PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2024
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÌPIO -
QUIXERAMOBIM
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2024
QUIXERAMOBIM
Do Plano de Contratações Anual
O Plano de Contratações ANUAL (PCA) é um dos instrumentos de governança direcionadores da gestão de contratações, que cuidará das compras e contratações que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, incluindo obras, bens e serviços, inclusive as soluções de tecnologia da informação e comunicações.
A elaboração do PCA tem como objetivo alinhar as reais necessidades da entidade, além de identificar oportunidades de otimização dos recursos e aprimoramento dos processos de trabalho, indo ao encontro das diretrizes elencadas nosinstrumentos de governança, fortalecendo a gestão dos recursos públicos e uma governança voltada a resultados, atendendo aos princípios da eficiência e da transparência, possibilitando a mitigação de riscos relacionados ao processo de compras
Com o propósito de avançar no cumprimento de sua missão institucional, a INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO -
QUIXERAMOBIM tem envidado esforços para o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Fruto de uma gestão comprometida com resultados, o Plano de Contratações Anual se propõe a identificar oportunidades de otimização dos recursos disponíveis e de aprimoramento dos processos de trabalho.
Metodologia de Elaboração
A metodologia de elaboração do PCA segue um processo estruturado que se inicia com a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) pela unidade requisitante, passando pela análise e compatibilização de demandas pela área de contratações. Findo o processo, a versão final do plano é publicada no site do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO - QUIXERAMOBIM e no
PNCP – PortalNacional de Contratações Públicas.
Levantamento de necessidades - Em processos específicos, a(s) unidade(s) requisitante(s) relacionou(aram) as propostas de novas contratações e renovações a serem realizadas no exercício seguinte. O levantamento, foi realizado por meio do preenchimento do Documento de Formalização da Demanda (DFD).
TABELA 1 – RELAÇÃO DE DFD´S POR UNIDADE GESTORA | |
UNIDADE GESTORA | DFD´s |
2023.08.28-0055, 2023.08.28-0056, | |
2024.08.28-0001, 2024.08.28-0002, | |
2024.08.28-0003, 2024.08.28-0004, | |
2024.08.28-0005, 2024.08.28-0006, | |
2024.08.28-0007, 2024.08.28-0008, | |
2024.08.28-0009, 2024.08.28-0010, | |
2024.08.28-0012, 2024.08.28-0013, | |
2024.08.28-0014, 2024.08.28-0016, | |
2024.08.28-0017, 2024.08.28-0018, | |
2024.08.28-0020, 2024.08.28-0021, | |
2024.08.28-0022, 2024.08.28-0023, | |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS | 2024.08.28-0024, 2024.08.28-0025, |
SERVIDORES DO MUNICIPIO - | 2024.08.28-0027, 2024.08.28-0028, |
QUIXERAMOBIM | 2024.08.28-0029, 2024.08.28-0031, |
2024.08.28-0032, 2024.08.28-0033, | |
2024.08.28-0034, 2024.08.28-0035, | |
2024.08.28-0036, 2024.08.28-0037, | |
2024.08.28-0038, 2024.08.28-0039, | |
2024.08.28-0040, 2024.08.28-0041, | |
2024.08.28-0042, 2024.08.28-0044, | |
2024.08.28-0047, 2024.08.28-0048, | |
2024.08.28-0049, 2024.08.28-0050, | |
2024.08.28-0052, 2024.08.28-0053, | |
2024.08.28-0054 | |
Consolidação das demandas – A partir das informações disponibilizadas, foram elaborados relatórios consolidando as demandas de cada unidade administrativa. Na elaboração do PCA, buscou-se ajustar os calendário de contratação para otimização do processo e a mitigação de riscos de fracionamento de despesas e a economia processual.
Apreciação das demandas e elaboração do calendário de contratações
- Em reunião com a presença do representante da unidade administrativa e com base no orçamento disponibilizado para o próximo exercício, foi elaborado o calendário de contratações.
Perspectiva Orçamentária do PCA 2024
De acordo com os valores informados para as demandas apresentadas e após apreciação e elaboração do calendário de contratações, o PCA 2024 está estimado em R$ 970.200,00 (novecentos e setenta mil, duzentos reais).
