CONTRATO N° 57/2014 – REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2014

CONTRATO N° 57/2014 – REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2014

Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Corumbataí e a Empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., tendo como objeto o fornecimento parcelado de medicamentos industrializados de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de Saúde local, cujos medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica.

Aos 22 dias do mês de abril de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, em Corumbataí, compareceram de um lado o Município de Corumbataí, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.397/0001-13, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 4.308.915-X SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, doravante simplesmente designada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., com sede na Avenida Wilson Bego, 745, Distrito Industrial Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CEP: 14406-091, na cidade de Franca-SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.228.695/0001-52, neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 4.899.771 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 1950, Residencial Baldassari, CEP: 14401-264, na cidade de Franca-SP, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, o fornecimento parcelado de medicamentos industrializados conforme as necessidades do setor de saúde da PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor em conformidade com os elementos e despachos constantes do PROCESSO Nº 20/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 02/2014, mediante as cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, os seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1.- Constitui o objeto do presente instrumento o fornecimento parcelado de medicamentos industrializados conforme as necessidades do setor de saúde de Corumbataí, junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor, em conformidade com a proposta da CONTRATADA apresentada na Concorrência nº 01/2013, cujos medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica, até as quantidades de cada medicamento abaixo relacionadas:

Item	Qtde.	unid.	Descrição do Medicamento	Código
10	1.000	Cpr	Ácido Acetilsalicílico 500 mg	9844
11	200	frasco	acido ascorbico 200mg (vitamina C) frascos com 20ml	10153
13	400	ampola	acido ascorbico 500mg (vitamina C) 5ml	20293
21	200	ampola	adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml	9721
22	10.000	ampola	água para injeção 5ml	9722
24	3.000	cpr	albendazol 40mg caixa com 100 blister x 1 comrpimido (mastigavel)	10130
26	15.000	cpr	alopurinol 100mg caixa com 25 blister x 20 comprimido	10131
33	400	ampola	aminofilina 240mg / ml x 10ml	9723
42	20.000	comp	atenolol 100mg	50322
43	30.000	cpr	Atenolol 25mg	9857
51	250	tb	Betametasona + gentamicina pomada	51095
52	50	amp	Bicarbonato de Sódio 8,4% Injetável	43619
54	50	amp	Biperideno Injetavel	44306
55	1.500	cpr	bisacodil 5mg	10247
61	250	ampola	brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola de 1ml	10177
62	2.000	cpr	brometo de N butilescopolamina 10mg	10174
68	250	ampola	bromoprida 10mg x 2ml	10171
80	150	frasco	cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com copo dosador caixa com 50 frascos x 60ml	10142
88	600	frasco	cetotifeno 1mg/5ml (com copo dosador) frasco com 120ml	10184
92	600	ampola	cimetidina 300mg ampola com 2ml	1210
106	1.200	frasco	cloreto de sódio 0mg/ml + veiculo (cloreto de benzalconio e água) frasco com 30ml	10227
119	60.000	drágea	cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina (vitamina B2) 1mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg, pantotenato de cálcio (vitamina B5) 4mg	10230
121	1.000	cpr	Cloridrato De Tioridazina 50mg	44313
124	50	ampola	clorpromazina 25mg, cloridrato	10163
133	100	fr/amp	Despacilina	41545

