Diário Oficial do Município – 03.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Diário Oficial do Município – 03.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011429671470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 03 elevadores da marca Otis com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos ou equipamentos, conforme descrição constante no Anexo I, prestando garantia no valor de R$ 2.340,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 46.800,00
Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 25/02/2015 Livro: 167 Folha: 161
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011642071026
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste
Locador(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2015 a 21/02/2016, bem como reajusta em 6,92% o valor.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 19.014,60
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 25/02/2015 Livro: 167 Folha: 161
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242661227
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Panificium Comercial Ltda.
Objeto: Renova o Contrato, a partir de 17/01/2015, bem como o reajusta pelo INPC em 5% os itens de alimentação e materiais constantes na prestação de serviços de buffet, conforme Anexo I do instrumento.
Prazo: 3 meses
Valor: R$ 13.000,00
Assinatura: 22/01/2015 Registro na PGM: 25/02/2015 Livro: 167 Folha: 161
Ato de Convalidação Processo: 010242661227
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Panificium Comercial Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 17/01/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 25/02/2015 Livro: 167 Folha: 161
Extrato do Contrato Processo: 011714731493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda.
Objeto: Assinatura anual de Periódicos Jurídicos Impressos da Editora Fórum, relacionados no Anexo do presente instrumento, para o acervo da Biblioteca da PGM.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 30.204,00
Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 162
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309931387
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H. Miranda Engenharia Ltda. - SC - 069/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 21/04/2015. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 162
Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 04001911453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Lanlink Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de 02 Subsistemas de Armazenamento de Dados - Storage Midrange - 170TB líquidos, fabricante IBM, na conformidade das especificações constantes do Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 60/2013, que integra o Termo Contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.150.846,40
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 162
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016291343
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Med Supply Produtos Médicos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico- hospitalar e enfermagem (ácido peracético), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 298.800,00
Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 162
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010523161473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda.
Objeto: Corrige erro material constante na Cláusula Terceira do Contrato, onde se lê: "O presente Contrato de Prestação de Serviços tem o valor anual de R$ 49.929,96 (...)"; leia-se: "O presente Contrato de Prestação de Serviços tem o valor anual de R$ 52.929,96 (...).".
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 162
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239871460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2015 a 05/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 163
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888971319
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 163
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222441485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2013 a 02/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 163
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011334831402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
Objeto: Prorroga o Contrato, acresce em 25% o valor, bem como altera a Cláusula Das Condições de Faturamento/Pagamento.
Prazo: 11/02/2015 a 31/07/2015
Valor: R$256.182,41
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 163
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006861422
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Green Paper Comércio Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 56.270,00
Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 163
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692351472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 164
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024271417
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2015 a 27/05/2015, conforme SCD 439 do dia 16/01/2015.
Prazo: 4 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694071426
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014, recebendo além da remuneração R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559631451
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014 Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Jesus - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014 Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563191428
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isileia Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 165
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252721441
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - farmacêutica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 165
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217611406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695981426
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563101453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Teles Oliveira - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.529,54 mensais Assinatura: 27/10/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694031475
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx das Graças - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/11/2014, recebendo além da remuneração R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 166
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010626391358
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2014 a 09/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 166
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010626391358
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2014 a 09/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 166
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056651497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2014 a 18/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 166
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056651497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2014 a 18/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 166
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011521851330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Calado Pena - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2004. Assinatura: 02/12/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698071404
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx - psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família.
Prazo: 07/11/2014 a 08/12/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714681453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/11/2014, recebendo além da remuneração R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.727,12 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563041450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 167
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226931493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 167
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054481560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/01/2015, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 168
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360231494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2015 a 23/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 168
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010627691363
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2014 a 14/03/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2014
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 168
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010001891445
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 03/01/2014 a 21/04/2014 Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 168
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011713861490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/11/2014, recebendo além da remuneração R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 168
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362501456
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivânia Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2015 a 27/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 169
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223951485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - técnica em prótese dentária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 169
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221151457
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 169
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411101436
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2015 a 24/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 169
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879231472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2015 a 01/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 169
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011128931456
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - fisioterapeuta
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 24/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 170
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120441460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 170
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995201401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2015 a 28/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 170
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159891430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2015 a 27/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 170
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123301403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2015 a 12/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 170
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054431546
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 14/01/2015 a 18/04/2015 Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 171
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360131430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2015 a 23/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 171
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163851447
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - assistente social
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2015 a 06/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 171
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010010101567
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 171
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164341450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - farmacêutica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2015 a 27/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 171
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923711306
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx das Candeias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/01/2015 a 10/07/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 172
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135681400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx - enfermeiro
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2015 a 03/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 172
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954811400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - educador físico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2015
Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 172
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011022681405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico/infecto DST Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2014.
Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 172
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972951498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2015 Livro: 167 Folha: 172
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Diário Oficial do Município – 04.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692291470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 10/12/2014 a 14/04/2015
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696981470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - TSB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 01/12/2014 a 11/02/2015 Valor: R$ 1.146,96 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 173
Ata de Registro de Preços Processo: 040014571470
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Liquigás Distribuidora S/A
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão com 13 e 45 kg, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constante no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.419.397,95
Assinatura: 19/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693421482
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2014, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 173
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323381478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Risólia Teles da Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2015 a 14/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 173
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695291403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/12/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 04/12/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 174
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391387
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2014 a 19/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2014
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 174
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391387
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2014 a 19/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2014
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 174
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258561462
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 174
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121791499
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx - nutricionista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 175
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907401470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 175
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122561438
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - técnico de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 175
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895041410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 175
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995281405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 175
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011713601405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 176
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057621524
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 176
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340621490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 176
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944451400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx - médico generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2015 a 16/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 176
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515551401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 03/11/2014 a 02/07/2015 Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 176
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010933281401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2015 a 14/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907761418
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 177
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054581513
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944761426
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871191439
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valquíria Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2015 a 01/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 177
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316301464
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 28/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 178
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159961403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 178
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046561485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2015 a 10/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 178
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011124511428
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/11/2014. Assinatura: 01/12/2014
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 178
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00124891486
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2015 a 02/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 178
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854411450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 179
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856461463
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2015 a 01/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 179
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011646501386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veridiana Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2014 a 04/09/2014, conforme SCD 11158 do dia 09/12/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/03/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 179
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011646501386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veridiana Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2014 a 04/03/2015, conforme SCD 11158 do dia 09/12/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 179
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011646501386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veridiana Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2015 a 07/05/2015, conforme SCD 11158 do dia 09/12/2014.