Na tabela abaixo, segue a representatividade da unidade administrativa no PCA 2024.
TABELA 2 - REPRESENTATIVIDADE NO PCA 2024 | |||
A | |||
CATEGORIA | QTD DE DFD´S | VALOR ESTIMADO (R$) | % do PCA |
Material/Serviço | 41 | 757.000,00 | 78,025% |
Soluções de TI | 4 | 77.200,00 | 7,957% |
Serviços de Engenharia | 0 | 0,00 | 0,000% |
Obras | 1 | 100.000,00 | 10,307% |
Locações | 1 | 36.000,00 | 3,711% |
Contratações Diretas
No que concerne aos cuidados relativos ao fracionamento da despesa, a nova lei de licitações vincula a aferição dos limites legais da dispensa de licitação às contratações no mesmo ramo de atividade.
Dessa forma, para a aferição dos valores que atendam aos limites da contratação por dispensa de licitação e do indício de fracionamento da despesa decidiu-se, internamente, pela realização de checagem, tendo como base o ramo de atividade, conforme proposto pela Nova Lei de Licitações e Contratos.
Diante das informações da referida unidade, havendo indício de fracionamento, o processo é encaminhado para análise e deliberação quanto ao prosseguimento dos trâmites da dispensa.
Para 2024, os cuidados foram redobrados, buscando, desde a elaboração do PCA, identificar as demandas que podem ser tratadas em um mesmo processo de contratação, preservando assim a otimização dos recursos alocados.
Considerações finais
O Plano de Contratações Anual, instrumento que consolida demandas a serem contratadas no exercício seguinte, previsto na Nova Lei como essencial para o alcance de resultados mais sustentáveis para a Administração Pública, é prática consolidada na .
Sobre o PCA, importante tecer alguns comentários finais:
1. Nele são apresentadas demandas com quantidades e valores estimados, podendo, no decorrer da fase de planejamento, por
meio dos estudos preliminares, sofrer alterações;
2. Trata-se de uma ferramenta de gestão, portanto, passível de ajustes ao longo do exercício, observadas as regras que disciplinam a sua elaboração e monitoramento;
3. Há possibilidade de inclusão de novas aquisições e contratações que não foram apresentadas no período de levantamento das demandas;
Por fim, após análise e deliberação, o Plano de Contratação Anual para o exercício de 2024 foi aprovado e homologado pelo Ordenador de Desesa
Detalhamento do Plano de Contratação Anual
O Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024 contempla ao todo 47 demandas, entre novas propostas de compras, contratações e renovações de contratos vigentes, totalizando um valor estimado em R$ 970.200,00 (novecentos e setenta mil, duzentos reais), assim distribuídos:
TABELA 3 - REPRESENTATIVIDADE DAS DEMANDAS
Total de demandas: 47
Valor estimado R$ 970.200,00
Trata-se: As contratações são:
Nova contratação: 42 Custeio: 41
Renovação: 5 Investimentos: 6
Nova contratação Renovação Custeio Investimentos
Detalhamento do PCA por unidades
QUANTIDADE DE DEMANDAS
VALOR TOTAL ESTIMADO
TRATA-SE
AS CONTRATAÇÕES SÃO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVID. DO MUNICIPIO
47 970.200,00 Nova contratação: 42
Renovação: 5
Custeio: 41
Investimentos: 6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM | |
DFD-2023.08.28-0055 | Demanda da unidade: Prorrogação de contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio administrativo na área de gestão administrativa de processos de compras e serviços públicos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realizar assessoria de apoio administrativo na área de gestão administrativa de processos de compras e serviços públicos com acompanhamento na gestão com vista fortalecer a governança na gestão pública, para garantir o cumprimento as normas legais na forme que preceitua a Lei de licitação e contratos e demais normas de controle que disciplina a matéria de forma a assegurar a excelência nas contratações e na gestão, em conformidade com as reais necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 12.000,00 Status: Previsão da Contratação: janeiro-08 Prorrogação | |
DFD-2023.08.28-0056 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviços de manutenção de bens imóveis em face da necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Necessário se faz a contratação de serviços de manutenção de imóvel para que se mantenha conservado instalações, pinturas, pisos telhados, em razão da necessidade de zelar pela preservação do bem e garantir sua utilização plena, contínua e segura de acordo com as necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 6.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: maio-02 |
DFD-2023.08.28-0001 | Demanda da unidade: Aquisição de gêneros de alimentação, para fazer face a despesa com manutenção das atividades técnica administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município |
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de material gênero de alimentação considerado crucial ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 500,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0002 | Demanda da unidade: Aquisição de material de expediente, para fazer face a despesa com manutenção das atividades técnica administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição se justifica pela necessidade de repor os estoques de material de expediente afim de suprir as necessidade ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 6.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fe v e r e i r o -08 |
