REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS
1. ALCANCE.
1.1. Objetivo: Fixar a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverão possuir os queijos, com exceção dos Queijos Fundidos, Ralados, em Pó e Requeijão.
Sem prejuízo do estabelecimento no presente padrão, os padrões técnicos individuais poderão conter disposições em que sejam mais especificas e, em tais casos, aquelas disposições mais especificas se aplicarão à variedade individual ou aos grupos de variedade de queijos.
2. DESCRIÇÃO.
2.1. Definição: Entende-se por queijo o produto fresco ou maturado que se obtem por separação parcial do soro do leite ou leite reconstituído (integral, parcial ou totalmente desnatado), ou de soros lácteos, coagulados pela ação física do calho, de enzimas especificas, de bactéria específica, de ácido orgânicos, isolados ou combinados, todos de qualidade apta para uso alimentar, com ou sem agregação de substâncias alimentícias e/ou especiarias e/ou condimentos, aditivos especificamente indicados, substâncias aromatizantes e matérias corantes.
Entende-se por queijo fresco o que está pronto para consumo logo após sua fabricação.
Entende-se por queijo maturado o que sofreu as trocas bioquímicas e físicas necessárias e características da variedade do queijo.
A denominação QUEIJO está reservada aos produtos em que a base láctea não contenha gordura e/ou proteínas de origem não láctea.
2.2. Classificação: A seguinte classificação se aplicará a todos os queijos e não impede o estabelecimento de denominação e requisitos mais específicos, característicos de cada variedade de queijo que aparecerá, nos padrões individuais.
2.2.1. De acordo com o conteúdo de matéria gorda no extrato seco, em percentagem, os queijos classificam-se em:
- Extra Gordo ou Duplo Creme: quando contenham o mínimo de 60%.
- Gordos: quando contenham entre 45,0 e 59,9%.
- Semigordo: quando contenham entre 25,0 e 44,9%.
- Magros: quando contenham entre 10,0 e 24,9%.
- Desnatados: quando contenham menos de 10,0%.
2.2.2. De acordo com o conteúdo de umidade, em percentagem, os queijos classificam-se em:
- Queijo de baixa umidade (geralmente conhecidos como queijo de massa dura): umidade de até 35,9%.
- Queijos de média umidade (geralmente conhecidos como queijo de massa semidura): umidade entre 36,0 e 45,9%.
- Queijos de alta umidade (geralmente conhecido como de massa branda ou "macios"): umidade entre 46,0 e 54,9%.
- Queijos de muita alta umidade (geralmente conhecidos como de massa branda ou "mole"): umidade não inferior a 55,0%.
2.2.2.1. Quando submetidos ou não a tratamento térmico logo após a fermentação, os queijos de muita alta umidade se classificarão em:
- Queijos de muita alta umidade tratados termicamente.
- Queijos de muita alta umidade.
2.3. DESIGNAÇÃO (denominação de venda): Todos os produtos denominados QUEIJO incluirão o nome da variedade correspondente, sempre que responda às características da variedade de que trata, especificadas em um padrão individual.
O nome poderá ser acompanhado das denominações estabelecidas na classificação.
3. REFERÊNCIAS
- Normas FIL 4A: 1982. Queijo e queijos processados.
Determinação do conteúdo de sólidos totais(Métodos de referência).
- Norma FIL 5B: 1986. Queijo e Produtos Processados de Queijo.
Conteúdo da Matéria Gorda.
- Norma FIL 50B: 1985. Leite e Produtos Lácteos – Métodos de Amostragem.
- Norma FIL 99A: 1987. Avaliação Sensorial de Produtos Lácteos.
- Norma A6: do Codex Alimentarius. Norma Geral para Queijo.
- Catálogo de Queijo. Documento FIL 141: 1981.
- A.O.A.C. 15º Ed. 19900, 979.13, p.823.
4. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS.
4.1. Composição.
4.1.1. Ingredientes Obrigatórios.
4.1.1.1. Leite e/ou Leite Reconstituído (integral), semidesnatado, desnatado e/ou soro lácteo.
Entende-se por leite o proveniente das espécies bovinas, caprina, ovina ou bubalina. Quando não existe uma referência específica, entende-se como leite da espécie bovina.
4.1.1.2. Coagulante apropriado (de natureza física e/ou química e/ou bacteriana e/ou enzimática).
4.1.2. Ingredientes Opcionais: Cultivos de bactérias lácteas ou outros microorganismos específicos, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, caseína, caseinatos, sólidos de origem láctea, condimentos ou outros ingredientes opcionais permitidos somente conforme o previsto, explicitamente, nos padrões individuais definidos para variedade de queijo.
4.2. Requisitos.
4.2.1. Os queijos deverão obedecer aos requisitos físicos, químicos e sensoriais próprios de cada variedade, estabelecidos no padrão individual correspondente.
4.2.2. Acondicionamento: poderão ser acondicionados ou não, e, dependendo da variedade de queijo de que se trata, apresentarão envases ou envoltórios bromatologicamente aptos recobrindo a sua casca, aderindo ou não à mesma.
5. ADITIVOS E COAJUVANTES E TECNOLOGIA OU ELABORAÇÃO.
5.1 Aditivos.
Poderão ser utilizados na elaboração de queijos e aditivos relacionados na lista a que indica a classe de queijo para a qual ou as quais estão autorizadas. A utilização de outros aditivos poderá estar autorizada nos padrões individuais de certas variedades particulares de queijos.
