Centro Regional de Administração de Marília
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 227
Centro Regional de Administração de Marília
Centro Regional de Administração de Xxxxxxx Xxxxxxxx da Diretora do CRA-Marília, de 25/112022
Pregão Eletrônico CRA-Marília n° 07/2022 - Processo SFP-
-PRC-2022/28426 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica. Nos termos do artigo 3º, inciso VII e parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, c.c artigo 6º, inci- so VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 e inciso VII, artigo 13 da Resolução CC-27/2006, homologo o procedimento licita- tório do Pregão Eletrônico CRA-Marília nº 07/2022, à empresa vencedora do certame JAPYTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA,, com CNPJ n° 11.201.184/0001-74, sediada
na Rua Xxxxxx Xxxxxxx , nº 109 – xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Jundiai/SP.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Centro de Licitações e Compras CATI – Sementes e Mudas Comunicado
O Senhor Diretor Geral da CATI – Sementes e Mudas (CATI-
-SM) da CATI, comunica que se encontra aberto neste Depar- tamento, PREGÃO ELETRÔNICO CATI-SM 20/2022, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS PARA REFORMA DE ESTUFAS AGRÍCOLAS NOS NÚCLEOS DE MUDAS DE ITABERÁ E TIETÊ, DA CATI SEMENTES E MUDAS, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI), do tipo MENOR PREÇO, com número de OC 130106000012022OC00016. A
realização da sessão será na data de 09/12/2022, horário 09:00 horas, no sitio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx, na CATI – Sementes e Mudas, sito na Xxxxxxx Xxxxxx
x. 0000 - Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções para aquisição/consulta do edital no Centro de Atividades Administrativas II/CATI-SM - Campinas, pelo e-mail ca.dsmm@ xx.xxx.xx.
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras Centro de Apoio à Gestão de Contrato APTA REGIONAL
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Balança tipo eletrô- nica. Processo SAA nº 15.604/2022. Oferta de Compra: 130041000012022OC00213. Contratado: K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP. CNPJ: 09.251.627/0001-90.
Contratante: SAA - Apta Regional. Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Valor: R$ 1.990,00 (Um Mil e Novecentos e Noventa Reais). Programa de Trabalho: 20573131748740000. Natureza de Despesa: 33903090. Nota de Empenho nº. 2022NE00449. Data da Emissão: 25/11/2022. Vigência: 30 dias a partir da emissão da Nota de Xxxxxxx.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CATI SEMENTES E MUDAS
Homologação
Processo nº: SAA-PRC-2022/13971 Interessado: Centro de Mudas/CATI-SM
Assunto: Aquisição de Materiais Agrícolas de Consumo Oferta de Compra: 130106000012022OC00008
Despacho do Senhor Diretor Geral da CATI-SM de 25.11.2022
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência que me é atri- buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico CATI-
-SM PE Nº 15/2022, processo nº SAA-PRC-2022/13971, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, pela pregoeira, conforme abaixo:
Item 01: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 5.664,88 (cinco mil seiscen- tos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
Item 02: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 1.022,45 (mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos);
Item 03: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 834,80 (oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos);
Item 04: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 419,80 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos);
Item 05: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ 33.316.374/0001-70, Valor Total:
R$ 599,94 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);
Item 06: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 1.449,56 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);
Item 07: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cin- quenta reais);
Item 08: WCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA ME - CNPJ 10.599.618/0001-73, Valor Total:
R$ 1.312,80 (um mil trezentos e doze reais e oitenta centavos); Item 10: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 4.473,00 (quatro mil qua- trocentos e setenta e três reais);
Item 11: XXXXXXXXX XXXXXXXXX BOMBARDA CIA LTDA -
CNPJ 66.643.107/0001-66, Valor Total: R$ 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais);
Item 12: XXXXXXXXX XXXXXXXXX BOMBARDA CIA LTDA -
CNPJ 66.643.107/0001-66, Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);
Item 13: XXXXXXXXX XXXXXXXXX BOMBARDA CIA LTDA -
CNPJ 66.643.107/0001-66, Valor Total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
Item 14: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ 33.316.374/0001-70, Valor Total:
R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);
Item 16: XXXXXXXXX XXXXXXXXX BOMBARDA CIA LTDA
- CNPJ 66.643.107/0001-66, Valor Total: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais);
Item 17: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 617,99 (seiscentos e dezes- sete reais e noventa e nove centavos);
Item 18: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais); Item 20: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO - CNPJ
56.780.901/0001-06, Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e qua- renta reais);
Item 21: COMERCIAL DISCON LTDA - CNPJ 14.365.828/0001-
58, Valor Total: R$ 4.550,50 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);
Autorizo a despesa no valor total de R$ 37.849,72 (Trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Centro de Apoio à Gestão de Contrato APTA REGIONAL
Extrato Termo de Contrato
Processo: SAA-PRC-2022/16702. Oferta de Compra: 130041000012022OC00199. Assunto: Serviços de reparo e adequação do prédio da Administração da Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 72/2022. UGE: 130041. Parecer Referencial CJ n.º 23/2022. Termo de Contrato FED n.º 10/2022. Valor Total: R$ 23.820,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Vinte Reais). Contra- tante: APTA REGIONAL. Contratada: HR SERVICOS E CONSTRU-
COES LTDA. CNPJ: 20.799.657/0001-78. Classificação Econô- mica: 33903979. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data da Assinatura: 25/11/2022.
