ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019

ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - INTRODUÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE/FMS, pretende contratar, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Lei Complementar nº. 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, empresas para fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos, para manutenção do FMS.

2 – JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA

Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente ao fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição.

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresas especializadas para fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial desta Secretaria de Saúde, visto que por ser um Órgão de Saúde Pública temos vários setores com veiculos que atendem a população como o PSF-Programa Saúde da Familia, PSE- Programa Saúde na Escola, Programa Melhor em Casa, Setor de Vigilancia Sanitaria, Ações de Vigilancia em Saúde, Caps-Centro de Atenção Psicosocial, Unidade de Suporte Basico do SAMU 192, UPA- Unidade de Ponto Atendimento, Hospital Geral e atendimentos nos Distritos e Comunidades da Area Rural deste Municipio. Dessa forma deve-se ressaltar que a aquisição de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos é necessária para manter a frota de veículos desta secretaria em melhor condição para garantir o pronto atendimento de necessidades decorrentes das ações realizadas por esta PMA/Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA e seus departamentos afins.

Justifica-se a licitação ser subdivida em LOTES, haja vista que o termo de referencia será separado por veiculos e serviços do mesmo segmento, facilitando assim a competitividade.

A presente contratação não é de natureza continuada.

A vigência do Contrato terá o até 31/12/2020, a contar da data de sua assinatura.

3 – OBJETO E QUANTIDADE

3.1 - Constituem objeto do presente certame é a seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para a fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme especificações abaixo:

LOTE 01 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PNEUS E OUTROS PARA VEICULOS	UNID	QUANT
1.	Câmara De Ar Fr-13	Und	30
2.	Câmara De Ar Kr-14	Und	40
3.	Pneu 215/80 R16 Radial	Und	40
4.	Pneu 205/75 R16 Radial	Und	30
5.	Pneu 185 R14 Radial	Und	20
6.	Pneu 175/70 R13 Radial	Und	20
7.	Pneu 175/70 R14 Radial	Und	40
8.	Roda Aro 13	Und	20
9.	Roda Aro 15	Und	18
10.	Roda Aro 16	Und	18
LOTE 02 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA MOTO - BROS 150 CC	UNID	QUANT
1.	Bateria	Und	30
2.	Bomba De Combustível	Und	20
3.	Cabo De Acelerador	Und	30
4.	Cabo De Embreagem	Und	30
5.	Cabo De Velocímetro	Und	20
6.	Caixa Direção Rolamento	Und	20
7.	Câmara De Ar Diant	Und	30
8.	Câmara De Ar Traseir	Und	40
9.	Corrente	Und	20
10.	Elemento Filtro De Ar	Und	20
11.	Engrenagem Vel.	Und	20
12.	Escapamento	Und	10
13.	Escova Motor De Partida	Und	20
14.	Fusível Mini 10a	Und	40
15.	Kit Transmissão	Und	20
16.	Lâmpada Farol	Und	30
17.	Xxxxxxx Xxxxx	Und	30
18.	Lâmpada Pisca	Und	40
19.	Lanterna Traz	Und	10
20.	Manete De Freio	Und	30
21.	Manete Embreagem	Und	30
22.	Óleo Do Motor	Und	40

23.	Óleo Hidraulico	Und	30
24.	Painel	Und	05
25.	Paralama	Par	08
26.	Pastilha De Freio Diant	Und	40
27.	Patin Freio Traz	Und	25
28.	Pedal De Cambio	Und	20
29.	Pneu Dianteiro	Und	20
30.	Pneu Traseiro	Und	20
31.	Retentor	Und	15
32.	Retentor De Bengala	Und	10
33.	Retrovisor	Und	12
34.	Rolamento 6202 Dianteiro	Par	30
35.	Rolamento Da Roda Traseira	Und	20
36.	Terminal Bateria Femea	Und	15
37.	Vela	Und	30