Prazo: 2 meses e 2 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 179
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148191474
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 24/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 180
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944791414
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 180
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995061472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2015 a 27/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 180
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854631493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2015 a 09/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 180
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944141479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 180
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714591462
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amil Socorro de Paula Faria - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2014, recebendo além da remuneração R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 181
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156231498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2015 a 10/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 181
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181991433
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME
Objeto: Prorroga o Contrato, conforme Cláusula Terceira do instrumento pactuado, bem como veda qualquer alteração qualitativa ou quantitativa do Contrato, que implique custos adicionais, ou alteração conceitual dos projetos, bem como a repactuação / revisão de preços.
Prazo: até 31/01/2015 Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 181
Ato de Convalidação Processo: 011181991433
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME
Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 01/02/2015 até a data de sua publicação no DOM.
Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 181
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tecidos e Armarinhos Xxxxxx Xxxxxxxxxx X/A
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de garrafa térmica, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 18.690,00
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 181
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010847281490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/01/2015. Assinatura: 13/02/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 182
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010079891460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2015 a 21/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2015
Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 182
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011931910906
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Locador(a): Pentaggono Industrial Exportadora
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 29/02/2016. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 211.390,40
Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 182
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010982851470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2015 a 23/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 182
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017731207
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/01/2016, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 14.210.974,80
Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 182
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011947231175
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/02/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 80.512,80
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 183
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005361248
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha
Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2014 a 10/08/2015, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 10/08/2014, até a sua data de assinatura.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.800,00 Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 183
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073711346
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 29/02/2016, bem como reajusta em 6,62% o valor do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 166.425,22
Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 183
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010889520949
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): União Transporte de Encomendas e Comércio de Veículos Ltda.
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, reajusta o valor pelo índice IGPM do mês de outubro de 2014, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/11/2014, até a data de sua publicação.
Prazo: 01/11/2014 a 04/07/2015 Valor: R$ 21.169,68
Assinatura: 01/11/2014 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 183
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Diário Oficial do Município – 04.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.007680.11.09
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo: 11/03/2015 a 10/03/2016
Valor: R$13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) Assinatura: 20/02/2015
Registro: 27/02/2015 Livro: 15
Folha: 087
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.134199.13.63
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e outros
Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99 e tendo em vista a inserção errônea por agente público da data de assinatura do instrumento de contrato de fls.7095 a 7102, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Fundação Municipal de Cultura, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e outros, relativo ao objeto "Três apresentações musicais do espetáculo "Velhos Sons, Nova Escola" em diversos centros culturais da FMC", conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo 01.134199.13.63
Assinatura: 25/02/2015 Registro: 02/03/2015 Livro: 15
Folha: 088
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.134199.13.63
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e outros
Objeto: Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99 e tendo em vista a inserção errônea por agente público da data de assinatura do instrumento de contrato de fls.6980 a 6987, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Fundação Municipal de Cultura, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e outros, relativo ao objeto "Três apresentações musicais do espetáculo "Show Outros Heróis" em diversos centros culturais da FMC", conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo 01.134199.13.63
Assinatura: 25/02/2015 Registro: 02/03/2015 Livro: 15
Folha: 089
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.134199.13.63
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Cultural Nem Secos
Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99 e tendo em vista a inserção errônea por agente público da data de assinatura do instrumento de contrato de fls.7064 a 7071, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Fundação Municipal de Cultura, Associação Cultural Nem Secos, relativo ao objeto "Três apresentações musicais do espetáculo "Nem Secos – Dançando a Vida" em diversos centros culturais da FMC", conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo 01.134199.13.63
Assinatura: 25/02/2015 Registro: 02/03/2015 Livro: 15
Folha: 090
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.134199.13.63
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99 e tendo em vista a inserção errônea por agente público da data de assinatura do instrumento de contrato de fls.7028 a 7035, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Fundação Municipal de Cultura, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, relativo ao objeto "Três apresentações musicais do espetáculo "Duo Capra-Recital de harpa e oboé" em diversos centros culturais da FMC", conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo 01.134199.13.63
Assinatura: 25/02/2015 Registro: 02/03/2015 Livro: 15
Folha: 091
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Controle e Combate de Pragas Urbanas Processo: 01.148083.14.38
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de pragas urbanas englobando: desratização, controle de escorpião, desinsetização e descupinização nas áreas internas, externas e periféricas adjacentes das unidades culturais da FMC.
Prazo: 02/03/2015 a 01/03/2016
Valor: R$ 248.626,92 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Assinatura: 02/03/2015 Registro: 02/03/2015 Livro: 15
Folha: 092
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FPM
Processo Administrativo: 01.117661.14.58 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço para exercício de atividade de letrista por mais 6(seis) meses a partir de 17/04/2015.
Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 309,62 Assinatura em: 24/02/2015
Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 69 Data de Registro: 26/02/2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
URBEL
Processo: 130.0269.12.14
Referência: Contrato para prestação de serviços gráficos
Contratante: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Contratada: Futura Express Soluções Digitais LTDA - EPP
Cláusula Primeira: “Do Objeto” - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços gráficos nos termos estabelecidos na tabela em anexo (ANEXO I), sendo que as quantidades indicadas tratam-se de meras estimativas, podendo ser executadas a maior ou menos, respeitando-se o valor contratual e o dispositivo na Lei Federal nº 8.666/93.
Cláusula Segunda: “Do Valor do Contrato” - O valor do presente contrato é de R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais).
Cláusula Quinta: “Do Prazo” - O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vedada a sua prorrogação, nos termos do inciso IV, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Cláusula Décima Segunda: “Da Dotação” - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Contratante, conforme rubrica nº 2703.0010.16.482.007.2.900.339039.14.0300.
Assinatura: 13/02/2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2332/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Banco do Brasil S/A.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito. Processo Administrativo : Chamamento Público nº 01/2014 .
Vigência: 02/03/2015 a 28/02/2020.
Valor: R$ 1,24 pelo recebimento de cada documento com código de barra.
Extrato do Contrato n.º 2333/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Banco Mercantil do Brasil S/A.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito. Processo Administrativo: Chamamento Público nº 01/2014.
Vigência: 02/03/2015 a 28/02/2020.
Valor: R$ 1,24 pelo recebimento de cada documento com código de barra.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Diário Oficial do Município – 05.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato n.º 2334/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Itaú Unibanco S/A.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito. Processo Administrativo : Chamamento Público nº 01/2014 .
Vigência: 02/03/2015 a 28/02/2020.
Valor: R$ 1,24 pelo recebimento de cada documento com código de barra.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2191/12.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Totvs S.A.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 14/11/2014 a 13/11/2015.
Valor: R$ 63.773,00.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 06.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cia das Fotos Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2015 a 25/02/2016, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 66.901,20
Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 184
Ata de Registro de Preços
Processo: 040015581488
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de café em pó, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constante no Anexo I da Ata de Registro de Preço.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 19.875,00
Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 185
Ata de Registro de Preços Processo: 040015581488
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de café em pó, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 575.294,79
Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 185
Ata de Registro de Preços Processo: 040015581488
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de café em pó, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constante no Anexo I da Ata de Registro de Preço.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.725.901,03
Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 185
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011399741467
Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Belo Horizonte
Objeto: Execução do Projeto Brincando na Vila, conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento como anexo I.
