Nº 151, terça-feira, 8 de agosto de 2017
Nº 151, terça-feira, 8 de agosto de 2017
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ISSN 1677-7069
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COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo CONTRATADA: Daher Turismo Ltda CNPJ: 41.053.034/0001-21; Processo: 0231/14; Objeto: Prestação dos ser- viços de emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e in- ternacionais, intermediação de serviços de hospedagem e outros ser- viços conexo; Termo: Prorrogação; Valor: R$0,01 (um centavo) re- ferente a taxa de serviço para cada emissão de bilhete aéreo (trecho), inclusive sobre tarifas promocionais e reduzidas; e 0,01% (zero vír- gula um por cento) referente a percentual de taxa de serviço para cada demais serviços, tais como emissão de seguro de assistência de via- gem internacional, hospedagem e serviços conexos; Data: 24/07/2017. Vigência: 12 meses.
2º Termo Aditivo: Multip Redes Multiserviços Ltda - EPP CNPJ: 04.721.052/0001-08; Processo: 0338/15; Objeto: Prestação dos ser- viços de software de backup e antivírus, Termo: Prorrogação e Am- pliação dos serviços de software antivírus, acréscimo de 22,78% do valor contratual; Valor Total: R$ 15.058,48 (quinze mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Data: 01/08/2017; Vigência: 12 meses.
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº NLP 10/2017
Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização e guarda (custódia) de Caixas Box Padrão, contendo acervo documental do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Campinas/SP, conforme as características e descrições informadas no Anexo I Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
TIPO: Menor preço global.
Data: 21/08/2017HORÁRIO: 10h (credenciamento e abertura dos en- velopes contendo a proposta e a documentação).
LOCAL: Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Comitê Brasileiro de Clu- bes - CBC, localizado a Xxx Xxxx, 000 - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX - XXX 00000-000.
Período para retirada do edital: de 08/08/2017 a 18/08/2017. Horário para retirada do edital: das 9 às 17 horas. Poderá também ser obtido mediante acesso ao site xxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx- to/em-andamento, ou, ainda, através de solicitação ao Departamento de Contratações do CBC, exclusivamente através do endereço ele- trônico xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente do CBC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquá- ticos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as exigências da legislação desportiva em vigor vem, através do presente e na forma dos arts. 18-A, 22 e 23 da Lei nº 9615/98 e arts. 24 "a", 25 "g", 26 e 37 "d" do Estatuto da CBDA, CONVOCAR, o Presidente da Comissão de Atletas e as Entidades Regionais de Administração do Desporto Aquático - Federações regularmente filiadas 1) Federação Aquática do Estado do Acre; 2) Federação Aquática do Estado de Alagoas; 3) Federação Amapaense de Esportes Aquáticos; 4) Fe- deração Amazonense de Desportos Aquáticos; 5) Federação Baiana de Desportos Aquáticos; 6) Federação de Desportos Aquáticos do Distrito Federal; 7) Federação Aquática Capixaba; 8) Federação Aquática de Goiás; 9) Federação Maranhense de Desportos Aquá- ticos; 10) Federação Cearense de Desportos Aquáticos; 11) Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos; 12) Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro; 13) Federação Aquática Paulista: 14) Federação Aquática de Sergipe; 15) Federação Aquática do Estado de Rondônia;
16) Federação de Desportos Aquáticos de Roraima; 17) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso; 18) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul; 19) Federação Aquática Mineira;
20) Federação Paraense de Desportos Aquáticos; 21) Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba; 22) Federação Aquática Pernambu- cana; 23) Federação Piauiense de Desportos Aquáticos: 24) Federação Aquática Norte Rio-Grandense; 25) Federação de Desportos Aquá- ticos do Paraná; 26) Federação Aquática de Santa Catarina; 27) Fe- deração Aquática do Estado do Tocantins, que estiverem em dia com suas obrigações legais e estatutárias, para o seguinte encontro as- semblear a ser realizado na sede da CBDA (Av. Presidente Xxxxxx, 463 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ).
