Solicitação de Cotação (SDC) de Serviços

Solicitação de Cotação (SDC) de Serviços

Título da SDC:	Especialista em avaliação e aprendizado
Objeto da SDC:	Contratação de empresa ou consultor(a) especializado(a) em avaliação e aprendizado
Número da SDC:	SDC 05/005
Data de Emissão da SDC	Maio de 2021
Termos de Referência/Especificações	Os Serviços a serem entregues estão detalhados no Anexo I
Projeto	Destravando as Exportações de Produtos Florestais Não Madeireiros – Unlocking the Export of Brazilian NTFPs
Organização Solicitante	Instituto Conexões Sustentáveis (CONEXSUS)
Jurisdição	Brasil
Data de encerramento	18h00, do dia 06/06/2021
Período de Validade	As propostas devem ter validade de pelo menos 30 dias a contar da data de envio.
Detalhes para envio	As propostas devem ser enviadas, por email, com o assunto: "Proposta SDC 05/005”, para:xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx

Obrigado pelo seu interesse na cotação acima. Como implementadora do programa Parcerias pelas Florestas, a CONEXSUS convida você a enviar uma cotação para os serviços descritos no Termo de Referência Anexo I. Sua cotação será válida pelo Período de Validade.

Envie sua cotação de acordo com os detalhes para envio acima até a Data e Hora de Encerramento.

Aguardamos sua resposta. Caso houverem dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.

Atenciosamente, Gestão de contratos

Termos e condições

1. Condições de Cotação

Ao enviar uma cotação, os proponentes ficam sujeitos a estes termos e condições. Os proponentes devem enviar ofertas com todos os detalhes fornecidos em português.

2. Apresentação de Cotações

A proposta deverá ser enviada da seguinte forma:

I. Utilizar papel timbrado da empresa;

II. Informar os dados cadastrais (Razão Social, CNPJ, IE, endereço, telefone);

III. Proposta técnica, conforme especificações contidas no item 6.4 do Termo de Referência (anexo I), incluindo a composição da equipe executora;

IV. Proposta financeira, conforme especificações descritas no item 5.2 (incluindo impostos);

V. Datada e assinada;

VI. Com validade de 30 dias.

A Conexsus pode conceder prorrogações ao Horário de Encerramento a seu critério. A CONEXSUS não considerará nenhuma cotação recebida após o Horário de Encerramento especificado na SDC, a menos que decida fazer o contrário, a seu exclusivo critério.

3. Avaliação

A CONEXSUS poderá revisar todas as cotações para confirmar a conformidade com esta SDC e determinar a melhor cotação nas circunstâncias.

4. Alterações

A CONEXSUS poderá recusar-se a considerar uma cotação em que haja alterações, apagamentos, ilegibilidade, ambiguidade ou detalhes incompletos.

5. Direitos da CONEXSUS

A CONEXSUS poderá, a seu critério, descontinuar a SDC; recusar-se a aceitar qualquer cotação; encerrar, ampliar ou variar seu processo de seleção; recusar-se a emitir qualquer contrato; buscar informações ou negociar com qualquer proponente que não tenha sido convidado a enviar uma cotação; satisfazer seus requisitos separadamente do processo de solicitação de cotação; encerrar

negociações a qualquer momento e iniciar negociações com qualquer outro proponente; avaliar cotações que a CONEXSUS considerar apropriadas (inclusive com referência às informações fornecidas pelo proponente ou por terceiros); e negociar com qualquer um ou mais proponente.

6. Alterações e Consultas

A CONEXSUS poderá alterar ou esclarecer qualquer aspecto da SDC antes do horário de encerramento da SDC, emitindo uma alteração na SDC da mesma maneira que a SDC original foi distribuída. Tais alterações ou esclarecimentos serão, na medida do possível, emitidos simultaneamente a todas as partes. Qualquer dúvida sobre esta SDC deve ser direcionada à pessoa de contato identificada na página de capa desta SDC.

7. Esclarecimento

A CONEXSUS poderá, a qualquer momento antes da execução de um contrato, buscar esclarecimentos ou informações adicionais e entrar em discussões e negociações com qualquer um dos ou todos os proponentes em relação às suas cotações. Ao fazer isso, a CONEXSUS não permitirá que nenhum proponente adapte ou altere substancialmente sua cotação.