Item	Qtde.	unid.	Descrição do Medicamento	Código
135	500	ampola	dexametasona 2mg/ml	3040
136	700	ampola	dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml	2921
141	10.000	cpr	diazepam 10mg (não sulcado) caixa com 100 blister x 10 comprimido	1229
146	5.000	ampola	diclofenaco sodico 75mg/3ml	10239
149	15.000	cpr	Diltiazem 30 mg	41569
157	300	ampola	dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml, adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml	20270
160	2000	ampola	dipirona sodica 500mg/ml 2ml	10241
165	8.000	comp	Domperidona	50305
167	100	ampola	dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml	10233
168	100	fr	Dorzolamida Colirio	41568
169	30.000	cpr	Doxazocina 2 mg	41552
173	50.000	cpr	Enalapril 10 mg	41573
183	150	frasco	estolato de eritromicina 50mg/ml frasco de 60ml	10151
186	100	amp	fenitoina 50mg/ml ampola 5ml	50084
188	100	ampola	fenobarbital 200mg ampola x 1ml	10251
189	50	frs	Fenobarbital Gts	42636
190	50	ampola	fentanila, citrato 78,5MCG(equivalente a 50mcg de fentanila	9745
193	100	ampola	fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml	20264
209	2.000	ampola	Glicose 25% 10ml	5704
210	1.500	ampola	Glicose 500mg/ml 10ml	5705
216	50	ampola	haloperidol 5mg/ml ampola x 1ml	10253
217	30	frs	Haloperidol gts	50308
218	300	amp	Heparina 0,25 ml	41553
223	250	frasco	hidrocxido de aluminio 6,2 % 100ml (sem copo dosador)	10196
264	30.000	cpr	maleato de enalapril 20mg	10215
268	50.000	cpr	meloxicam 15mg	20274
273	5.000	cpr	metildopa 250mg (não sulcado)	20294
275	2.000	cpr	metoclopramida 10mg, cloridrato	52049
282	100	ampola	midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml	10234
285	500	comp	morfina	50317
286	50	amp	morfina injetavel	50318
288	500	ampola	N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml	10249
296	200	bisnaga	nitrato de cerio hexaidratado 2,20% creme bisnaga x 50gramas	10099
305	120.000	capsula	omeoprazol 20mg	10207
319	10.000	cpr	Polaramine	41550
335	500	ampola	riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 5mg, nicotinamida (vitamina PP) 40mg, D-pantenol 6mg (a cada 2ml)	10231
340	200	cx	Roypinol 1mg	41543
354	5.000	bisnaga	sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina 250UI/GR bisnaga com 10 gramas	1244
363	500	ampola	tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml	9761
367	50	cx	valsartan 80mg caixa com 02 blister x 14 capsulas	10100
371	100	cx	Venalot	40869

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SUPORTE LEGAL

2.1.- O presente contrato é regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.- As despesas para o atendimento desta licitação correrão por conta de verba própria, prevista no orçamento vigente da PREFEITURA, classificadas sob nº05.01.10.302.9009.2.136 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 86 3.3.90.30.00.00.00.00 0310 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; 05.01.10.301.9036.2.137 - Manutenção da Atenção Básica – 98 3.3.90.30.00.00.00.00 0310 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; - 05.01.10.303.9037.2.139 – Componente Básico da Assistência Farmacêutica – 114 3.3.90.30.00.00.00.00 0300 – Material de Consumo.

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

4.1.- As quantidades descritas na cláusula 1ª representam a totalidade do fornecimento. As entregas serão parciais e realizadas, mediante a expedição de Requisições do Setor Responsável da Unidade Básica de Saúde.

4.2.- O fornecimento, dos medicamentos deverá ser efetuado em até 07 (sete) dias da data da requisição dos mesmos no Setor Responsável da Unidade Básica de Saúde.

4.3.- As condições de higiene e segurança no transporte dos medicamentos, bem como seu armazenamento, deverão estar rigorosamente em conformidade com a legislação vigente para conservação e manipulação do mesmo.

4.4.- Possíveis cancelamentos, parciais ou integrais, serão comunicados pelo setor responsável da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência contados da data de entrega dos materiais de enfermagem.

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS DE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS

5.1.- Fica condicionado o recebimento e a aceitação dos medicamentos à fiscalização da PREFEITURA, através da Secretaria Municipal de Saúde junto a Unidade Básica de Saúde local, situado à Avenida 3, nº 321, Centro, Município de Corumbataí, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, que deverá:

1- Verificar se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, de no mínimo doze meses a contar da data de sua entrega na farmácia da Unidade Básica de Saúde;

2- Verificar se as marcas dos medicamentos correspondem aos descritos na cláusula 9ª;

3- Verificar as condições de higiene e entrega dos medicamentos, inclusive quanto à conservação e manipulação, respeitando-se o disposto na Legislação pertinente;

4- Verificar se os medicamentos estão acondicionados em suas respectivas embalagens originais; e,

5- Verificar se o nº do lote de partida de cada medicamento corresponde ao indicado na Nota Fiscal.