LOTE 03 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA MOTO - TITAN 150 CC	UNID	QUANT
1.	Câmara De Ar Diant	Und	20
2.	Câmara De Ar Tras	Und	20
3.	Pneu Dianteiro	Und	10
4.	Pneu Traseiro	Und	10
5.	Anel Vedação Motor De Partida	Und	10
6.	Bateria	Und	04
7.	Bomba De Combustivel	Und	03
8.	Cabo De Acelerador	Und	06
9.	Cabo De Embreagem	Und	10
10.	Cabo De Velocimetro	Und	06
11.	Caixa Direção Rolamento	Und	06
12.	Chave De Ignição	Und	08
13.	Corrente	Und	08
14.	Eixo Balança Completo	Und	06
15.	Elemento Filtro De Ar	Und	06
16.	Fusivel Mini 10a	Und	10
17.	Kit Transmissão	Und	10
18.	Lâmpada Farol	Und	15
19.	Xxxxxxx Xxxxx	Und	15
20.	Lâmpada Pisca	Und	15
21.	Lanterna Traz	Und	15
22.	Lente Pisca	Und	10
23.	Luva	Und	10
24.	Manete De Freio	Und	15
25.	Manete Embreagem	Und	15
26.	Oleo Do Motor	Und	30
27.	Xxxx Xxxxxxxxxx	Und	15

28.	Pastilha De Freio Diant	Und	08
29.	Patin Freio Traz	Und	08
30.	Pedal De Cambio	Und	06
31.	Retentor	Und	06
32.	Retentor De Bengala	Par	06
33.	Retrovisor	Und	10
34.	Rolamento 6202 Dianteiro	Par	12
35.	Rolamento Da Roda Traseira	Und	20
36.	Terminal Bateria Femea	Und	20
37.	Vela	Und	16

LOTE 04 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: SERVIÇOS MECANICOS EM MOTOS	UNID	QUANT
1.	Revisão Em Moto 150cc	Und	32
2.	Serviço De Troca De Peças Em Geral	Und	65
3.	Serviço De Troca De Disco De Embreagem	Und	60
4.	Serviço De Instalação Eletrica	Und	60

LOTE 05 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS TRITON	UND	QUANT
1.	Bielete Estabilizador Ld L 200 Triton	Und	30
2.	Bielete Estabilizador Le L 200 Triton	Und	30
3.	Bucha Amortecedor Dianteira L-200 Triton	Und	26
4.	Borracha Estabilizador L 200 Triton	Und	26
5.	Correia Do Alternador L200 Trinton	Und	30
6.	Correia Do Ar Condicionado L200	Und	30
7.	Filtro Ar L200 Triton	Und	40
8.	Filtro Oleo Lubrificante L200 Triton	Und	40
9.	Amortecedor Dianteiro L200 Triton	Und	30
10.	Amortecedor Trazeiro L200 Triton	Und	30
11.	Palheta Limpador P/Brisa	Und	20
12.	Pastilha De Freio Dianteiro L 200 Trinton	Und	40
13.	Bucha Balança Inferior L 200 Triton	Und	26
14.	Bucha Balança Superior L 200 Triton	Und	26
15.	Bucha Mola Trazeira L 200 Triton	Und	26
16.	Pivo Inferior L 200 Triton	Und	30
17.	Pivo Superior L 200 Triton	Und	30
18.	Sapata Freio X/ Xxxx X 000 Xxxxxx	Xxx	00
00.	Xxxx Xx Freio Mão Trazeiro Ld L 200 Triton	Und	30
20.	Cabo De Freio Mão Trazeiro Le L 200 Triton	Und	30
21.	Cilindro Auxiliar Embreagem L 200 Triton	Und	40
22.	Cilindro Mestre Embreagem L 200 Triton	Und	40
23.	Cilindro Mestre Freio L 200 Triton	Und	40
24.	Cilindro Roda Trazeira L 200 Triton	Und	30

25.	Coifa Junta Homoc Ext. L 200 Triton	Und	40
26.	Coifa Junta Homoc Int. L 200 Triton	Und	40
27.	Correia Dir Hid L 200 Triton	Und	30
28.	Coxim Cambio L200 Triton (Caixa Reduc)	Und	30
29.	Coxim Motor Diant L200 Triton	Und	30
30.	Cruzeta Cardan Traz L 200 Triton	Und	40
31.	Cubo Roda Dianteira L 200 Triton	Und	40
32.	Disco De Freio Dianteiro L200 Triton	Und	45
33.	Embreagem Viscosa L 200 Triton	Und	30
34.	Farol Ld L 200 Triton	Und	20
35.	Farol Le L 200 Triton	Und	20
36.	Filtro Cabine L 200 Triton	Und	30
37.	Filtro Combustivel L 200 Triton	Und	30
38.	Flexivel Freio Dianteiro L 200	Und	26
39.	Junta Tampa Valvulas Motor L 200 Trit	Und	26
40.	Kit Embreagem L 200 Triton	Und	30
41.	Lanterna Trazeiro Ld L 200 Triton	Und	26
42.	Lanterna Trazeiro Le L 200 Triton	Und	26
43.	Reparo Caixa Direção Hid L 200 Triton	Und	24
44.	Rolamentro Central Cardan L 200 Triton	Und	24
45.	Terminal Axial L 200 Triton	Und	30
46.	Terminal Direção Ld L 200 Triton	Und	35
47.	Terminal Direção Le L 200 Triton	Und	35
48.	Vela Aquecedora L 200 Triton	Und	26

