EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 REGISTRO DE PREÇOS


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 REGISTRO DE PREÇOS


O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.870.726/0001-00,, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, 000, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis complementares nº 123/06 e 147/2014, Decreto Municipal nº 584/2016, e subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e as regras deste Edital.


Data da sessão: 17/05/2021 Horário: 10:00

Local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


1. DO OBJETO.


1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (ANEXO I).


1.2. O fornecimento de que trata o presente Edital ocorrerá de forma PARCELADA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde


1.3. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO I), facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.


2. DO REGISTRO DE PREÇOS.


2.1. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta da Ata de Registro de Preços.


3. DO CREDENCIAMENTO.


3.1. O Credenciamento é o nível básico do Registro Cadastral no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS que permite a participação dos interessados na modalidade LICITATÓRIA PREGÃO, em sua FORMA ELETRÔNICA.


3.2. O cadastro deverá ser feito no Portal de Compras Públicas, no sítio

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;


3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.


3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.


3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.


3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.


4. DA PARTICIPAÇÃO – Exclusivo para ME/EPP


4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.


4.1.1. Poderão participar desta licitação empresas que atenderem as exigências deste edital e estiverem enquadradas nos termos do artigo 3º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela LC 147/2014, enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte que estejam com Credenciamento regular no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.


4.2. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO OS INTERESSADOS:


4.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;


4.2.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);


4.2.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;


4.2.4. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;


4.2.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;


4.2.6. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;


4.2.7. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).


4.3. COMO CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO, A LICITANTE ASSINALARÁ “SIM” OU “NÃO” EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, RELATIVO ÀS SEGUINTES DECLARAÇÕES:


4.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;


4.3.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;


4.3.3. Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;


4.3.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;


4.3.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;


4.3.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009.


4.3.7. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;


4.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.


5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.


5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.


5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.


5.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.


5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.


5.5. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;


5.6. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.


5.7. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação da pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.


6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA.


6.1. O LICITANTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA MEDIANTE O PREENCHIMENTO, NO SISTEMA ELETRÔNICO, DOS SEGUINTES CAMPOS:


6.1.1. Valor unitário e total para cada item, com preço em moeda corrente nacional, expresso em algarismos, incluindo todas as despesas, impostos, taxas, fretes, mão de obra e demais encargos, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, legais e/ou adicionais, incidentes sobre a execução do objeto;


6.1.2. Fabricante/Marca de cada item ofertado;


6.1.3. Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o número do Registro no Ministério da Saúde; e


6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.


6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.


6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.


6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.


7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES.


7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.


7.2. A Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.


7.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.


7.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.


7.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.


7.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.


7.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeiro e os licitantes.


7.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.


7.5.1. O lance deverá ser ofertado de acordo com o tipo de licitação indicada no preambulo deste edital.


7.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.


7.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.


7.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 10,00 (DEZ REAIS).


7.9. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.


7.10. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.


7.11. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.


7.12. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.


7.13. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.


7.14. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.


7.15. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro.


7.16. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.


7.17. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.


7.18. No caso de desconexão com a Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.


7.19. Quando a desconexão do sistema eletrônico para a pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes do certame, publicada no Portal de Compras Públicas, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, quando serão divulgadas data e hora para a sua reabertura. E será reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pela Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.


7.20. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.


7.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de MICROEMPRESAS e EPP’s, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as MICROEMPRESAS e EPP’s participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.


7.22. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.


7.23. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.


7.24. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.


7.25. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.


7.26. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.


7.27. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.


7.28. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no Art. 3º, § 2º, da LEI Nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:


7.28.1. Produzidos no país;


7.28.2. Produzidos por empresas brasileiras;


7.28.3. Produzidos por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;


7.28.4. Produzidos por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.


7.29. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.


7.30. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.


7.30.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.


7.30.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.


Após a negociação do preço, a Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.


8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.


8.1. Encerrada a etapa de negociação, a pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n. º 10.024/2019.


8.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.


8.2.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.


8.3. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, VINTE E QUATRO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata;


8.4. A Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta.


8.4.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pela Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pela Pregoeiro.


8.4.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pela Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras


informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pela Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.


8.4.3. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (três) dias úteis contados da solicitação.


8.4.3.1. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.


8.4.3.2. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.


8.4.3.3. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.


8.4.3.4. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.


8.4.3.5. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.


8.4.3.6. Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (dez) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.


8.4.3.7. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.


8.5. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, a Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.


8.6. Havendo necessidade, a Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.


8.7. A Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.


8.7.1. Também nas hipóteses em que a Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.


8.7.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.


8.8. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de a Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.


8.9. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, a pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.


9. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.


9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no Portal de Compras Públicas, e ainda nos seguintes cadastros:


9.1.1. Possuir Cadastro do Portal de Compras Públicas;


9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e o e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ );


9.1.3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx ).


9.1.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/x?xx0000:0:0;


9.1.5. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


9.1.5.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.


9.1.5.2. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.


9.1.5.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.


9.1.6. Constatada a existência de sanção, a Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.


9.1.7. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.


9.2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.


9.2.1. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.


9.2.2. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pela Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.


9.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.


9.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.


9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.


9.6. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.


9.6.1. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.


9.7. Ressalvado o disposto no item 5, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:


9.8. HABILITAÇÃO JURÍDICA:


9.8.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;


9.8.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;


9.8.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;


9.8.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;


9.8.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;


9.8.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;


9.8.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;


9.8.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;


9.8.9. Comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante apresentação última Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e/ou Certidão/Declaração expedida pela Junta Comercial do Estado, data dos últimos 60 (sessenta0 dias, de onde a empresa for sediada;


9.8.10. A condição de microempreendedor individual deverá ser comprovada mediante apresentação do Certificado de Microempreendedor Individual, datado dos últimos 60 (sessenta) dias.


9.9. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:


9.9.1. CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;


9.9.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame licitatório;


9.9.3. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.


9.9.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);


9.9.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;


9.9.6. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;


9.9.7. Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;


9.9.8. A microempresa, empresa de pequeno porte e empreendedor individual deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.


9.10. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.


9.10.1. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;


9.10.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua


substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;


9.10.2.1. A microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, ficam dispensadas da apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015);


9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;


9.10.2.3. É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.


9.10.2.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.


9.11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.


9.11.1. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, que comprove a licitante ter aptidão para o fornecimento do produto com características pertinentes ao objeto desta licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.


9.12. OUTROS DOCUMENTOS.


9.12.1. APRESENTAÇÃO DOS CATÁLOGOS/OU SIMILAR ATUALIZADO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6; BEM COMO APRESENTAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS E AUTORIZADAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS.


9.13. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.


9.13.1. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.


9.14. Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das MEs e EPPs, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial ocorrerá na sessão pública, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização.


9.15. A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa,


empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.


9.16. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.


9.17. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.


9.18. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.


9.19. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.


10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA.


10.1. A proposta final da licitante declarada vencedora deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas

a contar da solicitação da Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:


10.1.1. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.


10.1.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.


10.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.


10.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.


10.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor total em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).


10.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço total, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.


10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.


10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.


10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.


11. DOS RECURSOS.


11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.


11.2. Havendo quem se manifeste, caberá à Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.


11.2.1. Nesse momento a Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.


11.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.


11.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.


11.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.


11.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.


12. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.


12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:


12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.


12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.


12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.


12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório.


12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no CADASTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.


13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.


13.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato da Xxxxxxxxx, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.


13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.


14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.


14.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.


15. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.


15.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra- se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.


15.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.


16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.


16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato/Autorização de Compra.


16.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato/Autorização de Compra, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.


16.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.


16.2.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.


16.3. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:


16.3.1. Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;


16.3.2. A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;


16.3.3. A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.


16.4. O prazo de vigência da contratação se encerra no final do exercício financeiro da assinatura do mesmo e poderá ser prorrogado conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.


16.5. Previamente à contratação a Administração realizará consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, consulta prévia ao CADIN.


16.6. Por ocasião da assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.


16.6.1. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.


16.7. Na assinatura da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.


16.8. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.


17. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.


17.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:


17.1.1. Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;


17.1.2. Não assinar a ata de registro de preços, quando cabível;


17.1.3. Apresentar documentação falsa;


17.1.4. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;


17.1.5. Ensejar o retardamento da execução do objeto;


17.1.6. Não mantiver a proposta;


17.1.7. Cometer fraude fiscal;


17.1.8. Comportar-se de modo inidôneo.


18. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.


18.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.


18.2. A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


18.3. Caberá à Pregoeiro, auxiliada pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.


18.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.


18.5. . Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


18.6. A pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.


18.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.


18.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela pregoeiro, nos autos do processo de licitação.


18.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.


18.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento.


18.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente.


18.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou


contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).


19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.


19.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.


19.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.


19.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.


19.4. No julgamento das propostas e da habilitação, a Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.


19.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.


19.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.


19.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.


19.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.


19.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.


19.10. O licitante é o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.


19.10.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.


19.11.Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.


19.12.A Prefeitura Municipal de Morrinhos, Goiás, poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório.


19.12.1. A anulação do pregão induz à do contrato.


24.12.2. A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar.


19.13. É facultado à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.


19.14. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala de Reuniões com a Equipe de Pregão, no Endereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 17h, no mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.


19.15. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:


ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;


XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;


XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO;


ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII, ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;


XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA;


XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA;


XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;


XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;


ANEXO IX – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.


ANEXO X – MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA.


SALA DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRINHOS, GOIÁS, aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2021.


XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

=Pregoeiro=


ANEXO I


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 1. DO OBJETO


1.1. Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO que serão utilizados nos programas de Saúde Bucal vinculados à Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações e quantidades determinadas no quadro demonstrativo abaixo:



ITEM

CÓDIGO DO PRODUTO


QTDE


MEDIDA


DESCRIÇÃO DO PRODUTO

VALOR UNITÁRIO

1

25.881

10

UNIDADE

FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICO, SEM FIO, TIPO REVÓLVER, PARA RESINAS COMPOSTAS, COM COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 450 E 480 NM, POTÊNCIA MÁXIMA SUPERIOR 500 MW/CN2, COM TEMPORIZADOR DE 10 EM 10, COM INDICAÇÃO DE TEMPORIZADOR POR SINAL SONORO, TEMPO DE TRABALHO PROGRAMÁVEL E COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, CONFORME PROGRAMAÇÃO, COM PONTEIRA

AUTOCLAVÁVEL. VOLTAGEM 200 VOLTS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.

R$ 805,00

2

25.883

5

UNIDADE

ULTRASOM ODONTOLÓGICO PARA PROFILAXIA, COM JATO BICARBONATO, COM REGULAGEM DE ÁGUA NO DISPLAY, COM ULTRASOM DE 30.000 HZ, COM MIN. 03 PONTEIRAS DE FORMATO E FUNÇÕES DIFERENTES, AUTOCLAVÁVEIS, COM 02 CAPAS REMOVÍVEIS PARA AUTOCLAVAR, FILTRO DE AR COM DRENAGEM AUTOMÁTICA, RECIPIENTE PARA BICARBONATO DE FÁCIL LIMPEZA. PINTURA LISA EM EPOXI NA COR BRANCA.

VOLTAGEM 220V. ARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.

R$ 2.010,00

3

25.878

2

UNIDADE

AMALGAMADOR AUTOMÁTICO COM CÁPSULAS. DESCRIÇÃO: CÁPSULAS PRÉ DOSADAS, DIGITAL, PAINEL COM

R$ 1.315,00






COMANDO DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, VARIAÇÃO DO TEMPO DE PREPARO DE 0 A 30 SEGUNDOS, COM PRECISÃO E REPETIBILIDADE DO TEMPO SELECIONADO, VOLTAGEM 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SHUSTER, DABI, GNATUS (OU

MELHOR QUALIDADE)


4

25.879

4

UNIDADE

AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, CAPACIDADE DE 21 LITROS, CÂMARA DE ESTERELIZAÇÃO CONSTRUÍDA EM AÇO INOX, VOLTAGEM 220V, NO MÍNIMO 2 BANDEIJAS, COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SERCON, CRISTOFOLI, STERMAX (OU MELHOR

QUALIDADE).

R$ 3.864,50

5

25.882

2

UNIDADE

COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, ISENTO DE ÓLEO, MÍNIMO 100 LITROS – COMPRESSOR DE AR COM FUNCIONAMENTO À PISTÃO, ISENTO DE ÓLEO, PARA USO CLÍNICO, LABORATORIAL. POSSUI PINTURA ANTIOXIDANTE; PROTETOR TÉRMICO CONTRA SOBREAQUECIMENTO; CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA; VOLTAGEM DE 220V; RODÍZIOS PARA FÁCIL MOVIMENTAÇÃO. FILTROS NA ENTRADA E SAÍDA DE AR; VÁLCULA DE SEGURANÇA PARA ALÍVIO DO EXCESSO DE PRESSÃO; BAIXO NÍVEL DE

RUÍDO. GARANTIA DE 12 MESES FORNECIDA PELO FABRICANTE.

