MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2018. CONTRATO Nº 2018.0291.

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2018. CONTRATO Nº 2018.0291.

TERMO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXXXX/RN, POR INTERMÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

O MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público da Administração Direta, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 08.355.489/0001-26, com sua sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado no Município de Doutor Xxxxxxxxx – RN, portador do CPF n° 000.000.000-00, e cédula de identidade n° 332.236 SSP/PB, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado:

A empresa W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.212.250/0001-49 com sede na XXX XXXXXXX XXXXXX, 000-X, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXX XXXXX XXXXXX XXXX, portador(a) do CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avançado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº. 021-2018 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Contrato tem como objetivo o Registro de preço destinado a aquisição de material odontológico para atender as demandas apresentadas pela administração municipal no exercício 2018. conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seu Anexo I, parte integrante Pregão nº 021-2018.

1.2. Lista de itens contratados:

Item	Especificação	Unid.	Qtde.	Marca/Modelo	Valor unitário	Valor Total
0001	AFASTADOR MINNESOTA Aço Inoxidável.	UND	5		13,60	68,00
0002	AGULHA GENGIVAL C/ 100 Descartável; Fabricada em aço inox 304 e polipropileno; Esterilizado por óxido de etileno; Cânulas siliconizadas com indicador de bisel; Produto atóxico; Apirogênico.	CX	50		35,45	1.772,50
0003	ALAVANCA CURVA (ESQUERDA E DIREITA) Aço Inoxidável.	KIT	12		27,08	324,96
0004	AMÁLGAMA 01 PORÇÃO C/ 50 Excelente	PTE	30		113,10	3.393,00

	manuseio. A consistência da mistura de GS-80, facilidade de manipulação e de aplicação, condensabilidade, brunimento, qualidade no contato interproximal, escultura e características de presa, asseguram que o resultado final da restauração esteja de acordo com as necessidades do profissional; Presa Regular; Variação dimensional positiva. A variação dimensional positiva de GS-80 assegura um excelente selamento nas margens. Variação negativa contribui para sensibilidade no pós-operatório; Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio.
0005	ANESTÉSICO COM VASO C/ 100 Cloridrato de mepivacaína/ epinefrina.	CX	120		48,60	5.832,00
0006	APARELHO DE PROFILAXIA + ULTRASOM Especificações técnicas; ultra-som piezoelétrico xxxxx xx xxxxxxxxxx xx 00 - 00xxx; Jato de bicarbonato caneta/transdutor do ultra-som com capa removível e autoclavável; Ajuste sensível e preciso da potência do ultra-som e do fluxo de refrig. Permite trabalhos sem refrigeração como condensação de amálgama, etc... Exclusivo seletor automático do ultra-som e jato de bicarbonato ao retirar a caneta do suporte chave geral luminosa no painel pedal de acionamento elétrico base metálica em liga de duro-alumínio, proporciona maior estabilidade caneta do jato de bicarbonato removível e autoclavável filtro de ar com drenagem automática regulagem precisa do fluxo de água; altura s / caneta - 11,7 cm; altura c / caneta - 12,9 cm; largura - 21,8 cm; comprim.- 22,0 cm; peso (kg) 3,90; voltagem - (vac) bivolt - 127 / 220v.	UND	1		1.900,00	1.900,00
0007	APARELHO DE PROFILAXIA JETLAXIS SONIC SCHUSTER JATO + ULTRASOM Filtro de ar com drenagem automática; Controle independente de fluxos de água e pó; Sistema de limpeza dos condutores de pó; Ultrassom com sistema piezoelétrico; Peça de mão remivível e autoclavável; Alimentação externamente por uma rede de água e uma rede de ar comprimido; Reservatório interno para armazenamento de pó de bicarbonato de sódio.	UND	1		2.750,00	2.750,00
0000	XXXXXXX XX XXXXXX Xxxxxxx odontológico para proteção do paciente, confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência em chumbo de 0,25mm, proteção adicional na região da tireóide de 0.50mmpb, acabamento em nylon lavável, fechamento em velcro, dimensões 76x60cm.	UND	5		391,00	1.955,00
0009	BABADOR IMPERMEÁVEL Confeccionado em duas camadas, uma de papel (celulose 100% virgem) e uma de plástico (atóxico); Branco; Sem adesivo; Alto potencial de absorção.	PCT	35		14,00	490,00
0010	BANDEJA GRANDE Aço Inoxidável.	UND	48		24,00	1.152,00
0011	BICARBONATO DE SÓDIO O pó é de coloração branca, cristalino e extra-fino; Elimina a placa bacteriana e materiais orgânicos; Aroma natural.	PCT	24		10,80	259,20
0012	BROCAS ESFÉRICAS Nº VARIADOS Aço inox; Autoclavável.	CX	36		11,80	424,80
0013	BROQUEIRO 21 FUROS Alumínio; Cor: Prata.	UND	8		7,00	56,00
0014	BRUNIDOR Aço inox; Autoclavável.	UND	24		3,92	94,08

