convocar as demais licitantes na ordem de classificação para fornecer o objeto contratado, caso as licitantes aceitem as mesmas condições contratuais, inclusive quanto ao preço, da proposta classificada em primeiro lugar.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de dotações orçamentárias, constantes do orçamento para o exercício financeiro de 2013, conforme abaixo:

07.02 – Secretaria Municipal de Educação.

12.361.0005.2.030 – Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. 3390.30.00 – Material de Consumo.

Dotação 206 – FR 003 – FUNDEB.

11.01 – Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

15.122.0003.2.068 – Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos. 3390.30.00 – Material de Consumo.

Dotação 589 – FR 003 FUNDEB.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXECUÇÃO DO CONTRATO

11.1 - A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

12.1 – Dos encargos da CONTRATANTE:

12.1.1 - Efetuar o pagamento nas condições e preço pactuados.

12.1.2 - Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do presente Contrato, consoante estabelece a Lei nº. 8.666/93;

12.1.3 - Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução dos serviços, diligenciando nos casos que exigem providências preventivas e corretivas.

12.1.4 – Expedir as Ordens de Fornecimento e encaminhar à CONTRATADA.

12.2 - Dos Encargos da CONTRATADA:

12.2.1 – Fornecer o objeto abaixo na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e neste Contrato, observada sua proposta:

Item	Especificações	Und	Qnt	Marca	Preço Unitário	Preço Total
1	Bocal de porcelana.	und	80	Decorlux	1,20	96,00
2	Bocal fernolite.	und	80	Decorlux	1,10	88,00
3	Braçadeira tipo U 1/2".	und	400	Vonder	0,10	40,00
6	Bucha de 6.00mm plastica c/ parafuso.	und	240	Lomarca	0,08	19,20
8	Cabo de 10 mm(peça de100m).	peça	3	Cobremack	350,00	1.050,00
9	Cabo de 4.00mm (Peça de100m).	peça	18	Megacompos	120,00	2.160,00
10	Cabo de 6.00mm (Peça de 100m).	peça	17	Megacompos	165,00	2.805,00
11	Cabo telefônico 2(Peça de100m).	peça	4	Multitoc	30,00	120,00
12	Caixa de distribuição c/ barramento p/disjuntores.	und	5	Tigre	37,00	185,00
13	Caixa distribuição p/ 03 disjuntores.	und	24	TAF	4,95	118,80
14	Caixa distribuição p/ 06 disjuntores.	und	16	TAF	9,70	155,20
16	Caixa monofásica de entrada padrão ENERGIPE.	und	8	TAF	12,00	96,00
17	Caixa trifásica de entrada padrão ENERGIPE.	und	8	TAF	69,00	552,00
18	Calha 1x20 W branca.	und	30	Inplast	4,30	129,00
19	Calha 1x40 W branca.	und	115	Inplast	6,80	782,00
20	Calha 2x40 W branca.	und	350	Inplast	7,60	2.660,00
21	Canaleta Sistema X 20x10x2,10 cx c/30 und.	cx	21	Ilumi	1,83	38,43
22	Disjuntor de 40 A unipolar.	und	16	Schneider	4,20	67,20
23	Disjuntor de 16 A unipolar.	und	48	Schneider	3,80	182,40
25	Disjuntor de 25 A unipolar.	und	48	Schneider	3,00	144,00
26	Disjuntor de 30 A unipolar.	und	48	Xxxxxxxxxx	4,20	201,60
27	Disjuntor trifásico de 40 A.	und	9	Schneider	18,50	166,50
28	Disjuntor trifásico de 50 A.	und	5	Schneider	19,50	97,50
29	Disjuntor trifásico de 70 A.	und	5	Schneider	54,00	270,00
30	Eletroduto flexível 3/4" (Peça de 50m).	peça	16	Tigre	26,50	424,00
31	Fio flexível2x1,5mm².	peça	5	Cobremack	115,00	575,00
32	Fio rígido de 1,5mm² (Peça de10m).	peça	21	Cobremack	51,00	1.071,00
33	Fio rígido2,5mm² (Peça de 100m).	peça	32	Cobremack	79,00	2.528,00
34	Fita alta fusão de 10m.	und	9	3M	8,50	76,50
35	Fita isolante de 20m.	und	52	Decorlux	2,10	109,20
36	Haste terra de cobre de 1,20m.	und	41	J. Lobato	6,70	274,70
37	Interruptor de 02 seções e tomada.	und	64	Ilumi	4,45	284,80
38	Interruptor de 02 tecla.	und	80	Ilumi	3,30	264,00
40	Interruptor de 1 seção com tomada.	und	120	Ilumi	1,85	222,00
41	Lâmpada Fluorescente 40 W.	und	800	Golden	2,48	1.984,00
42	Lâmpada Fluorescente 20 W.	und	165	Golden	2,48	409,20
43	Lâmpada incandescente de 100W x220 V.	und	220	Avant	1,20	264,00
44	Lâmpada incandescente de 100W x127 V.	und	330	Avant	1,20	396,00
45	Luminária braço de tempo.	und	205	Olivo	24,50	5.022,50
46	Mangueira lisa preta ¾.	m	800	Plastmar	2,20	1.760,00
47	Placa cega 4x2cm.	und	160	Ilumi	0,78	124,80
48	Reator 1x20 W convencional.	und	105	RCG	8,50	892,50
49	Reator 1x40 W eletrônico bivolts.	und	160	RCG	8,10	1.296,00
50	Reator 2x40 W eletrônico bivolts.	und	400	RCG	12,00	4.800,00
51	Roldana completa c/ armação.	und	41	Germer	5,50	225,50
52	Soquete para lâmpada fluorescente de pressão.	und	920	Decorlux	1,20	1.104,00
54	Start F4 40 W, cx c/25und.	cx	40	Decorlux	12,30	492,00
55	Tomada 2P+ t para computador.	und	68	Ilumi	2,20	149,60
56	Tomada de embutir 2 P+ t simples.	und	200	Ilumi	2,00	400,00
57	Tomada p/ computador sistema X.	und	32	Ilumi	3,00	96,00
58	Tomada p/ telefone Sistema X.	und	24	Ilumi	3,00	72,00
59	Tubo eletroduto 3"4.	und	52	Krona	4,30	223,60

