quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (70) – 207
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pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo SAP-PRC-2022/12231 e com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a referida licitação e ADJUDICO em favor da empresa: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA EPP,
CNPJ: 56.780.901/0001-06, para o item 1 no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO DESPACHO DO DIRETOR
HOMOLOGO o Convite BEC n.º 380168000012022OC00038,
Processo n.º 20220091162, aquisição de material de consumo para do C.R. de Birigui. O item 01 para a empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA. no valor de R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE
E CINCO REAIS) e o item 02 para a empresa K.C.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA-ME no valor de R$ 1.030,00 (UM MIL E
TRINTA REAIS). Perfazendo um valor total do Convite de R$ R$ 1.855,00 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 04/2022
PROCESSO SFP-PRC-2021/24759
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE HARDWARE E ATUALIZA- ÇÃO DE SOFTWARE E BANCO DE HORAS PARA A SOLUÇÃO DE FIREWALL CISCO ASA.
DECISÃO DO SENHOR COORDENADOR DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO, DE 04/04/2022.
ADJUDICO e HOMOLOGO os atos praticados neste Pregão Eletrônico.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS NC/RP n.º 03/2022 PROCESSO SFP – PRC – 2021/23189
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS LAMINADAS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJA- MENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DECISÃO DO SENHOR COORDENADOR DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO, DE 04/04/2022.
ADJUDICO e HOMOLOGO os atos praticados neste Pregão Eletrônico.
Extrato de Contrato
Processo SFP-PRC-2022/07468 – O.E.S. nº 004/2022
Parecer Jurídico Referencial nº: 003/2021
Contratante: Unidade de Gestão de Projetos - UGP - GS Contratada: Cantinho do Sabor Serviços de Catering Ltda Objeto Resumido do Contrato: Contratação de prestação de
serviços para fornecimento de almoço e coffee-break - 51ª Reu- nião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF 2022
Vigência: 06/04/2022 a 07/04/2022 Valor total: R$ 13.050,00
Valor do exercício (2022): R$ 13.050,00
Classificação dos recursos: 001001001– Tesouro do Estado Data Assinatura: 01/04/2022
Obs.: Modalidade de contratação – Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, c.c a Lei Estadual 6.544/89.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Jundiaí
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23748-417962/2019 Número do Contrato: 23748-SAAC-00082-2019 Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 12/11/15 Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200162 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE JUNDIAI
Contratada: DP SERVICE S/S - ME
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
Objeto do Aditivo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato
Vigência: 18/03/2022 à 17/06/2023 Valor Total do Aditivo: R$ 359.097,00 Valor Total do Contrato: R$ 359.097,00
Valor do exercício: (2022): R$ 225.832,11
Exercício: (2023): R$ 133.264,89
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 17/03/2022
Nº do Pregão: CRA JUNDIAÍ 03/2019
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON- TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/02858
Fundamento Legal: Inexigibilidade de licitação - artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93. Objeto: Curso Completo de Manutenção Predial: Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de preços dos Serviços. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Contra- tada: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda ME. CNPJ nº 18.133.018/0001-27. Nota de Empenho nº 2022NE00174. Data de Emissão: 01/04/2022. Valor Total: R$ 1.790,00. Prazo de Execução: 10 dias. Classificação dos Recursos: UGE 130102
– Coordenadoria de Administração. Programa de Trabalho 00000000000000000. Natureza de Despesa 33903961.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON- TRATOS
CENTRO DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISODE LICITAÇÃO
Processo SAA-PRC-2022/04618
A COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO comunica que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico CA n° 04/2022, destinado a consti- tuição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura contratação de empresa especializada no transporte de máquinas pesadas / tratores / implementos agrícolas / cami- nhão / veículos, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC 130102000012022OC00022. A realização da sessão será na data de 20/04/2022 às 09:00 horas, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.
br ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, na Coordenadoria de Admi- nistração situado à Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000 - Xxx Xxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios xxx.xxx.xx.xxx.xx e www.e-nego- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON- TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Processo SAA nº 2022/04368 - Fundamento Legal – Dispen- sa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018
- Objeto: Confecção de placas de identificação veicular padrão mercosul para veículos da Frota.
- Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Inte- gral – CNPJ nº 46.384.400/0002-20 - Contratada: PLACA- NEW EMPLACAMENTO VEICULAR BAURU EIRELI - CNPJ nº
36.944.594/0001-36 – Nota de Empenho nº 2022NE00452
- Data de Emissão: 04/04/2022 – Valor Total: R$ 17.493,00 - Prazo de Execução: 02(dez) dias – Classificação dos Recursos: UGE 130104, Programa de Trabalho 20.606.1317.4453.0000, Natureza de Despesa 33903999.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON- TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Processo SAA-PRC-2021/08290
Objeto – Contratação de empresa especializada para minis- trar curso teórico/prático para pilotagem de Drones.
Interessado: Departamento de Sustentabilidade Agroam- biental
Extrato do Contrato Contrato CATI nº 05/2022
Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CNPJ 46.384.400/0002-20
Contratada: Cuesta Consult Serviços Administrativos Ltda CNPJ 11.870.875/0001-60
Valor total do Contrato: R$ 69.000,00 Data da assinatura: 04/04/2022 Vigência: 120 dias
Classificação Orçamentária PT: 20.606.1317.6077.0000
Natureza de Despesa: 33903961 UGE: 130104
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
Instituto de Pesca
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO DE PESCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROC. SAA- 2021/07998 – Objeto: Termo de Prorrogação do Contrato 007/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/02/2022, firmado entre o Instituto de Pesca e a empresa C4F Construção Eireli, para prestação dos serviços de engenharia para os reparos e adequação dos Prédios do Centro de Pesquisa de Aquicultura do Instituto de Pesca, em São Paulo, conforme prevê a cláusula terceira parágrafo primeiro do presente con- trato e de acordo com as disposições contidas no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato inicial.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo SDPCD-PRC-2022/00024
(Processo Original SDPCD-PRC-2021/00060) Termo de Colaboração nº 004/2022
Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Partícipe: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CNPJ nº 59.997.270/0001-61
Objeto: Transferência de Recursos Financeiros destinados à Implementação do Programa Meu Emprego Trabalho Inclusivo – Polo de Empregabilidade de São José do Rio Preto.
Valor Total do Ajuste: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Crédito Orçamentário: UGE 000000, XX
14.422.4700.5963.0000, ND 335043
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da celebração: 15/03/2022 Parecer CJ/SEDPcD nº 53/2021
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Administrativo e Financeiro de 05-04-2022 – DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
À vista dos elementos que instruem os autos e decisão da Comissão Julgadora de Licitações, recebo os recursos interpostos pela empresa CAPELETTI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, na
fase de habilitação das Tomadas de Preços nros 46/00015/20/02, 46/00090/21/02 e 46/00095/21/02, posto que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, permanecendo inalteradas as decisões anteriores.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Administrativo e Financeiro de 05-04-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata- ção de empresa para execução de Serviços Especializados de Engenharia na EE Profa. Xxxx Xx – Caçapava/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa FERREIRA E PATRIOTA ENGE- NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº 69/00258/21/02, pelo valor de R$ 517.678,16 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), que representa um desconto de 20,09% (vinte vírgula zero nove por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge- nharia na EE Dr. Xxxxxxx Xxxxx – Pirajuí/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSRAP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de Pre- ços nº 69/00015/22/02, pelo valor de R$ 359.574,39 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), que representa um desconto de 21,50% (vinte e um vírgula cinquenta por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge- nharia nas EE Dr. Francisco Brasiliense Fusco - São Paulo/SP, EE Prof. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - São Paulo/SP, EE Xxxxxxx Xxxxx - São Paulo/SP e EE Profa. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx- ra - São Paulo/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa UEHARA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº 70/00362/21/02, pelo valor de R$
722.719,75 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), que representa um desconto de 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Tecnologia da Informação e do Diretor Administrativo e Financeiro de 05-04-2022 – HOMOLO- GAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 57/00001/22/05 - Oferta de Compra nº 081101080462022OC00005 - Constituição de Siste- ma de Registro de Preços – SRP para contratação de empresa especializada para substituição do parque existente de firewalls e aquisição de switches, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, para atender as novas demandas tecnológicas oriundas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e adjudico o objeto do certame conforme segue: Vencedora e Única detentora: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 106.552.000,00 (cento e seis milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais).
