Contract
60 – São Paulo, 66 (186) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de setembro de 2021
PGM/2021, processado pelo sistema COMPRASNET, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a ob- tenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios onde estão instalados: a Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Moderni- zação), os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite legal: 1- Com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 combinado com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 4°, incisos XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, inciso I, do parágrafo 2° combinado com o parágrafo 3° do artigo 18 do Decreto nº 44.279/03, no artigo 3°, inciso VI combinado com seu parágrafo 1° do Decreto nº 46.662/2005 e incisos III e IV do artigo 5º-A do Decreto nº 43.406/2003, com a redação que lhe atribuiu o Decreto 55.427/2014, ADJUDICO o objeto licitado, de acordo com a decisão da Sra. Pregoeira desta Coordenadoria Geral, à empresa declarada vencedora do certame, “VIENA SERVI- ÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 20.811.381/0001-04 , pelo valor total mensal de R$105.913,22, e total, pelo prazo do contrato, de R$ 1.270.958,64, cujo empe- nhamento AUTORIZO, nos termos da proposta de preços - doc. 050794669-, inclusive pelos preços unitários ali declinados, e, em consequência, HOMOLOGO o presente procedimento lici- tatório. AUTORIZO, para o devido prosseguimento, a emissão de Nota de Empenho, para suporte das despesas contratuais, neste exercício, onerando a dotação 21.10.02.122.3024.2.100. 3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, e, observado o princípio da anualidade orçamentária, dotação apropriada no próximo exercício. II. Lavre-se o instrumento contratual, nos moldes da minuta que integrou o Edital como Anexo VI. III. Fica a empresa adjudicatária do objeto do certame convocada para a formalização do ajuste, devendo efetuar a garantia contratual de 5% (cinco) por cento sobre o valor total da contratação, tudo nos termos da cláusula 16 e seguintes do Edital da Licitação.IV. Nos termos e para os fins do disposto no artigo 67, da Lei Fe- deral 8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014, DESIGNO para acompanhamento do ajuste e recebimento de seu objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos anexados como docs. 049031817, 049031980, 049032225, 049032428,
049033045 e 049033464, os servidores ali indicados e abaixo nomeados, para atuarem como fiscais e substitutos na referida contratação, a saber Lordenadoria Geral de Gestão e Mo- dernização e Departamento de Procedimentos Disciplina- res - CGGM/PROCED -Fiscal XXXXX X’XXX XX XXXXX - R.F.:
645.843.2 Fiscal Substituta: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - X.X.: 643.891.1 – Centro de Estudos Jurídicos – CE- JUR Fiscal XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - R.F.: 643.207.7 Fiscal Substituto: XXXXXX XXXXXXX -R.F.: 507.521.1 – Procurado- ria da Fazenda Municipal – PFM - Fiscal XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - X.X. 602.321.5 Fiscal Substituta: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX PETROLIO - R.F. nº 879.406.5. Departamento Fiscal
– FISC – Fiscal: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - R.F. nº 646.785-7; Fiscal Substituta XXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX - R.F. n° 648.348-8. – Departa-
mento de Desapropriações – DESAP Fiscal: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - R.F. nº 727.332.1;Fiscal Substituta: XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - R.F. nº 829.579.4. Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio e Departa- mento Judicial - DEMAP/JUD – Fiscal: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX – R.F. 734.480.5 Fiscal Substituto: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, R.F. nº 631.831-2.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2021/0007668-8 - INTERESSADO: DEPAR- TAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔ- NIO da PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/PGM/2021 - Prestação de serviços de locação de um equipamento reprográfico de planta de engenharia, novo, sem uso anterior, lacrado de fábrica, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com fornecimento de todo material de consumo necessário ao funcionamento das má- quinas (exceto papel), bem assim com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças do equipamento, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município. ANULAÇÃO. I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações de PGM-NIT (051829170/ 052117059), da Unidade Requisitan- te (051829378), da Senhora Pregoeira (052117695), bem como da Assessoria Técnica desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (052350288), a qual adoto como razão de deci- dir, pelas competências que me foram conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº 24/17, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XIX da Lei Federal nº 10.520/02 c/c artigo 3º, VI, do Decreto Municipal n.º 46.662/2005, ANULO o Pregão Eletrônico nº 003/PGM/2021, que objetivou a contratação de locação de um equipamento reprográfico de planta de engenharia, novo, sem uso anterior, lacrado de fábrica, de acordo com as especifi- cações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com fornecimento de todo material de consumo necessá- rio ao funcionamento das máquinas (exceto papel), bem assim com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças do equipamen- to, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município; II - Outrossim, DETERMINO as providências que se fizerem necessárias, ob- jetivando a abertura de nova licitação na modalidade pregão eletrônico escoimada dos vícios que motivaram a anulação do presente procedimento licitatório.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEI N 6021.2017/0008861-1 - INTERESSADA: Departa-