0015	CABO PARA ESPELHO DENTAL Aço Inoxidável.	UND	36		2,86	102,96
0016	CAMARA ESCURA PRA REVELAÇÃO DE RX Angulagem para entrada das mãos, tornando fácil o acesso às cubas, evitando o mau posicionamento do operador; Design moderno com caixa moldada em polipropileno (PP); O polipropileno possui características atóxicas, boa rigidez, resistente a produtos químicos, ácidos, substâncias alcalinas e detergentes; Fácil remoção das luvas para assepsia; Não existem bordas retentivas, facilitando a limpeza e desinfecção; Base removível, facilitando coleta de resíduos, limpeza e desinfecção; Possui alojamento para os recipientes que contém líquido evitando que os mesmos fiquem soltos; Visor acrílico destacável, com ótima transparência e total filtragem da luz; Batentes de silicone no fundo da base, proporcionando total aderência no local de trabalho, facilitando o manuseio; Permite a visualização no interior; Sem risco algum ao usuário; Prática, moderna e de fácil manuseio; Peso Líquido: 800 g; Peso Bruto: 1,130 g; Dimensões: 230mm (altura), 340mm (comprimento) e 230mm (largura); Iluminação a base de Bateria.	UND	1		215,00	215,00
0017	CAPA PARA SERINGA TRIPLIS C/100 Capa para seringa triplice descartável.	CX	10		12,00	120,00
0018	CARBONO DUPLA FACE PCT C/50 Indicado para todos os tipos de materiais restauradores; Atingem anatomicamente os pontos oclusais; Duas cores: Vermelho e Azul; Papel 100% Vegetal; Espessura de 100 micra; Bloco com 12 folhas.	PCT	24		8,30	199,20
0019	CIMENTO CIRÚRGICA Cimento periodontal sem eugenol; Composição da Pasta base: Ácido graxos, Resina Natural, Resina Sintética,Óleo Mineral, Timol, Cera Natural e Aroma de Menta; Composição da Pasta Aceleradora: Óleo Mineral, Óleo Vegetal, Óxido Zinco, Óxido de Magnézio, Pigmento de Óxido de Ferro, Timol, BHT e Aroma de Menta.	UND	6		64,60	387,60
0020	COLGADURA UNITÁRIA P/ PELÍCULA RADIOGRÁFICA material Inox.	UND	15		3,30	49,50
0021	COLTOZOL 20MG Não contém Eugenol; Possui grande aderência garantindo bom isolamento marginal e rápido endurecimento na boca ao contato com a saliva; Registro na Anvisa: 10068870064.	UND	24		8,30	199,20
0022	CONDENSADOR Aço inox; Autoclavável.	UND	24		5,00	120,00
0023	CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO 37% Gel de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica; Possui corante azul que facilita sua visualização e controle durante a aplicação; Possui boa afinidade com água, o que permite fácil remoção após o condicionamento; Não escorre do local aplicado; Um gel de base aquosa contendo Ácido Fosfórico a 37%.	PCT	36		4,72	169,92
0024	CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR Proteção eficaz contra a cárie; Nível de Flúor: 500PPM.	UND	1000		1,90	1.900,00
0025	CREME DENTAL INFANTIL SEM FLÚOR Sem flúor, é seguro se ingerido; Suave sabor de fruta; Não contém Lauril Sulfato de Sódio;	UND	750		3,82	2.865,00

	Apresenta baixa formação de espuma.
0026	DESINFETANTE GERMI RIO A base de quaternário de amônio de 5º geração; Possui uma formulação exclusiva, que garante eficácia sobre as superfícies fixas e os artigos não críticos; Pode ser aplicado em pisos, paredes, mobílias, artigos não críticos. (acrílicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox, metal, porcelanas, polietileno,polipropileno, azulejos, linóleo, pisos, PVC e vinil); Eficácia comprovada contra: Salmonella Choleraesuis, Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa e H1N1/Influenza; Pronto uso, age por contato, atua em 5 minutos; Efeito residual de até 12 dias; Biodegradável; Sem odor e cor.	L	36		32,20	1.159,20
0027	DETERGENTE ENZIMÁTICO Comprovadamente com ação bacteriostática;4 enzimas; Altamente eficaz contra a matéria orgânica; Possui alto poder desengordurante, removendo proteínas, amidos, lipídeos e componentes do biofilme e biocarga;Limpeza manual ou automatizada, frasco com 1000ml, prazo de validade de 12 meses.	L	72		31,00	2.232,00
0028	ESCOVA DE XXXXXX C/ 6 Nylon Branco ou Preto; Formato Plano; Para CA (Contra ângulo); Cerdas: Macias.	PCT	50		1,59	79,50
0029	EVIDENCIADOR DE PLACA Sabor agradável; Validade: 2 anos; Registro ANVISA: 80013980002.	L	25		7,70	192,50
0030	FICHA PARA RAIO X COM 2 FUROS Tamanho 12x8cm.	UND	25		5,30	132,50
0031	FICHA PARA RAIO X PLÁSTICO Ficha para registro de pacientes; 6 furos.	UND	50		3,40	170,00
0032	FILME PERIAPICAL INFANTIL C/ 100V Filme Insight Infantil Periapical; Cor Roxa; Alta velocidade F.	PCT	6		176,80	1.060,80
0033	FIO DE SUTURA DE NYLON 3.0 C/ 24 Fio de Nylon - Monofilamento preto; Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm; Agulha siliconizada, que permite uma penetração suave na pele do paciente;Atóxico, não-pirogênico, de uso único; Esterilizado em Raio Gama; As agulhas são inspecionadas individualmente quanto à ponta, lubrificação e fixação para garantir punção fácil e segura; Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgicos, sendo que a embalagem primária trata-se de envelope metalizado internamente, garantindo a integridade do fio; Possui resistência à tração e resistência ao nó; Registro ANVISA: 10237580074; Validade 5 anos.	CX	18		34,00	612,00
0034	FIXADOR PARA RADIOGRAFIA Fixador 475 Ml Revelar imagens em radiografias odontológicas;Indicado ao processamento manual de filmes dentais intra-orais.Solução pronta para uso (não requer mistura); Visualização da imagem em 30 segundos em conjunto com fixador; Uso simples e rápido.Frasco com 475 ml.	L	24		8,00	192,00
0035	FLÚOR GEL TÓPICO Ação completa em 1 minuto: rapidez no atendimento; Disponível em 3 agradáveis sabores; Além de segura, sua aplicação é muito prática devido à sua tixotropia. Isso significa que seu grau de viscosidade o mantém na moldeira sem escorrer. Sob pressão, sua viscosidade diminui	UND	40		4,80	192,00

