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100% AO VIVO!
26 a 30 de Oututbro
30h de
capacitação
ACORDÃO
2897/2019
0022//0055//1199
TTRRIIBBUUNNAALL DDEE CCOONNTTAASS DA UNIÃO
O Contratos Week é um evento registrado no calendário de capacitações brasileiro.
Em sua 7ª edição, esse é o evento com a maior carga horária sobre o tema, voltado especialmente para agentes públicos que atuam na gestão e na fisca- lização dos contratos administrativos.
Durante uma semana, especialistas abordam as principais questões da área, sempre considerando atualizações normativas, entendimentos consolida- dos pelos órgãos de controle e a repercussão prática no dia a dia do agente público.
Formado por palestras com abordagem técnica e por oficinas que adentram em temas mais especí- ficos, com enfoque prático, o evento proporciona a capacitação e o aperfeiçoamento das equipes de gestão e fiscalização de contratos e oferece uma visão sistêmica do contrato em si e de sua relação com as demais etapas do processo de contratação.
Ambiente
Evento ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo!
Serão 5 dias de encontro. Totalizando 30 horas de capacitação. Realizado no período da manhã das 09h às 12h e a tarde entre 14h às 17h.
Público-alvo
• Agentes públicos em geral;
• Fiscais e gestores de contratos;
• Membros de comissão de licitação;
• Assessores jurídicos;
• Ordenadores de despesa;
• Autoridades superiores;
• Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas;
• Servidores que atuam direta ou indiretamente na área de Contratos Administrativos.
Carga Horária: 30 horas
Material de Apoio
• Livro Digital “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares”
• Apostila digital com conteúdo exclusivo do evento
• Certificado Geral: Ficará disponibilizado através do app (NP Events) para o participante master e participantes convidados
• Certificados Oficinas: O certificado das oficinas será disponibilizado após comprovação de frequência na oficina acima de 75%
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx 1
Programação
Segunda-feira | 26.10.20
Hora | Programação | Palestrante |
20h | Palestra de Abertura | Xxxxxxx Xxxx Presidente do Grupo Negócios Públicos |
Terça-feira | 27.10.20
Hora | Programação | Palestrante |
08h | Compliance e Gestão e Fiscalização de Contratos: tudo a ver! | Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor e Mestre em Direito Econômico |
09h | Facilities versus administração contratada e os limites do aceitável | Xxxxx Xxxxxxx Advogado da União |
10h | Intervalo | |
10h30 | Sou fiscal de contratos: e agora, quem poderá me defender? | Xxxxx Xxxxxxx Advogado da União |
12h | Almoço | |
14h | Estudos técnicos preliminares e gestão de riscos: reflexos e desdobramentos na gestão e fiscalização dos contratos. | Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor e Mestre em Direito Econômico |
A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por
questões e razões de ordem superveniente.
Painel • Remuneração do Contrato - Alterações possíveis
Hora | Programação | Palestrante |
15h às 18h | 1. Aplicação de Glosas nos Contratos 2. Retenção de pagamento nos Contratos 3. Execução da garantia contratual 4. Aplicação de multas 5. Conta depósito vinculada bloqueada para movimentação e Pagamento pelo fato gerador 6. Remuneração por êxito: é possível? | Xxxxx Xxxxxxx Advogado da União |
Quarta-feira | 28.10.20
Hora | Oficinas | Palestrante |
08h às 12h | Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos (revisão, reajuste e repactuação) | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx em Gestão de Políticas Públicas |
Rescisão de Contratos Administrativos | Xxxxxx Xxxxxxxxx Advogada e Consultora Jurídica | |
Aplicação de Penalidades (processo administrativo sancionador) | Anderson Pedra Procurador do Estado do Espírito Santo | |
Alienação de bens públicos: concessão, permissão e autorização de uso versus locação. Procedimento, instrução do processo, vigência e prorrogação. | Xxxxxx Xxxxxxx Mestre em Direito do Estado | |
Parcerias com o Terceiro Setor – OSCIPs, OSs e OSCs: como contratar | Xxxxx Xxxxx Mestre em Direito do Estado | |
12h | Almoço |
A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por
questões e razões de ordem superveniente.
Hora Oficinas Palestrante
Quarta-feira | 28.10.20 (continuação)
14h às 18h | Prevenção de Fraudes nos Contratos Administrativos | Anderson Pedra Procurador do Estado do Espírito Santo |
Alterações qualitativas e quantitativas nos Contratos Administrativos e das empresas estatais | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx em Gestão de Políticas Públicas | |
Descomplicando a elaboração, formalização e divulgação de contratos e termos aditivos | Xxxxxx Xxxxxxxxx Advogada e Consultora Jurídica | |
Parcerias Público-Privadas de A a Z | Xxxxx Xxxxx Mestre em Direito do Estado | |
Regimes de execução contratual: fiscalize adequadamente pague na medida certa | Xxxxxx Xxxxxxx Mestre em Direito do Estado |
Quinta-feira | 29.10.20
Hora | Programação | Palestrante |
08h | Contratos estimativos versus Sistema de Registro de Preços (SRP): quando e como utilizar | Em breve |
09h | Cautelas e boas práticas nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra | Anderson Pedra Procurador do Estado do Espírito Santo |
10h | Intervalo | |
10h30 | Fiscal versus gestor de contratos versus equipe de fiscalização: quem, quando, onde, por quê? Elaboração de uma matriz de responsabilidade, à luz do princípio da segregação de funções. | Xxxxxx Xxxxxxx Mestre em Direito do Estado |
12h | Almoço |
A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por
questões e razões de ordem superveniente.