LOTE 06 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS S 10	UND	QUANT
1.	Braço Auxiliar S 10	Und	30
2.	Braço Pitman S 10	Und	30
3.	Terminal Direção Ld S 10 Longo	Und	30
4.	Terminal Direção Le S 10 Curto	Und	30
5.	Pastilha De Freio Dianteiro S 10	Und	30
6.	Sapata Freio C/ Lona S 10	Und	30
7.	Disco Freio Dianteiro S 10	Und	20
8.	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx S 10	Und	20
9.	Cubo Roda Dianteira C/ Rol S 10	Und	20
10.	Rolamento Roda Traz. S 10	Und	20
11.	Pivo Inferior S 10	Und	20
12.	Pivo Superior S 10	Und	20
13.	Kit Embreagem S 10	Und	20
14.	Atuador Embreagem S 10	Und	08
15.	Tensor Correia Dentada Astra	Und	06
16.	Helice Viscosa Maxion Xxx Xxxxxxxx	Xxx	00
00.	Xxxxxxx Xxxx-X S 10	Uund	20
18.	Bucha Balança Inferior S 10	Und	20

19.	Bucha Balança Inferior Trazeira S 10	Und	20
20.	Bucha Balança Superior S 10	Und	12
21.	Bomba Combustivel S 10	Und	10
22.	Cilindro Roda Trazeiro Ld S 10	Und	12
23.	Cilindro Roda Trazeiro Le S 10	Und	20
24.	Cabos De Vela Motor Gm S 10	Und	14
25.	Filtro Combustivel S 10	Und	20
26.	Filtro Oleo Lubrificante	Und	20
27.	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Sup S 10	Und	20
28.	Automatico Motor Partida S 10	Und	20
29.	Coifa Junta Homocinetica Ext S 10	Und	30
30.	Coifa Junta Homocinetica Int S 10	Und	30
31.	Filtro Ar S 10	Und	20
32.	Filtro Combustivel S 10	Und	20
33.	Flexivel Freio Dianteiro Ld S 10	Und	30
34.	Flexivel Freio Dianteiro Le S 10	Und	30
35.	Rep. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx S 10	Und	30
36.	Rep. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx S 10	Und	30
37.	Retentor Roda Trazeira S 10	Und	30
38.	Tampa Tanque Combustível S 10	Und	30
39.	Velas Ignição GM S 10 2.4 Flex	Und	30

LOTE 07 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS L 200	UND	QUANT
1.	Alternador	Und	14
2.	Motor De Partida	Und	10
3.	Balança Inferior	Und	12
4.	Bandeja Superior	Und	15
5.	Batente Bandeja Inferior	Und	15
6.	Bieleta Estabilizador Completa	Und	08
7.	Bomba Direção Hidraúlica	Und	08
8.	Bomba Oleo	Und	10
9.	Braço Auxiliar	Und	12
10.	Braço Pitman	Und	20
11.	Bucha Amortecedor Traseiro	Und	14
12.	Bucha Do Estabilizador	Und	20
13.	Buchas Bandeja Superior	Und	14
14.	Caixa Direçao	Und	14
15.	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Und	20
16.	Coifa Junta Homocinetica	Und	20
17.	Aditivo Para Radiador	Und	20
18.	Correia Distribuiçao Grande	Und	20
19.	Correia Do Alternador	Und	10
20.	Correia Direção Hidraúlica	Und	10
21.	Cubo Roda Diant.	Und	20