	e o flúor penetra nas áreas interproximais.
0036	FORCEPS Nº 150 INFANTIL Aço Inoxidável.	UND	36		50,25	1.809,00
0037	FORCEPS Nº 151 INFANTIL Aço Inoxidável.	UND	36		50,25	1.809,00
0038	GLUTARALDEÍDO (LÍQUIDO ESTERELIZANTE) Reutilização por até 32 dias, Tempo de imersão de 9 horas; Triplo exágue; Precisa ser ativado antes do uso.	L	24		40,00	960,00
0039	GUTA PERCHA CALIBRADA Alta qualidade no produto final; Radiopaco; Facilidade de visualizar a imagem em raio X; Compimento: 28mm.	UND	50		28,00	1.400,00
0040	KIT BOCÃO 01 Macro-arcada, 01 Macro-caries,01 Macro-Escova dental, 01 Arcadas dentarias periodontais funcionais confeccionadas em resina plástica.	UND	1		345,00	345,00
0041	KIT DE ACABENTO E POLIMENTO DE RESINA Broqueiro acrílico autoclavável, com pontas de silicone para resina, contendo 6 peças.	KIT	6		60,00	360,00
0042	LIMA PARA OSSO Material em aço inox; Autoclavável.	UND	36		31,00	1.116,00
0043	LIXA PARA AMÁLGAMA C/ 30 COM 4MM São flexíveis e se adaptam ao contorno das regiões proximais para qualquer tipo de material;Seus Diamantes naturais possuem maior durabilidade e um corte macio; Seu centro neutro facilita a inserção entre os dentes; Autoclavável; Fabricadas em aço inox.	PCT	36		8,20	295,20
0044	LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E DE BAIXA Óleo mineral de baixa viscosidade, não tóxico, com alto grau de pureza; Propriedade Antioxidante / Lubrificante / Ação detergente / bactericida (Durabilidade Maior); Lubrifica, limpa e protege peças de mão odontológicas. A manutenção diária apropriada estende a vida útil do instrumento e assegura boa performance; Possui ação detergente e bactericida; Alcance do jato até o final da caneta; Bicos de alta e baixa rotação; Compatível para todos equipamentos; Aplicação direta e precisa; Suporta altas temperaturas.	UND	24		13,60	326,40
0045	MATRIZ DE AÇO 0.7MM Substitui uma ou mais paredes dos dentes durante o processo de restauração.	UND	50		1,70	85,00
0046	MICRO-BUSCH C/100 Nº03 Possui haste dobrável (1 dobra) e ponta com cerdas de nylon	CX	60		13,70	822,00
0047	MOLDEIRAS P/ APLICAÇÃO DE FLÚOR GEL ADULTO Para aplicação tópica de fluor em gel. Ideal para consultório, feita em cera maleável, revestida com espuma hidrófila.	CX	36		16,00	576,00
0048	MOLDEIRAS P/ APLICAÇÃO DE FLÚOR GEL INFANTIL Para aplicação tópica de fluor em gel. Ideal para consultório, feita em cera maleável, revestida com espuma hidrófila.	CX	24		16,00	384,00
0049	NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO SLIM LED GOLD LINE VH ESSENCE DENTAL Iluminação a LED; Peso bruto: 1,110 kg com lupa; Tensão: 110V/220V(Bivolt); Consumo: 6 W; Dimensões: 325mm (comprimento), 238mm (altura) e 55mm (largura) com lupa; Pode ser utilizado em três posições: horizontal (possui ângulagem ideal para o traçado ortodôntico fazendo com que o profissional tenha uma visualização adequada), vertical (pode ser utilizada em cima de mesas e equipo) e pode	UND	1		500,00	500,00

	ser fixado na parede; Possui 2 suportes para fixação de radiografias; O visor é de acrílico translúcido, película em policarbonato com a sua superfície totalmente plana para facilitar a traçagem com régua. * Carenagem confeccionada em ABS, evitando o risco de choque elétrico, pois o próprio material já é um isolante; Lupa removível; Garantia de 12 meses.
0050	PASTA PARA POLIMENTO Ingredientes atóxicos, solúveis em água, especialmente selecionados para auxiliar na lubrificação durante o polimento (minimiza a geração de calor durante o procedimento) e facilita sua remoção ao final do tratamento; Viscosidade média e não é susceptível à ação do calor; Multiuso: pode ser utilizada com todos os materiais restauradores; É uma pasta de polimento produzida com diamante micronizado de granulação extra fina (2 a 4 microns) e altíssima dureza para atender às exigências de polimento e brilho de porcelana, esmalte dental, resinas e outros materiais restauradores.	UND	15		16,00	240,00
0051	PEDRA PARA AFIAR CURETAS Composição: Óxido de Alumínio e Corante Mineral; 10cmx2cm; Validade: Indeterminada; Não autoclavável.	UND	12		5,39	64,68
0052	PINÇA CLÍNICA P/ ALGODÃO 15CM Fabricado em aço inox; Autoclavável.	UND	36		8,60	309,60
0053	PLACA DE VIDRO Medidas 15x07x10mm; Validade: Indeterminada; Placa polida.	UND	6		14,00	84,00
0054	PONTA SHOFFU Aço Inoxidável.	UND	24		12,30	295,20
0055	PONTAS PARA ULTRASON Aço inox; Autoclavável.	UND	72		86,00	6.192,00
0056	PORTA ALGODÃO SERVIDO 8x10cm; Produzido por profissionais qualificados, resultando em acabamento perfeito e livre de rebarbas; Podendo ser esterilizado em estufas e autoclaves após limpeza e secagem; Evitar uso de material abrasivo pois a longa exposição a produtos químicos podem causar manchas ou perfurações.	UND	5		34,00	170,00
0057	PORTA AMÁLGAMA INÓX Aço Inoxidável.	UND	12		39,90	478,80
0058	PORTA AMÁLGAMA PLÁSTICO Esterilizável em Autoclave a 121°C.	UND	12		11,50	138,00
0059	PROTETOR DE TIREÓIDE DE CHUMBO Protetor de tireóide tipo viseira, confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência em chumbo de 0,50mm, acabamento em nylon lavável.	UND	5		92,00	460,00
0060	REGUA ENDODONTICA MILIMETRADA Fabricadas em alumínio adonisado; Autoclavável; Cores: Rosa, Prata, Verde, Xxxxxxxx e Lilás; 30mm.	UND	5		11,39	56,95
0061	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A1 Adere intimamente ao esmalte e restaurações com resina ou ionômero de vidro; Não necessita, na maioria dos casos, de qualquer polimento. Aplicou, está pronto; É aplicado diretamente da seringa, não necessita qualquer instrumental; Indicado para formar uma camada estética em toda a superfície de dentes com defeitos no esmalte e para ocultar algumas restaurações; Não é solúvel nos fluidos bucais; Promove inacreditável estética; Está disponível nas cores da escala Vita; É fotoativada; É tixotrópico;	UND	24		14,90	357,60