8. Confidencialidade

Em sua cotação, os proponentes devem identificar quaisquer aspectos da cotação que considerem que devem ser mantidos em sigilo, com motivos. Os proponentes devem observar que a CONEXSUS só aceitará tratar as informações como confidenciais nos casos que considerar apropriados. Na ausência de tal acordo, os proponentes reconhecem que a CONEXSUS tem o direito de divulgar as informações contidas em suas cotações. Os proponentes reconhecem que, no decorrer desta SDC, ele poderá se familiarizar ou ter acesso às Informações Confidenciais da CONEXSUS (incluindo a existência e os termos desta SDC e dos TDR). Ele concorda em manter a confiança das Informações Confidenciais e em impedir sua divulgação não autorizada a qualquer outra pessoa. Se o proponente for obrigado a divulgar Informações Confidenciais devido a uma lei ou procedimento legal relevante, ele fornecerá um aviso razoável de tal divulgação à CONEXSUS. As partes concordam que esta obrigação se aplica durante a SDC e após a conclusão do processo.

9. Alternativas

Os proponentes podem enviar cotações para métodos alternativos de atender aos requisitos da CONEXSUS descritos na SDC, onde a opção para fazê-lo foi declarada na SDC ou acordada por escrito com a CONEXSUS antes do horário de encerramento da SDC. Os possíveis proponentes são responsáveis por fornecer um nível de detalhe suficiente sobre a solução alternativa para permitir sua avaliação.

10. Material de Referência

Se a SDC mencionar outros materiais, incluindo, sem limitação, relatórios, planos, desenhos, amostras ou outro material de referência, o proponente é responsável por obter o material referenciado e considerá-lo ao enquadrar sua cotação. E fornecê-lo à CONEXSUS mediante solicitação.

11. Base de Preços

Os preços citados devem ser fornecidos como um preço máximo fixo e mostrar o preço com impostos excluídos, o componente de impostos e o preço com impostos incluídos. O preço do contrato, que deve incluir todos e quaisquer impostos, encargos e custos do proponente, será o preço máximo a ser pago pela CONEXSUS pelas Mercadorias e/ou Serviços.

12. Informações financeiras

Se solicitado pela CONEXSUS, os proponentes devem ser capazes de demonstrar sua estabilidade financeira e capacidade de permanecer viáveis como provedores de Mercadorias e/ou Serviços durante o prazo de qualquer contrato. Se solicitado pela CONEXSUS, o proponente deve fornecer prontamente à CONEXSUS as informações ou documentação que a CONEXSUS razoavelmente exigir para avaliar a estabilidade financeira do proponente.

13. Referências

A CONEXSUS se reserva o direito de entrar em contato com pessoas que possam dar referências acerca do proponente, ou qualquer outra pessoa, diretamente e sem notificar o proponente.

14. Conflito de interesses

Os proponentes devem notificar a CONEXSUS imediatamente se surgir algum conflito de interesses real, potencial ou aparente (um conflito de interesses aparente é aquele em que uma pessoa razoável pensaria que o julgamento e/ou as ações da pessoa provavelmente seriam comprometidos, devido a interesse financeiro ou pessoal (incluindo os de membros da família) na compra ou na CONEXSUS).

15. Inconsistências

Se houver inconsistências entre qualquer uma das partes da SDC, a seguinte ordem de precedência será aplicada:

a) estes Termos e Condições;

b) a primeira página desta SDC; e

c) o Anexo I

de modo que a provisão no documento de classificação mais alta prevaleça na extensão da inconsistência.

16. Conluio e Incentivos Ilegais

Os proponentes e seus executivos, funcionários, agentes e consultores não devem se envolver em nenhuma conduta colusória, anticompetitiva ou em qualquer outra conduta semelhante com qualquer outro fornecedor ou pessoa em potencial ou citar incentivos ilegais em relação à sua cotação ou ao processo de SDC.

Os proponentes garantem que não forneceram ou ofereceram qualquer pagamento, presente, item, hospitalidade ou qualquer outro benefício à CONEXSUS, seus funcionários, consultores, agentes, subcontratados (ou qualquer outra pessoa envolvida no processo de tomada de decisão relacionado a esta SDC) que possam dar origem a uma percepção de suborno ou corrupção em relação à SDC ou a qualquer outra negociação entre as partes.

