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70 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (SRP) Nº 044/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.153/2018-
PMM, referente a Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento, a Implantação, a Instalação e a Manutenção do Conjunto de Sinalização Viária (Vertical, Horizontal e Semafórica), a Serem Futuramente Implantadas nas Vias (Urbanas e Rurais) do Município de Marabá, Estado do Pará, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a Empresa: Sinacom Sinalização e Comércio Ltda Epp - CNPJ: 03.234.857/0001-64, com o valor de R$ 7.098.999,88. Assinatura: em 24/09/2018. Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário.
Protocolo: 365700
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 383/2018/SEMAD
Processo Administrativo nº 55.701/2017-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 113/2017-CPL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros). Empresa: C A Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Me, CNPJ no 12.632.639/0001- 79, no valor de R$123.094,00 (cento e vinte e três mil e noventa e quatro reais). Data da assinatura 21/09/2018, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário de Administração. CONTRATO Nº 386/2018/SEMAD. Processo Administrativo nº 55.701/2017- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 113/2017-CPL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros). Empresa: C A Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
- Me, CNPJ no 12.632.639/0001-79, no valor de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais). Data da assinatura 21/09/2018, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário de Administração. CONTRATO Nº 381/2018/SEMAD. Processo Administrativo nº 55.701/2017- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 114/2017-CPL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros). Empresa: C A Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
- Me, CNPJ no 12.632.639/0001-79, no valor de R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais). Data da assinatura 21/09/2018, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário de Administração. CONTRATO Nº 367/2018/SMSI. Processo Licitatório nº 50.675/2017, PREGÃO ELETRÔNICO - no 054/2017/CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 158/2018, Objeto: aquisição de materiais de expediente para os departamentos municipais de Segurança Patrimonial, de Trânsito e Transporte Urbano e Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança institucional, Empresa: T. S. Franco Junior Comercio - Epp, CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09, no valor de R$ 31.774,58 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Jair Barata
(zero) km, com 15+1 lugares. Íntegra do Edital no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 925213, www.maraba. xx.xxx.xx. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Xxxxxxx Xxxxx, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (00) 0000-0000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
Protocolo: 365697
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO EXTRATO DE ATA SRP Nº 003/2018.
PREGÃO PRESENCIAL nº 27112017-09-0048-PMP-SRP.
Tipo: menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços médicos (clínica geral, psiquiatria, ginecologista, cardiologista, médico auditor, ortopedista, cirurgião geral, odontólogos, enfermeiros, médico ultrassonografista e plantões) para serem utilizados nos serviços públicos de saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: URSA SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF n.º 24.157.800/0001-89. VALOR R$:
3.793.675,00 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx X. Ferreira
Sec. Mun. De Saúde
FEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ATO Extrato de Contrato nº 27112017-09-0048-01/2018
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 27112017-09-0048 PMP-
SRP. Prestação de serviços médicos (clínica geral, psiquiatria, odontólogos, enfermeiros (plantonista) e médicos plantonista. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: URSA SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ/MF n.º 24.157.800/0001-
89. VALOR R$: 2.455,000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx X. Ferreira
Sec. Mun. De Saúde
ATO EXTRATO ATA SRP Nº 003/2018
TEX ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 08012018-
09-0001 PMP-SRP. Tipo: menor preço por item. Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS. CNPJ/MF n.º 10.944.348/0001-90. VALOR
R$: 5.305.092,60 (cinco milhões, trezentos e cinco mil, noventa e dois reais e sessenta centavos).
