Contract

Processo 426.542/19. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/191.3- firmado com a EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ n. 41.769.803/0001-92. OBJETO: prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados fórum de periódicos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual, pelo período de 12 meses, contados a partir de 31/12/2022; e ajuste de aproximadamente 8,13% sobre o valor contratado, com amparo na Cláusula Oitava, passando o valor contratado para R$ 118.654,00 a partir de 31/12/22. VALOR: R$ 118.654,00.

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 10001

Nº Processo: 438.520/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Xxxx. Xxxxx 0 - 00 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx- xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx..

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 010383. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração da TV Justiça em São Paulo/SP.

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2022) 040001-00001-2021NE000038

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 61/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para controle de acesso, conforme as especificações e as condições estabelecidas neste edital

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2022) 040001-00001-2022NE000001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2022

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 04/11/2022) 10001-00001-2022NE000291

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004329/2021. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio operacional na área de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho. Novo Edital: 08/11/2022 das 11h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxxx 0 - 0. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0006, celebrado com a empresa XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX 000.000.000-00. CNPJ: 40.307.817/0001-21. Processo:

200.011055/2022-11. Data da Assinatura: 04/11/2022. Objeto: Prorrogação contratual de 13/01/2023 a 12/01/2024, com acréscimo de 25%, passando o valor global do contrato para R$ 21.249,90, a partir da data de assinatura deste termo. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2023 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 115/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), durante 12 (doze) meses consecutivos, para utilização nas diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2022) 020001-00005-2022NE000001

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 72/2022 entre o STF e a empresa DIAMANTINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (Processo SEI nº 006897/2022). Objeto: Fornecimento de toldos para imóveis do STF, com serviços de instalação. Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 04/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 66/2022 entre o STF e a empresa FF BIANCHI LTDA (Processo SEI nº 006932/2021). Objeto: Fornecimento e instalação de bate rodas, protetores de para- choques e de colunas nas Garagens do Supremo Tribunal Federal. Valor: R$ 22.349,89 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 04/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 58/2022 entre o STF e a empresa FJ SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA (Processo SEI nº 013545/2020). Objeto: Prestação de serviços de impressão digital de adesivo branco leitoso espessura 0.10 com aplicação em paredes, chapa de ps ou painéis de madeira ou vidro. Valor: R$ R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 28/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, representante legal.

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso nº. 2/2022 celebrado entre o STF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Processo 003529/2022). Objeto: permissão de uso da área correspondente a 7,78 m² para a implantação de sistema de telefonia "indoor". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 27/10/2022; Assinam: Xxxx XXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral; pela Permissionária, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022, celebrado entre o STF e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n.

002253/2021). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses a partir de 25/02/2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.. Assinatura: 27/10/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral; e, pela empresa, Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Representantes Legais.

(SIDEC - 07/11/2022) 040001-00001-2022NE000001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 001770/2022. , publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, a serem executados por meio de postos de trabalho Novo Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxx - 0. Xxxxx XXXXXXXX - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2022) 040001-00001-2022NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2018 publicado no D.O de 2018-11-29, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 28/11/2018 a 28/08/2019. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a 28/07/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º TA ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 22/2010, firmado entre o TSE, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com a interveniência da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, CNPJ 00.531.954/0001-20, e a Inspetoria São João Bosco - Centro Salesiano do Menor (ISJB-CESAM), CNPJ 33.583.592/0001-70. OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 22/2010 pelo período de 6/11/2022 a 6/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 22/2010. ASSINATURA: 06/11/2022. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Titular, pelo TJDFT; Moacir Xxxx Xxxxx, Procurador, pelo ISJB-CESAM. Procedimento SEI nº 2016.00.000007018-4.

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2020 publicado no D.O de 2020-11-03, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 0202.00.000000907-5. . Leia-se: N° PROCESSO: 2020.00.000009075-6.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 23/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; CNPJ:

71.208.516/0001- 74; OBJETO: prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, da vigência do Contrato n. 023/2020, que trata da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado

- STFC, nas modalidades local e longa distância, nacional e internacional, através de entroncamentos digitais E1, para atender aos edifícios do Conselho da Justiça Federal (Sede e Gráfica), incluindo suporte técnico; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico; PROCESSO N.: 0002712-71.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA:

4/11/2022; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 6/11/2022 a 5/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 45.587,81; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO -

PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.58; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

- Diretor Executivo - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Gerente de Negócios Governo/Algar Telecom S/A e Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Consultora de Vendas Governo/ Algar Telecom S/A.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 38242/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 36/2019. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória, reajuste e manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 07/11/2022. VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 07/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.883,60. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - SAD/STJ, e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - Contratada.