Prazo: 10 meses, a partir da publicação Valor: R$ 79.950,00
Assinatura: 11/02/2014 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 185
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Caixa Econômica Federal
Objeto: Prorroga a vigência, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2015, até a data de sua publicação.
Prazo: 02/01/2015 a 04/07/2015 Valor: R$ 36.579,72
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 03/03/2015 Livro: 167 Folha: 186
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Objeto: Prorroga a vigência, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2015, até a data de sua publicação.
Prazo: 02/01/2015 a 04/07/2015 Valor: R$ 40.665,36
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 03/03/2015 Livro: 167 Folha: 186
Extrato do Contrato de Locação Processo: 010766721482
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Locador(a): Ednei Souza Nogueira e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Locação do imóvel constituído pela edificação situada à R. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 36 - Cj. Túnel de Ibirité - Tirol, BH – MG, para expandir o atendimento do Centro de Saúde Túnel de Ibirité.
Prazo: 24 meses
Valor: R$ 56.160,00
Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 03/03/2015 Livro: 167 Folha: 186
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Objeto: Prorroga a vigência, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2015, até a data de sua publicação.
Prazo: 02/01/2015 a 04/07/2015 Valor: R$ 14.577,36
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 03/03/2015 Livro: 167 Folha: 186
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011416211076
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 28/02/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 72.967,56
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 03/03/2015 Livro: 167 Folha: 186
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Diário Oficial do Município – 06.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
URBEL
Processo: 130.0018.01.15
Cessionária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Cedente: Banco do Brasil S.A.
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização gratuita pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, e ser resilido a qualquer tempo.
Data de assinatura: 02 de fevereiro 2015
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PRODABEL
Contrato: PDB.53.2014.5.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte através do site do fornecedor de 7(sete) licenças Enterprise Architect Corporation Edition Licence, por 12 (doze) meses.
Valor do contrato: R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais) Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2015
Vigência: 12 meses
Processo: Processo de dispensa nº 008/2014 Número do Processo: 04.001.879.13-00
Contrato: PDB.081.2012.5.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Contratado: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que o prorroga pelo período de 12 (doze) meses.
Valor do contrato: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2015. Vigência: 12 meses
Processo: Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº048/2012 Número do Processo: 04.002.056.11-12
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-72/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados constantes na lista da revista Abc Farma Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento Legal: Inciso V do art. 24 da Lei Federal 8.666/93
Valor total estimado do contrato: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 (R$7.200,00); 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE 03-06, FONTE SICOM 1-84(R$1.800,00); 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE 03-06, FONTE SICOM 1-84(R$3.600,00); 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03- 50, FONTE SICOM 1-23(R$23.400,00).
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-132/2013 Pregão 175/2013
Objeto: Aquisição de luvas em geral, para atender a demanda de forma contínua. Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Realinhamento de preços: ficam realinhados os preços dos itens do contrato relacionados, conforme quadro abaixo:
IItem | Especificação | Unid | Quant. | Valor Unitário Atual | Valor Unitário Proposto | Diferença | Valor Total |
006 | Luva de procedimento tamanho pequeno (código 24469) | UUND | 8.840 | RR$11,46 | RR$14,00 | RR$2,54 | RR$22.453,60 |
007 | Luva de procedimento tamanho grande (código 24467) | UUND | 3.600 | RR$11,46 | RR$14,00 | RR$2,54 | RR$9.144,00 |
008 | Luva de procedimento tamanho médico (código 24468) | UUND | 53.800 | RR$11,46 | RR$14,00 | RR$2,54 | RR$136.652,00 |
TOTAL DO ADITIVO: 168.249,60 | |||||||
Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301.0087.10.302.030.2616.001.339030-25, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM : 1-23;
2301.0087.10.302.030.2875/001.339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84;
2301.0087.10.302.030.2875/000-000000-00, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1,84 e
2301.0087.10.302.030.2875/003.339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1,84, sendo
estimado para empenhamento o valor total de R$ 168.249,60 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO 03-179/2010
PREGÃO PRESENCIAL 210/2010
Objeto contratual: Locação de fonte de ar medicinal com manutenção preventiva e corretiva Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.
Contratada: LINDE GASES LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 28/02/2015 à 27/02/2016.
Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 3,96%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$ 2.906,22 (dois mil, novecentos e seis reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/002- NATUREZA: 339039-17- FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$34.874,67 (Trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO 03-178/2010
PREGÃO PRESENCIAL 216/2010
Objeto contratual: Locação de equipamento do sistema vácuo do tipo clínico Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.
Contratada: LINDE GASES LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/03/2015 à 28/02/2016.
Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 3,96%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$ 1.961,97 (hum mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.0087.10.302.030.2875/002- NATUREZA: 339039-17- FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$23.543,70 (Vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos).
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BHTRANS
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1922/10.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 9 meses. Vigência: 25/01/2015 a 24/10/2015.
Valor: R$ 42.599,76.
Extrato do Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 2020/10.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.
Objeto: Reservar o quantitativo que corresponde ao valor de R$ 50.420,30 para implantação do projeto semafórico da obra do Projeto Mobicentro – Operação Trânsito Melhor, eixo Avenida Xxxxxx Xxxx.
Extrato do Termo de Apostila n.º 02 ao Contrato n.º 2117/11.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sigma Engenharia Indústria Ltda.
Objeto: Reservar o quantitativo que corresponde ao valor de R$ 505.939,78 para implantação do projeto semafórico da obra do Projeto Mobicentro – Operação Trânsito Melhor, eixo Avenida Xxxxxx Xxxx.
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Diário Oficial do Município – 07.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de legumes - lote 1 - cota principal para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 6.012,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 120.240,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de legumes - lote 2 - cota reservada referente ao lote 1 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 2.004,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 40.080,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de frutas - lote 4 - cota reservada referente ao lote 3 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 8.679,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 173.580,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de tubérculos e rizomas - lote 5 - cota principal para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 13.213,13.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 264.262,50
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de tubérculos e rizomas - lote 6 - cota reservada referente ao lote 5 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 4.404,38.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 88.087,50
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de folhosas - lote 8 - cota reservada referente ao lote 7 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 5.532,59.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 110.651,75
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de ovos - lote 9 - cota principal para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 6.754,50.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 135.090,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de ovos - lote 10 - cota reservada referente ao lote 9 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 2.251,50.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 45.030,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros - lote 11 - cota principal para atender ao Programa Alimentação Escolar e Assistência Alimentar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 516.816,21.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 10.336.324,17
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Extrato do Contrato Processo: 040013351493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Divinagula Hortifruti Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros - lote 12 - cota reservada para atender ao Programa Alimentação Escolar e Assistência Alimentar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 172.270.65.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.445.413,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 190
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Diário Oficial do Município – 07.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO DJ 17/14
Processo: 01-164.137/14-76
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
Objeto: Fornecimento de 10 (dez) microcomputadores tipo 2 - Lote 1 - Registro de Preços 2014 - Sistema Windows, versão 1.0, conforme Check List da Prodabel, decorrente de Ata de Registro de Preços.
