SAP Commerce Cloud Termos e Condições Adicionais
SAP Commerce Cloud Termos e Condições Adicionais
Este Suplemento constitui parte de um Contrato relativo a Serviços SAP Cloud, celebrado entre a SAP e o Cliente, sendo exclusivamente aplicável a SAP Commerce Cloud. Quaisquer documentos referidos neste Suplemento encontram-se disponíveis mediante pedido.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Utilizador Final designa uma pessoa física ou entidade empresarial que acede à plataforma do Serviço Cloud do Cliente para visualizar e/ou adquirir mercadorias ou serviços do Cliente.
1.2. Valor Bruto da Mercadoria (VBM) designa o total da receita anual bruta de vendas do Cliente e respetivas Filiais, relativa a produtos ou serviços adquiridos através de plataformas do Serviço Cloud por Utilizadores Finais, num determinado ano de contrato. O Valor Bruto da Mercadoria excluirá quaisquer custos de expedição, manipulação ou outros, cobrados aos Utilizadores Finais. Quaisquer impostos, incluindo o IVA, e quaisquer encargos de financiamento e juros relativos a prestações cobradas aos Utilizadores Finais como parte de qualquer transação serão igualmente excluídos. Devoluções, reembolsos, cancelamentos ou créditos concedidos pelo Cliente, ou respetivas Filiais, aos Utilizadores Finais não reduzirão o montante VBM.
1.3. Plataforma de Alojamento designa uma infraestrutura alojada para executar o Serviço Cloud.
1.4. Ordens designa o número de ordens de venda e de serviço processadas num ano de contrato pelo Cliente e respetivas Filiais, através do serviço Cloud.
1.5. Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud designa o documento que descreve os serviços geridos prestados pela SAP como parte do Serviço Cloud, que se encontra em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx.xxxx (e é disponibilizado ao Cliente mediante pedido).
1.6. Utilizadores (para SAP Qualtrics Digital CX) designa pessoas físicas autorizadas a aceder ao SAP Qualtrics Digital CX no Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics.
2. SERVIÇO CLOUD
2.1. Edições. O Serviço Cloud está disponível em duas edições: Edição Padrão e Edição Profissional, mais serviços suplementares adicionais. As funcionalidades do software do Serviço Cloud entregues com cada edição estão especificadas no documento Especificações Técnicas e Funcionais SAP Commerce, localizado em: xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx.xxxx
2.2. Serviços de Infraestrutura. O Serviço Cloud inclui serviços de infraestrutura, tal como descrito na Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud.
2.3. Infraestrutura. O SAP Commerce Cloud inclui os recursos de infraestrutura definidos na tabela abaixo incluída:
VPNs | 1 | Métrica de Utilização = Gateway |
Armazenamento | 5000 | Métrica de Utilização = GB de Armazenamento |
3. TAXAS
Com exceção do abaixo indicado, as Métricas de Utilização para o Serviço Cloud são VBM e Ordens, tal como especificado no Formulário de Encomenda.
3.1. VBM. Para as subscrições do Serviço Cloud que utilizam VBM como Métrica de Utilização, a unidade inicial inclui €12.000.000 de VBM por ano de contrato (identificado no Formulário de Encomenda como SAP Commerce Cloud, edição padrão, VBM, acesso, ou SAP Commerce Cloud, edição profissional, VBM, acesso). O Cliente deverá incluir VBM adicional na respetiva subscrição, conforme necessário para abranger o VBM total em cada ano de contrato. A SAP converterá o preço em Euros para a moeda local do Cliente, utilizando as taxas de câmbio padrão da SAP, que serão disponibilizadas ao Cliente mediante pedido.
3.2. Ordens. As subscrições do Serviço Cloud que utilizam Ordens como Métrica de Utilização são medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato. A unidade inicial é identificada no Formulário de Encomenda como SAP Commerce Cloud, edição padrão, ordens, acesso, ou SAP Commerce Cloud, edição profissional, ordens, acesso.
3.3. Inquilinos. A Métrica de Utilização para os serviços seguintes é Inquilinos. Inquilinos designam instâncias do Serviço Cloud, específicas do cliente, e só podem ser adquiridos com o SAP Commerce Cloud, edição profissional; SAP Commerce Cloud, ambiente de desenvolvimento; SAP Commerce Cloud, ambiente de teste; e SAP Commerce Cloud, ambiente de produção. Poderão ser adquiridos Inquilinos adicionais para o SAP Commerce Cloud, ambiente de produção, apenas para utilização produtiva em conjunto com a aquisição de zonas de centro de tratamento de dados adicionais. Inquilinos adicionais estão apenas disponíveis para utilização não produtiva na zona de centro de tratamento de dados inicial.
