Curso online de Regulação e Fiscalização de Contratos de PPP/Concessão e SPE – Sociedade de Propósito Específico

Curso online de Regulação e Fiscalização de Contratos de PPP/Concessão e SPE – Sociedade de Propósito Específico

A AESabesp, em parceria com o Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), realizará o Curso Online de Regulação e Fiscalização de Contratos de PPP/Concessão e SPE – Sociedade de Propósito Específico, que será ministrado pelo Instrutor Xxx Xxxxx Xxxxxxx, via plataforma online.

1. Objetivos

O curso abrange as características do modelo PPP/Concessão, lançamento, modelação e constituição e requisitos da SPE. Serão discutidas as estruturas e gestão de contratos de concessão ou de PPP por meio de estudo de casos.

2. Público-alvo

É especialmente vocacionado para os quadros técnicos dos prestadores dos serviços de saneamento regulados, entidades titulares bem como das agências reguladoras ou de outros stakeholders da prestação e regulação dos serviços de saneamento.

3. Conteúdo Programático

DIA 1 (4 horas)

- Introdução: Características do modelo PPP/Concessão

- O lançamento de PPP/Concessão

- A constituição e requisitos da SPE

DIA 2 (4 horas)

- Estrutura do contrato de PPP/Concessão

- Gestão e alocação de risco em PPP/Concessão

- Gestão do contrato

DIA 3 (4 horas)

- Análise e Discussão de Estudo de Casos Nacionais e Internacionais (PPP de esgotamento sanitário de Recife, Subdelegação de esgotamento sanitário da SANEAGO, Concessão da Região Metropolitana de Maceió, outros casos nacionais e

internacionais)

*Material didático digital.

4. Carga Horária

12 horas

5. Instrutor

XXX XXXXX XXXXXXX

Licenciado, pós-graduado, mestre, doutorado, pós-doutorado e agregado, em diferentes valências, é Professor Catedrático da área disciplinar de Sistemas e Gestão no Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST), Portugal.

É investigador do Centro de Engenharia Civil - Investigação e Inovação para a Sustentabilidade, IST (CERIS / CESUR), coordenando o grupo de investigação de Sistemas e Gestão, da Public Utility Research Center (PURC) na Universidade da Florida nos EUA e do Centre of Local Government (CLG) na Universidade de New England na Austrália, universidade onde é Professor Convidado da Business School.

No âmbito da sua atividade académica leciona periodicamente em diversas universidades europeias e americanas e tem orientado dezenas de alunos de mestrado, de doutoramento e de pós-doutoramento. Atualmente, orienta cerca de duas dezenas de alunos de doutoramento dos cinco continentes.

As suas áreas de especialização incluem a regulação de serviços públicos, avaliação de desempenho, gestão de projetos, contratação pública, particularmente parcerias público-privadas (PPPs) e, sobretudo, de serviços de infraestruturas e nestes de serviços de águas e de resíduos.

É autor de mais de 500 publicações científicas em diversos países, incluindo 14 livros e duas teses e mais de 200 artigos publicados em revistas internacionais. Produziu mais de 300 relatórios técnicos. É editor associado de várias revistas como a Utilities Policy, Water Policy, Water, Sustainability, Resources, Conservation & Recycling

Tem sido consultor do Banco Mundial, onde foi quadro permanente no passado e tem também colaborado com outras organizações internacionais, como o Banco Europeu de Investimento, Banco Inter-americano, União Europeia, Nações Unidas, UNESCO, Transparência Internacional e Millenium Challenge Corporation, bem como com diversas entidades governamentais e empresas privadas de vários países.

Tem elaborado e coordenado trabalhos de consultoria e de investigação em mais de 50 países nos diversos continentes em países relativos aos setores de infraestruturas e, em particular, dos serviços de saneamento.

6. Data

23, 24 e 26 de janeiro de 2023.

7. Horário

Das 9h às 13h.

8. Vagas

30 vagas

9. Local

Plataforma online zoom.

10. Certificado de participação

Os participantes receberão Certificado Digital de aproveitamento e participação, quando for comprovado no mínimo 70% de sua participação.

11. Investimento Associado/parceiros: R$ 1.250,00 Não-associados: R$ 1.520,00

Formas de pagamento: depósito bancário, boleto ou cartão de crédito*.

* será emitido o respectivo Recibo discriminado de acordo com a Solução de Consulta SF/DEJUG No 5, de 09 de Fevereiro de 2.022, que dispõe: “[…] atividades, quando comprovadamente desprovidas de interesses econômicos, estão fora do campo de incidência do ISS e, portanto, para elas não deve haver emissão de NFS-e.” A AESabesp é uma associação civil sem fins econômicos que oferece cursos e treinamentos para aprimoramento profissional, sem fins econômicos, objetivando cumprir com suas finalidades estatutárias de promoção da cultura e do aperfeiçoamento profissional para contribuir com o setor de Saneamento e Meio Ambiente.

12. Política de Desistência/ Reembolso

A vaga do participante no curso somente será efetuada após a devida comprovação de pagamento, pela instituição financeira;

A troca de participante será permitida com até uma semana de antecedência ao evento;

Em caso de desistência, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante a solicitação por e‐mail, nas seguintes condições:

• 1 semana de antecedência reembolso integral;

• 48 horas de antecedência, com a cobrança de multa no valor de 30% do valor da inscrição.

Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese;

A ausência ou atraso do participante no dia do evento ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

As inscrições que serão pagas por Nota de Xxxxxxx serão recebidas somente até 01 de setembro de 2022.

A Nota de Empenho deve ser emitida com os dados abaixo:

Dados para emissão da Nota de Empenho Associação dos Engenheiros da Sabesp CNPJ 56.765.472/0001-90

Xxx Xxxxx xx Xxxx, 0000 – xxxx 00 00000-000 – Xxx Xxxxx – XX

Após emitir a Nota de Empenho, a Instituição pagadora deverá enviar com os seguintes dados cadastrais:

Nome da instituição pagadora, responsável pelo pagamento, telefone da instituição, e- mail, endereço completo, CNPJ, lista com nome e CPF de cada participante inscrito.

A Nota de Xxxxxxx deve ser assinada e carimbada pela Instituição.

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou Fone: (000) 0000-0000, com Xxxxx Xxxxxxxxxx ou Xxxxxx Xxxxxx.