sábado, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (157) – 39
sábado, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (157) – 39
Contrato: AJ-124/2007. Processo: 1163CP1411. Concor- rência 006/2014. Parecer Jurídico: AJ-198/2007. Permitente: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Permissionária: Compact Car Comércio e Locação de Veículos Especiais Ltda. CNPJ: 10.860.214/0001-91. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de permissão de uso, nº AJ-033/1503, de 19-03- 2015. Vigência: 13-07-2020 a 31-08-2020. Valor: R$ 6.933,37.
Assinatura: 31-07-2020.
Contrato: AJ-125/2007. Processo: 0414SE2007. Dispensa de Licitação 295/2020. Parecer Jurídico: AJ-192/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Telefônica Brasil S/A - Vivo. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia móvel por um período de 02 anos, para 01 assinatura de voz e dados, com fornecimento de 01 aparelho móvel celular, para uso da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, conforme descrito no Memorial Descritivo (Anexo I) e Pro- posta da Contratada. Vigência: 03-08-2020 a 02-08-2022. Valor: R$ 4.559,76. Item de Despesa 3.3.90.39.99 XXX’xx 000000.
Assinatura: 29-07-2020.
Contrato: AJ-126/2007. Processo: 1070PE1410. Pregão Ele- trônico 064/2014-A. Parecer Jurídico: AJ-191/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Pagga Folha de Pagamento Ltda. CNPJ: 04.708.510/0001-79. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-008/1501, de 22-01-2015. Vigência: 01-08-2020 a 31-01-
2021. Valor: R$ 43.050,00. Item de Despesa 3.3.90.39.12 XXX’xx
000000. Assinatura: 30-07-2020.
Contrato: AJ-127/2007. Processo: 0577PE1506. Pregão Ele- trônico 049/2015. Parecer Jurídico: AJ-193/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: EBA Segu- rança e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ: 11.868.572/0001-03. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-081/1508, de 07-07-2015. Vigência: 10-08-2020 a 09-08-2021. Valor: R$ 55.748,74. Item de Despesa 3.3.90.39
XXX’xx 000000. Assinatura: 31-07-2020.
Contrato: AJ-128/2007. Processo: 0353CP1904. Concorrên- cia 001/2019. Parecer Jurídico: AJ-194/2007. Permitente: Fun- dação Parque Zoológico de São Paulo. Permissionária: Monster T-Rex Diversões Ltda. CNPJ: 27.566.471/0001-18. Objeto: Termo de Suspensão e Reti-Ratificação do contrato de permissão de uso, nº AJ-099/1907, de 01-07-2019. Vigência: 05-07-2019 a 04-07-2022. Valor: R$ 900.000,00. Assinatura: 13-07-2020.
Contrato: AJ-129/2007. Processo: 1124PE1612. Pregão Ele- trônico 079/2016-A. Parecer Jurídico: AJ-196/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Pólo Pesquisas e Assessoria Ltda ME. CNPJ: 13.098.271/0001-73. Objeto: Termo de Suspensão e Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-044/1703, de 17-03-2017. Vigência: 01-04-2020 a 31-03-2021. Valor: R$ 19.680,00. Item de Despesa
3.3.90.39.99 XXX’xx 000000. Assinatura: 13-07-2020.
Contrato: AJ-130/2007. Processo: 0858PE1510. Pregão Ele- trônico 079/2015. Parecer Jurídico: AJ-199/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. CNPJ: 05.431.967/0001-41.
Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-127/1511, de 25-11-2015. Vigência: 01-12-2019 a 30-11-2020. Valor: R$ 109.347,12. Item de Despesa 3.3.90.39.99
XXX’xx 000000. Assinatura: 13-07-2020.
Contrato: AJ-131/2007. Processo: 0421PE1905. Pregão Ele- trônico 022/2019. Parecer Jurídico: AJ-200/2007. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: LVA Servi- ços Eireli ME. CNPJ: 23.558.320/0001-67. Objeto: Termo de Pror- rogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-118/1908, de 15-08-2019. Vigência: 25-08-2020 a 24-08-2021. Valor:
R$ 914.325,00. Item de Despesa 33.90.37.96 XXX’xx 000000.
