Poder Judiciário da União
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
SCCL
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA 1ª VIJ
TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI.
Pelo presente, a UNIÃO, representada pela 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.531.954/0002-01, situada na SGAN 916, Módulo F, Bloco I do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal – Brasília-DF, em sequência denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Juiz Titular da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Dr. XXXXXXX XXXXX DE AMORIM, CPF nº ***.420.341-** e, de outro lado, a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ/MF nº 13.258.899/0001-99, estabelecida no Setor de Indústrias Xxxxxxxx Xxxxx, Quadra 03, Conjunto C, Lote 12, (telefone: 00 0000-0000), e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada por seu Sócio-Diretor, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade nº
***158 SSP/DF e do CPF nº ***.444.011-**, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/2019, em conformidade com os termos do Pregão Eletrônico nº 14/2020 e o decidido no PA SEI nº 27.578/2019 e mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de Motorista Executivo e o acréscimo de 01 (um) posto de Supervisor, nos percentuais de -1,46% (um inteiro e quarenta e seis por cento negativos) 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco por cento) , respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo no âmbito do Fórum da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal, incluindo o fornecimento de insumos para copa, firmado em 30/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL - Cláusulas vigésima primeira, do Contrato Nº 14/2020 c/c e Parágrafo Primeiro do art. 65º da Lei Nº 8.666/1993.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUPRESSÃO - Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Nº 14/2020 fica suprimido em -1,46% (um inteiro e quarenta e seis por cento negativos), a partir de 01/04/2023, em razão da supressão de 01 (um) Motorista Executivo.
CLÁUSULA QUARTA - DO ACRÉSCIMO - Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Nº 14/2020 fica acrescido em 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco por cento), a partir de 01/04/2023, em razão do acréscimo de 01 (um) Supervisor.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR - Pelo presente Termo Aditivo o valor do Contrato Nº 14/2020, após supressão e acréscimo , fica ajustado, para o período de 12 (doze) meses, em R$ 5.353.949,19 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), representando uma redução na ordem de -0,007% (sete milésimos por cento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor mensal do Contrato Nº 14/2020 fica ajustado em R$ 446.162,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os Anexos do Contrato Nº 14/2020 ( 1589839), alterados pelo Termo Aditivo n.º 13 (2674820), passam a vigorar com os valores dos Anexos deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa com a execução do Contrato Nº 14/2020 correrá, neste exercício, à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União à CONTRATANTE, classificados no elemento de despesa 33.90.37 - Locação de Mão de Obra, Classificação Funcional Programática: PT 02.061.0033.4.234.0053 - PTRES 168481.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os créditos e respectivo empenho para atender às parcelas da despesa que serão executadas no exercício subsequente serão informados pela SOFVIJ da CONTRATANTE, que os anexará ao processo administrativo da contratação, tão logo sejam emitidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo vigerá a partir da data da assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Nº 14/2020, de 27/11/2020 (1589839) e dos Termos Aditivos Nº 01 ( 1651958) de 15/01/2021, Nº 02 (1729547) de
10/03/2021, Nº 03 (1806969) de 05/05/2021, Nº 04 (1888354) de 30/06/2021, Nº 05 (2003803) de 21/09/2021, Nº 06
(2089825) de 21/11/2021, Nº 07 ( 2261969) de 28/03/2022, Nº 08 (2494103) de 18/08/2022, Nº 09 (2505444), de
26/08/2022, Nº 10 (2546253), de 20/09/2022, Nº 11 ( 2674820) de 13/12/2022 e Nº 12 ( 2835144) de 09/03/2023,
respectivamente, que por este Termo Aditivo não forem canceladas ou modificadas.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, a sua custa, a publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial da União, conforme a legislação vigente.
E por estarem assim justos e acordados, firmou-se o presente acordo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente pelas partes.