5.2.- Caso a qualidade, dos medicamentos, não correspondam às especificações do presente instrumento, prazo de validade inferior a doze meses da data de entrega na farmácia da unidade Básica de Saúde, suas embalagens estiverem danificadas pelo manuseio e estocagem e não forem originais, ou o nº do lote de partida de cada medicamento não corresponda ao indicado na Nota Fiscal, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela CONTRATADA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualização.

5.3.- A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da CONTRATADA

quanto à garantia dos produtos.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES

6.1.- Das obrigações da contratante

6.1.1.- A CONTRATANTE se obriga a proporcionar ao Contratado todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores;

6.1.2.- Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;

6.1.3.- Comunicar ao Contratado toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigirem providências corretivas;

6.1.4.- Providenciar os pagamentos ao Contratado à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pelo setor competente.

6.2.- Das obrigações da Contratada

6.2.1.- Responsabilizar-se pela qualidade dos produtos licitados e respeitar o prazo de entrega dos medicamentos manipulados o qual deverá ser no máximo de 07 (sete) dias do pedido;

6.2.2.- Arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato;

6.2.3.- Orientar seus funcionários a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas, em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis; e,

6.2.4.- Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados e/ou prepostos evolvidos na execução do objeto contratual, inclusive, respondendo pecuniariamente.

6.2.5.- Manter durante toda a execução do objeto contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei de Licitações.

6.2.6.- Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE.

6.2.7.- Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados, inclusive, as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS, emolumentos, seguros de acidentes de trabalho, etc, ficando excluída qualquer solidariedade da Prefeitura Municipal de Corumbataí por eventuais atuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência do (a) CONTRADO (A), com referencia às suas obrigações, não se transfere à Prefeitura Municipal de Corumbataí.

6.2.8.- Disponibilizar, a qualquer tempo, toda a documentação referente ao pagamento dos tributos, seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do CONTRATO.

6.2.9.- Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO

7.1.- O valor do presente contrato é de aproximadamente R$57.015,50 (cinquenta e sete mil e quinze reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA OITAVA - DO FATURAMENTO

8.1.- A CONTRATADA emitirá Nota Fiscal referente ao fornecimento do objeto do presente instrumento, mediante entrega, devendo a mesma ser apresentada junto a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, para regular conferência e atesto, o qual encaminhará à CONTABILIDADE DA PREFEITURA, para processamento.

8.2.- Verificando qualquer irregularidade na emissão da Nota Fiscal, a PREFEITURA fará sua devolução ou solicitará carta de correção, ficando o prazo de pagamento prorrogado proporcionalmente a sua regularização, sem qualquer custo adicional à PREFEITURA.

CLÁUSULA NONA - DOS PREÇOS

9.1.- Os preços a serem praticados pela CONTRATADA, são os seguintes:

Item	Qtde.	unid.	Descrição do Medicamento	Código	Fabricante	Pr. unit.	Pr. Total
10	1.000	Cpr	Ácido Acetilsalicílico 500 mg	9844	Labor	0,04	40,00
11	200	frasco	acido ascorbico 200mg (vitamina C) frascos com 20ml	10153	Natulab	1,16	232,00
13	400	ampola	acido ascorbico 500mg (vitamina C) 5ml	20293	Teuto	0,58	232,00