22.	Correia Do Ar Condicionado	Und	08
23.	Elemento Filtro Ar	Und	10
24.	Filtro De Ar Cabine	Und	20
25.	Filtro Combustível	Und	10
26.	Filtro De Ar	Und	10
27.	Filtro Lubrificante	Und	10
28.	Fisivel Medio	Und	10
29.	Fluido Freio	Und	20
30.	Interrupitor De Re	Und	10
31.	Interrupitor Freio	Und	08
32.	Interruptor Óleo Motor	Und	10
33.	Xxxx Xxxxx Do Estabilizador	Und	10
34.	Xxxxxxxx Xxxxx Roda Trazeiro	Und	20
35.	Jogo De Pastilha	Jg	30
36.	Jogo Sapata C/ Lona	Und	30
37.	Kit Coifa Junta Homocinética	Und	08
38.	Kit Embeagem	Und	08
39.	Lanterna Dianteira	Und	20
40.	Pivô Inferior Le	Und	10
41.	Pivô Inferior Ld	Und	10
42.	Colar De Embreagem	Und	20
43.	Retentor Roda Traseira	Und	20
44.	Rolamento Roda Dianteira	Und	20
45.	Rolamento Roda Traseira	Und	15
46.	Terminal Curto Direção	Und	20
47.	Terminal Direção Longo	Und	20
48.	Pivô Superior	Und	20
49.	Correia Distribuição Pequena	Und	20
50.	Cabo Freio De Mão Trazeiro Ld	Und	20
51.	Cabo Freio De Mão Trazeiro Le	Und	20
52.	Cilindro Mestre Embreagem	Und	20
53.	Cilindro Auxiliar De Embreagem	Und	20
54.	Cruzeta Do Cardan	Und	20
55.	Retentor Roda Dianteira	Und	20

LOTE 08 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS KOMBI	UND	QUANT
1.	Acoplamento Câmbio	Und	35
2.	Acoplamento Da Alavanca	Und	35
3.	Alavanca De Marcha Completo	Und	20
4.	Maçaneta Porta Central	Und	25
5.	Alternador	Und	21
6.	Amortecedor Dianteiro	Und	35
7.	Automático Motor Partida	Und	20
8.	Barra Direção Central	Und	21

9.	Batente Suspençao	Und	21
10.	Xxxxxx Xx Xxxxxxxx	Und	25
11.	Bomba De Combustivel	Und	21
12.	Braço Oscilante	Und	21
13.	Braço Pitman	Und	26
14.	Bucha Do Amortecedor	Und	30
15.	Bucha Do Pino Mestre	Und	30
16.	Bucha Varão De Marcha	Und	25
17.	Cabo Embreagem	Und	21
18.	Caixa De Direção	Und	14
19.	Cilindro De Roda Traseiro	Und	21
20.	Correia Alternador	Und	21
21.	Bucha Manga Eixo	Und	16
22.	Coxim Do Câmbio	Und	21
23.	Pino Inferior Manga Eixo	Und	18
24.	Pino Superior Manga Eixo	Und	18
25.	Farol Dianteiro	Und	28
26.	Filtro Combustível	Und	21
27.	Filtro De Ar	Und	21
28.	Filtro Lubrificante	Und	21
29.	Flexível De Embreagem	Und	17
30.	Jogo Cabo De Velas	Und	27
31.	Xxxx Xx Xxxx Xxxxx	Und	27
32.	Jogo De Pastilha De Freio	Und	27
33.	Jogo De Vela	Und	34
34.	Jogo Palheta Limpador	Und	21
35.	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Und	28
36.	Bucha Tirante	Und	28
37.	Kit De Embreagem	Und	27
38.	Kit Do Estabilizador	Und	27
39.	Centralizador Patin	Und	21
40.	Servo De Freio	Und	21
41.	Amortecedor Traseiro	Und	34
42.	Retentor Roda Dianteiro	Und	21
43.	Rolamento Agulha Braço	Und	14
44.	Retentor Roda Traseiro	Und	21
45.	Rolamento Roda Dianteiro	Und	21
46.	Silencioso Completo	Und	14

LOTE 09 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS AMBULÂNCIA DUCATO	UND	QTD
1.	Automático Motor Partida	Und	10
2.	Bandeja Suspensão	Und	12
3.	Bieleta Estabilizador	Und	16
4.	Bomba De Combustível	Und	10