17. Jurisdição

Esta SDC estará sujeita às leis da Jurisdição brasileira. O Proponente e a CONEXSUS envidarão seus melhores esforços para resolver amigavelmente qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Contrato ou à violação, rescisão ou invalidez do mesmo.

ANEXO I

Termo de Referência de Contratação de Pessoa Jurídica

ESPECIALISTA EM AVALIAÇÃO E APRENDIZADO

1. Objeto

Contratação de Especialista em Avaliação e Aprendizado (pessoa jurídica) para apoiar o projeto na identificação e relatoria de lições aprendidas (learning journey) do trabalho a ser estabelecido com os micros, pequenos e médios negócios comunitários do setor agroflorestal (denominadas SMIEs – small and medium impact enterprises neste projeto). Os dados e informações para o desenvolvimento de materiais que tragam essas lições aprendidas serão coletados durante a articulação e o trabalho do time do projeto com as SMIEs para o desenvolvimento de serviços que visam reduzir os gargalos e barreiras que essas organizações enfrentam em seus processos de internacionalização.

2. Contextualização

O Instituto Conexões Sustentáveis – CONEXSUS é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de negócios comunitários de impacto socioambiental (NCIS), ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e conservação de florestas e biomas naturais. Estes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, agroflorestal, da socio-biodiversidade e do extrativismo, da pesca artesanal sustentável e do manejo florestal comunitário. Entendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a conservação de florestas e biomas, a resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. A Conexsus desenvolve suas iniciativas com foco em três pilares: I. Melhoria dos modelos de negócios comunitários;

II. Acesso aos mercados através de novas parceiras mais igualitárias; III. Desenvolvimento de diversos instrumentos financeiros adequados à realidade destas organizações em suas distintas fases de amadurecimento.

Este Termo de Referência está associado ao projeto Destravando as Exportações de Produtos Florestais Não Madeireiros (Unlocking the export of Brazilian NTFPs), que visa ativar uma rede de negócios comunitários sustentáveis -- viável, integrada e em larga escala

-- onde os integrantes da cadeia de negócios sustentáveis possam se ver, se conhecerem e se conectarem diretamente para gerar negócios. Uma rede internacional em prol do comércio de produtos que geram renda nas comunidades e preservam nossos biomas e nosso patrimônio cultural.

O projeto é financiado pelo Partnerships for Forests (P4F), programa do Reino Unido de apoio a parcerias que cumprem os compromissos de commodities livres de desmatamento, redução da pressão sobre as florestas e melhoria nos meios de subsistência, para mais informações acesse: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/.

O projeto conta também com o apoio técnico do Programa de Facilitação de Comércio no

Brasil (Brazil Trade Facilitation Programme), que visa estimular o crescimento econômico inclusivo no Brasil, melhorando o desempenho das exportações das micro, pequenas e médias empresas brasileiras e aumentando a eficiência de quatro portos no Brasil. Esta é uma iniciativa apoiada pelo governo do Reino Unido e executada pela Palladium.

3. Escopo da prestação de serviço

A contratada será responsável por:

(i) Participar das reuniões semanais de discussão técnica do projeto, bem como agendar reuniões paralelas específicas se necessário sobre temas relevantes de lições aprendidas.

(ii) Acompanhar e registrar, em relatório, todas as lições aprendidas ao longo da implementação do projeto, conforme etapas do plano de trabalho a ser implementado pela Conexsus.

(iii) Realizar entrevistas sobre as atividades implementadas com a equipe do projeto, cooperativas e associações participantes e demais stakeholders. O escopo das entrevistas deverá ser alinhado e aprovado pelo contratante, a fim de assegurar o levantamento de dados que apoiem na consolidação de lições aprendidas e possíveis sugestões de encaminhamento.

(iv) Conduzir workshop final para apresentação das atividades desenvolvidas, lições aprendidas, percepções coletadas pelas entrevistas e possíveis encaminhamentos para fomento dos negócios das SMIEs brasileiras.

(v) Entrega de relatório final em português e inglês de todas as atividades desenvolvidas relativas a este TdR.

3.1. Metodologia de Desenvolvimento

A contratada deverá seguir as seguintes diretrizes do processo:

I. A prestação do serviço seguirá o cronograma do projeto Unlocking the Export of Brazilian NTFPs, a ser apresentado e discutido no início das atividades deste TdR, seguindo diretrizes gerais das fases apresentadas abaixo.