DFD-2023.08.28-0003 | Demanda da unidade: Aquisição de material de suprimento de informática, para fazer face a despesa com manutenção dos trabalhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de material suprimento de informática considerado crucial ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0004 | Demanda da unidade: Aquisição de material de material de copa e cozinha, para fazer face a despesa com manutenção dos trabalhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de material de copa e cozinha considerado crucial ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 400,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0005 | Demanda da unidade: Aquisição de material de limpeza, para fazer face a despesa com manutenção dos trabalhos de limpeza e higienização do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de material de limpeza e higienização considerado crucial ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0006 | Demanda da unidade: Prorrogação de contato de Locação de imóvel para funcionamento de atividade administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A prorrogação, justifica-se a Locação de imóvel em virtude do Instituto não dispor de sede própria, sendo o local onde funciona todas as atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 36.000,00 Status: Previsão da Contratação: fevereiro-19 Prorrogação |
DFD-2023.08.28-0007 | Demanda da unidade: Contratação serviços de terceiros pessoa física para atender necessidade e ao bom funcionamento das atividades administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A contratação de serviços de terceiros pessoa física justifica-se em face da necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 1.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-01 |
DFD-2023.08.28-0008 | Demanda da unidade: Prorrogação de contrato de prestação de serviço técnico na área de assessoria e consultoria ao setor de recurso humanos de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A prorrogação se faz necessário em vista a necessidade de prestação do serviço técnico na área de assessoria e consultoria ao setor de recurso humanos se justifica uma vez que a Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, necessita de pessoal profissional qualificado para a execução dos serviços dentro dos moldes estabelecidos pela Legislação e Órgãos de Controle bem como, as novas exigências que estão constantemente sendo implementadas por dispositivos Legais | |
Valor Estimado: R$ 78.000,00 Status: Previsão da Contratação: setembro-23 Prorrogação |
DFD-2023.08.28-0009 | Demanda da unidade: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em controle interno de acordo com reais necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle interno se faz necessário com vista a fortalecer a governança na gestão pública, e estabelecer referenciais para garantir o cumprimento do controle na forme que preceitua a Carta Magna quanto a proteção do patrimônio público, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de forma atender as reais necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 78.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-15 |
DFD-2023.08.28-0010 | Demanda da unidade: Prorrogação de contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria previdenciária e administrativa, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de contrato de prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária e administrativa com vista a garantir o cumprimento das normas legais na forme que preceitua a Lei que disciplina a matéria e a assegurar a excelência na gestão, em conformidade com as reais necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Status: Previsão da Contratação: julho-24 Prorrogação |
DFD-2023.08.28-0012 | Demanda da unidade: Contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas | ||
orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas | |||
publicas, possibilitando o cumprimento das exigências legais junto ao Instituto de Previdência dos | |||
Servidores do Município de Quixeramobim | |||
Justificativa: Justifica-se a contratação de empresa para consultoria e assessoria nas áreas | |||
orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas | |||
publicas, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração de informações | |||
para tomada de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao tribunal de contas do | |||
estado do Ceara/TCE e Secretaria do Tesouro Nacional, no âmbito do instituto de previdência dos | |||
servidores do município de Quixeramobim | |||
Valor Estimado: R$ 120.000,00 | Status: Nova | Previsão da Contratação: fevereiro-02 | |
DFD-2023.08.28-0013 | Demanda da unidade: A contratação do serviço de telecomunicações com telefonia fixa ou móvel de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Os serviço de telefonia justifica-se em face da necessidade de comunicação com pública através de telefonia fixa ou móvel para desenvolvimento das ações de de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.600,00 Status: Nova Previsão da Contratação: janeiro-02 |
