CLÁUSULAS PARTICULARESPurchase Agreement • August 8th, 2019
FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA, pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública, com sede no Porto, no edifício da Casa da Música, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva e matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto – 1ª. Secção, sob o nº. 507 636 295, representada neste acto pelos seus legais representantes, Paulo Sarmento e Cunha, Director-Geral e Procurador, com os poderes necessários e suficientes para o acto, no uso da delegação de competências conferidas pelo Conselho de Administração, por Procuração outorgada em 15 de Maio de 2013 de acordo com a Certidão Permanente 8872-6200-6174 adiante designada por FUNDAÇÃO e como Segundo Contratante e adiante designado por Adjudicatário / CASA DA MÚSICA FOUNDATION, a non- profit, publicly-funded, private foundation, with offices located in Porto, at Casa da Música building, at Avenida da Boavista, 604-610, bearer of corporate identification number nº. 507 636 295, registered in the Commercial Registry Office
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O(A) E A EMPRESAPurchase Agreement • August 12th, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão , cuja competência para firmar este
INSTRUMENTO CONTRATUALPurchase Agreement • May 29th, 2019
Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, presente de um lado o Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço à Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pela Sra. SILVIA HELEN A SORGI, brasileira, casada, contadora, CPF nº 154.930.478-02, RG nº 20.288.592-6, residente na Rua Augusto Ferrari, nº 222, Jardim América, CEP nº 17.210-660, na cidade de Jahu/SP, e pela Sra. MARCIA APARECIDA NASSIF, brasileira, solteira, assistente social, CPF nº 82 4.514.498-91, RG nº 7.568.832-3, residente na Rua Tenente Lopes, nº 4 4, Centro, CEP nº 17.201-460, na cidade de Jahu/SP, respectivamente S ECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA, e
ContractPurchase Agreement • May 5th, 2020
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como “PROMITENTE VENDEDOR”, o CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A. (nova
ContractPurchase Agreement • September 22nd, 2022
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 21/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA E A EMPRESA SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA.
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº CBC 07/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O CLUB ATHLETICO PAULISTANO E A EMPRESA SA & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.Purchase Agreement • February 11th, 2023
O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.927.472/0001-16 sediado na Rua Honduras, nº 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01428-900, neste ato representado pelo Sr. Presidente, Eder do Lago Mendes Ferreira, Casado e Promotor de Justiça, portador(a) da Carteira de Identidade nº 8.377.777-5, expedida pela (o) SSP, e CPF nº 075.629.528-92, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) SA & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.801.076/0001-41, sediado(a) na Rua Antônia Martins Luiz, nº 896, Distrito Industrial João Narezzi, em Indaiatuba - SP doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ DE CARVALHO SA, Sócio Proprietário, Estado Cívil Casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 15.969.231-3, expedida pela (o) SSP-SP, e CPF nº 103.400.888-93, tendo em vista o que consta no Processo nº 07/2022 e em observância às disposições contidas no Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº ......../. , QUE FAZEM ENTREPurchase Agreement • August 19th, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão , cuja competência para
TERMO DE CONTRATO COMPRAPurchase Agreement • March 15th, 2022
CAMPUS REGISTRO, com sede no(a) Av. Clara Gianotti de Souza, nº 5180, bairro Agrochá, CEP 11900-000, na cidade de Registro/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.882.594/0024-51, neste ato representado pelo Diretor Geral ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI, nomeado pela Portaria nº 2.393/IFSP, de 08 de abril de 2021, publicada no DOUd e 09 de abril de 2021, portador da Matrícula Funcional nº 1073202, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) inscrito(a)
CONTRATO Nº. 159/2016Purchase Agreement • April 20th, 2016
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 24.772.246/0001-40, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. OTAVIANO OLAVO PIVETTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº1.247.933-0 SSP/MT e do CPF Nº 274.627.730-15, doravante denominado simplesmente de “CONTRATANTE”, e, do outro lado, a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70, com sede nas Quadra 05,07 e 07-A, S/Nº., Bairro Dimic, município de Catalão, Estado de Goiás, CEP 75701-901, doravante denominado simplesmente de “CONTRATADA”, neste ato representada pelo Sr. EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº 21.856.446-6 SSP/SP e do CPF nº 157.699.348-59, resolvem celebrar o presente com fulcro na Lei do Pregão nº 10.520,
AQUISIÇÃO DE LOADER TRANSPORTADOR CONTRATO DE DESPESAPurchase Agreement • June 20th, 2022
COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOSPurchase Agreement • August 2nd, 2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE COMPUTADORES DO TIPO "NOTEBOOK" QUE CELEBRAM ENTRE SI A COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS E A LÍDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Solicitação Nova Contratação Código: FOR-DILOG-001-01 (v.00) Objeto da Compra/Contração ( ) Material de Consumo ( x ) Material Permanente ( ) ServiçoPurchase Agreement • November 30th, 2022
Solicitante Unidades Solicitantes: Diretorias Regionais Responsável pela solicitação: Antônio Augusto Pereira de Lima / Ana Paula Viana de Lima Carrilho Telefone(s): 68 3311-1625 E-mail: antonio.pereira@tjac.jus.br / drvac@tjac.jus.br
CLÁUSULAS CONTRATUAISPurchase Agreement • December 21st, 2009
Cláusula I - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a VENDEDORA promete vender ao COMPRADOR e este a dela adquirir, para entrega futura, pronta e acabada, a unidade descrita e caracterizada no "Quadro Resumo", com respectiva fração ideal de terreno e correspondente co-participação nas áreas de uso comum.
