EXTRATO DE CONTRATO
302 – São Paulo, 130 (218) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de novembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 79/2020
CONTRATO INICIAL N° 015/2019
PREGÃO PR. N° 009/2019 – PROC. N° 770/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DR. ARNALDO BUAINAIN LTDA.
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Realização de exames que não constam na tabela sus – com coleta de material conforme Anexo I – Termo de Referência. FINALIDADE: Prorrogação de prazo.
Vigência: 6 meses, a partir de 09/10/2020
Valor: R$ 33.628,82 remanescente, para o periodo; NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. XXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCES-
SO: Nº 1479/2020 Pregão Eletrônico Nº 048/2020 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUI- SIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES 316/2020 CNPJ03.434.334/0001-61 MEDIMPORT COMERCIO DE PRO- DUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote 1 - UM AVENTAL DESCAR- TAVEL COMPRIDO, MANGA LONGA, GRAMATURA 50 (PACOTE
10 UN) - Quant 12 meses: 16000 Vlr Unit registrado: R$ 9,41 317/2020 CNPJ05.847.630/0001-10 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote: 10 - PAR LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,0 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 16.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,25 Lote 11 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 04 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit registrado: R$ 0,38 Lote: 12 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 06 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 10.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,41 Lote: 13 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 08 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 11.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,427 Lote: 14 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 10 DE ACORDO COM O EDITA - Quant 12 meses: 13.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,43 Lote: 15 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 12 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 35.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,46 Lote: 16 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 14 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 2.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,88 319/2020 CNPJ24.826.631/0001-22 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Lote: 21 - UM Sonda Nasoenteral nº 12 - Quant 12 meses: 120 Vlr Unit registrado: R$ 11,57 320/2020 CNPJ27.130.979/0001-79 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 5 - CX LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL "P" S/ PO C/ CX L - Quant 12 meses: 350 Vlr Unit registrado: R$ 28,55 Lote: 7 - CX LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL 0,0000 "G" S/ PO C/ 100 UN. 250,000 CX DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 250 Vlr Unit registrado: R$ 28,80 Lote: 9 - UM LUVA CIRURGICA ESTERIL 6,0 DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 950 Vlr Unit registrado: R$ 1,24 Vlr Unit registrado: 321/2020 CNPJ29.700.587/0001-23 PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Lote: 19 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 20 DE ACORDO COM O EDITAL
- Quant 12 meses: 100 Vlr Unit registrado: R$ 1,31 Lote: 1/ - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 16 DE ACORDO COM O
EDITAL - Quant 12 meses: 270 Vlr Unit registrado: R$ 0,96 Lote: 18 - UM SONDA ASP. TRAQUEAL Nº 18 DE ACORDO COM
O EDITAL - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit registrado: R$ 1,03 Lote: 20 UM ATADURA DE CREPE 06CM Unidade de atadura de crepe medindo 6 cm de largura e 1,8 m de comprimento
- Quant 12 meses: 22.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,2245 Vlr Unit registrado: 322/2020 CNPJ56.081.482/0001-06 DIME- BRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA K Lote: 8 - CX LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NITRÍLICA "M" S/ PO C/ 100 UN. DE ACORDO COM O EDITAL - Quant 12 meses: 100 Vlr
Unit registrado: R$ 40,00 ATA DE RP COMPLETA NO SITE http:// xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxx-
-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