II. Ao final de cada ciclo a contratada deverá enviar um produto descrevendo as lições aprendidas da etapa finalizada.

III. Ao final da prestação de serviço, a contratada deverá entregar o relatório final diagramado em duas versões (em Word em Português e versão resumida em Power Point em Português e Inglês).

PARÁGRAFO ÚNICO: A proponente deverá apresentar em sua proposta técnica a

metodologia de desenvolvimento das atividades referentes a este TdR.

3.2. Duração da contratação

O trabalho terá duração de 6 (seis) meses, iniciando em Julho de 2021 e encerrando em Dezembro de 2021, e todo seu desenvolvimento será no formato de teletrabalho.

3.3. Fases do trabalho

A proponente deverá seguir o cronograma previsto para o desenvolvimento dos materiais de apoio que foi segmentado em quatro fases, com prazos delimitados, conforme descritivo abaixo:

1ª fase: Elaboração do escopo e atividades da contratação, Julho de 2021

Objetivo Estratégico: Desenvolver pano de trabalho específico para a contratação.

Produto 1: Plano de trabalho detalhado
Etapas	Tempo estimado em dias
Atualização: Kick off com time do projeto	1
Desenvolvimento da proposta para o plano de trabalho	5
Validação: Apresentação da estratégia para o time do projeto	1

2ª fase: Levantamento de dados, Julho a Setembro de 2021

Objetivo Estratégico: Acompanhar reuniões com o time do projeto, realizar entrevistas com cooperativas e associações participantes e sistematizar lições aprendidas do processo.

Produto 2: relatório parcial com sistematização dos aprendizados segundo reuniões do time do projeto Produto 3: relatório final com sistematização dos aprendizados segundo entrevistas com representantes das cooperativas e associações apoiadas pelo projeto e reuniões do time do projeto
Etapas	Tempo estimado em dias
Acompanhamento das reuniões semanais do time do projeto	14
Entrevistas individuais com membros do time do projeto e representantes das cooperativas apoiadas pelo projeto	10
Desevolvimento dos relatórios de coleta de dados parcial e final.	10 (5 cada)

3ª fase: Identificação e validação das lições aprendidas, Outubro e Novembro de 2021

Objetivo Estratégico: Levantamento de percepções e aprendizados do time do projeto sobre o processo de diagnóstico e implementação dos planos de ação para as cooperativas e associações apoiadas pelo projeto.

Produto 4: Workshop com time do projeto

Etapas	Tempo estimado em dias
Definições do workshop interno (time do projeto), incluindo data, agenda, dinâmicas e definição da plataforma online a ser utilizada.	4
Coordenação e facilitação do workshop interno	1
Sistematização dos conteúdos discutidos	5

4ª fase: Consolidação, Novembro e Dezembro de 2021

Objetivo Estratégico: Elaboração dos materiais

Produto 5: Relatório final em Word com lições aprendidas sobre o processo de internacionalização das SMIEs e atividades desenvolvidas para apoiá-las (versão em Português). Produto 6: Relatório final resumido em PPT com lições aprendidas sobre o processo de internacionalização das SMIEs e atividades desenvolvidas para apoiá-las (versão em Português e Inglês).
Etapas	Tempo estimado em dias
Sistematização das informações	10
Desenvolvimento da 1ª versão e validação com time do projeto	10
Desenvolvimento da versão final em Word e PPT.	5

PARÁGRAFO ÚNICO: Estas fases deverão ser revistas pela proponente e o time de trabalho do projeto, assimilando as sugestões a serem propostas.

4. Habilidades desejadas Qualificações esperadas

Para tanto a proponente deve apoiar a Conexsus no desenho, implementação e aperfeiçoamento de processos de:

- Escuta empática, conhecer os membros dessa rede, os valores com os quais se identificam e desejam cuidar, o propósito subjacente que os une, e suas motivações em participar do projeto Unlocking the Export of Brazilian NTFPs.

- Comunicação humana para criar espaços de diálogo que facilitem interações autênticas.

- Atendimento gentil, criar uma política de atendimento que equilibre consistência de serviço, sem inibir a capacidade de avaliar a necessidade de cada beneficiário para oferecer soluções individualizadas, mesmo quando essas necessidades parecem não atender os objetivos de curto prazo do projeto, com uma generosa mistura de gentileza e

gratidão. Um atendimento que promova conexões emocionais autênticas e relacionamentos humanos, entre os atores.