Valor: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
Prazo: O prazo máximo de entrega dos equipamentos será de 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
Dotação Orçamentária: 2702.0110.17.512.243.1.307.449052.16.0480, SICOM 191.
Data Assinatura: 11/12/2014.
Registro na SUDECAP: 03/03/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 111.
EXTRATO DO CONTRATO DJ 18/14
Processo: 01-164.137/14-76
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela contratada, de 10 (dez) microcomputadores tipo 2 - Lote 1 - Registro de Preços 2014 - Sistema Windows, versão 1.0, conforme Check List da Prodabel, decorrente de Ata de Registro de Preços.
Prazo: O contrato terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos.
Data Assinatura: 11/12/2014.
Registro na SUDECAP: 03/03/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 111.
EXTRATO DO CONTRATO DJ 001/2015
Processo: 04.001.682/14-07
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.
Objeto: Fornecimento pela Contratada, de 36 m³ de Brita Gneiss número 0 e de 36 m³ de Brita Xxxxxx xxxxxx 00, (Xxxxx 1 e 2 da planilha orçamentária) adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SP 17/2014 - Lote III.
Valor: R$ 6.435,36 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Prazo: O prazo para o fornecimento dos materiais ora licitados será de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de fornecimento emitida pela Seção de Compras e Almoxarifado, com entrega parcelada de 3 em 3 meses, em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Nota de Empenho emitida pelo Setor competente da SUDECAP.
Data Assinatura: 09/01/2015.
Registro na SUDECAP: 03/03/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 110.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 10.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010933381457
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2015 a 14/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 187
Extrato do Contrato de Sublocação Processo: 010808981479
Sublocador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Sublocatário(a): Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.
Objeto: Sublocação da área de 110 m² no Foyer de entrada do Centro de Feiras e Exposições Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - EXPOMINAS-BH, conforme planta do local.
Prazo: 12/06/2014 a 20/07/2014
Valor: conforme Cláusula Quinta: Do Valor Assinatura: 09/01/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 187
Ato de Convalidação Processo: 010808981479
Sublocador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Sublocatário(a): Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.
Objeto: Convalida e ratifica a relação ocorrida entre o dia 12/06/2014 até a assinatura do Contrato. Assinatura: 05/01/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 187
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585351444
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Ar Condicionado do Tipo SMMS/VRF, instalados no prédio sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 16.980,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 339.600,00
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 187
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689531416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2014 a 01/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 187
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/02/2015. Prazo: 30 dias
Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 188
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229081433
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2015 a 13/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 188
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391468
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 27/10/2014 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 188
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561911466
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/09/2014 Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 188
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530611349
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 100/13
Objeto: Altera a Cláusula de Medição e Pagamento. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 188
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010521011407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - SC - 108/2014
Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Socioambiental - PTTS, prestando fiança no valor de R$ 15.166,05.
Prazo: 540 dias
Valor: R$ 303.321,07
Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 189
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606281360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio KM - Marins - Santo Pio - SC - 075/13
Objeto: Inclui itens à planilha contratual. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 189
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010173471479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx e Castro Materiais Básicos Ltda. - SC - 077/2014
Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - da Diretoria de Manutenção e Risco da URBEL, prestando fiança no valor de R$ 5.078,40.
Prazo: 360 dias
Valor: R$ 55.200,00
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 189
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/2012
Objeto: Acresce em 2,31% o valor do Contrato e complementa a caução.
Prazo: inalterado Valor: R$ 75.654,29
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 189
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010543041112
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan -Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 157/11 Objeto: Altera a Cláusula de Medição e Pagamento.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 04/03/2015 Livro: 167 Folha: 189
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314601193
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11
Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 191
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011221761441
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/02/2015. Assinatura: 24/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 191
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565811490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 191
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357841465
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2015 a 11/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 192
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995081406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx x Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2015 a 08/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 192
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220561490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Librelon - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2015 a 01/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 192
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010121426
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2015 a 09/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 192
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081591478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2015 a 19/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 192
Extrato do Termo de Anulação Processo: 011179301204
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Anula o extrato do Segundo Termo Aditivo, publicado no DOM do dia 28/11/2014, Ano XX
- Edição N.: 4693. Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 193
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010188251585
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 02/02/2015 a 21/07/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 193
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565911444
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 193
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187231505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 04/02/2015 a 21/04/2015 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 193
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135711415
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Afiune - médico cirurgião
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 193
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895631480
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 194
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973281445
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2015 a 27/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 194
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010742751411
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/11/2014.
Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 194
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944741409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015, bem como altera a jornada e a remuneração, a partir de 01/12/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 + R$ 1.650,00 mensais Assinatura: 13/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 194
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956391424
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Valente - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2015 a 14/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 194
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010188841544
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 195
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152351499
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 195
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871371410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Girlaine Xxxx Xxxxxx x Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 195
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361551440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.387,49 mensais Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 195
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 02/02/2015 a 26/07/2015 Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 28/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 195
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186651500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 28/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 196
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186601597
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/02/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.600,06 mensais Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 196
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889301473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2015 a 06/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 196
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259641435
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015
Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 196
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359931445
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2015 a 16/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 196
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693741479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 197
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696031464
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 197
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011711091450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 17/12/2014 a 04/02/2015 Valor: R$ 7.730,13 mensais
Assinatura: 15/02/2014 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 197
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187461500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 197
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160041578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 26/01/2015 a 26/05/2015 Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 197
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Diário Oficial do Município – 10.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134199.13.63
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária:
- 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.92 – 03.00
E remaneja o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) proveniente das seguintes dotações:
- 0207.0002.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00 – R$ 700,00 (setecentos reais)
- 0207.0007.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00 – R$ 700,00 (setecentos reais)
- 0207.0008.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00 – R$ 700,00 (setecentos reais)
Assinatura: 04/03/2015 Registro: 06/03/2015 Livro: 15
Folha: 093
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.043139.14.99
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Exôdus Turismo e Viagens Intercâmbio Eireli.