CONTRATO DE COMPRA Nº 084/2018Purchase Agreement • August 9th, 2018
Ao nono (09) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018), na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Contrato, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, com sede na Rua José Salmen Hanze, 924 – centro, neste ato representado pelo senhor prefeito o Sr. ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, brasileiro, solteiro, residente neste município, portador da cédula de identidade RG nº. 491351 e CPF nº. 353.365.011-15 Prefeito e, doravante denominada CONTRATANTE, e ANDREA C. OLIVEIRA BASSO- EPP, cadastrada no CNPJ sob n.º
Aegea Saneamento e Participações S.A.Purchase Agreement • February 22nd, 2018
Os Contratos preveem que a consumação da aquisição e parte dos pagamentos do preço estão sujeitos ao cumprimento de condições precedentes, dentre elas a obtenção das aprovações dos poderes concedentes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e dos credores.
PROJETO BÁSICOPurchase Agreement • March 30th, 2022
Objeto da Compra/Contração ( ) Material de Consumo ( X ) Material Permanente ( ) ServiçoPurchase Agreement • October 23rd, 2020
Solicitante Unidade solicitante: Assessoria Militar Responsável pela solicitação: Glayson Jean Moreno Dantas Telefone(s):68 3302-0449 E-mail:asmil@tjac.jus.br
ContractPurchase Agreement • January 6th, 2020
CONTRATOPurchase Agreement • March 26th, 2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS E A EMPRESA ZILMA C. DOARTE PEREIRA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS CEIS, NO CRAS, ESPAÇO AMIGO, CAPS, NO PROJETO VIVA VIDA E NAS ESFS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS.
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 07/2022Purchase Agreement • April 8th, 2022
EXTENSÃO DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO POR 36 MESES PARA SWITCHES HUAWEI, MODELO QUIDWAY S7706Purchase Agreement • March 28th, 2018
O Senhor Diretor Técnico do Departamento Geral de Administração usando da competência delegada pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 709/93 e do disposto no Inciso XX, do artigo 27 do Regimento Interno e nas Resoluções nº 1/97 e 4/97, torna público que se acha aberta neste Tribunal, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - Processo nº 23.022/026/17, objetivando a extensão de garantia e suporte técnico por 36 meses para switches Huawei, modelo QUIDWAY S7706, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0212/2022Purchase Agreement • July 18th, 2022
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455 inscrito no CNPJ sob o n.º 83.009.860/0001-13, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSCAR MARTARELLO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê, inscrito no CPF sob o Nº 461.817.769-15 e Registro Geral nº 1.692.088, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa:
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº ......../. , QUE FAZEM ENTREPurchase Agreement • September 23rd, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão , cuja competência para
COMPRAPurchase Agreement • March 2nd, 2022
A Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede na Praça José Bastos S/N, Centro, Itabuna/Bahia, CEP: 45600-080, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.560.547/0001-07, neste ato representado(a) pelo Pró-reitor de Planejamento e Administração, Francisco José Gomes Mesquita, nomeado pela Portaria nº 613, de 11 de julho de 2018, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2018, portador do CPF nº 071.830.705-49, matrícula funcional nº 6268416, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a)
ContractPurchase Agreement • October 8th, 2020
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 02/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM E A EMPRESA ASH SPORTS CONFECCOES LTDA.Purchase Agreement • May 24th, 2023
A ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.200.641/0001-64 sediado(a) na Avenida Nações Unidas 14-78 – Vila Santo Antônio – Bauru/SP – 17013-035, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) Plinio Antônio Cabrini Junior(presidente, casado e advogado), portador(a) da Carteira de Identidade nº 23.503.040-5, expedida pela (o) SSP/SP, e CPF nº 171.745.508-51, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) ASH SPORTS CONFECCOES LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.082.398/0001-00, sediado(a) na Rua Luiz Levorato, 3-15 – Jardim Maraba – Baru/SP – 17048-290, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Daniel Marcos da Silva Pinto de Moura (brasileiro, casada e empresária), portador(a) da Carteira de Identidade nº 26767307, expedida pela (o) SSP/SP, e CPF nº 256.069.798-02, tendo em vista o que consta no Processo nº 06/2021 e em observância às disposições contidas no Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esp