Quinta-feira | 29.10.20 (continuação)
Hora | Programação | Palestrante |
14h | Pagamento de tributos e preços públicos: como contratar? | Xxxxxx Xxxxxxx Mestre em Direito do Estado |
Xxxxxxx Xxxxx | ||
15h | Contratações via adesão a Atas de Registro de Preços (ARPs) | Advogada Especialista |
em Direito | ||
Administrativo | ||
16h | Intervalo | |
16h30 | Contratos unilaterais em favor da Administração: o que são? Quem e como contratar? | Em breve |
Sexta-feira | 30.10.20
Painel • Art. 62, §3º, da Lei 8.666/93
Hora | Programação | Palestrante |
08h | Contratos de seguro e de locação: formalização, vigência, prorrogação, alterações e fracionamento de despesa | Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor em Direito Administrativo |
10h | Intervalo | |
10h30 | Contratos de prestação de serviço público: vigência, prorrogação e situação de irregularidade fiscal | Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor em Direito Administrativo |
11h40 | Palestra de encerramento | Em breve |
12h | Almoço |
A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por
questões e razões de ordem superveniente.
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26 a 30 de Oututbro
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ACORDÃO
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TTRRIIBBUUNNAALL DDEE CCOONNTTAASS DA UNIÃO
Palestrantes Convidados
Anderson Pedra Procurador do Estado do Espírito Santo
• Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Ad- ministrativo e na Gestão Pública”
• Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)
• Mestre em Direito (FDC/RJ)
• Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes
• Procurador do Estado do Espírito Santo
• Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
da Faculdade de Direito de Vitória/ES
• Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional
• Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.)
• Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais
• Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES
• Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES
• Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
• Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES
• Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES
• Ex-Pregoeiro do TCEES
• Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES
• Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
• Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público
• Autor de diversas obras jurídicas.
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TTRRIIBBUUNNAALL DDEE CCOONNTTAASS DA UNIÃO
Xxxxx Xxxxx Mestre em Direito do Estado
• Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná;
• Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx;
• Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba;
• Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional;
• Consultora jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas na Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI;
• Assessora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI;
• Sócia fundadora da MSRequi Consultoria Jurídica;
• Árbitra e Mediadora da CAMESC - Câmara de Mediação e Arbitragem do Es- tado de Santa Catarina e da CÂmara de Conciliação de Santa Catarina;
• Membro da Comissão de Licitação da Subseção da OAB de Itajaí;
• Membro da Comissão de Dispute Board da OAB de Santa Catarina;
• Professora do Grupo Negócios Públicos;
• Co-autora da obra “Lei de Licitações e Contratos Anotada” e da Leianotada.
com, ambas coordenadas por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx;
• Atuação principalmente nos seguintes temas: contratações públicas, conces- sões e parecerias público-privadas, parcerias estratégicas, fomento, sustenta- bilidade, administração pública, licitações e contrato administrativo.
Xxxxxx Xxxxxxx Mestre em Direito do Estado
• Advogado Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Uni- versidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo;
• Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor do livro “Licitações, contratos e convênios administrativos” e organiza- dor dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”;
• Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/ SC, foi Vice Presidente do Observatório Social de Florianópolis, consultor e sócio da Boselli Licitações e sócio da Xxxxxxx & Loss Advogados Associados;
• É também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNISUL, da Fundação ENA-Brasil, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, do Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação – ICEP e da Estácio de Sá, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Ad- ministrativos a entidades públicas e privadas.“Pregão Presencial e Eletrônico” (7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015);
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx em Gestão de Políticas Públicas
• Advogada e consultora em Licitações e Contratos.
• Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba.
• Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí
– UNIVALI.
• Professora no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Adminis- trativos do UNIBRASIL.
• Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”,
Editora Juruá.
Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor em Direito Administrativo
• Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre e Bacharel em Direito
pela UFSC;
• Autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000);
• “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética,
2001);
• “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015);
• “Pregão Presencial e Eletrônico” (7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015);
• “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2003, em coautoria com Xxxxx Xxxxxxxxx);
• “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013);
• “Licitações e Contratos das Estatais” (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coau- toria com Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Xxxxxxx Xxxxx Advogada Especialista em Direito Administrativo
• Mestranda em Governança e Sustentabilidade pelo Instituto Superior de Ad- ministração e Economia do Mercosul (ISAE).
