CONTRATO Nº 0009/2020 PREGÃO 0008/2020
CONTRATO Nº 0009/2020 PREGÃO 0008/2020
Pelo presente Contrato de Compra e Venda integrante do Processo Licitatório “Pregão Presencial 000008/20- para Registro de Preços”, de um lado o Município de Terra Santa através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.266/0001-01, Neste ato representado pela, Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador do RG nº 1875147 e C.P.F nº000.000.000-00, doravante denominado Contratante e de outro a empresa D C S VASCONCELOS, com sede a Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº. 01.009.452/0001-05, neste ato representado pelo seu representante legal, Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, portador do RG n° 3157466
SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, tem justo e acordado o seguinte:
Cláusula 1ª - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa para o fornecimento de Registro de preços para aquisição de medicamentos, material técnico, odontológico, laboratorial, radiológico e outros materiais hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde, por meio do Sistema de Registro de Preço para o exercício de 2020, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital, que integra o presente Pregão Presencial para todos os efeitos.
Cláusula 2ª - DA ENTREGA
2.1 – A entrega do objeto deverá ocorrer na sede do Município, na Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a entrega será de acordo com necessidades.
Cláusula 3ª - DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
3.1 – Entregar o objeto contratado de acordo com o previsto na clausula 2ª;
3.2 – Garantir a qualidade do produto contratado;
3.3 – Substituir imediatamente os produtos que se apresentarem fora das especificações técnicas;
3.4 – Fornecer toda e qualquer informação e orientação técnica ao FMS para o bom emprego e utilização do produto vendido.
Cláusula 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
4.1 – Fiscalizar e controlar a entrega, comunicando a VENDEDORA, qualquer irregularidade constatada no produto entregue;
4.2 – Efetuar o (s) pagamento (s) segundo os prazos e condições estabelecidas neste Contrato.
Cláusula 5ª - DA ORIGEM DOS RECURSOS
5.1 – A despesa decorrente do presente Contrato correrá a conta do item orçamentário:
Cláusula 6ª - DO PREÇO
Item | Produto | Descrição Descrição Detalhada | Und | Qtd | Vlr. Unt. | Vlr. Tot. |
3 | 001.022.471 | ÁCIDO ASCÓRBICO, DOSAGEM:100 MG/ML, TIPO USO;INJETÁVEL 5,00ML | AMP | 4.800,00 | 1,10 | 5.280,00 |
17 | 001.022.619 | AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO: P/ RAQUIDIANA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, DIMENSÃO:26 GX3 1/2" TIPO PONTA:PONTA QUIINCKE, | UND | 600,00 | 3,75 | 2.250,00 |
42 | 001.001.914 | ANESTÉSICO MEPIVACAINA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000 | CX | 20,00 | 107,00 | 2.140,00 |
43 | 001.009.018 | ANESTÉSICO TÓPICO GEL 200MG/G SABOR TUTTI FRUTTI | UND | 30,00 | 5,04 | 151,20 |
54 | 001.022.661 | ATADURA, TIPO 1: GESSADA, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:15CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SECAGEM ULTRA RÁPIDA ROLO 4,00M | RL | 300,00 | 2,04 | 612,00 |
55 | 001.022.663 | ATADURA, TIPO 1: GESSADA, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:20CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1: SECAGEM ULTRA RÁPIDA ROLO 4,00M | RL | 300,00 | 3,50 | 1.050,00 |
59 | 001.022.657 | ATADURA, TIPO1; GESSADA, MATERIAL 1:100%ALGODÃO, DIMENSÕES:10CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1:SECAGEM ILTRA RÁPIDA ROLO 3,00M | RL | 500,00 | 1,38 | 690,00 |
111 | 001.022.487 | BROMAZEPAM, DOSAGEM:3MG | COM | 2.000,00 | 0,90 | 1.800,00 |
112 | 001.022.488 | BROMOPRIDA, DOSAGEM: MG/ML, APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 600,00 | 3,35 | 2.010,00 |