60	Tubo eletroduto de 1".	und	22	Krona	6,70	147,40
63	Aço CA 60 B 4,2 mm.	kg	80	Acelormital	4,80	384,00
64	Arame recozido n 16.	kg	50	Morlan	6,00	300,00
67	Bloco cerâmico 06 furos 9x18x12 primeira qualidade.	und	13.000	JRE	0,22	2.860,00
69	Cadeado 35 mm.	und	80	Papaiz	9,50	760,00
70	Cadeado 40 mm.	und	46	Papaiz	11,60	533,60
72	Esmalte sintético brilhante(galão de 3.6L).	galão	52	Hidrotintas	33,30	1.731,60
74	Lixa n° 100.	folha	250	3M	0,25	62,50
75	Lixa n° 150.	folha	230	3M	0,23	52,90
76	Lixa n 80.	folha	230	3M	0,30	69,00
78	Massa acrílica (Latão de 18 L).	latão	30	Hidrotintas	50,00	1.500,00
79	Prego 2 1/2x10.	kg	35	Acelomital	5,50	192,50
80	Solvente embalagem 5L.	und	40	Hidrotintas	29,50	1.180,00
81	Telha cerâmica de 1° qualidade tipo Rio Grande do Norte.	und	20.000	HLC de Macedo	0,30	6.000,00
83	Tinta a base de cal (pacote de 2 kg).	pacote	230	Hidrotintas	2,00	460,00
84	Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18L).	latão	40	Hidrotintas	74,00	2.960,00
85	Tinta p/quadro escolar tipo acetinado (Galão de 3,6L).	galão	10	Sherwin	38,00	380,00
86	Acabamento de registro.	und	120	Brasil Metais	16,50	1.980,00
87	Adaptador de compressão 20mm.	und	80	Tigre	2,70	216,00
89	Adaptador soldável c/ anel p/ caixa d'água1.1/2"(40mm).	und	80	Krona	6,00	480,00
90	Adaptador soldável c/ anelp/ caixa d'água 32mm.	und	80	Krona	5,50	440,00
95	Adaptador soldável curto com bolsa e rosca 60mm.	und	80	Krona	2,60	208,00
96	Adesivo PVC Frasco 175g.	und	40	Polytubes	3,99	159,60
100	Anel de vaso sanitário.	und	80	Censi	3,80	304,00
101	Assento sanitário padrão popular.	und	80	Krona	7,50	600,00
103	Borracha de silicone.	und	80	Polystic	8,70	696,00
104	Bucha de redução curta 50x40mm.	und	80	Krona	1,40	112,00
107	Bucha de redução soldável curta 32x25 mm.	und	80	Krona	0,40	32,00
108	Bucha de redução soldável curta40x32mm.	und	80	Krona	1,00	80,00
109	Bucha de redução soldável longa 32x20mm.	und	80	Krona	0,70	56,00
111	Bucha de redução soldável longa 50x32mm.	und	40	Krona	1,20	48,00
113	Caixa d'água 1000L em fibra de vidro.	und	24	Fortlev	265,00	6.360,00
114	Caixa d'água 500L em fibra de vidro.	und	24	Fortlev	160,00	3.840,00
115	Caixa de descarga.	und	80	Astra	12,00	960,00
118	Cap. 100mm serie n.	und	40	Krona	1,99	79,60
122	Curva 90° curta 100mm.	und	80	Krona	5,30	424,00
123	Curva 90° curta 40mm.	und	80	Krona	1,10	88,00
124	Curva 90° curta 50mm.	und	80	Krona	2,50	200,00
125	Curva 90° curta 75mm.	und	80	Tigre	4,70	376,00
126	Curva 90° longa 100mm.	und	80	Tigre	10,00	800,00
130	Curva 90°soldável 20mm.	und	80	Krona	0,50	40,00
131	Curva 90°soldável 25mm.	und	80	Krona	0,75	60,00
132	Curva 90° soldável 32mm.	und	80	Krona	1,85	148,00
134	Curva 90°soldável 50mm.	und	80	Krona	4,00	320,00
135	Curva 90° soldável 60mm.	und	80	Krona	8,50	680,00
136	Engate flexível 1/2"x30cm.	und	160	Krona	1,30	208,00
137	Espude de ligção para vaso sanitario 1.1/2"x40mm.	und	80	Astra	1,10	88,00
138	Fita veda rosca 18x50.	und	80	Plastubos	2,70	216,00
139	Grelha quadradq branca dn 100.	und	40	Krona	1,15	46,00
140	Joelho 45°100mm.	und	80	Krona	2,20	176,00