Assinatura: 13-07-2020.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Comunicado para a queima da palha da cana-de-açúcar 003/20/AICP - Determinação em 06-08-2020
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 26, de 24-03- 2020, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de açú- car nos seguintes municípios: Adolfo, Altair, Aparecida D´Oeste, Aspásia, Bady Bassit, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Cedral, Colina, Colômbia, Descalvado, Dirce Reis, Dolcinópolis, Dourado, Embaúba, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Ibaté, Ibirá, Icém, Ipiguá, Jaborandi, Jaci, Jales, Xxxx Xxxxxxxxx, Marinópolis, Mendonça, Mesópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazí- vel, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orin- diúva, Palestina, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Paulo de Faria, Pirangi, Planalto, Poloni, Pontalinda, Porto Ferreira, Potirendaba, Ribeirão Bonito, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Carlos, São Francisco, São José do Rio Preto, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Terra Roxa, Três Fronteiras, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil e Zacarias.
Comunicado
A Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, na conformidade da Norma Adminis- trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, descredencia, o empregado Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, R.G. 5.212.341, Reg. funcional 2124, credencial 311, da categoria de Agente de Fiscalização e Licenciamento de Fontes de Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
Comunicado
Sistema de Fiscalização de Fontes Móveis 08-05-2020 Enquadramento 23 - Emissão de Fumaça preta acima do
previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)*
Enquadramento 24 - Circular em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)*
Enquadramento 25 - Estacionar em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)*
Artigo 3º - O Procurador Geral do Estado designará 01 (um) Procurador do Estado classificado na área do Contencioso Geral para atuar junto à Subprocuradoria Geral do Contencioso Tribu- tário Fiscal, a fim de auxiliar no acompanhamento das ações a que se refere o inciso I do artigo 2º desta Resolução.
Artigo 4º - Os prazos que estiverem em curso na data em que a presente Resolução entrar em vigor deverão ser cumpridos pelo Procurador do Estado que era previamente responsável pelo acompanhamento do processo judicial, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução PGE 40/2019.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor no dia 10-08-2020, revogando-se a Resolução PGE 40/2019.
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de Estu- dos e Pesquisas sobre Parcerias Pública-Privadas para a Reunião Aberta que ocorrerá no dia 17-08-2020, das 09h30 às 12h30 com a seguinte programação:
PROGRAMAÇÃO:
Exposição: "Modelos e estruturação de licitação com diversos lotes”
Expositor: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (Procurador do Estado. Chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP)
Debatedor: Thiago Mesquita Nunes (Procurador do Estado.
Coordenador do Núcleo)
Obs: A reunião será realizada exclusivamente pela platafor- ma Microsoft-Teams.
O convite para participar da reunião pelo Microsoft-Teams será enviado por e-mail.
CONVOCADOS
1. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
2. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
3. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
4. Xxxxx Xxxxx Xxxxx
5. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
6. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
7. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
8. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
9. Xxxx Xxxx Xxxxxx Felga
10. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
11. Xxxxxx Xxxxxxxxxx
12. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
13. Glenderson Petarli
14. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Benvenuti
15. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
16. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
17. Xxxxxxxx Xxxxxxx
18. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
19. João Galdi
20. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx
21. Xxxxx Xxxxxxx Bedicks
22. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Leite Chaves
23. Xxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx
06 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 49.699.083-4 (das 15h15 às 15h30)
07- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG. 27.008.098-3 (das 15h30 às 15h45)
08- Xxxxxx Xxxxx Xxxx, RG. 44.591.279-0 (das 15h45 às 16h) 00- Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, XX. 10.243.705-1 (das 16h às