160 | 001.022.500 | CIMETIDINA, CONCENTRAÇÃO:150MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA; SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 6.000,00 | 1,25 | 7.500,00 |
164 | 001.022.503 | CLINDAMICINA, DOSAGEM: 150MG/ML, APRESENTAÇÃO; SOLUÇÃO INJETÁVEL 4,00ML | AMP | 2.000,00 | 3,98 | 7.960,00 |
219 | 001.022.517 | DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO | AMP | 7.000,00 | 1,24 | 8.680,00 |
INJETÁVEL 2,50ML | ||||||
220 | 001.022.518 | DICLOFENACO, APRESENTAÇÃO: SAL POTÁSSICO, DOSAGEM:25MG/ML, USO; SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,00ML | AMP | 7.000,00 | 1,05 | 7.350,00 |
239 | 001.007.150 | EQUIPO MICROGOTAS PARA INFUSÃO DE USO UNICO, COM INJETOR LATERAL, CONTROLE DE FLUXO E DOSAGEM DE SOLUÇOES, COMPOSTO POR PONTA PERFURANTE PARA PARA ADAPTAÇÃO EM FRASCO DE SISTEMA FECHADO, CÂMERA GOTEJADORA FLEXIVEL (60GOTAS/ML) TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO, EXTENSÃO EM TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM 1,50M. EMBALGEM PLASTICA COMBINADA COM PAPEL CIRUGICO | UND | 3.000,00 | 1,05 | 3.150,00 |
267 | 001.022.526 | FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM: 50MG/ML, APRESENTAÇÃO; SOLUÇÃO INJETÁVEL 5,00ML | AMP | 600,00 | 4,75 | 2.850,00 |
272 | 001.007.710 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO: RAIO-X, DIMENSÕES: 18X24 CM CX 100,00UN | CX | 24,00 | 93,30 | 2.239,20 |
274 | 001.007.712 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO: RAIO-X, DIMENSÕES: 30X40 CM CAIXA 100,00UND | CX | 36,00 | 256,00 | 9.216,00 |
275 | 001.007.713 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO: RAIO-X, DIMENSÕES: 35X43 CM CAIXA 100,00UND | CX | 36,00 | 320,00 | 11.520,00 |
295 | 001.007.739 | FITA ADESIVA, MATERIAL: CREPE, TIPO: MONOFACE, LARGURA:19 MM,COMPRIMENTO:30M,COR:BEGE, APLICAÇÃO: MULTIUSO | UND | 350,00 | 3,00 | 1.050,00 |
319 | 001.022.530 | FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO:10MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 3.000,00 | 0,78 | 2.340,00 |
322 | 001.022.532 | GENTAMICINA, DOSAGEM: 80MG/ML, APLICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 3.000,00 | 1,34 | 4.020,00 |
332 | 001.022.542 | HIDROCORTISONA, COMPOSIÇÃO: XXX XXXXXXXXX SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:500MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓLIOFILO P/ INJETÁVEL | FRA | 3.000,00 | 7,65 | 22.950,00 |
380 | 001.022.551 | METILERGOMETRINA MALEATO, DOSAGEM 0,2MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00ML | AMP | 2.000,00 | 2,42 | 4.840,00 |
383 | 001.022.554 | METRONIDAZOL, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM NISTATINA, CONCENTRAÇÃO: 100MG+20.000UI/G, FORMA FARMAC~EUTICA: CREME 50,00G | BSN | 300,00 | 7,15 | 2.145,00 |
384 | 001.022.555 | METRONIDAZOL, DOSAGEM 5MG/ML, APRESENTAÇÃO;SOLUÇÃO INJETAVEL 100,00ML | FR | 2.600,00 | 9,00 | 23.400,00 |
411 | 001.022.560 | NEOMICINA, COMPOSIÇÃO; ASSOCIADA COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO:5MG+250UI/G, TIPO MEDICAMENTO: POMADA | BSN | 2.500,00 | 2,60 | 6.500,00 |
412 | 001.022.561 | XXXXXXXXXX, DOSAGEM: 30G | COM | 2.000,00 | 1,45 | 2.900,00 |
415 | 001.022.564 | NOREPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO:2MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 4,00ML | AMP | 600,00 | 3,85 | 2.310,00 |
419 | 001.022.566 | OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:40MG, USO:INJETÁVEL | FRA | 1.200,00 | 8,85 | 10.620,00 |
554 | 001.022.573 | RIVAROXABANA, CONCENTRAÇÃO:20MG | COM | 560,00 | 9,88 | 5.532,80 |
555 | 001.022.625 | SAPATILHA HOSPITALAR, MATERIAL: MALHA, MODELO: C/ELÁSTICO, COR: C/COR, SOLADO: SOLA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO ÚNICO,TIPO USO: PAR | PAR | 400,00 | 0,09 | 36,00 |
560 | 001.022.631 | SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20ML, TIPO BICO: BICO LATERAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO:ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL | UND | 25.000,00 | 0,41 | 10.250,00 |
