COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

GERAL 4

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2023 – CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.615/2023 – EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos do Tipo RE- POSITOR HIDROELETROLÍTICO E MUCOLÍTICO, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 05/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1028143]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.)

Edital e demais informações estão disponíveis em xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x. xxx.xx.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Xx. Xxxxxxxxx, Xx-00, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails xxx.xxxxxx.xx@xxxxx.xxx e/ou xxxxxxxx.xxxxxx@ xxxxx.xxx ou pelo Telefone (00) 0000-0000.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Agente de Licitação da CSL/EMSERH

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Companhia Aberta CNPJ/MF nº 06.272.793/0001-84

NIRE 00.000.000.000 | Código CVM nº 01660-8

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 1. DATA, LOCAL E HORA: Em 08 de novembro de 2023, às 8:00 horas, na sede da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

(“Companhia”), localizada na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Xxxxxxx X, Xxxxxx XXX, xx 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, CEP: 65.070- 900. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada por correio eletrônico, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Todos estiveram presentes por videoconferência, em conformidade com ao artigo 12, § 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx; Secretária: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. 4. ORDEM DO DIA: Os membros do Conselho de Administração reuniram-se para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) manifestar-se sobre os resultados operacionais e financeiros da Companhia referentes ao terceiro trimestre do ano de 2023; (ii) apresentação do Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário do Grupo Equatorial (“CAE”); (iii) celebração de Credit Agreement, pela Companhia, junto ao Banco Citibank S.A. (“Citibank” e “Operação 4131”); (iv) celebração de Contrato de Swap, pela Companhia, junto ao Citibank, no âmbito da Operação 4131; (v) celebração de Contrato de Master de Derivativos (“Contrato Master”), pela Companhia, junto ao Citibank, no âmbito da operação de 4131; e (vi) autorizar os diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar o quanto aprovado na presente reunião. 5. DELIBERAÇÕES: Após o exame e a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes à reunião deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue: 5.1 Aprovar e apresentar os resultados operacionais e financeiros da Companhia referentes ao terceiro trimestre de 2023, compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados e as Notas Explicativas referentes ao encerramento do terceiro trimestre de 2023; 5.2 Consignar que o Coordenador do CAE, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nos termos do artigo 9º, (ii) do Regimento Interno do respectivo Comitê, reúne-se com o Conselho de Administração da Companhia para fins de atualização dos assuntos abordados durante as reuniões ordinárias do CAE realizadas no período referente ao terceiro trimestre de 2023. 5.3 Aprovar a celebração de Credit Agreement, junto ao Citibank, por meio do qual a Companhia irá contrair financiamento junto ao Citibank no valor máximo de U$D 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), pelo prazo de até 18 meses, com amortização bullet e juros semestrais, nos termos do artigo 13, item (l) do Estatuto Social da Companhia, conforme minuta cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia 5.4 Aprovar a celebração de Contrato Swap, junto ao Citibank, no âmbito da Operação de 4131, por meio do qual a Companhia irá se proteger da exposição cambial decorrente da celebração do Credit Agreement, conforme aprovado no item (5.3) acima, no valor máximo de U$D 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), nos termos do artigo 13, item (l) do Estatuto Social da Companhia, conforme minuta cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia. 5.5 Aprovar a celebração de Contrato Master, junto ao Citibank, no âmbito da Operação de 4131, nos termos do artigo 13, item (l) do Estatuto Social da Companhia, conforme minuta cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia. 5.6 Autorizar os diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar o quanto aprovado na presente reunião. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada. Certifico o registro em 10/11/2023 sob o n° 20231349149. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral, JUCEMA.

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

MINISTÉRIO DA

DEFESA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº35/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos asfálticos, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos. O Edital pode ser adquirido pelo sítio: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou na sede do 3º BEC, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx-XX, a partir de 22 de novembro de 2023. Abertura do certame: 06 de dezembro de 2023, 0800h - horário de Brasília/DF.

Picos - PI, 20 de novembro de 2023.

XXXX XXXX XX XXXXX XXXX – Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 3° Batalhão de Engenharia de Construção

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2023 – UFMA.

Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão.

Dia: 30/11/2023 Horário: 10:00h - horário de Brasília Local: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.

Valor Global: R$ 8.524.829,60

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Podendo, alternativamente, ser consultado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xx/XxxxxxXxxXxxxxxxx/xxxx/

São Luís, 20 de novembro de 2023 XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Federal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023 – UFMA.

Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC): equipamentos de conectividade de redes de computadores - switches e acessórios, visando a manutenção e ampliação da rede de dados da UFMA.

Dia: 01/12/2023 Horário: 10:00h - horário de Brasília Local: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.

Valor Global: R$ 1.862.942,00

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Podendo, alternativamente, ser consultado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xx/XxxxxxXxxXxxxxxxx/xxxx/

São Luís, 20 de novembro de 2023 XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Federal

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 254/2023 – CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.753/2023 – EMSERH

OBJETO: CContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBI- ÓTICOS E ANTIESPASMÓDICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares admi- nistradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 06/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1028184]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.)

Edital e demais informações estão disponíveis em xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x. xxx.xx.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Xx. Xxxxxxxxx, Xx-00, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails xxx.xxxxxx.xx@xxxxx.xxx e/ou xxxxxxxx.xxxxxx@ xxxxx.xxx ou pelo Telefone (00) 0000-0000.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Agente de Licitação da CSL/EMSERH

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA.

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, às dez horas, na sede da Com- panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº. 21300003711, situada à Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx. 000 – Xxxxxx, XXX 00.000-000, nesta cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, realizou-se, em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordiná- ria desta Companhia, com a presença dos acionistas que representam a maioria do Capital Social, con- forme se verifica nas assinaturas contidas às folhas 38 do Livro de Presença, no qual foram lançadas as indicações legais, objetivando apreciar os assuntos constantes no Edital de Convocação. Instalada a sessão na forma estatutária, o Presidente do Conselho de Administração, convidou os presentes para escolha do Presidente da Assembleia, sendo indicado, por aclamação, para dirigi-la, o representante do acionista majoritário, o Governo do Estado do Maranhão, Sr. XXXXXXX XXXX XXXXX, Procurador Geral do Estado, neste ato representando o Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, e, para secretariar os trabalhos foi convidada Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Constituída a mesa e considerando o número legal para deliberações, o Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos declarando instalada a Sessão. Iniciando os trabalhos e passando para o item concernente a

1. Proposta de Acordo com Parcelamento junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dos Débitos desta Companhia Inscritos na Dívida Ativa da União; 2. O que mais ocorrer; A Procura- dora Jurídica para Assuntos Administrativos, Tallyta Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, esclareceu a legalidade da Assembleia Geral, visto que se trata de um assunto que exige urgência. Diante deste contexto, im- possibilitou-se a publicação do edital de convocação. A Procuradora citou a Lei 60404/1976, em seu Art. 124, parágrafo 4º, que estabelece: ‘A convocação far-se-á mediante anúncio publicado por, no mínimo, 3 (três) vezes, contendo o local, data e hora da assembleia, a ordem do dia e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria’. Além disso, o parágrafo 4º estabelece que ‘Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerado regular a assembleia-geral à qual comparecerem todos os acionistas. Dando continuidade o conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, explicou que a CAEMA recorreu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN com a intenção de regularizar a situação da Companhia diante do mencionado órgão, no tocante ao montante da dívida existente, por meio de acordo com parcelamento, na forma da legislação vigente, com o objetivo de reduzir sig- nificativamente os passivos tanto previdenciários quanto não previdenciários. Ele também relatou que houve diálogos com outras Companhias de saneamento incluindo a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA. O Conselheiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx inquiriu a respeito do acesso ao Parecer Jurídico da Procuradoria da COSANPA. A Diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pes- soas, Srª Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, informou que a CAEMA já obteve acesso aos termos de Parcelamento da COSANPA, entretanto o Parecer Jurídico ainda não foi disponibilizado. Em continuidade, a Diretora Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, fez um breve histórico a respeito da negociação realizada entre a COSANPA e a PGFN. Explicou que a CAEMA se reuniu com a CO- SANPA, que relatou todo o procedimento adotado durante a negociação resultando no parcelamento, até o limite que a lei permite no que se refere a descontos. Após as tratativas, a CAEMA enviou e-mail a PGFN manifestando interesse na regularização da dívida. A PGFN respondeu a solicitação encaminhando os demonstrativos dos débitos, com os respectivos descontos e a planilha de plano de pagamento, nos mesmos moldes transacionados pela COSANPA. Ressaltando, como já previamente falado, que no caso análogo, o Estado do Pará, como acionista majoritário, assumiu a responsabilidade subsidiária pela dívida da empresa e se comprometeu a cumprir o acordo, inclusive autorizando que o Fundo de Participação do Estado, constituísse a principal garantia no Acordo do parcelamento. A Dire- tora de Gestão Administrativa explicou que devido a exigência da PGFN no que diz respeito a Governo do Estado subsidiar as negociações, a CAEMA solicita a deliberação sobre a autorização da retenção dos valores no Fundo de Participação do Estado. Ademais informou que a dívida da CAEMA é de R$