XXXXXX APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 1991/2020
Pregão Eletrônico Nº 063/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELE-
TRODOMÉSTICO ATA EMPRESA 329/2020
CNPJ09.111.269/0001-10 XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME
Lote: 1 - UM CADEIRA ESCRITORIO GIRATORIA REVESTIDO EM COURVIN PRETO/AZUL C/BRACOS - Quant 12 meses: 200
Vlr Unit registrado: R$ 267,6400 Total Reg: 53.528,00 - Marca: AMAZONAS - UM - Vlr Unit Ref. R$: 293,4300 Vlr Total Ref. R$: 58.686,00 - Dif Percent: -9%
ATA EMPRESA 330/2020
CNPJ22.992.632/0001-11 JHONATAN BAGATOLI - MEI Lote: 4 - UM PURIFICADOR DE AGUA COM DUAS TORNEI-
RAS ÁGUA GELADA E NATURAL - Quant 12 meses: 50 Vlr Unit registrado: R$ 457,08 Total Reg: 22.854,00 - Marca: LATINA - UM - Vlr Unit Ref. R$: 532,7100 Vlr Total Ref. R$: 26.635,50 - Dif Percent: 0%
ATA EMPRESA 331/2020
CNPJ33.859.616/0001-71 MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI
Lote: 3 - UM MICROONDAS 32 L - 110V - Quant 12 meses:
30 Vlr Unit registrado: R$ 500,00 Total Reg: 15.000,00 - Marca: ELETROLUX - UM - Vlr Unit Ref. R$: 1390,7000 Vlr Total Ref. R$: 41.721,00 - Dif Percent: -64%
Lote: 2 - UM LAVADORA DE ROUPA - CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 11KG, AUTOMÁTICA, TENSÃO 110/220V, COR
BRANCA - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado: R$ 1.267,43 Total Reg: 38.022,90 - Marca: COLORMAK - UM - Vlr Unit Ref. R$: 1390,7000 Vlr Total Ref. R$: 41.721,00 - Dif Percent: -100% ATA DE RP COMPLETA NO SITE xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.
xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
“EDITAL DE CHAMADA PÚBILCA N° 002/2020”. “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2881/2020”.
“DE: 07 de OUTUBRO de 2020”
Araraquara, 04 de NOVEMBRO de 2020.
Vimos, através deste, em relação à Chamada Pública nº 002/2020, cujo objeto é SELEÇÃO PÚBLICA PARA O OFERECI- MENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CUL- TURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CUL- TURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS EMERGEN- CIAIS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº
14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, informar que está disponível no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-
-secretaria-da-cultura/RESULTADOPARCIAL.pdf RESULTADO
PARCIAL, com pontuação dos interessados, sendo que o prazo para RECURSO, de 02 (dois) dias úteis passa a vigorar a partir da data de publicação deste COMUNICADO.
Era o que tínhamos a esclarecer Atenciosamente
Assinado no Original
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Comissão Permanente de Licitações Presidente
“PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2020”
PROCESSO. N.º 2898/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE XXXXX XXXXXX, MÉDIA E FINA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedoras as empresas: M.C.F. SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME, pelo valor unitário da tonelada de R$ 72,77 (setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para os Lotes 01 e 02 e pelo valor unitário de R$ 73,61 (setenta e três reais e ses- senta e um centavos) para os Lotes 03 e 06 e a empresa PORTO DE AREIA SÃO CARLOS EIRELI – EPP pelo valor unitário de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos) para o Lote 04 e R$ 73,61 (setenta e três reais e sessenta e um centavos) para o Lote 05, valores estes a serem registrados, adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 04 de novembro de 2.020. Assinado no Original
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Gestão e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020: Registro de preços para aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 1.200L de Neutralizador de Odores Atmos- féricos e 163.200 quilos de Agente Químico Precipitador de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme as especificações do Termo de Referência – Anexo I. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx, Presidente Executiva, HOMOLOGA presente licitação o seguinte Lote nº 01 referente a 500 (quinhentos) litros de Neutralizador de Odores Atmosféricos, no valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), à empresa PROJETANDO SOLUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.587.801/0002-08.