- Reconhecimento de referências, identificar e compartilhar histórias de negócios comunitários, clientes e parceiros, que representam o propósito e os valores da comunidade. Essas histórias devem cumprir uma função pedagógica e de reforço social, reconhecendo referências, inspirando comportamentos, reforçando os sentimentos de propriedade, de pertencimento, de identidade coletiva e de orgulho de ser pela Terra.

- Criar espaços, oportunidades e redes de intercooperação para troca de experiências e aprendizado entre pares, além do compartilhamento de recursos e capacidades.

- Humildade, empatia e disposição para se colocar no lugar do outro e trabalhar com pessoas de diferentes trajetórias e culturas;

- Experiência comprovada em processos de facilitação e/ou monitoramento & avaliação em projetos de impacto socioambiental, empreendedorismo ou ecossistemas de inovação;

- Capacidade de identificar e acompanhar as métricas relevantes do projeto em andamento;

- Excelentes habilidades de redação e comunicação verbal;

- Conhecimento demonstrado em cadeias de produtos da agricultura familiar e agroextrativismo, produtos da bioeconomia da floresta;

- Habilidade de trabalhar com informação e conhecimento em vários níveis (de diálogo com agricultores a empresas);

- Aptidão para trabalhar com redes que envolvem diferentes stakeholders;

- Experiência comprovada em gestão de conhecimento, monitoramento e avaliação;

- Experiencia com processos de diálogo com comunidades rurais e florestais, onde estão

localizados o público beneficiário do projeto;

- Fluência em inglês.

5. Requisitos para submissão das propostas

Em resposta a esta SDC os proponentes interessados deverão apresentar proposta executiva e orçamentária de como irão atender aos requisitos deste TDR, não excedendo dez páginas (não considerando os CVs).

5.1. A proposta técnica deverá apresentar no mínimo os seguintes itens:

I. Caracterização da organização proponente e profissional(is) nomeado(s), com informações que comprovem qualificações para desenvolver o trabalho (curriculum vitæ - CVs);

II. Qualificação técnica da empresa, apresentando atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando que a empresa

já executou serviços similares de forma plenamente satisfatória, pertinentes e compatíveis com o objeto desta SDC.

III. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência, demonstrando o entendimento sobre o contexto e desafio de projeto, a metodologia de desenvolvimento que será adotada para reduzir sistematicamente incertezas e maximizar o aprendizado no sentido de desenvolver material que atenda as reais necessidades do projeto e cronograma de execução, incluindo produtos e datas previstas para entrega dos relatórios preliminares.

PARÁGRAFO ÚNICO: Propostas enviadas sem a comprovação da qualificação técnica não serão avaliadas.

5.2. A proposta financeira deverá apresentar no mínimo os seguintes itens:

I. Proposta orçamentária, com discriminação das principais linhas de despesas, não excedendo o limite financeiro de R$ 42.000,00, incluindo impostos.

II. Nos casos em que o limite financeiro for excedido, a Conexsus se reserva o direito de

não aceitar a proposta à SDC.

6. Critérios de Avaliação e Seleção

A Conexsus avaliará proponentes com base em uma avaliação técnica da proposta executiva, e uma avaliação financeira da proposta orçamentária, a serem realizadas por um Comitê de Compras interno e cuida do grau de confiança que a CONEXSUS possui na capacidade de um potencial proponente de entregar os Serviços de maneira eficaz.

6.1. Avaliação técnica

Para a avaliação da capacidade técnica, utilizaremos os seguintes critérios de seleção e ponderação:

Metodologia de Pontuação para a Inscrição Técnica
5	Excelente, atende aos requisitos dos TDR e, quando relevante, demonstra um ajuste fino, para corresponder às expectativas da CONEXSUS e possui qualidade, nível de detalhe e entendimento que proporcionam confiança na certeza da entrega e permitem total confiança contratual (onde aplicável).
4	Alto grau de confiança de que eles podem atender aos requisitos dos TDR (e, quando relevante, evidência forte de que eles adaptaram sua resposta para atendê-los). Demonstra que eles têm um entendimento completo do que está sendo solicitado e que podem fazer o que dizem que farão; traduz bem em termos contratuais (quando aplicável).