	Cores diversas.
0062	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A2	UND	24		14,90	357,60
0063	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A3	UND	24		14,90	357,60
0064	RESINA Z100 A1 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215; Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0065	RESINA Z100 A2 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215. Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0066	RESINA Z100 A3 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa:80284930215; Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0067	RESINA Z100 A3,5 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215; Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0068	REVELADOR PARA RADIOGRAFIA Revelador 475 Ml Revelar imagens em radiografias odontológicas; Indicado ao processamento manual de filmes dentais intra-orais. Solução pronta para uso (não requer mistura); Visualização da imagem em 30 segundos em conjunto com fixador; Uso simples e rápido. Frasco com 475 ml.	L	24		8,00	192,00
0069	SACA BROCAS Saca Broca Para Turbinas de Alta Rotação; Cor Azul; Autoclavável.	UND	10		29,00	290,00
0070	SINDESMÓSTOMO Aço Inoxidável.	UND	36		7,30	262,80
0071	SISTEMA ADESIVO Sistema adesivo universal monocomponente; Contém acetona como solvente, um veículo seguro que faz com que o sistema adesivo apresente baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas xxxxxxxxxxx.Xx restaurações confeccionadas com este sistema apresentam adesões fortes, duráveis e com alta integridade marginal; Versatilidade nas indicações; Aumenta a compatibilidade com umidade - hidrofilia, alta fluidez e capacidade de penetração na estrutura dentinária, reduzindo a microinfiltração; Contribui para a redução da reincidência da cárie dental; Completa compatibilidade com sistemas de cimentação, preenchimento ou de restauração que possuam presa através de autoativação ou fotoativação; Registro na Anvisa 10186370053.	UND	60		19,00	1.140,00
0072	SOLUÇÃO DE NILTON Solução de Hipoclorito de Sódio a 1%; Frasco com 1 litro.	L	20		8,00	160,00
0073	SUGADOR DESCARTÁVEL C/ 50 Tubo e ponteira atóxicos; Arame em aço especial; Desenvolvido para fixação imediata na posição	PCT	25		5,90	147,50

	desejada pelo profissional; Ponteira macia e aromatizada sabor tutti-frutti.
0074	TAÇA DE BORRACHA C/ 03 Possuem excelente flexibilidade necessária para obtenção do melhor desempenho; Disponível na cor branca.	PCT	36		1,10	39,60
0075	VERNIZ CAVITINE É um verniz de características superiores que tem capacidade de recobrir os túbulos dentinários, impedindo a penetração das substâncias que compõem os materiais de restauração e cimentação, reduzindo a sensibilidade pós-operatória; A superfície tratada com Cavitine fica recoberta com uma fina película que isola e protege térmica e quimicamente a polpa dentária; Seu uso é indispensável nas forrações de hidróxido de cálcio, sob as restaurações a silicato. Cavitine também é compátivel com as resinas compostas; Líquido claro ligeiramente amarelado com odor característico.	UND	30		9,20	276,00
0076	VIDRION F C/ 01 PÓ E X/ 00 XXXXXXX Xxxxxxxxxxxxxxxxx; Vidrion F adere à dentina e ao esmalte por união química. Pode ser aplicado na dentina, sem proteção e ainda ser tratado com a técnica do ataque ácido; Alta biocompatibilidade; Comprovada Adesividade; Superiores propriedades físico-químicas; Alta liberação de flúor.	CX	24		53,80	1.291,20
0077	ZECRYA Aço Inoxidável.	UND	24		24,00	576,00

Item	Especificação	Unid.	Qtde.	Marca/Modelo	Valor unitário	Valor Total
0001	AFASTADOR MINNESOTA Aço Inoxidável.	UND	5		13,60	68,00
0002	AGULHA GENGIVAL C/ 100 Descartável; Fabricada em aço inox 304 e polipropileno; Esterilizado por óxido de etileno; Cânulas siliconizadas com indicador de bisel; Produto atóxico; Apirogênico.	CX	50		35,45	1.772,50
0003	ALAVANCA CURVA (ESQUERDA E DIREITA) Aço Inoxidável.	KIT	12		27,08	324,96
0004	AMÁLGAMA 01 PORÇÃO C/ 50 Excelente manuseio. A consistência da mistura de GS-80, facilidade de manipulação e de aplicação, condensabilidade, brunimento, qualidade no contato interproximal, escultura e características de presa, asseguram que o resultado final da restauração esteja de acordo com as necessidades do profissional; Presa Regular; Variação dimensional positiva. A variação dimensional positiva de GS-80 assegura um excelente selamento nas margens. Variação negativa contribui para sensibilidade no pós-operatório; Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio.	PTE	30		113,10	3.393,00
0005	ANESTÉSICO COM VASO C/ 100 Cloridrato de mepivacaína/ epinefrina.	CX	120		48,60	5.832,00
0006	APARELHO DE PROFILAXIA + ULTRASOM Especificações técnicas; ultra-som piezoelétrico xxxxx xx xxxxxxxxxx xx 00 - 00xxx; Jato de bicarbonato caneta/transdutor do ultra-som com capa removível e autoclavável; Ajuste sensível e preciso da potência do ultra-som e do fluxo de refrig. Permite trabalhos sem refrigeração como condensação de amálgama, etc... Exclusivo	UND	1		1.900,00	1.900,00