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária:
- 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.92 – 03.00
E remaneja o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente da seguinte dotação:
- 0207.0012.13.122.146.2338 – 33.90.36 – 03.00
Assinatura: 04/03/2015 Registro: 06/03/2015 Livro: 15
Folha: 094
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Contrato: PDB Nº 010.2015.5.6
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acesso à Internet aos Espaços de Inclusão Digital do Projeto BH Digital no Município de Belo Horizonte, incluindo todos os equipamentos necessários.
Valor do Contrato: R$ 118.872,00 Data de assinatura: 05/02/2015 Vigência: 12 meses
Processo: Pregão Eletrônico 014/2014 Nº do Processo: 04.001.276/13-45 Belo Horizonte, 06 de março de 2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Processo n.º 03-70/2013 Pregão Eletrônico 137/2013
Objeto: Locação de equipamentos do sistema de vácuo do tipo clínico e manutenção preventiva e corretiva na rede de vácuo do HOB e NCA, conforme quantidades e especificações técnicas e condições comerciais contidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: LINDE GASES LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento Legal: inciso XI do art. 24 da Lei Federal 8.666/93
Valor mensal da locação/contratação é de R$7.373,08 (Sete mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), correspondendo ao valor ANUAL de R$88.476,96 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-17, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, FONTE SOF: 03-06, Fonte
SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$88.476,96 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-72/2014 Pregão Eletrônico 197/2014
Objeto: Aquisição de elementos filtrantes da osmose reversa para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: W-MED COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.156,80 (Hum mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.156,80 (Hum mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 04 de março de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-72/2014 Pregão Eletrônico 197/2014
Objeto: Aquisição de elementos filtrantes da osmose reversa para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LFG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.388,88 (Hum mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.388,88 (Hum mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Belo Horizonte, 04 de março de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras n.º 02-75/2014
Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES,SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E TESTE HIDROSTÁTICO.
Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratada: FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA..
Valor total estimado anual: R$7.809,00 (sete mil, oitocentos e nove reais) Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93
Data de assinatura: 04 de março de 2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 023/15
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Instituto Omnis de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino.
Objeto: Prestação de serviço de auditoria de certificação para homologação do sistema talonário eletrônico, sistema BH46.
Valor: R$ 39.000,00
Prazo de execução: 10 dias.
Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do Contrato n.º 2335/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Caixa Econômica Federal.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito. Processo Administrativo: Chamamento Público nº 01/2014.
Vigência: 05/03/2015 a 28/02/2020.
Valor: R$ 1,24 pelo recebimento de cada documento com código de barra.
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Diário Oficial do Município – 11.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011471791470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 198
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696481400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 198
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141471498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiviane Ravacini - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 198
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011580581417
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Alerta Informações Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de captação de publicações nos diários oficiais, conforme Anexo II do Contrato, relativas às ações judiciais ou administrativas de interesse do Município de Belo Horizonte, com os nomes constantes no Anexo I do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 23.800,00
Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 199
Extrato do Contrato Processo: 011448511466
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços de impressão de 1.000 fotos tamanho 15X21, em papel fosco das atividades realizadas pelos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social e a impressão de
10.000 catálogos medindo 210X222 mm, prestando apólice seguro garantia no valor de R$ 950,00.
Prazo: 45 dias, a partir da emissão da ordem de serviço Valor: R$ 19.000,00
Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 199
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692231493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 199
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704851437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxx Xxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 26/11/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 199
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187041560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Pimenta - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 13/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 199
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118721440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Salgado - médica psiquiatra
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2015 a 12/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 200
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157181400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxxxx Xxxxx do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 16/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 200
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944781451
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 200
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010051460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxxxx Xxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 200
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263221453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2015 a 14/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 200
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696811478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - educador físico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/11/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.072,69 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 01
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010181402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 01
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022711410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 01
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217701405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 01
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152091489
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2015 a 26/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 01
Extrato do Quadragésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Exclui 01 veículo categoria "serviço" que atende à SMPS - Farmácia Popular, bem como altera o valor.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 170.581.533,43
Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 02
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010689191488
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Dibai - cirurgião
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/12/2014. Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 02
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118541469
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 02
Extrato do Contrato Processo: 040016441418
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de mobiliário para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, prestando garantia no valor de R$ 1.555,20.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 31.104,00
Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 02
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011973801137
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S.A. Objeto: Acresce o valor em 8,7294%.
Prazo: inalterado Valor: R$ 1.046.260,00
Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 03
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010597991437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilheteria Eletrônica
Objeto: Fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano - 'Vale Social' - destinado ao deslocamento de usuários no serviço de transporte coletivo metropolitano da RMBH, atendidos pelos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela SMAAS.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 55.338,89
Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 03
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462751347
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Instituto Yara Tupynambá - Lote 1
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015, reajusta o valor em 6,41%, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 01/01/2015 até a data de assinatura do instrumento.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 127.999,20
Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 03
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462751347
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Instituto Yara Tupynambá - Lote 2
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015, reajusta o valor em 6,41%, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 01/01/2015 até a data de assinatura do instrumento.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 126.747,60
Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 03
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040016381415
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Usina do Livro Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/03/2015 a 28/04/2015 Valor: inalterado
Assinatura: 01/03/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 03
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/05/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 04
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12
Objeto: Acresce em 0,65% o valor do Contrato, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 67.860,06
Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 04
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003871451
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de detergente enzimático, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 84.000,00
Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 04
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279671402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/2015
Objeto: Execução das obras de contenção de encostas nas ruas Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Papoula Azul e Xxxxxxxxx, prestando fiança no valor de R$ 92.927,84.
Prazo: 180 dias
Valor: R$ 1.858.556,83
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 04
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107281292
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 136/12 Objeto: Altera a Cláusula de Medição e Pagamento.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 04
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011888251241
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Anfab Construtora Ltda. - SC - 049/2013
Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 05
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557241320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo - Engenharia Ltda. - SC - 071/14
Objeto: Altera a Cláusula de Medição e Pagamento. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 05
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011401271337
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H Miranda Engenharia Ltda. - SC - 004/2014
Objeto: Inclui Cláusula Quarta ao Aditivo nº 03. Assinatura: 05/01/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 05
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302671355
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 080/13
Objeto: Altera a Cláusula de Medição e Pagamento. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 05
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369011134
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC-262/11
Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 11/03/2015. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 05
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010835381339
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 106/13 Objeto: Altera Cláusula de Medição e Pagamento.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 06
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508931395
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13
Objeto: Altera Cláusula de Medição e Pagamento. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 06
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011294561264
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora - Eireli - SC - 169/12
Objeto: Retifica a Diretoria responsável pela Solicitação de Aditivo de Valor, onde se lê: "(...) Diretoria de Projetos da SUDECAP (...)"; leia-se: "(...) Diretoria de Obras da SUDECAP (...)".