Nome | Função | Limite Máx./ Conc | Tipo de Queijo |
Ácido Cítrico | Regulador de Acidez | b.p.f. | Mau |
Àcido Lático | Regulador de Acidez | b.p.f. | Mau. |
Àcido Acético | Regulador de Acidez | b.p.f | mau. |
Aroma Natural de Defumado | Aromatizante | b.p.f. | mau, au, um, bu. |
Aromatizantes (Exceto aroma de queijo e creme) | Aromatizante | b.p.f | mau. |
Nisina | Conservador | 12,5mg,kg de queijo | mau, au, um, bu. |
Ácido Sóbico e seus sais de NA, K e CA | Conservador | 1000mg/kg de queijo em ácido sórbico | mau, au, um, bu |
Nitrato de Sódio ou Potássio (isolados ou combinados) | Conservador | 50mg/kg queijo em nitrato de sódio) | mu, bu |
Lisozima | Conservador | 25mg/l de leite | mu, bu. |
Natamicina (Só na superfície dos cortados ou fatiados) | Conservador | 1mg/dm2-máximo 5mg/kg, não detectável a 2 mm de profundidade ausência na massa) | mau, au, um, bu |
Carotenóides Naturais Beta caroteno ,bixina, norbixina, urucum, annato, rocu Clorofila Clorofilina .(como norbixina) | Corante | 15mg/kg queijo | au, mu, bu. |
Clorofila crúpica, sais de sódio de potássio em clorofila, Curcuma, Curcumina | Corante | bpf. | mau, au, mu, bu |
Carmim | Corante | bpf | mau. |
Betacaroteno Sintético (idêntico ao natural) | Corante | 600mg/kg de queijo | mau, au, um, bu |
Riboflovina | Corante | bpf | |
Vermelho de Beterraba | Corante | bpf | |
Peróxido de Benzoila | Corante | 20mg/L de leite | au, mu, bu |
Dióxido. de Titânio | Corante | bpf | au, mu, bu |
Carboximetilcelulose | Espessante/.Estabilizan te | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Carragenina | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Goma Guar | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Goma de Algaroba ou Jataí | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Goma Xantana | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Goma Karaya | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Goma Arábica | Espessante/ | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Estabilizante | |||
Agar | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Àcido Xxxxxxxx,seus sais de amônio,càlcio, e sódio e alginato de propilenoglicol | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Pectina ou Pectina amidada | Espessante/ Estabilizante | 5g/kg queijo | mau.(**) |
Alginato de Potássio | Espessante/ Estabilizante | 500 mg/kg de queijo | mau.(**) |
Amido Modificados | Espessante/ Estabilizante | bpf | mau.(**) |
Lipases | Agente de Maturação | bpf | mu, bu.(**) |
Proteases | Agente de maturação | bpf | bu |
(*) m.a.u. Queijos de muita alta umidade
a.u. Queijos de alta umidade
m.u. Queijos de média umidade
b.u . Queijos de baixa umidade
(**) Queijos de mais alta umidade tratados termicamente.
5.2. Coadjuvantes de Tecnologia ou Elaboração.
Poderão ser utilizados na elaboração dos queijos de muita alta umidade tratados termicamente os coadjuvantes de tecnologia indicados a seguir:
6. CONTAMINANTES.
Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem esta presente em quantidades superiores aos limites estabelecidos pela legislação vigente.
7. HIGIENE.
7.1. Considerações Gerais: As práticas de higiene para elaboração do produto estarão de acordo com o estabelecimento no Código Internacional Recomendado de Práticas Gerais de Higiene dos Alimentos.
(CAC//VOL A.1985).
O leite a ser utilizado deverá ser higienizado por meio mecânicos e submetidos à pasteurização ou tratamento térmico equivalente para assegurar a fosfatase residual negativa (A.O.A.C. 15º Ed. 1990, 979. 13, p.823) combinado ou não com outros processos físicos ou biológicos que garantam a inocuidade do produto.
Fica excluído da obrigação de ser submetido à pasteurização ou outro tratamento térmico o leite higienizado que se destine à elaboração dos queijos submetidos a um processo de maturação a uma temperatura superior aos 5º C, durante um tempo não inferior a 60 dias.
7.2. Critérios macroscópicos.
O produto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza.
7.3. Critérios microscópicos.
O produto não deverá apresentar substâncias microscópicas estranhas de qualquer natureza.
7.4. Critérios Microbiológicos.
Os queijos deverão obedecer ao estabelecido na legislação específica.
8. PESOS E MEDIDAS.
Será aplicada a legislação específica.
9. ROTULAGEM.
Será aplicada a legislação especifica.
Será denominado "Queijo..." seguido da variedade ou nome de fantasia, se existir, de acordo com o padrão individual que corresponda ás características da variedade de queijo.
Padrão individual que corresponda às características da variedade de queijo. Poderão incluir-se denominações estabelecidas na classificação.
Nos queijos com adição de substâncias alimentícias, condimentos ou outras substâncias aromatizantes naturais, deverá indicar-se na denominação de venda o nome da ou das adições principais, exceto no caso dos queijos em que a presença destas substâncias constitua uma característica tradicional.
No caso do emprego de leites de mais de uma espécie animal, deverá ser declarado na lista de ingredientes os leites das diferentes espécies e seu percentual relativo.
10. MÉTODOS DE ANÁLISE. Umidade: FIL 4A: 1982. Xxxxxxx Xxxxx: FIL 5B: 1986.
11. AMOSTRAGEM
Serão seguidos os procedimentos recomendados na Norma FIL 50B: 1985.