Centro de Licitações e Compras CATI – Sementes e Mudas
Retificação do DOE de 22 de novembro de 2022 PREGÃO ELETRÔNICO CATI-SM 19/2022
Processo SAA-PRC-2022/13276
Onde se lê: OC 130106000012021OC00014. A realização da sessão será na data de 05/12/2022, horário 09:00 horas.
Leia-se: OC 130106000012022OC00015. A realização da sessão será na data de 09/12/2022, horário 09:00 horas.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON- TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/16739
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Confecção de Adesivos Automotivos - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abaste- cimento – CNPJ nº 46.384-400/0018-97. - Contratada: XXXXXX- XXX XXXXXXX XXXXX - ME - CNPJ nº 40.993.353/0001-54. Nota
de Empenho nº 2022NE00534 - Data de Emissão: 23/11/2022
– Valor Total: R$ 3.000,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130102 - Coordenadoria de Administração. Programa de Tra- balho 00000000000000000 - Natureza de Despesa 33903999.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato APTA REGIONAL
Extrato Termo de Contrato
Processo: SAA-PRC-2022/16.334. Oferta de Compra: 130220000012022OC00004. Assunto: Serviços de Engenharia para Reparo e Adequação das Redes Elétricas, Dados e Voz, da Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília. Licitação: Pregão Eletrônico n. DDD 08/2022. UGE: 130220. Parecer Referencial CJ n.º 19/2022. Termo de Contrato DDD n.º 06/2022. Valor Total: R$ 291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais). Contratante: APTA REGIONAL. Contrata- da: SL BUSCARIOLLO BARRETOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
60.917.523/0001-29. Classificação Econômica: 33903979. Pro- grama de Trabalho: 20572131726110000. Data da Assinatura: 25/11/2022.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Processo SAA nº: 2022/05881 Pregão Eletrônico ITAL nº: 11/2022
Oferta de Compra nº: 13012700001OC202200029 Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços de engenharia para reparo e adequação da rede elétrica do centro de tecnologia de carnes – Ital.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô- nica será dia 28/11/2022 e a abertura da Sessão Pública será no dia 08/12/2022 às 09:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.
xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx, podendo também ser solicitado através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Processo SAA-PRC-2022/17025 Pregão Eletrônico CDA nº 009/2022
Oferta de Compra nº: 130033000012022OC00019 Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, licitação na modalidade PREGÃO ELE- TRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para a Aquisição de materiais de consumo, para atender os programas sanitários da Coorde- nadoria de Defesa Agropecuária.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô- nica será dia 28/11/2022 e a abertura da Sessão Pública será no dia 08/12/2022 às 09:00 horas.
O edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxx, podendo também ser solicitado através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA-PRC-2022/17617
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art. 1°, do Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: SERVICOS DE PRODUCAO DE COMUNICACAO VISUAL, IDENTIFICADOR EM PLASTICO ADESIVO
Contratante: Coordenadoria de Defesa Agropecuária, CNPJ n° 46.384.400/0021-92
CONTRATADA: XX XX XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ: 26.177.549/0001-40
Nota de Empenho n° 2022NE00664 Data de Emissão: 24/11/22
Valor Total: R$ 4.990,00 Prazo de Execução: 20 dias
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de Trabalho 00000000000000000, Natureza de Despesa 33903983
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS REPUBLICAÇÃO DE EDITAL INSTITUTO AGRONÔMICO
Processo SAA nº: 2022/10866 Pregão Eletrônico IAC nº: 27/2022
Oferta de Compra nº: 13012402022OC00034
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste- cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços de contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de infraestrutura por método não destrutivo e backbone óptico. A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô- nica será dia 21/11/2022 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 01/12/2022 às 10:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/ editais-e-convenios/, podendo também ser solicitado através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Processo SAA nº: 2022/16054 Pregão Eletrônico IZ nº: 15/2022
Oferta de Compra nº: 130036000012022OC00010
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, em Ata de Sessão Pública lavrada em 25/11/2022, no uso de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico IZ nº 15/2022, cujo objeto é a aquisição de vacinas, tendo como adjudicatária:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ - VALOR TOTAL 1 - FRACASSOU - - - -