R$ 8.840,00

6

113.820

6

UNIDADE

BANCO MOCHO ODONTOLÓGICO - AZUL - CONFORTÁVEL E ERGONÔMICO. FORNECE POSTURA CORRETA DE TRABALHO. ELEVAÇÃO DO ASSENTO COM PISTÃO A GÁS ATRAVÉS DE ALAVANCA NA BASE DO ASSENTO. ALTURA REGULÁVEL. ENCOSTO ANATÔMICO, BASE COM 05 RODÍZIOS QUE FORNECE PRECISÃO EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ESTOFAMENTO COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE; ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA; EM PVC SEM COSTURAS; ASSENTO REDONDO COM ACABAMENTO LISO E CANTOS ARREDONDADOS. DEVE POSSUIR MANUAIS DE OPERAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. DEVE SER OFERTADO O PRAZO DE

GARANTIA COM MÍNIMO DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE

R$ 514,00






RECEBIMENTO/INSTALAÇÃO. COR: AZUL ROYAL/BIC


7

23.873

40

FRASCO

ADESIVO PARA RESTAURAÇÕES FOTOPOLIMERIZÁVEL. FRASCO CONTENDO 6ML.

R$ 31,00

8

25.152

210

UNIDADE

ÁCIDO FOSFÓRICO 2,5ML GEL

R$ 3,87

9

25.153

15

UNIDADE

APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO.

R$ 8,59

10

23.875

100

POTE

ANESTÉSICO TÓPICO: POMADA 20% - COM 20% DE BENZOCAÍNA SABOR TUTTI FRUTI; TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, PRAZO

DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 13,20

11

119.048

4

UNIDADE

ARCO OSTBY PLÁSTICO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO AUTOCLAVÁVEL. FORMATO OCTOGONAL, RÍGIDO.

R$ 13,60

12

114.995

10

UNIDADE

AGULHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL POLIPROPILENO E AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO HIPODÉRMICA/ ENDODONTIA,

INDICAÇÃO IRRIGAÇÃO, DIMENSÃO 30X4. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES.

R$ 30,07

13

25.155

200

CAIXA

AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 30 G CURTA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL TRIFACETADO, AFIADO E SEM REBARBAS COM SISTEMA DE ENCAIXE UNIVERSAL, EMBALADA

INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE 100.

R$ 37,43

14

119.050

80

FRASCO

BICARBONATO DE SÓDIO, 500G, EXTRA FINO - PÓ NA COR BRANCA COM ALTO GRAU DE PUREZA, EXTRA FINO. APLICAÇÃO EM PROFILAXIA ORAL EM

QUALQUER APARELHO DE JATEAMENTO. FRASCO CONTENDO 500G.

R$ 20,00

15

25.159

60

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FG Nº4: HASTE LONGA CARBIDE PARA ALTA ROTAÇÃO EM AÇO; CARBIDE COM LÂMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO

DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 9,95

16

25.160

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FGOS Nº 700: CARBIDE

ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS

R$ 15,19






SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


17

115.134

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA CARBIDE Nº 703: CARBIDE ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E

NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 16,09

18

25.166

30

CAIXA

BROCA DE GATES 03 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO

DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 10,93

19

25.167

20

CAIXA

BROCA DE GATES 04 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 10,98

20

119.483

5

CAIXA

BROCA DE GATES Nº 3 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO, FORMATO GATES, REFERÊNCIA 3, COM 28MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM

CONTENDO 6 UNIDADES

R$ 11,79

21

23.877

20

CAIXA

BROCA LENTULO 21 MM 25/40 ESPIRAL DE AÇO INOXIDÁVEL EM AÇO, USADO COMO PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICAÇÃO INTRACANAL. CAIXA COM TAMANHOS VARIADOS (1 A 4), TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO

DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 25,00

22

114.990

15

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 02 32MM

R$ 11,64

23

114.991

20

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 03 32MM

R$ 11,64

24

119.459

50

UNIDADE

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016 EM AÇO INOXIDÁVEL

R$ 3,00

25

25.171

100

UNIDADE

BROCA 1014: ALTA ROTAÇÃO, DIAMANTADA, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OU POR AGENTES

QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO.

R$ 3,06






EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


26

23.878

20

UNIDADE

BROCA ENDO Z ALTA ROTAÇÃO.

R$ 28,01

27

115.135

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 DIAMANTADA

R$ 3,54

28

115.136

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 F DIAMANTADA

R$ 3,54

29

115.138

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118FF DIAMANTADA

R$ 1,99

30

115.140

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1011 DIAMANTADA

R$ 2,88

31

115.141

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1012 DIAMANTADA

R$ 2,98

32

115.142

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1013 DIAMANTADA

R$ 2,46

33

115.143

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 02

R$ 5,50

34

115.144

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 04

R$ 5,50

35

115.146

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 06

R$ 5,91

36

115.147

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 10

R$ 6,55

37

115.149

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 14

R$ 5,30

38

25.189

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADAS N 3195 FF.

R$ 3,03

39

25.190

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADA N 2096.

R$ 3,08

40

25.350

150

UNIDADE

BROCA DIAMANTADA 3168

R$ 3,48

41

119.465

10

UNIDADE

COLGADURA INDIVIDUAL (ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA). AÇO INOXIDÁVEL.

R$ 4,60

42

23.881

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 15X40.

R$ 28,18

43

23.882

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 45X80.

R$ 24,76

44

119.443

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F (P). EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.

R$ 25,53

45

119.444

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F-F EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.

R$ 33,98

46

119.445

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, X-F EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.

R$ 33,98

47

114.988

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R7-CALIBRE XF CAIXA COM 120 UNIDADES

R$ 36,19


48

122.294

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R8- CALIBRE FF CAIXA COM 120 UNIDADES

R$ 33,98

49

23.884

3

CAIXA

CONE DE GUTA PRINCIPAL 1SERIE 25 CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA ÓXIDA DE ZINCO E CORANTE. DEVERÁ SER RESISTENTE, MALEÁVEL, RADIOPACO E MANTER ESTABILIDADE DIMENSIONAL; NÃO RESSECAR, TER TOLERÂNCIA TECIDUAL E PROMOVER VEDAÇÃO APICAL. CAIXA COM 120 UNIDADES, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 22,24

50

23.894

20

JOGO

CIMENTO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO PROTETOR DE FÁCIL MANIPULAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 1 TUBO DE PASTA BASE E 1 TUBO DE PASTA CATALIZADORA, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 23,90

51

25.205

10

UNIDADE

CIMENTO OBTURADOR DE CANAIS RADICULARES A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 FRASCO DE PÓ PARA SER MANIPULADO COM EUGENOL, COMPOSTO POR XXXXX XXXXXX E HIDROCORTISONA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

R$ 19,87

52

119.466

30

CAIXA

CUNHA ODONTOLÓGICA DE MADEIRA, TIPO ANATÔMICA, PONTA FINA, SEÇÃO

TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS.

R$ 20,90

53

119.467

3

PACOTE

CURSOR ODONTOLÓGICO DE SILICONE, ESTERELIZÁVEL EM ESTUFA OU AUTOCLAVE, COM PERFURAÇÃO CENTRAL, ENTALHE OU MARCAÇÃO. EMBALAGEM

COM 100.

R$ 15,66

54

25.219

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA, TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO ACRÍLICO AUTOPOLIMETRIZANTE PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS - RÁPIDA REAÇÃO - LÍQUIDO 30 ML.

REFERÊNCIA: DURALAY (OU MELHOR QUALIDADE)

R$ 172,50


55

25.220

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA PARA USO ODONTOLÓGICO. TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ DE COR VERMELHA. REFERÊNCIA: DURALAY (OU MELHOR QUALIDADE)

R$ 179,87

56

25.221

30

CAIXA

DIQUE DE BORRACHA CORTADO.

R$ 21,50

57

25.351

15

UNIDADE

DESCOLADOR MOLT Nº 9.

R$ 28,65

58

119.468

4

CAIXA

ESPAÇADOR ENDODÔNTICO DE AÇO INOXIDÁVEL. TIPO DIGITAL, COMPRIMENTO 25, NA COR VERMELHA.

CAIXA/PCT COM 6 UNIDADES

R$ 52,27

59

23.906

400

UNIDADE

ESCOVA DE XXXXXX, CERDAS PRETAS, MACIAS, PARA CONTRA ÂNGULO TIPO TACA.

R$ 2,24

60

25.222

100

UNIDADE

ESPELHO PLANO Nº 5 SEM AUMENTO ANTIEMBACANTE.

R$ 5,02

61

122.055

30

UNIDADE

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL E TITÂNIO, DUPLO, Nº 02. APLICAÇÃO DE COMPOSTO COM PONTA

ANGULADA, MEDINDO 17 CM.

R$ 40,22

62

25.223

30

UNIDADE

ESPÁTULA PLÁSTICA DE INSERÇÃO: INSTRUMENTO DE PLÁSTICO USADO PARA COLOCAR A RESINA NA CAVIDADE E PODE SER ESTERILIZADO EM MEIO QUÍMICO.

R$ 3,28

63

23.910

60

UNIDADE

ENDO FROST PARA TESTE DE SENSIBILIDADE PULPAR.

R$ 28,77

64

114.996

5

UNIDADE

EDTA TRISSODICO, CONCENTRAÇÃO 2O% 20ML

R$ 7,48

65

25.224

80

UNIDADE

FIO DENTAL 500M.

R$ 12,94

66

25.225

100

CAIXA

FIO DE SUTURA SEDA 5.0 COM AGULHA 1,7 CM CIRCULAR, 1/2 CIRC, FIO COM 45 CM NÃO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL, COMPOSTA POR: AGULHA DE AÇO INOXIDÁVEL ACOPLADA A UM FIO DE SEDA MULTIFILAMENTAR INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, LIGADURAS E SUTURAS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 39,98

67

25.226

200

LITROS

FLÚOR LÍQUIDO PARA BOCHECHOS 1000ML.

R$ 28,91


68

25.227

40

FRASCO

FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO 1 MINUTO, SABOR TUTI-FRUTI, FRASCO COM 200 ML CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO VALIDADE Nº DO LOTE E Nº DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 5,13

69

25.228

30

UNIDADE

FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.

R$ 16,47

70

104.475

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO 150, PARA PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL

R$ 73,79

71

106.934

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO151, PARA PRÉ-MOLARES E RAÍZES

SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL. AISI 420.

R$ 77,03

72

107.891

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, NÚMERO 69, MATERIAL DE AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO

R$ 77,02

73

25.229

10

FRASCO

FORMOCRESOL FRASCO 10 ML, FORMALDEÍDO ORTO CRESOL, GLICERINA E ALCOLL ETÍLICO 96.É UTILIZADO NO TRATAMENTO CONSERVADOR DOS DENTES DE SISOS E EM ALGUNS CASOS ESPECÍFICOS DE DENTES PERMANENTES, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE

LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 6,19

74

114.992

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO N° 0

R$ 11,34

75

119.494

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO TAMANHO 00, REUTILIZÁVEL, DE AÇO INOXIDÁVEL. MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE.

R$ 11,00

76

113.358

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 205

R$ 11,00

77

115.152

5

UNIDADE

GRAMPOS PARA ISOLAMENTO N° 209

R$ 11,16

78

105.108

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 210

R$ 11,80

79

105.042

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 211

R$ 11,00

80

25.230

20

CAIXA

ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLISADO, ESTERILIZADO E EMBALADO EM BLISTER INDIVIDUAL. CAIXA COM 10 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 59,90

81

17.208

35

UNIDADE

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A, EMBALAGEM DE 10G

R$ 6,33

82

25.231

100

UNIDADE

IONÔMERO DE VIDRO PARA FORRAMENTO.

