INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 230, quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 01280001873/2019.
Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA- INPA. Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,84. Data de Assinatura: 24/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica entre o INPA e a FAEPI. Processo SEI nº 01280.000918/2021-55. PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Apoio Ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ 04.623.300/0001-88. OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Programa de Incubação do INPA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo INPA, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx; Xxxx XXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretoria Executiva;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 441/2021 - UASG 240106 - INPE/X.X.XXXX/MCTI
Número do Contrato: 440/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 15/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.064,52. Data de Assinatura: 07/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 441/2021 - UASG 240106 - INPE/X.X.XXXX/MCTI
Número do Contrato: 440/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 15/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.064,52. Data de Assinatura: 07/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000410/2021 . Objeto: Assinatura de Licenças do Sistema Questel Orbit Platinum Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda interna com a importação de licença. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2021. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX. Coordenador Substituto da Cotie. Ratificação em 06/12/2021. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretora do Int. Valor Global: R$ 91.980,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 07/12/2021) 240104-00001-2021NE999999
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação dos preços do contrato nº 01/2020 com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (8283409) celebrada entre o sindicato dos jornalistas profissionais do município de rj, cnpj: 34.057.448/0001-63 e o sindicato das empresas profissionais dejorn e rev do município do rj, cnpj: 42.148.692/0001-60, registrada no no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número rj0002096/2021 em 27/07/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).'
MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000507202162 . Objeto: Construção da estrutura de apoio e infraestrutura de elétrica para instalação do grupo gerador do Centro de Exposição Xxxxxxx Xxxxxx pertencente ao Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx, localizado no Parque Zoobotânico em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Convite nº 01/2021 com apenas 02 licitantes, restou fracassado. Justificado a Inviabilidade de repetição de licitação. Declaração de Dispensa em 07/12/2021. XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX. Diretora do Museu Goeldi. Ratificação em 07/12/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Coord. de Administração. Valor Global: R$ 44.968,66. CNPJ CONTRATADA : 33.036.066/0001-90 XXXXXXXXX XXXXXX SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI.
(SIDEC - 07/12/2021) 240125-00001-2020NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000255202171 . Objeto: Aquisição de um Sequenciador genético SeqStudio Genetic Analyzer otimizado para sequenciamento Sanger e análise de fragmentos, incluindo: equipamento, laptop, pacote com todos os softwares e 1 ano de garantia, treinamento e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único equipamento que atende a demanda do MPEG e possui fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Coordenadora de Administração. Ratificação em 06/12/2021. XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX. Diretora/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 289.350,69. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0006-69 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 07/12/2021) 240125-00001-2021NE800011
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Processo Administrativo: 01205.000205/2021-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de Construção de Almoxarifado de Produtos Químicos no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx, localizado em Belém/PA, mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Considerando que o Grupo de Obras e Projetos do Museu Goeldi (Área Técnica), procedeu com análise das propostas de preços emitindo os Despacho SEI nº 8742208.
Considerando que a Comissão Permanente de Licitação-CPL divulgou no DOU de 06/12/2021 Seção 3, o resultado da análise de recursos e contrarrazões contra o julgamento das Proposta de Preços da TP nº 01/2021.
Considerando as manifestações e os fundamentos contidos no conteúdo da decisão proferida pela CPL (SEI nº 8749463), e tomando como arrimo o disposto no edital da Tomada de Preços nº 01/2021, DECIDO por MANTER a decisão da CPL/MPEG em CONHECER os recursos interpostos pelas empresas LOOV ENGENHARIA LTDA-EPP e OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, uma vez que os mesmos atenderam as exigências legais para o seu julgamento. Entretanto no mérito julgá-los IMPROCEDENTES.
Assim, mantenha-se a decisão original do Julgamento das Propostas da TP nº 01/2021, divulgado no DOU do dia 12/11/2021 que declarou a empresa CONSTRUTORA MAGUEN LTDA vencedora do Certame licitatório.
Diante de todo exposto, e na qualidade de Autoridade Superior do Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx-MPEG, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 1/2021, tendo vencedora a empresa CONSTRUTORA MAGUEN LTDA CNPJ: 07.714.295/0001-07 com o valor global de R$ 780.956,55 (setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Por fim, informamos que a decisão detalhada e demais documentos já estão disponíveis para consulta dos interessados no site do Museu Goeldi, na Aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos podendo ser acessado diretamente pelo link xxxx://xxx.xx/00X00x.
XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Diretora do Museu Goeldi
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão Institucional.
. Processo nº | Termo de Credenciamento nº | Nome | CNPJ/CPF | Assinatura |
. 01341.001895/2021-34 | 455 | INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA | 37.114.071/0001-25 | 01/11/2021 |
. 01341.002068/2021-68 | 461 | ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA | 03.056.609/0001-70 | 01/11/2021 |
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10520/2021 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001099/2021. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da CNEN/CDTN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxx xx Xxxx-xxxxxxxx, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/12/2021 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021120800015
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 07/12/2021) 113205-11501-2021NE800030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020; Referência: 0751/21; Data da Assinatura: 03/12/2021; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001- 09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU); CNPJ nº 21.238.738/0001-
61; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU); CNPJ: nº
25.648.387/0001-18; Intervenientes: EUDORA ENERGIA LTDA., CNPJ nº25.648.387/0001-
18 e CARBOGÁS ENERGIA LTDA., CNPJ nº 02.863.675/0001-90; Objeto: "Sistema de transporte público com veículos elétricos - Inteligência Artificial no Gerenciamento e Controle da Energia Elétrica"; Valor total: até R$ 1.864.840,02 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e dois centavos), a ser desembolsado conforme disposto no PLANO DE TRABALHO; Nota de Empenho: 2021NE009999; Fonte: Recursos captados com base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.