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 06
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106761290
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC-114/12
Objeto: Altera Cláusula de Medição e Pagamento. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 06
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569811373
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC-82/13
Objeto: Desonera o Contrato, com decréscimo de R$ 85.736,12. Prazo: inalterado
Valor: R$ 4.028.489,47
Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 06
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URBEL
Diário Oficial do Município – 11.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Processo: 130.0008.01.14
Referência: Contrato de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene Contratante: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Contratada: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – ME
A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE (URBEL), torna
público a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO de processo nº 130.0008.01.14, de 02 de maio de 2014, Pregão Eletrônico nº 01/2014, firmado com a empresa XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX - ME, estabelecida na Xxx Xxx Xxxxx, xx 0000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o número 15.786.829/0001-39.
A presente rescisão se dá por ato unilateral da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, nos termos dos artigos 77, 78, incisos I e V c/c 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como do inciso IX da cláusula décima segunda do referido contrato.
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PRODABEL
Contrato: PDB Nº 072.2012.5.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: Powerlogic Consultoria e sistemas S/A
Objeto: Prorrogação da execução do Contrato PDB 072.2012.5.2 Data de assinatura: 06/01/2015
Vigência: 12 meses
Processo: Pregão Eletrônico 031/2012 Nº do Processo: 04.001.122/12-90
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BHTRANS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2117/11.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 20 meses. Reduzir o objeto contratado no quantitativo correspondente a 0,17%.
Vigência: 17/02/2015 a 16/10/2016. Valor: R$ 6.575.471,02.
Extrato do Contrato n.º 2336/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sinetec Empreendimentos e Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de componentes para grupos focais em liga de alumínio usados nas instalações semafóricas.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2015. Vigência: 06/03/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 16.500,00.
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Diário Oficial do Município – 12.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011996981298
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Namastê Administradora de Bens Próprios Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/02/2016, bem como reajusta em 3,96% o valor a partir de fevereiro de 2015.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 197.738,16
Assinatura: 21/02/2015 Registro na PGM: 09/03/2015 Livro: 168 Folha: 09
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011364431402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - SC - 120/2014
Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação da interligação da rede adutora de alimentação de água ao sistema da Copasa, prestando fiança no valor de R$ 37.305,78.
Prazo: 120 dias
Valor: R$ 746.115,74
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 15
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PRODABEL
Diário Oficial do Município – 12.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Contrato: PDB Nº 011.2015.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo nos equipamentos IBM e seus componentes, constituídos de dois robôs e uma servidora, com a substituição de peças defeituosas e atualização de firmware.
Valor do Contrato: R$135.969,60 Data de assinatura: 09/03/2015 Vigência: 12 meses
Processo: Inexigibilidade 014/2014 Nº do Processo: 04.001.978/14-73
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HOB
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO
Processo n.º 03-137/2013 Pregão 012/2014
Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Prazo de execução: fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 12/05/2015 a 11/11/2015.
Data de assinatura: 05 de março de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-137/2013 Pregão 012/2014
Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia- clipes para aneurismas intracranianos- em regime de consignação, com instrumentais e equipamentos em regime de comodato.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Prazo de execução: prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 12/05/2015 a 11/11/2015.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$58.203,96 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 23,63% (vinte e três vírgula sessenta e três por cento)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$58.203,96 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos).
Data de assinatura: 05 de março de 2015
EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
Processo n.º 08-04/2015
Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:
Descrição | Quantidade |
Aparelho DVD marca Sony, nº de série 5303536, modelo NS575, no valor de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), para a Casa de Gestante, Bebê e Puépera do Hospital Municipal Odilon Behrens | 01 (um) |
Doador: XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX Xxxxxxxxx: HOSPITAL MUNCIPAL ODILON BEHRENS
Data de assinatura: 06 de março de 2015
EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
Processo n.º 08-02/2015
Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:
Descrição | Quantidade |
Monitor de cristal líquido, marca Proview, de 17 polegadas, modelo LP 717, com cabo de força e cabo vga, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para a utilização na sala de Gerências e Coordenações Assistenciais, pela Gerência de Atenção Cirúrgica – GCIR, do Hospital Municipal Odilon Behrens | 01 (um) |
Doador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Donatário: HOSPITAL MUNCIPAL ODILON BEHRENS
Data de assinatura: 06 de março de 2015
EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
Processo n.º 08-03/2015
Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:
Descrição | Quantidade |
Muletas axilares em alumínio, com regulagem de altura, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), cada par, para a utilização na Gerência de Atenção Cirúrgica – GCIR, do Hospital Municipal Odilon Behrens. | 02 (dois) pares |
Doador: XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Donatário: HOSPITAL MUNCIPAL ODILON BEHRENS
Data de assinatura: 06 de março de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-138/2013 Pregão 047/2014
Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias de bucomaxilofacial e neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Prazo de execução: prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/07/2015 a 13/01/2016.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$73.289,90 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 20,24% (vinte vírgula vinte e quatro por cento)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$73.289,90 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Data de assinatura: 06 de março de 2015
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO
Processo n.º 03-138/2013 Pregão 047/2014
Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Prazo de execução: fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14/07/2015 a 13/01/2016.
Data de assinatura: 06 de março de 2015
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo de Compras n.º 02-179/2011
Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Prazo de Vigência: prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 07/03/2015 a 06/09/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99), fonte: 03-
06 1-84 para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais), para o período de 06 (seis) meses.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015
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Diário Oficial do Município – 14.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
PRODABEL
2º Termo Aditivo Contrato: PDB Nº 008.2013.2.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte Contratado: ETZ Informática LTDA.
Objeto: prorrogação e reajuste Valor do Contrato: R$38.843,69 Data de assinatura: 22/01/2015 Vigência: 12 meses
Processo: Pregão Eletrônico 060/2012 Processo: 04.001.715.12-00
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BHTRANS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2132/12.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: CIA. Mineira de Saúde, Consultoria, Auditoria e Administração em Saúde S/C Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Conceder reajuste de 6,41% no valor dos serviços referentes ao subitem 3.1.1.
Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016. Valor: R$ 255.869,78.
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 034/15
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda.
Objeto: Aquisição de headsets para o COP. Valor: R$ 17.847,00.
Prazo de entrega: 15 dias.
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2014.
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Diário Oficial do Município – 17.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011340271308
Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Cristã de Desenvolvimento Humano - Acredith
Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 1.966,59 m² originada dos lotes 16 e 18 e parte dos lotes 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15 e 17, todos do quarteirão 420 na X. Xxxxxxx, X. Xxxxx Xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, conforme CP: 042-085-M.
Prazo: 10 anos Assinatura: 06/03/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 13
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Público Processo: 010168931564
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Autorizada: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano - Acredith
Objeto: Autorização de uso especial de bem público, a título oneroso e precário, do terreno localizado na Zona de Adensamento Preferencial (ZAP), situado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº.