Xxxxxx, 04 de novembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx Presidente Executiva
Xxxxxx Xx. X. xx Xxxxxxx dos Santos Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE XXXXX XXXXXXXX - XXXX
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira – SAEAN, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – Pregão Presencial para contratação de Empresa especializada para execução de serviços de Reposição de Pavi- mento Asfáltico (tapa-buracos), que será realizada em diversas ruas deste Município, de forma parcelada, conforme solicitação do Departamento responsável do SAEAN, compreendendo até 400 (quatrocentas) toneladas de material C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – faixa “D” do DER/SP) e mão de obra necessária para execução dos serviços conforme Termo de Referência Anexo I. Encerramento, entrega dos envelopes e documentos de credenciamento e abertura das Propostas: dia 19 de novembro de 2020 as 10:00 horas no escritório do SAEAN, Rua Xxxxxx xx Xxxxxx, 1741, Xx Xxxx , Xxxxx Xxxxxx- xx – SP, Informações: e-mail xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Acesse o edital completo no site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx Artur Nogueira/SP, 29 de outubro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Presidente Superintendente.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 – Classificação com o valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma: ITENS: 01 – R$ 0,0289 e 02 – R$ 0,2899 a favor da empresa OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-
-MEDICO HOSPITALARES LTDA (EPP) e ITEM 03 – R$ 0,2749 a
favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 – Classificação: os itens 01 e 02 a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA e o item 03 a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 – classificação: em 1º lugar – CONSTRUFER SERVIÇOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (EPP) e 2º lugar – A.MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA (EPP) a proposta da empresa CONSTRUTORA NOVA REAL LTDA (ME) foi desclassificada (falta de páginas), fica aberto o prazo para recurso.
Prefeitura Municipal de Arujá, 04 de novembro de 2020.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE COTAÇÃO DE PREÇO DE PLANO DE SAÚDE UNIFICADO. A FEMA – Fun-
dação Educacional Do Município de Assis, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para a cotação prévia de preços para ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL COM COBERTURA AMBU- LATORIAL, HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA – PLANO DE SAÚDE
UNIFICADO. O Termo de Referência encontra-se a disposição na sala da CPL da FEMA sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x.x 0.000, Xxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx/XX ou poderá ser solicitado pelo ende- reço eletrônico xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Prazo para envio das propostas de preços até o dia 13/11/2020. Mais informações pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail licitacaofema@ xxxxx.xxx. Assis, 04 de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.
COMUNICADO - REF.: EDITAL RETIFICADO do Pregão Pre-
sencial Nº 038/2020 - Aviso de reabertura de Licitação - DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2020 às 09:30min. OBJETO: CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMIS- SANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS em conformidade
com as especificações no Anexo I - Termo de Referência. Íntegra
do Edital no site xxx.xxxx.xxx.xx - Informações: (18) 3302- 1055 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx - Assis (SP), 04 de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA – Ref.: PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 068/2020– Pregão Presencial Nº 040/2020- DATA DA REALIZAÇÃO: 17/11/2020 às 09h30min. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FEMA, conforme descri-
ção completa e quantificação constante no Memorial descritivo e Projetos. Íntegra do Edital no site xxx.xxxx.xxx.xx - Informa- ções: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
- Assis (SP), 04 de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Comunicado de fracasso. Ref. Pregão Presencial 003/2020
- Processo 17/2020. Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal para o SAMU de Assis-SP. Declarado o fracasso da licitação referida, pela ausência de proposta válida. Assis, 04 de novembro de 2016. Xxxxxx Xxxxxxx - Presi-
dente
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Convocação referente ao Processo nº. 02000001862/2020
- Processo Licitatório nº. 45/2020 - Edital nº. 37/2020 - Pregão Presencial nº. 28/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLA-
MA-ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Vem por meio desta CONVOCAR as empresas ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR EIRELI – ME, CNPJ nº
17.440.078/0001-20, Inscrição Estadual nº 396.053.335.118, estabelecida a Xxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Jales-SP, BRISALAR ELETRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SER-
VIÇO LTDA, CNPJ nº 19.950.400/0001-96, Inscrição Estadual nº 473.011.112.117, estabelecida a Xxx 00 xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxx Xxxxxxxx-XX; F. C. XXXXX INFOR- MÁTICA LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.157.549/0001-36, Inscrição Estadual nº 718.058.985-110, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Votuporanga-SP; CEN- TER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº
11.268.379/0001-31, Inscrição Estadual nº 223.080.207-116, estabelecida a Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Borborema-SP; empresas participantes devidamente classificadas em sessão pública realizada no dia 23 de julho de 2020, cujo objeto é o Fornecimento de equipamento e material permanente para o Departamento de Saúde e Sanea- mento, em atendimento ao saldo remanescente da Proposta nº 13802.705000/1160-01 – Portaria de Habilitação da Proposta nº 965. As empresas deverão apresentar-se para a sessão pública que realizar-se-á no próximo dia 13 de novembro até 09h:00min. Para a nova etapa de lance. Esta convocação se dá em virtude da não entrega do item 22 pela empresa Quadri Telecom Ltda-ME classificada em primeiro lugar. Prefeitura Municipal de Aurifla- ma, 04 de novembro de 2020.