DFD-2023.08.28-0014 | Demanda da unidade: A contratação de fornecimento de energia elétrica de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Os serviço de fornecimento de energia elétrica configura como serviço público obrigatório por ADESÃO, prestado sob o regime de monopólio, através de Regulamentação Setorial sendo matéria regida pelas normas próprias do setor elétrico controlada pela ANEEL. Cabe ressaltar que os serviços são supridos pela concessionária local através de contrato de adesão de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 7.400,00 Status: Nova Previsão da Contratação: janeiro-02 |
DFD-2023.08.28-0016 | Demanda da unidade: Prestação de serviços serviços bancários ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A contratação de serviço bancários se faz necessário em face da necessidade de pagamento de remunerações decorrentes de serviços prestados por bancos e outras instituições financeiras de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 2.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: janeiro-02 |
DFD-2023.08.28-0017 | Demanda da unidade: Contratação de locação de softwares para auxiliar na elaboração do plano anual de contratação e gestão de compras de acordo com interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de locação de softwares para auxiliar na elaboração do plano anual de contratação e gestão de compras com o fito de prover a entidade de estrutura adequada de processamento dos dados de acordo com as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-29 |
DFD-2023.08.28-0018 | Demanda da unidade: Prestação de serviços de digitalização de documentos de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de prestação de serviços de digitalização como objetivo a adoção de melhores práticas na gestão documental de seu acervo, visando agilizar as respostas às solicitações encaminhadas por outros órgãos interessados ou pela sociedade em geral de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-01 |
DFD-2023.08.28-0020 | Demanda da unidade: contratação para fornecimento de água e coleta de esgoto de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação para fornecimento de água e coleta de esgoto, tido como um serviço público necessário, com vista assegurar o acesso sustentável à água e a coleta de esgoto, em prol do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: janeiro-02 |
DFD-2023.08.28-0021 | Demanda da unidade: Aquisição de bens permanentes como equipamento de mobiliário em geral, para suprir as necessidade do Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica -se a aquisição de bens permanentes como equipamento de mobiliário em geral considerado essencial para modernização e melhor aparelhagem dos setores, buscando oferecer um ambiente mais confortável para os serviços administrativos e no atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 5.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0022 | Demanda da unidade: Aquisição de bens permanentes como aparelho e equipamento | de |
comunicação, para suprir as necessidade do Previdência dos Servidores do Município | de | |
Quixeramobim | ||
Justificativa: Justifica -se a aquisição de bens permanentes como aparelho e equipamento de | ||
comunicação considerado essencial para modernização e melhor aparelhagem dos setores, | ||
buscando oferecer um ambiente mais confortável para os serviços administrativos e no atendimento | ||
ao público do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | ||
Valor Estimado: R$ 4.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 | ||
DFD-2023.08.28-0023 | Demanda da unidade: Aquisição de bens permanentes como máquinas e equipamentos |
energéticos, para suprir as necessidade do Previdência dos Servidores do Município de | |
Quixeramobim | |
Justificativa: Justifica -se a aquisição de bens permanentes como máquinas e equipamentos | |
energéticos considerado essencial para modernização e melhor aparelhagem dos setores, buscando | |
oferecer um ambiente mais confortável para os serviços administrativos e no atendimento ao | |
público do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 2.500,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0024 | Demanda da unidade: Aquisição de bens permanentes como máquinas utensílios e equipamentos diversos, para suprir as necessidade do Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica -se a aquisição de bens permanentes como máquinas utensílios e equipamentos diversos, considerado essencial para modernização e melhor aparelhagem dos setores, buscando oferecer um ambiente mais confortável para os serviços administrativos e no atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.500,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0025 | Demanda da unidade: Aquisição de bens permanentes como equipamentos de processamento de dados, para suprir as necessidade do Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica -se a aquisição de bens permanentes como equipamentos de processamento de dados, considerado essencial para modernização e melhor aparelhagem dos setores, buscando oferecer um ambiente mais confortável para os serviços administrativos e no atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 5.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0027 | Demanda da unidade: Prestação de serviços de dedetização de interesse do Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a necessidade de contratação de serviços de dedetização com vista impedir a proliferação de vetores e pragas urbanas, que se instalem ou se reproduzam no ambiente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 6.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-10 |