• Pós-graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx.
• Autora da obra: “Pregão presencial e eletrônico: Apontamentos à legislação federal”.
• Co-autora da obra: “Pregão Presencial e Eletrônico – Cenário Nacional”.
• Membro do Corpo Editorial da Revista LICICON.
• Colunista das Seções “Painel do TCU” e “Orientação Técnica”, na Revista O Pregoeiro, além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas.
• Instrutora do Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros pela Negócios
Públicos.
Xxxxxxx Xxxxxxx Doutor e Mestre em Direito Econômico
• Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha
• Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
• Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná
• Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx
• Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná
• Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica.
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ACORDÃO
2897/2019
0022//0055//1199
TTRRIIBBUUNNAALL DDEE CCOONNTTAASS DA UNIÃO
• Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais.
• Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Gestões 2007-2009 e 2010-2012
• Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012
• Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP
• Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública
• Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho
Administrativo
• Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos.
• Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA.
• Membro da Comissão Nacional – CNAI – CFOAB Gestão 2007-2009.
• Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual.
• Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas
• Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA.
• Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Univer- sidade Tecnológica de Monterrey – MÉXICO.
• Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid – ESPANHA.
• Professor convidado do “Centro Studi Giuridici Latinoamericani” – ITÁLIA
• Professor de graduação na Universidade Tuiuti do Paraná
• Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx e do curso de Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL.
• Coordenador e professor do MBA satelital em Governança e Gestão Admi- nistrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Admi- nistração Pública).
• Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA.
Autor das Obras:
• “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum)
• “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (2ª edição. Ed. Fórum).
• Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais:
• “Direito Administrativo Contemporâneo – estudos em memória ao professor Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx”. XXXXXXXX XXXXX, Xxxxx Xxxxxx; MOTTA, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2005;
• Serviços Públicos – estudos dirigidos. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de. Ed
Fórum (2007)
• Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de. Editora Fórum, 2010.
• Autor de vários artigos em periódicos legais nacionais e internacionais.
• Conferencista em eventos nacionais e internacionais (ARGENTINA, MÉXICO, ESPANHA, ITÁLIA dentre outros).
Xxxxx Xxxxxxx Advogado da União
• Advogado da União;
• Ex-Coordenador Geral de Direito Administrativo do Ministério da previdência
Social;
• Professor universitário;
• Mestre em Direito Econômico;
• Pós-graduado em Direito tributário;
• Pós-graduado em Ciencias Jurídicas;
• Autor do livro “Leis de licitações públicas comentadas” (3ª edição; Ed; Jus
Podivm);
• Autor do livro “Licitações públicas: Lei nº 8;666/93”;
• Autor de diversos artigos publicados nas áreas de Direito Administrativo e Direito econômico.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Advogada e Consultora Jurídica
• Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas.
• Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.
• Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP.
• Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP, com extensão em Direito Contratual.
• Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP.
• Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no grupo Kroton.
• Professora do Centro Universitário Padre Xxxxxxxx – Jundiaí-SP, nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica.
• Autora de obras e artigos nas áreas de Direito Administrativo e Linguagem
Jurídica.
• Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica.
• Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa.
• Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jun- diaiense de Letras.
Investimento
R$ 2.700,00
(por participante)
Estão incluídos no valor:
• Apostila digital com conteúdo exclusivo do evento
• Certificado
Certificados:
• Certificado Geral: ficará disponibilizado através do app (NP Events)
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
(CNPJ nº 10.498.974/0002-81). No seguinte banco credenciado:
Agência: 1622-5
Conta Corrente: 20504-4
Instituto Negócios Públicos - Divisão comercial de eventos
Telefone: (00) 0000-0000
Fax: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 0000 Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxx/XX CEP: 85864-320
SIMPLIFIQUE E DESCOMPLIQUE A
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
ADQUIRA O SOFTWARE E:
NÃO PERCA NUNCA MAIS O PRAZO
DE VIGÊNCIA DOS SEUS CONTRATOS
TENHA TOTAL CONTROLE DA
EXECUÇÃO DOS SEUS CONTRATOS
PAINEL GERENCIAL INTUITIVO, INTERATIVO E EM TEMPO REAL
CONFIRA ALGUNS BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO
FISCALIZAÇÃO COMPLETA
CONTROLE DE
PRAZOS E VIGÊNCIAS
RELATÓRIO GERENCIAL
EXPERIMENTE GRÁTIS
(00) 0000-0000 |
(00) 0 0000-0000 *Somente via WhatsApp
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 08/09/2020
PROGRAMAÇÃO DE EVENTO Nº 25/2020 - SAN-CSUP (11.11.03.03)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 08/09/2020 12:04 )
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO 1087645
Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 25, ano: 2020, tipo: PROGRAMAÇÃO DE EVENTO, data de emissão: 08/09/2020 e o código de verificação: a0af628341