16h15)
10- Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG 33.982.080-9 (das 16h15 às 16h30)
2. Entrevistados dia 19-08-2020, a partir das 14h - https:// xxxx.xxxxxx.xxx/xxx-xxxx-xxx:
11- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxx, RG. 32.199.387-1 (das 14h às 14h15)
12 - Sueli Aparecida Batistão, RG 33.792.435-1 (das 14h15 às 14h30)
13- Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RG: 258759434 (das 14h30 às 14h45)
14 - Helder do Monte Braga, RG. 40.905.232/2 (das 14h45 às 15h)
15 - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 29.983.665-4 (das 15h às 15h15)
16 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 18.290.693-0 (das 15h15 às 15h30)
17 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 881.119 (das 15h30 às 15h45)
18 - Elenice Osteloniz Carrinho, RG 17.327.278-2 (das 15h45 às 16h)
19 - Xxxxxxx Xxxxxxx, RG. 45.939.941-X (das 16h às 16h15)
20 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, RG. 27.070.539-9 (das 16h15 às 16h30)
3. Entrevistados dia 20-08-2020, a partir das 14h- https:// xxxx.xxxxxx.xxx/xxx-xxxx-xxx:
21 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RG. 28.019.848-6 (das 14h às 14h15)
22 - Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, RG. 50.809.066-0 (das 14h15 às 14h30)
23 - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RG .8308392 (das 14h30 às 14h45)
24 - Patrícia Xxxxxxx Xxxxxxx, RG. 40.123.911-1 (das 14h45 às 15h)
25 – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, RG. 8.913.788-7 (das 15h às 15h15)
26 - Anidelci Luques Picinini, RG. 40.092.280-0 (das 15h15 às 15h30)
27 - Vagner Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG. 29.051.071-5 (das 15h30 às 15h45)
28 - Fatima Aparecida de Xxxxx Xxxxxxx, RG. 22.891.384-6 (das 15h45 às 16h)
29 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 40.092.256-3 (das 16h às 16h15)
30 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG. 33.990.596-7 (das 16h15 às 16h30)
4. Entrevistados dia 21-08-2020, a partir das 14h - https:// xxxx.xxxxxx.xxx/xxx-xxxx-xxx:
31 - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, RG. 12.310.319-4 (das 14h às
* Com redação dada respectivamente pelos Decretos 29.027 de 18-10-1988 e 28.313 de 04-04-1988.
PLACA MUNICÍPIO ENQ. DATA HORA AIIPM LOCAL DA INFRAÇÃO VALOR EM R$
DBM8015 | Taboao da Serra | 23 | 12-02-2020 | 09:35:00.00 | 4A7854541 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
BTB9524 | Sao Carlos | 23 | 05-03-2020 | 09:03:00.00 | 4A7796111 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 0,00 |
NCQ7498 | Sao Carlos | 23 | 05-03-2020 | 09:06:00.00 | 4A7796131 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
BTT7613 | S Xxxx Xxxxxx | 23 | 05-03-2020 | 14:34:00.00 | 4A7796161 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 0,00 |
GRJ8177 | Cravinhos | 23 | 06-03-2020 | 15:56:00.00 | 4A7392491 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
MNA3298 | Cravinhos | 23 | 06-03-2020 | 16:00:00.00 | 4A7392501 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
JTD6319 | Jardinopolis | 23 | 06-03-2020 | 16:11:00.00 | 4A7392481 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
GQT2628 | S Jose X Xxxxx | 00 | 11-03-2020 | 15:22:00.00 | 4A7394531 | Xxx Xx 000 Xx 000 N | 1.656,60 |
BYD2701 | Regente Feijo | 23 | 11-03-2020 | 09:47:00.00 | 4A7913751 | Xxx Xx 000 Xx 000 Xxxxx | 0,00 |
BTS9298 | Panorama | 23 | 11-03-2020 | 10:42:00.00 | 4A7913771 | Xxx Xxx 00 Xx 00 Xxx | 1.656,60 |
BTA2684 | S Xxxx X Xxxxx | 23 | 12-03-2020 | 09:56:00.00 | 4A7907271 | Xxx Xxxxxxxxxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxx Xxxxxxxx | 23 | 12-03-2020 | 10:49:00.00 | 4A7907281 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxx | 23 | 12-03-2020 | 10:57:00.00 | 4A7907301 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 1.656,60 |
BXA3055 | Ibiuna | 23 | 12-03-2020 | 11:04:00.00 | 4A7907331 | Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxx | 23 | 12-03-2020 | 08:32:00.00 | 4A7711741 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
BIE2804 | Itupeva | 23 | 12-03-2020 | 13:30:00.00 | 4A7394091 | Xxx Xx 000 Xx 00 N | 1.656,60 |
LYG4327 | Xxxxxx | 23 | 12-03-2020 | 10:50:00.00 | 4A7907291 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 12-03-2020 | 10:58:00.00 | 4A7907311 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 12-03-2020 | 10:32:00.00 | 4A7909451 | Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxx Xx 00 | 1.656,60 |
CYB9948 | Itapevi | 23 | 12-03-2020 | 09:44:00.00 | 4A7909471 | Xxx Xxx Xxxx X Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxx-Xxxxx | 23 | 12-03-2020 | 08:48:00.00 | 4A7007591 | Xxx Xx 000 Xx 00 | 1.656,60 |