618 | 001.022.603 | TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA; SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 1.200,00 | 1,84 | 2.208,00 |
630 | 001.022.514 | VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:B1+B6+B12, USO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML | AMP | 6.000,00 | 1,16 | 6.960,00 |
O preço total contratado por este instrumento, de acordo com proposta apresentada pela
VENDEDORA no processo licitatório é de R$ 184.510,20 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos). Ocorrendo reajustamento de preços, autorizado pelos órgãos competentes, os mesmos serão reajustados pela variação do percentual resultante da diferença do preço fixado para o dia de apresentação da proposta e o dia da entrada em vigor do novo preço, aplicando-se sobre o preço proposto. A empresa deverá apresentar documento oficial comprovando o reajuste, acompanhado de requerimento.
Cláusula 7ª - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados 30 (trinta) dias após cada entrega dos produtos e emissão da Nota Fiscal Eletrônica, na totalidade das operações de compras por órgãos da Administração Pública em geral.
Cláusula 8ª - DOS PRAZOS CONTRATUAIS
A VENCEDORA deverá comparecer a Prefeitura, até 02 (dois), a contar da data em que for convocada para tal, para assinatura do presente instrumento que devera ser assinada digitalmente, tendo este a vigência a contar da data de sua assinatura até o 07/02/2021, sem prejuízo no disposto na cláusula 2ª.
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Cláusula 9ª - DA RESCISÃO E DA REVOGAÇÃO
9.1 – O presente instrumento poderá ser rescindido unilateralmente por iniciativa do FMS, , atendida sempre a conveniência administrativa, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que caiba a VENDEDORA, qualquer espécie de indenização.
9.2 – A critério do FMS, caberá ainda rescisão deste CONTRATO, quando a VENDEDORA:
9.2.1 – Não cumprir qualquer das diretrizes contratuais;
9.2.2 – Transferir ou ceder o contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do FMS;
9.2.3 – Entrar em concordata ou falência, resultando no inadimplemento das obrigações constantes desse instrumento e no ato que o originou;
9.3 – Ocorrendo a rescisão prevista nos itens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3, a VENDEDORA responderá por perdas e danos;
9.4 – O presente instrumento poderá ser rescindido também por mutuo consenso das partes
9.5 – Fica ressalvado o FMS, o direito de revogar o presente instrumento por razões de interesses públicos, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, incorrendo em tal hipótese, direito da VENDEDORA de receber qualquer indenização ou reparação.
Cláusula 10ª - DAS SANÇÕES
O descumprimento por parte da VENDEDORA de qualquer das cláusulas do presente Contrato ou mesmo do ato que o originou, implicará numa multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor integral do Contrato, além da responsabilidade civil que advir da irregularidade por perdas e danos ao FMS, bem como da suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, e declaração de inidoneidade.
Cláusula 11ª - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Terra Santa, para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, para que fazendo parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 000008/20-FMS para Registro de Preço produza seus jurídicos e legais efeitos.
XXXXX XXXXXXX Assinado de forma
XXXXXX:1807230 digital por NORMA
Terra
5204
XXXXXXX XXXXXX:18072305204
Santa, 07/02/2020.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA
11.870.266/0001-01
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CPF: 000000000-00
Contratante
D C S VASCONCELOS
Assinado de forma digital por D C
S VASCONCELOS
EPP:01009452000105 EPP:01009452000105
Dados: 2020.02.07 14:29:02 -03'00'
D C S VASCONCELOS
CNPJ: 01.009.452/0001-05
Contratada
TESTEMUNHAS:
1º RG Nº
2º RG Nº