1.387. 350. 713, 06 (um bilhão trezentos e oitenta e sete milhões trezentos e cinquenta mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos) entre previdenciários e não previdenciários. Com os descontos previsto em lei, a CAEMA passará a ter uma dívida de R$ 186.275.382,15 (cento e oitenta e seis mi- lhões duzentos e setenta e cinco mil trezentos oitenta e dois reais e quinze centavos). Foi apresentado a companhia uma proposta de parcelamento para dívida previdenciário em 60 (sessenta) meses no valor de R$ 2.195.000 (dois milhões cento e noventa e cinco mil). Com relação a dívida não previdenciária o prazo é de (120) cento e vinte meses, sendo 60 (sessenta) vezes de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e a outra metade de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil). A CAEMA está aguardando uma reunião presencial na PGFN afim de receber mais orientações a respeito da tramitação do processo para que o acordo seja realizado. O conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx comentou que vê de forma positiva essa negociação e sugere que a Diretoria Executiva verifique como será conduzida esta negociação, e os impactos no orçamento da empresa. O Procurador Geral do Estado, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, manifestou a importância de negociar a dívi- da da Companhia, no entanto, alertou que a CAEMA precisa apresentar os pareceres pertinentes ao assunto com o objetivo de subsidiar na tomada de decisão. Após as discussões, foi aprovado por unanimidade o prosseguimento do processo do acordo e a autorização do Fundo de Participa- ção do Estado como garantia principal na negociação. Item 2. O que mais ocorrer; Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia Geral Ordinária franqueou a palavra aos presentes e não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, dando por encerrado os trabalhos, pelo que eu, Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, fiz lavrar a presente Xxx, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos, dela devendo ser tiradas cópias autênticas para os fins legais. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx e Xxx Xxxxxx Xxxx Teles da Hora. Está conforme a original, transcritas no livro próprio nº 004, folhas 006, 006v, 007, 007v e 008. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20231303564 em 26/10/2023 Protocolo 231303564, Empresa 21 3 0000371 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA – REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, na sede da

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711, situada à Rua Silva Jardim, nº 307 – Centro, CEP: 65.020-560, nesta cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, realizou-se, em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordiná- ria desta Companhia, com a presença dos acionistas que representam a maioria do Capital Social, con- forme se verifica nas assinaturas contidas às folhas 37 do Livro de Presença, no qual foram lançadas as indicações legais, objetivando apreciar os assuntos constantes no Edital de Convocação, publicado nos jornais Pequeno, O Imparcial e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, nas edições dos dias 28, 29 e 30 de agosto do ano de dois mil e vinte e três. Instalada a sessão na forma estatutária, o Presi- dente da CAEMA, convidou os presentes para escolha do Presidente da Assembleia, sendo indicado, por aclamação, para dirigi-la, o representante do acionista majoritário, o Governo do Estado do Mara- nhão, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXX, Procurador Geral Adjunto de Relacionamento Institucional, neste ato representando o Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, e, para secretariar os trabalhos foi convidada Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, respondendo pelo cargo de Secretária do Conselho de Administração. Constituída a mesa e considerando o número legal para deliberações, o Presidente deu início aos trabalhos declarando instalada a Sessão, sendo efetuada a leitura do edital de convocação: O Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

– CAEMA, convoca os Senhores Xxxxxxxxxx a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade de São Luís, estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 Eleger Membros do Conselho Fiscal, conforme disposto no art. 21, inciso III do Estatuto Social da CAEMA; 2 O que mais ocorrer. São Luís, 25 de agosto de 2023. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Presidente do Conselho. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Presidente da CAEMA. Terminada a leitura do Edital de Convocação, o Presidente da Assembleia declarou aberta a sessão, iniciando os trabalhos e passando para o Item 1 concernente a Eleger Membros do Conselho Fiscal, conforme disposto no art. 21, inciso III do Estatuto da CAEMA. O Procurador Geral Adjunto de Relacionamento Institucional, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx apresentou o Oficio de nº 123/2023-GG, datado de 25/08/2023 trouxe no bojo do seu texto, a indicação de membro para o Conselho Fiscal representante do acionista majoritário. Desta feita, foram adotados os procedimentos administrativos, com instrução dos Processos n’sº 4483/2023, 4484/2023 e 4485/2023 sendo estes repassados ao Comitê de Elegibilidade, que emitiu o Parecer de Verificação nº 0006/2023, 0007/2023 e 0008/2023 acostados aos autos e disponibilizado aos acionistas para análise e deliberação. Desta feita, após os devidos esclarecimentos e discussões, e concernente Art. 31, inciso I do Estatuto da Companhia, a matéria foi colocada em votação sendo eleitas ao Cargo de Conselheiras Fiscais, para um mandato compreendido entre 06/09/2023 a 06/09/2024: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX BAR- ROS, brasileira, casada, portadora da Identidade nº 0001004174982 SSP/MA, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado à Avenida Deputado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Calhau CEP: 65071415, São Luís – MA; seu suplente Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, Portadora da Identidade nº 001447586 SSP/MA, CPF: 224.645.143-69, residente e domiciliado à Rua CD DEU, casa º105, Retiro Natal - CEP 65030-330, São Luís – MA. Assim, as Con- selheiras eleitas assinaram os respectivos Termos de Posse, declarando para os devidos fins de direito que não são pessoas impedidas por lei ou condenadas a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno concussão, pe- culato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do Artigo 1.011, § 1º do Código Civil/2002. Que não estão enquadradas nas vedações do Artigo 28, § 7º do Esta- tuto Social da Companhia e não se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar no 135, de 4 de junho de 2010. Declararam ainda que estão em dia com suas obrigações sociais, não estando submetidas a nenhum e qualquer processo disciplinar/ ético, cientes de ficarem sujeitas à responsabilização administrativa, civil e penal no caso de declaração falsa. Depois de lida as qualificações, as eleitas prestaram compromisso de bem servir os interesses da Companhia, de cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social da Companhia e as decisões da Assembleia Geral, bem como as disposições regulamentares atinentes a matéria. As eleitas apresentaram suas de- clarações de bens, empossaram-se no cargo, de acordo com as formalidades legais. Passando para o item 2. O que mais ocorrer. Em seguida, foi concedida a palavra, não havendo manifestações. Sendo assim, foram encerrados os assuntos da matéria da Assembleia Geral Ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia franqueou a palavra aos presentes e, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, dando por encerrados os trabalhos, pelo que eu, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, respondendo pelo cargo de Secretária do Conselho de Administração, fiz lavrar a presente Xxx, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos, dela devendo ser tiradas cópias autênticas para os fins legais. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx e Xxx Xxxxxx Xxxx Teles da Hora. Está confor- me a original, transcritas no livro próprio nº 004, folhas 002, 002v, 003, 003v, 004, 004v. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20231303556 em 26/10/2023 Protocolo 231303556, Empresa 21 3 0000371 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO – MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio – MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 594/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de malharia para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 05 de dezembro de 2023 às 08h00min – horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio ele- trônico, no endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital completo estará à disposição dos in- teressados a parir da data da publicação no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Igarapé do Meio/MA. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, através da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

- MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, decreto n.º 7.892/2013, bem como da lei Complementar nº 198, de 2023 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade «MODALIDADE», com ORÇAMENTO SIGILOSO, por meio do Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do programa de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Primeira Cruz/MA, no dia 05 de dezembro de 2023, às 14h:00min (quatorze horas), no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Rua da Matriz, S/N, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou obtidos uma via impressa mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), Também encontra-se disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx e portal do Tribunal de Contas do Maranhão: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxxxx. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Primeira Cruz-MA, 20 de novembro de 2023

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023.

O Município de Rosário/MA, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 05 de dezembro de 2023, por meio eletrônico, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade Pre- gão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para Atendi- mento das Demandas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Rosário-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 263/2021, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame. Rosário/MA, 17 de novembro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Pregoeiro – Rosário/MA.

São Luís, quarta-feira, 22 de novembro de 2023

GERAL 7

São Luís, quarta-feira, 22 de novembro de 2023

EQUATORIAL ENERGIA S.A.

Companhia Aberta CNPJ/MF n.º 03.220.438/0001-73

NIRE 21.300.000.938-8 | Código CVM n.º 02001-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, EM SEGUNDA CON- VOCAÇÃO, EM 26 DE MAIO DE 2023. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada, em segun-

da convocação, no dia 26 do mês de maio de 2023, às 10h, de forma exclusivamente di- gital, considerando-se, portanto, realizada na sede social da Equatorial Energia S.A. (“Companhia”), localizada na localizada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Xxxxxxx X, Xxxxxx XXX, x.x 000, xxxx 00, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, CEP: 65.070-900. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi devidamente disponibili- zado nas páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e da B3 S.A.

– Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”), bem como publicado na forma do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) nos jornais (i) “O Imparcial”, nas edições dos dias 18, 19 e 20 de maio de 2023, nas páginas 6, 7 e 2 respec- tivamente; e (ii) “Folha de S. Paulo”, nas edições dos dias 18, 19 e 20 de maio de 2023, nas páginas A17, A21 e A18, respectivamente. 3. PRESENÇA: Presentes acionistas titulares de 706.644.036 (setecentas e seis milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil e trinta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Com- panhia, representando aproximadamente 64,21% do capital social com direito a voto da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria. As presenças são registradas com as assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Sr. Xxxxxx Xx- gusto Xxxxx Xxxxx, na qualidade de representante da administração da Companhia, o Sr. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx da Xxxx e a Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, membros do Conselho Fiscal da Companhia. 4. MESA: Presidente – Car- los Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; Secretária – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. 5. PUBLICA- ÇÕES E DIVULGAÇÃO: Os documentos pertinentes a assuntos integrantes da ordem do dia, incluindo a proposta da administração para a assembleia geral, foram também colo- cados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas ele- trônicas da CVM, da B3 e da Companhia, nos termos da Lei das S.A. e da regulamenta- ção da CVM aplicável. 6. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e votar: (i) a alteração do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia para refletir o atual capital social da Companhia; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 7. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia e depois do exame e discussão das matérias constantes da or- dem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar, conforme votos registrados no mapa de votação constante do Anexo I, a alteração do caput do arti- go 6º do Estatuto Social da Companhia para refletir o atual capital social da Companhia.