GWI3524 | Itapira | 23 | 12-03-2020 | 09:44:00.00 | 4A7007601 | Xxx Xx 000 Xx 00 | 1.656,60 |
BWI6958 | Xxxxxxx Xxxxx | 23 | 13-03-2020 | 11:08:00.00 | 4A7879131 | Xxxx Xxx x Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 13-03-2020 | 09:45:00.00 | 4A7746311 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxxx Xxxxx | 23 | 13-03-2020 | 09:12:00.00 | 4A7907951 | Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xx 00 | 0,00 |
CKG4087 | Ibiuna | 23 | 13-03-2020 | 09:08:00.00 | 4A7907941 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 14-03-2020 | 13:59:00.00 | 4A7746431 | Xxx x Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxx Xxxxx | 23 | 16-03-2020 | 16:50:00.00 | 4A7746441 | Xx Xxxxxxx Xxxxxxx 0000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxx xx Xxxxx | 23 | 16-03-2020 | 12:44:00.00 | 4A7944011 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxx | 23 | 16-03-2020 | 12:47:00.00 | 4A7944021 | Xxx Xxxxxxxxxx Xx 00 X | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 16-03-2020 | 08:36:00.00 | 4A7908801 | Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | X Xxxxxxxxxxx | 23 | 17-03-2020 | 11:30:00.00 | 4A7918101 | Xxxxxxx Xxxxx | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 18-03-2020 | 09:28:00.00 | 4A7913801 | Xxx Xx 000 Xx 0 | 0,00 |
XXX0000 | Xxxxxx | 23 | 20-03-2020 | 12:34:00.00 | 4A7808781 | Xxx Xxxx Xxxxx Xx 000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxxxx | 23 | 20-03-2020 | 11:05:00.00 | 4A7931241 | Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx 0 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 20-03-2020 | 13:54:00.00 | 4A7931271 | Xxx Xx 00 Xx 00 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 20-03-2020 | 13:54:00.00 | 4A7931281 | Xx Xxxxxxxxx X Xxxxx 0000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 20-03-2020 | 14:02:00.00 | 4A7931291 | Xx Xxxxxxxxx X Xxxxx 0000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxxx Xxxxx | 23 | 20-03-2020 | 14:17:00.00 | 4A7931301 | Xx Xxxxxxx X Xxxxxxxx 000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxx Xxxxx | 23 | 20-03-2020 | 15:34:00.00 | 4A7931311 | Xxx Xx 00 Xx 00 | 1.656,60 |
BYD2074 | Aruja | 23 | 20-03-2020 | 09:36:00.00 | 4A7931231 | Xxx Xx 00 X 0000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxxxx | 23 | 20-03-2020 | 11:14:00.00 | 4A7931251 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxx Xxxxx | 23 | 27-03-2020 | 11:47:00.00 | 4A7746451 | Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx 000 | 1.656,60 |
ETU7798 | S Xxxx Xxxxxx | 23 | 06-04-2020 | 07:45:00.00 | 4A7918111 | Xxx Xxxx Xxxxx Xx 000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxxxxxxx | 23 | 06-04-2020 | 07:48:00.00 | 4A7918121 | Xxx Xxxx Xxxxx Xx 000 | 0.000,00 |
XXX0000 | Xxxx Xxxxxxxx | 23 | 07-04-2020 | 11:07:00.00 | 4A7879141 | Xxx Xx 000 Xx 000 | 1.656,60 |
Total de autuações: 46
III - à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, por intermédio da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e
24. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
25. Xxxxxxx Xxxx X. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
26. Xxxxx Xxxxxxx Passos
27. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
28. Xxxxxxxx Xxxxxx
29. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
30. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
31. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
32. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
33. Xxxxx xx Xxxxx Xxxx
34. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Bandeira Assumpção
35. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx
36. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
37. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
38. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
39. Thamy Kawai Marcos
40. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
41. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
42. Zillá Oliva Roma
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Comunica que estão abertas inscrições para participação na Reunião Aberta do Núcleo Temá- tico de Estudos e Pesquisas sobre Parcerias Pública-Privadas, promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com a seguinte programação:
PROGRAMAÇÃO:
Exposição: "Modelos e estruturação de licitação com diversos lotes”
Expositor:
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (Procurador do Estado. Chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP)
Debatedor:
Thiago Mesquita Nunes (Procurador do Estado. Coordena- dor do Núcleo)
A Reunião será realizada no dia 17-08-2020, das 09h30 às 12h30, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado, Servidores e demais interessados 50 vagas via plataforma Microsoft-Teams.