R$ 27,97


83

115.155

250

CAIXA

LIDOCAÍNA 3%, COM VASO, CLORIDRATO DE FENILEFRINA EM TUBETES PARA SERINGAS TIPO CARPULE COM 1,8 ML, CAIXA C/50

R$ 99,76

84

115.156

30

CAIXA

LIDOCAÍNA 2%, SEM VASO, CAIXA COM 50 TUBETES, 1,8 ML, CAIXA COM 50

R$ 146,00

85

25.235

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR N10 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QU ADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 21,56

86

25.276

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO

DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 22,97

87

25.277

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SI MAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO

DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 21,54


88

25.278

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 31MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULACAO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL SEM SI NAIS DE OXIDACAO COM CABO ANATOMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADROES INTERNACIONAIS ESTERILIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO SECO OU POR AGENTES QUIMICOS SEM SOFRER OXIDACAO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

R$ 21,54

89

25.279

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 45X80 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO

DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 22,97

90

25.280

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 22,99

91

25.281

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 45X80 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO

PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR

R$ 19,99






ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


92

25.341

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 21 MM

R$ 22,99

93

25.342

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 25 MM

R$ 22,99

94

119.446

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 25,18

95

119.447

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 25MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 29,04

96

23.914

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 7 MM, BANDA MATRIZ EM AÇO INOXIDÁVEL DE 0,05MMX7MM, COM 50

CM DE COMPRIMENTO EM ROLO.

R$ 2,24

97

25.288

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 5 MM, BANDA MATRIZ EM

AÇO INOXIDÁVEL DE 0,05MMX7MM, COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO.

R$ 2,20

98

25.290

20

MAÇO

MATRIZ DE POLIESTER EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

R$ 2,02

99

25.343

60

CAIXA

NYLON PRETO 2-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM

R$ 42,25

100

25.344

60

CAIXA

NYLON PRETO 3-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM

R$ 42,25

101

25.345

60

CAIXA

NYLON PRETO 4-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM

R$ 42,22


102

25.293

40

UNIDADE

ÓLEO SPRAY P/ CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO DA DABI ATLANTE PARA MELHOR DESEMPENHO DOS ROLAMENTOS 100ML

R$ 26,40

103

25.294

40

UNIDADE

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, COM LENTE TRANSPARENTE

R$ 9,36

104

23.915

20

UNIDADE

SOLUÇÃO OTOLÓGICA - 10ML - SOLUÇÃO OTOLÓGICA COMPOSTO DE HIDROCORTISONA 10MG/ML + SULFATO DE NEOMICINA 5MG/ML + SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000 UI/ML. EMBALAGEM DO TIPO GOTEJADOR, CONTENDO 10ML.

R$ 20,00

105

122.057

15

FRASCO

IODOFÓRMIO - ASPECTO FÍSICO PÓ OU CRISTAL LUSTROSO AMARELO, ODOR CARACTERÍSTICO, ALTÍSSIMO GRAU DE PUREZA. USADO PARA OBTURADOR INTRACANAL E MEDICAMENTOSO. FRASCO

CONTENDO 10G

R$ 32,92

106

23.917

20

UNIDADE

PORTA AMÁLGAMA PLÁSTICO.

R$ 14,50

107

119.448

80

POTE

PEDRA POMES: POMES, COR BRANCA, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO LIMPEZA DENTAL, USO ODONTOLÓGICO. CARACTERÍSTICOS ADICIONAIS:

EXTRAFINO. POTE COM 100G.

R$ 4,72

108

119.449

2

UNIDADE

ALICATE PERFURADOR AINSWORTH - MATERIAL DE AÇO INOX, COM SEIS

DIÂMETROS DE PERFURAÇÃO, APLICAÇÃO EM LENÇOL DE BORRACHA.

R$ 94,06

109

122.300

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL ADULTO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 220,00

110

122.301

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL INFANTIL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO

DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 201,49

111

25.295

40

TUBO

PASTA PROFILÁTICA 90 GR COM FLÚOR E PEDRA POMES. EMBALAGEM TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E REGISTRO.

R$ 6,82

112

23.920

5

UNIDADE

PLACA DE PETRI DE VIDRO PARA CONES, TAMANHO 15X100

R$ 18,25

113

25.296

40

UNIDADE

POTE ODONTOLÓGICO - MATERIAL DE VIDRO, FORMATO CILÍNDRICO, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, POSSUI 2 CAVIDADES. TIPO DAPPEN, TAMANHO APROXIMADO DE 4X4CM

R$ 7,43


114

25.314

20

UNIDADE

PORTA AGULHA 17CM EM AÇO INOXIDÁVEL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE E NÚMERO DO LOTE.

R$ 61,66

115

23.922

60

UNIDADE

PINÇA ODONTOLÓGICA. MATERIAL AÇO

INOXIDÁVEL. TAMANHO CERCA DE 17 CM. AUTOCLAVÁVEL

R$ 9,54

116

23.923

20

UNIDADE

PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. UTILIZADO PARA RESTAURAÇÃO. USO ADULTO E INFANTIL.

R$ 31,23

117

25.318

300

PACOTE

ROLO DE ALGODÃO DENTAL NÃO ESTÉRIL EXCELENTE ABSORÇÃO ISENTA DE AMIDO

E CLORO PACOTES COM 100 ROLINHOS.

R$ 5,00

118

25.320

20

FRASCO

REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.

R$ 12,44

119

23.926

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3, MICROHIBRIDA, COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME.MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMA E TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGAS COM 4G, TRAZENDO

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA.

R$ 52,75

120

23.927

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3, 5 MICROHIBRIDA COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMAE TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGA COM 4G, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E

PROCEDÊNCIA.

R$ 52,74

121

23.928

20

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM VOLUME, MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B - 1 TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO

PROCEDÊNCIA.

R$ 57,30

122

23.929

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA

COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM VOLUME, MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA

R$ 57,30






E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B -2 TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA.


123

122.058

150

PACOTE

SUGADOR CIRÚRGICO ESTERELIZADO. TUBO CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ATÓXICO. PONTEIRAS EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE. POSSUI DUAS PONTEIRAS EXCLUSIVAS E TRANSPARENTES QUE FACILITAM A VISUALIZAÇÃO DE ENTUPIMENTOS. ERGONOMIA NA ANGULAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO ORIFÍCIO PARA AUMENTAR A SUCÇÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM

CONTENDO 20 UNIDADES COM 2 PONTEIRAS CADA.

R$ 39,98

124

25.322

300

PACOTE

SUGADOR DE SALIVA PLÁSTICO DESCARTÁVEL PACOTE COM 40 UNIDADES, CONFECCIONADO EM PVC DESCARTÁVEL

COM FRAGRÂNCIA DE TUTI-FRUTI.

R$ 6,84

125

25.323

40

JOGO

SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTO FOTOPOLIMERIZAVEL, KIT COM 1 SOLUÇÃO DE RESINA, 1 SOLUÇÃO DE CONDICIONADOR ÁCIDO, BANDEJAS DESCARTÁVEIS, CABO DE PINCEL E PINCEIS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,

NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 29,90

126

25.325

40

UNIDADE

SERINGA DE CARPULE.

R$ 35,19

127

23.932

40

UNIDADE

SONDA EXPLORADORA CURVA (DUPLO Nº 5).

R$ 7,81

128

25.346

10

UNIDADE

SUGADOR ENDODÔNTICO METÁLICO

R$ 7,72

129

114.997

10

UNIDADE

TAMBOREL DE ALUMÍNIO AUTOCLAVÁVEL

R$ 25,00

130

25.327

20

UNIDADE

TESOURA PERIODONTAL CURVA, CIRÚRGICA, 15CM

R$ 48,95

131

25.338

20

UNIDADE

TESOURA PERIODONTAL RETA, CIRÚRGICA, 15CM

R$ 34,00

132

23.934

50

ROLO

TIRA DE PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO EM DUPLA FACE AZUL E VERMELHO, INDICADO PARA REGISTROS DE CONTATO OCLUSAL ENTRE DENTES ANTAGONISTAS, LIVRETOS COM 12 FOLHAS

CADA.

R$ 3,62


133

23.935

30

MAÇO

TIRA DE LIXA DE AÇO 4 MM PARA ACABAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AMÁLGAMA. COM 12 UNIDADES

R$ 14,97

134

115.158

30

CAIXA

TIRAS ABRASIVAS DE POLIÉSTER PARA POLIMENTO, 4MM, COM 150 UNIDADES

R$ 7,64

135

109.725

31

UNIDADE

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO. PEÇA DE MÃO. FIXAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA

PRUSH BUTTON. VELOCIDADE 400.000 RPM. TIPO CONEXÃO 2 FUROS.

R$ 739,92

136

25.884

5

UNIDADE

CANETA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO MICROMOTOR, CONEXÃO BORDEN 2 FUROS, COM REFRIGERAÇÃO INTERNA.

ROTAÇÃO CERCA DE 5.000 A 20.000 RPM.

R$ 544,79

137

122.306

4

JOGO

JOGO CURETA PERIODONTAL. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. TIPO GRACEY. MODELO Nº 11-12

R$ 14,37

138

122.307

4

JOGO

JOGO CURETA PERIODONTAL. MATERIAL

AÇO INOXIDÁVEL. TIPO GRACEY. MODELO Nº 13-14

R$ 16,64

139

104.751

30

UNIDADE

AFASTASTADOR MINESSOTA PARA AFASTAR TECIDOS MOLES DU-RANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - AÇO INOX

AUTOCLAVÁVEL

R$ 11,13



2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL


2.1. A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base na Lei nº. 10.520/02, que dispõe sobre o Pregão, na modalidade Registro de Preço, e no Decreto 7.92 de 23 de janeiro de 2013 que possui o escopo de regulamentar o sistema de Registro de Preço, previsto também na lei 8.666/93. Além disso, no que couber à participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte usa-se a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como sua alteração posterior, a Lei Complementar nº 147/14.


3. JUSTIFICATIVA


3.1. Justifica-se a aquisição de Material Odontológico e Equipamentos Médico-odontológicos através da realização de Pregão (SRP) pelos seguintes motivos:

a. Há programas municipais ligados à proteção à saúde bucal (tais como o CEO, UBS’s e unidade móvel de tratamento odontológico), motivo pelo qual deve-se manter abastecidas as unidades de referência seja por materiais de consumo ou mesmo equipamentos da linha médico-odontológico no que fizer oportuno.

b. Quantidades e descritivos acima elencados correspondem à demanda prevista para 12 (doze) meses, incluindo projeção para início do ano de 2022, motivo pelo qual tal quantidade/produtos serão entregues de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Morrinhos, em razão do espaço limitado que dispõe o presente órgão.


4. DEMONSTRATIVO DE RESULTADO A SER ALCANÇADO (ECONOMICIDADE)


4.1. A economicidade a ser obtida pela Administração, em relação à aquisição em questão, poderá ser conseguida pelo recurso da competitividade entre empresas do ramo, mediante regular e adequado processo e procedimento licitatório, cujo fator preponderante deve ser o “MENOR PREÇO POR ITEM”. Assim, mediante tal critério e/ou parâmetro, necessariamente a Administração obterá a economia em função do custo benefício, não obstante seja ela uma expectativa que dependerá diretamente do preço praticado no mercado em relação ao(s) produto ofertado(s) pela(s) empresa(s), cuja escolha recairá naquela que cotar o MENOR POR ITEM.


5. DA VIGÊNCIA DA ATA


5.1. O prazo de vigência do pregão será até 12 (doze) meses, iniciando a contagem à partir da sua publicação.


6. DO PAGAMENTO


6.1. O pagamento referente aos produtos fornecidos pela empresa vencedora do certame licitatório deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da mercadoria e emissão da competente nota fiscal, através de transferência eletrônica ou depósito em conta.


6.2. A cada Nota Fiscal apresentada a contratada deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão Negativa de Tributos Municipais do Município de Morrinhos;

b) Certidão de Regularidade /FGTS (Lei 8.036/90);

c) Certidão de Regularidade /INSS (Lei 8.212/91);

d) Certidão de Regularidade / CNDT.


7. DA FONTE DE RECURSOS


7.1. A despesa de que trata o objeto desse Termo de Referência ocorrerá às custas da Fonte 102 (RECURSO PRÓPRIO).


8. DA EXECUÇÃO DA ATA


8.1. DA CONTRATADA


8.1.1. Executar o objeto contratado obedecendo às especificações discriminadas nesse Termo de Referência;


8.1.3. A contratada se obriga a entregar os produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da solicitação de entrega, se responsabilizando pela comunicação ao órgão solicitante sobre quaisquer fatos supervenientes que possam gerar atrasos;

a) A alteração de preço no mercado e a escassez do produto ou de sua matéria-prima deverão ser comunicadas de imediato.


8.1.4. Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, durante a execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito pelo CONTRATANTE;


8.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.


8.2. DA CONTRATANTE


8.2.1. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir as obrigações impostas no contrato;


8.2.1.a. Inclui-se neste rol o fornecimento de reequilíbrio financeiro dos produtos a que se fizer jus, desde que apresentado formalmente o pedido e que esteja acompanhado de notas fiscais (uma antes do pregão e outra durante a vigência do contrato).