Pela Contratante: EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Titular da 1° Vara da Infância e da Juventude do DF [Assinado Eletronicamente]
Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI
[Assinado Eletronicamente]
ANEXO I - TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020
QUADRO RESUMO DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO
ITEM | DESCRIÇÃO | CATSER | UNID | QTD | VALOR GLOBAL MENSAL MÁXIMO A SER ACEITO PELA 1a VIJDF | VALOR GLOBAL ANUAL MÁXIMO A SER ACEITO PELA 1a VIJDF |
1. | Contratação de empresa especializada para para prestar serviços de natureza continuada de apoio administrativo no âmbito do Fórum da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal, incluindo o fornecimento de insumos para copa, para 12 (doze) meses | 5380 | Mês | 12 | R$ 446.162,43 | R$ 5.353.949,19 |
ANEXO I.A - TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020 PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: ENCARREGADO GERAL MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 3.827,96 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | |||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 3.827,96 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (229,68) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 851,82 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | |||||
B | Materiais | |||||
C | Equipamentos | |||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | - | |||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 765,59 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 57,42 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 38,28 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 7,66 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 95,70 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 306,24 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 38,28 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 22,97 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.332,14 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 318,87 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 106,42 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 425,29 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 148,14 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 573,43 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 16,08 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 1,15 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 6,51 | ||
D | Aviso prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,53 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,38 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ 110,25 | |||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ | 135,90 | |||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |||
A | Férias | 8,33% | R$ | 318,87 | ||
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 63,93 | ||
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,77 | ||
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 1,15 | ||
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,68 | ||
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - | ||
Subtotal | 10,12% | R$ | 387,40 | |||
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - | ||
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 387,40 | |||
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |||
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - | ||
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - | ||
Total da intrajornada | - | R$ | - | |||
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 2.428,87 | |||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 7.108,65 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 7.179,74 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 7.262,31 | ||||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 7.949,98 | ||||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 71,09 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 82,57 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 51,67 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 238,50 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 397,50 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 841,33 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 3.827,96 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 851,92 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | - | ||
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 2.428,87 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 841,33 | |
Valor total por empregado | R$ | 7.949,98 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 1 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 7.949,98 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: ENCARREGADO DE COPA MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 2.997,56 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | |||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 2.997,56 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (179,85) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 901,65 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | 60,78 | |||
B | Materiais | R$ | 86,38 | |||
C | Equipamentos | |||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | 147,16 | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 599,51 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 44,96 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 29,98 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 6,00 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 74,94 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 239,80 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 29,98 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 17,99 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.043,16 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 249,70 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 83,33 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 333,03 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 116,01 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 449,04 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 12,59 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,90 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 5,10 | ||
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,20 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,30 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 86,33 | ||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ 106,42 | ||||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |
A | Férias | 8,33% | R$ | 249,70 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 50,06 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,60 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,90 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,10 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 303,36 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 303,36 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.901,98 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 5.948,35 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 6.007,83 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 6.076,92 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 6.652,35 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 59,48 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 69,09 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 43,24 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 199,57 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 332,62 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 704,00 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.997,56 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 901,65 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 147,16 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.901,98 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 704,00 | |
Valor total por empregado | R$ | 6.652,35 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 3 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 19.957,05 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: AUXILIAR DE ENCARREGADO DE COPA MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | |||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | ||
A | Salário Base | - | R$ 2.238,10 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | ||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | ||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | ||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | ||