7.1.1. Consignar que, em razão da alteração estatutária ora aprovada, o artigo 6º do Esta- tuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6 – O capital social é de R$ 8.913.868.688,42 (oito bilhões, novecentos e treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), totalmen- te subscrito e integralizado, dividido em 1.129.315.455 (um bilhão, cento e vinte e nove milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) ações ordinárias, no- minativas, escriturais e sem valor nominal.” 7.2. Aprovar, conforme votos registrados no mapa de votação constante do Anexo I, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação prevista no Anexo II à presenta ata, já considerando a alteração anteriormente aprovada. 8. DOCUMENTOS: Os documentos e propostas sub- metidos à assembleia, assim como as declarações e manifestações de voto apresentadas por escrito pelos acionistas previamente ficam arquivados na sede da Companhia. 9. EN- CERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo transcrição ape- nas das deliberações tomadas e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme dispõe o artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A., a qual, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. São Luís, 26 de maio de 2023. Mesa: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretária. Representante da Administração: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pre- sidente do Conselho de Administração. Representantes do Conselho Fiscal: Saulo de Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Membros Efetivos do Conselho Fiscal. Acionistas Presentes: Constellation 70 Previdência Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado; Constellation 100 Prev Fundo de Investimento Multimercado FIFE; Constellation BP 100 Prev Fundo de Investimento em Ações; Constellation Bradesco 100 FIFE Fundo de Investimento em Ações; Cambará Fundo de Investimento em Ações; Constellation Compounders Master Fundo de Investimento de Ações; Constellation Icatu 70 Prev Fundo de Investimento Mul- timercado; Constellation Institucional BR Fundo de Investimento em Ações; Constellation Master Fundo de Investimento de Ações; Constellation Qualificado Master Fundo de In- vestimento de Ações; Constellation Sulamérica Prev Fundo de Investimento Multimercado; Constellation Família Previdência Fundo de Investimento em Ações (p. Constellation In- vestimentos e Participações Ltda.) (p. p. Xxxxxxx Xxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Ascese Fundo de Investimento em Ações; Dynamo Cougar Master

- Fundo de Investimento em Ações (p. Dynamo Administração de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Sistema Eletrônico)(Presi- dente da Mesa); Dynamo Brasil I LLC; Dynamo Brasil III LLC; Dynamo Brasil V LLC; Dy- namo Brasil VI LLC; Dynamo Brasil VIII LLC; Dynamo Brasil IX LLC; Dynamo Brasil XIV LLC; Dynamo Brasil XV LP (p. Dynamo International Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Sistema Eletrônico) (Presi- dente da Mesa); Guariroba Fundo de Investimento em Ações; Beira Alta Fundo de Inves- timento em Ações BDR Nível 1 (p. Inter Asset Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Fundo de Investimento em Ações WPA Global Investimento no Exterior (p. Milestones Administradora de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); VELT ALÍSIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT MASTER FUNDO DE IN- VESTIMENTO EM AÇÕES; VELT MASTER INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMEN- TO EM AÇÕES; VELT MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FP FOF VELT INSITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT BRADESCO PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT IVP MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT TARUMÃ FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT BV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT PARTNERS FUND LLC (p. Velt

Partners Investimentos Ltda.) (p.p. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Itau Prev Master Verde AM FIM; Verde AM Ações Master Fundo de Investimento em Ações; Verde AM B Long Bias Previdenciário FIFE Fundo de Investimen- to em Ações; Verde AM B Previdência FIFE Master Fundo de Investimento Multimercado ; Verde AM Brasilprev Qualificado FIFE Fundo de Investimento Multimercado; Top 7965 Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior; Verde AM Icatu Discere Prev FIFE Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Icatu Previdência Master Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário; Verde AM Long Bias 70 Advi- sory XP Seguros Prev Master Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Long Bias 70 BB Prev Master Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Long Bias 70 Itaú Prev Master Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Long Bias 70 Red Prev Master Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Long Bias Icatu Prev FIFE Fundo de In- vestimento Multimercado (p. Verde Asset Management S.A.) (p.p. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Verde AM Long Bias Master Fundo de Investimento em Ações; Verde AM Performance Fundo de Investimento em Ações; Verde AM Scena Advisory XP Seguros Prev Master Fundo de Investimento Multimercado; Verde AM Strategy II Master Fundo de Investimento em Ações; Verde AM Valor de Dividendos Fundo de Investimento em Ações; Verde Equity Master Fundo de Investimento Multimer- cado; Verde Master Fundo de Investimento Multimercado (p. Verde Asset Management S.A.) (p.p. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); CAIXA VINCI VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CAIXA VINCI VA- LOR FIA; CHAPADA DOS VEADEIROS FIA; FIA IPANEMA; FIA SABESPREV VINCI GAS DIVIDENDOS BDR NIVEL I; NAF ENIGMA II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMER- CADO; VINCI AÇÕES A FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI GAS DIVIDEN- DOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI JOATINGA FUNDO DE INVESTI- MENTO EM AÇÕES; VINCI MOSAICO ADVISORY FIA; VINCI MOSAICO FIA; VINCI MOSAICO INSTITUCIONAL FIA; VINCI SELECAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; VINCI STB FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p. Vinci Equity Gestora de

Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Ventor Retorno Absoluto Fundo de Investimen- to Multimercado; Ventor IMA-B Hedge Fundo de Investimento Multimercado; Ventor Previ- dência Itaú FIFE Multimerdado Fundo de Investimento; Ventor Previdência BP FIFE FIM (p. Ventor Investimentos Ltda.) (p.p. Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); FCOPEL Fundo de Investimento em Ações I; Fundo de Investimento Multimercado Santa Cristina Investimento no Exterior Crédito Privado; JGP B PREVIDÊNCIA FIFE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ; JGP B Pre-

vidência FIFE Master Fundo de Investimento Multimercado; JGP Brasilprev FIFE ESG 100 Previdenciário Fundo de Investimento em Ações; JGP Brasilprev FIFE Multimercado Pre- videnciário Fundo de Investimento ; JGP WM Compounders Master Fundo de Investimen- to em Ações Investimento no Exterior; JGP Equity Master Fundo de Investimento em Ações; JGP Equity Master Fundo de Investimento Multimercado; JGP ESG Institucional Master Fundo de Investimento em Ações; JGP ESG Master Fundo de Investimento em Ações IS; JGP ESG Previdenciário Master Fundo de Investimento em Ações; JGP ESG Previdenciário XP Master Fundo de Investimento em Ações IS; JGP Long Only Institucio- nal Fundo de Investimento em Ações; JGP Long Only Master Fundo de Investimento em Ações; JGP Multimercado Previdenciário Advisory XP Seguros Fundo de Investimento; BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; JGP Multimercado Previdenciário Itaú Master Fundo de Investimento ; JGP Mutimercado Pre- videnciário 1 Fundo de Investimento; JGP Previdenciário Itaú Master Fundo de Investi- mento em Ações; JGP Sulamérica Master Previdenciário Fundo de Investimento Multimer- cado Crédito Privado (p. JGP Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); FP Neo Total Return fundo de Investimento em Ações; Neo Navitas B Master Fundo de Investi- mento em Ações; Neo Navitas Itaú Prev Master Fundo de Investiment; Navitas Master Fundo de Investimento em Ações; Neo Navitas Prev Master Fundo de Investimento em Ações (p. Neo Navitas Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); FP FOF Occam Fundo de In- vestimento em Ações; FP FOF Occam Institucional Fundo de Investimento Multimercado; Gerdau Previdência Fundo de Investimento em Ações 02; Nucleos I Occam Fundo de In- vestimento Multimercado; Núcleos III Occam Fundo de Investimento em Ações; M4901 Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado; Occam Equi- ty Hedge BP Prev Fife Fundo de Investimento Multimercado; Occam Equity Hedge Fundo de Investimento Multimercado; Occam Fundo de Investimento em Ações; Occam Institu- cional Fundo de Investimento Multimercado; Occam Long Biased Fundo de Investimento Multimercado; Occam Long & Short Plus Fundo de Investimento Multimercado; Occam Master Ações Previdenciário Fundo de Investimento; Occam Previdência Liquidez Fundo de Investimento Multimercado; Occam Previdência Master Fundo de Investimento Multi- mercado; Occam Previdência Plus FIFE Fundo de Investimento Multimercado; Occam Previdência Plus Livre Fundo de Investimento Multimercado; M3745 Fundo de Investimen- to em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado; Occam Retorno Absoluto Fundo de Investimento Multimercado; Pituba Fundo de Investimento em Ações (p. Occam Brasil Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx e Aldeir Salvadori) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Grouper Equity LLC; Snapper Equity LLC; SV2 Equity LLC; SV3 Equity LLC; SV4 Equity LLC (p.Squadra Investments Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Cançado) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Squadra Master Long-Biased FIA; Squadra Master Long-Only FIA; Squadra Master IVP FIA; FPRV; SQA Sanhaço FIA Previdenciário; Squadra Horizonte FIA; FIA RVA EMB IV; Squadra Inst FIA; Squadra VE FIA (p. Squadra Investmentos Ges- tão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Cançado) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); ABSOLUTO PARTNERS MASTER FIA; ABSO- LUTO PARTNERS INSTITUCIONAL MASTER FIA; AP LS MASTER FUNDO DE INVES- TIMENTO DE ACOES; ABSOLUTO PARTNERS INST II MASTER FIA (p. Absoluto Part-

ners Gestão de Recursos Ltda.) (p.p. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa); VELT ALÍSIO FUNDO DE INVES- TIMENTO EM AÇÕES; VELT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT MASTER INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FP FOF VELT INSITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT BRADESCO PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT IVP MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT TARUMÃ FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VELT BV FUNDO DE INVESTIMEN-

TO EM AÇÕES; VELT PARTNERS FUND LLC (p. Velt Partners Investimentos Ltda.) (p.p. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx) (Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE; WELLINGTON MANA- GEMENT FUNDS (IRELAND) PLC; USAA EMERGING MARKETS FUND; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE PENSIONS MNG LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA; CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN; CIBC EMERGING MARKETS IN- DEX FUND; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; EMPLOYEES RET SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; RUSSELL TR COMPANY COMMINGLED E. B. F. T.