8.2.2. Efetuar o pagamento da CONTRATADA nos termos do contrato;


8.2.3. Aplicar a CONTRATADA todas as sanções cabíveis, caso ocorra o descumprimento do contrato;


8.2.4. Documentar as ocorrências havidas na execução do contrato.


9. DA RESCISÃO


9.1. A inexecução, total ou parcial do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93;


9.2. A rescisão poderá ser por ato unilateral e escrito do Município, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, notificando-se a EMPRESA CONTRATADA com a antecedência mínima de 10 (dez) dias;


9.3. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação desde que haja conveniência para o Município;


9.4. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.


10. DAS SANÇÕES


10.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso.


10.1.1. A multa a que se alude o item 10.1 não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei 8.666/93.

10.1.2. A multa será aplicada após regular processo administrativo.


10.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:


10.2.1. advertência;


10.2.2. multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação;

10.2.3. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

10.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultante e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

10.2.5. As sanções previstas nos subitens 10.2.1, 10.2.3 e 10.2.4 deste item poderão ser aplicadas, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.


10.3. Por infração a quaisquer outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato atualizado, cumuláveis com as demais sanções, inclusive rescisão contratual, se for o caso.


10.4. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado da primeira parcela do preço a que fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou inscrito como Dívida Ativa do Município de Morrinhos e cobrado judicialmente.


10.5. Para garantir o fiel pagamento da multa, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer crédito gerado pela CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.


11. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO


11.1. A entrega, na forma contratual e designada no Contrato, será de forma parcelada ou total, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis depois da ordem de fornecimento (OF) emitida pelo Departamento de Compras, onde devem constar as quantidades e o(s) produto(s) solicitado(s).


11.2. As solicitações não possuem limites na requisição dos produtos, e o fato de ser atribuído o lote à contrata não impede que itens isolados, contidos no grupo, sejam pedidos de forma apartada conforme necessidade e conveniência administrativa, limitados unicamente ao total licitado.


11.3. O prazo de validade do produto deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento. Os produtos serão entregues em horário comercial (das 08h às 11h e das 13h às 16h30min.) às custas do contratado e impreterivelmente nos locais abaixo, conforme constarão nas Ordens de Fornecimento:


11.3.1. NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORRINHOS-GO, se constar na Ordem de Fornecimento quaisquer outras unidades.


Xxx 000, xxxxxxx xxx Xx. 000, xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx-XX. CEP: 75.650- 000.


Só será admitida a entrega em almoxarifado diverso do citado acima se houver comunicação formal emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Morrinhos.



OBS. - Deverá constar no campo de observação da Nota Fiscal o número da Ordem de Fornecimento (OF), bem como o número do (PREGÃO).


11.3.1. Os produtos entregues deverão estar acondicionados de forma compatível com sua conservação, em embalagens próprias, individuais e lacradas pelo fabricante. Constarão na embalagem de todos os produtos fornecidos as seguintes informações, nos que couberem:

a) número de certificado do produto no INMETRO ou órgão fiscalizador;

b) fabricante;

c) rótulo em português/tradução;

d) lote e data de fabricação;

e) nome do produto;

f) quantidade;

g) validade.


12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


12.1. Nenhuma modificação poderá ser introduzida no objeto sem o consentimento prévio do MUNICÍPIO, mediante acordo escrito, obedecidos os limites legais permitidos.


12.2. A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Compras emitirá a ordem de compra após a assinatura do contrato.


12.3. A CONTRATANTE, reserva-se o direito de acrescer ou reduzir, se julgar necessário, outros serviços até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, conforme assim faculta os termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/93.


12.4. A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do produto licitado, quer seja em razão de não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.


ANEXO II


PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


LOCAL: PREFEITURA MUNCIPAL DE MORRINHOS/GO.


IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE


NOME DE FANTASIA:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

INSC. EST.:

ENDEREÇO:

BAIRRO:

CIDADE:

CEP:

E-MAIL:

TELEFONE:

FAX:

CONTATO DA LICITANTE:

TELEFONE:

BANCO DA LICITANTE:

CONTA BANCÁRIA DA LICITANTE:

Nº DA AGÊNCIA:


Em atenção ao Pregão em epígrafe, dirigimo-nos a esse órgão com a finalidade de apresentar proposta de preços para o fornecimento dos seguintes equipamentos:



ITEM

CÓDIGO DO PRODUTO


QTDE


MEDIDA


DESCRIÇÃO DO PRODUTO


Marca/Modelo

VALOR UNITÁRIO

VALOR UNITÁRIO

1

25.881

10

UNIDADE

FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICO, SEM FIO, TIPO REVÓLVER, PARA RESINAS COMPOSTAS, COM COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 450 E 480 NM, POTÊNCIA MÁXIMA SUPERIOR 500 MW/CN2, COM TEMPORIZADOR DE 10 EM 10, COM INDICAÇÃO DE TEMPORIZADOR POR SINAL SONORO, TEMPO DE TRABALHO PROGRAMÁVEL E COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, CONFORME PROGRAMAÇÃO, COM PONTEIRA AUTOCLAVÁVEL.

VOLTAGEM 200 VOLTS.









GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.




2

25.883

5

UNIDADE

ULTRASOM ODONTOLÓGICO PARA PROFILAXIA, COM JATO BICARBONATO, COM REGULAGEM DE ÁGUA NO DISPLAY, COM ULTRASOM DE 30.000 HZ, COM MIN. 03 PONTEIRAS DE FORMATO E FUNÇÕES DIFERENTES, AUTOCLAVÁVEIS, COM 02 CAPAS REMOVÍVEIS PARA AUTOCLAVAR, FILTRO DE AR COM DRENAGEM AUTOMÁTICA, RECIPIENTE PARA BICARBONATO DE FÁCIL LIMPEZA. PINTURA LISA EM EPOXI NA COR BRANCA. VOLTAGEM 220V.

ARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.




3

25.878

2

UNIDADE

AMALGAMADOR AUTOMÁTICO COM CÁPSULAS. DESCRIÇÃO: CÁPSULAS PRÉ DOSADAS, DIGITAL, PAINEL COM COMANDO DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, VARIAÇÃO DO TEMPO DE PREPARO DE 0 A 30 SEGUNDOS, COM PRECISÃO E REPETIBILIDADE DO TEMPO SELECIONADO, VOLTAGEM 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SHUSTER, DABI, GNATUS (OU MELHOR

QUALIDADE)




4

25.879

4

UNIDADE

AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, CAPACIDADE DE 21 LITROS, CÂMARA DE ESTERELIZAÇÃO CONSTRUÍDA EM AÇO INOX, VOLTAGEM 220V, NO MÍNIMO 2 BANDEIJAS, COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SERCON, CRISTOFOLI,

STERMAX (OU MELHOR QUALIDADE).





5

25.882

2

UNIDADE

COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, ISENTO DE ÓLEO, MÍNIMO 100 LITROS – COMPRESSOR DE AR COM FUNCIONAMENTO À PISTÃO, ISENTO DE ÓLEO, PARA USO CLÍNICO, LABORATORIAL. POSSUI PINTURA ANTIOXIDANTE; PROTETOR TÉRMICO CONTRA SOBREAQUECIMENTO; CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA; VOLTAGEM DE 220V; RODÍZIOS PARA FÁCIL MOVIMENTAÇÃO. FILTROS NA ENTRADA E SAÍDA DE AR; VÁLCULA DE SEGURANÇA PARA ALÍVIO DO EXCESSO DE PRESSÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. GARANTIA DE 12 MESES FORNECIDA PELO

FABRICANTE.




6

113.820

6

UNIDADE

BANCO MOCHO ODONTOLÓGICO - AZUL - CONFORTÁVEL E ERGONÔMICO. FORNECE POSTURA CORRETA DE TRABALHO. ELEVAÇÃO DO ASSENTO COM PISTÃO A GÁS ATRAVÉS DE ALAVANCA NA BASE DO ASSENTO. ALTURA REGULÁVEL. ENCOSTO ANATÔMICO, BASE COM 05 RODÍZIOS QUE FORNECE PRECISÃO EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ESTOFAMENTO COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE; ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA; EM PVC SEM COSTURAS; ASSENTO REDONDO COM ACABAMENTO LISO E CANTOS ARREDONDADOS. DEVE POSSUIR MANUAIS DE OPERAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. DEVE SER OFERTADO O PRAZO DE

GARANTIA COM MÍNIMO DE









12 MESES, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO/INSTALAÇÃO. COR: AZUL ROYAL/BIC




7

23.873

40

FRASCO

ADESIVO PARA RESTAURAÇÕES

FOTOPOLIMERIZÁVEL. FRASCO CONTENDO 6ML.




8

25.152

210

UNIDADE

ÁCIDO FOSFÓRICO 2,5ML GEL




9

25.153

15

UNIDADE

APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO.




10

23.875

100

POTE

ANESTÉSICO TÓPICO: POMADA 20% - COM 20% DE BENZOCAÍNA SABOR TUTTI FRUTI; TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




11

119.048

4

UNIDADE

ARCO OSTBY PLÁSTICO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO AUTOCLAVÁVEL. FORMATO OCTOGONAL,

RÍGIDO.




12

114.995

10

UNIDADE

AGULHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL POLIPROPILENO E AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO HIPODÉRMICA/ ENDODONTIA, INDICAÇÃO IRRIGAÇÃO, DIMENSÃO 30X4. EMBALAGEM COM 5

UNIDADES.




13

25.155

200

CAIXA

AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 30 G CURTA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL TRIFACETADO, AFIADO E SEM REBARBAS COM SISTEMA DE ENCAIXE UNIVERSAL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADA EM

CAIXAS DE 100.




14

119.050

80

FRASCO

BICARBONATO DE SÓDIO, 500G, EXTRA FINO - PÓ NA COR BRANCA COM ALTO

GRAU DE PUREZA, EXTRA FINO. APLICAÇÃO EM









PROFILAXIA ORAL EM QUALQUER APARELHO DE JATEAMENTO. FRASCO CONTENDO 500G.




15

25.159

60

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FG Nº4: HASTE LONGA CARBIDE PARA ALTA ROTAÇÃO EM AÇO; CARBIDE COM LÂMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




16

25.160

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FGOS Nº 700: CARBIDE ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




17

115.134

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA CARBIDE Nº 703: CARBIDE ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.





18

25.166

30

CAIXA

BROCA DE GATES 03 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




19

25.167

20

CAIXA

BROCA DE GATES 04 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




20

119.483

5

CAIXA

BROCA DE GATES Nº 3 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO, FORMATO GATES, REFERÊNCIA 3, COM 28MM DE COMPRIMENTO, MATERIAL AÇO

INOXIDÁVEL, EMBALAGEM CONTENDO 6 UNIDADES




21

23.877

20

CAIXA

BROCA LENTULO 21 MM 25/40 ESPIRAL DE AÇO INOXIDÁVEL EM AÇO, USADO COMO PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICAÇÃO INTRACANAL. CAIXA COM TAMANHOS VARIADOS (1 A 4), TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




22

114.990

15

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 02 32MM




23

114.991

20

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 03 32MM





24

119.459

50

UNIDADE

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016 EM AÇO INOXIDÁVEL




25

25.171

100

UNIDADE

BROCA 1014: ALTA ROTAÇÃO, DIAMANTADA, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




26

23.878

20

UNIDADE

BROCA ENDO Z ALTA ROTAÇÃO.




27

115.135

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 DIAMANTADA




28

115.136

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 F DIAMANTADA




29

115.138

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118FF DIAMANTADA




30

115.140

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1011 DIAMANTADA




31

115.141

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1012 DIAMANTADA




32

115.142

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1013 DIAMANTADA




33

115.143

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 02




34

115.144

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 04




35

115.146

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 06




36

115.147

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 10




37

115.149

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 14




38

25.189

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADAS N 3195 FF.




39

25.190

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADA N 2096.




40

25.350

150

UNIDADE

BROCA DIAMANTADA 3168





41

119.465

10

UNIDADE

COLGADURA INDIVIDUAL (ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA). AÇO INOXIDÁVEL.




42

23.881

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 15X40.




43

23.882

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 45X80.




44

119.443

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F (P). EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.




45

119.444

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F-F EMBALAGEM

COM 120 UNIDADES.




46

119.445

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, X-F EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.