2 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 783,00
3 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 420,00
4 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001-86 - R$ 1.520,00
5 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 32,00
6 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 675,00
7 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 50,00
8 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001-86 - R$ 2.730,00
9 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001-86 - R$ 10.710,00
10 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001-86 - R$ 1.100,00
11 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX & CIA LTDA - 74.461.708/0001 86 - R$ 224,00
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a Diretoria Técnica de Departamento –sito à Rua Heitor Penteado nº 56 – Centro – Nova Odessa/SP, para retirada de Nota de Empenho.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA-PRC-2022/17684
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art. 1°, do Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: SERVICO DE LOCACAO ACESSORIO PARA TRANS- PORTE DE CARGA, CONTAINERS
Contratante: Coordenadoria de Defesa Agropecuária, CNPJ n° 46. 384.400/0021-92
CONTRATADA: MAXCON CONTEINERS EQUIO TRANSP LOC LTDA ME, CNPJ: 13. 373.821/0001-15
Nota de Empenho n° 2022NE00665 Data de Emissão: 25/11/2022
Valor Total: R$ 3.170,00 Prazo de Execução: 10 dias
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de Trabalho 00000000000000000, Natureza de Despesa 33903979
Centro de Licitações e Compras CATI – Semente e Mudas Comunicado
O Senhor Diretor Geral da CATI – Sementes e Mudas comunica que se encontra aberto neste Departamento, PREGÃO PRESENCIAL CATI-SM PP n.º 06/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE SEMENTES BRUTAS DE FEIJÃO IRRIGADO, DE PRODUTORES RURAIS PRODUZIDAS POR MEIO DE CAMPO DE COOPERAÇÃO E COM ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO E QUALIDADE INS- PECIONADA PELA CATI SEMENTES E MUDAS EM CONFORMIDA- DE COM O BOLETIM TÉCNICO CATI, do tipo MENOR PREÇO. A
realização da sessão será na data de 09/12/2022, horário 10:00 horas, no Núcleo de Sementes de Avaré/CATI-SM, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx – Avaré/SP – O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.e-
-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xxx.xx (opção editais). Informações para recebimento do edital no Centro de Atividades Administrativas/CATI-SM através do e-mail xx.xxxx@xx.xxx.xx ou diretamente no Núcleo de Sementes de Avaré, telefone (00) 0000-0000 ou 0000-0000 e e-mail: xxxxxxxx@xx.xxx.xx.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO SDPCD-PRC-2022/00148
Termo de Colaboração nº 006/2022
Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Partícipe: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP- CIONAIS DE SÃO PAULO (INSTITUTO JÔ CLEMENTE), CNPJ nº 60. 502.242/0001-05
Objeto: Transferência de recursos financeiros, do ESTADO à OSC, para implantação e operacionalização do Polo de Empre- gabilidade Inclusivo de Franca visando a ampliação da empre- gabilidade das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo
Valor Total do Ajuste: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) Crédito Orçamentário: UGE 000000, XX
14.422.4700. 5963.0000, ND 335043
Vigência: 02 (dois) anos
Data da celebração: 25/11/2022
Parecer CJ/SEDPcD nº 50/2022 de 04/11/2022 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO SDPCD-PRC-2022/00149
Termo de Colaboração nº 007/2022
Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Partícipe: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL, CNPJ nº 04. 782.112/0001-00
Objeto: Transferência de recursos financeiros, do ESTADO à OSC, para implantação e operacionalização do Polo de Empre- gabilidade Inclusivo de Itapeva visando a ampliação da empre- gabilidade das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Meu Emprego Inclusivo
Valor Total do Ajuste: R$ 622.764,01 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e um centavos).
Crédito Orçamentário: UGE 000000, XX 14.422.4700. 5963.0000, ND 335043
Vigência: 02 (dois) anos
Data da celebração: 25/11/2022
Parecer CJ/SEDPcD nº 50/2022 de 04/11/2022 DESPACHO/DECISÃO SDPCD/GS Nº 256/2022 PROCESSO: SDPCD-PRC-2022/00060
ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM LIDERANÇA E EMPODERAMEN- TO FEMININO
Trata-se do Chamamento Público n. 002/2022, referente à contratação de OSC para execução de atividades de formação em Liderança e Empoderamento Feminino.
De acordo com a manifestação da Comissão de Seleção, a entidade preenche os pressupostos de admissibilidade, inclusive com a complementação do Plano de Trabalho como indicado no Parecer da Consultoria Jurídica.