Total da Remuneração | R$ 2.238,10 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | |||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | |||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ (134,29) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | ||
C | Assistência funeral | - | |||
D | Outros (especificar/justificar) | - | |||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ 947,21 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | |||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | |||
A | Uniformes | R$ 26,84 | |||
B | Materiais | R$ 86,38 | |||
C | Equipamentos | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | |||
Total dos insumos diversos | R$ 113,22 | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | |||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | ||
A | INSS | 20,00% | R$ 447,62 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ 33,57 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 22,38 |
D | INCRA | 0,20% | R$ | 4,48 |
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 55,95 |
F | FGTS | 8,00% | R$ | 179,05 |
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 22,38 |
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 13,48 |
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 778,86 | |
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 186,43 |
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 62,22 |
Subtotal | 11,11% | R$ | 248,65 | |
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 86,61 |
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 335,26 | |
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 9,40 |
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,67 |
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 3,80 |
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 0,90 |
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,22 |
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 64,46 |
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ | 79,45 | |
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |
A | Férias | 8,33% | R$ | 186,43 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 37,38 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,45 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,67 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 1,57 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 226,50 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 226,50 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.420,07 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 4.718,60 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 4.765,79 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 4.820,60 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 5.277,07 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 47,19 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 54,81 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 34,30 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 158,31 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 263,85 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 558,46 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.238,10 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 947,21 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 113,22 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.420,07 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 558,46 | |
Valor total por empregado | R$ | 5.277,06 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 3 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 15.831,18 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: ENCARREGADO DE RECEPÇÃO MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | |||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) |
A | Salário Base | - | R$ 2.997,56 |
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - |
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - |
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - |
E | Outros (especificar/justificar) | - | - |
Total da Remuneração | R$ | 2.997,56 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (179,85) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 901,65 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | - | |||
B | Materiais | R$ | - | |||
C | Equipamentos | |||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | - | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 599,51 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 44,96 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 29,98 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 6,00 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 74,94 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 239,80 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 29,98 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 17,99 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.043,16 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 249,70 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 83,33 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 333,03 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 116,01 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 449,04 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 12,59 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,90 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 5,10 | ||
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,20 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,30 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 86,33 | ||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ 106,42 | ||||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |||
A | Férias | 8,33% | R$ | 249,70 | ||
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 50,06 | ||
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,60 | ||
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,90 | ||
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,10 | ||
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - | ||
Subtotal | 10,12% | R$ | 303,60 | |||
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - | ||
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 303,60 | |||
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |||
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - | ||
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - | ||
Total da intrajornada | - | R$ | - | |||
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.901,98 | |||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 5.801,19 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 5.859,20 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 5.926,58 | ||||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 6.487,77 | ||||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |||
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 58,01 | ||
B | Lucro | 1,15% | R$ | 67,38 | ||
C | Tributos | |||||
PIS | 0,65% | R$ | 42,17 | |||
COFINS | 3,00% | R$ | 194,63 | |||
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||||
SIMPLES | - | |||||
ISS | 5,00% | R$ | 324,39 | |||
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 686,58 | ||||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.997,56 |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 901,65 |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | - |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.901,98 |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 686,58 |
Valor total por empregado | R$ | 6.487,77 | |
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 1 | ||
Valor mensal do posto | R$ | 6.487,77 | |
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: RECEPCIONISTA MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 2.238,10 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | |||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 2.238,10 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (134,29) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 947,21 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | - | |||
B | Materiais | R$ | - | |||