DFD-2023.08.28-0028 | Demanda da unidade: Aquisição de passagens e despesa com locação de interesse do Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a necessidade de contratação de serviços de passagem terrestre, aéreas em viagens, em razão da necessidade de trabalho em prol do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 12.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-14 |
DFD-2023.08.28-0029 | Demanda da unidade: Aquisição de material elétrico e eletrônico, para fazer face a despesa com | ||
manutenção dos trabalhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de | |||
Quixeramobim | |||
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de material | |||
elétrico e eletrônico para manutenção do prédio e equipamentos considerado crucial ao | |||
desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de | |||
Quixeramobim | |||
Valor Estimado: R$ 300,00 | Status: Nova | Previsão da Contratação: fevereiro-08 | |
DFD-2023.08.28-0031 | Demanda da unidade: Prorrogação de contrato de locação de softwares SAAS, computação em | ||
nuvem de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |||
Justificativa: Justifica-se a prorrogação de contrato de locação de softwares com o fito de prover a | |||
entidade de estrutura adequada às diversas atividades que necessite de soluções em tecnologia da | |||
informação para processamento dos dados nos serviço SAAS para operac. da compensação | |||
financeira entre o registro geral de previdência social e os registros próprios de previdências social | |||
dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e entre os | |||
registros próprios, na hipótese de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de | |||
aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo dec. no 10.188 de 20/12/2019 e port./septr/me | |||
no 15.829, de 02/07/2020, conforme contrato no 012502/2002 | |||
Valor Estimado: R$ 7.200,00 | Status: Nova | Previsão da Contratação: janeiro-08 | |
DFD-2023.08.28-0032 | Demanda da unidade: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para fazer face a despesa com manutenção das atividades técnica administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município |
Justificativa: A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo se faz de grande importância, uma vez que é necessário que se mantenha uma estrutura mínima para a feitura do café e chá que é servido a todos que transitam na entidade, fator que contribui para o bom clima organizacional entre os servidores, além promover um ambiente receptivo para o público externo que se encontram à espera de atendimento nos mais diversos setores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 300,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-09 |
DFD-2023.08.28-0033 | Demanda da unidade: Aquisição de fornecimento de coffee break, para disponibilização em eventos realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município |
Justificativa: Justifica-se contratação de fornecimento de coffee break para disponibilização em reuniões de trabalho para desenvolvimento de ações de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 4.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-04 |
DFD-2023.08.28-0034 | Demanda da unidade: Aquisição materiais de consumo diverso para manutenção dos trabalhos de limpeza e higienização do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de repor os estoques de outros materiais de consumo considerado crucial ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 8.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
DFD-2023.08.28-0035 | Demanda da unidade: A contratação do prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A contratação do prestação de serviços de manutenção de máquinas se justifica em face da necessidade reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 5.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-19 |
DFD-2023.08.28-0036 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviços técnicos de Informação do EFD-REINF, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se contratação de prestação de serviços técnicos de Informação do EFD-REINF, garantindo o cumprimento das exigências legais no âmbito do instituto de previdência dos servidores do município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 17.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-20 |
DFD-2023.08.28-0037 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em de cálculo Atuarial, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em de cálculo Atuarial, garantindo o cumprimento das exigências legais no âmbito do instituto de previdência dos servidores do município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 60.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-25 |