3.4. Infraestrutura Adicional. Os Clientes da Edição Profissional do Serviço Cloud poderão subscrever infraestrutura adicional sob a forma de armazenamento adicional opcional e de zonas de centro de tratamento de dados adicionais. Para o SAP Commerce Cloud, a Métrica de Utilização para armazenamento adicional é GB de Armazenamento e a Métrica de Utilização para zona de dados adicional é Pacote de Direitos. O Pacote de Direitos para o Serviço Cloud é um cluster configurado numa localização de centro de tratamento de dados, dentro de uma zona de disponibilidade de infraestrutura regional.
3.5. Serviços Opcionais. Os serviços seguintes poderão ser adicionados a uma subscrição do Serviço Cloud, por taxas adicionais baseadas na Métrica de Utilização que se segue.
3.5.1. SAP Commerce Cloud, acelerador da participação dos cidadãos. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador da participação dos cidadãos, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.
3.5.2. SAP Commerce Cloud, acelerador de viagens. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de viagens, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.
3.5.3. SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, é Ordens, medidas em unidades de
50.000 Ordens por ano de contrato, ou VBM. Para as subscrições do SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, que utilizam VBM como Métrica de Utilização, o tamanho da unidade inicial é €12.000.000 de VBM por ano de contrato (identificado no Formulário de Encomenda como SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, acesso). O Cliente deverá incluir VBM adicional na respetiva subscrição, conforme necessário para abranger o VBM total em cada ano de contrato.
3.5.4. SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços financeiros. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços financeiros, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.
3.5.5. SAP Commerce Cloud, hub de dados. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, hub de dados, é Inquilinos.
4. DADOS DO CLIENTE
4.1. Obrigações/Responsabilidades do Cliente.
4.1.1. O Cliente poderá integrar o gateway de pagamentos externo do Cliente com o Serviço Cloud, para fornecer informações sobre o estado dos pagamentos, desde que o Cliente não possa transferir para ou armazenar no Serviço Cloud quaisquer outras informações armazenadas no gateway de pagamentos do Cliente (incluindo informações sobre cartões de crédito).
4.1.2. Relativamente à Edição Padrão do Serviço Cloud, o Cliente manterá uma versão atualmente suportada da estrutura de aplicação do Serviço Cloud. O Cliente terá de determinar quais das atualizações de software fornecidas pela SAP deve aplicar aos seus ambientes. Caso o Cliente não mantenha uma versão atualmente suportada da estrutura de aplicação do Serviço Cloud, (i) a capacidade de a SAP prestar suporte poderá estar limitada, não assumindo a SAP quaisquer responsabilidades por tais limitações, e (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema, constantes do SLA e do presente documento, não serão aplicáveis. Relativamente à Edição Profissional do Serviço Cloud, o Cliente terá de atualizar o software SAP alojado,
todos os anos, para a versão mais recente (desde a entrada em produtivo inicial), como parte do Serviço de Atualização Platina incluído.
4.1.3. Caso o Cliente subscreva uma Zona de Centro de Tratamento de Dados adicional, o Cliente será responsável por garantir que quaisquer aplicações de terceiros ou código específico do Cliente estão instalados e funcionam de modo adequado na Zona de Centro de Tratamento de Dados adicional.
4.2. Responsabilidade pelos Dados do Cliente
4.2.1. A SAP reserva-se o direito de remover, ou de exigir que o Cliente remova, quaisquer Dados do Cliente (ou informações de terceiros) que considere, na medida do razoável, que violam qualquer legislação ou regulamentações aplicáveis, ou os direitos de terceiros. A SAP notificará o Cliente, caso remova quaisquer Dados do Cliente (ou informações de terceiros), de acordo com esta cláusula.
4.2.2. Caso o Cliente instale ou ative quaisquer aplicações ou serviços Web de terceiros para integração com o Serviço Cloud, a SAP poderá permitir que esses terceiros fornecedores acedam aos Dados do Cliente, na medida do necessário para a interoperação das aplicações ou dos serviços Web de terceiros com o Serviço Cloud. A SAP não é responsável por quaisquer efeitos negativos no Serviço Cloud, nem por qualquer divulgação, modificação ou eliminação de Dados do Cliente, originados pelas aplicações ou serviços Web de terceiros ou pelos terceiros fornecedores.