C | Equipamentos | |||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | - | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 447,62 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 33,57 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 22,38 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 4,48 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 55,95 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 179,05 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 22,38 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 13,43 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 778,86 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 186,43 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 62,22 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 248,65 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 86,61 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 335,26 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 9,40 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,67 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 3,80 | ||
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 0,90 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,22 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 64,46 | ||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ | 79,45 | |||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |||
A | Férias | 8,33% | R$ | 186,43 | ||
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 37,38 | ||
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,45 | ||
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,67 | ||
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 1,57 | ||
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - | ||
Subtotal | 10,12% | R$ | 226,50 | |||
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - | ||
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 226,50 | |||
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |||
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - | ||
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.420,07 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 4.605,38 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 4.651,43 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 4.704,92 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 5.150,43 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 46,05 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 53,49 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 33,48 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 154,51 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 257,52 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 545,05 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.238,10 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 947,21 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | - | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.420,07 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 545,05 | |
Valor total por empregado | R$ | 5.150,43 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 43 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 221.468,49 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: RECEPCIONISTA DE BALCÃO MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 2.238,10 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | |||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 2.238,10 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (134,29) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 947,21 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | 39,13 | |||
B | Materiais | R$ | - | |||
C | Equipamentos | |||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | 39,13 | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 447,62 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 33,57 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 22,38 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 4,48 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 55,95 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 179,05 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 22,38 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 13,43 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 778,86 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 186,43 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 62,22 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 248,65 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 86,61 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ 335,26 | ||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 9,40 |
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,67 |
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 3,80 |
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 0,90 |
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,22 |
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 64,46 |
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ | 79,45 | |
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |
A | Férias | 8,33% | R$ | 186,43 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 37,38 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,45 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,67 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 1,57 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 226,50 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 226,50 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.420,07 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 4.644,51 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 4.690,96 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 4.744,91 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 5.194,21 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 46,45 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 53,95 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 33,76 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 155,83 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 259,71 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 549,70 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.238,10 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 947,21 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 39,13 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.420,07 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 549,70 | |
Valor total por empregado | R$ | 5.194,21 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 6 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 31.165,26 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: RECEPCIONISTA DE BERÇÁRIO MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | |||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | ||
A | Salário Base | - | R$ 2.238,10 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | ||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | ||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | ||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | ||
Total da Remuneração | R$ 2.238,10 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | |||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | |||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ (134,29) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | ||
C | Assistência funeral | - | |||
D | Outros (especificar/justificar) | - | |||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ 947,21 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | |||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | |||
A | Uniformes | R$ 23,52 | |||
B | Materiais | R$ | - | |
C | Equipamentos | |||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||
Total dos insumos diversos | R$ | 23,52 | ||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |
A | INSS | 20,00% | R$ | 447,62 |
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 33,57 |
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 22,38 |
D | INCRA | 0,20% | R$ | 4,48 |
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 55,95 |
F | FGTS | 8,00% | R$ | 179,05 |
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 22,38 |
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 13,43 |
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 778,86 | |
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 183,43 |
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 62,22 |
Subtotal | 11,11% | R$ | 248,65 | |
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 4,14% | R$ | 86,61 |
Total do 13º salário e adicional de férias | 15,25% | R$ | 335,26 | |
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 9,40 |
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,67 |
