PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2015 Número 231
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA
Anúncio de procedimento n.º 7300/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Xxxxxxx Xxxxxxx/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001
Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xx.xxxx@xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 283299.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 283299.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Açucar, Arroz e arroz Estufado
Descrição sucinta do objeto do lote: Açucar, Arroz e arroz Estufado Preço base do lote: 38180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Azeite Bilha 5Lt e Azeite a Granel
Descrição sucinta do objeto do lote: Azeite Bilha 5Lt e Azeite a Granel Preço base do lote: 109140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Oleo Alimentar Bilha 5Lt e a Granel
Descrição sucinta do objeto do lote: Oleo Alimentar Bilha 5Lt e a Granel Preço base do lote: 28680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Agua Mineral embalagem 0,33 ml, Batata Frita Tipo Chips e Pure de Batata (Flocos)
Descrição sucinta do objeto do lote: Agua Mineral embalagem 0,33 ml, Batata Frita Tipo Chips e Pure de Batata (Flocos) Preço base do lote: 16028.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Caldo de Carne concentrado, Caldo de Galinha concentrado, Base Sopa de Tomate e Sopa Creme de Marisco Descrição sucinta do objeto do lote: Caldo de Carne concentrado, Caldo de Galinha concentrado, Base Sopa de Tomate e Sopa Creme de Marisco
Preço base do lote: 20270.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Açafrão, Canela em Pó, Caril, Cominhos, Colorau, Cravinho, Noz Moscada Pau de canela, Piri Piri e Pimenta Descrição sucinta do objeto do lote: Açafrão, Canela em Pó, Caril, Cominhos, Colorau, Cravinho, Noz Moscada Pau de canela, Piri Piri e Pimenta
Preço base do lote: 9529.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Xxxxxx Xxxxxx, Feijão Encarnado, Xxxxxx Xxxxx e Grão de Bico
Descrição sucinta do objeto do lote: Feijão Branco, Feijão Encarnado, Feijão Frade e Grão de Bico Preço base do lote: 47450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Massa Cotovelos, Massa Esparguete, Massa Lasanha e Massinhas
Descrição sucinta do objeto do lote: Massa Cotovelos, Massa Esparguete, Massa Lasanha e Massinhas Preço base do lote: 14022.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Direção de Abastecimento País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento - Divisão de Obtenção
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001
Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xx.xxxx@xxxxxxx.xx
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Dimas Cargo: Chefe da Divisão de Obtenção
409148719