Obs.: A palestra será transmitida exclusivamente pela plata- forma Microsoft-Teams.
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 14-08-2020, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP.
LINK DO SITE: (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/XXXXX_0000/ homeESPGE.aspx), Consulta Cursos.
O convite para participar da Palestra pelo Microsoft-Teams será enviado por e-mail após término das inscrições. Eventuais perguntas dos participantes deverão ser encaminhadas pelo “chat” da transmissão.
Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 3º da Resolução PGE 8, de 12-05-2015, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.
PROCURADORIAS REGIONAIS
14h15)
32 – Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG. 33.573.494-7 (das 14h15 às 14h30)
33 - Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG. 27.400.629-7 (das 14h30 às 14h45)
34 - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, RG. 40.123.869-6 (das 14h45 às 15h)
35 - Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RG. 12.932.986-1 (das 15h às 15h15)
36 - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. RG. 32.855.846-1 (das 15h15 às 15h30)
37 - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, RG. 40.764.007-1 (das 15h30 às 15h45)
38 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. RG. 41.954.396-X (das 15h45 às 16h)
39 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, RG. 34.199.402-9 (das 16h às 16h15)
As entrevistas objetivarão avaliar a habilitação legal, a experiência profissional, o interesse e a disponibilidade em realizar as tarefas dentro dos prazos processuais respectivos.
GPR-10, 07-08-2020.
Transportes Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO
Despacho do Coordenador, de 7-8-2020
Com fundamento no artigo 1º, inciso II, letra “a”, da Resolução STM – 046, de 06.07.05, aprovo as alterações de características operacionais das linhas metropolitanas abaixo relacionadas:
Processo STM-2269139/2019 – Interessado – Mobibrasil Transporte Diadema Ltda. - Assunto: Alteração das caracterís- ticas operacionais da linha C-212TRO-000-R, Diadema (Jardim Sapopemba) – São Paulo (Terminal Sacomã) via Diadema (Ser- raria e Jardim Campanário). Aprovo a alteração tecnologia vei- cular passando de midionibus para miniônibus, a frota da linha C-212TRO-000-R, Diadema (Jardim Sapopemba) – São Paulo (Terminal Sacomã) via Diadema (Serraria e Jardim Campanário), conforme folhas constantes do presente processo.
Processo STM-67126/2018 – Interessado – Mobibrasil Trans- porte Diadema Ltda. - Assunto: Alteração das características ope- racionais da linha C-279TRO-000-R. Aprovo a alteração de itine- rário e extensão passando de 16,451 km para 16,060 km da linha C-279TRO-000-R, Diadema (Terminal Metropolitano de Diadema)
– São Paulo (Metrô São Judas) via Diadema (Parque Reid e Jardim Campanário), operada pela Mobibrasil Transporte Diadema Ltda.