47

114.988

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R7- CALIBRE XF CAIXA COM 120 UNIDADES




48

122.294

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R8- CALIBRE FF CAIXA COM 120

UNIDADES




49

23.884

3

CAIXA

CONE DE GUTA PRINCIPAL 1SERIE 25 CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA ÓXIDA DE ZINCO E CORANTE. DEVERÁ SER RESISTENTE, MALEÁVEL, RADIOPACO E MANTER ESTABILIDADE DIMENSIONAL; NÃO RESSECAR, TER TOLERÂNCIA TECIDUAL E PROMOVER VEDAÇÃO APICAL. CAIXA COM 120 UNIDADES, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




50

23.894

20

JOGO

CIMENTO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO PROTETOR DE

FÁCIL MANIPULAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 1









TUBO DE PASTA BASE E 1 TUBO DE PASTA CATALIZADORA, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




51

25.205

10

UNIDADE

CIMENTO OBTURADOR DE CANAIS RADICULARES A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 FRASCO DE PÓ PARA SER MANIPULADO COM EUGENOL, COMPOSTO POR XXXXX XXXXXX E HIDROCORTISONA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




52

119.466

30

CAIXA

CUNHA ODONTOLÓGICA DE MADEIRA, TIPO ANATÔMICA, PONTA FINA, SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES

SORTIDAS.




53

119.467

3

PACOTE

CURSOR ODONTOLÓGICO DE SILICONE, ESTERELIZÁVEL EM ESTUFA OU AUTOCLAVE, COM PERFURAÇÃO CENTRAL, ENTALHE OU MARCAÇÃO. EMBALAGEM

COM 100.




54

25.219

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA, TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO ACRÍLICO AUTOPOLIMETRIZANTE PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS - RÁPIDA REAÇÃO - LÍQUIDO 30 ML. REFERÊNCIA:

DURALAY (OU MELHOR QUALIDADE)





55

25.220

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA PARA USO ODONTOLÓGICO. TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ DE COR VERMELHA. REFERÊNCIA:

DURALAY (OU MELHOR QUALIDADE)




56

25.221

30

CAIXA

DIQUE DE BORRACHA CORTADO.




57

25.351

15

UNIDADE

DESCOLADOR MOLT Nº 9.




58

119.468

4

CAIXA

ESPAÇADOR ENDODÔNTICO DE AÇO INOXIDÁVEL. TIPO DIGITAL, COMPRIMENTO 25, NA COR VERMELHA. CAIXA/PCT COM 6 UNIDADES




59

23.906

400

UNIDADE

ESCOVA DE XXXXXX, CERDAS PRETAS, MACIAS, PARA CONTRA ÂNGULO TIPO

TACA.




60

25.222

100

UNIDADE

ESPELHO PLANO Nº 5 SEM AUMENTO ANTIEMBACANTE.




61

122.055

30

UNIDADE

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL E TITÂNIO, DUPLO, Nº 02. APLICAÇÃO DE COMPOSTO COM PONTA ANGULADA, MEDINDO 17

CM.




62

25.223

30

UNIDADE

ESPÁTULA PLÁSTICA DE INSERÇÃO: INSTRUMENTO DE PLÁSTICO USADO PARA COLOCAR A RESINA NA CAVIDADE E PODE SER

ESTERILIZADO EM MEIO QUÍMICO.




63

23.910

60

UNIDADE

ENDO FROST PARA TESTE DE SENSIBILIDADE PULPAR.




64

114.996

5

UNIDADE

EDTA TRISSODICO, CONCENTRAÇÃO 2O% 20ML




65

25.224

80

UNIDADE

FIO DENTAL 500M.




66

25.225

100

CAIXA

FIO DE SUTURA SEDA 5.0 COM AGULHA 1,7 CM CIRCULAR, 1/2 CIRC, FIO COM 45 CM NÃO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL, COMPOSTA POR: AGULHA DE

AÇO INOXIDÁVEL









ACOPLADA A UM FIO DE SEDA MULTIFILAMENTAR INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, LIGADURAS E SUTURAS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA NÚMERO DO LOTE E

NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




67

25.226

200

LITROS

FLÚOR LÍQUIDO PARA BOCHECHOS 1000ML.




68

25.227

40

FRASCO

FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO 1 MINUTO, SABOR TUTI-FRUTI, FRASCO COM 200 ML CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO VALIDADE Nº DO LOTE E Nº DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




69

25.228

30

UNIDADE

FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.




70

104.475

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO 150, PARA PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E

RAÍZES SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL




71

106.934

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO151, PARA PRÉ-MOLARES E RAÍZES SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL. AISI 420.




72

107.891

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, NÚMERO 69, MATERIAL DE AÇO INOXIDÁVEL, TIPO

ADULTO




73

25.229

10

FRASCO

FORMOCRESOL FRASCO 10 ML, FORMALDEÍDO ORTO CRESOL, GLICERINA E ALCOLL ETÍLICO 96.É UTILIZADO NO TRATAMENTO CONSERVADOR DOS DENTES DE SISOS E EM ALGUNS

CASOS ESPECÍFICOS DE DENTES PERMANENTES,









TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




74

114.992

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO N° 0




75

119.494

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO TAMANHO 00, REUTILIZÁVEL, DE AÇO INOXIDÁVEL. MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DO

DENTE.




76

113.358

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 205




77

115.152

5

UNIDADE

GRAMPOS PARA ISOLAMENTO N° 209




78

105.108

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 210




79

105.042

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 211




80

25.230

20

CAIXA

ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLISADO, ESTERILIZADO E EMBALADO EM BLISTER INDIVIDUAL. CAIXA COM 10 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




81

17.208

35

UNIDADE

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A, EMBALAGEM DE 10G




82

25.231

100

UNIDADE

IONÔMERO DE VIDRO PARA FORRAMENTO.




83

115.155

250

CAIXA

LIDOCAÍNA 3%, COM VASO, CLORIDRATO DE FENILEFRINA EM TUBETES PARA SERINGAS TIPO

CARPULE COM 1,8 ML, CAIXA C/50




84

115.156

30

CAIXA

LIDOCAÍNA 2%, SEM VASO, CAIXA COM 50 TUBETES, 1,8 ML, CAIXA COM 50




85

25.235

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR N10 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QU ADRANGULAR









ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




86

25.276

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




87

25.277

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SI MAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES

INTERNACIONAIS









ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




88

25.278

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 31MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULACAO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL SEM SI NAIS DE OXIDACAO COM CABO ANATOMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADROES INTERNACIONAIS ESTERILIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO SECO OU POR AGENTES QUIMICOS SEM SOFRER OXIDACAO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE

REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.




89

25.279

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 45X80 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS

SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS









COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




90

25.280

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




91

25.281

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 45X80 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




92

25.341

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 21 MM




93

25.342

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 25 MM





94

119.446

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




95

119.447

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 25MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




96

23.914

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 7 MM, BANDA MATRIZ EM AÇO INOXIDÁVEL DE

0,05MMX7MM, COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO.




97

25.288

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 5 MM, BANDA MATRIZ EM AÇO INOXIDÁVEL DE 0,05MMX7MM, COM 50 CM DE

COMPRIMENTO EM ROLO.




98

25.290

20

MAÇO

MATRIZ DE POLIESTER EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.





99

25.343

60

CAIXA

NYLON PRETO 2-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




100

25.344

60

CAIXA

NYLON PRETO 3-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




101

25.345

60

CAIXA

NYLON PRETO 4-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




102

25.293

40

UNIDADE

ÓLEO SPRAY P/ CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO DA DABI ATLANTE PARA MELHOR DESEMPENHO DOS

ROLAMENTOS 100ML




103

25.294

40

UNIDADE

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, COM LENTE TRANSPARENTE




104

23.915

20

UNIDADE

SOLUÇÃO OTOLÓGICA - 10ML - SOLUÇÃO OTOLÓGICA COMPOSTO DE HIDROCORTISONA 10MG/ML

+ SULFATO DE NEOMICINA 5MG/ML + SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000 UI/ML. EMBALAGEM DO TIPO GOTEJADOR, CONTENDO

10ML.




105

122.057

15

FRASCO

IODOFÓRMIO - ASPECTO FÍSICO PÓ OU CRISTAL LUSTROSO AMARELO, ODOR CARACTERÍSTICO, ALTÍSSIMO GRAU DE PUREZA. USADO PARA OBTURADOR INTRACANAL E MEDICAMENTOSO. FRASCO

CONTENDO 10G




106

23.917

20

UNIDADE

PORTA AMÁLGAMA PLÁSTICO.




107

119.448

80

POTE

PEDRA POMES: POMES, COR BRANCA, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO LIMPEZA DENTAL, USO ODONTOLÓGICO. CARACTERÍSTICOS

ADICIONAIS: EXTRAFINO. POTE COM 100G.




108

119.449

2

UNIDADE

ALICATE PERFURADOR AINSWORTH - MATERIAL DE AÇO INOX, COM SEIS DIÂMETROS DE PERFURAÇÃO, APLICAÇÃO

EM LENÇOL DE BORRACHA.





109

122.300

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL ADULTO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




110

122.301

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL INFANTIL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




111

25.295

40

TUBO

PASTA PROFILÁTICA 90 GR COM FLÚOR E PEDRA POMES. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO,

NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E REGISTRO.




112

23.920

5

UNIDADE

PLACA DE PETRI DE VIDRO PARA CONES, TAMANHO 15X100




113

25.296

40

UNIDADE

POTE ODONTOLÓGICO - MATERIAL DE VIDRO, FORMATO CILÍNDRICO, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, POSSUI 2 CAVIDADES. TIPO DAPPEN,

TAMANHO APROXIMADO DE 4X4CM




114

25.314

20

UNIDADE

PORTA AGULHA 17CM EM AÇO INOXIDÁVEL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO

DA SAÚDE E NÚMERO DO LOTE.




115

23.922

60

UNIDADE

PINÇA ODONTOLÓGICA. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. TAMANHO CERCA DE 17 CM. AUTOCLAVÁVEL





116

23.923

20

UNIDADE

PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. UTILIZADO PARA

RESTAURAÇÃO. USO ADULTO E INFANTIL.




117

25.318

300

PACOTE

ROLO DE ALGODÃO DENTAL NÃO ESTÉRIL EXCELENTE ABSORÇÃO ISENTA DE

AMIDO E CLORO PACOTES COM 100 ROLINHOS.




118

25.320

20

FRASCO

REVELADOR PARA

PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.




119

23.926

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3, MICROHIBRIDA, COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME.MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMA E TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGAS COM 4G, TRAZENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E

PROCEDÊNCIA.




120

23.927

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3, 5 MICROHIBRIDA COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMAE TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGA COM 4G, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E PROCEDÊNCIA.




121

23.928

20

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM

VOLUME, MATRIZ









ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B - 1 TRAZENDO OS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA.




122

23.929

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM VOLUME, MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B -2 TRAZENDO OS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA.




123

122.058

150

PACOTE

SUGADOR CIRÚRGICO ESTERELIZADO. TUBO CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ATÓXICO. PONTEIRAS EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE. POSSUI DUAS PONTEIRAS EXCLUSIVAS E TRANSPARENTES QUE FACILITAM A VISUALIZAÇÃO DE ENTUPIMENTOS. ERGONOMIA NA ANGULAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO ORIFÍCIO PARA AUMENTAR A SUCÇÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM CONTENDO 20

UNIDADES COM 2 PONTEIRAS CADA.




124

25.322

300

PACOTE

SUGADOR DE SALIVA PLÁSTICO DESCARTÁVEL PACOTE COM 40 UNIDADES, CONFECCIONADO EM PVC DESCARTÁVEL COM FRAGRÂNCIA DE TUTI-

FRUTI.





125

25.323

40

JOGO

SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTO FOTOPOLIMERIZAVEL, KIT COM 1 SOLUÇÃO DE RESINA, 1 SOLUÇÃO DE CONDICIONADOR ÁCIDO, BANDEJAS DESCARTÁVEIS, CABO DE PINCEL E PINCEIS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




126

25.325

40

UNIDADE

SERINGA DE CARPULE.




127

23.932

40

UNIDADE

SONDA EXPLORADORA CURVA (DUPLO Nº 5).




128

25.346

10

UNIDADE

SUGADOR ENDODÔNTICO METÁLICO




129

114.997

10

UNIDADE

TAMBOREL DE ALUMÍNIO AUTOCLAVÁVEL




130

25.327

20

UNIDADE

TESOURA PERIODONTAL CURVA, CIRÚRGICA, 15CM




131

25.338

20

UNIDADE

TESOURA PERIODONTAL RETA, CIRÚRGICA, 15CM




132

23.934

50

ROLO

TIRA DE PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO EM DUPLA FACE AZUL E VERMELHO, INDICADO PARA REGISTROS DE CONTATO OCLUSAL ENTRE DENTES ANTAGONISTAS, LIVRETOS

COM 12 FOLHAS CADA.




133

23.935

30

MAÇO

TIRA DE LIXA DE AÇO 4 MM PARA ACABAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AMÁLGAMA. COM 12

UNIDADES




134

115.158

30

CAIXA

TIRAS ABRASIVAS DE POLIÉSTER PARA

POLIMENTO, 4MM, COM 150 UNIDADES




135

109.725

31

UNIDADE

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO. PEÇA DE MÃO. FIXAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA PRUSH BUTTON. VELOCIDADE









400.000 RPM. TIPO CONEXÃO 2 FUROS.




136

25.884

5

UNIDADE

CANETA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO MICROMOTOR, CONEXÃO BORDEN 2 FUROS, COM REFRIGERAÇÃO INTERNA. ROTAÇÃO CERCA

DE 5.000 A 20.000 RPM.




137

122.306

4

JOGO

JOGO CURETA PERIODONTAL. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. TIPO

GRACEY. MODELO Nº 11-12




138

122.307

4

JOGO

JOGO CURETA PERIODONTAL. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. TIPO GRACEY. MODELO Nº 13-14




139

104.751

30

UNIDADE

AFASTASTADOR MINESSOTA PARA AFASTAR TECIDOS MOLES DU-RANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - AÇO INOX

AUTOCLAVÁVEL





Prazo de entrega: conforme minuta contratual. Condições de pagamento: conforme minuta contratual.

DECLARAÇÕES:

a) declaramos que aceitamos as condições gerais e especiais do Pregão Eletrônico nº 17/2021 e da minuta contratual;

c) declaramos que estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão de obra e, bem como, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais e, ainda, os gastos com transporte e acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.


c) declaramos que a validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de sua abertura.


Local            ,    de        de 2021.


Assinatura do Proponente


ANEXO III


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO


À

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO.

A Pregoeiro e Equipe de Apoio.


Eu,               , portador do RG.           , abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da empresa,              , CNPJ              , declara expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do objeto licitado.


Declara, ainda, para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º, e artigo 97 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações subsequentes.


Local            ,    de        de 2021.


(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL E CPF)


ANEXO IV


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL


À

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO.

A Pregoeiro e Equipe de Apoio.


A empresa                 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº               , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)         , portador (a) da Carteira de Identidade nº

        e do CPF/MF nº            , declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (conforme Lei nº 9.854/99).


Local            ,    de        de 2021.


(Representante Legal)


ANEXO V


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (MODELO)


A empresa                 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº               , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)         , portador (a) da Carteira de Identidade nº

        e do CPF/MF nº            , para fins do disposto no edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código penal brasileiro, que:


a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP, foi elaborada de maneira independente (pelo licitante), e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;


b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico nº 17/2021 – SRP, não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;


c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP quanto a participar ou não da referida licitação;


d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP antes da adjudicação do objeto da referida licitação;


e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da Administração Municipal de Morrinhos - Goiás, antes da abertura oficial das propostas; e


f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.


Local            ,    de        de 2021.


(Representante Legal)


ANEXO VI


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE)


Eu, ......................................................, xxxxxxxx (a) da Carteira de Identidade RG nº............................ e do CPF/MF nº..........................................................., representante da empresa

........................................................, inscrita no CNPJ/MF nº , solicitamos

na condição de ME/EPP/MEI, quando da sua participação na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP, seja dado o tratamento diferenciado concedido a essas empresas com base nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas modificações posteriores.


Declaro ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006.


Como prova da referida condição, apresento em documento anexo, juntamente com a última Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e/ou Certidão/Declaração expedida pela Junta Comercial comprovando a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte sob pena de preclusão.


Local            ,    de        de 2021.


(Representante Legal)


ANEXO VII


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE


À

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO.

A Pregoeiro e Equipe de Apoio


A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante

legal o Sr....................................., portador da Carteira de Identidade nº...................... E do CPF nº

......................., declara não ter recebido do Município de Morrinhos/GO ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar com a Administração Federal, Estadual e Municipal.


Local            ,    de        de 2021.


(Representante Legal)


ANEXO VIII


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SRP


DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO


A empresa                 , cadastrada no CNPJ/MF sob o nº

              , estabelecida na                 , por seu representante legal, declara junto ao Município de Morrinhos, que atende a todos os requisitos do processo licitatório de que trata o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP.


Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil, criminal e administrativa por eventual falsidade.


Local            ,    de        de 2021.


(Representante Legal)


ANEXO IX


MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


ATA Nº   /2021 PROCESSO nº. 2021006779

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 VALIDADE: até ..../..../....


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Aos ................. dias do mês de de 2021, o Município de Morrinhos, Estado de Goiás, através do

Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, com sede na Xxx 000, xxx xxxxxx, Setor Aeroporto, Praça Xxxx Xxxxxx, Setor Aeroporto, nesta cidade, nos termos do estabelecido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, o Decreto Municipal nº 584/2016 e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representado por seu Gestor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, odontólogo, portador da C.I. nº 50.71.244 – SSP- SP e do CPF(MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Rua BV-00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxx.


Em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS e homologada pelo Fundo Municipal de Saúde.


Resolve REGISTRAR OS PREÇOS, QUANTITATIVOS, MARCAS e FORNECEDOR, relacionados no

Anexo I, desta Ata, para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital e proposta da Contratada apresentada à Licitação nº 17/2021 - Pregão Eletrônico, que passa a fazer parte integrante desta, tendo os referidos preços oferecidos pela empresa abaixo identificada, cuja proposta sagrou-se a vencedora do certame.


FORNECEDOR:


ITENS......................................................................, com sede na ............................................, em

..........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representada por seu

........................, Sr(a). ..............................................., residente em ......................................., portador da Carteira de Identidade nº ................................., CPF nº ........................................


DO OBJETO


CLÁUSULA PRIMEIRA. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de material odontológico e equipamento médico-odontológico, especificados no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e proposta da contratada apresentada à Licitação de que trata o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2021.


Este instrumento não obriga o Fundo Municipal de Saúde a adquirir os equipamentos nele registrados nem firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência.


DA VIGÊNCIA


CLÁUSULA SEGUNDA. A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.


O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata.


DO GERENCIAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS


CLÁUSULA TERCEIRA. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Fundo Municipal de Saúde, para avaliar o mercado constantemente, promover as negociações necessárias ao ajustamento do preço.


A Ata de Registro de Preços terá como gestor o servidor GESNER XXXXX XX XXXXX, Auxiliar Técnico da Saúde.

Atuarão como fiscais do contrato as seguintes servidoras:

- Xxxxxxxxxx Xxxxxx – Gerente de Saúde Bucal

- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Auxiliar Administrativo


DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES


CLÁUSULA QUARTA. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente Xxx e será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar; conforme o disposto no art. 62 da Lei Federal 8.666/93 e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 584, de 10 de agosto de 2016.


Previamente a formalização de cada contratação, a ADMINISTRAÇÃO realizará consulta ao Certificado de Registro Cadastral para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.


DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO


CLÁUSULA QUINTA. A ADMINISTRAÇÃO fará as aquisições mediante a convocação do fornecedor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar a ata de registro de preços.


Se o fornecedor se recusar a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais beneficiários relacionados neste instrumento, respeitadas as condições de fornecimento e a ordem de classificação nesta Ata.


Este prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação expressa do fornecedor e aceita pela ADMINISTRAÇÃO.


Os produtos entregues deverão estar acondicionados de forma compatível com sua conservação, em embalagens próprias, individuais e lacradas pelo fabricante. Constarão na embalagem de todos os produtos fornecidos, que couberem, as seguintes informações:

- número de certificado do produto no INMETRO ou órgão fiscalizador;

- fabricante;

- rótulo em português;

- lote e data de fabricação;

- nome do produto;

- quantidade;

- validade.


DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA


CLÁUSULA SEXTA. O prazo de entrega, para cada aquisição, contados a partir da assinatura do Contrato pelo fornecedor, será de até 30 (trinta) dias.


Local e horário para entrega: Os equipamentos serão entregues em horário comercial (das 08h às 11h e das 13h às 16h30min.) às custas do contratado e impreterivelmente nos locais abaixo, conforme constarão nas Ordens de Fornecimento:


- NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS-GO –

Xxx 000, xxxxxxx xxx Xx. 000, xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx-XX. CEP: 75.650-000.


Deverá constar no campo de observação da Nota Fiscal o número da Ordem de Fornecimento (OF), a Unidade a qual será entregue os produtos, bem como o número do (PREGÃO).


Os equipamentos deverão ser entregues na forma e quantidade especificada pela OF, observado o prazo máximo acima, ficando, entretanto, o pagamento condicionado à entrega.


O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO


CLÁUSULA SÉTIMA. Os materiais serão recebidos pelo gestor/fiscal da ART, que verificará se o mesmo está em conformidade com as especificações:


• PROVISIORIAMENTE, para efeito de posterior verificação, da conformidade do objeto com as especificações exigidas, podendo ser dispensada nos casos previstos no art. 74 da Lei nº 8.666/96;

• DEFINITIVAMENTE, após a verificação da quantidade e qualidade exigidas, e consequentemente aceitação, o que se dará até 05 (cinco) dias do recebimento provisório.


A Contratante reserva-se no direito de, a qualquer momento, recusar-se o recebimento do objeto em desacordo com as especificações exigidas, por seu conhecimento específico ou exclusivo critério de avaliação;


Na eventualidade da Contratante recusar-se a receber o objeto por estar ele em desacordo com as especificações exigidas, não se responsabilizará por nenhum gasto com despesa de transporte ou qualquer outra necessária à devolução ou à substituição do objeto da ART.


Satisfeitas as exigências anteriores, lavrar-se-á Termo de Recebimento Definitivo, que poderá ser substituído pelo ateste no verso da Nota Fiscal, efetuado por servidor autorizados pelo Fundo Municipal de Saúde.


DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES


CLÁUSULA OITAVA. Constituem obrigações:


DA ADMINISTRAÇÃO:


Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir as obrigações impostas no contrato;


Serão analisados os pedidos de reequilíbrio financeiro dos itens a que se fizer jus, desde que apresentado formalmente o pedido e que esteja acompanhado de notas fiscais de referência.


Efetuar o pagamento da CONTRATADA nos termos do contrato;


Aplicar a CONTRATADA todas as sanções cabíveis, caso ocorra o descumprimento do contrato; Documentar as ocorrências havidas na execução do contrato.


DO FORNECEDOR:


Executar o objeto contratado obedecendo às especificações discriminadas nesse Termo de Referência;


A contratada se obriga a entregar os equipamentos em até 30 (trinta) dias, a contar da data da solicitação de entrega.


A alteração de preço no mercado ou a escassez do produto ou de sua matéria-prima deverão ser comunicadas de imediato à Administração. No primeiro caso será anexada nota fiscal anterior e posterior ao contrato. No segundo caso deverá ser apresentada carta formal explicitando as circunstâncias.


Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, durante a execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito pelo CONTRATANTE;


Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.


A empresa contratada deverá prestar assistência técnica e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, fazer a instalação e deixar o equipamento funcionando.


Apresentar catálogo dos equipamentos.


Todos os equipamentos deverão possuir Registro na Anvisa.


DO PAGAMENTO


CLÁUSULA NONA. A ADMINISTRAÇÃO pagará aos fornecedores o valor unitário registrado por item multiplicado pela quantidade solicitada, que constará na Autorização de Compras;


O pagamento referente aos produtos fornecidos pela empresa vencedora do certame licitatório deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da mercadoria e emissão da competente nota fiscal, através de transferência eletrônica ou depósito em conta.


A cada Nota Fiscal apresentada a contratada deverá apresentar os seguintes documentos:


a) Certidão Negativa de Tributos Municipais do Município de Morrinhos;


b) Certidão de Regularidade /FGTS (Lei 8.036/90);


c) Certidão de Regularidade /INSS (Lei 8.212/91);


d) Certidão de Regularidade / CNDT.


DAS ALTERAÇÕES


CLÁUSULA DÉCIMA. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual variação daqueles praticados no mercado, ou fato que altere o custo dos serviços ou bens registrados.


Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação do item ou do lote ou de toda a Ata de Registro de Preços, conforme o caso, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.


DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO BENEFICIÁRIO DA ATA


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. O registro do preço de beneficiário específico poderá ser cancelado de pleno direito nas seguintes situações:


Pela ADMINISTRAÇÃO:

a) quando o beneficiário não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o beneficiário não assinar o Contrato no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) quando o beneficiário der causa à rescisão administrativa do Contrato decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/1993;

d) quando o beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;

e) quando o beneficiário sofrer sanção prevista nos inc. III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal 8.666/1993 ou no art. 7º da Lei 10.520/2002;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela ADMINISTRAÇÃO;

g) quando ocorrer fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique ou impeça a execução do objeto e o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado, mediante solicitação escrita do fornecedor.


O cancelamento nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “e” e “f”, será formalizado por despacho da Autoridade competente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.


Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.


No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação na “Imprensa”, por duas vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.


A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela ADMINISTRAÇÃO, facultando-se a este a aplicação das sanções previstas nesta Ata.


Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento dos itens.


Ocorrendo rescisão contratual na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ADMINISTRAÇÃO adotará as medidas ordenadas pelo art. 80, do mesmo diploma legal.


DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Os fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a Administração Pública Municipal ficam sujeito à aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, com observância do devido processo administrativo, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, quais sejam:


O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 0,5% (meio por cento) por dia, sobre o valor total da contratação.

a) A multa a que se alude não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei 8.666/93.

b) A multa será aplicada após regular processo administrativo.

Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa no valor de 10% (dez por cento) ao mês sobre o valor total da contratação;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultante e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

e) as sanções previstas nas alíneas “a” ao “d” deste item poderão ser aplicadas, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.


Por infração a quaisquer outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato atualizado, cumuláveis com as demais sanções, inclusive rescisão contratual, se for o caso.


Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado da primeira parcela do preço a que fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será


cobrado administrativamente e/ou inscrito como Dívida Ativa do Município de Morrinhos e cobrado judicialmente.


Para garantir o fiel pagamento da multa, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer crédito gerado pela CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.


DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:


a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços;

b) é vedado caucionar ou utilizar o Contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.


Qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata de Registro de Preços durante sua vigência, desde que manifeste interesse e mediante prévia autorização da ADMINISTRAÇÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde.


Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.


O quantitativo decorrente das adesões a esta ARP não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ARP para a Prefeitura de Morrinhos e órgãos participantes, quando houver, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.


Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço.


Constitui parte integrante e inseparável desta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição, os seguintes documentos:

a) Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 17/2021 e seus anexos;

b) Ata da sessão pública do pregão.


DO FORO


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. As partes elegem o foro da Comarca de Morrinhos - GO para dirimir dúvidas ou litígios eventualmente emergentes em decorrência desta Ata. E, por estarem assim ajustadas, as partes assinam a presente Ata.


Morrinhos,     de   de 2021.


XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

=Secretário Municipal de Saúde=


REPRESENTANTE LEGAL

=Firma Contratada=


TESTEMUNHAS:


1ª)                      CPF Nº:


2ª)                      CPF Nº:


ANEXO I - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


QUANTITATIVO, MARCAS E PREÇOS



ITEM

CÓDIGO DO PRODUTO


QTDE


MEDIDA


DESCRIÇÃO DO PRODUTO


Marca/Modelo

VALOR UNITÁRIO

VALOR UNITÁRIO

1

25.881

10

UNIDADE

FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICO, SEM FIO, TIPO REVÓLVER, PARA RESINAS COMPOSTAS, COM COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 450 E 480 NM, POTÊNCIA MÁXIMA SUPERIOR 500 MW/CN2, COM TEMPORIZADOR DE 10 EM 10, COM INDICAÇÃO DE TEMPORIZADOR POR SINAL SONORO, TEMPO DE TRABALHO PROGRAMÁVEL E COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, CONFORME PROGRAMAÇÃO, COM PONTEIRA AUTOCLAVÁVEL. VOLTAGEM 200 VOLTS.

GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.




2

25.883

5

UNIDADE

ULTRASOM ODONTOLÓGICO PARA PROFILAXIA, COM JATO BICARBONATO, COM REGULAGEM DE ÁGUA NO DISPLAY, COM ULTRASOM DE 30.000 HZ, COM MIN. 03 PONTEIRAS DE FORMATO E FUNÇÕES DIFERENTES, AUTOCLAVÁVEIS, COM 02 CAPAS REMOVÍVEIS PARA AUTOCLAVAR, FILTRO DE AR COM DRENAGEM AUTOMÁTICA, RECIPIENTE PARA BICARBONATO DE FÁCIL LIMPEZA. PINTURA LISA EM EPOXI NA COR

BRANCA. VOLTAGEM 220V. ARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.




3

25.878

2

UNIDADE

AMALGAMADOR AUTOMÁTICO COM CÁPSULAS. DESCRIÇÃO:

CÁPSULAS PRÉ DOSADAS, DIGITAL, PAINEL COM









COMANDO DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, VARIAÇÃO DO TEMPO DE PREPARO DE 0 A 30 SEGUNDOS, COM PRECISÃO E REPETIBILIDADE DO TEMPO SELECIONADO, VOLTAGEM 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SHUSTER,

DABI, GNATUS (OU MELHOR QUALIDADE)




4

25.879

4

UNIDADE

AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, CAPACIDADE DE 21 LITROS, CÂMARA DE ESTERELIZAÇÃO CONSTRUÍDA EM AÇO INOX, VOLTAGEM 220V, NO MÍNIMO 2 BANDEIJAS, COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. REFERÊNCIA: SERCON, CRISTOFOLI,

STERMAX (OU MELHOR QUALIDADE).




5

25.882

2

UNIDADE

COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, ISENTO DE ÓLEO, MÍNIMO 100 LITROS – COMPRESSOR DE AR COM FUNCIONAMENTO À PISTÃO, ISENTO DE ÓLEO, PARA USO CLÍNICO, LABORATORIAL. POSSUI PINTURA ANTIOXIDANTE; PROTETOR TÉRMICO CONTRA SOBREAQUECIMENTO; CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA; VOLTAGEM DE 220V; RODÍZIOS PARA FÁCIL MOVIMENTAÇÃO. FILTROS NA ENTRADA E SAÍDA DE AR; VÁLCULA DE SEGURANÇA PARA ALÍVIO DO EXCESSO DE PRESSÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. GARANTIA DE 12 MESES

FORNECIDA PELO FABRICANTE.




6

113.820

6

UNIDADE

BANCO MOCHO ODONTOLÓGICO - AZUL -

CONFORTÁVEL E









ERGONÔMICO. FORNECE POSTURA CORRETA DE TRABALHO. ELEVAÇÃO DO ASSENTO COM PISTÃO A GÁS ATRAVÉS DE ALAVANCA NA BASE DO ASSENTO. ALTURA REGULÁVEL. ENCOSTO ANATÔMICO, BASE COM 05 RODÍZIOS QUE FORNECE PRECISÃO EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ESTOFAMENTO COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE; ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA; EM PVC SEM COSTURAS; ASSENTO REDONDO COM ACABAMENTO LISO E CANTOS ARREDONDADOS. DEVE POSSUIR MANUAIS DE OPERAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. DEVE SER OFERTADO O PRAZO DE GARANTIA COM MÍNIMO DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO/INSTALAÇÃO.

COR: AZUL ROYAL/BIC




7

23.873

40

FRASCO

ADESIVO PARA RESTAURAÇÕES FOTOPOLIMERIZÁVEL.

FRASCO CONTENDO 6ML.




8

25.152

210

UNIDADE

ÁCIDO FOSFÓRICO 2,5ML GEL




9

25.153

15

UNIDADE

APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO.




10

23.875

100

POTE

ANESTÉSICO TÓPICO: POMADA 20% - COM 20% DE BENZOCAÍNA SABOR TUTTI FRUTI; TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE

E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




11

119.048

4

UNIDADE

ARCO OSTBY PLÁSTICO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO AUTOCLAVÁVEL.









FORMATO OCTOGONAL, RÍGIDO.




12

114.995

10

UNIDADE

AGULHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL POLIPROPILENO E AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO HIPODÉRMICA/ ENDODONTIA, INDICAÇÃO IRRIGAÇÃO, DIMENSÃO 30X4. EMBALAGEM COM 5

UNIDADES.




13

25.155

200

CAIXA

AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 30 G CURTA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL TRIFACETADO, AFIADO E SEM REBARBAS COM SISTEMA DE ENCAIXE UNIVERSAL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADA EM

CAIXAS DE 100.




14

119.050

80

FRASCO

BICARBONATO DE SÓDIO, 500G, EXTRA FINO - PÓ NA COR BRANCA COM ALTO GRAU DE PUREZA, EXTRA FINO. APLICAÇÃO EM PROFILAXIA ORAL EM QUALQUER APARELHO DE

JATEAMENTO. FRASCO CONTENDO 500G.




15

25.159

60

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FG Nº4: HASTE LONGA CARBIDE PARA ALTA ROTAÇÃO EM AÇO; CARBIDE COM LÂMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




16

25.160

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA FGOS Nº 700: CARBIDE









ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




17

115.134

120

UNIDADE

BROCA CIRÚRGICA CARBIDE Nº 703: CARBIDE ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




18

25.166

30

CAIXA

BROCA DE GATES 03 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




19

25.167

20

CAIXA

BROCA DE GATES 04 EM AÇO INOXIDÁVEL 32 MM - CAIXA COM 06 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




20

119.483

5

CAIXA

BROCA DE GATES Nº 3 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO, FORMATO GATES, REFERÊNCIA 3, COM 28MM









DE COMPRIMENTO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM CONTENDO 6 UNIDADES




21

23.877

20

CAIXA

BROCA LENTULO 21 MM 25/40 ESPIRAL DE AÇO INOXIDÁVEL EM AÇO, USADO COMO PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICAÇÃO INTRACANAL. CAIXA COM TAMANHOS VARIADOS (1 A 4), TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




22

114.990

15

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 02 32MM




23

114.991

20

UNIDADE

BROCA DE LARGO N° 03 32MM




24

119.459

50

UNIDADE

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016 EM AÇO INOXIDÁVEL




25

25.171

100

UNIDADE

BROCA 1014: ALTA ROTAÇÃO, DIAMANTADA, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




26

23.878

20

UNIDADE

BROCA ENDO Z ALTA ROTAÇÃO.




27

115.135

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 DIAMANTADA




28

115.136

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118 F DIAMANTADA




29

115.138

130

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3118FF DIAMANTADA





30

115.140

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1011 DIAMANTADA




31

115.141

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1012 DIAMANTADA




32

115.142

200

UNIDADE

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 1013 DIAMANTADA




33

115.143

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 02




34

115.144

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 04




35

115.146

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 06




36

115.147

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 10




37

115.149

120

UNIDADE

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO N° 14




38

25.189

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADAS N 3195 FF.




39

25.190

150

UNIDADE

BROCAS DIAMANTADA N 2096.




40

25.350

150

UNIDADE

BROCA DIAMANTADA 3168




41

119.465

10

UNIDADE

COLGADURA INDIVIDUAL (ACESSÓRIO PARA

RADIOLOGIA). AÇO INOXIDÁVEL.




42

23.881

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 15X40.




43

23.882

20

CAIXA

CONES DE PAPEL ABSORV 45X80.




44

119.443

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F (P). EMBALAGEM

COM 120 UNIDADES.




45

119.444

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, F-F EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.




46

119.445

10

CAIXA

CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA, X-F EMBALAGEM COM 120 UNIDADES.




47

114.988

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R7- CALIBRE XF CAIXA COM 120

UNIDADES




48

122.294

10

CAIXA

CONE GUTA PERCHA R8- CALIBRE FF CAIXA COM 120 UNIDADES




49

23.884

3

CAIXA

CONE DE GUTA PRINCIPAL 1SERIE 25 CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA

ÓXIDA DE ZINCO E









CORANTE. DEVERÁ SER RESISTENTE, MALEÁVEL, RADIOPACO E MANTER ESTABILIDADE DIMENSIONAL; NÃO RESSECAR, TER TOLERÂNCIA TECIDUAL E PROMOVER VEDAÇÃO APICAL. CAIXA COM 120 UNIDADES, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




50

23.894

20

JOGO

CIMENTO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO PROTETOR DE FÁCIL MANIPULAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 1 TUBO DE PASTA BASE E 1 TUBO DE PASTA CATALIZADORA, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




51

25.205

10

UNIDADE

CIMENTO OBTURADOR DE CANAIS RADICULARES A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 FRASCO DE PÓ PARA SER MANIPULADO COM EUGENOL, COMPOSTO POR XXXXX XXXXXX E HIDROCORTISONA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.





52

119.466

30

CAIXA

CUNHA ODONTOLÓGICA DE MADEIRA, TIPO ANATÔMICA, PONTA FINA, SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS.




53

119.467

3

PACOTE

CURSOR ODONTOLÓGICO DE SILICONE, ESTERELIZÁVEL EM ESTUFA OU AUTOCLAVE, COM PERFURAÇÃO CENTRAL, ENTALHE OU MARCAÇÃO. EMBALAGEM

COM 100.