I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-
se no dia 22 de Agosto de 2017 (terça-feira), às 14h (quatorze horas) em primeira convocação, e às 15h (quinze horas), com quórum qua- lificado para deliberar o que segue:
1. Alteração estatutária em estrita observância das exigências legais, judiciais e da Federação Internacional de Natação - FINA, a saber:
a) PROCESSO ELEITORAL - VOTO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DE PRÁTICA (CLUBES) - Arts. 16, 48 e 97.
b) COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS - ELEIÇÃO DE MEMBROS - Art. 54.
c) CONSELHO FISCAL - AUTONOMIA E INDEPEN- DÊNCIA - Art. 41.
d) GOVERNANÇA CORPORATIVA - COMPLIANCE / TRANSPARÊNCIA E FINA - Arts. 4o. §5° e 96.
2. Código de Ética da CBDA.
II - As propostas de modificação do Estatuto da CBDA, e o Código de Ética, estão à disposição para consulta pública e sugestões no período de 07 a 18 de Agosto através do canal de ouvidoria da CBDA pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx . Acesso aos documentos pelos links:
Minuta de Alteração Estatuto: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx?xxx0Xxx0XXXXXx0-XXX-
MOTlmTWZ6cjA
Código de Ética: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx?xxx0Xxx0XXXXXx0-
d2k4UDBWcjFESjQ
III - Serão convidados a acompanhar a Assembléia Extraor- dinária em referência integrantes do Ministério Púbico, do COB e observador da FINA.
Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da CBDA
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
Termo de Acordo de Indenização e Compensação Social entre o Município de Ortigueira; CNPJ: 77.721.363/0001-40 e Consorcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS; CNPJ: 08.587.195/0001-20; Ob- jeto: Aquisição de equipamentos, denominados PATRULHA RURAL, adequados à manutenção de estradas rurais vicinais e acessos; Valor: Limitado à R$ 2.500.000,00; Data de Assinatura: 20/07/2017.
Curitiba-PR, 3 de agosto de 2017. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Superintendente Técnico
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL, ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2017
O Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, Estado da Bahia, torna público aos interessados que, estará recebendo de 08 de agosto de 2017 até 28 de agosto de 2017, documentos para Credenciamento no Credenciamento Público n° 007/2017. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa física) capacitados para prestação de serviços de serventes e técnico em nível médio, na sede do consorcio e nos municípios consorciados, aten- dendo às especificações constantes do Edital de Licitações, podendo ser retirado junto a sede do Consorcio Público, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações sobre o procedimento poderão ser obtidos atra- vés do tel.: (00) 0000-0000 ou do e-mail: licitacao@consi- xxx.xx.xxx.xx.
Serrinha-BA, 7 de agosto de 2017. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Presidente da CPL
EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES POPULARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Processo Licitatório n° 008/2017
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, o Sr. Adão da Costa Morais, após analisar os autos e constatar a legalidade do procedimento licitatório, bem como o interesse público da contratação, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei n° 10.520/02, HOMOLOGA a presente licitação.
São José do Rio Preto, 27 de julho de 2017.
