DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

04/01/2023 11:57 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342 - DOU - Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3 | Seção: 3 | Página: 101

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Administração e Logística Policial/Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000219/2022-28.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 166.764,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x-00/0000-xxxx-000000-000000000 1/1

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Dispensa de Licitação n° 001/SBPP/PPNC/2019, o item 26.4 do Termo de Contrato 02.2019.048.0001, e conforme art. 83, incisos II e III, da Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016 e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE- AAD-2021/02382, publicado no D.O.U em 01/10/2021, Seção 3, Pág. 105, Edital n° 187.

JAMARIAN COTA RIKER

Coordenador de Contratos de Receita

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa IGT ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.140.507/0001-67, referente ao processo nº SBJP-ADM-2019/00062.01, a aplicação das penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, o que corresponde ao montante de R$ 43.824,00 (quarenta e três mil, e oitocentos e vinte e quatro reais), impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal, e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os itens 15.3, 25.13 e 25.23, do termo de contrato 02.2015.032.0021. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no item 27.4.1 do referido contrato, a alínea "a" do subitem 14.1 do Edital do Pregão Presencial n. 021/LCRF/SBJP/COM/2015 e conforme art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520/02, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD- 2022/02853 de 30/12/2022.

XXXXXXXX SABIO SCHALLY

Superintendente I - Superintendência de Negócios Comerciais Em Aeroportos

AVISO DE PENALIDADE

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 147/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no

D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, e o senhor(a) XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX na forma constante do Processo SEI Nº 08016.024583/2022-11, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 13 de janeiro de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 147/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no

D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.PROCESSO: 08016.024583/2022-11

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIO: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Diretora-Geral, como contratante, e XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, como contratado.

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.021463/2020-08.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 26.159.652/0001-67 - DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E

SERVICOS L. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 26 (vinte e seis) veículos tipo caminhão (3/4) - baú e carga seca, conforme ata de registro de preços 32..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 12.298.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE

XXXXXXXX SABIO SCHALLY

Superintendente I - Superintendência de Negócios Comerciais Em Aeroportos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 246/ADLI-3/SBPP/2022

Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção, operação e assistência técnica dos sistemas civil, elétrico, eletromecânico, eletrônico e mecânico, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda, do Aeroporto Internacional de Ponta Porã -MS (SBPP). Abertura: 9h, 25/01/2023, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (981114). Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Inf.: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e (00) 0000-0000 | (00) 0000-0000.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Coordenador Em exercício

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 237/ADLI-2/SBRJ/2022

Processo: Licitação Eletrônica nº 237/ADLI-2/SBRJ/2022. Situação: REVOGADA. Autoridade: Alexsander Xxxxxxxx Xxxxxx - Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto do Rio de Janeiro - Xxxxxx Xxxxxx. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações ou no telefone: (00) 0000-0000.

XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Presidente da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e KOVR SEGURADORA S/A - CNPJ nº

42.366.302/0001-28; Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 02/01/2022; Signatários: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Diretor Presidente, XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Diretor Administrativo e financeiro, e o XXXXXXX XXXXXXX, Diretor Técnico-Comercial, pela Contratante; XXXXXXX XXXXXX XXXXX, pela Contratada

Ministério da Justiça e Segurança Pública

ARQUIVO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200247

Nº Processo: 08227001733202232. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com mão - de-obra com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais:

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2023) 200247-00001-2023NE000099

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914995/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO, CNPJ nº 87020095000193.

Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 22.820,20. Valor Total: R$ 22.820,20, Valor de Contrapartida: R$ 22.820,20, Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 953.659.660-

15.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919005/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO, CNPJ nº 87020095000193.

Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 1.874,43. Valor Total: R$ 1.874,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.874,43, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 953.659.660-

15.

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.025162/2022-15.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de rede sem fio e ativos de rede, incluindo a aquisição de equipamentos como access point e switches, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 3.540.060,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200326

Nº Processo: 08016007194202221. Objeto: Ata de Registro de Preços para futuras aquisições 2455 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) DETECTORES DE METAIS MANUAIS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA TIPO RAQUETE. Total de Itens

Licitados: 8. Edital: 04/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx X.00, Xxxxx X. Xxxxx x Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2023) 200326-00001-2023NE800156

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000219/2022-28.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto:

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 166.764,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.

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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023010400101

101

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