141	Xxxxxx 45°150mm.	und	40	Krona	13,70	548,00
142	Joelho 45° 40mm.	und	80	Krona	0,60	48,00
146	Joelho 45° soldável 32mm.	und	80	Krona	1,10	88,00
148	Joelho 90° 150mm.	und	80	Krona	12,50	1.000,00
149	Joelho 90° com anel 40mm.	und	80	Tigre	1,00	80,00
150	Joelho 90°c/ visita 100x50mm.	und	40	Tigre	5,00	200,00
151	Joelho 90° rosqueável 1.1/2".	und	40	Tigre	5,40	216,00
152	Joelho 90° rosqueável 1/2".	und	40	Krona	0,50	20,00
155	Joelho 90° soldável32mm.	und	80	Krona	0,60	48,00
156	Joelho 90° soldável 50 mm.	und	80	Krona	1,30	104,00
159	Xxxxxx 90° soldável e com bucha de latão 25mmx1/2".	und	80	Plastubos	1,60	128,00
162	Junção simples 100x75mm.	und	40	Krona	4,60	184,00
164	Luva de correr para tubo de esgoto 100mm.	und	80	Krona	4,50	360,00
168	Luva de correr p/ tubo soldável 25mm.	und	80	Krona	2,60	208,00
169	Luva de correr p/ tubo soldável 32mm.	und	80	Krona	5,50	440,00
170	Luva de correr p/ tubo soldável 40mm.	und	80	Krona	6,00	480,00
171	Luva de correr p/ tubo soldável 50mm.	und	80	Krona	6,50	520,00
172	Luva de correr p/ tubo soldável 60mm.	und	80	Krona	9,50	760,00
173	Luva de correr p/ tubo soldável 20mm.	und	80	Krona	1,80	144,00
174	Luva de redução soldável 25x20mm.	und	80	Krona	0,26	20,80
176	Luva simples serie normal 100mm.	und	40	Krona	1,65	66,00
177	Luva simples serie normal 75mm.	und	40	Krona	1,50	60,00
179	Luva soldável 25mm.	und	80	Krona	0,18	14,40
180	Luva Soldável 32mm.	und	80	Krona	0,45	36,00
182	Luva soldável 50mm.	und	80	Krona	1,40	112,00
183	Luva soldável 60mm.	und	80	Krona	4,30	344,00
184	Luva soldável 75mm.	und	80	Tigre	5,00	400,00
185	Luva soldável e c/ bucha de latão20mm.	und	80	Krona	1,20	96,00
188	Níper rosqueável 1/2".	und	80	Krona	0,18	14,40
189	Parafuso p/ vaso sanitário.	und	80	Brasil Metais	1,20	96,00
190	Pia mármore sintético 1,40m.	und	80	Durafort	55,90	4.472,00
191	Plug rosqueável1/2".	und	80	Krona	0,18	14,40
192	Redução excêntrica serie normal 100x50.	und	40	Plastubos	2,00	80,00
193	Redução excêntrica serie normal 150x100.	und	40	Plastubos	8,50	340,00
194	Redução excêntrica serie normal 75x50mm.	und	40	Plastubos	1,85	74,00
195	Registro de esfera soldável 25mm.	und	80	Krona	4,15	332,00
198	Registro de pressão roscável3/4".	und	40	Krona	5,50	220,00
199	Registro soldável 50mm.	und	80	Krona	10,90	872,00
200	Reparo de registro de pressão.	und	120	Krona	2,90	348,00
201	Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 40.	und	160	Valeplast	3,00	480,00
202	Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 50.	und	160	Valeplast	3,00	480,00
203	Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 20mmx1/2".	und	80	Krona	2,20	176,00
204	Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 20mm/3/4".	und	80	Krona	2,30	184,00
205	Tê 100x100mm.	und	80	Plastubos	3,80	304,00
206	Tê 100x75mm.	und	40	Plastubos	4,20	168,00
207	Tê 40x40 mm.	und	40	Plastubos	0,65	26,00
208	Tê 50x50 mm.	und	40	Plastubos	2,00	80,00
209	Tê 75x75 mm.	und	40	Krona	3,90	156,00
210	Tê de redução soldável 50x25mm.	und	80	Krona	2,10	168,00
211	Tê de redução soldável 50x32mm.	und	80	Krona	3,10	248,00
212	Tê de redução soldável 60x25mm.	und	80	Tigre	4,00	320,00