3.450, B. União, com área estimada de 31.000 m², para realização do evento "Conferência Jovem".
Prazo: até 18/02/2015 Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 13
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323491494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2015 a 14/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 13
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010005041209
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2015 a 08/03/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 35.543,04
Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 13
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057531533
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 08/01/2015 a 19/05/2015 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 13
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024191499
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2014 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 14
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009711460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 14
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011278641461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 14
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010864881379
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento- auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2014.
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 14
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118861455
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 14
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182251427
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2015 a 02/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 15
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944861480
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 15
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010944861480
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/01/2015. Assinatura: 23/01/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 15
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236821321
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 15
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 100/2014
Objeto: Prestação de serviços e obras de urbanização da Vila Nossa Senhora da Conceição, sob circunscrição da SARMU - CS, prestando fiança no valor de R$ 119.628,71.
Prazo: 365 dias
Valor: R$ 2.392.574,23
Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530941306
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 078/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 15/08/2016.
Prazo: 540 dias
Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Ata de Registro de Preços Processo: 040017931478
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e de uso comum, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição (ões) e quantidade (s) estimada (s) constante (s) no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 2.630.747,12
Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Ata de Registro de Preços Processo: 040017931478
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Oficial Paper Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e de uso comum, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição (ões) e quantidade (s) estimada (s) constante (s) no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 932.879,82
Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Ata de Registro de Preços Processo: 040017931478
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: PHJ Comércio Ltda - ME
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e de uso comum, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição (ões) e quantidade (s) estimada (s) constante (s) no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 151.671,96
Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Ata de Registro de Preços Processo: 040017931478
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Poliplac Distribuidora Ltda
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e de uso comum, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição (ões) e quantidade (s) estimada (s) constante (s) no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM
Valor: R$ 1.433.586,00
Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 16
Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010988181450
Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Autorizatário(a): Chatauá Comércio Ltda. - ME
Objeto: Uso do espaço constituído pela loja de nº 209/Hall, com área de 25,68 m², no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP, para a exploração comercial de venda de presentes, souvenirs e afins.
Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 2.991,21 Assinatura: 14/11/2014
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 17
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010591418
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, em 01 elevador, marca thyssemkrupp, à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.000,00 Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 17
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011457611320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/03/2014. Assinatura: 21/10/2014
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 17
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354271240
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/01/2016, bem como acresce o valor em 8,0115%, prestando garantia no valor de R$ 96.559,08.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.931.181,60
Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 17
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011858011196
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Atest Consultoria Atuarial Ltda.
Objeto: Renova o Contrato, a partir de 05/01/2015, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 2.700,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 54.000,00
Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 18
Ato de Convalidação Processo: 011858011196
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Atest Consultoria Atuarial Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 05/01/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 18
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010869611264
Contratante: União Federal / Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte-MG - Contrato de Repasse nº 0374207-82/2011
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0374207-82/2011, de 30/12/2011.
Prazo: até 30/12/2015 Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2014
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 18
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980701185
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo do Termo de Compromisso nº 0352.710-20/2011
Objeto: Altera o item/subitem nº 4 da Cláusula Quarta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: inalterado
Valor: R$ 3.998.136,75
Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 18
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160061501
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Xxxxx Xxxxx - médica pediatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/01/2015.
Prazo: 06 meses
Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 19
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (cone, lima, estojo plástico e ponta de papel absorvente), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 27.691,00
Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 19
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010832651378
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC - 119/2013
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 15/04/2015. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2015
Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 19
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011077531448
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Porto Assunção Engenharia Ltda - SC - 119/2014
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria para Apoio à Supervisão e Controle da Execução da Obra do Programa PAC II, prestando fiança no valor de R$ 22.999,06.
Prazo: 480 dias
Valor: R$ 459.981,28
Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 19
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698221406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 20
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821341364
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - assistente social
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2014 a 13/12/2014, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 17/03/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.243,76 mensais Assinatura: 13/06/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 20
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821341364
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - assistente social
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2014 a 13/06/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.243,76 mensais Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 20
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455641400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 24/10/2014 a 02/03/2015 Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 23/10/2014
Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 20
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124361434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2015 a 11/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2015
Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 20
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159821557
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 27/01/2015 a 30/05/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692201403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xx - médica ginecologista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.448,04 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159701578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549801435
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramires Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/09/2014. recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716151486
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlandia Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 16/12/2014 a 28/02/2015
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 21
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Diário Oficial do Município – 17.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Resulte Marketing e Negócios Ltda
Objeto: Alteração do local do evento “Jornada Minas Criativa" para o auditório do Edifício The Office, localizado à Avenida Raja Gabaglia, 2280 – Bairro Estorial.
Vigência: Inalterada
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: XI Edital de Seleção para a concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 39350/DRAF/2014.
Registro: 175, Livro 03, fls. 26.
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária:Capte Consultores Associados Ltda - EPP
Objeto: Alteração da data de realização do evento para 26 e 27 de março de 2015 Vigência: Inalterada
Valor:Inalterado
Vinculação: XI Edital de Seleção para a concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 39395/DRAF/2014
Registro: 176, Livro 03, fls. 26/26v.
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HOB
EXTRATO DO TERMO DE INTENSÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS – ATA N.º 01 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2013 – PROCESSO N.º 00.000.000.00.00 – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 04-124/2014
CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ Nº 73.856.593/0001-66 ADERENTE: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Item: TIAMINA, CLORIDRATO 300mg. COMPRIMIDO REVESTIDO
Quantidade Solicitada: 9.000 unidades Valor Unitário: R$ 0,0839
Valor total: R$ 755,10 (setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) Data de publicação da ata de Registro de Preços: 14/05/2015
Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, de 23/05/2014 a 22/05/2015. Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
– ATA N.º 01 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 169/2013 – PROCESSO N.º 00.000.000.00.00 – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: O objeto da adesão a ata de registro de preços refere-se ao produto abaixo descrito, com seus quantitativos e preço unitário e total:
COD. SICAM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
00000 | XXXXXXXX 50MG, COMPRIMIDO | UNID. | 11.000 | 0,0264 | 290,40 |
CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ n.º 73.856.593/0001-66
ADERENTE: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente adesão correrão à conta da dotação orçamentária do aderente, sob a rubrica 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte SOF 03.06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, fonte SOF
03.06, fonte SICOM 1-84sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos).
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2034/10.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 14/12/2014 a 13/12/2015.
Valor: R$ 41.961,55.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 18.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP
Objeto: Inclui, de 20/11 a 19/12/2014, 12 veículos categoria pesado, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 20/11/2014 até a data de publicação do Instrumento.