Item	Qtde.	unid.	Descrição do Medicamento	Código	Fabricante	Pr. unit.	Pr. Total
21	200	ampola	adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml	9721	Ariston	0,90	180,00
22	10.000	ampola	água para injeção 5ml	9722	Isofarma	0,126	1.260,00
24	3.000	cpr	albendazol 40mg caixa com 100 blister x 1 comrpimido (mastigavel)	10130	Prati	0,35	1.050,00
26	15.000	cpr	alopurinol 100mg caixa com 25 blister x 20 comprimido	10131	Prati	0,038	570,00
33	400	ampola	aminofilina 240mg / ml x 10ml	723	Hipolabor	0,70	280,00
42	20.000	comp	atenolol 100mg	50322	Prati	0,036	720,00
43	30.000	cpr	Atenolol 25mg	9857	Vitapan	0,019	570,00
51	250	tb	Betametasona + gentamicina pomada	51095	EMS	4,40	1.100,00
52	50	amp	Bicarbonato de Sódio 8,4% Injetável	43619	Samtec	1,00	50,00
54	50	amp	Biperideno Injetavel	44306	Cristalia	1,60	80,00
55	1.500	cpr	bisacodil 5mg	10247	Cimed	0,10	150,00
61	250	ampola	brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola de 1ml	10177	UFQN	0,96	240,00
62	2.000	cpr	brometo de N butilescopolamina 10mg	10174	UFQN	0,17	340,00
68	250	ampola	bromoprida 10mg x 2ml	10171	Wasser	0,49	122,50
80	150	frasco	cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com copo dosador caixa com 50 frascos x 60ml	10142	Teuto	2,29	343,50
88	600	frasco	cetotifeno 1mg/5ml (com copo dosador) frasco com 120ml	10184	Hipolabor	2,54	1.524,00
92	600	ampola	cimetidina 300mg ampola com 2ml	1210	Teuto	0,45	270,00
106	1.200	frasco	cloreto de sódio 0mg/ml + veiculo (cloreto de benzalconio e água) frasco com 30ml	00000	Xxxxxxxxxx	0,56	672,00
119	60.000	drágea	cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina (vitamina B2) 1mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg, pantotenato de cálcio (vitamina B5) 4mg	10230	Natulab	0,049	2.940,00
121	1.000	cpr	Cloridrato De Tioridazina 50mg	44313	UFQN	0,46	460,00
124	50	ampola	clorpromazina 25mg, cloridrato	10163	UFQN	1,40	70,00
133	000	xx/xxx	Xxxxxxxxxxx	00000	Ariston	0,90	90,00
135	500	ampola	dexametasona 2mg/ml	3040	Farmace	0,82	410,00
136	700	ampola	dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml	2921	Hypofarma	1,26	882,00
141	10.000	cpr	diazepam 10mg (não sulcado) caixa com 100 blister x 10 comprimido	1229	Neoquimica	0,06	600,00
146	5.000	ampola	diclofenaco sodico 75mg/3ml	10239	Farmace	0,90	4.500,00
149	15.000	cpr	Diltiazem 30 mg	41569	Novaquimica	0,064	960,00
157	300	ampola	dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml, adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml	20270	EMS	1,14	342,00
160	2000	ampola	dipirona sodica 500mg/ml 2ml	10241	Teuto	0,52	1.040,00
165	8.000	comp	Xxxxxxxxxxx	00000	EMS	0,07	560,00
167	100	ampola	dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml	10233	Teuto	0,65	65,00
173	50.000	cpr	Enalapril 10 mg	41573	Brainfarma	0,055	2.750,00
183	150	frasco	estolato de eritromicina 50mg/ml frasco de 60ml	10151	Prati	2,80	420,00
186	100	amp	fenitoina 50mg/ml ampola 5ml	50084	Hipolabor	0,85	85,00
188	100	ampola	fenobarbital 200mg ampola x 1ml	10251	Teuto	1,25	125,00
189	50	frs	Fenobarbital Gts	42636	UFQN	2,86	143,00
190	50	ampola	fentanila, citrato 78,5MCG(equivalente a 50mcg de fentanila	9745	Hipolabor	0,65	32,50
193	100	ampola	fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml	20264	Hipolabor	0,95	95,00
209	2.000	ampola	Glicose 25% 10ml	5704	Isofarma	0,16	320,00
210	1.500	ampola	Glicose 500mg/ml 10ml	5705	Isofarma	0,17	255,00
216	50	ampola	haloperidol 5mg/ml ampola x 1ml	10253	Teuto	0,60	30,00
217	30	frs	Haloperidol gts	50308	UFQN	3,00	90,00
218	300	amp	Heparina 0,25 ml	41553	Cristalia	6,00	1.800,00
223	250	frasco	hidrocxido de aluminio 6,2 % 100ml (sem copo dosador)	10196	Natulab	1,30	325,00
264	30.000	cpr	maleato de enalapril 20mg	10215	Teuto	0,058	1.740,00
268	50.000	cpr	meloxicam 15mg	20274	Pharlab	0,105	5.250,00
273	5.000	cpr	metildopa 250mg (não sulcado)	20294	TKS	0,12	600,00
275	2.000	cpr	metoclopramida 10mg, cloridrato	52049	Belfar	0,13	260,00
282	100	ampola	midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml	00000	Xxxxxxxxxx	1,00	100,00
285	500	comp	morfina	50317	UFQN	0,52	260,00

