DOM/ES - Edição Nº2.458
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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DOM/ES - Edição Nº2.458
002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em publicação de jornal diário de grande circulação online no Estado do Espírito Santo para atender as atividades da Unidade de Atendimento Especializado do Polo Caparaó - Saúde Fácil, conforme especificações contidas no Termo de Referência que in- dependentemente de transcrição integra este contrato, com a proposta da CONTRATADA e dá outras providências”.
O Presidente do CIM POLO SUL/ES, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto do CIM POLO SUL, e
Considerando a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL/SAÚDE FÁCIL.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a empregada pública do CIM POLO SUL/SAÚDE FÁCIL Srª Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, para fiscalizar o Contrato de nº 002/2024, a contar da data de assinatura, firmado com a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na publicação em jornal diário de grande circulação online no Estado do Espírito Santo, para atender as atividades da Unidade de Atendimento Especializado do Polo Caparaó - Saúde Fácil, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência e em consonância com a proposta da CONTRATADA.
Artigo 2º - Caberá à empregada pública atestar a execução dos serviços nas notas fiscais, conforme relatórios apresentados.
Artigo 3º - Caberá a empregada pública, designado neste ato, à obrigação de registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços supramencionados, devendo sugerir diretamente à Gerente da Unidade Saúde Fácil, o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Guaçuí/ES, 21 de Fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Presidente do CIM POLO SUL
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 19 de Fevereiro de 2024 até 19 de Fevereiro de 2025.
Valor Global: R$ R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Recurso orçamentário: - 2.003 - Manutenção das atividades da Unidade Regional Saúde Fácil 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Guaçuí, 19/02/2024.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente do CIM POLO SUL
Protocolo 1268173
Consórcio Público Intermunicipal Para Forta- lecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER
Aditivo
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001/2024
ID TCE/ES: 2024.501C2600001.09.0003
PROCESSO Nº. 388/2023
CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER CONTRATADA: A Rodrigues Soluções e Serviços LTDA
OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) ao Contrato de Prestação de Serviços referente a locação de equipamento para: impressão, cópia e scanner.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024
Colatina/ES, 31 de janeiro de 2024.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Presidente do COINTER
Protocolo 1267654
Consórcio Público Rio Guandu
Protocolo 1268168
Contrato
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024
Contratante: Consórcio Público da Região Polo Sul/ ES - Saúde Fácil.
Contratado: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
1.1. Objeto: Contratação de empresaespecializada em publicação em jornal diário de grande circulação online no Estado do Espirito Santo, para atender as atividades da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil.
TERMO DE DISPENSA 005/2024
Termos
A Secretária Executiva do Consórcio Público Rio Guandu, com fulcro no art. 75, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/2021, bem como no parecer jurídico, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação das empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA, nos itens 01,02,05,06,07,08,0 9,10,12,13,14,15,17,18 e 22, no valor de R$
2.078,20 (dois mil e setenta e oito reais e vinte centavos), COMERCIAL BAÉ LTDA, nos itens 16, 21, 23 e 24 no valor de R$ 273,75 (duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e SUPERMERCADOS SCHWAMBACH E TESCH
LTDA, nos itens 03,04,11,19 e 20 no valor de
R$ R$ 317,08 (trezentos e dezessete reais e
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oito centavos), sagraram-se vencedoras em seus respectivos itens, por apresentarem a proposta mais vantajosa para o Consórcio, perfazendo um valor global de R$ 2.669,03 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e três centavos), para aquisição de material de consumo (copa e cozinha), para atender as necessidades do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2024.
Conforme: ID CidadES/Contratação Nº 2024.501C2600008.09.0005
Xxxxxx Xxxxxxx, em 20 de fevereiro de 2024.
Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretária Executiva do Consórcio Público Rio Guandu
RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/2021 para contratação das empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA, nos itens 01,02,05,06,07,08,09,10,12
,13,14,15,17,18 e 22, no valor de R$ 2.078,21
(dois mil e setenta e oito reais e vinte e um centavos), COMERCIAL BAÉ LTDA, nos itens 16, 21, 23 e 24 no valor de R$ 273,75 (duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e SUPERMERCADOS SCHWAMBACH E TESCH
LTDA, nos itens 03,04,11,19 e 20 no valor de R$ R$ 317,08 (trezentos e dezessete reais e oito centavos), sagraram-se vencedoras em seus respectivos itens, por apresentarem a proposta mais vantajosa para o Consórcio, perfazendo um valor global de R$ 2.669,03 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e três centavos), para aquisição de material de consumo (copa e cozinha), para atender as necessidades do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2024, constante neste processo para que produza seus efeitos legais, nos termos do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Conforme: ID CidadES/Contratação Nº 2024.501C2600008.09.0005
Xxxxxx Xxxxxxx, em 20 de fevereiro de 2024.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Consórcio Público Rio Guandu
Protocolo 1268033
Deliberação
Convocação
CONVOCAÇÃO
O Presidente da XXXXXX, conforme competência estabelecida no art. 20 do Estatuto da AMUNES, convoca Vossa Excelência para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se:
Data: 26/02/2024
Horário: 10 horas
Local: Sede da AMUNES, localizada à Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0x xxxxx, xxxx 000 - Xxxxxxx/XX.
PAUTAS:
1 - Apresentação do Novo Estatuto da AMUNES
(adequações à Lei Federal nº 14.341/2022);
2 - Apresentação da Feira dos Municípios 2024; 3 - Informes sobre a Nova Lei de Licitações;
4 - Informes sobre a Lei Eleitoral;
5 - Apresentação dos projetos AMUNES TÁ ON e AMUNES NA ESTRADA 2024;
6 - Assuntos Gerais.
Certos de podermos contar com a boa acolhida a presente convocação, solicitamos a gentileza de confirmar a presença através do e-mail amunes@ xxxxxx.xxx.xx ou através do WhatsApp: (00) 00000-0000.
Atenciosamente,
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da AMUNES
Protocolo 1267989
Licitações |
Prefeituras |
Xxxxxx Xxxxxxx |
Dispensa de Licitação |
Dispensa de Licitação N° 002/2024
Processo Nº 1137/2024 ID CIDADES:
2024.001E0500001.09.0002
Base Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: CAMP COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.253.171/0001-07.
Objeto: Aquisição de Insumos (Lancetas e Tiras Reagentes de Glicemia), para atender os munícipes que fazem uso de insulina, usuários do SUS do Programa de Diabetes dos Pacientes Insulinodependentes.
Valor Total: 49.752,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Dotação Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde 1001.1030300522.137 - Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 33903000000 - Material de Consumo Ficha: 123 Fonte: 160000009999 - Transferências Fundo A Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção.
Xxxxxx Xxxxxxx/ES, 20 de fevereiro de 2024.
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Sec. Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Prefeito em Exercício