Extratos de Termos de Aditamentos
OBJETO: para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assistência jurídica especiali- zada, bem como serviços na área contenciosa extrajudicial e judicial nas áreas trabalhista e previdenciária. – CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX E ADVOGADOS ASSOCIADOS – MODALI-
DADE: Concorrência – CONTRATO nº 19/00008/16/01 – SEXTO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses – VIGÊNCIA TOTAL: 60 (sessenta) meses, ou seja, o período será de 02 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. o valor total referente ao período ora prorrogado será de R$ 973.500,00 (novecentos e setenta e três mil, quinhentos reais), devendo one- rar recursos próprios FDE, Nota de Reserva: 2022NR00156, Nota de Empenho: 2022NE00273 Fonte de Recursos: 001.001.001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Funcional Programática 00.000.0000.0000, sendo R$ 730.222,35 (setecentos e trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para o exercício de 2022 e R$ 243.277,65 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para o exercício de 2023. – Parecer CJ/FDE Nº 186/2022 de 30/03/2022 - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.
OBJETO: para prestação de serviços de consultoria e assistência jurídica especializada, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais relacionadas ao direito civil e processual civil. – CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX E ADVOGADOS ASSOCIADOS
– MODALIDADE: Concorrência – CONTRATO nº 19/00002/18/01
– TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. ao reajuste disposto na Cláusula Décima Primeira, do contrato original, não será aplicado para o período de 17/10/2021 a 16/10/2022, conforme concordância expressa da CONTRATADA. Para fins de computo do reajuste a que se refere a Cláusula Décima Segunda do contrato original, em caso de nova prorrogação da contratação, considerar-se-á como termo inicial a data de 16/10/2022. Fica reduzida 135 (cento e trinta e cinco) horas mensais do Contrato, passando de 500 (quinhentas) para 365 (trezentos e sessenta e cinco) horas mensais, o que corresponde a importância de R$ 305.630,82 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Consequentemente, o valor total do contrato, descrito no Item 11.1. da Cláusula Décima primeira, passa de R$ 1.131.966,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais) para R$ 826.335,18 (oitocen- tos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), devendo onerar Recursos do Tesouro, Projeto RTE. FDE, Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 33903999 e Fonte de Recurso: 001.001.001. – Parecer CJ/FDE Nº 117/2022 de 14/03/2022 - DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Sul 3, CISE
– Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – Secre- taria da Educação do Estado de São Paulo – Licitação na Moda- lidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, referente ao Processo nº SEDUC-PRC-2022/10169, nº de OC080273000012022OC00018
do tipo menor preço, a ser realizado por intermédio da BEC/SP, objetivando a execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM- PEZA EM AMBIENTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
A sessão pública de processamento do Pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia 20/04/2022, às 09h00. A data de início do prazo para envio de proposta eletrônica dar-se á no dia 06/04/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Apiaí, DISPENSA DE LICITAÇÃO, Oferta de Compra nº 080292000012022OC00010, Processo SEDUC-PRC 2022/18082,
destinado a Aquisição de Material de Consumo - AÇÚCAR e SAL, para atender alunos das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região de Apiaí, tipo menor preço, conforme Edital. A realização da sessão será no dia 07/04/2022, das 14:36 às 14:51 horas, nos endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE AVARÉ, Processo
60782/2021, Pregão Eletrônico 003/2022, Objeto:- Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, ADJUDICADO, a favor da Empresa – SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI
- CNPJ- 08.431.441/0001-50, em 04/04/2022.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE AVARÉ, Processo
60782/2021, Pregão Eletrônico 003/2022, Objeto:- Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, HOMOLOGADO, a favor da Empresa – SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI
- CNPJ- 08.431.441/0001-50, em 04/04/2022.
ENCONTRA-SE ABERTO NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE AVARÉ, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/22 – PROCESSO 2022018669-6, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE AVARÉ – COM SESSÃO MARCADA PARA O DIA 20/04/2022 ÀS 09H30 – SITE: www.bec.
xxxxxxx.xx.xxx.xx.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino de Capivari, Pre- gão Eletrônico nº 002/2022 destinado a Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, durante 200 dias letivos, tipo menor preço. A abertura da sessão será no dia 20/04/2022 às 09h00minh na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro – Capivari – SP. O Edital, na integra, pode ser visualizado através dos sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA
Comunicado
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino - Região de Catanduva, Pregão Eletrônico nº 02/2022, OC 080305000012022OC00005, destinado à aquisição de Material de Consumo - Kit Lanche.
