AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 41, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.002736/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Amapá.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000- 2019. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
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Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2019) 135008-13203-2018NE800054
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de Bolsistas; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx e os Bolsistas: Xxxxxx Xxxxxxxx de Barcelos, assinado em 25/02/2019 com vigência em 29/03/2022; Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, assinado em 25/02/2019 com vigência em 31/03/2020. Signatários: Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Xxxxxx, e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Publicação de Matéria no Diário Oficial da União; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 101.143/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Imprensa Nacional (Contatada) - CNPJ/MF 04.196.645/0001-00; Objeto: prestação de serviços, pela contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fonte do Recurso: tesouro ; Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de Assinatura: 25/02/2019; Vigência: de 25/02/2019 a 24/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe Adjunto de Administração da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx, e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 101.000/2018; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Telemar Norte Lesta S/A (Contatada) - CNPJ/MF 33.000.118/0001-79; Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, incluindo comunicação de voz com fornecimento de entroncamentos digitais E1 de 2Mbps com rede pública de telecomunicações; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fonte do Recurso: tesouro ; Valor Global Estimado: R$ 35.390,52 (trinta e cinco mil e trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); Data de Assinatura: 25/02/2019; Vigência: de 25/02/2019 a 24/02/2020; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe Adjunto de Administração da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Gerente de Vendas, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Executivo de Negócios, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais - ACCOMIG/CAPRILEITE. (Comodatária) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 29/01/2019; Vigência: de 05/02/2019 a 04/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe Adjunto de Administração da Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente da Comodatária.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Espécie: Contrato de Compra e Venda; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/00143-32) e Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Produtor Rural (CPF:096.410.146- 76); Objeto: Participação do Produtor-Adquirente projeto "Rebanho do Futuro" através da aquisição do animal CNPGL SUPERSTITION OFENSI, tatuagem 7121-1, reg: 6011120356 Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: R$ 4.000,00; Vigência: 14/02/2019 a 14/02/2020; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/02/2019 Signatários Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral Embrapa Gado de Xxxxx e Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Produtor Adquirente
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001- 91) e a Associação Brasileira das Indústrias de Queijo - ABIQ (CNPJ: 59.488.718/0001-11); Objeto: Viabilização do Ideas for Milk; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: ABIQ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor Global Estimado: R$ 10.000,00; Vigência: 29/11/2018 a 31/12/2018; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/11/2018; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral Embrapa Gado de Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor executivo Faped, Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente da ABIQ.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2019 - Processo nº 21192.000138/2019-97, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais e mão de obra técnica especializada, para os equipamentos pertencentes à da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 meses. O objeto do presente processo licitatório foi adjudicado/homologado à empresa: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - CNPJ/CPF: 08.605.876/0001-73, vencedora do lote 01- com percentual de desconto de 15%, para o item 01 (fornecimento de peças) e 14% para o item 02 (fornecimento de mão de obra), perfazendo um valor total estimativo de R$ 462.290,57 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019022700005
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 135005
Nº Processo: 21197000163201921. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação e água mineral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Dist. Ind. Aquilino da Mota Duarte - Boa Vista/RR ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
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Chefe Geral
(SIASGnet - 26/02/2019) 135005-13203-2019NE000001
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000368/2019. Objeto: Aquisição de caixas palete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Site Xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, - Londrina/PR ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/02/2019) 135029-13203-2019NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8760/2019 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000876201938 . Objeto: Aquisição de resistência tubular para a unidade de Xxxxx Xxxxxxxxx - RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Material necessário para a troca da resistência da autoclave da Microbiologia, da Unidade. declaração de Dispensa em 26/02/2019. XXXXX XXXXX XXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 657,00. CNPJ CONTRATADA : 18.596.838/0001-55 MBG COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 26/02/2019) 135033-13203-2019NE000041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8990/2019 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000899201942 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brita N°1, brita N°2, brita N°3, selador impermeabilizante e areia para a unidade de Bento Gonçalves - RS. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Material necessário para refazer o leito de filtragem da estação de tratamento da cantina e evitar infiltrações. declaração de Dispensa em 26/02/2019. XXXXX XXXXX XXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.162,40. CNPJ CONTRATADA : 00.877.856/0001-40 CONSTRUBENE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 367,40. CNPJ CONTRATADA : 01.112.132/0001-78 NOBRECASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 995,00. CNPJ CONTRATADA : 87.547.675/0002-14 CONCRESUL BRITAGEM LTDA. Valor: R$ 800,00
(SIDEC - 26/02/2019) 135033-13203-2019NE000048
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 18/2018
Processo nº 090/2017. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: atribuição de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 26/02/2019, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Após análise da Documentação habilitatória dos primeiros colocados, foi concedido, conforme item 3. da Ata, prazo 08 (oito) dias úteis, até 14/03/2019, para que os licitantes com problemas de documentação possam sanar suas pendências documentais e se tornarem habilitadas; 2) Foram habilitados os licitantes listados no item 4. da Ata de Sessão. Transcorrido o prazo de regularização da habilitação das licitantes, será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
XXXXX XX. DA SILVA APOSTÓLICO
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 156/2018
Reedição
Contrata na Modalidade Produto
CARGO: Contratar consultoria para Elaboração de estratégias de qualificação para o aprimoramento e implementação da Rede Brasileira de Banco de Alimentos. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação nas áreas de tecnologia de alimentos /ciência de alimentos /engenharia de alimentos/nutrição/ administraçãoExperiência mínima comprovada de 5 anos em Políticas ou Programas de Segurança Alimentar e nutricional.
O Termo de referência está disponível no sítio: xxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx-x- informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão inserir seu currículo no site xxxx://xxx.xxxx.xxx/xx/xxxxxxx/xxxxxx-xxxxxx de 24/02/2019 até o dia 02/03/2019 às 23h59 min 59 seg. Em cumprimento ao disposto no Decreto n º 5.151 de
22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Republicação para prorrogação de prazo para recebimento de currículos. Edital publicado no DOU de 14/01/2019, Seção 3, pág. 5.
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Diretor de Cooperação Técnica