R. L. D. I. S.; IBM 401 (K) PLUS PLAN; LELAND STANFORD JUNIOR UNIVERSITY; MA- NAGED PENSION FUNDS LIMITED; NORGES BANK; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EM- PLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEX; RUSSEL EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STATE OF CONNECTICUT ACTING T. ITS TREASURER; STATE ST GL ADV TRUST COMPANY INV FF TAX EX RET PLANS; STICHTING PHILIPS PENSIOENFONDS; PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; TE- ACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BARINGS E. M. U. FUND, SUB-FUND, THE BARINGS L. A. FUND; CONSULTING GROUP CAPITAL MKTS FUNDS EMER MARKETS EQUITY FUND; THE EMERGING M.S. OF THE DFA X.X.XX.; THE MONE- TARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE UNITED NATIONS JOINTS STAFF PENSION FUND; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; FINACAP MAURITSSTAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; AEGON CUSTODY BV SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC CITY OF PHILADEL- PHIA PUB EMPLOYEES RET SYSTEM; RUSSELL INVESTMENT COMPANY EMER- GING MARKETS FUND; STATE STREET VARIABLE INSURANCE SERIES FUNDS, INC; GENERAL CONF CORP OF SEVENTH DAY ADVENTIST; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE SOCIETY LIMITED; BLACKROCK ADVANTAGE GLOBAL FUND INC; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST MFS UTIL SERIES; SANFORD C.BERNSTEIN FUND, INC.; ABERDEEN INV FUNDS ICVC III - ABERDEEN GLOBAL EMERG M Q E FD; IN BK FOR REC AND DEV,AS TR FT ST RET PLAN AND TR/RSBP AN TR; STATE

OF ALASKA RETIREMENT AND BENEFITS PLANS; STATE OF MINNESOTA STATE EMPLOYEES RET PLAN; CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; AL- BERTA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; VKF INVESTMENTS LTD; WASHINGTON STA- TE INVESTMENT BOARDFIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC;RUS- SELL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; LOS ANGELES COUNTY EMPLOYEES RET ASSOCIATION; INVESTEC GLOBAL STRATEGY FUND; OPPORTU- NITY SELECTION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; ALLIANCE INS- TITUTIONAL FUND; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, L PENSION TRUST; IN- TERNATIONAL MONETARY FUND; MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; STICHTING PENSIONENFONDS VAN DE METALEKTRO (PME); THE ALLIANCE CAPI- TAL GROUP TRUST; HOSPITAL AUTHRORITY PROVIDENT FUND SCHEME; ILLINOIS MUNICIPAL RETIREMENT FUND; THE PUBLIC INSTITUITION FOR SOCIAL SECURI- TY; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; SUPERANNUATION FUNDS MANAGE- MENT CORPORATION OF S AUSTRALIA; BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELI- CAL LUTHERAN CHURCH IN AMER; XXXX XXXXXXX VARIABLE INS TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST; NTGI QUANTITATIVE MANAGEMENT COLLEC FUNDS TRUST; THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA; VALIC COMPANY II - INTER- NATIONAL OPPORTUNITIES FUND; EMER MKTS CORE EQ PORT DFA INVEST DI- MENS GROU; ALASKA PERMANENT FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND; CANADA POST CORPO- RATION REGISTERED PENSION PLAN; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PEN- SION FUND - AP7 EQUITY FUND; INTERNATIONAL EQUITY FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; NTGI QM COMMON DAILY ALL COUNT WORLD EXUS EQU IN- DEX FD LEND; THE MASTER T BK OF JPN, LTD AS T OF NIKKO BR EQ MOTHER FUND; UNIV OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; UPMC HEALTH SYSTEM BASIC RETIREMENT PLAN; NORTHERN EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; KAISER FOUNDATION HOSPITALS; THE NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN; PARAMETRIC EMERGING MARKETS FUND; CN CA- NADIAN MASTER TRUST FUND; CHEVRON UK PENSION PLAN; COMMONWEALTH BANK GROUP SUPER; ALASKA COMMON TRUST FUND; ISHARES MSCI BRAZIL ETF; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; PROVIDENCE HEALTH SERVICES CASH BALANCE RETIREMENT PL TRUS; SUNSUPER SUPERANNUATION FUND; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; SPDR MSCI ACWI EX-US ETF; SPDR SP EMERGING MARKETS ETF; NEW IRELAND ASSURAN- CE COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; AB FCP I - EMERGING MARKETS GROW- TH PORTFOLIO; FIDELITY INVEST TRUST LATIN AMERICA FUND; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; XXXX XXX- COCK FUNDS II EMERGING MARKETS FUND; GOVERNMENT OF SINGAPORE; CA- NADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; FUTURE FUND BOARD OF GUAR- DIANS; VAM FUNDS (LUX) - EMERGING MARKETS GROWTH; THE MASTER TRUST BK OF JPN, LTD. AS TO BNP PBE MOTHER FD; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; IVESCO FTSE RAFI EMERGING MARKETS ETF; NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGE- MENT CORPORATION; ISHARES MSCI BRIC ETF; PEOPLE S BANK OF CHINA; PU- BLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; SCHWAB FUNDAMENTAL EMER- GING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD; CUSTODY B. OF J. LTD. RE: STB D. B. S. M. F.; XXXXX XXXXX INT (IR) F PLC-EATON V INT (IR) PAR EM MKT FUND; STICHTING PENSIOENFONDS UWV; EASTSPRING IN- VESTMENTS; BOMBARDIER TRUST (CANADA) REAL RETURN ASSETS FUND; LE- GAL & GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; MANULIFE GLOBAL INFRAS- TRUCTURE CLASS; MANULIFE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF SUTTER HEALTH MASTER RETI- REMENT TRUST; THE BANK OF NEW YORK MELLON EMP BEN COLLECTIVE IN- VEST FD PLA; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; NTGI-QM COMMON DAC WORLD EX-US INVESTABLE MIF – LENDING; OPPORTUNITY LOGICA MASTER FIA; AMERICAN HEART ASSOCIATION, INC.; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - REM EQUITY PLUS FUND; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: EMERG EQUITY PASSIVE MOTHR F; FIDELITY INVEST TRUST: FIDELITY SERIES EMERG MARK OPPORT FUN; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; MFS DEVELOPMENT FUNDS, LLC; CENTRAL PROVIDENT FUND BO- ARD; PICTET CH INSTITUCIONAL-EMERGING MARKETS TRACKER; PACIFIC SE- LECT FUND - PD EMERGING MARKETS PORTFOLI; WISDOMTREE GLOBAL EX-U.S. QUALITY DIVIDEND GROWTH FUND; STICHTING PGGM DEPOSITARY; ARIZONA PSPRS TRUST; KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES G EX US I FD; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SACRAMENTO COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; BRASIL CAPITAL MASTER FIA; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; BMO GLOBAL INFRAS- TRUCTURE FUND; THE MASTER T B J, LTD AS T OF DAIWA BRAZIL STOCK OPEN-