	seletor automático do ultra-som e jato de bicarbonato ao retirar a caneta do suporte chave geral luminosa no painel pedal de acionamento elétrico base metálica em liga de duro-alumínio, proporciona maior estabilidade caneta do jato de bicarbonato removível e autoclavável filtro de ar com drenagem automática regulagem precisa do fluxo de água; altura s / caneta - 11,7 cm; altura c / caneta - 12,9 cm; largura - 21,8 cm; comprim.- 22,0 cm; peso (kg) 3,90; voltagem - (vac) bivolt - 127 / 220v.
0007	APARELHO DE PROFILAXIA JETLAXIS SONIC SCHUSTER JATO + ULTRASOM Filtro de ar com drenagem automática; Controle independente de fluxos de água e pó; Sistema de limpeza dos condutores de pó; Ultrassom com sistema piezoelétrico; Peça de mão remivível e autoclavável; Alimentação externamente por uma rede de água e uma rede de ar comprimido; Reservatório interno para armazenamento de pó de bicarbonato de sódio.	UND	1		2.750,00	2.750,00
0000	XXXXXXX XX XXXXXX Xxxxxxx odontológico para proteção do paciente, confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência em chumbo de 0,25mm, proteção adicional na região da tireóide de 0.50mmpb, acabamento em nylon lavável, fechamento em velcro, dimensões 76x60cm.	UND	5		391,00	1.955,00
0009	BABADOR IMPERMEÁVEL Confeccionado em duas camadas, uma de papel (celulose 100% virgem) e uma de plástico (atóxico); Branco; Sem adesivo; Alto potencial de absorção.	PCT	35		14,00	490,00
0010	BANDEJA GRANDE Aço Inoxidável.	UND	48		24,00	1.152,00
0011	BICARBONATO DE SÓDIO O pó é de coloração branca, cristalino e extra-fino; Elimina a placa bacteriana e materiais orgânicos; Aroma natural.	PCT	24		10,80	259,20
0012	BROCAS ESFÉRICAS Nº VARIADOS Aço inox; Autoclavável.	CX	36		11,80	424,80
0013	BROQUEIRO 21 FUROS Alumínio; Cor: Prata.	UND	8		7,00	56,00
0014	BRUNIDOR Aço inox; Autoclavável.	UND	24		3,92	94,08
0015	CABO PARA ESPELHO DENTAL Aço Inoxidável.	UND	36		2,86	102,96
0016	CAMARA ESCURA PRA REVELAÇÃO DE RX Angulagem para entrada das mãos, tornando fácil o acesso às cubas, evitando o mau posicionamento do operador; Design moderno com caixa moldada em polipropileno (PP); O polipropileno possui características atóxicas, boa rigidez, resistente a produtos químicos, ácidos, substâncias alcalinas e detergentes; Fácil remoção das luvas para assepsia; Não existem bordas retentivas, facilitando a limpeza e desinfecção; Base removível, facilitando coleta de resíduos, limpeza e desinfecção; Possui alojamento para os recipientes que contém líquido evitando que os mesmos fiquem soltos; Visor acrílico destacável, com ótima transparência e total filtragem da luz; Batentes de silicone no fundo da base, proporcionando total aderência no local de trabalho, facilitando o manuseio; Permite a visualização no interior; Sem risco algum ao usuário; Prática, moderna e de fácil manuseio; Peso Líquido: 800 g; Peso Bruto: 1,130 g; Dimensões: 230mm (altura),	UND	1		215,00	215,00

	340mm (comprimento) e 230mm (largura); Iluminação a base de Bateria.
0017	CAPA PARA SERINGA TRIPLIS C/100 Capa para seringa triplice descartável.	CX	10		12,00	120,00
0018	CARBONO DUPLA FACE PCT C/50 Indicado para todos os tipos de materiais restauradores; Atingem anatomicamente os pontos oclusais; Duas cores: Vermelho e Azul; Papel 100% Vegetal; Espessura de 100 micra; Bloco com 12 folhas.	PCT	24		8,30	199,20
0019	CIMENTO CIRÚRGICA Cimento periodontal sem eugenol; Composição da Pasta base: Ácido graxos, Resina Natural, Resina Sintética,Óleo Mineral, Timol, Cera Natural e Aroma de Menta; Composição da Pasta Aceleradora: Óleo Mineral, Óleo Vegetal, Óxido Zinco, Óxido de Magnézio, Pigmento de Óxido de Ferro, Timol, BHT e Aroma de Menta.	UND	6		64,60	387,60
0020	COLGADURA UNITÁRIA P/ PELÍCULA RADIOGRÁFICA material Inox.	UND	15		3,30	49,50
0021	COLTOZOL 20MG Não contém Eugenol; Possui grande aderência garantindo bom isolamento marginal e rápido endurecimento na boca ao contato com a saliva; Registro na Anvisa: 10068870064.	UND	24		8,30	199,20
0022	CONDENSADOR Aço inox; Autoclavável.	UND	24		5,00	120,00
0023	CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO 37% Gel de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica; Possui corante azul que facilita sua visualização e controle durante a aplicação; Possui boa afinidade com água, o que permite fácil remoção após o condicionamento; Não escorre do local aplicado; Um gel de base aquosa contendo Ácido Fosfórico a 37%.	PCT	36		4,72	169,92
0024	CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR Proteção eficaz contra a cárie; Nível de Flúor: 500PPM.	UND	1000		1,90	1.900,00
0025	CREME DENTAL INFANTIL SEM FLÚOR Sem flúor, é seguro se ingerido; Suave sabor de fruta; Não contém Lauril Sulfato de Sódio; Apresenta baixa formação de espuma.	UND	750		3,82	2.865,00
0026	DESINFETANTE GERMI RIO A base de quaternário de amônio de 5º geração; Possui uma formulação exclusiva, que garante eficácia sobre as superfícies fixas e os artigos não críticos; Pode ser aplicado em pisos, paredes, mobílias, artigos não críticos. (acrílicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox, metal, porcelanas, polietileno,polipropileno, azulejos, linóleo, pisos, PVC e vinil); Eficácia comprovada contra: Salmonella Choleraesuis, Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa e H1N1/Influenza; Pronto uso, age por contato, atua em 5 minutos; Efeito residual de até 12 dias; Biodegradável; Sem odor e cor.	L	36		32,20	1.159,20
0027	DETERGENTE ENZIMÁTICO Comprovadamente com ação bacteriostática;4 enzimas; Altamente eficaz contra a matéria orgânica; Possui alto poder desengordurante, removendo proteínas, amidos, lipídeos e componentes do biofilme e biocarga;Limpeza manual ou automatizada, frasco com 1000ml, prazo de validade de 12 meses.	L	72		31,00	2.232,00
0028	ESCOVA DE XXXXXX C/ 6 Nylon Branco ou	PCT	50		1,59	79,50