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 3,80 |
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 0,90 |
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,22 |
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 64,43 |
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ | 79,45 | |
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |
A | Férias | 8,33% | R$ | 186,43 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 37,38 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,45 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,67 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 1,57 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 226,50 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 226,50 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.420,07 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 4.628,90 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 4.675,19 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 4.728,95 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 5.176,74 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 46,29 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 53,76 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 33,65 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 155,30 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 258,84 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 547,84 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.238,10 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 947,21 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 23,52 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.420,07 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 547,84 | |
Valor total por empregado | R$ | 5.176,74 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 1 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 5.176,74 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: MECÂNICO DE VEÍCULO PESADO MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 2.707,75 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 40 | R$ | 520,80 | ||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 3.228,55 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (162,47) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ | 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 919,03 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | 25,44 | |||
B | Materiais | - | ||||
C | Equipamentos | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | 25,44 | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 645,71 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 48,43 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 32,29 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 6,46 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 80,71 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 258,28 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 32,29 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 19,37 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.123,54 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 268,94 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 89,75 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 358,69 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 124,94 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 483,63 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 13,56 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,97 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 5,49 | ||
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,29 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,32 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 92,98 | ||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ 114,61 | ||||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |||
A | Férias | 8,33% | R$ | 268,94 | ||
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 53,92 | ||
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,65 | ||
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,97 | ||
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,26 | ||
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - | ||
Subtotal | 10,12% | R$ | 326,74 | |||
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - | ||
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 326,74 | |||
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |||
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - | ||
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - | ||
Total da intrajornada | - | R$ | - | |||
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 2.048,52 | |||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 6.221,54 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 6.283,76 | ||||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 6.356,02 | ||||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 6.957,88 | ||||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 62,22 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 72,26 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 45,23 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 208,74 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 347,89 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 736,34 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 3.228,55 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 919,03 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 25,44 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 2.048,52 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 736,34 | |
Valor total por empregado | R$ | 6.957,88 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 1 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 6.957,88 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: MOTORISTA EXECUTIVO MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | ||||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | |||
A | Salário Base | - | R$ | 2.965,81 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | |||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | |||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | |||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | |||
Total da Remuneração | R$ | 2.965,81 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | ||||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | ||||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ | 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ | (177,95) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 42 | R$ | 882,00 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | |||
C | Assistência funeral | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ | 935,05 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | ||||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | ||||
A | Uniformes | R$ | 48,60 | |||
B | Materiais | - | ||||
C | Equipamentos | - | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | ||||
Total dos insumos diversos | R$ | 48,60 | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | ||||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | |||
A | INSS | 20,00% | R$ | 593,16 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ | 44,49 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ | 29,66 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ | 5,93 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 74,15 | ||
F | FGTS | 8,00% | R$ | 237,26 | ||
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 29,66 | ||
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 17,79 | ||
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.032,10 | |||
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |||
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 247,05 | ||
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 82,45 | ||
Subtotal | 11,11% | R$ | 329,50 | |||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 114,78 | ||
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 444,28 | |||
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |||
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 12,46 | ||
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,89 | ||
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 5,04 | ||
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,19 | ||
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,30 | ||
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 85,42 | ||
