TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
REFERENTE A ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019, DECORRENTE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, NO GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS VOLTADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, com sede à Xxx Xxxx
Xxxxxxxx, 000 na cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 08.490.302/0001-05, neste ato representada pelo seu PRESIDENTE, XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXX doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX 11546291474, com sede à rua Enico Monteiro n.° 1692, bairro Capim Macio, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob N.° 33.103.274/0001-65, neste ato legalmente representada pela Sr. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acertado entre si, de forma amigável, o que se segue relativamente o presente Termo de Distrato do Contrato de prestação dos serviços de marketing digital, no gerenciamento de mídias digitais e redes sociais voltado para a Câmara Municipal de são Paulo do Potengi, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 032/2019, do processo licitatório modalidade pregão presencial Nº 014/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxxxx, para fins de atendimento do interesse público.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 - As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX 11546291474, com sede à rua Enico Monteiro n.º 1692, bairro Capim Macio, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob N.º 33.103.274/0001-65, que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2020, rescindi-lo amigavelmente a partir de 30 de novembro de 2020, conforme solicitação do contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes.
PARÁGRAFO ÚNICO – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS
3.1. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.
E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, nas presenças de duas testemunhas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em 30 de novembro de 2020.
XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXX PRESIDENTE
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA
TESTEMUNHAS:
XXXXX XXXXXXX XXXXXX DE XXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00