-RIO WI; STUDIO MASTER FIA; THE BANK OF N. Y. M. (INT) LTD AS T. OF I. E. M. E. I. F. UK; INVESCO MARKETS III PLC - INVESCO FTSE RAFI ALL-WORLD 3000 U; INVES- CO MARKETS III PLC - INV FTSE RI EMERGING MARK U ETF; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. STB BRAZIL STOCK M. F.; IP PARTICIPACOES MASTER FIA BDR NIVEL I; IP VALUE HEDGE MASTER FIA BDR NIVEL I; PEAR TREE POLARIS FOREIGN VALUE SMALL CAP FUND; QSUPER; BMO MSCI EMERGING MARKETS INDEX ETF; WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; NTGI-QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY I F- NON L; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F; LEGAL GENERAL GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; CUSTO- DY B. OF J. LTD. RE: STB D. E. E. F. I. M. F.; STK LONG BIASED MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; MANASLU LLC; NEUBERGER BERMAN INVESTMENT FUNDS PLC; BNYM MELLON CF SL EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; BANNER HEALTH; PURPOSE EMERGING MARKETS DIVIDEND FUND; SSGA MSCI ACWI EX-USA INDEX NON-LENDING DAILY TRUST; DELA DEPOSITARY ASSET MA- NAGEMENT B.V.; ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND; QIC INTERNATIONAL EQUITIES FUND; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; SSGA SPDR ETFS EURO- PE I PLC; STICHTING PENSIOENFONDS ING; EUROPEAN CENTRAL BANK; INVES- TERINGSFORENINGEN SPARINVEST INDEX EMERGING MARKETS; EATON VANCE TR CO CO TR FD - PA STR EM MKTS EQ COM TR FD; VERDIPAPIRFONDET KLP AKSJE FREMVOKSENDE MARKEDER INDEKS I; TOTAL INTERNATIONAL EX U.S. I MASTER PORT OF MASTER INV PORT; ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF;ISHARES MSCI ACWI ETF; FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY E M INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY G EX U.S INDEX FUND; FIDELITY INVESTMET TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS DISCOVER; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDE- LITY TOTAL EMERGING MARKETS F; BRASIL CAPITAL 30 MASTER FIA; AMF PEN- SIONSFORSAKRING AB; BROOKFIELD GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND; DWS ADVISORS EMERGING MARKETS EQUITIES-PASSIVE; ISHARES EMERGING MARKETS FUNDAMENTAL INDEX ETF; VOYA EMERGING MARKETS INDEX POR- TFOLIO; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VOYA MULTI-MANAGER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY MULTI-ASSET BASE FUND; KBC EQUITY FUND; INVESCO SP EMERGING MARKETS MOMENTUM ETF; INVESCO SP EMERGING MARKETS LOW VOLATILITY ETF; PLATO INSTITUTIONAL INDEX FUND; MERCER QIF FUND PLC; JEFFREY LLC; OCEANA LONG BIASED_MASTER FIA; ONEPATH GLOBAL EMERGING MARKETS SHARES(U- NHEDGED) INDEX POOL; SQUADRA TEXAS LLC; COMMONWEALTH SUPERANNUA- TION CORPORATION; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY AD GLOB EQ I FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY GLOBAL EQ INCOME FUND; NFS LIMITED; OCEANA 03 MASTER FIM; SUNCORP GROUP GLOBAL EQUITIES TRUST; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX F; ISHA- RES CORE MSCI EMERGING MARKETS ETF; ISHARES CORE MSCI TOTAL INTER- NATIONAL STOCK ETF; BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS; STUDIO MASTER III FIA; STK LONG ONLY FIA; EVTC CIT FOF EBP-EVTC PARAMETRIC SEM CORE EQUI- TY FUND TR; STUDIO MASTER II FUNDO DE INVESTIMENTO ACOES; FIDELITY GLOBAL DIVIDEND INVESTMENT TRUST; SENTRY GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; EQ/EMERGING MARKETS EQUITY PLUS PORTFOLIO; BLACKROCK LIFE LI- MITED; SCOTTISH WIDOWS INVESTMENT SOLUTIONS FUNDS ICVCFUNDAMEN- TAL; KAPITALFORENINGEN LAEGERNES PENSIONSINVESTERING, LPI AEM III; GE- NERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; CONNECTICUT GENERAL LIFE INSURANCE COMPANY; EXELON GENERATION COMP, LLC TAX QUALIFIED NUCLEAR DECOMM PAR; QS INVESTORS DBI GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND LP; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERG0ING MARKETS LARGE COM- PANY INDEX ETF; OCEANA VALOR MASTER FIA; CLINTON NUCLEAR POWER PLANT QUALIFIED FUND; THREE MILE ISLAND UNIT ONE QUALIFIED FUND; STATE STREET IRELAND UNIT TRUST; SPDR SP EMERGING MARKETS FUND; GREA- TBANC COLLECTIVE INVESTMENT TRUST IV; OCEANA LONG BIASED MASTER FIM; DEUTSCHE X-TRACKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGED EQUITY ETF; XTRA- CKERS (IE) PUBLIC LIMITED COMPANY; PACIFIC GAS A EL COMP NU F Q CPUC DEC MASTER TRUST; XTRACKERS; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF GEOR- GIA; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF GEORGIA; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T OF MUTB400021492; FIDELITY INVESTMENT FUNDS FIDELITY INDEX EMERG MARKETS FUND; NORTHERN TRUST COLLECTIVE ALL COUNTRY WORLD I (ACWI) E-U F-L; NORTHERN TRUST COLLECTIVE EMERGING MARKETS INDEX FUND-LEND; ST STR MSCI ACWI EX USA IMI SCREENED NON-LENDING COMM TR FD; DRZ EMERGING MARKETS, LP; SPDR MSCI EMERGING MARKETS STRATEGICFACTORS ETF; SANTANDER SICAV; OHANA HOLDINGS LLC; NAT WEST BK PLC AS TR OF ST JAMES PL ST MANAGED UNIT TRUST; BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH); SSGA SPDR ETFS EUROPE II PUBLIC LIMITED COM- PANY; STATE STREET GLOBAL ALL CAP EQUITY EX-US INDEX PORTFOLIO; WM POOL - EQUITIES TRUST NO 74; GENERAL ORGANISATION FOR SOCIAL INSURAN- CE; LEGAL GENERAL GLOBAL EQUITY INDEX FUND; MOBIUS LIFE LIMITED; INTER- NATIONAL EXPATRIATE BENEFIT MASTER TRUST; RELIANCE TRUST INSTITUTIO- NAL RETIREMENT TRUST; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EX-STATEOWNED ENTERPRISES FUND; SHELL FOUNDATION; BROOKFIELD REAL ASSETS SECURI- TIES FUND; STUDIO XXXXX 00 XXXXXXXXXXXXXX XXX; MORGAN STANLEY INVEST- MENT FUNDS GLOBAL BALANCED INCOME FUND; LATTICE EMERGING MARKETS STRATEGY ETF; BNY MELLON T AND D (UK)LIMITED AS TRUSTEE OF B MARKET A FUND; POOL REINSURANCE COMPANY LIMITED; LEGAL GENERAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; PROVIDENCE HEALTH AND SERVICES AND SWEDISH HEAL- TH S M R T; GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN S ACTIVEBETA E M E ETF; RUSSELL INVESTMENT MANAGEMENT XXX.XX T OF THE R M-A F E FUND; COM- MONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 30; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUX SICAV - S S G E M I E FUND; STATE STREET EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T OF MUTB400021536; AVADIS FUND - AKTIEN EMERGING MARKETS INDEX; WM POOL - EQUITIES TRUST NO. 75; FUNDAMENTAL LOW V I E M EQUITY; NORTHERN TRUST UCITS FGR FUND; FIDELI- TY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SAI EMERGING M I FUND; STATE STREET ICAV; WISDOMTREE EMERGING MARKETS ESG FUND; GAM INVESTMENT MANA- GEMENT (SWITZERLAND) AG F Z I I-Z A E M P; SPDR MSCI EMERGING MARKETS FOSSIL FUEL FREE ETF; FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY TOTAL INTE INDEX FUND; ISHARES IV PUBLIC LIMITED COMPANY; RENAISSANCE REAL ASSETS PRI- VATE POOL; SENTRY GLOBAL INFRASTRUCTURE PRIVATE TRUST; DWS I. GMBH FOR DEAMFONDS KG-PENSIONEN; BARTHE HOLDINGS LLC; TYLER FINANCE LLC; LEGAL & GENERAL ICAV; NEW YORK LIFE INSURANCE AND ANNUITY CORPORA- TION; CCL Q EMERGING MARKETS EQUITY FUND LP; VANGUARD INV FUNDS ICV- C-VANGUARD FTSE GLOBAL ALL CAP INDEX F; BROOKFIELD REAL ASSETS INCO- ME FUND INC.; PRIME SUPER; XXXX XXXXXXX FUNDS II INTERNATIONAL STRATEGIC EQUITY ALLOCAT; CITITRUST LTD A T VANG FDS S - VANGUARD MODE- RATE GROWTH FUND; CITITRUST LIM AS TR OF BLACK PREMIER FDS- ISH WOR EQU IND FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY FLEX INTERNATIONAL IND; OCEANA SELECTION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES; PRU- DENTIAL ASSURANCE COMPANY SINGAPORE (PTE) LTD; FP STUDIO TOTAL RE- TURN FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY INTERNATIONAL SUSTAINA; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS GLOBAL BALANCED DEFENSIVE FU; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS GLOBAL BALANCED FUND; WELLS FARGO FACTOR ENHANCED EMERGING MARKETS PORTFOLIO. ISHARES MSCI EMERGING MARKETS EX CHINA ETF; EMERGING MARKETS EQUITY SELECT ETF; SPARTAN GROUP TRUST FOR EM- PLYEE BENEFIT PLANS: SPARTAN EMERG; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX ESG SCREENED FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LEN- DABLE FUND B; GLOBAL ALPHA TILTS FUND A; NEW SOUTH WALLES TR CORP AS TR FOR THE TC EMER MKT SHAR FUND; IP PARTICIPACOES IPG MASTER FIA BDR NIVEL I; OPPORTUNITY ACOES FIA BDR NIVEL I IE; RUSSELL INVESTMENT MANA- GEMENT LTD AS TRUSTEE OF THE RUSSELL; INVESCO PUREBETASM FTSE EMER- GING MARKETS ETF; XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX ICAV; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ4000;ORI CAPITAL II MASTER FIA; VERSUS CAPITAL REAL ASSETS FUND LLC; FRANKLIN LIBERTYQT EMERGING MARKETS INDEX ETF; FRANKLIN TEMPLETON ETF TRUST - FRANKLIN FTSE BRAZI; VAN- GUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; ABU DHABI RETIREMENT PEN- SIONS AND BENEFITS FUND; LEGAL GENERAL GLOBAL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; PARAMETRIC TMEMC FUND, LP; AQUARIUS INTERNATIONAL FUND; VARIAB- LE INSURANCE PRODUCTS FUND II: INTERNATIONAL; DEUTSCHE ASSET MANA- GEMENT S.A. FOR ARERO - DER WEL; MSCI EQUITY INDEX FUND B – BRAZIL; SU- NAMERICA SERIES TRUST SA EMERGING MARKETS EQUITY; MSCI ACWI EX-U.S. IMI INDEX FUND B2; PROVIDENCE ST. JOSEPH HEALTH LONG TERM PORTFOLIO; XXXXXXXXX PENSION FORSIKRINGSAKTIESELSKAB; FIAM GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: FIAM; FIDELITY CONCORD STREET TRUST: FIDELITY ZERO INT. INDEX FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS MULTIFACTOR FUND; EQ ADVISORS TRUST - EQ/MFS UTILITIES SERIES PORTFOLIO; VANGUARD ESG INTERNATIONAL; TORK MASTER FIA; ISHARES (DE) I INVESTMENTAKTIENGE- SELLSCHAFT MIT TG; TORK LONG ONLY INSTITUCIONAL MASTER FIA; FRANKLIN TEMPLETON ETF TRUST - FRANKLIN FTSE LATIN; XTRACKERS MSCI ACWI EX USA ESG LEADERS EQUITY ETF; LVIP SSGA EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; XTRACKERS MSCI EMERGING MARKETS ESG LEADERS EQUITY; AVIVA I INVESTMENT FUNDS ICVC - AVIVA I INTERNATIONAL I T F; DAUGHTERS OF CHARI- TY OF ST. XXXXXXX XX XXXX XXXXXX; BRASIL CAPITAL PREV I MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; BROOKFIELD GLOBAL REAL ASSET FUND; VANGUARD FIDUCIARY TRT COMPANY INSTIT T INTL STK MKT INDEX T; KRANESHARES MSCI