RETIFICAÇÃO

No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2022, ref. ao Processo STJ 031225/2021, publicado no D.O.U. do dia 01/11/2022, Seção 3, pág. 225, onde se lê: VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 21/03/2023, leia-se: VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024.

EXTRATOS DE ADESÃO

Processo STJ n. 008850/2017. Espécie: Termo de Adesão n. 306/2022 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA. CNPJ: 01.623.758/0001-49. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 20/10/2022. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 141/2017 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Processo STJ n. 026796/2017. Espécie: Termo de Adesão n. 299/2022 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ANGIOTRATTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 22.658.924/0001-12. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 20/10/2022. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 123/2017 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx.

Processo STJ n. 007910/2021. Espécie: Termo de Adesão n. 295/2022 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAL LAGO SUL S/A. CNPJ: 00.382.069/0001-

27. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 24/10/2022. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 63/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 025789/2022. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 80/2022. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARAÚJO LTDA. CNPJ: 01.963.293/0001-75.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 07/11/2022. VIGÊNCIA:

Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2022

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2022, cujo objeto, registro de preços para aquisição de mídia criptográfica digital de pessoa física do Tipo A3, foi adjudicado à empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A pelo valor total de R$ 86.941,5, sendo R$ 77.800,00 para o TST e R$ 9.141,50 para o TRT16.

XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Secretário de Administração

(SIDEC - 07/11/2022) 080001-00001-2022NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2022

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-078/2022, cujo objeto, prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis mediante a utilização de cartões eletrônico-magnéticos, foi adjudicado à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA pelo percentual de desconto de 4,31%, considerando o valor anual estimado para o contrato de R$ 1.548.000,00.

XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Secretário de Administração

(SIDEC - 07/11/2022) 080001-00001-2022NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 80001

Nº Processo: 6005179/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos florais no decorrer do exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Xx 0, Xxxxxxxx X, Xx X, Xxxx X0.00., Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/11/2022) 80001-00001-2022NE000001

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR SECRETARIA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 000348/22-16.315. Espécie: Contrato nº 02/2022, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa G. M. Carvalho Unipessoal Ltda., registrada no CNPJ/MF sob o nº 19.890.499/0001-88. Objeto: prestação de serviços de copeiragem, mediante locação de mão de obra, nas dependências da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, conforme especificações estabelecidas no Edital e nos anexos do Pregão Eletrônico nº 01/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor: R$ 46.183,92 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2.000; do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura: 03/11/2022. ASSINAM: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 002/2022 celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CEDENTE e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ 00.360.305/2660-58, por intermédio de sua Gerência de Filial - Logística em Brasília - GILOG/BR, doravante denominado CESSIONÁRIO. Objeto: Regular a cessão de uso da área correspondente a 187,99m2, situada nas dependências do Cedente, destinada ao funcionamento de posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento, DECLARANDO, com a assinatura deste Termo de Cessão de Uso, que fica extinto, a partir da mesma data, o Termo de Permissão de Uso n. 0003/2011, por se tratar de objetos coincidentes. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000242-25.2015.4.01.8000 - TRF1; na Lei 8.666/1993, em especial o art. 116; Lei 9.636/1998; Decreto 3.725/2001; Resolução 727/2021 - CJF. Data de assinatura: 27/10/2022. Vigência: Prazo indeterminado. Assinam o instrumento: Xxxx XXXXXXX, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo CESSIONÁRIO, o Senhor XXXXXX XXXXX XXXXX, Gerente de Filial.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Órgão Gerenciador) e Órgãos Participantes, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interpostopelas empresas ADIK SOFTWARE LTDA. - EPP, ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e QUALITEK TECNOLOGIA LTDA,

ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Empresa vencedora: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.233.581/0001-44,

que ofertque ofertou o valor total global de R$ 3.621.530,56, conforme Decisão 16854325, constante do PAe/SEI 0013621-23.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/11/2022) 090027-00001-2022NE800014

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, na categoria de recepcionista em geral, de forma continuada, para atendimento às Unidades do TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pelas empresas CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,

ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Empresa vencedora: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-

30, que ofertou o valor total global anual dde R$ 22.899.268,92, conforme Decisão 16841045, constante do PAe/SEI 0018616-45.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretora da Divisção de Licitações

(SIDEC - 07/11/2022) 090027-00001-2022NE800014

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 90027

Nº Processo: 0008569-12.2022. Objeto: Serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndios deste Tribunal, de acordo com as especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0- 00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2022) 90027-00001-2022NE800014