ADÃO DA COSTA MORAIS
ENERGIA DOS VENTOS V S.A. CNPJ: 15.253.861/0001-59 COMPLEXO EÓLICO FORTIM
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS EDV.T. No- 6/2017
As empresas que compõem o Complexo Eólico Fortim, sen- do elas: ENERGIA DOS VENTOS V S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.253.861/0001-59, ENERGIA DOS VENTOS VI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.253.315/0001-18, ENERGIA DOS VEN-
TOS VII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.253.791/0001-39, ENERGIA DOS VENTOS VIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.253.399/0001-90 e ENERGIA DOS VENTOS IX S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.253.373/0001-41, todas sediadas na Rua Pro- fessor Xxxxxx Xxxxxxxxx, nº 352, 7º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tornam público o Resultado da Fase de Classificação das Propostas Comerciais referente à Licitação
TP.EDV.T.0006.2017. Resultado: 1º lugar MRS ESTUDOS AM- BIENTAIS LTDA, no valor de R$ 361.549,59; 2º Lugar CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 372.548,75; 3º Lugar MINERAL ENGENHARIA E MEIO AM-
BIENTE LTDA, no valor de R$ 450.000,00; e 4º Lugar AMBIEN- TARE SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S.A., no valor de R$ 482.065,67.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX
Diretor Técnico Presidente
XXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Diretor Administrativo Financeiro
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO NORDESTE
CNPJ: 70.145.081/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da FETRONOR, tem a honra de convocar o Conselho de Representantes para Reunião Extraordinária, nos termos do artigo 17º, com observância dos dispositivos nos artigos 15º; 16º; 18º; 22º; §2º; 45 § 2º; e 73º, todos do Estatuto Social desta Federação, a ocorrer na Sala de Reuniões do URBANA-PE - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco, na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx nº 4779, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx 0000, CEP: 50.070-165, Recife/PE, no dia 16 de agosto (quarta-feira) do corrente ano, as 11h em primeira convocação e as 11:30h em segunda convocação com presença e quórum estabelecidos pelo estatuto, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Reforma do Estatuto Social, visando a inclusão de mais um cargo na composição da Diretoria, o de Diretor de Fretamento, para cuidar dos assuntos específicos deste segmento, e em consequência, inserir no Ato das Disposições Es- tatutárias Transitórias - ADET o início do mandato do novo Diretor, se aprovada sua inclusão; 2) Melhorar a redação do capítulo V Das Eleições e corrigir contradições, e outras que forem apresentadas pelos membros do Conselho de Representantes; 3) Eleição dos mem- bros da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio 2017/2021, como autorizado pelo parágrafo segundo, do artigo 45º do Estatuto Social da FETRONOR. Na certeza de Contarmos com Vossa Pre- sença, renovamos os votos da mais alta estima e distinta consi- deração.
Natal-RN, 2 de agosto de 2017. EUDO LARANJEIRAS COSTA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2017
Processo: 5057141600. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Máquina fo- tográfica com tripé e lente super angular. CONTRATANTE: SP Co- mércio Eletrônico EIRELI - Me - CNPJ: 26.878.313/0001-30 - Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhe- cimento em 07/08/17, Prof.º Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx da UFSC, ratificação em 07/08/17, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qua- lidade de Superintendente da FAPEU.
FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO
AVISOS DE ADIAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS
Referente aos PREGÕES ELETRÔNICOS Nº. 011/2017 (Proc. 05559/2017); Nº. 013/2017 (Proc. 05561/2017), Nº. 014/2017 (Proc.
05560/2017) e Nº. 016/2017 (Proc. 05563/2017). Objetos: Aquisições de Equipamentos Hospitalares para Fundação Antonio Jorge Dino Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor preço por item; Motivo: detrimento do princípio da publicidade; fica adiado para as seguintes datas: PE 11/17 (15/08/17), 13/17 (16/08/15), 14/17 (21/08/15) e
16/17 (25/08/17) às 9:00 horas realizará a abertura das licitações em tela; conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital en- contra-se disponível na internet, no seguinte site: www.publine- xx.xxx.xx e à disposição dos interessados no endereço Rua Seroa da Mota, nº. 23 Bairro Apeadouro no Setor de Compras da FAJD, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, maiores informações pelo telefone (0XX98) 0000-0000 e 0000-0000.
São Luis (MA), 1 de agosto de 2017. GOETHE STANLEY XXXX XXXX XXXXX
Presidente da CCCCL
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 61/2017
Objeto: Seleção Pública para aquisição de malote de se- gurança. Edital e entrega das propostas: a partir de 08/08/2017, a partir de 08:00h. Endereço: site eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017080800155
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.