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária Municipal de Educação
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08012018-09-0001/2018
Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de análise.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Setembro de 2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
Protocolo: 365593
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, decorrente do PREGÃO Nº 9/2018-003SEFAZ, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº
33706 PG 78, do dia 24/09/2018, verificou-se que houve um erro de digitação.
Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê:
TIPO MENOR PREÇO
Leia-se :
TIPO MAIOR OFERTA
Parauapebas, 24 de Setembro de 2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
Protocolo: 365707
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-001GABIN – 1ª REPETIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio
do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante a Comissão Permanente de Licitação devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para a Contratação de empresa especializada para serviços de consultoria e pesquisa, visando à elaboração de um plano de ações estratégicas de marketing para o turismo do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/ PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h), e ainda através do www.governotransparente. xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/0000000/xxxxxxxxxxxxxxxxxx ou do Portal do TCM-PA xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxx-xxxxxxx.
PARAUAPEBAS, 24 de Setembro de 2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Comissão Permanente de Licitação Presidente
Protocolo: 000000
Xxxxxxxxx, Secretário de Segurança Institucional. CONTRATO Nº
368/2018/SMSI. Processo Licitatório nº 50.675/2017, PREGÃO
TEX ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 08012018-
09-0001 PMP-SRP. Tipo: menor preço por item. Objeto:
ELETRÔNICO - no 054/2017/CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 167/2018, Objeto: aquisição de materiais de expediente para os departamentos municipais de Segurança Patrimonial, de Trânsito e Transporte Urbano e Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança institucional, Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importacão Eireli - Epp CNPJ: 12.283.935/0001-01, no valor de R$ 6.886,75 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Secretário de Segurança Institucional.
Protocolo: 365698
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2018-CPL/PMM,
PROCESSO N° 11.987/2018-PMM. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 decide REVOGAR o pregão em epígrafe por razões de interesse público. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2018-CPL/PMM, PROCESSO N°
13.161/2018-PMM. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo minibus de transporte eletivo para estruturação da rede de atenção básica Municipal de Saúde. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 decide REVOGAR o pregão em epígrafe por razões de interesse público. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2018/CPL/PMM, PROCESSO
Nº 16.378/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data do certame: 08/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de 01 (um), veículo tipo van de passageiros, 0
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS. CNPJ/MF n.º 10.944.348/0001-90. VALOR
R$: 4.282.766,20 (quatro milhões, duzentos e oitenta dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 365701
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEMSI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante
a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEMSI, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e prestação de serviços para o Projeto de Compartilhamento de Infraestrutura, Licenciamento de operação, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Integração do sistema de videomonitoramento de segurança pública de vias, praças, escolas, postos de saúde e demais órgãos do Município de Parauapebas, Estado do Pará, compreendendo toda a parte física (hardware) e lógica (software), fica prorrogada para o dia 02 de Outubro de 2018 ás 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na
PARTICULARES
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LIMA AGUIAR COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 04.552.469/0001-94, na Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xxx, XX, XXX 00.000-000, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé- Açú/PA renovação da licença de operação 21/2017 (protocolo 404/2018)
Protocolo: 365708
PROCEDIMENTO COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO 001/2018 - DL/CMA/PA
OBJETO DENÚNCIA INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
DENUNCIANTE XXXXXX XXXXXXXX X XXXXX
PATRONO Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (OAB/PA 5670) DENUNCIADO IRAN DA XXXXX XXXXXXX (REDE-PA) e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX (PMN-PA)
PATRONOS Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (OAB/PA 9.295) ASSUNTO Despacho Saneador Final
DESPACHO SANEADOR FINAL
(...), vêm apresentar DESPACHO SANEADOR na forma no artigo 5°, do Decreto-Lei n°. 201/67:
Por meio do despacho publicado no Diário Oficial em 20.09.2018, foi aberto prazo para apresentação de alegações finais pela defesa dos representados. Tal ato ensejará o encerramento da instrução processual.
Assim, para impulso oficial do processo, estabeleço agenda dos procedimentos finais desta comissão processante:
25.09.2018 - às 18h - Reunião da comissão processante para divulgação do parecer final da comissão processante que ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Acará, sito à Xxxxxxx XX 000, xx 00, xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Acará/PA.
25.09.2018 - às 18h30 - liberação do parecer final da comissão