TERMO DE ANULAÇÃO
Anulação de processo licitatório, em razão de ter sido “Deserta” na apresentação de envelopes “documentação e proposta”. Referente: Pregão Presencial nº 42-2020 – Registro de Preços nº 31-2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURIFLAMA-
-SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, caput, assim como, ao item 24.16 do Edital de Licitação nº 52/2020, e CONSIDERANDO que em razão do não comparecimento de qualquer licitante na data aprazada, RESOL- VE: ANULAR o procedimento de Edital de Licitação nº 52/2020, consequentemente, a modalidade Pregão Presencial nº 42/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura con- tratação de empresa para realizar exames de ressonância com e sem sedação para atendimento dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde. Auriflama, 04 de novembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-Prefeito Municipal.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO-PRO- CESSO ADMINISTRATIVO N° 0200004473/2020-PREGÃO PRE- SENCIAL N° 35/2020.
O Prefeito Municipal de Auriflama, o Senhor XXXXXX XXX- RIQUE ORTUNHO WEDEKIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimen- to ao disposto no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF e CONSIDERANDO que o edital foi omisso quanto ao Processador que não trabalharia na frequência máxima da memória; CONSIDERANDO, ainda, que o instrumento convo- catório não previu isso na descrição do objeto e que tal fato é capaz de macular o presente procedimento por possível insufici- ência de capacidade das máquinas, RESOLVE: ANULAR presente procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2020 cujo objeto é o Fornecimento de equipamento e material permanente para o Departamento de Saúde e Saneamento, em atendimento ao saldo remanescente da Proposta nº 13802.705000/1160-01
– Portaria de Habilitação da Proposta nº 965. Publique-se. Auri-
flama/SP, 26 de outubro de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. PREFEITO MUNICIPAL DE AURIFLAMA.
Processo nº. 0200004851/2020 - Processo Licitatório nº. 63/2020 - Edital nº. 52/2020 - Pregão Presencial-SRP nº. 42/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA – ESTADO
DE SÃO PAULO, através do Prefeito Municipal o Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx; torna público que a licitação com o prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta” publicado para até o dia 04 de novembro de 2020, até às 08h:00min., restou DESERTA. Prefeitura Municipal de Aurifla- ma, 04 de novembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna públi- co, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020.
Edital de Chamamento Público nº 14/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020.
Edital de Chamamento Público nº 15/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos inte- ressados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020.
Edital de Chamamento Público nº 16/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (00) 0000.0000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. Xxxx Xxxx Xxxx - Pre- feito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 284/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para montagem e transporte e operação de logística de kits escolar / material para as unidades da Secre- taria de Educaçao. Contratada: Xxxx X. X xx Xxxxx ME Valor: R$ 113.750,00. Barretos, 04 de novembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx- xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Secretária Municipal de Educação. Contrato n.º 286/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza no merca- do Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx: R$ 3.600,00. Barretos, 04 de novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretária Municipal de
Industria Comercio e Emprego.
Contrato n.º 277/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurí- dica par apresentação de serviços de documentação em imagens com uso de equipamento do tipo Veiculo Aero Não Tripulado (VANT),ou drone, com foco no jornalismo documental, com o objetivo de gerar imagens para divulgação e arquivamento das ações da Prefeitura Municipal, conforme planilha orçamentária básica e Termo de referencia em anexo ao Convite 25/2020. Contratada: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX 32384228803 Valor:
R$ 30.000,00. Barretos, 26 de outubro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx
da Silva – Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação.