mento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Procuradoria Geral do Município. - OBJETO: CONTRATO Nº 007/PGM/2016 – Prestação de serviços de locação de máquina reprográfica, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrô- nico n° 003/PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante, ali descrita como item 3, equipamento reprográfico de engenharia, marca RICOH, modelo AFICIO MPW 3600, com franquia para 570 metros lineares/mês e com fornecimento de todo material de consumo necessário ao funcionamento da máquina (exceto papel), bem assim com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças do equipamento, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município. Contratada: T. F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI EPP. Assunto: Prorrogação excepcional do prazo contratual com cláusula resolutiva até formalização da nova contratação. I – Em face dos elementos que instruem o presen- te, notadamente da pesquisa de preços, sintetizada no quadro demonstrativo constante do doc. 052331464 e atestada como vantajosa pela DCC (052331594), das manifestações da em-
presa Contratada (052299299), da Unidade interessada e fiscal do ajuste (052345914), e no âmbito da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, da Divisão de Compras e Contratos (052346404) e da Assessoria Técnica (052348361), a última endossada pelo Sr. Coordenador Geral (052348467), que adoto como razões de decidir, no uso das atribuições que me foram legalmente conferidas, AUTO- RIZO, relativamente ao Contrato n° 007/PGM/2016, firmado com a empresa “T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI EPP”,
inscrita no CNPJ/MF nº 73.968.505/0001-18, cujo objeto é loca- ção de máquina reprográfica, com fornecimento de todo mate- rial de consumo (exceto papel), bem assim com a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica, com substituição de peças do equipamento, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Procuradoria Geral do Município, de acordo com as espe- cificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante, o quanto segue: 1 - Com fundamento no artigo 1º da Lei 13.278/2002, combinado o artigo 57, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, e com o artigo 46, parágrafo único do Decreto Municipal nº 44.279/03, a pror- rogação excepcional do prazo de vigência contratual, por até 03 (três) meses, ou até que se formalize a nova contratação, objeto do processo SEI nº 6021.2021/0007668-8, o que se der antes, a partir de 01/10/2021, inclusive, dada a impres- cindibilidade do equipamento na execução dos serviços afetos à Unidade interessada. - 2 - O empenhamento do valor do ajuste, considerado o período total da prorrogação de prazo pactuada que importa em até R$ 25.927,08, mantido o valor mensal total de R$ 8.642,36, considerando-se o valor principal mensal de R$ 8.329,99, acrescido do valor do reajuste definitivo, antes concedido, no valor total mensal de R$ 312,37, tudo conforme informação e cálculos da Divisão de Contabilida- de (052321826). 3 – Em consequência, a emissão de Notas de Empenho para fazer frente às despesas do ajuste em tela, efeti- vamente realizada no período da prorrogação de prazo autori- zada, que segue onerando a dotação orçamentária 21.10.02.12 2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, suficiente, considerado o prazo máximo de vigência contratual de 03 (três) meses. ) II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, nos moldes da minuta anexada (052346343), que aprovo, na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que não foram mencionadas neste despacho.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0063503-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 982/2021-SMS DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta- ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida- de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 982, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direi- to privado DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.974.072/0001-56, de 6 frascos de PROPIONATO DE FLUTI- CASONA 50 MCG, com 120 DOSES, 24 frascos de BROMOPRIDA EM SOLUÇÃO ORAL COM 4 MG/ML e 24 frascos de SORBITOL 714 MG + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG, BISNAGA 6,5
GRAMAS, no valor total de R$ 1.434,24 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 51.606/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0056887-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12 - 1.950 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 528/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.685.436/0001- 55, pelo valor de
R$ 6.396,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 51.922/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0056944-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0
CM - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 342/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 37.844.479/0001-52, pelo valor de
R$ 6.900,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.645/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066702-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 4,5 - 400 UNIDADES, SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCAR- TAVEL, ESTERIL, NR. 5,0 - 400 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 058/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE- RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 3.196,00, onerando a do- tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.05, por meio da
Nota de Reserva nº 51.371/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066977-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/AHM/2019
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de INTRODUTOR DE CATETER 8,5 FR COM VÁLVULA E FIO GUIA - 90 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 176/AHM/2019, cuja detentora é a empre- sa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.950.775/0001-08, pelo valor de