3	Compreensão de todas as questões relacionadas à entrega dos TDR e adequação da resposta para demonstrar que as propostas são viáveis, para que haja um bom nível de confiança que elas entregarão; pode ser transposto para termos contratuais (quando aplicável).
2	Compreende a maioria dos problemas relacionados à entrega dos TDR e os aborda adequadamente com informações suficientes, mas apenas algumas adaptações relevantes e, portanto, apenas uma certa confiança de que eles serão capazes de atender às expectativas.
1	Alguns mal-entendidos sobre as questões relacionadas à entrega dos TDR e um nível geralmente baixo de informações e detalhes de qualidade. O apetite insuficiente para adaptar quando solicitado e, portanto, falha em atender às expectativas de várias maneiras e fornece confiança insuficiente.
0	Os problemas de TDR são escassamente entendidos e frágeis em informações de qualidade, com adaptação mínima, se houver, relevante. Não oferece confiança de que os problemas serão tratados e gerenciados de acordo com as expectativas.

6.2. Avaliação financeira

Para a avaliação financeira, a CONEXSUS fará uma avaliação de preço comparável apenas dos proponentes avaliados como tecnicamente adequados (aqueles que atendem ao Requisito de Pontuação Mínima).

Usando o formato abaixo, os proponentes devem declarar as taxas diárias (com base em uma jornada de trabalho de 8 horas para uma pessoa) para todo o Pessoal Nomeado. Taxas de honorários devem incluir todos os custos que não são reembolsáveis, e devem estar em Reais (R$).

Exemplo:

Equipe	Taxa Diária	Alocação (nº de dias)	Custo
Consultor/Cargo 1	Ex.: R$ 220,50	Ex: 80 dias	Ex.: R$17.640,00
Consultor/Cargo 2	Ex.: R$ 135,00	Ex: 50 dias	Ex.: R$ 6.750,00
Custo Total (Excluindo Impostos)			Ex.: R$ 24.390,00
Impostos			Ex.: R$ 7.200,00
Preço total da Cotação			Ex.: R$ 31.590,00

Os seguintes aspectos financeiros precisam ser levados em consideração:

I. as taxas devem basear-se apenas no número de dias especificado nos Termos de Referência;

II. todos os custos de preparação de atividades são de responsabilidade do proponente;

III. O pagamento pelos serviços prestados estará vinculado à aprovação dos produtos enviados pela CONTRATADA ao final de cada fase do projeto, descrevendo o atendimento dos produtos especificados no item 3.3 deste TDR.

7. Responsabilidades da CONEXSUS

Atestar se o Consultor selecionado está ciente e em conformidade com todos os termos e condições do contrato e documentos de instrução.

8. Responsabilidades do proponente

I. Estar preparado para assinar os Termos do Contrato Padrão;

II. Ser registrado em uma jurisdição aceitável para a CONEXSUS;

III. Possuir quaisquer licenças ou aprovações regulatórias necessárias para prestar os serviços, individualmente ou através de uma entidade registrada;

IV. Preencher os relatórios mensais de progresso e financeiro e o relatório de conclusão de atividades no formato prescrito e nas datas exigidas.

V. O proponente que tiver sua cotação for bem-sucedida, passará por um processo de Due Diligence interno, e somente após a sua aprovação seguirá para celebração do contrato.

VI. Na prestação dos Serviços, o proponente deverá a se comprometer a cumprir as políticas da CONEXSUS, incluindo (sem limitação) o Código de Conduta da CONEXUS e qualquer Manual do Projeto relevante.

9. Condições de contratação

I. O trabalho a ser realizado utilizará exclusivamente meios, equipamentos, materiais e instalações do proponente.

II. Contrato de prestação de serviço através de pessoa jurídica;

III. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE compatível com o escopo do serviço;

IV. Estar regular com as obrigações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e outras compatíveis com seu ramo de negócio;

V. Ter conta corrente jurídica para a realização dos pagamentos (até a data da contratação).

10. Qualificações obrigatórias

I. Pessoa Jurídica com qualificação técnica comprovada, por meio de apresentação de portfólio de trabalho e/ou currículo profissional, atestados de capacidade técnica, contratos anteriormente executados.

II. Disponibilizar equipe qualificada para executar o escopo da proposta.