EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Objeto: Cessão, em regime de comodato pela Embrapa à Universidade, de 3 (três) áreas localizadas no Edifício Sede da Embrapa Agricultura Digital. Data da assinatura: 30/12/2021; Vigência: de 30/11/2021 a 30/11/2026. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Unicamp.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Telefonica Brasil S/A, CNPJ nº 02558157/0001-62; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC e móvel - celular SMP; SEI 21185.001502/2018-44; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022; Data da ass.: 29/10/2021. Signatários: Xxxxxxxxx X. Covre e Xxxxxxxxx X. Sentanin, pela Embrapa e Xxxxxxx X. xx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Telefonica Brasil S/A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.19/0035-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e outros (Sítio São João). Objeto: Prorrogação da vigência até 25/04/2025. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 25/04/2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 23.02.2022. Ass.: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Embrapa); Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Sítio São João).

EMBRAPA MILHO E SORGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135016

Nº Processo: 21189.003791/2021. Objeto: Contratação de empresa para manutenção no sistema de desmineralização de água, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx. Xx 000 - Xx 00 Xxxxx Xxxxxx 000, - Xxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 23/02/2022) 135016-13203-2022NE008888

EMBRAPA PANTANAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Embrapa Pantanal - UG 135018 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato Resumido denominado Ordem de Compra e/ou Serviço nº 053/2019 e NOTIFICA a empresa Innovare Comercial de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.237.453/0001-95 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21191.000225/2021-79, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: Setor de Patrimônio e Suprimentos, com a Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxxx ou Sr. Xxxx Xxxxxxxx, nos telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou e-mail: xxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xx.

REGINA XXXXX XXXXXX

Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Obras Sociais da Associação Espírita Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ nº: 05.508.607/0001-09; Objeto: Reajuste de preços do contrato em razão da aplicação da Medida Provisória º 1091 de 30 de dezembro de 2021 e do decreto nº593 de 22 de novembro de 2021; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2017; Valor global: R$ 62.050,80; Vigência: até 12/12/2022; Data da assinatura: 23/02/2022; Signatários: Xxxxx Xxxxxxx X. X. Xxxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Embrapa; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), LESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . (35.829.290/0001-65) e a SEARA

ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0112-76); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Lesaffre; Valor Global: 49.000,00; Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de assinatura: 27/12/2021; Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx, pela Lesaffre e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx pela Seara

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Centro Nacional de Pesquisa de Alimentos e Territórios - CNAT - UG: 130240 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de Licitação 2/2020, OCS 61/2020 e NOTIFICA a empresa GTOP Topografia - E G da Silva Serviços Topográficos - ME, CNPJ nº 18.819.120/0001-80 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21173.000102/2022-37, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: xxxx.xxx@xxxxxxx.xx e xxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Chefe Adjunto de Administração

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 851858/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 58000002712201708 - Objeto: Apoio à Realização do Circuito Esportivo de Futebol - Cidade de Rio Branco/AC. - Motivo anulação: Diante do exposto, devido à não execução do objeto pactuado, resta prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que não houve atendimento aos beneficiados, tampouco implementação das ações estruturantes, devido aos fatos relatados no presente parecer.

DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 883976/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Processo Administrativo 71000013383201942

- Objeto: Realização das Olimpíadas Capibaribe, no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - Motivo anulação: tendo em vista denúncia do convênio e a inexecução do seu objeto. CONCEDENTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO

SORTEIO CONCORRÊNCIA nº 1/2022- PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68

O Ministério da Cidadania - MC, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade Concorrência, de Nº 1/2022, cujo objeto é a Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, torna público que realizará o sorteio para a composição dos integrantes que comporão a Subcomissão Técnica desta Concorrência.

O sorteio será realizado no dia 07/03/2022 às 10h00mín. no Auditório localizado no pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906, em Brasília-DF. De acordo com o Artigo 10 § 1º da Lei nº 12.232/2010, serão sorteados dois integrantes do MC e um sem vínculo funcional ou contratual direto ou indireto com o órgão. RELAÇÃO DOS NOMES VINCULADOS AO MC: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Matrícula SIAPE nº 1207195; Xxxxxxx Xxxx, Matrícula SIAPE nº 3236891; Ariana da Conceição Dantas, Matrícula SIAPE nº 2551212; Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula SIAPE nº 1477684, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Matrícula SIAPE nº 2356803 e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Matrícula SIAPE nº 2312533; RELAÇÃO DOS NOMES NÃO VINCULADOS AO MC: Xxx Xxxxxxx

Barreto, Matrícula SIAPE nº 1438526 - Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Matrícula SIAPE nº 538434 - Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Matrícula SIAPE nº 1735435 - Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão Especial da Licitação

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 879117/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS

HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Solicitação de prorrogação de 12 meses de vigência. Valor Total: R$ 665.704,80, Valor de Contrapartida: R$ 65.704,80, Vigência: 03/03/2022 a 03/04/2023. Data de Assinatura: 07/12/2018. Signatários: Concedente: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 909901/2021. Processo n. º 71000.033272/2021-77.

Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.

Convenente: Instituto Xxxx Xxx de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 909901/2021.

Vigência: 31/08/2021 a 31/05/2022. Data de Assinatura: 22/02/2022.

Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Xxxx Xxx de Inclusão Cultural - CPF:

***.783.227-**.

SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA

DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001- 10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BASQUETE MANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 132.476,86

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022

SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, JAMIL XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX,

Presidente CPF nº 000.000.000-00 Processo: 71000.050463/2020-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA - ANO II".