Processo STM-29715/2018 – Interessado – Auto Viação ABC
Ltda. - Assunto: Alteração das características operacionais das
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução PGE - 19, de 7-8-2020
Disciplina a distribuição de competências para acompanhamento de processos administrativos e judiciais afetos à Fundação Procon-SP
A Procuradora Geral do Estado,
Considerando a natureza híbrida das funções desempenha- das pela Procuradoria Geral do Estado nos processos judiciais e administrativos relacionados à Fundação Procon-SP, Resolve:
Artigo 1º - A distribuição de competências para o acom- panhamento de processos administrativos e judiciais afetos à Fundação Procon-SP fica regulamentada por esta Resolução.
Artigo 2º - Compete:
I - à Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário Fiscal acompanhar as execuções fiscais ajuizadas pela Fundação Procon-SP, bem como as ações judiciais em que se discutam procedimentos sancionatórios da Fundação fundados na Lei federal 8.078, de 11-09-1990 (Código de Defesa do Consumidor) e legislação correlata;
II - à Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral acompa-
nhar outras ações judiciais de interesse da Fundação Procon-SP;
Cidadania, a consultoria jurídica da Fundação Procon.
§ 1º - Dentre as competências previstas no inciso I do "caput" incluem-se:
1 - A certificação quanto à existência de débitos suspensos por garantias ou depósitos judiciais;
2 - O gerenciamento dos pedidos de avaliação de Certidão Positiva com efeitos de Negativa - CEPEN, feitos presencialmente ou via notes institucional, a ser expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento;
3 - Manifestações conclusivas em procedimentos adminis- trativos sancionatórios, quando não enquadrados em pareceres referenciais de que trata o parágrafo 4º.
§ 2º - A Procuradoria Fiscal manterá atualizado o Sistema de Dívida Ativa (SDA) relativamente às dívidas inscritas em favor da Fundação Procon-SP, de forma a refletir a realidade processual correspondente, inclusive quanto às garantias e depósitos judiciais.
§ 3º - As Subprocuradorias Gerais prestar-se-ão auxílio mútuo, dentro de suas áreas de atuação, para a consecução das atividades previstas nesta Resolução.
§ 4º - Aplica-se, no que couber, o disposto na Resolução PGE 29, de 23-12-2015, aos processos administrativos sancionatórios regidos pela Lei 10.177, de 30-12-1998, em trâmite pela Funda- ção Procon, conforme disciplina conjunta da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral e da Subprocuradoria Geral do Con- tencioso Tributário Fiscal.
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE XXXXXXXX
Comunicado
Processo PGE-PRC-2020/01929– A comissão de Procurado- res do Estado, designada para verificação da documentação e realização da entrevista para o credenciamento de profissionais para a elaboração e conferência de cálculos em Ações Judiciais, CONVOCA os candidatos para entrevistas que serão realizadas de forma virtual por meio do aplicativo "Google Meet". Para tanto, será criada uma sala virtual para cada um dos dias de entrevistas. A duração das entrevistas será de até 15 minutos. O entrevistado deverá acessar a sala utilizando o "link" indicado abaixo, no horário agendado para cada candidato:
1. Entrevistados dia 18-08-2020, a partir das 14h - https:// xxxx.xxxxxx.xxx/xxx-xxxx-xxx:
01- Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG. 32.909.340-X (das 14h às 14h15)
02- Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, RG. 13.231.182 (das 14h15 às 14h30)
03- Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG. 29.051.071-5 (das 14h30 às 14h45)
04- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG. 41.662.171-5 (das 14h45 às 15h)
05- Cátia Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG. 22.660.934-0 (das 15h às 15h15)
linhas C-238TRO-000-R, São Bernardo do Campo (Parque Los
Angeles) – Santo André (Terminal Metropolitano Santo André – Oeste) via São Bernardo do Campo (Jardim da Represa). Aprovo a alteração de itinerário e extensão passando de 25,978 para 26,262, e terminal principal para Terminal Los Angeles, da linha C-238TRO-000-R, São Bernardo do Campo (Parque Los Angeles)
– Santo André (Terminal Metropolitano Santo André – Oeste) via São Bernardo do Campo (Jardim da Represa), conforme folhas constantes do processo.
Universidade de São Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 7-8-2020
Designando, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso I, do artigo 1º da Portaria GR 6.561/2014, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Certificação FUNDAP 165295), Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Certifi-
sábado, 8 de agosto de 2020 às 01:04:41.