Prazo: inalterado Valor: R$ 2.167.725,26
Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 22
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040012211434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 22
Extrato do Contrato Processo: 040016441418
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, prestando garantia no valor de R$ 1.064,70.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 21.294,00
Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 22
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340561497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2015 a 11/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 22
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954891403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/01/2015 a 17/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 23
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010954891403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/01/2015.
Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 23
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011152651450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/02/2015. Assinatura: 06/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 23
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695871400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 26/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 23
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011240261408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 04/02/2015, conforme SCD 11356 do dia 15/12/2014.
Prazo: 1 mês e 4 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2014
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 23
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124671443
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2015 a 26/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930771475
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226801441
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2014 a 24/05/2015, conforme SCD 10720 do dia 24/11/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957071482
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894691411
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783021434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2014 a 14/05/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 16/12/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995051400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2015 a 27/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221361427
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Lage de Freitas - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 27/03/2015, conforme SCD 9952 do dia 03/11/2014.
Prazo: 3 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2014
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995581476
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2015 a 23/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 25
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763071400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 25
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698761427
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 26
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011727851441
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 26
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011082571320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2015 a 01/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 26
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009651468
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2015 a 30/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 26
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124091461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Rezende - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 26
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995071435
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2015 a 27/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 27
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010995071435
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/02/2015. Assinatura: 20/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 27
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010680651222
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2014 a 15/10/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 27
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340501400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2015 a 31/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 27
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010561801425
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico psiquiatra
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2015.
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 27
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995111321
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2015 a 24/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 28
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219131452
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Ramirez Moreira - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763091427
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guillhermo Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695401446
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159731566
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/01/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 28
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010161487
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 29
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720091346
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/05/2014 a 28/11/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/03/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 28/05/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 29
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720091346
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2014 a 28/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220861450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297781400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taciane Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2015 a 21/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258711456
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - técnica de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2015 a 08/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744251457
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - cirurgião dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.390,57 mensais Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159681526
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 30
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124421437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696421416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/12/2014 a 25/02/2015
Valor: R$ 1.099,75 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 30
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363571440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2015 a 27/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010982701400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/02/2015.
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693661440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx - farmacêutico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.572,69 mensais Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693071481
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx da Conceição - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221271436
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698191493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 32
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704911430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 02/12/2014 a 04/04/2015 Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 32
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415991428
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2015 a 23/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 32
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046651476
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Medeiros - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2015 a 06/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 32
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364461478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2015 a 16/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015
Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 32
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 19.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BHTRANS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2142/12.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Conceder reajuste no percentual de 5,83%. Vigência: 14/03/2015 a 13/03/2016.
Valor: R$ 16.618,48.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2200/13.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Conceder reajuste no percentual de 6,41%. Vigência: 08/02/2015 a 07/02/2016.
Valor: R$ 139.339,73.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 20.03.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011253571311
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, bem como reajusta o preço da locação no percentual de 4,77% e concede desconto ao Locatário no valor de R$ 3.720,60 na primeira parcela, e de R$ 8.586,00 nas parcelas relativas a janeiro, fevereiro e março de 2015.
Prazo: 18/12/2014 até 31/12/2015 Valor: R$ 2.315.274,00
Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 33
Ato de Convalidação Processo: 011253571311
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 18/12/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694961456
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleunice Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 999,75 mensais Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 33
Extrato do Termo de Anulação Processo: 010864811320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - assistente social
Objeto: Anula o extrato do Termo de Rescisão, publicada no DOM do dia 05/11/2014. Assinatura: 03/03/2015
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696771409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 33
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220201428
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2015 a 11/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705271485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/12/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692191416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx - técnica de saúde bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.146,96 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010085871572
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 34
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011751251106
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/05/2013 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086261522
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxxx César - médico veterinário
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 35
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081531491
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2015 a 19/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 35
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010020610995
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Locador(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Objeto: Reajusta em 3,6749% pelo índice (IGPM) o valor do aluguel, perfazendo-se o valor anual de R$ 145.414,80.
Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 35
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086031527
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - psicóloga
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 20/01/2015 a 11/04/2015 Valor: R$ 4.072,69 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 35
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010085931575
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 35
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010029761350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2015 a 08/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 08/02/2015
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 36
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011258611400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/10/2014. Assinatura: 03/10/2014
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 36
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698021490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx dos Reis - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.452,82 mensais
Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 36
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086231534
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.913,06 mensais Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 36
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160031505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - médico cirurgião
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 36
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231661409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico psiquiatra
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2015 a 19/08/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2015
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 37
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696511407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 37
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698001465
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 37
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692991455
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 37
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696291458
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Imaculada de Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 37
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010180031403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Sena - auxiliar de laboratório
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/02/2015. Assinatura: 20/02/2015
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 38
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011703540810
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2015 a 06/02/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 55.105,80
Assinatura: 11/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 38
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010983001461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnica de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/08/2014. Assinatura: 08/08/2014
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 38
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160081462
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Aparecida Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2015 a 07/08/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 38
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011632101429
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 13/03/2015
Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 39
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021451302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S/A.
Objeto: Em decorrência de solicitação da empresa, passa de: "Da filial localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xx 0,0 - Xxxxxxx 15 A e 06 A - Bairro Distrito Industrial, Jundiaí/SP, CNPJ: 82.641.325/0018-66"; para: "Para filial localizada na Xx. xxx Xxxxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX, CNPJ: 82.641.325/0021-61".
Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 39
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040023341202
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli
Objeto: Retifica o nome empresarial e o endereço da empresa, em decorrência do Ato de Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Assinatura: 11/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 39
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040007151429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Esdeva Indústria Gráfica Ltda.
Objeto: Acresce em 5,46% o valor do Contrato, bem como altera os Anexos II e III do Contrato original, referentes ao Lote 1.
Prazo: inalterado Valor: R$ 1.939.677,50
Assinatura: 16/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 39
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010311351350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 070/2013
Objeto: Desonera o Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 1.437.917,18
Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 40
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010311351350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 070/13
Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento de Preços. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2015
Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 40
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098571252
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13
Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2015
Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 40
Extrato de Prorrogação de Ofício Processo: 011689051226
Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0385254-06
Objeto: Prorroga a vigência ex-offício. Prazo: até 30/09/2015
Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2015
Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 40
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 012006351135
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, representada por Utilminas Imóveis Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato a viger de 18/02/2015 a 17/02/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 49.866,84
Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 40
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538161350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 102/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 27/08/2015.
Prazo: 180 dias Valor: inalterado
Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 41
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679161479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Modernização Contratado(a): Manesco, Xxxxxxx, Xxxxx, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia, especialista em Parceria Público Privado, para revisão jurídica de minutas de edital e Contrato produzidas pelo Município de Belo Horizonte referentes à parceria público privada do Sistema Integrado de Gestão - SIG e elaboração de parecer jurídico sobre a referida concessão.
Prazo: 30 dias
Valor: R$ 100.000,00
Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 41
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura