GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
PROCESSO SC/20645/2011 CONTRATO DE GESTÃO N ° 2/2011
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E A SP LEITURAS ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
BIBLIOTECAS E ORGANIZAÇÃO OBJETIVANDO A
LEITURA, QUALIFICADA COMO SOCIAL DE CULTURA, ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SÉTIMA E OITAVA, BEM COMO DOS ANEXOS TÉCNICOS I E II.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, 00, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n° 6.455.951-8 e do CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E
LEITURA, com CNPJ/MF n° 12.480.948/0001-70, tendo endereço nesta Capital, na Xxx xx Xxxxxxxxxx, 0.000, xxxxxxxx 00/00, XXX 00000-000, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do R.G. n° 3.481.955-1 e CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2011, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tendo em vista o presente Termo de Aditamento, as cláusulas sétima e oitava d Contrato de Gestão n° 2/2011 passam a viger com a seguinte redação: �/
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Pela prestação dos serviços objeto deste Contrato, especificados no "Anexo Técnico I - Plano de Trabalho", a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, nos prazos e condições constantes neste instrumento, e no "Anexo Técnico II Sistema de Pagamento", a importância global de R$ 37.763.798,68 (trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para gestão dos programas de leitura do Estado e da Biblioteca de São Paulo.
CLÁUSULA OITAVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
No primeiro ano de vigência do presente contrato, o somatório dos valores a serem repassados fica estimado em R$ 6.633.000,00 (seis milhões e seiscentos e trinta e três mil reais) sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 5 (cinco) parcelas, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
Em 2012 fica previsto o total de R$ 8.740.000,00 (oito milhões e setecentos e quarenta mil reais), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 5 (cinco) parcelas, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
\�
acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
r
Em 2013 fica previsto o total de R$ 8.656.027,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e vinte e sete reais), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 4 (quatro) parcelas, de
Em 2014 fica previsto o total de R$ 11.040.495,20 (onze milhões, quarenta f
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), sendo que a
transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 4�
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 2
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
(quatro) parcelas, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
Em 2015 fica previsto o total de R$ 2.694.276,48 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta o oito centavos), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de parcela única, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
PARÁGRAFO PRIMEIRO
As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta mencionada no parágrafo sétimo da cláusula sétima, supra.
PARÁGRAFO SEGUNDO
Os pagamentos à CONTRATADA dar-se-ão na seguinte conformidade:
• 2011
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 5.969.700,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), serão repassados através de 4 (quatro) parcelas, 3 (três) no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e 1 (uma) no valor de R$ 569.700,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos reais).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 663.300,00 (seiscentos e sessenta e três mil e trezentos reais) serão repassados através de 4 (quatro) parcelas, 3 (três) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e 1 (uma) no valor de R$63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais), cujos valores variáveis serão
t
determinados em função da avaliação trimestral dos indicadore
conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
��/
:!) �
Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.ccltoca.sp.gov.bc
3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser
repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
• 2012
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 7.866.000,00 (sete milhões e oitocentos e sessenta e seis mil reais), serão repassados através de 5 (cinco) parcelas, sendo 4 (quatro) delas no valor de R$ 1. 722.606,08 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e oito centavos) e 1 (uma) no valor de R$ 975.575,68 (novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) serão repassados através de 5 (cinco) parcelas, sendo 4 (quatro) delas no valor de R$ 191.400,67 (cento e noventa e um mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) e 1 (uma) no valor de R$ 108.397,32 (cento e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos
indicadores.
• 2013
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$7.790.424,30 (sete milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), serão repassados
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 4
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
através de 4 (quatro) parcelas, sendo 1 (uma) no valor de R$ 2.045.250,00 (dois milhões, quarenta mil e duzentos e cinquenta reais) e 3 (três) no valor de R$1.915.058,10 (um milhão, novecentos e quinze mil, cinquenta e oito reais e dez centavos).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 865.602,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos) serão repassados através de 4 (quatro) parcelas, sendo 1 (uma) no valor de R$ 227.250,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e 3 (três) no valor de R$ 212.784,23 (duzentos e doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos
indicadores.
• 2014
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 9.936.445,68 (nove milhões, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), serão repassados através de 04 (quatro) parcelas, no valor de R$2.484.111,42 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e onze reais e quarenta e dois centavos) .
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula,
correspondente a R$1.104.049,52 (um milhão, cento e quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) serão repassados
JI\
através de 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 276.012,38 (duzentos e setenta \� e seis mil, doze reais e trinta e oito centavos), cujos valores variáveis serão
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 5
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser
repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
• 2015
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 2.424.848,83 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), serão repassados através de parcela única.
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 269.427,65 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) serão repassados através de parcela única, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser
repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em razão do presente Termo de Aditamento ficam alterados o Anexo Técnico I - Programa de Trabalho, para inclusão de novas ações e indicadores e redimensionamento de algumas metas da Biblioteca de São Paulo, do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo e dos Programas de Incentivo à
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 6
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Leitura e à Biblioteca, parte integrante deste instrumento, bem como o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento, para alteração do Cronograma de Desembolso dos anos de 2013, 2014 e 2015 prevendo suplementação orçamentária, parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam inalterados os demais termos do Contrato de Gestão.
São Paulo, 1 de fevereiro de 2013.
XXXXXXX XXXXXX AR
Titular da Pasta
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Diretor Executivo
SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Testemunhas:
2. GOJQYlr'OJ Q. �l À;r r,\_J Nome:G�Q-X)_rw'(t'V Ccv1JC\..\lw �• ,� RG:�_4cio .l\"1--Z....
CPF: �ç. D-0.�0� · �
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 7
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
ANEXO TÉCNICO I PLANO DE TRABALHO 2013
1. APRESENTAÇÃO
Uma das metas prioritárias da Secretaria de Estado da Cultura é o incentivo à leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo. Nesse sentido é necessário estruturar um conjunto de ações e programas com o objetivo de proporcionar o acesso à informação e à leitura para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Essas atividades ganharam nova dimensão com a criação da Unidade de Bibliotecas e Leitura em 14 de junho de 2010 (Decreto n° 55.913). Nesta mesma data o Sistema Estadual de Bibliotecas também teve seus objetivos reformulados para refletir a realidade atual.
O presente contrato com a SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura se insere nesse cenário, de ampliação dos serviços de acesso à informação, de disseminação da leitura, de valorização dos escritores, capacitação dos profissionais que trabalham nas bibliotecas e divulgação e estímulo para atrair os não leitores ao mundo da leitura.
Por meio deste contrato teremos assegurado maior flexibilidade e agilidade na administração e execução das ações propostas para atingir as metas estabelecidas pela Secretaria da Cultura.
Ação Direta
Considera-se a leitura em suas múltiplas dimensões, como: entretenimento, informação de vida prática, informação científica, comunicação à distância, percepção e compreensão de mensagens em linguagens diversas - música, teatro, cinema, artes visuais, entre outras, mas pretende-se dar maior destaque a leitura literária.
Para isso, as bibliotecas devem contar com ambiente atraente, convidativo; coleções relevantes e atualizadas; agenda de eventos diversificada e motivadora;
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
pessoal qualificado para aproximar-se da comunidade vizinha, identificar suas características e atender suas necessidades no âmbito das leituras.
Como estratégia também se pode desenvolver uma rede de contatos com os moradores dos bairros vizinhos da Biblioteca de São Paulo (BSP); identificando suas demandas e promovendo ações para atendê-las, sempre que possível, pela identificação do órgão público responsável e encaminhamento de pedidos de solução.
Em termos de frequência a este espaço público, serão incentivadas ações de orientação para cursos de educação à distância que fortaleçam as possibilidades de ascensão social dos usuários.
Ação Indireta
Há mais de 20 anos, a Secretaria de Estado da Cultura coordena o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que congrega todas as bibliotecas municipais, hoje presentes em 610 dos 645 municípios do Estado. Recentemente, o Decreto n° 55.914, de 14 de junho de 2010, atualizou e revisou os objetivos desse sistema, entre os quais se destacam:
► Integração das bibliotecas existentes nos municípios;
► Apoio ao desenvolvimento de coleções;
► Desenvolvimento profissional das equipes;
► Promoção da biblioteca junto à comunidade;
► Orientações técnicas que visem ao aperfeiçoamento contínuo da gestão.
A proposta de elaborar e publicar, por meio impresso e eletrônico, manuais de procedimentos rotineiros deverá reforçar as ações de aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas bibliotecas públicas municipais, e são na verdade, os interlocutores da Secretaria.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
2. Objetivos
Assegurar eficiência e relevância à Biblioteca de São Paulo, por meio de uma administração transparente e qualificada, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, pela Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Apoiar e fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo.
Realizar programas e ações que promovam e incentivem o gosto pela leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo.
3. Viabilização Financeira
São fontes de recursos para a viabilização financeira deste Plano de Trabalho:
► Transferência de recursos da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo à Organização Social de Cultura;
► Receitas provenientes de: a) geração de receita por parte da Organização Social por meio de serviços previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura; b) exploração de serviços de estacionamento, livraria, loja, café e afins em conformidade com o Termo de Permissão de Uso (Anexo V do Contrato de Gestão); c) outras receitas auferidas pela cessão remunerada de uso de seus espaços físicos, quando autorizada pela Secretaria; d) rendas diversas, inclusive da venda ou cessão de seus produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) doações, legados e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras;
► Geração de recursos pela Organização Social por meio de captação advinda de projetos aprovados em editais de fomento, de projetos incentivados pelas leis de isenção fiscal e doações e contribuições não incentivadas;
► Rendimentos de aplicações de ativos financeiros.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, com os documentos fiscais correspondentes e que estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Os projetos formulados para captação de recursos financeiros referentes a este plano de metas deverão ser submetidos à Unidade e Bibliotecas e Leitura para avaliação.
4. Operacionalização
De acordo com a política para a área de bibliotecas e leitura do Estado de São Paulo, as finalidades que traduzem a razão de existir da Biblioteca de São Paulo e dos programas de incentivo à biblioteca e à leitura são organizadas por meio de um conjunto de programas de trabalho, que expressam as ações finalísticas a serem executadas e as atividades de gestão e de áreas-meio, para viabilizá-las. Para materializar o desenvolvimento desses programas, a operacionalização deste Plano de Trabalho envolve a execução de metas técnicas e administrativas, a realização de rotinas técnicas e o cumprimento de obrigações contratuais e gerenciais.
Apresentamos, a seguir, as metas para a Biblioteca de São Paulo e para os Programas de Leitura, quadro de rotinas e obrigações que nortearão o cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no Contrato de Gestão e neste Plano de Trabalho.
O desenvolvimento e o registro das ações serão feitos de maneira a facilitar seu acompanhamento e avaliação por parte da Secretaria de Estado da Cultura, dos demais órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo e da sociedade em geral.
Serão apresentados relatórios trimestrais das realizações, onde as metas não atingidas deverão ser justificadas e onde as metas superadas deverão ser
comentadas, quando as variações forem superiores a +/-20% do previst
�
Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.coltoca.sp.go,.be 11 $
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
lembrando que ao fim do ano, a somatória dos resultados trimestrais deverá atingir os resultados anuais previstos.
Todas as ações já definidas para o próximo ano-exercício deverão constar do presente Plano de Trabalho (seja nas metas pactuadas, rotinas técnicas ou metas condicionadas ao aporte de recursos adicionais). As programações poderão ser detalhadas até o trimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras programações que surjam no decorrer do ano e não constem previamente do Plano de Trabalho deverão ser comunicadas à Secretaria com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Essa comunicação tem caráter informativo para que a Unidade Gestora possa acompanhar tudo o que acontece na Biblioteca e nos programas de leitura empreendidos pela OS. Caso a Organização Social realize em equipamento do Estado sob sua gestão atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria, estará sujeita às penalidades cabíveis, incluindo notificação.
I. ATIVIDADES-FIM
1. GESTÃO DA BSP
A Biblioteca de São Paulo - BSP foi inaugurada em 8 de fevereiro de 2010 com o objetivo de colocar a literatura ao lado de seus principais concorrentes, a música, os filmes, os jogos eletrônicos, a internet. Possui infraestrutura sofisticada, acervo atualizado e diversificado e oferece uma agenda de atividades para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. A programação cultural da biblioteca deve ser dirigida para aproximar os usuários da leitura.
Objetivos
► Atendimento ao público buscando sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados;
► Promoção de agenda com atividades culturais diversificadas;
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
► Atualização e manutenção das coleções;
► Manutenção e atualização do parque tecnológico;
► Conservação e preservação da edificação;
► Tratamento técnico do acervo para sua imediata divulgação aos usuários.
A Biblioteca de São Paulo tem sido considerada uma referência nacional de promoção e incentivo à leitura e tem recebido visitas de profissionais da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação, professores universitários, gestores da área cultural, prefeitos municipais, secretários estaduais de cultura e educação de diversos Estados da Federação que desejam conhecer o projeto e adaptá-lo a suas realidades. A BSP completará em fevereiro três anos de atividades, momento oportuno para consolidar o sistema de avaliação da qualidade dos serviços prestados, utilizando os resultados para contribuir com o planejamento estratégico da biblioteca e da Organização Social como um todo. A literatura nacional da área de biblioteconomia e ciência da informação mostra poucos exemplos de programas de avaliação empreendidos em bibliotecas públicas, diferentemente do que acontece no cenário internacional. Uma referência importante que pode ser base da consolidação do programa na BSP é o PAQ - Programa de Avaliação da Qualidade desenvolvido pelo Sistema Integrado de Bibliotecas da USP - Universidade de São Paulo, disponível pelo endereço xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxx/xx/x00x 1/v33n la 17.pdf
1.1 Atendimento ao público
O horário de atendimento da Biblioteca é de terças a sextas-feiras das 9 às 21 horas; sábados, domingos e feriados das 9 às 19 horas. A segunda-feira é destinada a serviços internos. O acesso à biblioteca e aos seus serviços é gratuito. Os serviços prestados aos usuários são:
► Consulta local a todos os itens do acervo;
► Empréstimo domiciliar somente para os livros;
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
► Referência especializada;
► Acesso aos catálogos;
► Acesso à internet;
► Agenda cultural.
Objetivos
► Estimular a frequência da população à Biblioteca;
► Incentivar o gosto pela leitura e pela literatura;
► Proporcionar uma atmosfera acolhedora que estimule a permanência dos usuários;
► Manter canais de comunicação para que os usuários manifestem suas opiniões sobre a qualidade dos serviços prestados.
:t}�I/;'�"':'•» •;-·�•-�. R•'½�..f�J:�tr·J"'"'.�;.�-����""'"!!"""';._."-:a.l'"�'l;rry�
lº Trim. | 81.000 |
2º Trim. | 81.000 |
3º Trim. | 81.000 |
4° Trim. | 81.000 |
ANUAL 324.000 1° Trim. 3.700 2° Trim. 3.700 3° Trim. 3.700 4º Trim. 3.700 ANUAL 14.400 | |
1° Trim. | 22.000 |
2º Trim. | 20.000 |
3º Trim. | 22.000 |
)l,:f.-...1-�--- -•'-�---·-- -�--'-
_ _:,__�* -
_...._
i�.._.;.__;,..;__,A_._,,,,._4,:,��-�,.- " . --
Frequência de usuários
1.1.1
Receber os usuários da biblioteca
Monitorar o sistema para
Monitorar crescimento dos sócios
l1
Circulação de material
bibliográfico 40 Trim. 20.000
ANUAL 84.000
lº Trim. 1
1.1.2
avaliação dos serviços Apresentação de prestados - percepção dos relatório de sócios avaliação
2º Trim. 1
3° Trim. 1
4° Trim. 1
ANUAL 4
�
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 14
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
1.2 Atualização e manutenção das coleções
O desenvolvimento de coleções é uma atividade complexa. De um lado o crescimento exponencial da informação em diversos suportes, o custo das publicações, os diversos interesses dos usuários, a evidência de múltiplas publicações de baixa qualidade, os recursos para manutenção dos acervos. É imperativo que haja política clara e explicitada sobre o desenvolvimento de sua coleção que deve refletir a missão da biblioteca. Também se faz necessário o estabelecimento de canais para que os usuários possam manifestar seus interesses particulares pela leitura ou por acesso de outros tipos de materiais (CDs, DVDs, jogos eletrônicos) que devem ser atendidos em consonância com a política estabelecida.
É necessária a realização de compras semanais de acervo mantendo a BSP sempre atualizada com os lançamentos do mercado editorial. Esse é um dos compromissos assumidos que a diferencia das demais bibliotecas do país. É importante monitorar constantemente o fluxo de aquisição buscando imprimir maior agilidade na aquisição dos materiais, pois impacta diretamente na percepção da qualidade dos serviços prestados pelos usuários da BSP.
Outro ponto importante é que a BSP deverá manter a Política de Desenvolvimento de Coleções permanentemente atualizada e divulgada à comunidade usuária.
Objetivos
► Manter o acervo permanentemente atualizado e coerente com a missão da Biblioteca;
► Oferecer materiais nos diversos suportes que permitam o acesso pleno às coleções;
► Oferecer conteúdos para acesso gratuito no site da Biblioteca.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
1 í�
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
1f :•:;·.,�.- -,·-:-•·;:�;'llll'J!>r'.l:'\tf.1::,-• .����,'r{,1,i,';j'";;..,:<:it"'��k.'W'����-:.•!f.:-,,1.,.,,. .l'" "'1��
,
-
1 •
Definição de política para acervo digital | Política definida | 1° Trim. | 50% |
2° Trim. | 50% | ||
3º Trim. | - | ||
4° Trim. | |||
ANUAL | 100% | ||
Identificar e catalogar conteúdos digitais em consonância com a política para acervo digital | Catalogação dos itens selecionados | 1° Trim. | - |
2º Trim. | - | ||
3º Trim. | 100% | ||
40 Trim. ANUAL | 100% | ||
100% | |||
Adquirir itens do acervo geral em consonância com a política de desenvolvimento de coleções | 3.000 itens adquiridos | 1° Trim. | 500 |
2º Trim. | 1.000 | ||
3º Trim. | 1.000 | ||
4° Trim. | 500 | ||
ANUAL | 3.000 |
',.:... 1_,.,'Ct;_' �---��" , . --�-r�,,..a���l .....,'::.;.',111; "i"�'-.sh"'•�J.:.dey--,.....;;',....".,.,...•."'=. •• • 1.w,.·1, •_ -" """_.,,___-__-_ J, Xx:).;..i_,__,,,__ "',.,._ .r _ �.,,.,.,�1
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.3 Tratamento técnico dos materiais
O tratamento técnico é o que permite a recuperação temática e circulação dos materiais aos usuários. Dessa forma, sendo a BSP referência para as demais bibliotecas do Estado, a catalogação deverá obedecer a padrões internacionais (MARC 21) suportada por um sistema de gestão da informação totalmente informatizado que atenda essas recomendações, permitindo o intercâmbio de registros bibliográficos e o pleno funcionamento do auto-atendimento. Observe se que a comunicação com o atendimento da biblioteca é importantíssima de modo a receber quais temas/assuntos são solicitados pelos usuários, e de que forma são solicitados. Assim, a indexação atenderá os requisitos de busca feitos por aqueles que recorrem ao catálogo.
Objetivos
► Efetuar o tratamento técnico em até 48 horas da entrada na biblioteca;
► Permitir a consulta por assuntos pelo catálogo on-line ou diretamente nas estantes das bibliotecas;
d)
► Preparar o material com os "chips" para o sistema de detecção antifurto e �
para o sistema de autoatendimento.
Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.coltoca.sp.gov.bc 16
i.-\
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
,.i'li'_,ü�;.!;1"'..,...1-.-'·�, i••• .,, t•..).,.r_ •' ,_ ,��-,- __• .,-·-...---. �...-�� �.. wt!..:-r..:-. ...,•. . � �, •.. llll'';"'.�'J"'.17-'V�-�•;1������-l" """f' � | |||
Catalogação dos itens incorporados ao acervo | 1° Trim. 100% | ||
1.3.1 | Tratar tecnicamente do material bibliográfico, utilizando padrões internacionais | 2° Trim. 100% | |
3º Trim. 100% | |||
4° Trim. 100% | |||
ANUAL 1000/o | |||
1.3.2 | Inventariar as coleções por meios automatizados | Coleção inventariada anualmente | 1° Trim. - |
2º Trim. - | |||
30 Trim. | |||
4° Trim. 100% ANUAL 1000/o | |||
1.4 Promoção cultural na BSP
Um dos objetivos da BSP é aproximar da leitura e da literatura cidadãos excluídos do acesso aos bens culturais, e estimular, neles, o desenvolvimento da capacidade de ressignificar as mensagens expressas em diversas linguagens, como a escrita, a música, a dramaturgia etc.
Entretanto, os leitores também têm seu espaço garantido na BSP.
As atividades culturais devem oferecer oportunidades para os diversos públicos da biblioteca, como também instigar a formação de grupos de interesse em determinadas temáticas. Deve promover a valorização das diferenças e apoiar a formação crítica frente às expressões artísticas.
Sempre que possível, após o evento cultural haverá momentos para reflexão individual sobre a apresentação, e discussão dessas diferentes interpretações.
É necessário garantir uma boa divulgação desses eventos nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Além da realização de eventos propriamente ditos, a biblioteca deve manter programas permanentes desenvolvidos pela própria equipe, tais como: hora do conto, leitura em família, clube de leitores, encontro com avós, férias na biblioteca, entre outros. Com relação aos programas permanentes a serem oferecidos faz-se necessário criar um procedimento escrito sobre cada programa,
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
a que público se destina e definir a identidade visual de cada um deles associada à logomarca da BSP, com aprovação da Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Objetivos
► Promover e fortalecer ações que tornem as bibliotecas espaços dinâmicos com atrações para os diferentes públicos: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência;
► Oferecer cursos voltados à competência informacional e digital;
► Criar oportunidades de aproximação dos usuários com escritores, artistas, estimulando a busca de novas informações sobre os temas abordados.
t"!\'
:,t,; (:
��'l �-.--�,.�., ·�,._.. .. _,.Jw,. � �!�.:.:,.,"_ ,, -. . ·'·-,. ·"':- �. ...; ,. - . ·""'
"'""'!fl'Y-"•k:r. ·f'l;,r"'�:.1•�-• �.....-�-1�-�,,..,..�E�-�..�,.--,.,. ,-,,,,,,�
1.4.1 | Realizar cursos abertos ao Cursos realizados público(*) | lº Trim. | 3 | |
2º Trim. | 3 | |||
3º Trim. | 3 | |||
40 Trim. | 3 | |||
ANUAL | 12 | |||
1.4.2 | Realizar oficinas para o Oficinas realizadas público(*) | 1° Trim. | 5 | |
2º Trim. | 6 | |||
3º Trim. | 10 | |||
4° Trim. | 6 | |||
ANUAL | 27 | |||
1.4.3 | Realizar eventos para os Eventos realizados diversos públicos | 1° Trim. | 3 | |
2º Trim. | 6 | |||
3° Trim. | 6 | |||
4° Trim. | 6 | |||
ANUAL | 21 | |||
1.4.4 | 1° Trim. | 4 | ||
Programas Permanentes | Criança | 2° Trim. | 4 | |
30 Trim. | 4 | |||
4° Trim. | 4 | |||
ANUAL | 4 | |||
Jovem | 1° Trim. | 5 | ||
2° Trim. | 5 | |||
3° Trim. | 5 | |||
4° Trim. | 5 | |||
ANUAL | 5 | |||
Adulto/ Idoso | 1º Trim. | 3 | ||
2° Trim. | 3 | |||
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
3º Trim. | 3 3 | |||
4º Trim. | ||||
ANUAL | 3 | |||
Pessoa com deficiência | 1° Trim. | 1 | ||
2º Trim. | 1 | |||
3° Trim. | 1 1 | |||
40 Trim. | ||||
ANUAL | 1 |
(*) Computa-se o número de eventos/cursos/oficinas e não o número de sessões.
1.5 Capacitação na BSP
Manter o programa de estágio aos finais de semana, inaugurado em 2012.
1.6 Programas de Extensão da BSP Objetivos
► Oferecer serviços de extramuros proporcionado ampliar o acesso à leitura,
principalmente para os indivíduos que por alguma razão não podem frequentar a BSP cotidianamente. Assim devem ser estruturadas atividades em hospitais, orfanatos, abrigos, albergues, presídios, entre outros espaços. Os eventos deverão atender a públicos diversos.
Os locais e os tipos de intervenções a serem desenvolvidos serão definidos em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura. É importante selecionar espaços que contribuam com o incentivo à leitura.
A intervenção deve ser regular e sistemática criando um vínculo com o local, de modo que as pessoas possam encontrar livros nos outros dias.
1.6.1 BSP Até Você
Quantidade de intervenções realizadas
1° Trim. | 1 |
2° Trim. | 3 |
3 º Trim. | 4 |
4º Trim. | 3 |
ANUAL | 11 |
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 19
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
1.6.2 | Praler - Intervenções para promoção da leitura | Quantidade realizada | 1° Trim. | 10 |
2° Trim. | 15 | |||
3° Trim. | 15 | |||
4° Trim. | 10 | |||
ANUAL | 50 | |||
Espaços contemplados | 1º Trim. | 2 | ||
2° Trim. | 3 | |||
3° Trim. | 3 | |||
4° Trim. ANUAL | 2 10 | |||
1.6.3 | Promoção de atividades de divulgação dos vários gêneros literários | Quantidade de eventos realizados | 1° Trim. | 3 |
2º Trim. | 4 | |||
3° Trim. | 4 | |||
4° Trim. | 3 | |||
ANUAL | 14 |
2. SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
2.1 Apoio à atualização dos acervos das bibliotecas públicas municipais
Desde 2003, uma das ações do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SisEB) era a arrecadação de material bibliográfico para doar às bibliotecas e salas de leitura. No ano de 2011 o SisEB mantinha um grande acervo de livros recebidos em doação de entidades, editoras e outros. Esse acervo foi todo doado às bibliotecas públicas, comunitárias e salas de leitura. Na avaliação desse serviço, por parte das bibliotecas, recebemos reclamações quanto à pertinência do acervo doado que nem sempre atendia à expectativa da biblioteca e dos seus usuários.
Por outro lado, sabemos que as doações que são oferecidas, na maior parte dos casos, são de livros que não tiveram procura nas livrarias.
Desde modo a meta de arrecadação elevada, contida no Plano de Trabalho 2011, foi alterada em 2012 para distribuição de material arrecadado, evitando geração de estoques que não tenham interesse para as bibliotecas.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 20
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Paralelamente, a Secretaria de Estado da Cultura deverá intensificar seu programa de aquisição de livros para ser distribuído pela Organização Social às bibliotecas dos municípios selecionados pela Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Objetivo
► Apoiar o desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas municipais integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
'!/Q;", ;'Y.'<� ,j!��">'..,,..�,,. �y"fli!',..�:J. e �4 �1 \-' �� ' r,.V " •�\'f"Tf�M t\ l:"'IT1 � i.:"'.=,1,�,.;.� ---- _.._M"-�...�.4:-'1 ,.._ ");:'-A��.......�-�c.i� .. __'l:, _ -� l. 1-:.é.:1� | �' r .;..��"'- ,r;i�--L .� _ "' | |||
2.1.1 | Distribuição de material selecionado* dentre o material bibliográfico arrecadado por meio de doações | Quantidade distribuída | 1° Trim. | ?":, 100% |
2° Trim. | 100% | |||
3° Trim. | 100% | |||
40 Trim. | 100% | |||
ANUAL | 1000/o | |||
2.1.2 | Distribuição de material bibliográfico adquirido pela Secretaria de Estado da Cultura | Quantidade distribuída | lºTrim. | 100% |
2ºTrim. | 100% | |||
3 ° Trim. | 100% | |||
4° Trim. | 100% | |||
ANUAL | 1000/o | |||
(*) Entende-se por material selecionado, aquele triado em sintonia com a política de desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas e comunitárias.
2.2 Desenvolvimento Profissional das Equipes
L
Promover a capacitação dos profissionais por meio de eventos, workshops, palestras, cursos, oficinas, é uma das principais ações do SisEB. Somente se contarmos com equipes capacitadas é que poderemos aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Para uma melhor eficácia do programa de capacitação as ações deverão atender o levantamento de necessidades realizado pela Unidade de Bibliotecas e Leitura junto às bibliotecas do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, além de incluir temas que tratem de assuntos inovadores que venham sendo discutido em bibliotecas públicas no Brasil e exterior. É importante também estimular as equipes a buscar seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Para facilitar o acesso dos profissionais aos eventos promovidos, será necessário descentralizar as capacitações da capital. Assim, também deverão ser promovidas atividades nos municípios do interior e litoral do Estado.
O portal de capacitação do SisEB deverá ser permanentemente atualizado com a agenda de cursos oferecidos pela Secretaria da Cultura, além de oportunidades de capacitação, eventos nacionais e internacionais, acesso a textos interessantes, entre outros.
Outra ação importante, iniciada em 2012, é a criação de grupos de estudos envolvendo gestores das bibliotecas. A partir dos planejamentos participativos formar-se-ão os grupos de estudos para aprender e aprofundar-se em assuntos específicos.
O conjunto de ações de capacitação já empreendidas em 2011 foi considerado pelas bibliotecas um ponto forte do SisEB e seu aumento a partir de 2012 o está transformando num programa contínuo de desenvolvimento das equipes.
Objetivos
► Propiciar a adequação do perfil das equipes existentes para atender a demandas da comunidade por novos serviços;
► Promover a melhoria da eficiência das equipes que atuam nas bibliotecas integrantes do sistema visando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e a satisfação da comunidade usuária;
► Promover a valorização profissional, estimulando a busca pelo autodesenvolvimento.
,� "':,f'.-V''-'"''-"~;,1,-�-•('•/.'<l>•'fl"l> -lí"":C '•••�,�-,-yi,:-1c..,k�• ,,,.,.#,-• 'CM�·_-t ,
�<· ,.....,. _· . · ·. ·�-
Operação do Portal de
·_ -�--: -���_ ·.
_ f:.-,L.""'e>;;....___ : , �'·
3 ° Trim. 7.000
2º Trim. 7.000
1° Trim. 5.000
�·;,.,
4° Trim. 5.000
2.2.1
Desenvolvimento de Equipes
Visitas ao portal
ANUAL 24.000
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 22
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
\ ""1."'-::'";,"l'.o;," ., ... ...,�,.,.,,,..,7.:.�\!,.'�,..;.::)r- J�'"+)� ·�•/ .,,.... ���,:�r���""t:;"-·:i-�·vc,,"-, ����---j:-�1;,-+'li: -,��'"'.�'\" \.;"- "i _ f � ..,.___ .,f_ -�• ,.�ta..�..l.'-�,_. ,.,..i..._.,.[.,. �• , �- � �u~�--,� _,.,,. �- ,.._.,.. - ,...X,,�..,&9'(,i;,1,1.....,_l;:.,� � f | ||||
2.2.2 | 1° Trim. | 16 | ||
Promoção de cursos, oficinas, palestras e eventos presenciais e/ou à distância | Quantidade de sessões de capacitação | 2º Trim. | 25 | |
3° Trim. | 23 | |||
40 Trim. | 18 | |||
ANUAL | 82 | |||
2.2.3 | Reuniões para formação de gestores das bibliotecas "grupo de estudos" | Reuniões realizadas | 1 ° Trim. | - |
2º Trim. | 3 | |||
3° Trim. | 3 | |||
4° Trim. | 3 | |||
ANUAL | 9 | |||
2.2.4 VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS {META CONDICIONADA*)
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
A construção de um Brasil - leitor é um trabalho conjunto que envolve governo e sociedade civil. Neste contexto, destaca-se o papel preponderante das bibliotecas públicas e comunitárias no incentivo e no acesso gratuito à leitura.
O Sistema Estadual de Bibliotecas (SisEB), abrange mais de 900 bibliotecas públicas e comunitárias existentes nos 645 municípios do Estado.
O Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias é uma das mais importantes ações de capacitação da UBL. Em 2013, chega à sua sexta edição. Como nas edições anteriores, o Seminário Biblioteca Viva trará especialistas nacionais e internacionais para discutir os temas atuais e mostrar as melhores práticas da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação.
Pretendemos reunir novamente em São Paulo, profissionais e pessoas interessadas no assunto que poderão acompanhar palestras de alto nível, compartilhar experiências, dialogar com quem produz literatura, interagir com novas ideias, integrar-se em novas ações e conhecer alternativas para preparar as nossas bibliotecas para os desafios do futuro.
�
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
23 �
í'
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Ações | Indicadores | Período | Meta | |
2.2.4 | Realização do VI Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias | Seminário realizado | 1 ° Trim. | - |
2º Trim. 3° Trim. | - - | |||
4° Trim. | 1 | |||
ANUAL | 1 | |||
2.2.S GIBITECA (META CONDICIONADA*)
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
Temos observado que as crianças que ainda não foram alfabetizadas e que estão em processo de alfabetização são muito receptivas às atividades relacionadas à leitura. São receptivas às contações de histórias oferecidas pelas bibliotecas e outros espaços, mostram interesse em manusear o livro, enfim condições que parecem conduzir a formação de leitores.
Mas o que se percebe que à medida que a criança cresce e avança no processo da educação formal a leitura passa a ser algo distante ou não prioritário na vida cotidiana. Sabemos que muitas são as razões desse cenário e não caberia uma exposição de motivos. Porém, sabemos também que os "quadrinhos" pela sua linguagem possibilita uma série de ações e intervenções que venham a estimular a curiosidade e interesse de jovens e crianças no mundo da leitura.
Conhecedores de exemplos nacionais e internacionais que vêm utilizando essa linguagem com sucesso é que pretendemos desenvolver um projeto chamado "Gibiteca" que visa criar espaços de leitura e atividades para crianças e jovens utilizando os quadrinhos. A partir de acervos já existentes e a serem formados iremos estimular as bibliotecas a trabalhar com suas comunidades. Pretendemos desenvolver diretrizes para esse trabalho, tendo sempre a BSP como "piloto" e, após isso, repassar a prática para todas as bibliotecas que integram o SISEB.
Acões | Indicadores | Período | ||
2.2.5 | Modelação de Gibiteca | Desenvolvimento de metodologia | 1º Trim. | Met-a |
2º Trim. 3° Trim. | - 20% | |||
4° Trim. | 80% | |||
ANUAL | 1000/o | |||
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Capacitação do SisEB | 1º Trim. | - | ||
2º Trim. | - | |||
3° Trim. | - | |||
40 Trim. | 1 | |||
ANUAL | 1 |
2.2.6 OBSERVATÓRIO (META CONDICIONADA*)
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
Acões | Indicadores | Período | Meta | |
Relatório de | 1° Trim. | |||
2º Trim. | - | |||
2.2.6 | Observatório | acompanhamento dos indicadores | ||
3° Trim. | - | |||
4° Trim. | 100% | |||
definidos | ||||
ANUAL | 1000/o |
3. PROMOÇÃO À BIBLIOTECA E À LEITURA
Promover atividades para divulgação da leitura, do livro e literatura, voltados a todos os públicos: crianças, jovens, adultos e pessoa com deficiência.
Todos os programas devem contribuir para a meta principal: incentivar a leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo.
3.1 Publicações
L
Elaborar publicações que possam instigar e incentivar à leitura dirigida ao público das bibliotecas. Assim, é necessário pensar em veículos distintos destinados às crianças, aos jovens e aos adultos. Essas publicações devem conter resenhas de livros, entrevistas com os autores, depoimentos e mostra de lançamentos do mercado editorial.
Deve-se dar continuidade a série Notas de Bibliotecas, dirigida para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e que tem uma abrangência nacional, pois trata de assuntos cotidianos da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação. As publicações devem ser criadas em formato digital ( disponível pela web) e impresso.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 25
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
�- 1;�.::.).!..n J' -._. • �� ..c:.ii:. il.•..t....'•• ,.�••--� �- -� ..• .�. �� • s.-,.,., .. -� .J;.i | |||||
3.1.1 | 1° | Trim. | 2 | ||
Elaboração de jornal dedicado às bibliotecas do SisEB. | Material digital e impresso | 2º | Trim. | 3 | |
3º 4º | Trim. Trim. | - | |||
ANUAL | 5 | ||||
3.1.2 | Publicação do caderno Notas de Bibliotecas, número 6 | Material publicado | lº 2º | Trim. Trim. | - |
- | |||||
3° | Trim. | 1 | |||
4° | Trim. | - | |||
ANUAL | 1 | ||||
:r:!í;,�,- 'f·��·;!t'fr:��1'f..t¼f�,.,:':�• ,-;hi'�,: \i1,___•-'. �• ��xx.xx�'''""...iliflí",,
3.1.1 Publicações (META CONDICIONADA*)
�f�l�---�� t,Q;te•� r;"7v?~ �:��
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
_..,.._1 �- ::t:. _, 4 • , - �'\ o. O S ~ _,:,;c.... --- ��-��0---��� ;!(_ . "�~w-w:�-�•��..1
1° Trim. -
3.1.1
3.1.2
Elaboração de jornal dedicado às bibliotecas do SisEB.
Publicação do caderno Notas de Bibliotecas, número 7
Material digital e impresso
Material publicado
2º Trim. -
3º Trim. 2
4º Trim. 3
ANUAL 5
1° Trim. -
2º Trim. -
3° Trim. -
40 Trim. 1
ANUAL 1
3.2 PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA (META CONDICIONADA*)
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
Criado em 2008, o Prêmio São Paulo de Literatura tem sido reconhecido como umas das mais importantes premiações do país. A 6ª edição trará em seu escopo o aprimoramento das ações empreendidas nos anos anteriores e dará especial destaque de sua existência ao mercado editorial e livreiro. O Prêmio, além de promover a literatura nacional, pretende instigar a curiosidade da população, atraindo-a para a leitura.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 26
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Objetivos
► Promover a literatura nacional;
► Destacar os novos escritores;
► Incentivar a produção literária nacional;
► Contribuir na qualificação da produção literária no país;
► Promover a aproximação e interação dos escritores finalistas com o público.
Os locais para a realização dos eventos, bem como suas datas, deverão ser acordados com a Unidade de Bibliotecas e Leitura.
s J >o#
.
'
'j; ': 'W,f,I ,�����>!lil!'f
3.2.1 | Cerimônia de divulgação dos finalistas 2013 | 1° Trim. | " _, --.. t� | |
Evento realizado | 2º Trim. | - | ||
3º Trim. | 1 | |||
4° Trim. | - | |||
ANUAL | 1 | |||
3.2.2 | Encontro com os escritores finalistas 2013 | Quantidade de encontros realizados | 1° Trim. | - |
2° Trim. | - 9 | |||
3° Trim. | ||||
4° Trim. | - | |||
ANUAL | 9 | |||
3.2.3 | Cerimônia de premiação | Evento realizado | 1° Trim. | - |
2º Trim. | - | |||
3º Trim. | 1 | |||
4° Trim. ANUAL | - 1 | |||
_ ,.,_.�-· � ;J.2,::'1,, ..��..:-�-
��1"'t:S�:r--� r-1, ���:,,e"" lr''tJ;f'.
! ..,_,�...1-k. ��...�-� ,..
3.3 VIAGEM LITERÁRIA (META CONDICIONADA*)
* Cumprimento sujeito ao aporte de recursos adicionais
Programa iniciado em 2008 e que obteve ótima repercussão nos municípios do
Estado.
�r
Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.ccltcca.sp.gov.bc 27 '
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
O programa coloca as bibliotecas como protagonistas e fomentadoras de ações culturais, integradas com sua comunidade como um ambiente vivo e dinâmico.
Pretende-se prosseguir com a iniciativa de 2012, de incluir atividade de capacitação vinculada a ações específicas de mediação de leitura a serem empreendidas pelos municípios participantes, além de promover os tradicionais módulos de encontros com autores, mediação e contação de histórias.
Objetivos
► Apresentar a leitura de forma prazerosa;
► Contribuir para o incentivo à leitura;
► Aproximar escritores e artistas com seu público;
► Fortalecer a imagem da biblioteca junto às suas comunidades;
► Aprimorar os serviços prestados pelas bibliotecas participantes.
Para a realização do programa, faz-se necessário a intensa participação e comprometimento das bibliotecas e dos municípios participantes.
As contrapartidas a serem efetuadas pelos municípios serão definidas em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura, bem como a seleção dos municípios contemplados. Toda programação, contida nos dois módulos, será formatada em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura.
Levar-se-á em conta os artistas e escritores que já se apresentaram nos municípios, para que não haja, na medida do possível, repetição de atrações.
W"•<"'4"",<' """JV!i-U:"Jíll'§t.-!l'�!-'.!-'!l'�'1\ff'!$"'9'''"1="n"'"l'��'1'!"""''��H~'-"j!11/;;/:trl | ||||||
3.3.1 | Intervenções de promoção e mediação de leitura ( 4 intervenções por município) | Municípios atendidos | 1º | Trim. | "- .,."' | |
2º | Trim. | - | ||||
3° | Trim. | - | ||||
4° | Trim. | 70 | ||||
ANUAL | 70 | |||||
?!���"._ 1-,:,; .� ..�:�-=-��::_;�:-!±�;�},:: ���il:Z.:�.: 'I ��;:\. "... � .,,_ il� � i-:� �·
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
'
'� ·' � . - -
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Perledo
......
Oficina de mediação de leitura
3.3.2 para até dois participantes das bibliotecas envolvidas
lndlcadorM Quantidade de eventos realizados Quantidade de eventos realizados em São Paulo | ||
1º Trim. 2º Trim. | - - - | |
- | ||
3º Trim. 4º Trim. | 140 140 | |
ANUAL lº Trim. | 280 | |
- | ||
2° Trim. | - | |
3° Trim. | - 1 | |
4° Trim. | ||
ANUAL | 1 | |
ORÇAMENTO (METAS CONDICIONADAS*)
*O orçamento abaixo descrito só será executado mediante aporte de recursos adicionais
2.2.15 | VI Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias | 160.500,00 | 1 | 160.500,00 |
2.2.16 | Gibiteca | 30.000 00 | 1 | 30.000 00 |
2 2 17 | Observatório | 36 400 00 | 1 | 36 400 00 |
3.
3.2.7.1 | Notas de Biblioteca n° 7 | 37.450,00 | 1 | 37.450,00 |
3.2.7.2 3.2.8 | Publicação jornal (espalhafatos) n° 16 a 20 | 17.120,00 | 5 | 85.600,00 |
Prêmio São Paulo de Literatura | 251.314,11 | 1 | 303.744,11 | |
3.2.8.1 | Comunicação, Divulgação e Correios | 36.380,00 | 1 | 36.380,00 |
3.2.8.2 | Hotsite | 16.050,00 | 1 | 16.050,00 |
3.2.8.3 | Programação Cultural Finalistas (cachê + mediação + despesas | 17.120,00 | 1 | 17.120,00 |
qerais) | ||||
3.2.8.4 | Produção solenidade de entrega (equipe, projeto, cachês, buffet, recepção e vídeo) | 166.784,11 | 1 | 166.784,11 |
3.2.8.5 | Transporte e hospedagem Finalistas | 10.165,00 | 1 | 10.165,00 |
3.2.8.6 | Serviços gráficos + Editoriais (folder, marcadores, convites + produção livro comemorativo) | 57.245,00 | 1 | 57.245,00 |
3.2.9 | Viaoem Literária | 0.00 | 1 | 850.000,00 |
3.2.9.1 | Transporte (autores, contadores, eauipe producão) | 182.751,72 | 1 | 182.751,72 |
3.2.9.2 | Publicidade e Divulgação | 160.084,84 | 1 | 160.084,84 |
PROGRAMAS DE INCENTIVO À BIBLIOTECA E LEITURA (METAS CONDICIONADAS*)
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
3.2.9.3 | Hospedagem (autores, contadores, equipe produção) | 32.583,64 | 1 | 32.583,64 |
3.2.9.4 | Cachês (autores e contadores) | 294.661,44 | 1 1 | 294.661,44 56.667,20 |
3.2.9.5 | Programa de capacitação em mediação para bibliotecas locais (cachê oficineiro, transporte e hospedagem participantes, despesas qerais evento) | 56.667,20 | ||
3.2.9.6 | Administrativas (correio, diárias, produtores, equipe, papelaria, comunicações e qerais) | 123.251,16 | 1 | 123.251,16 |
TOTAL GERAL METAS CONDICIONADAS 1.503.694,11 | ||||
4. PESQUISA DE QUALIDADE
Monitorar o índice de satisfação dos usuários e dos profissionais com relação aos projetos, programas e equipamentos, por amostragem. Monitorar a formação do leitor e o aprendizado das capacitações, por avaliação qualitativa.
Objetivos
► Identificar o índice de satisfação dos serviços prestados;
► As metodologias a serem aplicadas e a empresa que irá desenvolvê-la deverão ser aprovadas em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura.
4.1 | Aplicação da pesquisa de qualidade em todos os programas | Pesquisa Realizada | 1º Trim. 100% |
2° Trim. 100% 3º Trim. 100% 40 Trim. 100% | |||
ANUAL 100% | |||
- - Indicadores Periodo Meta
II. ATIVIDADES MEIO
QUADRO DE ROTINAS TÉCNICAS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Em cumprimento das obrigações contratuais previstas na Cláusula Segunda do �'
ontrato de e
C .: ::�á�
: :: 5 , .
e s e a i ias egais
::�:,:,� :: � : � ,::,:: : :::::::,:: :��: l
0 5 1 0
�
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
gerenciais que regulam a parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, além do Quadro de Metas previsto neste Plano de Trabalho, a Organização Social cumprirá as rotinas técnicas, obrigações e responsabilidades a seguir descritas e cuja comprovação, sempre que se traduzir em documentação enviada à Unidade Gestora, será assinado pela diretoria da Organização Social e, conforme o caso, pelo profissional técnico responsável.
As rotinas técnicas referem-se às ações especializadas realizadas de maneira sistemática e continuada durante toda a vigência do Contrato de Gestão, sendo aperfeiçoadas conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos e de novas metodologias e tecnologias, sempre a partir de prévio entendimento com a Unidade Gestora.
ROTINAS TÉCNICAS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
• Desenvolver Plano de Comunicação Institucional que fortaleça a presença da Biblioteca e dos Programas de Leitura junto aos diversos públicos de interesse (estudantes, professores, apoiadores, pesquisadores, patrocinadores, doadores, imprensa e formadores de opinião), firmando-os como equipamento cultural e programas do Governo do Estado vinculados à Secretaria da Cultura. Submeter anualmente para aprovação da SEC, juntamente com a proposta do Plano de Trabalho do exercício seguinte, a atualização do Plano de Comunicação.
• Promover a Biblioteca e os Programas de Leitura na internet e nas redes
sociais, seguindo as diretrizes do Plano de Comunicação Institucional e respeitando as orientações do Sistema de Comunicação da Cultura SICOM.
• Manter os sites da Biblioteca, Programas de leitura e OS atualizados e
f'
adequados, divulgando dados institucionais, históricos e de agenda
atualizados regularmente. Especificamente no site da OS manter os documentos institucionais (estatuto; qualificação como OS; relação �e
conselheiros e mandatos, diretoria e contatos; relatórios anuais; prestaçao de contas); links para ouvidoria/SEC, para o site da SEC.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 31
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
• Submeter previamente à Assessoria de Comunicação da SEC, por e-mail, com cópia para a Unidade Gestora, toda proposta de material de divulgação a ser produzido (folhetos, convites, catálogos, etc.), para aprovação da proposta editorial, layout e tiragem, bem como submeter previamente para aprovação da SEC as minutas de release para imprensa.
• Aplicar corretamente o Manual de Logomarcas da SEC / Governo do Estado.
• Participar das campanhas de comunicação e esforços de divulgação promovidos pela SEC.
• Seguir as orientações da Política de Comunicação e a Política de Porta Vozes da SEC. Enviar Relatório Trimestral de Destaques da Biblioteca e dos Programas de Leitura.
ROTINAS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES: CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
Objetivos
• Manter atualizado e executar periodicamente o Plano de Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações, Instalações, Infraestrutura Predial (incluindo ar condicionado e elevadores) e Áreas Externas. Entregar trimestralmente a Planilha de Acompanhamento dos Serviços Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações.
• Promover a regularização cadastral das edificações, com elaboração de todos os projetos e laudos técnicos solicitados pelos órgãos públicos para obtenção e manutenção do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião junto à prefeitura do município. Entregar cópia do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião a cada renovação ou informar no Relatório Trimestral do Programa de Edificações registro descritivo das ações realizadas no período visando à obtenção do mesmo. No caso da Biblioteca de São Paulo, estando o processo de obtenção de Alvará de Funcionamento da mesma incluído no processo de Alvará
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 3
L
'1 '
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Funcionamento do Parque da Juventude, afeto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a OS se compromete a desenvolver gestões e cooperar por todos os meios a seu alcance com o Parque na obtenção do alvará, que é responsabilidade deste último.
treinamento da Brigada de Incêndio da Biblioteca de São Paulo.
Entregar
• Obter e renovar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) no prazo concedido pelo Corpo de Bombeiros, atualizando sempre que necessário o projeto de bombeiros. Realizar a manutenção periódica dos equipamentos de segurança e prevenção de incêndios (hidrantes, extintores em suas diversas classes, etc.), garantindo boas condições de uso e prazo de validade vigente. Manter atualizado e dentro do prazo de validade o
AVCB quando da obtenção ou renovação. Entregar Relatório Trimestral do Programa de Edificações contendo descritivo com imagens e registros das ações realizadas, declarando se houve laudos técnicos emitidos por empresa prestadoras dos serviços ou "comunique-se" do Corpo de Bombeiros e quais as providências tomadas no período. No caso da Biblioteca de São Paulo, por estar a mesma localizada no Parque da Juventude, afeto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a cabine primária de energia elétrica da Biblioteca é gerida diretamente pelo Parque. A obtenção e renovação do AVCB depende naturalmente da situação da cabine primária. Estando a mesma sob a gestão do Parque, a concessão do
AVCB depende de ações do próprio Parque.
com realização de treinamento periódico de todos os funcionários.
• Utilizar e atualizar sempre que necessário o Manual de Normas e Procedimentos de Segurança e o Plano de Salvaguarda e Contingência,
Entregar
Relatório Trimestral do Programa de Edificações contendo descritivo das ações de segurança, salvaguarda e contingência realizadas.
�
valores compatíveis com a edificação e uso. �.,
Entregar cópia das apólices de
• Renovar anualmente, dentro do prazo de validade, os seguros contra incêndio, danos patrimoniais e responsabilidade civil, com coberturas em
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ú }('"
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
seguros a cada contratação, renovação ou alteração das condições de cobertura.
• Manter e promover condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
• Zelar pela sustentabilidade ambiental contemplando ações para minimização de gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e de consumo e implantar coleta seletiva. Entregar Relatório Trimestral do Programa de Edificações contendo descritivo semestral das ações realizadas.
ROTINAS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
As atividades administrativas envolvem o custeio de: recursos humanos próprios e operacionais, de trasladas e demais despesas para a execução deste Contrato de Gestão (tais como água, luz, telefone, segurança, impostos e material de consumo), bem como a atualização do relatório de bens ativos, e a realização de atividades organizacionais, de manutenção do equilíbrio financeiro e de captação de recursos.
Objetivos
• Administrar, superv1s1onar e gerenciar a Biblioteca de São Paulo e os Programas de incentivo à Biblioteca e à Leitura com qualidade, eficiência, eficácia, transparência e economicidade.
• Manter vigentes todas as condições de qualificação, celebração e avaliação do Contrato de Gestão. Enviar lista de Conselheiros e diretores atualizada, certidões negativas e demais comprovações e demonstrativos previstos na legislação.
&
• Manter atualizados e adequados o Manual de Recursos Humanos e o Regulamento de Compras e Contratações, submetendo à prévia aprovação
fri _1
do Conselho da OS e da SEC, propostas de alteração e atualização.
)\
Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.cultuca.sp.gov.bc
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
• Elaborar relatórios dos gastos mensais com utilidades públicas, impostos e taxas (com indicativo de pagamento no prazo).
• Manter gastos com pessoal e com diretoria até os limites estabelecidos no Anexo III do Contrato de Gestão. Apresentar informação trimestral dos índices atingidos no período e relação de cargos, salários e benefícios pagos aos recursos humanos custeados com o Contrato de Gestão, indicando os profissionais por Programa de Trabalho.
• Manter atualizada a relação de bens patrimoniais, conforme a legislação vigente (Anexo IV-B do contrato de gestão).
• Entregar semestralmente a relação de Xxxxxxxxx e Parcerias firmadas / vigentes no período.
• Entregar Relatório de Captação de Recursos Adicionais, discriminando projeto, patrocinador, valor aprovado, valor captado, valor aplicado e saldo. Deverão ser devidamente diferenciados os recursos captados para projetos específicos e aqueles livres para aplicação no Contrato de Gestão.
• Entregar relação anual de contratos com terceiros (indicando: contrato/descrição do serviço/mês/ano) e relação anual de Contratos de Segurança e Limpeza (indicando: n° postos/descrição do serviço/posto; observações).
• Manter um Sistema de Gestão Interno dotado de estrutura organizacional, sistemas administrativos e operacionais, recursos humanos, controle de patrimônio, controladoria, comunicação, regulamento de compras, plano de cargos e salários e controle de custos.
• Manter o equilíbrio econômico-financeiro durante toda a vigência do
Contrato de Gestão. Manter a capacidade de Liquidação das Dívidas de Xxxxx Xxxxx. Controlar a capacidade de pagamento das despesas (receitas
totais x despesas totais). Apresentar demonstrativo dos índices e cálculo (W _
trimestralmente (para acompanhamento) e anualmente (para avaliação). ��
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 35
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL
O modelo de orçamento da SEC (em anexo) é a base do plano de contas do Contrato de Gestão. Elaborado em regime de competência, o Relatório de Orçamento Previsto x Realizado deve refletir o balancete contábil do período.
Ao apresentar o orçamento para a UGE, a Organização Social deve estar preparada para esclarecer as premissas orçamentárias, indicando as unidades, quantidades, séries históricas e parâmetros de mercado que referenciam os valores previstos.
No decorrer da execução orçamentária, a OS poderá proceder aos remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos no cumprimento do contrato de gestão, observados os dispositivos previstos em seu Estatuto Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas.
Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas.
Não se pode pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e, uma vez preservados, os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de compras e contratações, bem como a autorização do Conselho de Administração nos termos previstos no Estatuto, cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para atingir aos objetivos e metas do contrato.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 36
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Assim, dotando a necessária flexibilidade da também necessária transparência, no relatório anual, a OS deverá apresentar as justificativas para as rubricas que apresentarem alterações expressivas (com variação superior a 30% do estimado inicialmente).
EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Ações
Acompanhar e administrar rigorosamente os recursos empregados em despesas da Organização, otimizando a utilização dos mesmos de maneira irracional e transparente.
Indicadores | Meta |
Indice de liquidez seca (Ativo circulante / Passivo Circulante) | Igual ou maior que 1 ao final do ano fiscal |
Índice Receitas totais / Despesas Totais | Igual ou maior que 1 ao final do ano fiscal |
Relação Despesas com recursos humanos da área meio / Despesas com recursos humanos da área fim | Menor ou igual a 0,3 |
AVALIAÇÃO TRIMESTRAL DOS RESULTADOS
Indicadores | Pontuacão |
Não cumprimento das metas para os Programas de Incentivo à Leitura Não cumprimento das metas do Sistema Estadual de Bibliotecas | 20% |
20% 20% | |
Não cumprimento dos prazos para entreqa dos relatórios | |
Não cumprimento das metas da Biblioteca de São Paulo | 20% |
Não cumprimento da Manutenção Predial | 20% |
TOTAL | 1000/o |
1- Esta tabela tem a finalidade de atender ao disposto no item 2, parágrafo 2°, clausula 8ª do Contrato de Gestão n° 2/2011. Sua aplicação se dará sob o percentual de 10% do valor do repasse anual se, após a avaliação das justificativas apresentadas pela Organização Social de Cultura, a Unidade Gestora concluir que houve o descumprimento dos itens indicados.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 37
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
2- Caso a Organização Social não apresente junto com os relatórios trimestrais justificativas para o não cumprimento das metas pactuadas, a Unidade Gestora poderá efetuar a aplicação da tabela sem prévia análise das justificativas, cabendo a Organização Social, se for o caso, reunir argumentos consistentes para viabilizar o aporte retido no próximo trimestre.
AVALIAÇÃO DAS ROTINAS TÉCNICAS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Itens de Pontuação |
1. Descumprir as rotinas e obrigações contratuais previstas no Plano de Trabalho e demais responsabilidades previstas na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão |
2. Descumprir o manual de compras e contratações da OS |
3. Não manter a relação de documentos atualizada (lista de conselheiros com mandato em vigor; atas de reunião assinadas; estatuto atualizado e reqistrado) 4. Descumprir os prazos de entrega de documentos e relatórios |
1- A Organização Social que deixar de cumprir as obrigações ou metas relacionadas acima deverá ser formalmente interpelada pela Coordenadoria a respeito da ocorrência.
2- Na eventualidade de serem apresentadas as razões que justifiquem o seu não cumprimento estas serão devidamente apreciadas e não sendo consideradas suficientemente fundamentadas será aplicada uma advertência por escrito ou outra penalidade dentre as previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se a natureza e a gravidade da infração e danos que dela provierem para o serviço público.
3- Na ocorrência de 3 (três) Advertências num mesmo ano ou de 5 (cinco) ao longo do Contrato de Gestão a Secretaria de Estado da Cultura poderá rescindi-lo unilateralmente devendo ser aplicadas todas as demais sanções previstas no Contrato.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 38
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013 CONSOLIDADA
SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA / UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2011
(R$)
ORÇAMENTO - PLANO DE TRABALHO 2013 CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2011
ITEM
PROGRAMAS VALOR
Unid
VALOR TOTAL (R$)
13
1.1 | Pessoal 3.419.828,49 | ||||
1.1.1 | Folha | 142.050,70 | 1.846.659,10 | ||
1.1.2 | Encargos | 50.428,00 | 13 | 655.563,98 | |
1.1.3 | Benefícios | 39.230,92 | 12 | 470.771,04 | |
1.1.4 | Allianz | 25.586,09 | 12 | 307.033,08 | |
1.1.5 | Odonto | 1.762,90 | 12 | 21.154,80 | |
1.1.6 | 1/3 sem férias + Abono + Prov. Demissão FGTS | 101.837,16 | 1 | 101.837,16 | |
1.1. 7 | Encargos sem 1/3 de Férias | 16.809,33 | 1 | 16.809,33 | |
1.2 | Custeio | 2.064.162,01 | |||
1.2.1 | Aluguel | o | o | o | |
1.2.2 | IPTU | o | o | o | |
1.2.3 | Telefones | 1.279,72 | 12 | 15.356,64 | |
1.2.4 | Água | 0,00 | o | o | |
1.2.5 | Energia | 23.139,33 | 1 | 23.139,33 | |
1.2.6 | Internet | 5.350,00 | 12 | 64.200,00 | |
1.2.7 | Empresa higiene/limpeza | 28.399,94 | 12 | 340.799,28 | |
1.2.8 | Empresa segurança | 54.486,54 | 12 | 653.838,48 | |
1.2.9 | Empresa portaria | 14.224,58 | 12 | 170.694,96 | |
1.2.10 | Material de escritório | 1.961,31 | 12 | 23.535,72 | |
1.2.11 | Locação de sistema de pagers/copiadora | 952,30 | 12 | 11.427,60 | |
1.2.12 | Material de copa/limpeza | 642,00 | 12 | 7.704,00 | |
1.2.13 | Uniformes funcionários | 1.284,00 | 12 | 15.408,00 | |
1.2.14 | Segurança do trabalho | 321,00 | 12 | 3.852,00 10.914,00 | |
1.2.15 | Gastos com associado-lacres, sacolas e cartões | 909,50 | 12 | ||
1.2.16 | Condução, fretes e carretos | 1.284,00 | 12 | 15.408,00 | |
1.2.17 1.2.18 | Correio | 214,00 | 12 | 2.568,00 | |
Estacionamento | 428,00 | 12 | 5.136,00 | ||
1. BIBLIOTECA DE SÃO PAULO
t
L
�
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 39
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
1.2.19 Copias e impressos | 321,00 | 12 | 3.852,00 | |
1.2.20 Assessoria e consultoria | 1.712,00 | 12 | 20.544,00 | |
1.2.21 Seguro Imóvel | 1.391,00 | 12 | 16.692,00 | |
1.2.22 Ações - Plano de Trabalho | ||||
1.2.23 Manutenção Predial, Parque Tecnológico | 18.190,00 | 12 | 218.280,00 | |
1.2.24 Programação | 22.470,00 | 12 | 269.640,00 | |
1.2.25 | Acervo | 35,31 | 3.00o | 105.930,00 |
1.2.26 | BSP e Você/Praler (intervenções) | 650,00 | 50 | 32.500,00 |
1.2.27 | Praler (acervo) | 856,00 | 12 | 10.272,00 |
1.2.28 Gêneros Literários | 1.605,00 | 14 | 22.470,00 | |
1.3
1.3.1
Ações - Plano de Trabalho
Investimento
20.000,00
2.
2.1
Subtotal - 1
SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Pessoal
5.503.990,50
373.173,84
2.1.1 Folha | 16.062,60 | 13 | 208.813,80 | ||
2.1.2 Encargos | 5.702,22 | 13 | 74.128,90 | ||
2.1.3 Benefícios | 3.463,70 | 12 | 41.564,40 | ||
2.1.4 2.1.5 | Allianz | 2.358,78 | 12 | 28.305,36 | |
Odonto | 678,03 | 12 | 8.136,36 | ||
1.1.6 1/3 s/ férias + Abono | 10.327,83 | 1 | 10.327,83 | ||
1.1.7 Encargos s/ 1/3 de Férias | 1.897,19 | 1 | 1.897,19 | ||
2.2 Custeio | 360.671,08 | ||||
2.2.1 Aluguel | . | 6.933,60 | 12 | 83.203,20 | |
2.2.2 | IPTU | 556,40 | 12 | 6.676,80 | |
2.2.3 | Telefones | 1.181,28 | 12 | 14.175,36 | |
2.2.4 | Água | 74,90 | 12 | 898,80 | |
2.2.5 | Energia | 267,50 | 12 | 3.210,00 | |
2.2.6 | Internet | 107,00 | 12 | 1.284,00 | |
2.2.7 | Material de escritório | 160,50 | 12 | 1.926,00 | |
2.2.8 2.2.9 | Condução, fretes e carretos Material de copa/limpeza | 107,00 160,50 | 12 12 | 1.284,00 1.926,00 | |
2.2.10 | Sistema de segurança | 128,40 | 12 | 1.540,80 | |
2.2.11 | Manutenção Predial | 181,90 | 12 | 2.182,80 | |
2.2.12 | Seguro Imóvel | 1.673,48 | 1 | 1.673,48 | |
Ações - Plano de Trabalho | |||||
2.2.13 | Cursos, oficinas, palestras e eventos presenciais e à distância | 2.367,62 | 82 | 194.144,84 | |
2.2.14 | Grupo de estudos | 2.140,00 | 10 | 21.400,00 | |
2.2.15 | Aprender sempre (portal-manutenção) | 25.145,00 | 1 | 25.145,00 | |
L
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 40
,,
( ,.._
(
\
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
2.3
Ações - Plano de Trabalho
Investimento
5.000,00
3.1
Pessoal
182.240,52
3.1.1 Folha | 8.881,71 | 13 | 115.462,23 | |
3.1.2 | Encargos | 3.153,01 | 13 | 40.989,09 |
3.1.3 Benefícios | 845,85 | 12 | 10.150,20 | |
3.1.4 | Allianz | 679,64 | 12 | 8.155,68 |
3.1.5 | Odonto | 36,49 | 12 | 437,88 |
3.1.6 1/3 s/ férias + Abono | 5.994,43 | 1 5.994,43 | ||
3.1.7 Encargos s/ 1/3 de Férias | 1.051,01 | 1 | 1.051,01 | |
3.2
Custeio
123.050,00
3.2.1 Aluguel | 0,00 | 12 | o | |
3.2.2 | IPTU | 0,00 | 1 | o |
3.2.4 | o | |||
Água | 0,00 | 12 | ||
3.2.5 | Energia | 0,00 | 12 | o |
3.2.6 Internet | 0,00 | 12 | 0,00 | |
3.2.7 Ações - Plano de Trabalho
3.2.7.1 3.2.7.2 | Notas de Bibliotecas n° 6 | 37.450,00 | 1 | 37.450,00 |
Publicação jornal (espalhafatos) n° 11 a 15 | 17.120,00 | 5 | 85.600,00 | |
3.3 Investimento | 5.000,00 | |||
L
3.3.1 Ações - Plano de Trabalho
4.1
Pessoal
1.620.462,73
4.1.1 | Folha | 78.179,91 | 13 | 1.016.338,83 |
4.1.2 | Encargos | 27.753,87 | 13 | 360.800,28 |
4.1.3 | Benefícios | 8.157,14 | 12 | 97.885,68 |
4.1.4 | Allianz | 6.476,22 | 12 | 77.714,64 |
4.1.5 | Odonto | 463,42 | 12 | 5.561,04 |
4.1.6 | 1/3 s/ férias + Abono | 52.708,66 | 1 | 52.708,66 |
4.1.7 | Encargos s/ 1/3 de Férias | 9.453,60 | 1 | 9.453,60 |
4.2 | Custeio | 462.437,78 | ||
4.2.1 | Aluguel | 5.564,00 | 12 | 66.768,00 |
4.2.2 | IPTU | 0,00 | 1 | 0,00 |
4.2.3 | Telefones | 885,96 | 12 | 10.631,52 |
4.2.4 | Água | 0,00 | 12 | |
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
4.2.5 | Energia | 393,76 | 12 | 4.725,12 | |
4.2.6 Internet 4.2.7 Contabilidade | 107,00 | 12 | 1.284,00 | ||
4.922,00 | 13 | 63.986,00 | |||
4.2.8 Fundo de Reserva (6% de R$ 8.547.006,67) 2011 = R 397.980 00 | 0,00 | 1 | 0,00 | ||
4.2.9 | Fundo de Contingência (0,5%) | 43.280,14 | 1 | 43.280,14 | |
4.2.10 | Auditoria | 52.430,00 | 1 | 52.430,00 | |
4.2.11 | Material escritório | 963,00 | 12 | 11.556,00 | |
4.2.12 | Sistemas de Contabilidade /Finanças | 160,50 | 12 | 1.926,00 | |
4.2.13 | Locação de copiadora | 374,50 | 12 | 4.494,00 | |
4.2.14 | Material de copa/limpeza | 374,50 | 12 | 4.494,00 | |
4.2.15 | Condução, fretes e carretos | 1.177,00 | 12 | 14.124,00 | |
4.2.16 | Correios | 107,00 | 12 | 1.284,00 | |
4.2.17 | Estacionamento | 321,00 | 12 | 3.852,00 | |
4.2.18 | Manutenção Predial | 535,00 | 12 | 6.420,00 | |
4.2.19 | Copias e impressos | 214,00 | 12 | 2.568,00 | |
4.2.20 | Cartório | 535,00 | 12 | 6.420,00 | |
4.2.21 | Jurídico | 5.350,00 | 12 | 64.200,00 | |
4.2.22 | Assessoria e Consultoria | 1.070,00 | 12 | 12.840,00 | |
4.2.23 | Segurança do trabalho | 428,00 | 12 | 5.136,00 | |
4.2.24 | Contribuição Patronal (sindelivre)+tfe | 8.025,00 | 1 | 8.025,00 | |
4.2.25 | Tarifas Bancárias | 642,00 | 12 | 7.704,00 | |
4.2.26 | Publicação no Diário Oficial | 6.420,00 | 1 | 6.420,00 | |
4.2.27 | Cursos e capacitação para funcionários | 1.701,67 | 12 | 20.420,00 | |
4.2.28.1 Ações - Plano de Trabalho
4.2.28.2 Pesquisa de qualidade 37.450,00 1 37.450,00
4.3 Investimento
L
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 42
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
ANEXO TÉCNICO II SISTEMA DE PAGAMENTO
(Orçamento e Cronograma de Xxxxxxxxxx)
A Secretaria de Estado da Cultura se obriga, por esse contrato, a repassar à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA o valor de
R$ 37.763.798,68 (trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) para o desenvolvimento das metas previstas neste contrato de gestão (descrito no Anexo Técnico 1), para o período de 2011/2015.
2013
No ano de 2013, de acordo com o parágrafo segundo da Xxxxxxxx Xxxxxx, será repassado à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
o valor de R$ 8.656.027,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e vinte e sete reais), da seguinte forma:
L
- O valor de R$7.790.424,30 (sete milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), correspondentes a 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula será repassado conforme o cronograma abaixo:
1 ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | TOTAL R$7.790.424,30 |
Até 25 de janeiro | Até 25 de abril | Até 25 de julho | Até 25 de outubro | |
R$2.045.250 00 | R$1.915.058 10 | R$1.915.058,10 | R$1.915.058 10 |
- O valor de R$ 865.602,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos) correspondentes a 10% do valor do caput, será pago conforme cronograma abaixo, tendo seus valores confirmados sempre em função da avaliação trimestral dos indicadores conforme previsto no Anexo I
- Plano de Trabalho.
1/
1 ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | TOTAL R$865.602,70 |
Até 25 de ianeiro | Até 25 de abril | Até 25 de iulho | Até 25 de outubro | |
R$ 227.250 00 | R$ 212.784 23 | R$ 212.784 23 | R$ 212.784,23 |
43
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
centavos),correspondentes a 90% (noventa por cento) do valor previsto no
caput desta cláusula será repassado conforme o cronograma abaixo:
Parcela única | R$ 2.T4O24T.A8L48,83 |
Até 25 de janeiro | |
R$ 2.424.848 83 |
- O valor de R$ 269.427,65 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) correspondentes a 10% do valor do caput, será pago conforme cronograma abaixo, tendo seus valores confirmados sempre em função da avaliação trimestral dos indicadores conforme previsto no Anexo I - Plano de Trabalho.
Parcela única | R$ 2T6O9T.4A2L7,65 |
Até 25 de janeiro | |
R$ 269.427 65 |
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 45
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Unidade de Bibliotecas e Leitura
São Paulo, 20 de fevereiro de 2013.
OFÍCIO UBL N º 08/2013
Assunto: Encaminhamento de via assinada do 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 02/2011
Prezado Senhor,
Encaminho via assinada do 4° Termo de Aditamento do Contrato nº 02/2011.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
(2
ibliotecas e Leitura Coordenadora
limo. Sr.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura Xxx xx Xxxxxxxxxx, 0.000, xxxx. 93/94, Consolação
São Paulo - SP 01301-100
I' 1,