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ 105,30 | ||||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |||
A | Férias | 8,33% | R$ | 247,05 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 49,53 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,59 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,89 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,08 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 300,14 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 300,14 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.881,82 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 5.831,28 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 5.889,59 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 5.957,32 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 6.521,42 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 58,31 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 67,73 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 42,39 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 195,64 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 326,07 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 690,14 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.965,81 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 935,05 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | 48,60 | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.881,82 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 690,14 | |
Valor total por empregado | R$ | 6.521,42 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 15 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 97.821,30 | ||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PORTARIA SLTI/MPOG Nº 05/2017 E REFORMA TRABALHISTA (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) CARGO: SUPERVISOR MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | |||||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) | ||
A | Salário Base | - | R$ 2.997,56 | ||
B | Adicional de periculosidade (base de cálculo: salário base) | 30 | - | ||
C | Adicional de insalubridade (base de cálculo: salário mínimo) | 10, 20 ou 40 | - | ||
D | Adicional noturno (base de cálculo: custo da hora diurna) | 20 | - | ||
E | Outros (especificar/justificar) | - | - | ||
Total da Remuneração | R$ 2.997,56 | ||||
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS | |||||
2 | Benefícios Mensais e diários | Valor (R$) | |||
A | Auxílio transporte | dias úteis: | 21 | 11,00 | R$ 231,00 |
A.1 | Dedução auxílio transporte | 6% | R$ (179,85) | ||
B | Auxílio alimentação | dias úteis: | 21 | R$ 40,50 | R$ 850,50 |
B.1 | Dedução auxílio alimentação | 0% | - | ||
C | Assistência funeral | - | |||
D | Outros (especificar/justificar) | - | |||
Total dos benefícios mensais e diários | R$ 901,65 | ||||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | |||||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | |||
A | Uniformes | R$ - | |||
B | Materiais | R$ - | |||
C | Equipamentos | ||||
D | Outros (especificar/justificar) | - | |||
Total dos insumos diversos | R$ - | ||||
MÓDULO 4: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | |||||
4.1 | Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | % | Valor (R$) | ||
A | INSS | 20,00% | R$ 599,51 | ||
B | SESI ou SESC | 1,50% | R$ 44,96 | ||
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | R$ 29,98 | ||
D | INCRA | 0,20% | R$ 6,00 | ||
E | Salário Educação | 2,50% | R$ | 74,94 |
F | FGTS | 8,00% | R$ | 239,80 |
G | Seguro Acidente do Trabalho | 1,00% | R$ | 29,98 |
H | SEBRAE | 0,60% | R$ | 17,99 |
Total dos encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições | 34,80% | R$ | 1.043,16 | |
4.2 | 13º Salário e adicional de férias | % | Valor (R$) | |
A | 13º Salário | 8,33% | R$ | 249,70 |
B | Adicional de férias | 2,78% | R$ | 83,33 |
Subtotal | 11,11% | R$ | 33,03 | |
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.2 | 3,87% | R$ | 116,01 |
Total do 13º salário e adicional de férias | 14,98% | R$ | 449,04 | |
4.3 | Provisão para Rescisão | % | Valor (R$) | |
A | Aviso prévio indenizado | 0,42% | R$ | 12,59 |
B | Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado | 0,03% | R$ | 0,90 |
C | Multa do FGTS s/ remuneração e av. prévio indenizado | 0,17% | R$ | 5,10 |
X | Xxxxx prévio trabalhado - até 12 meses de contrato | 0,04% | R$ | 1,20 |
E | Incidência do submódulo 4.1 s/aviso prévio trabalhado | 0,01% | R$ | 0,30 |
F | Multa FGTS s/ remuneração e av. prévio trabalhado | 2,88% | R$ | 86,33 |
Total da provisão para rescisão | 3,55% | R$ 106,42 | ||
4.4 | Composição do Custo pela Reposição do Profissional Ausente | % | Valor (R$) | |
A | Férias | 8,33% | R$ | 249,70 |
B | Ausências legais | 1,67% | R$ | 50,06 |
C | Licença paternidade | 0,02% | R$ | 0,60 |
D | Ausência por acidente de trabalho | 0,03% | R$ | 0,90 |
E | Afastamento maternidade | 0,07% | R$ | 2,10 |
F | Outros (especificar/justificar) | - | R$ | - |
Subtotal | 10,12% | R$ | 303,36 | |
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o módulo 4.4 | - | R$ | - |
Total do custo pela reposição do profissional ausente | 10,12% | R$ | 303,36 | |
4.5 | Intrajornada | % | Valor (R$) | |
A | Intervalo para repouso ou alimentação (empregado substituto) | - | R$ | - |
B | Supressão do intervalo para repouso ou alimentação | - | R$ | - |
Total da intrajornada | - | R$ | - | |
TOTAL GERAL MÓDULO 4 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS | - | R$ | 1.901,98 | |
Subtotal dos módulos 1 ao 4 = Base de cálculo dos custos indiretos | R$ | 5.801,19 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 + Custos indiretos = Base de cálculo do lucro | R$ | 5.859,20 | ||
Subtotal dos módulos 1 ao 4 e itens A e B do módulo 5 = Base de cálculo dos tributos | R$ | 5.926,58 | ||
Custo final da mão de obra, incluindo tributos | R$ | 6.487,77 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | ||||
5 | Custos Indiretos, Tributos e Lucro | % | Valor (R$) | |
A | Custos Indiretos | 1,00% | R$ | 58,01 |
B | Lucro | 1,15% | R$ | 67,38 |
C | Tributos | |||
PIS | 0,65% | R$ | 42,17 | |
COFINS | 3,00% | R$ | 194,63 | |
INSS (Lei 12.546/2011 - Programa Brasil Maior) | - | |||
SIMPLES | - | |||
ISS | 5,00% | R$ | 324,39 | |
Total dos custos indiretos, lucro e tributos | R$ | 686,58 | ||
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO | ||||
Mão-de-obra vinculada à execução contratual | ||||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | R$ | 2.997,56 | |
B | Módulo 2 - Benefícios | R$ | 901,65 | |
C | Módulo 3 - Insumos diversos | R$ | - | |
D | Módulo 4 - Encargos previdenciários e trabalhistas | R$ | 1.901,98 | |
E | Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro | R$ | 686,58 | |
Valor total por empregado | R$ | 6.487,77 | ||
Quantidade de empregados neste posto alocados no contrato | 5 | |||
Valor mensal do posto | R$ | 32.438,85 | ||
PLANILHA RESUMO CONSOLIDADA DE CADA CATEGORIA
CONSOLIDAÇÃO CUSTO TOTAL MENSAL E ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO | ||||||
Item | Categoria | Qtd | Remuneração | Custo unitário mensal | Custo total mensal | Custo total anual |
1 | Encarregado-Geral | 1 | 3.827,96 | 7.949,98 | 7.949,98 | 95.399,76 |
2 | Encarregado de Copa | 3 | 2.997,56 | 6.652,35 | 19.957,05 | 239.484,60 |
3 | Auxiliar de Encarregado de Copa | 3 | 2.238,10 | 5.277,06 | 15.831,18 | 189.974,16 |
4 | Encarregado de Recepção | 1 | 2.997,56 | 6.487,77 | 6.487,77 | 77.853,24 |
5 | Recepcionista | 43 | 2.238,10 | 5.150,43 | 221.468,49 | 2.657.621,88 |
6 | Recepcionista de Balcão | 6 | 2.238,10 | 5.194,21 | 31.165,26 | 373.983,12 |
7 | Recepcionista de Berçário | 1 | 2.238,10 | 5.176,74 | 5.176,74 | 62.120,88 |
8 | Mecânico de veículo pesado | 1 | 3.228,55 | 6.957,88 | 6.957,88 | 83.494,56 |
9 | Motorista | 15 | 2.965,81 | 6.521,42 | 97.821,30 | 1.173.855,60 |
10 | Supervisor | 5 | 2.997,56 | 6.487,77 | 32.438,85 | 389.266,20 |
QTD TOTAL | 79 | |||||
VALOR TOTAL MÃO DE OBRA | 445.254,50 | 5.343.054,00 | ||||
MATERIAL DE COPA POR DEMANDA | 316,43 | 3.797,19 | ||||
UTENSÍLIOS POR DEMANDA | 517,45 | 6.209,40 | ||||
EQUIPAMENTOS POR DEMANDA | 74,05 | 888,60 | ||||
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO | 446.162,43 | 5.353.949,19 | ||||
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , Usuário Externo, em 28/03/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx de Amorim , Juiz(a) de Direito, em 30/03/2023, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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0027578/2019 2882038v4