Item	Qtde.	unid.	Descrição do Medicamento	Código	Fabricante	Pr. unit.	Pr. Total
286	50	amp	morfina injetável	50318	Hipolabor	2,00	100,00
288	500	ampola	N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml	10249	Ariston	1,60	800,00
296	200	bisnaga	nitrato de cerio hexaidratado 2,20% creme bisnaga x 50gramas	10099	Vic Pharma	26,00	5.200,00
305	120.00 0	capsula	omeoprazol 20mg	10207	Prati	0,044	5.280,00
319	10.000	cpr	Polaramine	41550	Geolab	0,055	550,00
335	500	ampola	riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 5mg, nicotinamida (vitamina PP) 40mg, D-pantenol 6mg (a cada 2ml)	10231	Brainfarma	0,53	265,00
340	200	cx	Roypinol 1mg	41543	EMS	6,60	1.320,00
354	5.000	bisnaga	sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina 250UI/GR bisnaga com 10 gramas	1244	Prati	0,80	4.000,00
363	500	ampola	tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml	9761	Hipolabor	0,80	400,00
367	50	cx	valsartan 80mg caixa com 02 blister x 14 capsulas	10100	EMS	11,50	575,00
371	100	cx	Venalot	40869	Cifarma	9,00	900,00
			Total em reais				57.015,50

9.2.- Deverão estar contidos nos preços: tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, refeição, hospedagem, mão de obra, materiais, encargos sociais e trabalhistas, despesas de transporte, fretes, seguro, pedágio, etc.

9.3.- A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do ajuste, conforme prevê o artigo 65, II, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - FORMA DE PAGAMENTO

10.1.- A TESOURARIA DA PREFEITURA efetuará os pagamentos à CONTRATADA, no prazo de vigência contratual, 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento da Nota Fiscal em prestação dos serviços, desde que devidamente conferida e atestada pala área competente.

10.2.- Coincidindo o vencimento da Nota Fiscal com os sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo e em dias que não houver expediente na PREFEITURA, será o seu vencimento transferido para o primeiro dia útil, sem quaisquer ônus para a mesma.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

11.1.- A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ainda, ser prorrogado, respeitada, as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTE

12.1.- O preço, ora contratado, constante da Cláusula 9ª, não sofrerá qualquer reajuste, nos termos da legislação em vigor durante o período de vigência do contrato, podendo ser revisto, em caso de medidas econômicas ou alterações na legislação vigente, que forem adotadas pelo governo, ou ser aditado para adequação, as mesmas, no que couber, mas somente após completado a vigência de 12 meses.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.1.- .- Pela recusa injustificada em assinar o presente contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for convocada, ficará a CONTRATADA sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato.