	Preto; Formato Plano; Para CA (Contra ângulo); Cerdas: Macias.
0029	EVIDENCIADOR DE PLACA Sabor agradável; Validade: 2 anos; Registro ANVISA: 80013980002.	L	25		7,70	192,50
0030	FICHA PARA RAIO X COM 2 FUROS Tamanho 12x8cm.	UND	25		5,30	132,50
0031	FICHA PARA RAIO X PLÁSTICO Ficha para registro de pacientes; 6 furos.	UND	50		3,40	170,00
0032	FILME PERIAPICAL INFANTIL C/ 100V Filme Insight Infantil Periapical; Cor Roxa; Alta velocidade F.	PCT	6		176,80	1.060,80
0033	FIO DE SUTURA DE NYLON 3.0 C/ 24 Fio de Nylon - Monofilamento preto; Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm; Agulha siliconizada, que permite uma penetração suave na pele do paciente;Atóxico, não-pirogênico, de uso único; Esterilizado em Raio Gama; As agulhas são inspecionadas individualmente quanto à ponta, lubrificação e fixação para garantir punção fácil e segura; Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgicos, sendo que a embalagem primária trata-se de envelope metalizado internamente, garantindo a integridade do fio; Possui resistência à tração e resistência ao nó; Registro ANVISA: 10237580074; Validade 5 anos.	CX	18		34,00	612,00
0034	FIXADOR PARA RADIOGRAFIA Fixador 475 Ml Revelar imagens em radiografias odontológicas;Indicado ao processamento manual de filmes dentais intra-orais.Solução pronta para uso (não requer mistura); Visualização da imagem em 30 segundos em conjunto com fixador; Uso simples e rápido.Frasco com 475 ml.	L	24		8,00	192,00
0035	FLÚOR GEL TÓPICO Ação completa em 1 minuto: rapidez no atendimento; Disponível em 3 agradáveis sabores; Além de segura, sua aplicação é muito prática devido à sua tixotropia. Isso significa que seu grau de viscosidade o mantém na moldeira sem escorrer. Sob pressão, sua viscosidade diminui e o flúor penetra nas áreas interproximais.	UND	40		4,80	192,00
0036	FORCEPS Nº 150 INFANTIL Aço Inoxidável.	UND	36		50,25	1.809,00
0037	FORCEPS Nº 151 INFANTIL Aço Inoxidável.	UND	36		50,25	1.809,00
0038	GLUTARALDEÍDO (LÍQUIDO ESTERELIZANTE) Reutilização por até 32 dias, Tempo de imersão de 9 horas; Triplo exágue; Precisa ser ativado antes do uso.	L	24		40,00	960,00
0039	GUTA PERCHA CALIBRADA Alta qualidade no produto final; Radiopaco; Facilidade de visualizar a imagem em raio X; Compimento: 28mm.	UND	50		28,00	1.400,00
0040	KIT BOCÃO 01 Macro-arcada, 01 Macro-caries,01 Macro-Escova dental, 01 Arcadas dentarias periodontais funcionais confeccionadas em resina plástica.	UND	1		345,00	345,00
0041	KIT DE ACABENTO E POLIMENTO DE RESINA Broqueiro acrílico autoclavável, com pontas de silicone para resina, contendo 6 peças.	KIT	6		60,00	360,00
0042	LIMA PARA OSSO Material em aço inox; Autoclavável.	UND	36		31,00	1.116,00
0043	LIXA PARA AMÁLGAMA C/ 30 COM 4MM São	PCT	36		8,20	295,20

	flexíveis e se adaptam ao contorno das regiões proximais para qualquer tipo de material;Seus Diamantes naturais possuem maior durabilidade e um corte macio; Seu centro neutro facilita a inserção entre os dentes; Autoclavável; Fabricadas em aço inox.
0044	LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E DE BAIXA Óleo mineral de baixa viscosidade, não tóxico, com alto grau de pureza; Propriedade Antioxidante / Lubrificante / Ação detergente / bactericida (Durabilidade Maior); Lubrifica, limpa e protege peças de mão odontológicas. A manutenção diária apropriada estende a vida útil do instrumento e assegura boa performance; Possui ação detergente e bactericida; Alcance do jato até o final da caneta; Bicos de alta e baixa rotação; Compatível para todos equipamentos; Aplicação direta e precisa; Suporta altas temperaturas.	UND	24		13,60	326,40
0045	MATRIZ DE AÇO 0.7MM Substitui uma ou mais paredes dos dentes durante o processo de restauração.	UND	50		1,70	85,00
0046	MICRO-BUSCH C/100 Nº03 Possui haste dobrável (1 dobra) e ponta com cerdas de nylon	CX	60		13,70	822,00
0047	MOLDEIRAS P/ APLICAÇÃO DE FLÚOR GEL ADULTO Para aplicação tópica de fluor em gel. Ideal para consultório, feita em cera maleável, revestida com espuma hidrófila.	CX	36		16,00	576,00
0048	MOLDEIRAS P/ APLICAÇÃO DE FLÚOR GEL INFANTIL Para aplicação tópica de fluor em gel. Ideal para consultório, feita em cera maleável, revestida com espuma hidrófila.	CX	24		16,00	384,00
0049	NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO SLIM LED GOLD LINE VH ESSENCE DENTAL Iluminação a LED; Peso bruto: 1,110 kg com lupa; Tensão: 110V/220V(Bivolt); Consumo: 6 W; Dimensões: 325mm (comprimento), 238mm (altura) e 55mm (largura) com lupa; Pode ser utilizado em três posições: horizontal (possui ângulagem ideal para o traçado ortodôntico fazendo com que o profissional tenha uma visualização adequada), vertical (pode ser utilizada em cima de mesas e equipo) e pode ser fixado na parede; Possui 2 suportes para fixação de radiografias; O visor é de acrílico translúcido, película em policarbonato com a sua superfície totalmente plana para facilitar a traçagem com régua. * Carenagem confeccionada em ABS, evitando o risco de choque elétrico, pois o próprio material já é um isolante; Lupa removível; Garantia de 12 meses.	UND	1		500,00	500,00
0050	PASTA PARA POLIMENTO Ingredientes atóxicos, solúveis em água, especialmente selecionados para auxiliar na lubrificação durante o polimento (minimiza a geração de calor durante o procedimento) e facilita sua remoção ao final do tratamento; Viscosidade média e não é susceptível à ação do calor; Multiuso: pode ser utilizada com todos os materiais restauradores; É uma pasta de polimento produzida com diamante micronizado de granulação extra fina (2 a 4 microns) e altíssima dureza para atender às exigências de polimento e brilho de porcelana, esmalte dental, resinas e outros materiais restauradores.	UND	15		16,00	240,00
0051	PEDRA PARA AFIAR CURETAS Composição:	UND	12		5,39	64,68