R$ 10.350,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.650/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067366-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU- TORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 8,5 - 1.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 410/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉR- CIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 4.700,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 51.864/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068068-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, CARBIDE, ESFÉRICA, CI- RÚRGICA, ALTA ROTAÇÃO, PESCOÇO LONGO, NR. 2 - 1.000 UNIDADES e BROCA, CARBIDE, ESFÉRICA, CIRÚRGICA, ALTA ROTAÇÃO, PESCOÇO LONGO, NR. 4 - 1.400 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 214/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 12.586,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.559/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068080-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, CARBIDE, ALTA ROTAÇÃO,
NR. 701 - 460 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 457/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL OESTE EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.412.147/0001-02, pelo valor de
R$ 1.886,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.531/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069825-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO NÍTRICO FUMEGANTE 660 MG/ML (66%) SOLUÇÃO FRASCO 10 ML - 50 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 210/2020-SMS.G, cuja de- tentora é a empresa FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.145.933/0001-89, pelo valor de R$ 640,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.963/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069915-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 84 MG/ML( 8,4% - 1mEq/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 250
ML - 700 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 181/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0001-04, pelo valor de R$ 14.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.0.00.00.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.546/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069937-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI- ZO a aquisição de BUPIVACAÍNA CLORIDRATO 5 MG/ML (O,5%) SOLUÇÃO INJETÁVEL FAM OU AMP 20 ML - 800 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 171/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 2.559,84,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.551/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069996-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2019-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter- mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de BENZILPENICILINA BENZATINA
1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO PRONTA PARA USO FAM - 180.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 495/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 1.296.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.858/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070037-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2019-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de EFEDRINA SULFATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1 ML - 1.700 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 515/2019-SMS.G, cuja deten- tora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 2.805,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.609/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067087-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CLINDAMICINA CLORIDRATO 300
MG CÁPSULA - 6.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 109/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ nº
60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 6.592,00, onerando a do- tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 51.181/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068125-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU- TORIZO a aquisição de BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1190FF - 500 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, TRONCO CÔNICA INVERTIDA, HASTE XXXXX, XXXX XXXXXXX, XX. 0000 - 000 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CLINDRICA, HASTE XXXXX, XXXX XXXXXXX, XX. 0000 - 000 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 2135
- 250 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA RO-
TAÇÃO, NR. 2135 F - 1.700 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CHAMA DE VELA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 3118 FF - 2.000 UNI- DADES, BROCA, DIAMANTADA, CILINDRICA, ALTA ROTAÇÃO,
NR. 4114 - 150 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 507/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABSO- LUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74,
pelo valor de R$ 6.041,60, onerando a dotação nº 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.642/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067083-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2020-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO OU DRÁGEA - 3.750 UNIDADES e OCITOCINA 5 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 1 ML - 37.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 309/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.,
CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 41.210,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.965/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067163-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FOSFÓRICO 37%, SERINGA
DE 2,5 ML - 1.998 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 189/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 06.175.908/0001-12,
pelo valor de R$ 1.898,10, onerando a dotação nº 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.529/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:24