DFD-2023.08.28-0038 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em processos de aposentadoria, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em processos de aposentadoria, garantindo o cumprimento das exigências legais no âmbito do instituto de previdência dos servidores do município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 72.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-25 |
DFD-2023.08.28-0039 | Demanda da unidade: Contratação para fornecimento de serviços de acesso à internet, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a Contratação de serviços de acesso à internet, visto que é essencial para o bom desempenho das atividades operacionais, facilitando o processamento das informações e dos dados via web, melhoramento na qualidade e eficiência dos serviços públicos prestado pela Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 2.500,00 Status: Nova Previsão da Contratação: janeiro-02 |
DFD-2023.08.28-0040 | Demanda da unidade: A contratação do prestação de serviços técnico de manutenção de equipamento de tecnologia da Informação com vista a garantia dos trabalhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A contratação do prestação de serviços técnico para manutenção de equipamento de tecnologia da Informação em face da necessidade de reparos, consertos, revisões e adaptações dos equipamentos de TI do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-05 |
DFD-2023.08.28-0041 | Demanda da unidade: A contratação do prestação de serviços técnico de Capacitação de Servidores de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica–se a despesa com prestação de serviços de Capacitação de Servidores do IPM pela necessidade de ofertar conhecimento técnico aos colaboradores concernente as atividades desenvolvido, para aprimoramento dos servidores considerando as constantes mudanças nas leis que disciplina a administração de acordo com o interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 30.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-01 |
DFD-2023.08.28-0042 | Demanda da unidade: A contratação de empresa para prestação de serviços de obra de acordo com as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica–se a contratação empresa para execução de obra com objetivo a construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim. | |
Valor Estimado: R$ 100.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: junho-03 |
DFD-2023.08.28-0044 | Demanda da unidade: A contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços técnico de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica–se a despesa com prestação de serviços de vem prestando um relevante serviços afim de estruturar com conhecimento das constantes mudanças nas leis que disciplinas a administração pública, beneficiando trabalhos pública desenvolvida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 24.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: maio-02 |
DFD-2023.08.28-0047 | Demanda da unidade: Prorrogação de contrato de serviços técnicos profissionais especializados para realizar Assessoria e Consultoria em Investimentos de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim. |
Justificativa: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimento se faz necessária para subsidiar a política de investimento, trazendo planejamento, estudos e diretrizes para melhor direcionamento dos recursos, permitindo aos gestores estabelecer estratégias de alocações, monitoramento, tomadas de decisões e alcançar metas de forma mais eficiente. | |
Valor Estimado: R$ 32.000,00 Status: Previsão da Contratação: setembro-13 Prorrogação |
DFD-2023.08.28-0048 | Demanda da unidade: Contrato de locação de softwares para realizar a virtualização de processos para melhor transparência da Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de locação de softwares com o fito de prover à entidade, a estrutura adequada em tecnologia da informação para Virtualização de Processos e Armazenamento de Dados em Nuvem, visando melhor transparência da Gestão quanto aos serviços prestados junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 30.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: abril-01 |
DFD-2023.08.28-0049 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de LTCAT, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), uma vez que o Instituto não possui em seu quadro de funcionários, corpo técnico para esse serviço, e a elaboração dos programas visa estabelecer diretrizes à implementação de ações destinadas à promoção de saúde ocupacional, à prevenção a ocorrência de acidentes, riscos e doenças referentes ao trabalho, seguindo em conformidade com a lei 8.213/91, que dispõe dos planos de benefícios de previdência social, que trata em seu art. 58, o LTCAT como formulário necessário para identificação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Dessa forma, é destacada a importância do serviço para atender as atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim. | |
Valor Estimado: R$ 4.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-15 |