	Óxido de Alumínio e Corante Mineral; 10cmx2cm; Validade: Indeterminada; Não autoclavável.
0052	PINÇA CLÍNICA P/ ALGODÃO 15CM Fabricado em aço inox; Autoclavável.	UND	36		8,60	309,60
0053	PLACA DE VIDRO Medidas 15x07x10mm; Validade: Indeterminada; Placa polida.	UND	6		14,00	84,00
0054	PONTA SHOFFU Aço Inoxidável.	UND	24		12,30	295,20
0055	PONTAS PARA ULTRASON Aço inox; Autoclavável.	UND	72		86,00	6.192,00
0056	PORTA ALGODÃO SERVIDO 8x10cm; Produzido por profissionais qualificados, resultando em acabamento perfeito e livre de rebarbas; Podendo ser esterilizado em estufas e autoclaves após limpeza e secagem; Evitar uso de material abrasivo pois a longa exposição a produtos químicos podem causar manchas ou perfurações.	UND	5		34,00	170,00
0057	PORTA AMÁLGAMA INÓX Aço Inoxidável.	UND	12		39,90	478,80
0058	PORTA AMÁLGAMA PLÁSTICO Esterilizável em Autoclave a 121°C.	UND	12		11,50	138,00
0059	PROTETOR DE TIREÓIDE DE CHUMBO Protetor de tireóide tipo viseira, confeccionado em borracha plumbífera flexível com equivalência em chumbo de 0,50mm, acabamento em nylon lavável.	UND	5		92,00	460,00
0060	REGUA ENDODONTICA MILIMETRADA Fabricadas em alumínio adonisado; Autoclavável; Cores: Rosa, Prata, Verde, Xxxxxxxx e Lilás; 30mm.	UND	5		11,39	56,95
0061	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A1 Adere intimamente ao esmalte e restaurações com resina ou ionômero de vidro; Não necessita, na maioria dos casos, de qualquer polimento. Aplicou, está pronto; É aplicado diretamente da seringa, não necessita qualquer instrumental; Indicado para formar uma camada estética em toda a superfície de dentes com defeitos no esmalte e para ocultar algumas restaurações; Não é solúvel nos fluidos bucais; Promove inacreditável estética; Está disponível nas cores da escala Vita; É fotoativada; É tixotrópico; Cores diversas.	UND	24		14,90	357,60
0062	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A2	UND	24		14,90	357,60
0063	RESINA NATURAL C/ FLÚOR A3	UND	24		14,90	357,60
0064	RESINA Z100 A1 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215; Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0065	RESINA Z100 A2 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215. Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0066	RESINA Z100 A3 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa:80284930215; Maior fluorescência;	UND	36		42,70	1.537,20

	Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.
0067	RESINA Z100 A3,5 É a resina da 3M ESPE que apresenta a maior resistência ao desgaste; Material resistente à dureza, compressão e fratura; Imita as estruturas dentais; Registro na Anvisa: 80284930215; Maior fluorescência; Ótimos resultados estéticos; Alta resistência ao desgaste.	UND	36		42,70	1.537,20
0068	REVELADOR PARA RADIOGRAFIA Revelador 475 Ml Revelar imagens em radiografias odontológicas; Indicado ao processamento manual de filmes dentais intra-orais. Solução pronta para uso (não requer mistura); Visualização da imagem em 30 segundos em conjunto com fixador; Uso simples e rápido. Frasco com 475 ml.	L	24		8,00	192,00
0069	SACA BROCAS Saca Broca Para Turbinas de Alta Rotação; Cor Azul; Autoclavável.	UND	10		29,00	290,00
0070	SINDESMÓSTOMO Aço Inoxidável.	UND	36		7,30	262,80
0071	SISTEMA ADESIVO Sistema adesivo universal monocomponente; Contém acetona como solvente, um veículo seguro que faz com que o sistema adesivo apresente baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas xxxxxxxxxxx.Xx restaurações confeccionadas com este sistema apresentam adesões fortes, duráveis e com alta integridade marginal; Versatilidade nas indicações; Aumenta a compatibilidade com umidade - hidrofilia, alta fluidez e capacidade de penetração na estrutura dentinária, reduzindo a microinfiltração; Contribui para a redução da reincidência da cárie dental; Completa compatibilidade com sistemas de cimentação, preenchimento ou de restauração que possuam presa através de autoativação ou fotoativação; Registro na Anvisa 10186370053.	UND	60		19,00	1.140,00
0072	SOLUÇÃO DE NILTON Solução de Hipoclorito de Sódio a 1%; Frasco com 1 litro.	L	20		8,00	160,00
0073	SUGADOR DESCARTÁVEL C/ 50 Tubo e ponteira atóxicos; Arame em aço especial; Desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional; Ponteira macia e aromatizada sabor tutti-frutti.	PCT	25		5,90	147,50
0074	TAÇA DE BORRACHA C/ 03 Possuem excelente flexibilidade necessária para obtenção do melhor desempenho; Disponível na cor branca.	PCT	36		1,10	39,60
0075	VERNIZ CAVITINE É um verniz de características superiores que tem capacidade de recobrir os túbulos dentinários, impedindo a penetração das substâncias que compõem os materiais de restauração e cimentação, reduzindo a sensibilidade pós-operatória; A superfície tratada com Cavitine fica recoberta com uma fina película que isola e protege térmica e quimicamente a polpa dentária; Seu uso é indispensável nas forrações de hidróxido de cálcio, sob as restaurações a silicato. Cavitine também é compátivel com as resinas compostas; Líquido claro ligeiramente amarelado com odor característico.	UND	30		9,20	276,00
0076	VIDRION F C/ 01 PÓ E C/ 01 LÍQUIDO	CX	24		53,80	1.291,20