54

25.219

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA, TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO ACRÍLICO AUTOPOLIMETRIZANTE PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS - RÁPIDA REAÇÃO - LÍQUIDO 30 ML. REFERÊNCIA: DURALAY (OU MELHOR

QUALIDADE)




55

25.220

5

UNIDADE

RESINA ACRÍLICA PARA USO ODONTOLÓGICO. TIPO AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ DE COR VERMELHA. REFERÊNCIA: DURALAY (OU MELHOR

QUALIDADE)




56

25.221

30

CAIXA

DIQUE DE BORRACHA CORTADO.




57

25.351

15

UNIDADE

DESCOLADOR MOLT Nº 9.




58

119.468

4

CAIXA

ESPAÇADOR ENDODÔNTICO DE AÇO INOXIDÁVEL. TIPO DIGITAL, COMPRIMENTO 25, NA COR VERMELHA.

CAIXA/PCT COM 6 UNIDADES




59

23.906

400

UNIDADE

ESCOVA DE XXXXXX, CERDAS PRETAS, MACIAS, PARA CONTRA ÂNGULO TIPO TACA.




60

25.222

100

UNIDADE

ESPELHO PLANO Nº 5 SEM AUMENTO

ANTIEMBACANTE.




61

122.055

30

UNIDADE

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL E TITÂNIO, DUPLO, Nº 02. APLICAÇÃO DE COMPOSTO COM PONTA









ANGULADA, MEDINDO 17 CM.




62

25.223

30

UNIDADE

ESPÁTULA PLÁSTICA DE INSERÇÃO: INSTRUMENTO DE PLÁSTICO USADO PARA COLOCAR A RESINA NA CAVIDADE E PODE SER ESTERILIZADO EM MEIO

QUÍMICO.




63

23.910

60

UNIDADE

ENDO FROST PARA TESTE DE SENSIBILIDADE PULPAR.




64

114.996

5

UNIDADE

EDTA TRISSODICO, CONCENTRAÇÃO 2O% 20ML




65

25.224

80

UNIDADE

FIO DENTAL 500M.




66

25.225

100

CAIXA

FIO DE SUTURA SEDA 5.0 COM AGULHA 1,7 CM CIRCULAR, 1/2 CIRC, FIO COM 45 CM NÃO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL, COMPOSTA POR: AGULHA DE AÇO INOXIDÁVEL ACOPLADA A UM FIO DE SEDA MULTIFILAMENTAR INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, LIGADURAS E SUTURAS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




67

25.226

200

LITROS

FLÚOR LÍQUIDO PARA BOCHECHOS 1000ML.




68

25.227

40

FRASCO

FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO 1 MINUTO, SABOR TUTI-FRUTI, FRASCO COM 200 ML CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO VALIDADE Nº DO LOTE E Nº

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




69

25.228

30

UNIDADE

FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.





70

104.475

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO 150, PARA PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL




71

106.934

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO, NÚMERO151, PARA PRÉ-MOLARES E RAÍZES SUPERIORES, EM AÇO

INOXIDÁVEL. AISI 420.




72

107.891

5

UNIDADE

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, NÚMERO 69, MATERIAL DE

AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO




73

25.229

10

FRASCO

FORMOCRESOL FRASCO 10 ML, FORMALDEÍDO ORTO CRESOL, GLICERINA E ALCOLL ETÍLICO 96.É UTILIZADO NO TRATAMENTO CONSERVADOR DOS DENTES DE SISOS E EM ALGUNS CASOS ESPECÍFICOS DE DENTES PERMANENTES, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




74

114.992

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO N° 0




75

119.494

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO TAMANHO 00, REUTILIZÁVEL, DE AÇO INOXIDÁVEL. MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA

ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE.




76

113.358

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 205




77

115.152

5

UNIDADE

GRAMPOS PARA ISOLAMENTO N° 209




78

105.108

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 210




79

105.042

5

UNIDADE

GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº 211




80

25.230

20

CAIXA

ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLISADO,









ESTERILIZADO E EMBALADO EM BLISTER INDIVIDUAL. CAIXA COM 10 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.




81

17.208

35

UNIDADE

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A, EMBALAGEM DE 10G




82

25.231

100

UNIDADE

IONÔMERO DE VIDRO PARA FORRAMENTO.




83

115.155

250

CAIXA

LIDOCAÍNA 3%, COM VASO, CLORIDRATO DE FENILEFRINA EM TUBETES PARA SERINGAS TIPO CARPULE COM 1,8 ML, CAIXA

C/50




84

115.156

30

CAIXA

LIDOCAÍNA 2%, SEM VASO,

CAIXA COM 50 TUBETES, 1,8 ML, CAIXA COM 50




85

25.235

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR N10 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QU ADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




86

25.276

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA

EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM









CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




87

25.277

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SI MAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO

DA SAÚDE.




88

25.278

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 15X40 31MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULACAO DO CORTE DE 45CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL SEM SI NAIS DE OXIDACAO COM CABO ANATOMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADROES INTERNACIONAIS ESTERILIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO SECO OU

POR AGENTES QUIMICOS









SEM SOFRER OXIDACAO EMBALADAS EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO

DA SAUDE.




89

25.279

10

CAIXA

LIMA TIPO KERR 45X80 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR ANGULAÇÃO DO CORTE DE 45 GRAUS CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO OS PADRÕES INTERNACIONAIS ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO EMBALADAS EM CAIXAS COM 6 UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA NUMERO DE LOTE E NUMERO DE

REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




90

25.280

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 15X40 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.





91

25.281

10

CAIXA

LIMA TIPO HEDSTROEM 45X80 25 MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




92

25.341

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 21 MM




93

25.342

10

UNIDADE

LIMA TIPO HEDSTREONM N 15-40 DE 25 MM




94

119.446

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 21MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO COLORIDO SEGUNDO PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




95

119.447

10

CAIXA

LIMA K FLEXO FILE 1 SERIE 25MM PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR, ANGULAÇÃO DO CORTE DE 60 GRAUS, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM SINAIS OXIDAÇÃO, COM CABO ANATÔMICO

COLORIDO SEGUNDO









PADRÕES INTERNACIONAL, ESTERILIZÁVEL ATRAVÉS DE CALOR ÚMIDO, SECO, OUPOR AGENTES QUÍMICOS SEM SOFRER OXIDAÇÃO. EMBALADA EM CAIXAS COM SEIS UNIDADES TRAZENDO

EXTERNAMENTE OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




96

23.914

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 7 MM, BANDA MATRIZ EM AÇO INOXIDÁVEL DE 0,05MMX7MM, COM 50 CM DE

COMPRIMENTO EM ROLO.




97

25.288

100

UNIDADE

MATRIZ DE AÇO 5 MM, BANDA MATRIZ EM AÇO INOXIDÁVEL DE

0,05MMX7MM, COM 50 CM DE COMPRIMENTO EM ROLO.




98

25.290

20

MAÇO

MATRIZ DE POLIESTER EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.




99

25.343

60

CAIXA

NYLON PRETO 2-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




100

25.344

60

CAIXA

NYLON PRETO 3-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




101

25.345

60

CAIXA

NYLON PRETO 4-0, 45CM, 3/8, CIR.TRG., C/AGULHA 2,0CM




102

25.293

40

UNIDADE

ÓLEO SPRAY P/ CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO DA DABI ATLANTE PARA MELHOR DESEMPENHO DOS

ROLAMENTOS 100ML




103

25.294

40

UNIDADE

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, COM LENTE TRANSPARENTE




104

23.915

20

UNIDADE

SOLUÇÃO OTOLÓGICA - 10ML - SOLUÇÃO OTOLÓGICA COMPOSTO DE HIDROCORTISONA 10MG/ML

+ SULFATO DE NEOMICINA 5MG/ML + SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000 UI/ML. EMBALAGEM DO TIPO GOTEJADOR, CONTENDO

10ML.




105

122.057

15

FRASCO

IODOFÓRMIO - ASPECTO

FÍSICO PÓ OU CRISTAL LUSTROSO AMARELO, ODOR









CARACTERÍSTICO, ALTÍSSIMO GRAU DE PUREZA. USADO PARA OBTURADOR INTRACANAL E

MEDICAMENTOSO. FRASCO CONTENDO 10G




106

23.917

20

UNIDADE

PORTA AMÁLGAMA PLÁSTICO.




107

119.448

80

POTE

PEDRA POMES: POMES, COR BRANCA, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO LIMPEZA DENTAL, USO ODONTOLÓGICO. CARACTERÍSTICOS

ADICIONAIS: EXTRAFINO. POTE COM 100G.




108

119.449

2

UNIDADE

ALICATE PERFURADOR AINSWORTH - MATERIAL DE AÇO INOX, COM SEIS DIÂMETROS DE PERFURAÇÃO, APLICAÇÃO

EM LENÇOL DE BORRACHA.




109

122.300

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL ADULTO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




110

122.301

10

CAIXA

PELÍCULA DE RX PERIAPICAL INFANTIL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




111

25.295

40

TUBO

PASTA PROFILÁTICA 90 GR COM FLÚOR E PEDRA POMES. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE,

VALIDADE E REGISTRO.




112

23.920

5

UNIDADE

PLACA DE PETRI DE VIDRO PARA CONES, TAMANHO 15X100





113

25.296

40

UNIDADE

POTE ODONTOLÓGICO - MATERIAL DE VIDRO, FORMATO CILÍNDRICO, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, POSSUI 2 CAVIDADES. TIPO DAPPEN, TAMANHO APROXIMADO DE

4X4CM




114

25.314

20

UNIDADE

PORTA AGULHA 17CM EM AÇO INOXIDÁVEL, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NÚMERO DO

LOTE.




115

23.922

60

UNIDADE

PINÇA ODONTOLÓGICA. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. TAMANHO CERCA DE 17 CM.

AUTOCLAVÁVEL




116

23.923

20

UNIDADE

PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO. MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. UTILIZADO PARA RESTAURAÇÃO. USO

ADULTO E INFANTIL.




117

25.318

300

PACOTE

ROLO DE ALGODÃO DENTAL NÃO ESTÉRIL EXCELENTE ABSORÇÃO ISENTA DE

AMIDO E CLORO PACOTES COM 100 ROLINHOS.




118

25.320

20

FRASCO

REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475 ML SOLUÇÃO.




119

23.926

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3, MICROHIBRIDA, COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME.MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMA E TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGAS COM 4G, TRAZENDO IDENTIFICAÇÃO

DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA.





120

23.927

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3, 5 MICROHIBRIDA COM MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA E SÍLICA, COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. MATRIZ ORGÂNICA DE BISGMAE TEGDMA, APRESENTAÇÃO EM SERINGA COM 4G, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E PROCEDÊNCIA.




121

23.928

20

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM VOLUME, MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B - 1 TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

DO PRODUTO PROCEDÊNCIA.




122

23.929

30

UNIDADE

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DO TIPO MICRO HIBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% DE PESO E 64% A 66% EM VOLUME, MATRIZ ORGÂNICA DE BIS-GMA E TEGDMA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4 GR CADA. COR B -2 TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

DO PRODUTO PROCEDÊNCIA.




123

122.058

150

PACOTE

SUGADOR CIRÚRGICO ESTERELIZADO. TUBO CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ATÓXICO.

PONTEIRAS EM POLIPROPILENO DE ALTA









DENSIDADE. POSSUI DUAS PONTEIRAS EXCLUSIVAS E TRANSPARENTES QUE FACILITAM A VISUALIZAÇÃO DE ENTUPIMENTOS. ERGONOMIA NA ANGULAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO ORIFÍCIO PARA AUMENTAR A SUCÇÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM CONTENDO 20

UNIDADES COM 2 PONTEIRAS CADA.




124

25.322

300

PACOTE

SUGADOR DE SALIVA PLÁSTICO DESCARTÁVEL PACOTE COM 40 UNIDADES, CONFECCIONADO EM PVC DESCARTÁVEL COM FRAGRÂNCIA DE TUTI-

FRUTI.




125

25.323

40

JOGO

SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTO FOTOPOLIMERIZAVEL, KIT COM 1 SOLUÇÃO DE RESINA, 1 SOLUÇÃO DE CONDICIONADOR ÁCIDO, BANDEJAS DESCARTÁVEIS, CABO DE PINCEL E PINCEIS, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO

DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.




126

25.325

40

UNIDADE

SERINGA DE CARPULE.




127

23.932

40

UNIDADE

SONDA EXPLORADORA CURVA (DUPLO Nº 5).




128

25.346

10

UNIDADE

SUGADOR ENDODÔNTICO METÁLICO




129

114.997

10

UNIDADE

TAMBOREL DE ALUMÍNIO AUTOCLAVÁVEL




130

25.327

20

UNIDADE

TESOURA PERIODONTAL CURVA, CIRÚRGICA, 15CM




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Filed: April 29th, 2021