ADENDO MODIFICADOR Nº 1 PREGÃO ELETRONICO SRP EDITAL Nº 03/2023 - PMC

ADENDO MODIFICADOR Nº 1 PREGÃO ELETRONICO SRP EDITAL Nº 03/2023 - PMC

Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023, relativo ao Processo nº 7242/2023, tendo como objeto a “REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS EM AMBITO NACIONAL”.

O Município de Cametá, Estado do Pará, através do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, efetua por meio deste instrumento alteração ao texto original do edital em epígrafe.

1. DO EDITAL:

1.1. Da Exclusão

1.1.1. Esclui-se o texto do item 4.6 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “Ao valor das passagens não poderá ser acrescido nenhum valor a não ser a taxa de serviço ofertada pela licitante no certame licitatório. Destaca-se inclusive que não poderá ser cobrada taxa DU ou qualquer outro valor além do valor das passagens e da taxa ofertada na licitação”.

1.1.2. Esclui-se o texto do item 4.6 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “É vedado à CONTRATADA a cobrança de outros valores ou taxas extras que não se enquadrarem na taxa de serviço”.

1.1.3. Esclui-se o texto do item 3.1 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “R$: 1.4000,000”.

1.1.4. Esclui-se o texto do item 5.1.1.5 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “O Valor total estimado para aquisição é de R$: 1.400,000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)”

1.1.5. Esclui-se o texto do item 4.1 da Minuta do Contrato, anexo III do edital, “As solicitações deverão ser atendidas e instaladas de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos”.

1.1.6. Esclui-se o texto do item 4.2 da Minuta do Contrato, anexo III do edital, “Os Serviços de instalação das arquibancadas serão realizados na Cidade de Cametá, em endereço indicado pala PMC e deverá ocorrer conforme determinado demandante”.

1.2. Da Inclusão

1.2.1. Acrescenta-se ao texto do item 4.6 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “Ao valor das passagens não poderá ser acrescido nenhum valor a não ser a taxa de serviço ofertada pela licitante no certame licitatório e taxa de embarque. Destaca-se inclusive que não poderá ser cobrada taxa DU ou qualquer outro valor além do valor das passagens, da taxa de embarque e da taxa ofertada na licitação”.

1.2.2. Acrescenta-se ao texto do item 4.6 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “É vedado à CONTRATADA a cobrança de outros valores ou taxas extras que não se enquadrarem na taxa de serviço e taxa de embarque”.

1.2.3. Acrescenta-se ao texto do item 3.1 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “R$: 1.400.000,00”.

1.2.4. Acrescenta-se ao texto do item 5.1.1.5 do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do edital, “O Valor total estimado para aquisição é de R$: 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)”.

1.2.5. Acrescenta-se ao texto do item 4.1da Minuta do Edital, anexo III do edital, “As solicitações deverão ser atendidas de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA seus anexos”.

1.2.6. Acrescenta-se ao texto do item 4.2da Minuta do Edital, anexo III do edital, “Os Serviços deverão ser realizados de acordo com as solicitações das secretárias e deverão ocorrer conforme determinado pela demandante”.

O presente Xxxxxx passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, ficando ratificado todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame

Cametá, 14 de Fevereiro de 2023.

ADENILTON BATISTA VEIGA

Pregoeiro da CPL/PMC Decreto nº 81A/2022-GAB/PMC