	Autopolimerizável; Vidrion F adere à dentina e ao esmalte por união química. Pode ser aplicado na dentina, sem proteção e ainda ser tratado com a técnica do ataque ácido; Alta biocompatibilidade; Comprovada Adesividade; Superiores propriedades físico-químicas; Alta liberação de flúor.
0077	ZECRYA Aço Inoxidável.	UND	24		24,00	576,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

2.1. O valor deste contrato, de R$ 63.695,95 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

2.2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão Presencial nº. 021-2018 e na Cláusula Primeira deste instrumento são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

3.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 021-2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

4.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

5.1. O prazo de vigência deste Contrato será da data de sua Assinatura até 20 de junho de 2019. Com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

6.1. Caberá ao CONTRATANTE:

6.1.1. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

6.1.2. Impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

6.1.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

6.1.4. Devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

6.1.5. Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pela

Secretaria Municipal Requisitante;

6.1.6 - Solicitar, por intermédio de Autorização do Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal requisitante, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

6.1.7 - Comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

7.1. Caberá à CONTRATADA:

7.1.1 - Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) Salários;

b) Seguros de acidentes;

c) Taxas, impostos e contribuições;

d) Indenizações;

e) Vale-refeição;

f) Vales-transportes; e

g) Outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

7.1.2 - Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

7.1.3 - Manter, ainda, os seus empregados identificados por crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

7.1.4 - Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

7.1.5 - Responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação do fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

7.1.6 - Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

7.1.7 - Efetuar a entrega no local indicado na Autorização de Fornecimento, conforme cronograma de entrega e após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Requisitante ou servidor designado para este fim, ou mesmo pela Gerência de Compras;

7.1.8 - Efetuar a prestação de serviço nos horários constantes na Autorização de Serviço, conforme a necessidade, após o recebimento da Autorização de serviço da secretaria requisitante ou servidor designado para este fim, ou mesmo pela Gerência de Compras;

7.1.9 - Efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pela Secretaria Municipal de Requisitante;

7.1.10 - Comunicar a Secretaria Municipal Requisitante do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

7.1.11 - A obrigação de manterem-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 021-2018.

7.2. O objeto desta licitação deverá ser fornecido ou realizado no prazo de 24 horas após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento, podendo variar segundo as necessidades da administração.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS.

8.1. À CONTRATADA caberá, ainda:

8.1.1 - Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

8.1.2 - Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

8.1.3 - Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

8.1.4 - Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

8.2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

9.1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

9.1.1 - Expressamente proibida à contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

9.1.2 - Expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

9.1.3 - Vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria requisitante ou servidor designado para esse fim, ou mesmo pela Gerência de Xxxxxxx, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

10.2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal Requisitante designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade

Competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

10.3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

11.1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá a Secretária (o) ou servidor designado pela Secretaria Municipal Requisitante do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

12.1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária EXERCICIO 2018: E terá a seguinte dotação orçamentária:

Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.065- PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.013- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.030- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO, 114.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.036- TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO, 114.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

13.1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor no prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação dos documentos junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX.

13.2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Tribunal do Trabalho, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

13.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

13.4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

13.5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

13.6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado: I = (TX)

365

I = (6/100)

365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

13.6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

14.1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos nos Arts. 57 e/ou 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

15.1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n. º 8.666/93.

15.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar na mesma condição licitada os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser

contratado.

15.3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultantes de acordo celebradas entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

16.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

16.1.1 - Advertência;

16.1.2 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

16.1.3 - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

16.1.4 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

16.1.5 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX, por até 2 (dois) anos.

Obs.: as multas previstas nos subitens 16.1.1 a 16.1.5 desta Condição serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.

16.2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

16.2.1 - Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

16.2.2 - Não mantiver a proposta, injustificadamente;

16.2.3 - Comportar-se de modo inidôneo;

16.2.4 - Fizer declaração falsa;

16.2.5 - Cometer fraude fiscal;

16.2.6 - Falhar ou fraudar na execução do Contrato; 16.2.7- Não celebrar o contrato;

16.2.8- Deixar de entregar documentação exigida no certame; 16.2.9- Apresentar documentação falsa.

16.3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couberem às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

16.4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

16.5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderá ser aplicado à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

17.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

17.2. A rescisão do Contrato poderá ser:

17.2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

17.2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

17.2.3 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

17.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

17.3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Obs.: O presente Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo por mútuo acordo ou conveniência administrativa, devendo as partes notificar com 15 (quinze) dias de antecedência, não cabendo nenhum valor a título de reclamação, indenização ou qualquer outro título, presente ou futuramente, sob qualquer alegação ou fundamento.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

18.1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão Presencial nº. 021-2018 cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

19.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO MIGUEL, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Doutor Xxxxxxxxx/RN, em 10 de Agosto de 2018.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE DR SEVERIANO CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26

CONTRATANTE

XXXX XXXXX XXXXXX XXXX

CPF: 000.000.000-00

W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME C.N.P.J.: 10.212.250/0001-49

CONTRATADA (O)

TESTEMUNHAS:

1.                                                     C.P.F.:

2.                                                     C.P.F.:

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Não é registro de preço nº 021.2018.

CONTRATO N°: 2018.0291.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX

CONTRATADA (O): W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ: 10.212.250/0001-49

OBJETO: Registro de preço destinado a aquisição de material odontológico para atender as demandas apresentadas pela administração municipal no exercício 2018.

VALOR TOTAL: R$ 63.695,95 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2018:

Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.065- PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.013- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.030- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO, 114.
Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Projeto/Atividade	2.036- TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. HOSPITALAR.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO, 114.

VIGÊNCIA: 10 DE AGOSTO DE 2018 A 20 DE JUNHO DE 2019.

DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.