Contrato n.º 280/2020 – Objeto: “Concessão a título one- roso e precário de utilização de áreas públicas no município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e traillers para o exercício de atividade econômica”. LOCALIZAÇÃO DO QUIOSQUE/TRAILLER: Rua 32, nº 2.598, Bairro Aeroporto. Contratada: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
ME. Valor: R$ 325,50 mensais e/ou R$3.906,00 . Barretos, 26 de outubro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Munici- pal de Desenvolvimento Econômico.
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que foi deferido recurso sob Processo Administrativo n.º 14558/2020 impetrado pela empresa CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, refe-
rente ao Pregão Presencial nº. 76/2020, Edital n.º 115/2020
– Objeto: – REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de tiras reagentes para determinação de glicose sanguínea, incluindo o fornecimento e reposição de glicosímetros, instalação e manutenção de software para o Programa Diabetes, conforme planilha orçamentária e especificações em anexo. Portanto a referida empresa teve suas amostras aprovadas. Barretos, 03 de novembro de 2020. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que tendo em vista que a primeira sessão foi fracassada, está reaberto proces- so licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 108/2020, Edital n.º 164/2020 – Objeto: Aquisição de passagens intermu- nicipais e interestaduais, com recursos recebidos através do FEAS – Fundo Estadual da Assistência Social. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos. xx.xxx.xx. A sessão pública será realizada no Departamento de Licitações, na Avenida Almirante Xxxx Xxxxxxxx n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o recebimento das propostas e habili- tação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 19/11/2020 às 11h00min. Maiores informações serão obtidas pelos telefones
(00) 0000-0000 (ramal 1146). Barretos, 04 de novembro de
2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Assistente de Precatórios, Contratos e Convenios. Departamento de Licitações.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal de Bar- retos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico nº. 29/2020, Edital nº. 169/2020 – Objeto: Aquisição de Material Permanente – Suporte de TV, Varal de Parede e Tanquinho de lavar roupas, para equipar o Centro de Convivência do Idoso “Xxxxx Xxxxxxxx de Barros” bairro Marília e Centro de Con- vivência do Idoso “Ignez Scarpellini Apiccirella” bairro Jardim Universitário, com recursos recebidos do FMI – Fundo Municipal do Idoso, tendo em vista os itens fracassados do Pregão Eletrô- nico 05/2020, conforme planilha orçamentária básica e termo de referência em anexo, e adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da seguinte empresa: Empresa Vencedora detentora dos lances: 1 – CICOMAQ LICITAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI pelo menor preço unitário ofertado a seguir: - Item 01 - R$ 685,97; - Item 02 - R$ 152,90; - Item 03 - R$ 127,30.
Barretos, 04 de novembro de 2020. Departamento de licitações. Contrato n.º 279/2020 – Objeto: “Concessão a título one- roso e precário de utilização de áreas públicas no município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques e traillers para o exercício de atividade econômica”. LOCALIZAÇÃO DO QUIOSQUE/TRAILLER: Praça Xxxxxxx Xxxx (Pracinha da Primavera) Rua 16. Contratada: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 30231513852. Valor: R$ 310,00 mensais e/ou R$3.720,00 . Barretos, 26 de outubro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
6º Termo de aditamento do contrato nº 22/20 – proc. 17224/20 – contratada: ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA ME.
Cláusula 1ª – Reduz-se a importância de R$ 128.897,67 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao percentual de aproximada- mente 5,23% sobre valor total do contrato original n.º 22/2020, conforme justificativa no presente processo. Cláusula 2ª – O valor acumulado deste contrato, já considerando esta supressão, é de R$ 2.334.747,91?? (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Cláusula 3ª – Justifica-se o presente Termo de Supressão, con- forme justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo administrativo nº 17224/2020. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assi- nam o presente termo de supressão em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 03 de Novembro de 2020. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Contrato n.º 265/2020 – Objeto: Contratação de serviço para fornecimento e instalação de parque infantil colorido, a serem instalados em diversos locais da cidade de Barretos/SP, incluso materiais, mão de obra, frete/transporte, montagem, instalação e todos os equipamentos de trabalho e de segurança
quinta-feira, 5 de novembro de 2020 às 01:43:37.