216	Tê soldável 32mm.	und	80	Krona	0,95	76,00
217	Tê soldável 50mm.	und	80	Krona	2,60	208,00
218	Torneira boia p/ caixa d'água1/2".	und	80	Astra	3,00	240,00
219	Torneira de ferro de cuzi.	und	80	Brasil Metais	18,00	1.440,00
220	Torneira de ferro de pia.	und	80	Brasil Metais	18,00	1.440,00
222	Torneira lavatório em pvc.	und	80	Herc	4,80	384,00
223	Torneira pia de cozinha em pvc.	und	80	Herc	2,80	224,00
225	Tubo PVC p/ esgoto 100mm.	und	90	Plastubos	27,00	2.430,00
226	Tubo PVC soldável 20mm.	und	80	Plastubos	5,50	440,00
Total:						101.119,43

12.2.2 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE;

12.2.2.1- A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a CONTRATANTE.

12.2.3 – manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

13.1 - Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei nº. 8.666/93, fica designada a servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar execução do presente Contrato.

13.2 - À fiscalização compete, entre outras atribuições, verificar a conformidade da execução do Contrato com as normas especificadas, se os procedimentos são adequados para garantir a qualidade desejada.

13.3 - A Representante anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas observadas.

13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da Representante deverão ser solicitadas a Autoridade Competente, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

13.5 - Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução deste Contrato, a CONTRATANTE reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessas responsabilidades, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o fornecimento, diretamente ou por prepostos designados.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÃO

14.1 - Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer fatos estipulados no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93, desde que devidamente comprovados.

14.2 - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, até o limite legal previsto no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato.

14.3 - Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, salvo as supressões resultantes de acordo celebrados entre as partes, de acordo com o art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

CLAUSULA DÉCIMA QUINTA – RESCISÃO

15.1 - A inexecução, total ou parcial, do Contrato, além das penalidades constantes da cláusula nona, ensejará a sua rescisão por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93, na forma do art. 79 da mesma Lei.

15.2 - Quando a rescisão ocorrer, com base nos incisos XII a XVII do Art. 78 da Lei supracitada, sem que tenha havido culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos, regularmente comprovados, que houver sofrido, conforme preceitua o § 2º do art. 79 do mesmo diploma legal.

15.3 - Na hipótese de rescisão administrativa do presente Contrato, a Contratada reconhece, de logo, o direito da Contratante de adotar, no que couberem, as medidas previstas no artigo 80 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO

16.1 - Para quaisquer ações decorrentes do presente Contrato fica eleito o Foro da Comarca de Itabaianinha/SE, com exclusão de outro qualquer por mais privilegiado que seja.

16.2 - E, por se acharem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente Contrato em 02(duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito jurídico na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Itabaianinha (SE), 26 de julho de 2013.

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA

Xxxxxx Xxxxxxx Hora Prefeito Municipal

ELÉTRICA ALIANÇA LTDA EPP

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Contratada

TESTEMUNHAS:

                                    CPF          

                                    CPF