5. DISPONIBILIDADE
O Acordo de Nível de Serviços para os Serviços SAP Cloud referido no Formulário de Encomenda e a Garantia de Disponibilidade do Sistema da SAP nos TCG são substituídos pelo que se segue, apenas como expressamente referido:
5.1. "Disponível" ou "Disponibilidade" - significa que, relativamente ao ambiente de produção da Plataforma de Alojamento, o código não processado da página Web (HTML ou semelhante, mas excluindo conteúdo, chamadas de serviço de terceiros e código personalizado desenvolvido pelo Cliente ou respetiva empresa de implementação) é carregado para um browser do utilizador em menos de 1 segundo (tal como medido pelas ferramentas de relatórios na rede da SAP), para o Cliente em 99,95% do tempo (7x24) em qualquer mês do calendário, excluindo a Manutenção Programada (ou uma alteração dos Serviços Geridos), tal como especificado na Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud ("Objetivo de Nível de Serviço").
5.2. Na eventualidade de a SAP acreditar que o código específico do Cliente está a afetar o desempenho ou a segurança do Serviço Cloud, a SAP enviará uma notificação ao Cliente (que poderá ser efetuada por e-mail ao utilizador administrativo do Cliente), detalhando os motivos de tal convicção. O Cliente responderá à SAP no prazo de sete dias e, posteriormente, cooperará com a SAP no sentido de determinar a causa raiz dos problemas de desempenho, o que poderá incluir uma análise conjunta do código específico do Cliente. O Cliente instituirá quaisquer recomendações sugeridas, na medida do razoável, pela SAP para corrigir os problemas de desempenho originados pelo código específico do Cliente. A SAP não é responsável por qualquer falha no cumprimento do Objetivo de Nível de Serviço, originada pelo código específico do Cliente.
6. SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO
6.1. É da responsabilidade do Cliente contratar uma empresa de implementação que prestará serviços de implementação para a definição, configuração e integração iniciais do Serviço Cloud, e que fornecerá suporte de help desk e suporte de aplicação de primeiro nível. Todos os serviços da empresa de implementação são prestados ao abrigo de um contrato separado, celebrado entre o Cliente e a empresa de implementação. O Cliente é exclusivamente responsável por quaisquer serviços, funções, funcionalidades ou extensões, fornecidos ou implementados pela empresa de implementação. Nenhum desses serviços, funções, funcionalidades ou extensões, fornecidos pelo Cliente ou pela empresa de implementação, faz parte do Serviço Cloud.
7. SERVIÇOS EXCLUÍDOS
As atividades seguintes não se encontram no âmbito do Serviço Cloud:
7.1. Serviços de implementação (incluindo implementação, definição inicial, configuração, personalização e integração do Serviço Cloud);
7.2. Serviços de suporte (incluindo suporte de help desk de primeiro nível) para código personalizado, aplicações de terceiros e serviços Web de terceiros (incluindo processamento de pagamentos com cartão de crédito e certificados SSL);
7.3. Aplicação de atualizações da aplicação de software para o SAP Commerce Cloud, com a exceção de que a edição profissional inclui uma atualização da plataforma técnica (por ano, após a entrada em produtivo inicial) da solução de base do software SAP, como parte do Serviço de Atualização Platina.
8. ACESSO DA UE
A opção de Acesso da UE não está disponível para Serviço Cloud ou para o Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics.
9. PACOTE DE SERVIÇOS CLOUD SAP QUALTRICS
Quando o Serviço Cloud esteja incluído com o SAP Qualtrics Digital CX por uma taxa única (designados coletivamente como o “Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics”), os termos adicionais seguintes são aplicáveis a esse Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics:
9.1. Métrica de Utilização e Limitações Baseadas em VBM. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics que utilizam VBM como a Métrica de Utilização são medidas em unidades de €12.000.000 de VBM por ano de contrato e incluem 10 Utilizadores do SAP Qualtrics Digital CX e 40.000 Respostas por ano de contrato. “Respostas” designa quaisquer respostas a inquéritos completas (resultados de um inquérito de um indivíduo) num ano de contrato, que não sejam amostras de inquéritos, testes de inquérito ou respostas importadas. As Respostas Completas incluem inquéritos finalizados e parciais, retirados de respostas ainda em curso e gravadas.
9.2. Métrica de Utilização e Limitações Baseadas em Ordens. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics que utilizam Ordens como a Métrica de Utilização são medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato e incluem 10 Utilizadores do SAP Qualtrics Digital CX e 40.000 Respos tas por ano de contrato.
9.3. Eliminação de Dados do Cliente. O Cliente é responsável por eliminar todos os Dados do Cliente aquando da cessação. A SAP disponibilizará ao Cliente um meio para efetuar a eliminação.
9.4. Suporte. O Canal de Contacto para suporte para o SAP Qualtrics Digital CX é xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Caso a SAP altere o Canal de Contacto, a SAP enviará uma notificação via xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Todos os restantes aspetos do suporte são disponibilizados de acordo com a Política de Suporte da SAP para Serviços Cloud.