TERMO DE REFERÊNCIA
CATEGORIA DE INVESTIMENTO: Aquisição de 01 (um) veiculo tipo ONIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares mais 1 (motorista) e 1 (auxiliar), zero km, ar condicionado interno/condensador teto, motor cummins 152 CV, PBT de
8.500 KG, a ser adquirido com recursos próprios
PREFEITURA GESTORA DA ATA//CARONA: GUARANTÃ DO NORTE-MT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2018
CATEGORIA DO TERMO | APLICÁVEL |
I – Qualificação requerida | ( ) Sim ( ) Não |
II – Especificações Técnicas | (x ) Sim ( ) Não |
III – Proposta Financeira (custo estimado) | ( x ) Sim ( ) Não |
IV- Contratação: | Empresa Sim ( x ) Não ( ) Pessoa Física Sim ( ) Não ( ) |
1. DO OBJETO;
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2018, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 064/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de 01 (um)veiculo tipo ONIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares mais 1 (motorista) e 1 (auxiliar), zero km, ar condicionado interno/condensador teto, motor cummins 152 CV, PBT de 8.500 KG, a ser adquirido com recursos próprios, prefeitura gestora da ata município Guarantã do Norte-MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga-MT
2. DA JUSTIFICATIVA | |||
2.1 Tal A solicitação tem | por | objetivo atender a demanda | do |
transporte Escolar, visto | que | o serviços de transportes | de |
alunos tem demanda muito superior a frota própria, Salientamos que hoje a Secretaria municipal de Educação, loca
28 (vinte e oito) veículos para atender a demanda do transporte escolar do
Ensino Fundamental, A aquisição dos veículos visa então a ampliação da frota de veículos escolares e garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo assim para a redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e da rede municipal.
3. OBJETIVOS ESPECIFICOS.
3.1 É notório a todos que assim fazendo estaremos trazendo benefícios à população, melhorando a qualidade do transporte escolar, fornecendo assim melhor acesso no atendimento da saúde.
4. ABRANGÊNCIA
4.1. Os Materiais objeto desta licitação irão compor o gasto com recursos dos 25% (vinte e cinco por cento) da Educação.
5. DOS RESULTADOS ESPERADOS.
5.1. Produto entregue e solução das demandas necessárias para o bom desempenho dos trabalhos.
6. FORMA DE FORNECIMENTO, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1 Entregar os materiais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Paranatinga-MT, situada na Xxxxxxx Xxxx XXxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX. O fornecedor fará a entrega, conforme ordem de fornecimento expedido pela 60 (sessenta) dias, após recebimento da ordem de fornecimento.
7. COMPROVAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL.
7.1 Para o fornecimento dos materiais da presente aquisição a empresa deverá enviar todas a Documentação REGULARIDADE FISCAL/TRABALHISTA/QUALIFICAÇÃO ECONOMICA atualizada na data do processo.
8. DA DESCRIÇÃO TÉCNICA E VALOR DO INVESTIMENTO
8.1. O valor do investimento está orçado de acordo com as cotações (MÉDIA) anexa no processo, no montante estimado de R$ 292.666,66(Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), incluindo
todas as despesas operacionais, fiscais, trabalhistas e encargos sociais.
8.2 O valor total para a presente contratação de acordo com o processo de adesão a ser realizada pela administração é estabelecida conforme abaixo:
ITEM | CÓD. CATALOGO TCE | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND. MEDIDA | CÓD. UND. MEDIDA TCE | QNT | VALOR UNT. ESTIMADO | VALOR TOTAL ESTIMADO. |
1 | 394702-5 | 01 (um)veiculo tipo ONIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares mais 1 (motorista) e 1 (auxiliar), zero km, ar condicionado interno/condensador teto, motor cummins 152 CV, PBT de 8.500 KG, garantia de no mínimo 02 anos, freio pneumático com ABS, porta dobradiças com sistema door brake, janela de vidros móvel, zero km. | UND | 1 | 01 | R$ 275.000,00 | R$ 275.000,00 |
VALOR | TOTAL: DUZENTOS E SETENTA E CINCO | MIL REAIS. | R$ 275.000,00 | ||||
9 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao objeto da presente licitação correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 002 - Departamento de Educação
361 – Ensino Fundamental
0005 – Educação Responsabilidade de todos
1088 – Aquisição ônibus Escolares / Ensino Fundamental 4490.52.00.00.00 – Equipamentos E Material Permanente...R$
275.000,00 Dot. (444)
Fonte 0.1.01 000000 : Rec. De impostos e de Transf. de Impostos
............................R$ 275.000,00
10. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO
10.1 O recebimento dos equipamentos deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação do objeto desta licitação.
10.2 Não serão aceitos materiais com prazo de validade em desacordo com o estabelecido no termo de referência.
10.3 Por ocasião da entrega, a contratada deverá colher a data, a hora, o nome, o cargo, a matrícula e assinatura do servidor ou membro da comissão da contratante responsável pelo recebimento.
10.4. Entregue o objeto, a Secretaria deverá recebê-lo:
a) por servidor ou comissão responsável, desde que:
⮚ A quantidade esteja em conformidade com a solicitação efetuada;
⮚ O prazo de garantia/validade esteja em conformidade com o solicitado;
⮚ A embalagem esteja inviolada e de forma a permitir o adequado acondicionamento.
⮚ A especificação esteja em conformidade com o orçamento/proposta;
OBS: A seleção dos materiais bem como a escolha das marcas a serem ofertadas para a formação das propostas, por parte dos fornecedores deve seguir as quantidades e descrições do presente termo de referência, para tanto colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Portanto, necessitamos de materiais que estejam de acordo com as boas práticas de fabricação e que atendam as nossas necessidades.