DFD-2023.08.28-0050 | Demanda da unidade: Contratação de prestação de consultoria e assessoria técnicos especializados para elaboração do plano anual de contratação, regulamentação, catalogação de de bens, serviços e obras na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de serviços técnicos consultoria e assessoria técnicos especializadas com vista ao cumprimento da nova Lei de Licitação 14.133 de 2021, que exige que os órgãos públicos elabore um plano de contratação anual com objetivo de aprimorar o processo de planejamento das aquisições como determina e contratações públicas como determina o Art. 12, VII da NLLC, com vista a consolidar informações sobre os itens a serem contratados, bem como processo de regulamentação, catalogação dos bens, serviços e obras na forma como nos termos do inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para suprir as atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim. | |
Valor Estimado: R$ 20.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-25 |
DFD-2023.08.28-0052 | Demanda da unidade: Prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse do | ||
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |||
Justificativa: Justifica-se a contratação de prestação de serviços de publicidade legais no caso dos | |||
serviços especializados na área de publicações de avisos de editais de licitação e de outras matérias | |||
de interesse com veiculação em jornal de grande circulação local e nacional, DOE e DOU. | |||
Considerando a importância e relevância da publicidade e transparência nos processos licitatórios, e | |||
demais publicação de matéria de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município | |||
de Quixeramobim | |||
Valor Estimado: R$ 2.000,00 | Status: Nova | Previsão da Contratação: janeiro-10 | |
DFD-2023.08.28-0053 | Demanda da unidade: Prestação de serviços de terceiros pessoa Jurídica em face da necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: Justifica-se a contratação de prestação de serviços de serviços de terceiros pessoa Jurídica em face da necessidade para desenvolvimento das políticas públicas de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 6.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: março-20 |
DFD-2023.08.28-0054 | Demanda da unidade: Aquisição de material de gráfico, para fazer face a despesa com manutenção das atividades técnica administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim |
Justificativa: A presente aquisição faz-se pela necessidade de repor os estoques de material de gráfico afim de suprir as necessidade ao desenvolvimento regular das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim | |
Valor Estimado: R$ 5.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: fevereiro-08 |
RESUMO DO PLANO
TIPO % VALOR ESTIMADO (R$)
Material/Serviço 78,025 | 757.000,00 |
Soluções de TI 7,95 | 77.200,00 |
Serviços de Engenharia 0,00 | 0,00 |
Obras 10,30 | 100.000,00 |
Locações 3,71 | 36.000,00 |
Material/Serviço Soluções de TI
Serviços de Engenharia Obras
Locações
DETALHAMENTO DO PLANO
U.G. | TIPO | DESCRIÇÃO | % | VALOR ESTIMADO (R$) |
IPDSMQ | Material | Gás engarrafado | 0,03 | 300,00 |
IPDSMQ | Material | Gêneros de alimentação | 0,46 | 4.500,00 |
IPDSMQ | Material | Material de copa e cozinha | 0,04 | 400,00 |
IPDSMQ | Material | Material de expediente | 1,13 | 11.000,00 |
IPDSMQ | Material | Material de limp./produtos higienização | 0,31 | 3.000,00 |
IPDSMQ | Material | Material de processamento de dados | 0,31 | 3.000,00 |
IPDSMQ | Material | Material elétrico e eletrônico | 0,03 | 300,00 |
IPDSMQ | Material | Outros materiais de consumo | 0,82 | 8.000,00 |
IPDSMQ | Material | Passagens para o país | 1,24 | 12.000,00 |
IPDSMQ | Material | Outros serviços de consultoria | 2,06 | 20.000,00 |
IPDSMQ | Material | Digitalização/Indexação de Documentos | 2,06 | 20.000,00 |
IPDSMQ | Material | Locação de softwares | 5,90 | 57.200,00 |
IPDSMQ | Material | Manutenção e conservação de equipamentos de tecnologia da informação | 0,31 | 3.000,00 |
IPDSMQ | Material | Serv. tecnologia informação/comunicação - PJ | 0,26 | 2.500,00 |
IPDSMQ | Material | Outras instituições | 2,47 | 24.000,00 |
IPDSMQ | Material | Outras Obras e instalações | 10,31 | 100.000,00 |
IPDSMQ | Material | Aparelhos e equipamentos de comunicação | 0,41 | 4.000,00 |
IPDSMQ | Material | Equipamentos de processamento de dados | 0,52 | 5.000,00 |
IPDSMQ | Material | Máquinas e equipamentos energéticos | 0,26 | 2.500,00 |
IPDSMQ | Material | Máquinas, utensílios e equipamen | 0,36 | 3.500,00 |
IPDSMQ | Material | Mobiliário em geral | 0,52 | 5.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Outros serviços de pessoa física | 0,10 | 1.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Locação de imóveis | 3,71 | 36.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Manutenção e conservação de bens imóveis | 0,62 | 6.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Outros serviços de terceiros - PJ | 1,75 | 17.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Serviços bancários | 0,21 | 2.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Serviços de Água e esgoto | 0,31 | 3.000,00 |
IPDSMQ | Serviço | Serviços de comunicação em geral | 0,58 | 5.600,00 |
IPDSMQ | Serviço | Serviços de energia elétrica | 0,76 | 7.400,00 |
IPDSMQ | Serviço | Serviços técnicos profissionais | 62,15 | 603.000,00 |