À vista do resultado da seleção do Edital de Chamamen- to Público SEDPcD nº 002/2022, atendidas as ressalvas dos pareceres técnico e jurídico, APROVO o Plano de Trabalho e HOMOLOGO o julgamento realizado, em que consta a ASSO- CIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS – AME ,
CNPJ 64.917.818/0001-56, como selecionada para a celebração da parceria
Ademais, DESIGNO a servidora Sra. XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX, RG n.º 15.912.478-9, para desempenhar as funções de acompanhamento e supervisão do Termo de Parceria a ser celebrado.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho SDPcD/CG nº 1692/2022 PROCESSO SDPCD-PRC-2022/00135
INTERESSADO: Centro de Tecnologia da Informação ASSUNTO: Contratação de Plataforma Eletrônica para Tra-
mitação de Processos e Documentos Administrativos- Programa SP Sem Papel
I - Com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB nº 002/2012, DESIGNO a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, RG n.º 43.297.893-8, para desempenhar as funções de acom- panhamento e supervisão do Contrato, celebrado entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
– PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35, Processo SEDPcD-
-PRC-2022/00135 – Termo de Contrato nº 017/2022.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
SEDUC-PRC-2022/33855
Trata o presente de procedimento licitatório na modalidade Convite Eletrônico, OC080358000012022OC00045, conforme consta no edital SEDUC-CAP2022/1319873-A, objetivando a aquisição de chá de erva mate queimado ou tostado, embala- gem a granel, farinha de milho flocada pré cozida e polvilho doce.
Após a abertura das propostas, contato com os fornecedo- res e análise da área técnica, foi obtido o resultado detalhado no SEDUC-DCI-2022/455091 elaborado pelo Departamento de suprimentos e Licitações que em breve síntese informou o êxito para aquisição do item 1 (chá, de erva mate queimado ou tostado), bem como o fracasso do convite para os itens 2 e 3.
Não houve impugnação ao Edital, tampouco interposição de recursos conforme atestado no documento acima mencio- nado.
Considerando o assinalado, abaixo indicamos o resultado dos apontamentos:
Lote 1 cha, de erva mate queimado ou tostado
Empresa Vencedora XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX- CNPJ: 29.423.338/0001-38
Valor Unitário R$ 9,95 Valor Total R$ 3.432,75
Lote 2 Farinha de milho flocada pré-cozida 1260 Item Fracassado
Lote 3 Polvilho Doce 1260 Item Fracassado
Em continuidade, em atenção ao relatório do Departa- mento de Suprimentos e Licitações, bem como em atenção ao artigo 3º, inciso VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o lote 1 e DECLARO FRACASSADO os lotes 2 e 3 de procedimento licitatório na modalidade Convite Eletrônico, OC080358000012022OC00045, como autoridade do Pregão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial TOMADA DE PREÇOS N.º 46/00119/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00503 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Referente a Projeto Executivo de Obra Nova por Implantação de Projeto Padrão no Terreno Jd do Bosque - Taquaritinga-SP. Após analisar a proposta comercial contida no envelope nº 02, a Comissão de Julgamento de Licitação decide, esta Comissão de Julgamento decide CLAS- SIFICAR, com base no subitem 9.8 do Edital, as empresas:
1º - Siaa Arquitetos Ltda – EPP - R$ 202.816,02 - 9,09 pontos
2º - Lavrador Projetos e Empreendimentos Ltda – EPP - R$ 189.294,92 - 7,55 pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 3 (Habilitação) das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 07/12/2022, às 09:45 hs
TOMADA DE PREÇOS N.º 46/00120/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00545 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Referente a Projeto Executivo de Obra Nova por Implantação de Projeto Padrão no Terreno Village Morada Verde/Jd Cisoto - Olímpia-SP. Após analisar a proposta comercial contida no envelope nº 02, a Comissão de Julgamento de Licitação decide, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, com base no subitem 9.8 do Edital, a empresa:
1º - Base Arquitetura e Gerenciamento Ltda - R$ 211.756,00
- 7,55 pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 3 (Habilitação) da empresa classificada, conforme edital, para o dia 07/12/2022, às 10:00 hs
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00418/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00707. Referente a Serviços Especializados de Enge- nharia na EE Lazaro Xxxxxx xx Xxxxxx - Torrinha-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformi- dade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Gave Construções Eireli - R$ 157.924,74
2º - Facilcon - Comércio, Construções e Serviços Ltda. - R$ 169.752,82
3º - GJ Construções e Comércio Ltda – EPP - R$ 169.831,91 Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 08/12/2022, às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00204/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00288. Referente a Serviços Especializados de Enge- nharia nas EE Profa Sylvia Mafra Machado - Mogi das Cruzes-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - WB Projetos e Construções Eireli – ME - R$ 639.925,87 2º - Levicon Construções Ltda - R$ 659.898,61
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 08/12/2022, às 09:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00440/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00703. Referente a Serviços Especializados de Enge- nharia na EE Xxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxx-XX. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Construtora Edenge Ltda - R$ 291.412,88 2º - DDA Construtora Ltda - R$ 317.357,78
3º - Levicon Construções Ltda - R$ 318.992,38
4º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$ 341.795,37 Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:16