A abertura da Sessão será no dia 20-04-2022, às 09:00 h. pelo sistema BEC, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de Itapeva-SP, o Pregão Eletrônico nº 03/2022, OC: 080310000012022OC00016, SEDUC-PRC-2022/00573, do tipo
menor preço, destinado a Ata De Registro de preços para aqui- sição de kit lanche para atendimento aos alunos das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria Regional de Ensino. A sessão dar-se-á no dia 20/03/2022, com previsão de início a partir das 09h00min, no ambiente processamento do Pregão Eletrônico e será realizada no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx. As infor- mações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio www.bec. xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/16530
ASSUNTO: CARDÁPIO EMERGENCIAL - EEI ALDEIA YWY PYHAU E EEI ALDEIA TXONDARO TEKOA MBAE
Homologo a decisão aludida e adjudico a empresa clas- sificada conforme a grade dos objetos do presente certame licitatório por ter oferecido menor preço e a cotação encontra-se dentro dos parâmetros de preços praticados no mercado e por ser de estrito interesse público, com supedâneo no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o inciso V, do artigo 40, da Lei Estadual nº 6.544/89.
OFERTA DE COMPRA: 080311000012022OC00017 Itens 01 e 02: 16.880.322/0002-93 – BALEIRA LTDA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05-04-2022. Designando para Gestora a Senhora Adalgisa Mensato
Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG: 29.868.730-6; Diretor I, em cumprimen- to ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, conforme Cláusula Quinta
– inciso I, com a empresa COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI - ME, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, na Sede da Diretoria de Ensino - Região Itu e Núcleo Pedagógico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 19336/22 – Código Único: 2022017641 CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00037 OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00037
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a aquisição de material de consumo (material para escritório - papelaria) para esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na data de 12/04/2022 às 14h10, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ
Secretaria de Estado da Educação Diretoria de Ensino-Região de Jundiaí
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí, Edital Eletrônico de contratações: MODALIDA- DE DISPENSA BEC nº 080318000012022OC00003, PROCESSO 20220180736, Oferta de Compra 080318000012022OC00003,
do tipo MENOR PREÇO, destinado à AQUISIÇÃO DE SAL E AÇUCAR – PARA AS ESCOLAS COM MERENDA CENTRALIZADA JURISDICIONADAS A SEDE DA ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ
- VIA BEC (MODALIDADE DISPENSA). A realização da sessão pública será na data de 07-04-2022, às 14:36h no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA
Contratação de Prestação de Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes e domissanitários, materiais e equi- pamentos na Diretoria de Ensino Região de Limeira e NRTE
– Núcleo Regional Tecnológico. O Prazo de envio das propostas será a partir de 07/04/2022. A abertura da Sessão Pública será no dia 26/04/2022 às 9:30 horas através do endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx. O edital na íntegra encontra-se a dispo- sição através do sitio ttp://xxx.xxx.xx.xxx.xx,referente à OC: 080319000012022OC00013.
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Limeira,licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2022, OC: 080319000012022OC00009,Processo SEDUC-
-PRC -2021/44279, tipo Menor Preço,constituição de sistema de Registro de Preços para aquisição de kit lanche para as Escolas jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região de Limeira. O Prazo de envio das propostas será a partir de 07/04/2022. A abertura da Sessão Pública será no dia 25/04/2022 às 9:30 horas através do endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx. O edital na íntegra encontra-se a disposição através do sitio ttp://xxx.xxx.xx.xxx. br,referente à OC: 080319000012022OC00009
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COMUNICADO:
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de Mirante do Paranapanema, a licitação na modalidade PRE- GÃO ELETRÔNICO, Pregão nº 003/2022, Processo nº SEDUC-
-PRC-2022/05066, objetivando a Aquisição de Gás de Cozinha, com entrega parcelada para a Escola de Educação Básica (Ensi- no Fundamental) e Para a Sede da Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema – Participação Restrita Me/EPP/ Cooperativas, tipo MENOR PREÇO, conforme Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. A realização da Seção Pública dar-
-se-á no dia 20/04/2022 às 10h00, no endereço eletrônico www. xxx.xx.xxx.xx e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Diretoria de Ensino – Região de Registro
Extrato do terceiro termo de aditamento (primeira pror- rogação)
Processo nº: 976552/2019 – SEDUC – PRC - 2021/11671
Contrato nº: 009/19
Modalidade da licitação: pregão eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar
Informação DECON/COFI: 0878/2022, de 18 de fevereiro de 2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Registro Contratada: Day Service Prestação de Serviços Eireli CNPJ 15.290.543/0001-68
Data da assinatura: 07/12/2021
Vigência: Início em 09/03/2022 e término em 08/09/2022 Valor do contrato: R$ 231.618,48
Nota de empenho: 2021NE00806
Dotação orçamentária: Elemento 33903796, categoria funcional programática: 12368081561740000, PTRES 080196, Fonte de recurso: 005003002
quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:26