EMERGING MARKETS EX CHINA INDEX E; BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVER- SIFIED FACTOR MIX FUND; PHILADELPHIA GAS WORKS PENSION PLAN; PEAR TREE POLARIS INTERNATIONALOPPORTUNITIES FUND XXXXXX XXXXXXX 00 XX XX- XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XX X; AXA INVESTMENT MANAGERS SCHWEIZ AG ON BEHALF OF AX; FINACAP ICATU PREVIDENCIARIO FIFE FIA; MER- CER UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ABERDEEN INVESTMENT FUNDS UK ICVC II - ABERDEEN EM; FIDELITY EMERGING MARKETS OPPORTUNITIES INSTI- TUTIO; BROOKFIELD GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE CANADIAN POOLED FUND; OCEANA LONG BIASED PREV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; TORK PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES FIFE; MANULIFE SOBEYS GLO- BAL EQUITY FUND UT; FP FOF OCEANA SELECTION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FU; BIF (UCITS) P.L.C. - BROOKFIELD REAL ASSETS SECU UCITS FUND; BROOKFIELD GLOBAL RENEWABLES SUSTAINABLE INFRAST; MERCER PRIVATE WEALTH INTERNATIONAL FOCUSED EQUITY POOL; AMERICAN CENTURY ETF TRUST - AVANTIS EMERGING MARK; STUDIO ICATU PREVIDENCIARIO FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTI; ROOKFIELD REAL ASSETS HYBRID ACCESS TRUST (CANADA); GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SACHS EMERGING M; SPARTAN GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: SP; BPI BRASIL, FUNDO DE INVESTIMENTO ABERTO FLEXIVEL; BROOKFIELD PSG ICAV - BROOK- FIELD REAL ASSETS HYBRID QIAIF FU; GOLDMAN SACHS ETF ICAV ACTING SOLE- LY ON BEHALF OF; AMERICAN CENTURY ETF TRUST - AVANTIS EMERGING MARK; ASSET MANAGEMENT EXCHANGE UCITS CCF; VANGUARD F. T. C. INST. TOTAL INTL STOCK M. INDEX TRUST II; ISHARES ESG MSCI EM LEADERS ETF; IP PREV MAS- TER FIM; TORK LONG ONLY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; DWS INVEST (IE) ICAV; GLOBAL ALL CAP ALPHA TILTS FUND; DRIEHAUS EMERGING MARKETS FUND, L.P.; BLK MAGI FUND; KAPITALFORENINGEN LD, SMART BETA-

-MANDAT; KAPITALFORENINGEN EMD INVEST, EMERGING MARKETS IND; LEGAL GENERAL CCF; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC / VANGUARD ESG EMER; BROOKFIELD INVESTMENT FUNDS (UCITS) PLC – BROOKFIE; STICHTING PENSIO- ENFONDS PGB; ARERO - DER WELTFONDS -NACHHALTIG; OPPORTUNITY LONG BIASED PREVIDENCIA MASTER FUNDO DE INVESTIM; BRASIL CAPITAL SUSTEN- TABILIDADE MASTER FIA; OCEANA LONG BIASED ADVISORY PREV MASTER FUN- DO DE INVESTIMENT; STELLAR INSURANCE, LTD.; BRASIL CAPITAL MASTER 30 II FIA; OCEANA LONG BIASED PREV II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCAD; DIMENSIONAL EMERGING CORE EQUITY MARKET ETF OF DIM; BRASIL CAPITAL MASTER B PREV FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; XXXX XXXXXXX TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT T; NATIONAL EMPLOYMENT SAVINGS TRUST; ASTERIA FUNDS - PLANET IMPACT GLOBAL EQUITIES; RARE EMERGING MARKETS FUND; RUSSELL INVESTMENTS SUSTAINABLE GLOBAL SHARES EX F; IMCO EMERGING MARKETS PUBLIC EQUITY LP; STUDIO MASTER IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; SCOTTISH WIDOWS MANAGED INVESTMENT FUNDS ICVC -INT; VANGUARD FUNDS PLC / VANGUARD ESG GLOBAL ALL CAP U; HSBC BANK PLC AS TRUSTEE OF STATE STREET AUT EMERG; QIC LISTED EQUITIES FUND; JNL EMERGING MARKETS INDEX FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EFFICIENT CORE FUND; IP VH BRAM PREVIDENCIARIO FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIME; RYO LONG BIASED MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; RYO SELECTION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACO- ES; INVESCO MSCI EMERGING MARKETS ESG UNIVERSAL SCREEN FI CE I PO LLC FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND; CIBC EMERGING MARKETS EQUITY INDEX ETF; NEW AIRWAYS PENSION SCHEME; LGIASUPER TRUSTEE; STK LONG BIASED MASTER FIM; MACQUARIE MULTI-FACTOR FUND; MACQUARIE TRUE INDEX EMERGING MARKETS FUND; STUDIO MASTER 70 PREV FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCAD; BRASIL CAPITAL BRASILPREV FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOE; BROOKFIELD INVESTMENT FUNDS (UCITS) PLC – BROOKFIE; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: SMTB DAIWA/ WELLING; OCEANA SELECTION E MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AES; INVESCO RAFI FUNDAMENTAL GLOBAL INDEX TRUST; NORTHERN TRUST COL- LECTIVE EMERGING MARKETS EX CHIN; ORI CAPITAL I MASTER FIA; STICHTING JURIDISCH EIGENAAR ACHMEA INVESTMENT MAN; COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 16; COLONIAL FIRST STATE WHOLESALE INDEXED GLOBAL SHAR; TRINITY COLLEGE CAMBRIDGE; RYO SELECTION INSTITUCIONAL MASTER FIA LE- GAL & GENERAL FUTURE WORLD ESG EMERGING MARKETS; STUDIO MASTER V FIM; INVESTERINGSFORENINGEN D. I. I. G. AC R. - A. KL; INVESTERINGSFORENIN- XXX X. X. X. X. X. X. X. - X. KL; AMERICAN CENTURY ETF TRUSTAVANTIS RESPONSI- BLE EME; CANDRIAM GLOBAL SUSTAINABLE EMERGING MKTS EQUITIES FUND LP; OCEANA VALOR ADVISORY PREV FIFE FIA; MFS INVESTMENT FUNDS - GLO- BAL LISTED INFRASTRUCTUR; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EX-CHINA FUND; BRASIL CAPITAL 30 MASTER BR FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; ISHARES CORE MSCI EMERGING MARKETS IMI INDEX ETF; OCEANA VALOR PREV II FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; BMO BROOKFIELD GLOBAL RE- NEWABLES INFRASTRUCTURE FU; THE MASTER TRUST BANK OF JAP, LTD. AS TR. FOR MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAP., LTD. AS TR. FOR MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F MTBJ400045832; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045835; THE MAS- TER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRU FO MTBJ400045849; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR FOR MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. TRUSTEE MUTB400045794; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB4000; VANGUARD FUNDS PLC / VANGUARD ESG EMER- GING MARKETS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF; STRI- VE EMERGING MARKETS EXCHINA ETF; MBB PUBLIC MARKETS I LLC; TORK MAS- TER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AýÝES III; SCOTIA EMERGING MARKETS EQUITY INDEX TRACKER ETF; TEXAS PERMANENT SCHOOL FUND CORPORA- TION; VOYA VACS INDEX SERIES EM PORTFOLIO; ABS DIRECT EQUITY FUND LLC; STUDIO MASTER VI FUNDO DE INVESTIMENTO EM AýÝES; FIDELITY GLOBAL EX-

-U.S. EQUITY INDEX INSTITUTIONAL; ALLIANZ GL INVESTORS GMBH ON BEHALF OF ALLIANZGI-FONDS DSPT; AMONIS NV; AUSTRALIANSUPER PTY LTD AS TRUS- TEE FOR AUSTRALIASUPER; AVIVA INVESTORS; AVIVA LIFE PENSIONS UK LIMI- TED; BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD; ISHARES EMERGING MARKETS IMI EQUITY INDEX FUND; JP MORGAN CHASE RETIREMENT PLAN; H.E.S.T. AUSTRALIA LIMITED; MFS INTERNATIONAL NEW DISCOVERY FUND; MFS UTILITIES FUND; NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; SAS TRUS- TEE CORPORATION POOLED FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; SHELL TR (BERM) LTD AS TR O SHELL OV CON P F; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STICHING PENSIOENFONDS VOOR HUISARTSEN; STICHTING SHELL PENSIOENFONDS; THE SHELL CONTRIBUTORY PENSION FUND; UNIVERSI- TIES SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD EMERGING MARKETS SHARES INDEX FUND; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F

(Boletim de Voto a Distância) (Presidente da Mesa); Caixa de Previdência dos Funcioná- rios do Banco do Brasil (p. p. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx) (Siste- ma Eletrônico) (Presidente da Mesa); FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; OPPOR- TUNITY LOGICA MASTER FIA; OPPORTUNITY ACOES FIA BDR NIVEL I; OPPORTUNITY LONG BIASED PREVIDÊNCIA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO

MULTIMERCADO (x. x. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx) (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa); ORI CAPITAL II MASTER FIA; ORI CAPITAL I MASTER FIA (p. Ori Capital Ltda.) (p. p. Xxxx Xxxxx Xxxx) (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa); AB FCP I - EMERGING MARKETS GROWTH POR- TFOLIO; ABERDEEN STANDARD OEIC I - ASI LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ABERDEEN STANDARD OEIC IV - ASI EMERGING MARKETS EQUITY TRACKER FUND; ABERDEEN STANDARD OEIC VI - ASI EMERGING MARKETS EQUITY ENHAN- CED INDEX FUND; ALASKA COMMON TRUST FUND; ALASKA PERMANENT FUND CORPORATION; ALBERTA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; ALBERTA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; AMERICAN CENTURY ETF TRUST - AVANTIS EMERGING MARKETS EQUITY ETF; AMERICAN CENTURY ETF TRUST – AVANTIS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; AMERICAN CENTURY ETF TRUST-A- VANTIS RESPONSIBLE EMERGING MARKETS EQUITY ETF; AMERICAN HEART ASSOCIATION, INC.; AMF TJANSTEPENSION AB; AQUARIUS INTERNATIONAL FUND; ARIZONA PSPRS TRUST;AUSTRALIAN RETIREMENT TRUST; BMO GLOBAL INFRAS- TRUCTURE FUND; BMO MSCI EMERGING MARKETS INDEX ETF; BNYM MELLON CF SL EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA; BRITISH COLUMBIA INVEST- MENT MANAGEMENT CORPORATION; BROOKFIELD GLOBAL LISTED INFRAS- TRUCTURE CANADIAN POOLED FUND; BROOKFIELD GLOBAL LISTED INFRAS- TRUCTURE FUND; BROOKFIELD GLOBAL REAL ASSET FUND; BROOKFIELD GLOBAL RENEWABLES & SUSTAINABLE INFRASTRUCTURE LP; BROOKFIELD IN- VESTMENT FUNDS (UCITS) P.L.C. - BROOKFIELD REAL ASSETS SECURITIES UCITS FUND; BROOKFIELD INVESTMENT FUNDS (UCITS) PLC - BROOKFIELD GLOBAL LISTED CORE INFRASTRUCTURE UCITS FUND; BROOKFIELD INVESTMENT FUNDS (UCITS) PLC - BROOKFIELD GLOBAL RENEWABLES AND SUSTAINABLE INFRAS- TRUCTURE UCITS FUND; BROOKFIELD REAL ASSETS HYBRID ACCESS TRUST (CANADA); BROOKFIELD REAL ASSETS INCOME FUND INC.; BROOKFIELD REAL ASSETS SECURITIES FUND; XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CAISSE DE DEPOT ET PLACE- MENT DU QUEBEC; CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; CALI- FORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; CANADA PENSION PLAN IN- VESTMENT BOARD; CI GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; CI GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; CI GLOBAL INFRASTRUCTURE PRIVATE TRUST; CIBC EMERGING MARKETS EQUITY INDEX ETF; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COL- LEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH BANK GROUP SUPER; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; CONSULTING GROUP CA- PITAL MARKETS FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: EMERGING EQUITY PASSIVE MOTHER FUND; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: SMTB DAIWA/XXXXXXXXXX EMERGING EX MOTHER FUND; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: STB DAIWA BRAZIL STOCK MOTHER FUND; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: STB DAIWA EMERGING EQUITY FUNDAMEN- TAL INDEX MOTHER FUND; CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; DAUGHTERS OF CHARITY OF ST. XXXXXXX XX XXXX PROVINCE OF THE WEST; DELA DEPOSITARY AND ASSET MANAGEMENT B.V.; DRIEHAUS EMER- GING MARKETS FUND, L.P.; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; EASTSPRING INVESTMENTS; EATON VANCE TRUST COMPANY COMMON TRUST FUND – PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST FUND; EMERGING MARKETS EQUITY SELECT ETF; EMPLOYEES RETIRE- MENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; EVTC CIT FOF EBP-EVTC PARAMETRIC SEM CORE EQUITY FUND TR; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR GLOBAL EQUITY INCOME FUND; FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND; FIDELITY CON- CORD STREET TRUST: FIDELITY ZERO INTERNATIONAL INDEX FUND; FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY MULTI-ASSET BASE FUND; FIDELITY EMERGING MARKETS OPPORTUNITIES INSTITUTIONAL TRUST; FIDELITY GLOBAL DIVIDEND INVESTMENT TRUST; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY GLOBAL EQUITY INCOME FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SAI EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SA- LEM STREET TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL INDEX FUND; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; FRANKLIN TEMPLETON ETF TRUST - FRANKLIN FTSE LATIN AMERICA ETF; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GENERAL ORGANI- SATION FOR SOCIAL INSURANCE; GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SA- CHS ACTIVEBETA EMERGING MARKETS EQUITY ETF; GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SACHS MARKETBETA EMERGING MARKETS EQUITY ETF; GO- VERNMENT OF SINGAPORE; GREATBANC COLLECTIVE INVESTMENT TRUST IV; HARTFORD MULTIFACTOR EMERGING MARKETS ETF; HOSPITAL AUTHORITY PRO- VIDENT FUND SCHEME; HSBC BANK PLC AS TRUSTEE OF STATE STREET AUT EMERGING MARKET SCREENED (EX CONTROVERSIES AND CW) INDEX EQUITY FUND; IBM 401(K) PLUS PLAN; ILLINOIS MUNICIPAL RETIREMENT FUND; INTERNA- TIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; INVESCO FTSE RAFI EMERGING MARKETS ETF; INVESCO PUREBETASM FTSE EMERGING MARKETS ETF; INVESCO S&P EMER- GING MARKETS MOMENTUM ETF; ISHARES CORE MSCI EMERGING MARKETS ETF; ISHARES CORE MSCI TOTAL INTERNATIONAL STOCK ETF; ISHARES ESG MSCI EM LEADERS ETF; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES II PU- BLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES IV PU- BLIC LIMITED COMPANY; ISHARES IV PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI ETF; ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF; ISHARES MSCI BIC ETF; ISHARES MSCI BRAZIL ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS EX CHINA ETF; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHA- RES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; XXXX XXX- COCK FUNDS II INTERNATIONAL STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; XXXX XXXXXXX TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; XXXXXX FOUNDA- TION HOSPITALS; KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; LEGAL & GENERAL FU- TURE WORLD ESG EMERGING MARKETS INDEX FUND; LEGAL & GENERAL GLO- BAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; LEGAL & GENERAL GLOBAL EQUITY INDEX FUND; LEGAL & GENERAL GLOBAL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; LEGAL & GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGE- MENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGE- MENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE (PENSIONS MANAGEMENT) LTD.; LELAND STANFORD JUNIOR UNIVERSITY; LGIASUPER TRUSTEE; LOS ANGELES COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; LOS ANGELES COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MANAGED

GERAL

São Luís, quarta-feira, 22 de novembro de 2023

8

PENSION FUNDS LIMITED; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MANULIFE GLO- STREET GLOBAL EMERGING MARKETS ESG SCREENED INDEX EQUITY FUND; REMENT SYSTEM; VKF INVESTMENTS LTD; VOYA MULTI-MANAGER EMERGING BAL LISTED INFRASTRUCTURE CLASS; MANULIFE GLOBAL LISTED INFRASTRUC- STATE STREET GLOBAL ADVISORS TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR MARKETS EQUITY FUND; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WISDOM- TURE FUND; MANULIFE SOBEYS GLOBAL EQUITY FUND UT; MERCER UCITS COM- TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET GLOBAL ALL CAP EQUITY EX- TREE EMERGING MARKETS EFFICIENT CORE FUND; WISDOMTREE EMERGING MON CONTRACTUAL FUND; MERCER UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; -U.S. INDEX PORTFOLIO; STATE STREET ICAV; STATE STREET IRELAND UNIT MARKETS ESG FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EX-CHINA FUND; WIS- MOBIUS LIFE LIMITED; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIO- TRUST; STATE STREET MSCI ACWI EX USA IMI SCREENED NON-LENDING COM- DOMTREE EMERGING MARKETS EX-STATE-OWNED ENTERPRISES FUND; WIS- NAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATWEST TRUSTEE AND DEPOSI- MON TRUST FUND; STATE STREET MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING COMMON DOMTREE GLOBAL EX-U.S. QUALITY DIVIDEND GROWTH FUND; WM POOL - EQUI- TARY SERVICES LIMITED AS TRUSTEE OF ST. XXXXX’X PLACE STRATEGIC MANA- TRUST FUND; STATE STREET VARIABLE INSURANCE SERIES FUNDS, INC.; STICH- TIES TRUST NO. 74; XTRACKERS EMERGING MARKETS CARBON REDUCTION AND

GED UNIT TRUST; NEW AIRWAYS PENSION SCHEME;NEW YORK STATE TEACHERS TING JURIDISCH EIGENAAR ACHMEA INVESTMENT MANAGEMENT OPKOMENDE CLIMATE IMPROVERS ETF; XTRACKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGED EQUITY

RETIREMENT SYSTEM; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; NOR- MARKTEN AANDELEN FONDS; STICHTING PENSIOENFONDS ING; STICHTING ETF; XTRACKERS MSCI EMERGING MARKETS ESG LEADERS EQUITY ETF (p. Citi-

GES BANK; NORGES BANK; NORGES BANK; NORGES BANK; NORGES BANK; NOR- PENSIOENFONDS PGB; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHER RE- bank N.A.) (p. p. Christiano Marques de Godoy) (Sistema Eletrônico) (Presidente da