5.	Bucha Balança	Und	30
6.	Bucha Mola Traseira	Und	30
7.	Cabo Freio Mão	Und	16
8.	Cabo De Embreagem	Und	16
9.	Cilindro Mestre Embreagem Cilindro Roda Traz	Und	12
10.	Cilindro Roda Traz	Und	12
11.	Coifa Junta Homoc.Ext	Und	30
12.	Correia Dir Hid	Und	30
13.	Correia Do Alternador	Und	15
14.	Correia Do Ar Condicionado	Und	15
15.	Filtro De Ar	Und	15
16.	Filtro De Combustível	Und	15
17.	Filtro Lubrificante	Und	15
18.	Jogo Pastilha Freio Dianteiro	Und	20
19.	Jogo Pastilha Freio Traseiro	Und	20
20.	Junta Tampa Valvula Motor	Und	10
21.	Kit De Embreagem	Und	15
22.	Kit Do Amortecedor Dianteiro	Und	15
23.	Pivo Da Balança	Und	18
24.	Pivo Inferior	Und	18
25.	Polia Da Correia	Und	21
26.	Terminal Da Direçao	Und	15
27.	Batente Rolamento Amortecedor Dianteiro	Und	15
28.	Amortecedor Trazeiro	Und	30
29.	Terminal Axial	Und	21
30.	Borracha Do Estabilizador	Und	30

LOTE 10 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: PEÇAS PARA VEICULOS PALIO 2015	UND	QTD
1.	Filtro Xxxx Xxxxx	Und	18
2.	Filtro Combustivel Palio	Und	18
3.	Filtro Ar Condicionado Palio	Und	18
4.	Amortecedor Dianteiro Palio	Und	12
5.	Amortecedor Trazeiro Palio	Und	12
6.	Pastilha Freio Dianteiro Palio	Und	14
7.	Sapata Freio Palio	Und	14
8.	Bileta Do Estabilizador	Und	12
9.	Braço Axial Da Direção	Und	12
10.	Cilindro De Freio Trazeiro	Und	10
11.	Correia Da Distribuição	Und	22
12.	Correia Do Alternador	Und	22
13.	Cubo Com Rolamento Roda Trazeira	Und	18
14.	Cubo Roda Dianteira	Und	09
15.	Disco De Freio Dianteiro	Und	09
16.	Rolamento Roda Dianteira	Und	09

17.	Jogo De Cabo De Velas	Und	18
18.	Jogo De Pastilha De Freio	Und	18
19.	Jogo De Sapata De Freio	Und	18
20.	Jogo De Velas	Und	25
21.	Junta Homocinética	Und	18
22.	Kit Amortecedor Dianteiro	Und	18
23.	Kit Amortecedor Trazeiro	Und	18
24.	Batente Do Amortecedor Diant C Rolamento Le	Und	18
25.	Batente Do Amortecedor Diant C Rolamento Ld	Und	18
26.	Refil Bomba De Comb	Und	25
27.	Kit De Embreagem	Und	18
28.	Pivo Da Suspenção	Und	16
29.	Terminal Da Direção Ld	Und	18
30.	Terminal Da Direção Le	Und	18
31.	Kit Estabilizador	Und	17

LOTE 11 - Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: SERVIÇOS EM VEICULOS	UND	QTD
1.	Serviço De Alinhamento	Und	120
2.	Serviço De Balanceamento	Und	120
3.	Serviço De Embreagem	Hr	250

LOTE – 12 – Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: SERVIÇOS EM VEICULOS	UND	QTD
1.	Serviço De Funilaria	Hr	220
2.	Serviço De Lubrificação	Und	320
3.	Serviço De Recarga De Gás De Ar Condicionado	Und	200

LOTE – 13 – Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: SERVIÇOS EM VEICULOS	UND	QTD
1.	Serviço De Reparo De Alternador e Injeção Eletrônica	Hr	350
2.	Serviço De Reparo No Motor De Partida	Hr	350
3.	Serviço De Instalação Elétrica	Hr	400

LOTE – 14 – Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: SERVIÇOS EM VEICULOS	UND	QTD
1.	Serviço De Solda	Hr	300
2.	Serviço De Suspensão	Hr	350
3.	Serviço De Tapeçaria	Hr	300
4.	Serviço De Troca De Óleo	Und	350
5.	Serviço Mecânico	Hr	200

LOTE – 15 – Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: BATERIAS PARA VEICULOS	UND	QTD
1.	Bateria 60a/12v. P05. L/D	Und	30

2.	Bateria 70a/12v. Re	Und	30
3.	Bateria 90a/12v. Td	Und	40
4.	Bateria 100a/12v. P05. L/D	Und	40
LOTE – 16– Local de entrega: ALTAMIRA/PA
ITEM	DESCRIÇÃO: LUBRIFICANTES PARA VEICULOS	UND	QTD
1.	Litro Óleo 2t 500ml	Und	260
2.	Óleo Motor Diesel 1000ml	Und	400
3.	Óleo Motor Diesel 5000ml	Und	150
4.	Óleo Motor Gasolina 1000ml	Und	500
5.	Óleo Motor Gasolina 5000ml	Und	250
6.	Óleo De Freio 500ml Dot 4	Und	300
7.	Óleo Hidráulico 1000ml	Und	150
8.	White Lub. 500ml	Und	70
9.	Xxxx Xxxxxxxxxxxx 5 W Sin (12226)	Lt	70

4 - CONDIÇÕES COMERCIAIS

4.1 - O fornecimento será realizado de acordo com as necessidades do CONTRATANTE.

5 - DO RECEBIMENTO

5.1 – O fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos para manutenção do FMS será IMEDIATO e de acordo com as necessidades e a emissão das Autorizações emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.

5.2 - Em caso de comprovada superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade do adjudicatário e que altere substancialmente as condições de seu cumprimento, será examinado pedido de prorrogação.

5.3 - O pedido, formulado com as pertinentes razões e/ou acompanhado de comprovante do legado, deverá ser elaborado e/ou dirigido ao Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Altamira/PA, GESTOR do Contrato deste oriundo, antes do término do prazo inicialmente estipulado, ficando a critério da autoridade competente acolher ou não o requerimento da contratada.

5.4 - A empresa registrada no Contrato deverá fornecer somente os serviços/materiais que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, além de TODA a LEGISLAÇÃO PERTINENTE em vigor, bem como observar as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade.

5.5 - A Comissão Permanente de Recebimento de MATERIAIS/SERVIÇOS do órgão participante acompanhará a qualidade do fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e

Serviços de Manutenção de Carros e Motos adquiridos devendo notificar a autoridade competente qualquer ocorrência de irregularidades, via protocolo.

5.6 – O fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos será inspecionada (qualitativa e quantitativamente)na hora da entrega.

5.7 - A critério da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/FMS, o serviço poderá ser realizado diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.

5.8 - Caso fique constatada a irregularidade na entrega, o detentor do preço registrado após comunicação pela Comissão Permanente de Recebimento de SERVIÇOS/MATERIAIS deverá saná-la no IMEDIATAMENTE.

5.9 - Em caso de irregularidade não sanada pelo detentor do preço registrado, a Comissão Permanente de Recebimento de SERVIÇOS/MATERIAIS do órgão participante, reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à autoridade máxima para aplicação de penalidades.

5.10 - Em caso de necessidade de providências por parte do vencedor, o prazo de pagamento será suspenso e considerado o fornecimento em atraso, sujeitando-o à aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

5.11 - O horário de entrega dos serviços/materiais deverá obedecer às normas internas das unidades Contratante.

5.12 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

5.12.1 - especificação correta do objeto;

5.12.2 - número da licitação e contrato;

5.12.3 - marca e o nome comercial;

5.13 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Altamira/Secretaria Municipal de Saúde/FMS o direito de solicitar informações relacionadas ao fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos.

5.14 - O fornecimento de Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos objeto desta licitação deverá ser entregue no local abaixo relacionado:

5.14.1 - Sede da Cidade de Altamira – PA.

5.15 - O acompanhamento da execução do Contrato ficará a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS Contratante, mediante nomeação da servidora XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

– CRESS nº 7462/PA, Portaria nº 103/2019, designada para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

5.15.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - fiscalizar e atestar o fornecimento do material/serviços, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - comunicar eventuais falhas no fornecimento do material/serviços, cabendo à CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento do material/serviços;

IV - emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

5.16 - A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 - A CONTRATADA obriga-se a:

6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;

6.1.2 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações são atender prontamente;

6.1.3 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.

6.1.4 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.

6.1.5 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.

6.1.6 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.

6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.

6.1.8 - A Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).

6.1.9 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência do contrato.

6.1.10 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas no fornecimento dos Pneus, Peças de Reposição e Serviços de Manutenção de Carros e Motos ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;

6.1.11 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

6.1.12 - A Contratada obriga-se a aceitar o acréscimo ou supressões no objeto contratual de até 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado conforme preceitos legais.

Altamira/PA, 20 de Novembro de 2019.

Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretario Municipal de Saúde de Altamira

XXXXXXXXX XXXXXXXX

MILEO:27880761268

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:27880761268

Dados: 2019.11.21 15:39:46 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira – DECRETO 877/2019