CONTRATO DE COMPRA E VENDAPurchase Agreement • June 3rd, 2020
ContractPurchase Agreement • May 31st, 2022
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 04/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE – ABC E A EMPRESA PLAY FAIR CONFECCOES LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREPurchase Agreement • March 21st, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Reitora MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ................. e do CPF/MF nº ...................., e de outro lado a [DIGITE AQUI O NOME DA EMPRESA],
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº: 00077/2019Purchase Agreement • June 4th, 2019
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL E A PESSOA JURÍDCA RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, PARA
FATO RELEVANTEPurchase Agreement • April 23rd, 2018
A Kroton Educacional S.A. (“KROTON”) e a Somos Educação S.A. (“SOMOS”), em cumprimento ao disposto no art. 157, § 1º, e, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“ICVM 358”), em especial seu art. 10, informam que, em 23 de abril de 2018, foi celebrado Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“Contrato”) para compra e venda de participação societária representando o controle da SOMOS (“Operação”).
CONTRATO Nº 91/2022Purchase Agreement • April 7th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, Estado do Pará, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2232, CEP 68743-050, Bairro Centro, Castanhal-PA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.121.991/0001-84, neste ato representada pelo Sr. PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN,brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG 1971646 e do CPF 001.140.572-49, residente e domiciliado na Rua Amaral, nº 1115, bairro Betânia, nesta cidade de Castanhal/PA, e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede à Travessa Cônego Leitão, nº 1943, Bairro Centro, no municipio de Castanhal/PA, inscrita no CNPJ sob o número 07.918,201/0001-11, por sua represetante legal, Secretária Municipal Sra MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS, portadora da Carteira de Identidade nº 7682783 PC/PA e do CPF nº 177.865.252-09, residente e domiciliada em Castanhal/PA, neste ato denominados como CONTRATANTE, e de outro lado a licitante JBCOMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 43.821.348/0001-52, estabelecida na Rua Ormendina Gonçalves da Rocha, Bairro
CONTRATO Nº 045/2020Purchase Agreement • February 5th, 2020
Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda, de um lado o MUNICÍPIO DE NARANDIBA, pessoa jurídica de direito público, com Sede à Avenida Marechal Rondon, n.º 491, Narandiba, Estado de São Paulo, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 44.857.027/0001-70, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, senhor ITAMAR DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 17.832.129 SSP/SP e do CPF 074.780.778-70, residente e domiciliado na cidade de Narandiba, doravante denominada simplesmente, CONTRATANTE e de outro lado, a empresa TRAMONTINA MULTI S/A, inscrita no C.P.N.J. n.º 88.037.668/0001-54, com sede na Rodovia Br-470/RS, KM 230, nº s/n, Triangulo, na cidade de Carlos Barbosa, neste ato representada pela Sra. SONIA DENICOL DEITOS, Diretora, portadora da Cédula de Identidade RG: nº 1011930417 e do CPF n.º 277.598.730-34, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, nos termos do Processo nº 232/2020 e da Dispensa nº 231/2020, têm entre si justo e
Objeto da Compra/Contração (X) Material de Consumo (X) Material Permanente ( ) ServiçoPurchase Agreement • December 17th, 2020
Solicitante Unidade solicitante: GEINS Responsável pela solicitação: FLÁVIO SOARES SANTOS Telefone(s): (68) 3302-0403 e (68) 3302-0404 E-mail: geins@tjac.jus.br
CONTRATO Nº 044/2020Purchase Agreement • February 11th, 2020
Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Avenida dos Estados, n°. 73 _ Centro, inscrito no CNPJ sob nº. 34.670.976/0001-93, neste ato representado pela Prefeita, Senhora CLEUSA GONÇALVES VIEIRA TEMPONI, brasileira, casada, inscrito no CPF nº 519.792.092- 00, RG nº 3.535.856 - SSP/PA, residente e domiciliada à Vicinal Araguaxin, Fazenda Recanto neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SUPERMECADO AMÉRICA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.358.520/0001-02, com