13.2.- Na ocorrência de inadimplência contratual de que possa ser responsabilizada a CONTRATADA, ficará a mesma, incursa nas seguintes sanções:

a. – Advertência por escrito;

b. – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor licitado;

c. – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Corumbataí, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos;

d. – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Corumbataí.

§ 1º.- Ficam estabelecidas os seguintes percentuais de multas decorrentes de descumprimento da entrega dos medicamentos:

I.- 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega dos medicamentos, sobre o valor não entregue.

II.- 20% (vinte por cento) sobre o valor não entregue, no caso de atraso previsto no inciso anterior, superior a 30 (trinta) dias.

III.- 10% (dez por cento) sobre o valor licitado, no caso da CONTRATADA, injustificadamente, desistir da entrega dos medicamentos.

§ 2º.- O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos das faturas devidas pela licitante, ou, quando for o caso, deverá ser pago por meio de guia própria, da Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias uteis a contar da data em que a licitante for notificada da aplicação da multa.

§ 3º.- As penalidades de advertência e multa, incluída a de mora, serão aplicadas de ofício pela Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCIÇÃO CONTRATUAL

14.1.- A PREFEITURA poderá por manifesto interesse público e a qualquer tempo, suspender total ou parcialmente, bem como rescindir o presente contrato, sem que tal ato gere qualquer direito à indenização à CONTRATADA.

14.2- O Contrato firmado em decorrência da presente licitação poderá ser rescindido em conformidade com o disposto nos artigos 58-II e 77 a 80 da Lei no 8.666/93 e atualizações posteriores.

14.3- Na hipótese de ocorrer a rescisão administrativa prevista no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ao(à) CONTRATANTE são assegurados os direitos previstos no art. 80, incisos I a IV, parágrafos 1º a 4º, da Lei de Licitações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FISCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA

15.1.- A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE através do gestor do contrato Sra. Elen Vasques Bulla Pires, observado o que se segue:

a) o gestor de contratos anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive a observância do prazo de vigência do mesmo, a quantidade fornecida de cada item, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

b) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes;

c) a existência da fiscalização da CONTRATANTE de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na prestação dos serviços a serem executados;

d) a CONTRATANTE poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA que venha causar embaraço a fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - GARANTIA CONTRATUAL

16.1.- Para garantia do fiel cumprimento de suas obrigações oriundas deste contrato, a CONTRATADA depositou na Tesouraria da PREFEITURA a título de Garantia de Contrato, a importância de R$1.140,31 (hum mil cento e quarenta reais e trinta e um centavos) correspondente a 2% (dois por cento) do valor deste contrato.

16.2.- A garantia será devolvida à CONTRATADA, nos termos do § 2º do artigo 56 da Lei 8666/93, no prazo de 10(dez) dias contados da data do término do presente contrato por solicitação escrita da CONTRATADA, se não houver nenhuma obrigação civil ou criminal desta, relativa a este contrato.

16.3.- A PREFEITURA poderá descontar da garantia contratual, as importâncias que, a qualquer título, lhe sejam devidas pela CONTRATADA por força deste contrato, devendo esta repor o respectivo valor no prazo de 10(dez) dias, a partir do recebimento de notificação nesse sentido.

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA - DO FORO COMPETENTE

16.1.- Elegem as partes o Foro de Rio Claro, Comarca de Rio Claro, deste Estado, para dirimir as questões porventura existentes e decorrentes do presente instrumento contratuais, desistindo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim, certas e avençadas, assinam as partes, já qualificadas no preâmbulo deste, o presente CONTRATO Nº 57/2014, digitado em 08 (oito) laudas e firmado em 03 (três) vias, permanecendo a primeira e a segundas vias em poder da Secretaria da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA e a terceira via, entregue à CONTRATADA.

Corumbataí, 22 de abril de 2014.

Município de Corumbataí Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal

Contratante

Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

TESTEMUNHAS.

Assinatura: ...........................................

Nome: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx RG: 7.549.440 SSP/SP

Assinatura: ...........................................

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx RG: 24.626.475-5 SSP/SP