GES BANK; NORTHERN TRUST COMMON ALL COUNTRY WORLD EX-US INVESTAB- TIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEXAS PERMANENT SCHOOL FUND CORPORA- Mesa); JPMORGAN BETABUILDERS EMERGING MARKETS EQUITY ETF; MSCI EQUI-

LE MARKET INDEX; NORTHERN TRUST COMMON ALL COUNTRY WORLD INDEX TION; THE BANK OF NEW YORK MELLON EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE IN- TY INDEX FUND B – BRAZIL (p. J. P. Morgan DTVM) (p. p. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx)

(ACWI) EX-US FUND – LEDING; NORTHERN TRUST COMMON EMERGING MARKETS VESTMENT FUND PLAN; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD AS TRUSTEE (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa); ABERDEEN LATIN AMERICAN INCOME

INDEX FUND - NON – LEDING; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NOR- OF DAIWA BRAZIL STOCK OPEN - RIO WIND -; THE MASTER TRUST BANK OF JA- FUND LLC; ABERDEEN STANDARD SICAV I – EMERGING MARKETS INFRASTRUC-

THERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC;NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, TURE EQUITY FUND; ABERDEEN STANDARD SICAV I – LATIN AMERICAN EQUITY

PLC; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; OHANA HOLDINGS LLC; PACI- LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. FUND; BEST INVESTMENT CORPORATION; BPSS LUX/BNP PARIBAS FUNDS EMER-

FIC GAS AND ELECTRIC COMPANY NUCLEAR FACILITIES QUALIFIED CPUC DE- AS TRUSTEE FOR MTBJ400045832; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS GING CLIMATE SOLUTIONS; CARMIGNAC EMERGENTS; CARMIGNAC PORTFOLIO

COMMISSIONING MASTER TRUST; PACIFIC SELECT FUND - PD EMERGING TRUSTEE FOR MTBJ400045835; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS

MARKETS PORTFOLIO; PARAMETRIC EMERGING MARKETS FUND; PARAMETRIC TRUSTEE FOR MTBJ400045849; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS – EMERGENTS; FP CARMIGNAC EMERGING MARKETS; M&G FUNDS 1 BLACKRO- TAX MANAGED EMERGING MARKETS FUND; PEAR TREE POLARIS FOREIGN TRUSTEE FOR MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS CK EMERGING MARKETS EQUITY FUND (p. Banco BNP Paribas Brasil S.A.) (p. p. VALUE SMALL CAP FUND; PEAR TREE POLARIS INTERNATIONAL OPPORTUNITIES TRUSTEE FOR MUTB400045794; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS Xxxxxxxxxx Xxxxxxx de Godoy) (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa) STICHTING FUND; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET CH INSTITUTIONAL - EMER- TRUSTEE FOR MUTB400045795; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS PENSIOENFONDS VAN DE NEDERLANDSCHE BANK N.V.; STICHTING PENSIOEN- GING MARKETS TRACKER; PROVIDENCE HEALTH & SERVICES CASH BALANCE TRUSTEE OF BNP PARIBAS BRAZILIAN EQUITY MOTHER FUND; THE MASTER FONDS VOOR DE ARCHITECTENBUREAUS (p. Santander Caceis Brasil DTVM S.A.) (p. RETIREMENT PLAN TRUST; PROVIDENCE HEALTH AND SERVICES AND SWEDISH TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBJ400025521; THE MASTER p. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx) (Sistema Eletrônico) (Presidente da Mesa); IT NOW HEALTH SERVICES MASTER RETIREMENT TRUST; PROVIDENCE ST. JOSEPH HE- TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MUTB400021492; THE MASTER IBOVESPA FUNDO DE ÍNDICE; IT NOW IGCT FUNDO DE INDICE; IT NOW PIBB IBRX- ALTH LONG TERM PORTFOLIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MUTB400021536; THE MASTER 50 FUNDO DE ÍNDICE; ITAU CAIXA ACOES FI; ITAU FTSE RAFI BRAZIL 50 CAPPED OF NEW MEXICO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO BRAZIL EQUITY MOTHER INDEX FIA; ITAU GOVERNANCA CORPORATIVA ACOES FI; ITAU IBOVESPA ATIVO SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; QIC INTERNATIONAL EQUITIES FUND; FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY MASTER FIA; ITAU INDEX ACOES IBRX FI; ITAU MOMENTO ESG ACOES FUNDO DE QIC LISTED EQUITIES FUND; RENAISSANCE REAL ASSETS PRIVATE POOL; SAN- OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA INVESTIMENTO ; ITAU MOMENTO IQ ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAU PHO- FORD C. XXXXXXXXX FUND, INC.; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INTERNATIONAL EMERGING STOCK INDEX ENIX ACOES FI; ITAÚ ARTAX LONG BIAS MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMEN-

SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER FUND; THE PENSION RESERVES INVEST- TO; ITAÚ ARTAX MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ ARTAX ULTRA

SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; MENT MANAGEMENT BOARD; THE PUBLIC INSTITUTION FOR SOCIAL SECURITY; MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ AÇÕES DIVIDENDOS FI; ITAÚ

SCOTTISH WIDOWS INVESTMENT SOLUTIONS FUNDS ICVC - FUNDAMENTAL LOW THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND- AP 7 EQUITY FUND; TIAA- DUNAMIS ADVANCED FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ITAÚ HUNTER TOTAL

VOLATILITY INDEX EMERGING MARKETS EQUITY FUND; SPARTAN GROUP TRUST -CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; UNIVERSI- RETURN MULTIMERCADO FI; ITAÚ IBRX ATIVO MASTER FIA; ITAÚ INDEX AÇÕES

FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX POOL; TY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; UPMC HEALTH SYSTEM BASIC IBOVESPA FI; ITAÚ INFLATION EQUITY OPPORT AÇÕES; ITAÚ INFLATION EQUITY

SPARTAN GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: SPARTAN TOTAL IN- RETIREMENT PLAN; USAA EMERGING MARKETS FUND; UTAH STATE RETIREMENT OPPORTUNITIES MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO;ITAÚ INFLATION

TERNATIONAL INDEX POOL;SPDR MSCI ACWI EX-US ETF; SPDR MSCI EMERGING SYSTEMS; VANGUARD FUNDS PLC / VANGUARD ESG EMERGING MARKETS ALL STRATEGY MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ INFLAÇÃO MULTIES-

MARKETS FOSSIL FUEL FREE ETF; SPDR MSCI EMERGING MARKETS STRATEGI- CAP UCITS ETF; VANGUARD FUNDS PLC / VANGUARD ESG GLOBAL ALL CAP UCITS TRATÉGIA MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ LONG AND SHORT

CFACTORS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SPDR S&P EMERGING ETF; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD FUNDS PUBLIC PLUS MULTIMERCADO FI; ITAÚ MASTER MOMENTO AÇÕES FUNDO DE INVESTI-

MARKETS FUND; SQUADRA TEXAS LLC; SSGA MSCI ACWI EX-USA INDEX NON- LIMITED COMPANY; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD MENTO; ITAÚ MOMENTO II AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ PHOENIX IQ

-LENDING DAILY TRUST; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PLC; SSGA SPDR ETFS EU- INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC / VANGUARD AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO; ITAÚ PREVIDÊNCIA IBRX FIA; ITAÚ S&P B3 LOW

ROPE I PLC; SSGA SPDR ETFS EUROPE II PUBLIC LIMITED COMPANY; STATE OF ESG EMERGING MARKETS ALL CAP EQUITY INDEX FUND; VANGUARD INVEST-

ALASKA RETIREMENT AND BENEFITS PLANS; STATE OF ECTICUT ACTING THROU- MENTS FUNDS ICVC-VANGUARD FTSE GLOBAL ALL CAP INDEX FUND; VANGUARD VOLATILITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; LONG BIAS MULTIMERCADO FI; GH ITS TREASURER; STATE OF MINNESOTA STATE EMPLOYEES RETIREMENT TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL QUANTAMENTAL HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p. PLAN; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE OF NEW JER- EQUITY INDEX FUNDS; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND II: INTERNATIO- Itaú Unibanco S.A.)(p. p. Christiano Marques de Godoy)(Sistema Eletrônico)(Presidente SEY COMMON PENSION FUND D; STATE STREET EMERGING MARKETS EQUITY NAL INDEX PORTFOLIO; VERDIPAPIRFONDET KLP AKSJE FREMVOKSENDE da Mesa). Certifico o registro em 12/06/2023, sob o n° 20230708790. Xxxxxx Xxxxx de INDEX FUND; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG SICAV – STATE MARKEDER INDEKS; VERSUS CAPITAL REAL ASSETS FUND LLC; XXXXXXXX XXXX- Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral, JUCEMA.

5 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 21 de November de 2023,

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21 Nov 2023, 18:21:44

Assinaturas iniciadas por XXXXX XXXXXXX XXXXXX (01604662-4bfc-4e7f-8e0c-b9c747f0418b). Email: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx. - DATE_ATOM: 2023-11-21T18:21:44-03:00

21 Nov 2023, 18:25:19

ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL - EMPRESA PACOTILHA S.A.:06271258000109 Assinou

Email: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. IP: 179.180.41.197 (179.180.41.197 porta: 44746). Dados do Certificado: C=BR,O=ICP-Brasil,OU=AC SOLUTI v5,OU=AC SOLUTI Multipla v5,OU=A1,CN=EMPRESA PACOTILHA S.A.:06271258000109. - DATE_ATOM: 2023-11-21T18:25:19-03:00

Hash do documento original

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Hash dos documentos anexos

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Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima

5 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 21 de November de 2023,

18:26:04

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